TJMG 18/09/2018 - Pág. 9 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A Diretora da Diretoria Central de Operação da Política de Carreiras,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 43, inciso I, alínea ”d”, do Decreto nº 47.337, de 12
de janeiro de 2018, faz saber aos interessados abaixo relacionados da
decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art.
15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
REJANE APARECIDA RIBEIRO DOS SANTOS -Masp 0947074-1,
PES/PES. - Outros: CARGA HORÁRIA EXCESSIVAMENTE
LONGA, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA
ADVOCACIA GERAL DO ESTADO-AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.
-SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
DENISE VILELA SILVA -Masp 1457917-1, DAD-6/TÉCNICO
SUPERIOR DA SAÚDE(TÉCNICO DE SERVIÇO DE SAÚDE GOVERNADOR VALADARES - LICENÇA SEM VENCIMENTOS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: CARGA
HORÁRIA SEMANAL EXCESSIVAMENTE LONGA, CONFORME
CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA ADVOCACIA GERAL DO
ESTADO – AGE, POR MEIO DO PARECER AGE Nº 15.541, DE 29
DE DEZEMBRO DE 2015.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE METROPOLITANA B:
MARCIA PEREIRA DE QUEIROZ -Masp 1004076-4, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO(S) E INEXISTÊNCIA DE INTERVALO
MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS.
- SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
TATIANA VIEIRA DIAS FELISBINO -Masp 1003643-2, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIO.
- SRE DE OURO PRETO:
ALZINETH ADRIANA SILVA LOPES -Masp 1317663-1, PEB/TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE(OURO PRETO). - Por não haver compatibilidade de horários.
- SRE DE PARA DE MINAS:
LAIS FREIRE LEMOS -Masp 1422302-8, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE
HORÁRIOS.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
NIVIA IGNACIO DA SILVA -Masp 1299481-0.
INDEFERIDO
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
CARLOS ANTONIO DA SILVA -Masp 1148673-5.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
- SRE DE POCOS DE CALDAS:
FLAVIA BERNARDES PIVA -Masp 1179284-3.
17 1145578 - 1
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV do artigo 1º do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, e nos termos do parágrafo único do artigo 72 da
Lei 869, de 5 de julho de 1952, do artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de
junho de 2010 e do inciso II do artigo 3º do Decreto 47.256, de 13 de
setembro de 2017, autoriza a cessão, com ônus para o cessionário, do
servidor LORENA QUINTAO ALVARES MORAIS, MASP 752825/0,
ocupante de cargo efetivo da carreira de EPPGG, lotado no Quadro de
Pessoal da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG),
para o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais (IPSEMG), pelo período de 25/9/2018 a 11/10/2018.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
17 1145419 - 1

Superintendência Central
de Saúde do Servidor
Diretora : Roseli da Costa Oliveira
Na publicação da SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA
MÉDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG de Resultados de
Recursos Administrativos de 06/09/2018, página 8, coluna 2, onde
se lê 436305-7 MARIA GISLANE DA COSTA MARQUES; leia-se
436305-7 MARIA GISLENE DA COSTA MARQUES.
