TJMG 20/09/2018 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
70.326 – no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face
teor doOfício nº 186/2018/ASS.GAB/DETRAN-MG, visando regularizar situação funcional, os Investigadores de Polícia a seguir nominados para prestarem serviços naCoordenação De Operações Policiais/
DETRAN,procedentes da 1ªDelegacia Especializada em Investigação
a Furto e Roubo de Veículos Automotores/DETRAN:
-Renato José Henrique Silva, MASP 340.991-9, nível Especial;
- Marcio Alexandre Marques Pereira, MASP 458.360-5, nível III;
- Vinicius Oliveira Da Silveira, MASP, 1.208.384-6, nível I.
70.327 – no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Chearlys Demetrius Vieira, MASP 342.296-1, Investigador de Polícia, nível
Especial, para prestar serviços naAcademia De Polícia Civil,procedente
daDelegacia Especializada em Investigação de Crimes Contra a Administração Pública/DEF.
70.328 – no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Breno
Coelho Nepomuceno, MASP 370.164-6, Investigador de Polícia, nível
Especial, para prestar serviços no Departamento Estadual De Investigação De Homicídios E Proteção A Pessoa, procedente do Departamento
Especializado em Investigação de Fraudes.
70.346 – no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede aKissila Ellayne Nunes Dos Santos, MASP
1.411.605-7, Investigadora de Polícia, nível I, lotada na 4ª Delegacia
Regional de Polícia Civil de Muriaé/4º Depto., redução de jornada
de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis)
meses.
70.347 – no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede aBrisa Ananda Mendes, MASP 1.412.225-3,
Investigadora de Polícia, nível I, lotada naDiretoria de Administração
e Pagamento de Pessoal/SPG, redução de jornada de trabalho para 20
(vinte) horas semanais pelo período de 06 (seis) meses.
70.348 – no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
David Paulo Da Silva, MASP 1.413.364-9, Investigador de Polícia,
nível I, para prestar serviços no 1ºDepartamento De Polícia Civil De
Belo Horizonte,com atuação junto ao Grupo de Policiamento Metropolitano Unificado - PUMA,procedente daSuperintendência de Investigação e Polícia Judiciária.
70.329 – no uso de suas atribuições, atendendo decisão do Juiz de
Direito da Comarca de Pedra Azul, proferida nos autos do processo nº
0009295-62.2016.8.13.0487, suspende do exercício da função pública
Adeilton Pereira Dos Santos, Investigador de Polícia, nível III, MASP
387.503-6, como medida cautelar prevista no artigo 319, inciso VI, do
Código de Processo Penal.
70.349 – usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Carlos Ibrahim Daura Filho,
MASP 1.414.262-4, cargo efetivo de Investigador de Polícia, nível I,
lotado na 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Patrocínio/ 10º
Depto., a partir de 28/06/2018, data do desligamento do servidor.
70.330 – usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Guilherme Cardoso Vasconcelos, MASP 1.174.087-5, cargo efetivo de Investigador de Polícia, nível III, lotado no Gabinete da Chefia da Polícia Civil, a partir de
07/08/2018, data do desligamento do servidor.
70.350 – usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Bárbara Apoliane Simões
Lopes, MASP 1.458.489-0, cargo efetivo de Investigadora de Polícia,
nível I, lotada naAcademia de Polícia Civil, a partir de 26/06/2018, data
do desligamento do servidor.
70.331 – no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, Ronaldo Alves Cipriano, MASP 341.141-0, Investigador de
Polícia, nível II, para prestar serviços na 1ª Delegacia De Polícia Civil
De Contagem/2º Depto., procedente da6ª DRPC/Noroeste.
70.351 – no uso de suas atribuições,concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65, §
1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Lillian Elizangela Rosa
Dos Santos Fernandes, MASP 1.459.824-7, Investigadora de Polícia,
nível I, lotada na Delegacia de Polícia Civil de Rio Vermelho/8º Depto.,
período de 30 (trinta) dias, a partir de 20/08/2018.
70.332 – no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65,
§ 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Diego Rodrigues Da
Silva, MASP 1.111.530-0, Investigador de Polícia, nível II, lotado no
Departamento Estadual de Investigação, Orientação e Proteção à Família, período de 9 (nove) dias, a partir de 14/08/2018.
