TJMG 20/09/2018 - Pág. 16 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 1436/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de suas atribuições, com base na Resolução SEPLAG/SECCRI Nº 24/2018, publicada
no “Minas Gerais” de 05/07/2018, registra o afastamento remunerado de 23/08/2018, data do ingresso no cargo efetivo, a 07/10/2018, permitido
pela Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990 (art. 1º, II, “I”), do servidor a seguir relacionado, candidato a cargo eletivo nas eleições de
outubro de 2018.
SRE

Município

Código da
Unidade
Administrativa

DIVINOPOLIS

LUZ

5034185

Lotação

Nome

EE COMENDADOR ROGERIO
ZICO TOBIAS
APARECIDO SILVA

MaSP

Adm

Cargo de
Provimento
Efetivo

1416257-2

2

PEBIA

Belo Horizonte, 19 de setembro de 2018
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
19 1146723 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 1420/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1688/2017, publicado no “MG” de 18/10/2017, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de incorreção no grau do cargo.
Onde se lê:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
METROPOLITANA A
MONICA DA ASSUNCAO
1132896-0
1
PEB
I
A
I
B
05/01/2014
Leia-se:
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
Nº
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
VIGÊNCIA
ADM CARREIRA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
METROPOLITANA A
MONICA DA ASSUNCAO
1132896-0
1
PEB
I
B
I
C
05/01/2014
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
19 1146353 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1416/2018
RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1229/2018, publicado no “MG” de 17/08/2018, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de promoção por escolaridade adicional.
Onde se lê:
NOVO NÍVEL
SITUAÇÃO ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU NIVEL GRAU
OR G A O CLAUDIA RODRIGUES 10034676
1
ANE
IV
F
IV
G
04/01/18
CENTRAL
FERNANDES
Leia-se:
NOVO NÍVEL
SITUAÇÃO ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU NIVEL GRAU
OR G A O CLAUDIA RODRIGUES 10034676
1
ANE
V
F
V
G
04/01/18
CENTRAL
FERNANDES
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
19 1146362 - 1
DESPACHO
O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso da competência
que lhe atribui os artigos 38, 40 a 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de
dezembro de 2011, e considerando o Parecer nº 37/2018 da Comissão
Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução
SEE nº 3.793, de 26 de junho de 2018, conclui pelo DEFERIMENTO
do recurso hierárquico interposto pelo servidor ARNAUD GRIBEL
DOS SANTOS, MaSP 1.141.658-3, cargo PEB IA, admissão 2, contra
o conceito “INFREQUENTE” registrado no Parecer Conclusivo emitido pela Comissão de Avaliação da EE “Dr. Geraldo Perligueiro de
Abreu”, SRE Coronel Fabriciano.
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
19 1146425 - 1
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 87/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: M.A.L.A.F., Masp 271.455-8, ocupante do cardo efetivo
de Professor de Educação Básica, em processo de aposentadoria, admissão 1; R.C.A.S., Masp 893.854-0, ocupante do cargo designado de Professor de Educação Básica, admissão 2; M.P.C.S., Masp 1.075.766-4,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, admissão
3; T.L.D., Masp 1.258.438-9, ocupante do cargo designado de Analista
de Educação Básica, admissão 1
Comissão Processante - Presidente: Alessandra Cristine Miranda de
Faria
Membros: Edirlene Maria Marques e Sônia Ribeiro Leite
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 19 de setembro de
2018.
19 1146742 - 1

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1064/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 599, de 23 de agosto de 2018,
fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Ensino Fundamental e Ensino Profissionalizante, ministrados pelo Colégio Potência,
de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. André Rodrigues
da Silva, 150, B. Campo Alegre, em Conselheiro Lafaiete, passando do
Curso Alfa Ltda para Curso Potência Ltda.
Fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Curso Potência Ltda.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 1065/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 594, de 24 de agosto de 2018, fica
reconhecido, a partir de 1º de junho de 2018, o Ensino Fundamental
(anos finais), ministrado pelo Colégio Darwin de Felixlândia, de Ensino
Fundamental (anos finais), situado na Av. Senhor dos Passos, 91, Centro, em Felixlândia, pelo prazo de 03 (três) anos.
SRE – Curvelo
PORTARIA n.º 1066/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 512, de 30 de agosto de 2018,
fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Escola Monteiro Lobato Ltda – ME, e prorrogado, pelo período de
05 de dezembro de 2017 a 31 de outubro de 2018, o reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Monteiro Lobato, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Jove
Nogueira Gontijo, 213, Centro, em Carmo do Cajuru.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1067/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11, 29 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 602, de 17 de agosto
de 2018, retificado em 07 de setembro de 2018, fica divulgada a alteração societária e recredenciada, a partir de 24 de maio de 2017, a entidade mantenedora Centro Educacional e Recreativo Santa Clara Ltda –
ME e ainda, renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado
pelo Centro Educacional Criativo – CECRI, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado na R. Camacho, 348, B. São José, em Divinópolis, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1068/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 585, de 30 de agosto de 2018,
fica divulgada a alteração societária da entidade Colégio Mérito de

Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda – ME, mantenedora do
Colégio Mérito, de Ensino fundamental (anos iniciais), situado na R.
Alferes Rosendo, 57, Centro, em Passa Tempo.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1069/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 521, de 21 de agosto 2018,
fica recredenciada a entidade Núcleo Pedagógico Escola Crescer Ltda –
EPP, mantenedora da Escola Crescer Podium, de Ensino Fundamental,
situada na R. Santa Catarina, 1801, B. Parque Jardim Capitão Silva, em
Divinópolis, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1070/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 675, de 07 de setembro de 2018, fica
renovado o reconhecimento do curso Técnico em Eletrotécnica, ministrado pelo Colégio ETEP – Escola Técnica de Passos, situado na R.
Brigadeiro Wilson Nogueira, 449, B. Jardim Pinheiros, em Passos, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 1071/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 555, de 24 de agosto de 2018, fica
reconhecido, a partir de 1º de julho de 2018, o Ensino Fundamental,
ministrado pela Escola Municipal Nossa Senhora do Rosário, de Ensino
Fundamental, situada na R. Antônio Luiz Aleixo, 248, Distrito do Rosário do Pontal, em Ponte Nova, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ponte Nova
PORTARIA n.º 1072/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 29 e 30 da Resolução CEE nº 460, de 12 de dezembro de 2013, e considerando o Parecer CEE nº 510, de 17 de agosto de
2018, fica recredenciado o CAEE – Centro de Atendimento Educacional Especializado Milton Cláudio Pereira, para realização do Atendimento Educacional Especializado – AEE, situado na R. Véu da Noiva,
62, B. Ponte Nova, em Extrema, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA n.º 1073/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 687, de 12 de setembro de 2018, fica
renovado o reconhecimento do curso Técnico em Análises Clínicas,
ministrado pela Escola Técnica de Uberaba, situada na R. Governador Valadares, 437, B. Fabrício, em Uberaba, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
SRE – Uberaba
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
19 1146507 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Barbacena
Abono de Permanência - Ato nº 009/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do Art.
40 da CF/88 com a redação dada pela EC nº 41/2003 , ao(s) servidor(es):
Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 391050-2, José Antônio Damasceno de Assis, PEB III P, Nº de Admissão 1, a partir de
20/07/18.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 018/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “de Ensino Fundamental
e Médio”, MaSP: 1442217-4, Rosemary Florentino, PEBD I A, Nº de
Admissão 1, a partir de 24/08/2018; EE. “Padre Mestre Corrêa”, MaSP:
1187539-0, Valéria Tatiane da Silva Souza, PEBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 03/09/2018; EE. “Professor João Anastácio, MaSP:
1351502-8, Suzi Leite de Arruda Resende, PEBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 23/08/18; Desterro do Melo, EE. “Professor Jaime
Calmeto”, MaSP: 599232-6, Matildes Maria Ferreira Augusto Mendes,
PEBD I A, Nº de Admissão 3, a partir de 10/08/2018.

Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 023/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor Soares
Ferreira”, MaSP: 833107-6, Jurema do Nascimento Silva, ATB III I, Nº
de Admissão 1, a partir de 29/08/2018.
Anulação - Ato nº 047/2018
ANULA NO(S) ATO(S) nº 038/2009, no que se refere ao(s) servidor(es):
Barbacena, EE. “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP: 1130306-2, Alexandra da Silva Arcanjo, PEB I D, Nº de Admissão 1, na parte em que,
CONCEDEU GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA (1º
BIÊNIO), publicado em 16/04/2009, por motivo de CONCLUSÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO.

incorreta, onde se lê: : referente ao 3º quinquênio, a partir de 31/03/04,
leia-se: : referente ao 2º quinquênio, a partir de 12/02/04.
Retificação - Ato nº 083/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Afastamento de férias-prêmio, referente ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP:
328290-2, Maria das Dores Dias, PEB III N, Nº de Admissão 1, a
pedido da interessada, nos termos da Instrução de Serviço nº 01/06,
publicados respectivamente pelos Atos nº 011/2000, publicado em
05/04/2000 e Ato nº 021/2001, publicado em 06/09/2001, onde se lê:
02 meses referentes ao 1º quinquênio, a partir de 24/04/2000, leia-se:
02 meses referentes ao 2º quinquênio, a partir de 24/04/2000 e onde se
lê: 01 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 03/09/2001, leia-se: 01
mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 03/09/2001.