17 1145631 - 1
COMUNICAÇÃO : 3345/2018
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 06213722 Alex
Glaucion Caetano – PEB – 3 - Urucania - 26 - 10/09/2018 A 05/10/2018
- 158.I, 08987851 Cecilia Sguizzato – PEB – 3 - Santa Cruz do Escalvado - 3 - 06/09/2018 A 08/09/2018 - 158.I, 09360447 Dalva de Souza
– PEB – 1 - Sao Miguel do Anta - 30 - 13/08/2018 A 11/09/2018 - 158.I,
10101962 Brena Aparecida da Luz Ferreira Oliveira – PEB – 1 - Raul
Soares - 5 - 03/09/2018 A 07/09/2018 - 158.I, 10630747 Luciana da
Silva Lopes Viana – PEB – 2 - Jequeri - 29 - 10/09/2018 A 08/10/2018 158.I, 12430112 Alessandra Deina Aleixo – PEB – 2 - Ponte Nova - 19
- 03/09/2018 A 21/09/2018 - 158.I, 12461679 Priscila Lana de Oliveira
Araujo – PEB – 2 - Ponte Nova - 3 - 04/09/2018 A 06/09/2018 - 158.I,
13018072 Geise Kely Carvalho – PEB – 2 - Vicosa - 3 - 04/09/2018 A
06/09/2018 - 158.I, 13275607 Rosely Aparecida da Silva Carolino –
PEB – 3 - Urucania - 4 - 03/09/2018 A 06/09/2018 - 158.I
38ª SRE - Uba, 03793346 Marina Aparecida Rodrigues Cal – SEIV – 1
- Ervalia - 2 - 05/09/2018 A 06/09/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12236758 Evandro Carlos Firmino – ASP – 1 - Vicosa - 94 - 04/09/2018 A 06/12/2018 - 172
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07088023628
- Talitha de Sousa Oliveira – PEB - 14/09/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 12827911
Maria Zelia Borges – PEB – 1 - Diogo de Vasconcelos - 5 - 10/09/2018
A 14/09/2018 - , 12827911 Maria Zelia Borges – PEB – 2 - Diogo de
Vasconcelos - 5 - 10/09/2018 A 14/09/2018 33ª SRE - Ponte Nova, 03445574 Isabel Gomes Machado Xavier – EEB
– 2 - Abre Campo - 5 - 10/09/2018 A 14/09/2018 - , 06131940 Maria
da Conceicao de Vasconcelos – ATB – 2 - Guaraciaba - 2 - 03/09/2018
A 04/09/2018 - , 11102266 Uyara dos Santos Felicio Mantovani – PEB
– 3 - Urucania - 5 - 27/08/2018 A 31/08/2018 - , 11328598 Ana Paula
de Assis Brum Olevate – PEB – 1 - Rio Doce - 15 - 11/09/2018 A
25/09/2018 - , 12188207 Luciana Figueiredo Cardoso – PEB – 1 - Alvinopolis - 5 - 03/09/2018 A 07/09/2018 - , 13048087 Grecia Silveira Jardim – PEB – 1 - Sao Pedro dos Ferros - 5 - 27/08/2018 A 31/08/2018 - ,
13275607 Rosely Aparecida da Silva Carolino – PEB – 1 - Rio Casca
- 4 - 03/09/2018 A 06/09/2018 -

Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 05541719
Maria Lucia da Silva Pinto – PEB – 4 - Barra Longa, 08392730 Maria
Laurici Medina Ribeiro – PEB – 5 - Teixeiras, 09460726 Maria Margareth Rezende de Souza – PEB – 3 - Sao Pedro dos Ferros, 09460767
Marilene Martins de Freitas – PEB – 4 - Sao Pedro dos Ferros, 10071470
Maria Cristina Moraes Viana de Sousa – PEB – 2 - Jequeri, 11579539
Maria de Fatima Miranda – PEB – 3 - Canaa, 13913058 Marizete Maria
de Souza Marinho – PEB – 2 - Guaraciaba
COMUNICAÇÃO : 3354/2018
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02852085