70.333 – no uso de suas atribuições, remove por permuta, nos termos
do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Romney Patricio Ribeiro Durval, MASP 1.111.888-2,
Investigador de Polícia, nível II, para prestar serviços na 6ª Delegacia
Regional De Polícia Civil/Noroeste/1º Depto., procedente da 1ª Depol/
Contagem.
70.334 – no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013,
face teor doOfício PCMG/1DEPPC/COORDENAÇÃO nº 13/2018,
IGOR FERNANDES DE OLIVEIRA, MASP1.113.956-5, Investigador de Polícia, nível II, para prestar serviços no Grupo De Policiamento
Metropolitano Unificado – PUMA/1º Depto., procedente da 3ª DRPC/
Venda Nova.
70.335 – no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65,
§ 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Anderson Nielsen
De Jesus Gomes, MASP 1.256.159-3, Investigador de Polícia, nível II,
lotado naDivisão de Polícia Interestadual/POLINTER, período de 30
(trinta) dias, a partir de 28/08/2018.
70.336 – no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65,
§ 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Rodrigo Lisboa Vaz
De Mello, MASP 1.053.191-1, Investigador de Polícia, nível I, lotado
noDepartamento Especializado em Investigação de Fraudes, período de
30 (trinta) dias, a partir de 03/09/2018.
70.337 – usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Elton Antônio De Morais
Junior, MASP 1.111.503-7, cargo efetivo de Investigador de Polícia,
nível I, lotado naDivisão Especializada de Investigação de Crimes
Contra à Vida/DIHPP, a partir de 22/06/2018, data do desligamento do
servidor.
70.338 – usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº
45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do
art.106, alínea “a”, da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e Resolução
SEPLAG Nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Marcos Gasparini Barbosa
Benicio De Abreu, MASP 1.112.721-4, cargo efetivo de Investigador de Polícia, nível II, lotado na 1ªDelegacia Especializada de Crimes Cibernéticos/DEF, a partir de 27/06/2018, data do desligamento
do servidor.
70.339 – no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV
do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, os
Investigadores de Polícia a seguir nominados para prestarem serviços
na2ª Delegacia De Polícia Civil De Venda Nova/1º Depto.,procedentes
da Divisão de Registro de Veículos/DETRAN:
-Gustavo Roberto Santos Fonseca, MASP 1.242.481-8, nível I;
- Mauro Lucio Santos Fonseca, MASP 1.256.436-5, nível I.
70.340 – no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65,
§ 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Ilton José De Lima,
MASP 1.242.485-9, Investigador de Polícia, nível I, lotado naDelegacia de Polícia Civil de Araxá/5º Depto, período de 8 (oito) dias, a partir
de 30/07/2018.
70.341 – no uso de suas atribuições, torna público o indeferimento
do pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família, de
Michele Campos Caldas De Paula, MASP 1.242.812-4, Investigadora
de Polícia, nível I, lotada na Diretoria de Administração e Pagamento
de Pessoal/SPGF, por não atender integralmente aos requisitos dispostos nos termos do art. 59, inciso II e art.65, § 1º da Lei nº 129 de 08 de
novembro de 2013.
70.342 – no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do
art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face
teor doOfício PCMG/1DEPPC/COORDENAÇÃO nº 13/2018, Tiago
Lopes Soares De Matos, MASP1.256.140-3, Investigador de Polícia,
nível I, para prestar serviços no Grupo De Policiamento Metropolitano
Unificado – PUMA/1º Depto., procedente da 2ª Depol/Venda Nova.
70.343 – no uso de suas atribuições, torna público o indeferimento do
pedido delicença por motivo de doença em pessoa da família, de Carmem Magalhães Batista, MASP 1.256.872-1, Investigadora de Polícia,
nível I, lotada na2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Araxá/5º
Depto., por não atender integralmente aos requisitos dispostos nos termos do art. 59, inciso II e art.65, § 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013.
70.344 – no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65,
§ 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Rodrigo Pires Mafra,
MASP 1.363.116-3, Investigador de Polícia, nível I, lotado naDelegacia
de Polícia Civil de Santo Antônio do Amparo/6º Depto., período de 3
(três) dias, a partir de 18/07/2018.
70.345 – no uso de suas atribuições,concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.65, §
1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, a Glenda Marlyan Silva E
Sousa, MASP 1.411.470-6, Investigadora de Polícia, nível I, lotada na
1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Uberlândia/9º Depto, período
de 30 (trinta) dias, a partir de 23/08/2018.