Anulação - Ato nº 048/2018
ANULA NO(S) ATO(S) nº 062/2009, no que se refere ao(s) servidor(es):
Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 1130613-3, Jean
Damasceno Moreira, PEB II D, Nº de Admissão 1, na parte em que,
CONCEDEU GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA (1º
BIÊNIO), publicado em 04/06/2009, por motivo de CONCLUSÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO.

Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretora em Exercício
18 1145989 - 1

Anulação - Ato nº 049/2018
ANULA NO(S) ATO(S) nº 017/94 e 014/99 , no que se refere ao(s)
servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 328290-2,
Maria das Dores Dias, PEB III N, Nº de Admissão 1, na parte em que,
CONCEDEU 1º e 2º QUINQUÊNIOS, publicados respectivamente em
18/05/94 e 23/04/99, por motivo de acerto funcional.

Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 09/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, da servidora: Lavras – E.E. “Azarias Ribeiro”, MaSP
337 592-0, Ivana Maria Pereira, EEB II F– Orientador Educacional, 2º
Cargo, a partir de 28/08/2018.

Anulação - Ato nº 050/2018
ANULA NO(S) ATO(S) nº 008/10, 148/99, 008/10, no que se refere
ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP:
328290-2, Maria das Dores Dias, PEB III N, Nº de Admissão 1, na
parte em que RETIFICOU 1º,2º e 3º QUINQUÊNIOS, publicados respectivamente em 08/01/10, 30/06/99 e 08/01/10, por motivo de acerto
funcional.
Anulação - Ato nº 051/2018
ANULA NO(S) ATO(S) nº 079/18, no que se refere ao(s) servidor(es):
Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 328290-2, Maria das Dores
Dias, PEB III N, Nº de Admissão 1, na parte em que RETIFICOU, os
afastamentos de férias-prêmio referentes ao 1º quinquênio , publicado
em 13/09/18, por incorreção no MaSP.
Férias-Prêmio Afastamento - Ato nº 002/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP:
1059861-3, Izabel Cristina de Almeida, ANE III F, Nº de Admissão 1,
por 1 (UM) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/10/18.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 029/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “de
Ensino Fundamental e Médio”, MaSP: 1337553-0, Regina Lúcia Silva
Alonso Campos, PEB I B, Nº de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/04/18; Capela Nova, EE. “Chiquinho de
Paiva”, MaSP: 556038-8, Silvânia Aparecida da Cunha Fonseca, PEB
I A, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 26/03/2018.
Lotação - Ato nº 035/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de
11/08/18, o(s) servidor(es): Antônio Carlos, “EE. Lima Duarte”, MaSP:
830450-3, Terezinha Aparecida Fonseca Pires Alves, PEB I A, Filosofia, 5 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 04/09/18; Bias Fortes, EE.
“Cisipho Campos”, MaSP: 1358290-3, Rafael Fernando da Silva Barra,
PEB I A, Física, 12 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 05/09/18;
Ibertioga, EE. “Santo Antônio”, MaSP: 1237695-0, Sérgio Henrique
do Nascimento, PEB I A, Filosofia, 7 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 03/09/18; Mercês, EE. “Sena Figueiredo”, MaSP: 1408580-7,
Felipe Paulino Assis de Carvalho, PEB I A, Sociologia, 14 aulas, Nº de
Admissão 3, a contar de 12/09/18; Oliveira Fortes, EE. “Rubem Esteves Ruffo”, MaSP: 1007273-4, Marlene Toledo de Castro Costa, PEB
I A, Geografia, 6 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 13/09/18; Ressaquinha, EE. “Galdino Ananias de Santana”, MaSP: 1354165-1, Rose