Gilka da Luz Cota Rocha Ramos – PEB – 2 - Cachoeira da Prata - 60
- 29/08/2018 A 27/10/2018 - 158.I, 04428702 Alessandra Aureliano –
PEB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 28/08/2018 A 29/08/2018 - 158.I, 06168728
Warley Raimundo de Paula – PEB – 1 - Sete Lagoas - 15 - 24/08/2018
A 07/09/2018 - 158.I, 10615615 Simone Franca Marques – EEB – 1 Sete Lagoas - 30 - 29/08/2018 A 27/09/2018 - 158.I, 11517711 Juliana
de Moura Rodrigues Kahey Machado – ANE – 1 - Sete Lagoas - 30 29/08/2018 A 27/09/2018 - 158.I, 13827803 Maria Luiza Franco Bisneta – PEB – 2 - Sete Lagoas - 15 - 28/08/2018 A 11/09/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 12175378
Nelma Pires de Souza – ASB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 29/08/2018 A
29/08/2018 - , 12473294 Carla Andreia Pires Silva – PEB – 1 - Inhauma
- 1 - 28/08/2018 A 28/08/2018 - , 12473294 Carla Andreia Pires Silva
– PEB – 2 - Sete Lagoas - 1 - 28/08/2018 A 28/08/2018 - , 12780623
Liliane Franca Souza Ferreira – ASB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 30/08/2018
A 30/08/2018 - , 13894233 Elizangela Correia de Abreu Pires – PEB
– 1 - Sete Lagoas - 6 - 27/08/2018 A 01/09/2018 - , 13894233 Elizangela Correia de Abreu Pires – PEB – 2 - Sete Lagoas - 6 - 27/08/2018
A 01/09/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 05535554
Gloria Luisa Goncalves Alves – ASB – 1 - Sete Lagoas - 30 - 30/08/2018
A 28/09/2018 - , 05545116 Mariza Coury Abreu Pinto – ASB – 1 Funilandia - 22 - 30/08/2018 A 20/09/2018 - , 08310765 Maura Lucia
da Silva – ASB – 1 - Baldim - 30 - 30/08/2018 A 28/09/2018 - ,
09442302 Ana Maria Pereira – ASB – 1 - Sete Lagoas - 33 - 30/08/2018
A 01/10/2018 - , 10093615 Ailton Jose Del Boccio – PEB – 1 - Matozinhos - 35 - 30/08/2018 A 03/10/2018 - , 11103959 Rosilaine Rezende
da Silva Barbosa – SEIV – 1 - Jequitiba - 53 - 29/08/2018 A 20/10/2018
- , 11322724 Lucieda de Abreu Mesquita – ASB – 1 - Sete Lagoas - 31
- 30/08/2018 A 29/09/2018 COMUNICAÇÃO : 3356/2018
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 08876443
Claudia Queiroz Carlos de Lima – PEB – 1 - Espera Feliz - 15 14/08/2018 A 28/08/2018 - 158.I, 10965226 Juliana do Carmo Cardoso
Alves Fernandes – PEB – 1 - Tombos - 5 - 20/08/2018 A 24/08/2018
- 158.I, 10986933 Patricia dos Santos Oliveira – EEB – 3 - Espera
Feliz - 4 - 21/08/2018 A 24/08/2018 - 158.I, 11145299 Thais da Cruz
Kaizer – PEB – 3 - Tombos - 5 - 20/08/2018 A 24/08/2018 - 158.I,
13342506 Amanda Carvalho de Oliveira – PEB – 1 - Pedra Dourada - 4
- 20/08/2018 A 23/08/2018 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 03815578 Maria do Perpetuo Socorro de Oliveira –
SEV – 1 - Barao de Monte Alto - 5 - 23/08/2018 A 27/08/2018 - 158.I,
08048142 Ivete de Fatima Motta Bittencourt – PEB – 4 - Muriae - 17
- 05/09/2018 A 21/09/2018 - 158.II, 08048142 Ivete de Fatima Motta
Bittencourt – PEB – 4 - Muriae - 15 - 16/08/2018 A 30/08/2018 - 158.