70.352 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do
artigo 80,caput,primeira parte, da lei nº 869, de 06 de julho de 1952,
Cláudia Maria Costa Coimbra, MASP 1.352.740-3, Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I, para prestar serviços no
Departamento De Trânsito De Minas Gerais, procedente da Diretoria
de Informática.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §24º do
art.36 da CE/1989, ao servidor:
MASP.293.807-4, Airton Januário Filho, a partir de 11/09/2018, aposentadoria integral.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie
Converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na
data de aposentadoria dos servidores:
MASP.275.716-9, Hermínio da Cunha Amorim Filho, 09 meses sendo:
03 meses do 01ºqq, 03 meses do 02ºqq e 03 meses do 03ºqq.
MASP.294.152-4, Carlos Alberto Moreira de Sá, 10 meses sendo: 04
meses do 01º decênio, 03 meses do 03ºqq e 03 meses do 04ºqq.
MASP.340.922-4, Norma Maria de Oliveira, 06 meses sendo: 03 meses
do 01ºqq e 03 meses do 02ºqq.
MASP.349.322-8, Sílvio Batista Gonçalves, 09 meses sendo: 06 meses
do 01º decênio e 03 meses do 03º qq.
MASP.365.178-3, José Delmiro Moreira, 06 meses sendo: 03 meses do
01ºqq e 03 meses do 02ºqq.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie-Retificação
Retifica o ato de conversão de férias prêmio do servidor:
MASP.340.709-5, Helbert Alexandre do Carmo;
Publicado em 11/09/2018.
Onde se lê: 02 meses do 02ºqq;
Leia-se: 03 meses do 02ºqq.
Gratificação de Incentivo ao Exercício Continuado- Concessão
Concede o benefício da gratificação de incentivo ao exercício continuado com base no art.118 da Lei Complementar nº129/13, aos
servidores:
MASP.341.216-0, Deniz Alves Silva, a partir de 13/09/2018.
MASP.342.329-0, Jair Porto da Cunha, a partir de 06/09/2018.
Abono de Permanência-Concessão
Concede o benefício abono permanência com base no §19 do art.40 da
Constituição Federal de 1988, com redação pela Emenda Constitucional nº41/2003, ao servidor:
MASP.297.729-6, Antero Marcos de Souza, a partir de 28/08/2018.
Quinquênio Administrativo-Concessão
Concede quinquênio administrativo nos termos do art.112, do ADCT,
CE/1989, ao servidor:
MASP. 293.807-4, Airton Januário Filho, 07ºqq a partir de 10/09/2018.
Belo Horizonte, Seção de Aposentadoria, da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal, aos 17 de setembro de 2018.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças
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Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores:
MASP 1.332.390-2, Anderson Rosa da Silva, a partir de 15 de janeiro
de 2018
MASP 1.176.216-8, Edmilson de Almeida, a partir de 23 de julho de
2018
MASP 1.458.632-5, Leandro Peres Siqueira, a partir de 06 de agosto
de 2018
MASP 1.256.015-7, Leandro Cesar Santos, a partir de 10 de agosto
de 2018
MASP 1.412.196-6, Rafael Picorone Siqueira da Silva, a partir de 11
de agosto de 2018
MASP 1.318.052-6, Paulo Henrique Novaes Bernardes, a partir de 15
de agosto de 2018
MASP 1.174.056-0, Flammaryon Jóver Costa Pinto Bifaroni da Motta,
a partir de 16 de agosto de 2018
MASP 1.233.974-3, César Fernandes de Matos, a partir de 22 de agosto
de 2018
MASP 1.111.588-8, Leonardo Gomes Leal, a partir de 23 de agosto
de 2018
MASP 1.174.406-7, Marcos Alexandre dos Santos Miranda, a partir de
26 de agosto de 2018
MASP 1.189.261-9, Valmir Americo Cardoso, a partir de 28 de agosto
de 2018
MASP 1.111.614-2, Leonardo Henrique Corrêa de Araújo, a partir de
31 de agosto de 2018
MASP 1.145.257-0, Paulo Eduardo Nunes Andrade Barbosa, a partir
de 31 de agosto de 2018
MASP 1.174.275-6, André Rodrigues Santos, a partir de 02 de setembro de 2018
MASP 1.176.614-4, Marcelo Mayrink Martins, a partir de 03 de setembro de 2018
MASP 1.411.627-1, Daniel Henrique dos Santos Jorge, a partir de 06