Aparecida Dias, PEB I A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 2, a
contar de 13/09/18; Santa Rita de Ibitipoca, EE. “Zequinha de Paula”,
MaSP: 1217558-4, Alex Campos Rios Furtado, PEB I A, Filosofia, 6
aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 03/09/18.
Quinquênio - Ato nº 003/2018
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, combinado com
art. 120 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José
Dias Pedrosa”, MaSP: 328290-2, Maria das Dores Dias, PEB III N, Nº
de Admissão 1, referente ao 1º quinquênio, a partir de 14/02/94.
Quinquênio - Ato nº 003/2018
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”,
MaSP: 328290-2, Maria das Dores Dias, PEB III N, Nº de Admissão 1,
referente ao 1º quinquênio, a partir de 13/02/99.
Portaria nº 009/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 23 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, e por analogia ao previsto no artigo
23 da Resolução CEE 449/2002, fica autorizado em caráter excepcional, a partir de 01 de fevereiro de 2016, o 2º endereço da educação
infantil do Centro Infantil Municipal Pituchinha, localizado na Praça
Jonathas Pedrosa nº 30, no município de Cipotânea/MG, para funcionar na Escola Municipal José Inácio de Carvalho, situada na localidade
denominada Prata, zona rural, do referido município.
SRE-Barbacena.
Portaria nº 010/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002;
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo
23 da Resolução CEE nº 443, de 02.08.01, e por analogia ao previsto
no artigo 23 da Resolução CEE 449/2002, fica autorizado em caráter
excepcional, a partir de 01 de fevereiro de 2016, o 2º endereço da Educação Infantil do Centro Infantil Municipal Pituchinha, localizado na
Praça Jonathas Pedrosa nº 30, no município de Cipotânea/MG, para
funcionar na Escola Municipal Boa Vista, situada na localidade denominada Farias, zona rural, do referido município.
SRE-Barbacena.
Barbacena, 18 de Setembro de 2018
Maria Tereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Barbacena
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretora em Exercício
18 1145977 - 1
Retificação - Ato nº 080/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de 5º e 6º biênios, referentes ao(s)
servidor(es): Capela Nova, EE. “Chiquinho de Paiva”, MaSP:
833486-4, Antônio de Souza Barbosa, PEB II H, Nº de Admissão 1,
Ato nº 016/11, publicados em 14/04/11, por conclusão de Processo
Administrativo, onde se lê: referente ao 5º biênio a partir de 07/01/08,
leia-se: referente ao 5º biênio a partir de 07/09/08, onde se lê: referente
ao 6º biênio a partir de 07/01/10, leia-se: referente ao 6º biênio a partir de 07/09/10.
Retificação - Ato nº 081/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es):
Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 328290-2, Maria das
Dores Dias, PEB III N, Nº de Admissão 1, Ato nº 001/10, publicado em
08/01/10, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: referente ao
4º quinquênio, a partir de 11/02/09, leia-se: referente ao 2º quinquênio,
a partir de 10/02/09.
Retificação - Ato nº 082/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Adicional Quinquenal Administrativo, referente ao(s) servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”,
MaSP: 328290-2, Maria das Dores Dias, PEB III N, Nº de Admissão
1, Ato nº 065/04, publicado em 27/08/04, por motivo de publicação