de setembro de 2018
quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 – 21
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por dois dias, visto encontrar-se de férias regulamentares, ao servidor:
MASP 1.332.973-5, Flávio Vinicius Martins de Castro, a partir de 06
de agosto de 2018
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com
prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27
de maio de 2010, às servidoras:
MASP 1.234.329-9, Poliana Campos Tosta de Paulo, a partir de 25 de
agosto de 2018
MASP 1.413.395-3, Angelina Aparecida Oliveira, a partir de 02 de
setembro de 2018
Afastamento por motivo de Casamento
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos
servidores:
MASP 1.176.416-4, Giuliano Cruz Barretto, a partir de 03 de novembro de 2017
MASP 1.064.103-4, Rodrigo da Fonseca Cesário, a partir de 13 de
dezembro de 2017
MASP 1.061.024-4, Jurandir Rodrigues César Filho, a partir de 16 de
março de 2018
MASP 1.330.868-9, Diego Bruno Dias do Nascimento, a partir de 23
de julho de 2018
MASP 1.234.312-5, Lorena Duarte Silva, a partir de 27 de julho de
2018
MASP 1.458.567-3, Luís Romerito dos Santos Rodrigues, a partir de
03 de agosto de 2018
MASP 1.199.600-6, João Paulo Silva, a partir de 09 de agosto de 2018
MASP 1.356.702-9, Altair José Rocha Filho, a partir de 13 de agosto
de 2018
MASP 1.330.355-7, Marcos Henrique de Arruda Frota Mont’Alverne,
a partir de 14 de agosto de 2018
MASP 1.112.273-6, Vinicius Soares Cardoso, a partir de 24 de agosto
de 2018
MASP 1.174.190-7, Hélio Barbosa Santos, a partir de 30 de agosto de
2018
MASP 1.367.860-2, Julia Katharina Campos Scmidt, a partir de 30 de
agosto de 2018
MASP 1.329.879-9, Nicole Perim Martins, a partir de 04 de setembro de 2018
MASP 1.061.054-1, Glaison Lima Rodrigues, a partir de 05 de setembro de 2018
Afastamento por motivo Luto
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, dos servidores:
MASP 1.125.758-1, Murilo Fernandes Maciel, a partir de 02 de agosto
de 2018
MASP 0386.004-6, Rui Lopes Filho, a partir de 13 de agosto de 2018
MASP 1.152.024-4, Alexandre Torres Pimenta, a partir de 15 de agosto
de 2018
MASP 0458.347-2, Warlem Ricoy Coelho, a partir de 17 de agosto de
2018
MASP 0960.913-2, Clea de Bosco Rosa Santos, a partir de 19 de agosto
de 2018
MASP 0668.048-2, Carlos Alberto Cardoso, a partir de 27 de agosto
de 2018
MASP 1.242.384-4, Alysson Ribeiro de Souza, a partir de 05 de setembro de 2018
MASP 1.114.217-1, Ricardo Lemos Costa, a partir de 05 de setembro
de 2018
Alteração de Nome
MASP 1.145.162-2, Ravênia Márcia de Oliveira Leite, para Ravênia
Márcia de Oliveira
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Retifica o ato de concessão de quinquênio administrativo referente aos
servidores:
MASP .294 .294-4, Jose Marcio da Silva
Onde se lê: ... 4º quinquênio a contar de 02/06/2006, em retificação ao
MG de 08/07/2006, que o concedeu a contar de 08/06/2006, 5º quinquênio a contar de 30/10/2010, em retificação ao MG de 07/07/2011,
que o concedeu a contar de 07/06/2011, 6º quinquênio a contar de
29/10/2015.
Leia-se: ... MASP .294 .294-4, Jose Marcio da Silva, 4º quinquênio a
contar de 02/06/2006, em retificação ao MG de 08/07/2006, que o concedeu a contar de 08/06/2006, 5º quinquênio a contar de 30/10/2010,
em retificação ao MG de 07/07/2011, que o concedeu a contar de
07/06/2011, 6º quinquênio a contar de 29/10/2015, conforme decisão
Judicial através processo nº2086107-16.2014.8.13.0024.
MASP.294.333-0, Marcelo Goulart, 5º quinquênio a contar de
20/10/2010, em retificação a publicação de 07/09/2011, que o concedeu a contar de 30/07/2011, 6º quinquênio a contar de 29/07/2015, em
retificação a publicação de 25/03/2017, que o concedeu a contar de
28/07/2016, ambos conforme Decisão Judicial através do processo nº
9017412.17.2016.813.0024.
MASP.341.265-7, Jose Cipriano Junior, 2º quinquênio a contar de
15/06/1998, em retificação a publicação de 16/12/2000, que o concedeu a contar de 06/12/2000, 3º quinquênio a contar de 14/06/2003,
em retificação a publicação de 21/12/2005, que o concedeu a contar
de 11/12/2005, 4º quinquênio a contar de 16/06/2008, em retificação
a publicação de 01/03/2011, que o concedeu a contar de 10/12/2010,
5º quinquênio a contar de 15/06/2013, em retificação a publicação de
24/06/2016, que o concedeu a contar de 09/12/2015, 6º quinquênio a
contar de 14/06/2018.
MASP.387.548-1, Enmerson Mota Rocha, 2º quinquênio a contar de
12/07/2003, em retificação a publicação de 26/07/2003, que o concedeu a contar de 20/07/2003, 3º quinquênio a contar de 10/07/2008,
em retificação a publicação de 30/10/2008, que o concedeu a contar
de 17/07/2008, 4º quinquênio a contar de 09/07/2013, em retificação a
publicação de 17/10/2013, que o concedeu a contar de 16/07/2013, 5º
quinquênio a contar de 08/07/2018.
MASP.1.058.457-1, Rudson Arlen Rodrigues Duraes, 1º quinquênio
a contar de 30/06/2010, em retificação a publicação de 26/09/2007,
que o concedeu a contar de 31/03/2007, 2º quinquênio a contar de
10/04/2012, 3º quinquênio a contar de 09/04/2017.
MASP .1 .075 .142-8, Patricia Goncalves Lopes
Onde se lê: ... 2º quinquênio a contar de 11/01/2014, em retificação ao
MG de 18/10/2014, que o concedeu a contar de 16/04/2014.
Leia-se: ... MASP .1 .075 .142-8, Patricia Goncalves Lopes, 2º quinquênio sendo 1º administrativo a contar de 11/01/2014, em retificação ao
MG de 18/10/2014, que o concedeu a contar de 16/04/2014.
Concessão de quinquênio administrativo referente aos servidores:
MASP.340.686-5, Eliane Vitelli Nunes Coelho, 6º quinquênio a contar
de 28/05/2017.
MASP.341.216-0, Deniz Alves Silva, 6º quinquênio a contar de
16/02/2018.
MASP.343.846-5, Jamerson Dutra de Miranda, 5º quinquênio a contar
de 25/06/2016.
MASP.352.136-6, Nelson Clarindo de Valadares, 6º quinquênio a contar de 28/06/2018.
MASP.1.074.067-8, Vital Maria de Almeida Rocha Junior, 1º quinquênio a contar de 12/07/2018.
Adicional por Tempo de Serviço
Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, c/c XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es):
MASP.294.294-4, Jose Marcio da Silva, a contar de 29/10/2015,
conforme decisão Judicial através processo nº208610716.2014.8.13.0024.
MASP.294.333-0, Marcelo Goulart, a contar de 29/07/2015, em
retificação a publicação de 25/03/2017, que o concedeu a contar
de 28/07/2016, conforme Decisão Judicial através do processo nº
9017412.17.2016.813.0024.
MASP.341.216-0, Deniz Alves Silva, a contar de 16/02/2018.
MASP.341.265-7, Jose Cipriano Junior, a contar de 14/06/2018.
MASP.352.136-6, Nelson Clarindo de Valadares, a contar de
28/06/2018.
Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e
Pagamento de Pessoal, 17 de setembro 2018.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Leticia Baptista Gamboge Reis
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças/PC
17 1145757 - 1
CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
PORTARIA N.º 159/CGPC/2018
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, respondendo pela Corregedoria Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício
de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
Considerando que o Processo Administrativo nº 188.092/2017, instaurado por força da Portaria nº 397/CGPC/2016, datada de 22/12/16, e
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 28/12/16;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Designar Dr.ª Maria Isabella Bovalente Santo de Morais, Delegada
de Polícia, Nível Especial, MASP 1.188.506-8, servidora estável e em
exercício na Corregedoria-Geral de Polícia Civil, para substituir Dr.
Félix Magno Von Dollinger, Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP
1.111.364-4 como Presidente da Comissão Especial Processante, instituída pela Portaria nº 397/CGPC/2016, datada de 22/12/16, e publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 28/12/16, que determinou a instauração do Processo Administrativo em desfavor dos acusados, L.E.L., Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP 1.145.140-8 e
H.N.J., Investigador de Polícia, Nível I, MASP 1.174.224-4.