SRE de Campo Belo

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Campo Belo – E.E. “Maria Bauab Gibram”, MaSP 353 018-5,
Ana Maria de Azara Maia, a partir de 17/09/2018, referente ao cargo de
PEB III P, Português, Inglês e suas Literaturas 1° e 2° Graus, 1º Cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/2003
c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 133 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 74/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4°
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo – CESEC “Prof.
João de Oliveira Barbosa”, MaSP 1 076 460-3, José Anselmo Pinto
Monteiro, PEB I H, Língua Portuguesa, 1º Cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 23/08/2018 (data do protocolo de requerimento); MaSP 1 076 460-3, José Anselmo Pinto Monteiro, PEB I H,
Língua Portuguesa, 1º Cargo, referentes ao 2° quinquênio de exercício,
a partir de 23/08/2018 (data do protocolo de requerimento); E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 381 248-4, Zauri Santana Miranda, ATB V J, 1º
Cargo, referentes ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 21/08/2018;
E.E. “Miguel Rogana”, MaSP 1 106 033-2, Fábio Rodrigo de Almeida,
PEB I A, Matemática, 3º Cargo, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 20/08/2018 (data do protocolo de requerimento); MaSP
1 106 033-2, Fábio Rodrigo de Almeida, PEB I A, Matemática, 3º
Cargo, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 20/08/2018
(data do protocolo de requerimento); E.E. “Pe. Alberto Fuger”, MaSP
1 052 832-1, Juliana Camilo, PEB III E, Química, 1º Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2018; E.E. “Prof.
José Monteiro”, MaSP 833 794-1, Edilson Raimundo Silva, PEB III
P, Matemática, 1º Cargo, referentes ao 5° quinquênio de exercício, a
partir de 17/08/2018; Lavras – E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP 330
015-9, Shirley Mara Pereira Vilela, EEB II F - Supervisor Pedagógico, 2º Cargo, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de
04/11/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7°, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por 05 dias, ao servidor: Campo Belo – E.E. “Pe. Alberto
Fuger”, MaSP 1 129 841-1, Douglas Davidson Assunção, PEB I E,
Geografia, 1° Cargo, a partir de 22/08/2018; E.E. “Jarbas Gambogi”,
MaSP 1 129 841-1, Douglas Davidson Assunção, PEB I B, Geografia,
3° Cargo, a partir de 22/08/2018.
LOTAÇÃO – ATO N° 39/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 12/05/2018, o servidor:
Lavras – Na E.E. “Tiradentes”, MaSP 1 287 539-9, Anderson Junior
da Silva Vicente, PEB I A, Geografia, 3° Cargo, a partir de 28/08/2018,
com 16 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 40/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 11/08/2018, os servidores:
Camacho – Na E.E. “Nelson Fernandes Friaça”, MaSP 955 252-2, Eldia
Aparecida Pope de Oliveira, PEB I A, L.E.M – Inglês, 3° Cargo, a partir
de 04/09/2018, com 16 aulas; Cristais – Na E.E. “Dr. Osmar Bicalho”,
MaSP 1 224 921-5, Tânia Mara de Paula Silveira, PEB I A, Geografia,
3° Cargo, a partir de 10/09/2018, com 16 aulas; São Francisco de Paula
– Na E.E. “Cel. Mário Campos”, MaSP 765 614-3, Rosemeire Sérgia da
Mata Barbosa, PEB I A, Arte/ Artes, 3° Cargo, a partir de 03/09/2018,
com 11 aulas; MaSP 1 178 180-4, Nilton César das Chagas, PEB I A,
Filosofia, 3° Cargo, a partir de 29/08/2018, com 09 aulas.
LOTAÇÃO – ATO N° 41/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei n° 7109, de 13/10/1977,
conforme nomeação publicada no MG de 22/08/2018, a servidora:
Campo Belo – Na E.E. “Pe. Alberto Fuger”, MaSP 1 005 949-1, Fernanda Grazielle Ribeiro Fernandes, PEB I A, Matemática, 4° Cargo, a
partir de 13/09/2018, com 16 aulas.
17 1145526 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 72/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1° do artigo 3° da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE N° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Campo Belo –
“Superintendência Regional de Ensino” MaSP 303 928-6, Maria Rosária Braz, ASB III M, 1° Cargo, por 01 mês, referente ao 5° quinquênio
de exercício, a partir de 19/10/2018.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 73/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2° do artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
N° 8.656, de 02/07/2012, os servidores: Camacho – Na E.E. “Nelson
Fernandes Friaça”, MaSP 762 770-6, Edna do Carmo Ferreira, PEB I
B, Matemática, 3º Cargo, por 02 meses, referente ao 1° quinquênio de
exercício, a partir de 22/10/2018; MaSP 1 011 973-3, América Consueta
Lopes Ferreira, PEB I F, Língua Portuguesa, 1º Cargo, por 02 meses,
referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; Candeias – Na E.E. “Pres. Kennedy”, MaSP 370 920-1, Enir de Almeida
Moreira, PEB III H, Física, 1º Cargo, por 02 meses, referentes aos 3° e
5° quinquênios de exercício, a partir de 22/10/2018; MaSP 938 020 -5,
Marília Garcia, PEB III O, Língua Portuguesa, 2º Cargo, por 02 meses,
referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; Lavras
– Na E.E. “Firmino Costa”, MaSP 1 099 558-7, Gian Carlo de Oliveira
Boscolo, PEB II D, Química, 2º Cargo, por 02 meses, referente ao 1°
quinquênio de exercício, a partir de 28/10/2018; Santana do Jacaré –
Na E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 380 031-5, Nélio Pimenta
Cardoso, PEB II H, Língua Portuguesa, 2º Cargo, por 02 meses, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018.
17 1145523 - 1

SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 111/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, aos servidores: Ipaba – EE Manoel Machado Franco,
MaSP 956825-4, Marlene Vieira de Souza Morais, PEB I A, Adm. 04,
03 meses e 18 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
26/05/17; MaSP 974413-7, Edilene Dias Cordeiro, PEB I A, Adm. 04,
04 meses e 16 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
07/06/18; MaSP 974413-7, Edilene Dias Cordeiro, PEB I A, Adm. 04,
06 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/18;
MaSP 974413-7, Edilene Dias Cordeiro, PEB I A, Adm. 04, 05 meses e
03 dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/18.