II– Reconduzir a Comissão Especial Processante.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2018.
Luiz Carlos Ferreira
Subcorregedor-Geral de Polícia Civil
(Respondendo pela Corregedoria Geral de Polícia Civil)
Portaria n.º 160/CGPC/2018
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, respondendo pela Corregedoria Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício
de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
Considerando que o Processo Administrativo nº 127.093/2013, instaurado pela Portaria nº 308/CGPC/2013, datada de 19/09/13, e publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 20/09/13, ainda se
encontra em fase de instrução;
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Dispensar Dr. Félix Magno Von Dollinger, Delegado de Polícia,
Nível Especial, MASP 1.111.364-4 (Presidente) e Dr. Fernando José
Barbosa Lima, Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP 1.188.811
(Secretário);
II – Designar Dr. Daniel de Andrade Ribeiro Teixeira, Delegado de
Polícia, Nível Especial, MASP 1.237.909-5 (Presidente) e Dr. Evandro
Nascimento Radaelli, Delegado de Polícia Titular, MASP 1.330.061-1
(Secretário), todos servidores estáveis e em exercício nesta Corregedoria, para integrarem a Comissão Especial Processante instituída pela
Portaria nº 308/CGPC/2013, datada de 19/09/13, e publicada no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais em 20/09/13, que determinou a instauração do Processo Administrativo em desfavor dos acusados, D.J.D.,
Perito Criminal, Nível III, MASP 387.474 – 0 e M.L.J., Investigador de
Polícia, Nível Especial, MASP 341.733 – 4.
III– Reconduzir a Comissão Especial Processante.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2018.
Luiz Carlos Ferreira
Subcorregedor-Geral de Polícia Civil
(Respondendo pela Corregedoria Geral de Polícia Civil)
Portaria n.º 161/CGPC/2018
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, respondendo pela Corregedoria Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício
de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
Considerando que o Processo Administrativo nº 198.318/2014, instaurado por força da Portaria nº 277/CGPC/2014, datada de 06/10/14,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 07/10/14,
ainda se encontra em fase de instrução;
Considerando que o acusado nos autos do Processo Administrativo
nº 198.318/2014, M.S.S., Investigador de Polícia, Nível II, MASP
1.112.077-1 aposentou-se no decorrer da instrução do sobredito Processo, o que modificou a situação jurídico-administrativa;
Considerando a previsão legal insculpida no art. 154, inciso VI da Lei
nº 5.406/69.
Considerando, finalmente, os motivos apontados nos autos;
Resolve:
I – Aditar a Portaria nº 277/CGPC/2014, datada de 06/10/14, publicada
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 07/10/14, para incluir
o art. 160, inciso I da Lei nº 5.406/69.
II– Reconduzir a Terceira Comissão Processante Permanente.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2018.
Luiz Carlos Ferreira
Subcorregedor-Geral de Polícia Civil
(Respondendo pela Corregedoria Geral de Polícia Civil)
18 1146190 - 1
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
10º Departamento de Polícia Civil de Patos de Minas/MG
Portaria nº. 01/2018
O Senhor Cezar Felipe Colombari da Silva, Delegado Geral de Polícia,
Chefe do 10º Departamento de Polícia Civil de Minas Gerais, com sede
na cidade de Patos de Minas, no uso de suas atribuições e na forma
da lei, etc.
Considerando a necessidade de constituir Comissão Permanente de
Avaliação de veículos oficiais a serem alienados nos leilões descentralizados no âmbito do 10º Departamento;
Resolve:
Art. 1º - Designar como membros da Comissão Permanente de Avaliação de veículos oficiais a serem alienados nos leilões descentralizados
no âmbito do 10º Departamento, os Policiais Civis:
Presidente: Bruno do Carmo Garcia – Delegado de Polícia Nível Especial – MASP 1188;
1º Membro: Reginaldo Pio de Oliveira – Investigador de Polícia Nível
Especial – MASP 344071-6;
2º Membro: Leiliane da Silva Braga – Investigadora de Polícia Nível
II – MASP 1.061.097-0;
1º Suplente: Adriana Maria Freitas – Investigadora de Polícia Nível III
– MASP 387.465-8;
2º Suplente: Adilson Francisco Gonçalves – Auxiliar Administrativo –
MASP 355.065-4