II, 13584990 Ana Paula Marinho Batista Coelho – PEB – 3 - Muriae
- 1 - 14/08/2018 A 14/08/2018 - 158.I, 13816038 Cristiane Maria Ferreira Carvalho – ATB – 2 - Barao de Monte Alto - 15 - 13/08/2018 A
27/08/2018 - 158.I, 14270268 Riana Duarte Linhares – PEB – 1 - Eugenopolis - 1 - 21/08/2018 A 21/08/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 05701214
Terezinha da Silva Martins – PEB – 3 - Carangola - 5 - 20/08/2018
A 24/08/2018 23ª SRE - Muriae, 11670577 Kelly Veiga Marchese – PEB – 1 - Muriae
- 2 - 14/08/2018 A 15/08/2018 - , 11700531 Viviane da Silva Oliveira Almeida – PEB – 1 - Muriae - 5 - 14/08/2018 A 18/08/2018 - ,
11700531 Viviane da Silva Oliveira Almeida – PEB – 2 - Muriae - 5
- 14/08/2018 A 18/08/2018 - , 12669313 Pablo Rodrigo Silva – PEB –
1 - Muriae - 1 - 13/08/2018 A 13/08/2018 - , 12669313 Pablo Rodrigo
Silva – PEB – 1 - Muriae - 2 - 27/08/2018 A 28/08/2018 - , 14248215
Silvania Ramos Dias – ASB – 1 - Muriae - 6 - 13/08/2018 A 18/08/2018
- , 14394605 Ruth Demarque da Silva Cunha – PEB – 1 - Muriae - 1
- 13/08/2018 A 13/08/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 11173952 Paula
Duarte Abreu – PEB – 2 - Barao de Monte Alto - 01/08/2018 COMUNICAÇÃO : 3357/2018
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03284130
Joana Antonia de Franca Dupim – EEB – 3 - Diamantina - 30 06/09/2018 A 05/10/2018 - 158.I, 09711698 Sonia de Fatima Silva
e Souza – PEB – 1 - Diamantina - 5 - 10/09/2018 A 14/09/2018 158.I, 09803826 Terezinha Flavia Fagundes Silva – PEB – 1 - Serro
- 21 - 10/09/2018 A 30/09/2018 - 158.I, 10943165 Marilene Rodrigues – PEB – 5 - Felicio dos Santos - 14 - 10/09/2018 A 23/09/2018
- 158.I, 11795937 Vanessa Mara Moreira – PEB – 2 - Diamantina - 2
- 11/09/2018 A 12/09/2018 - 158.I, 12717559 Eveline Cristine Batista –
PEB – 0 - Datas - 3 - 10/09/2018 A 12/09/2018 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 04411344 Siria de Matos Ramos – PEB – 1 - Chapada do Norte - 12 - 05/09/2018 A 16/09/2018 - 158.I, 04411344 Siria
de Matos Ramos – PEB – 2 - Chapada do Norte - 12 - 05/09/2018 A
16/09/2018 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 02824606673
- Alex Evaristo de Figueiredo – PEB - 14/09/2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04410700
Adenice do Rosario Pinto Maia – PEB – 2 - Diamantina - 4 - 11/09/2018
A 14/09/2018 - , 06665681 Claudia Francisca de Souza Prado – PEB –
3 - Serra Azul de Minas - 15 - 05/09/2018 A 19/09/2018 - , 08976722
Maria Elza de Souza – PEB – 1 - Serro - 15 - 07/09/2018 A 21/09/2018
- , 12957494 Leticia Regina de Moraes – PEB – 1 - Diamantina - 1 04/09/2018 A 04/09/2018 -

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03284411
Telma Goncalves dos Reis Fernandes – PEB – 2 - Veredinha - 113 10/09/2018 A 31/12/2018 - , 08642431 Marlene Ferreira Afonso Rosa
– ASB – 1 - Felicio dos Santos - 111 - 10/09/2018 A 29/12/2018 - ,
08876336 Maria Aparecida da Cruz Silva – ASB – 1 - Diamantina - 113
- 10/09/2018 A 31/12/2018 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03220472
Maria Aparecida Campos – PEB – 4 - Capelinha, 10946770 Marcelo
Ricardo da Cunha – DV – 1 - Leme do Prado, 12860714 Mariana
Tereza Pereira Pires – PEB – 3 - Diamantina
COMUNICAÇÃO : 3363/2018
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03345394 Elza
Costa – PEB – 2 - Piumhi - 2 - 03/09/2018 A 04/09/2018 - 158.I,
03669348 Maria Cristina Guimaraes de Avila Lima – PEB – 2 - Passos
- 60 - 07/09/2018 A 05/11/2018 - 158.I, 04786232 Luiz Carlos Alves –
PEB – 1 - Capitolio - 4 - 03/09/2018 A 06/09/2018 - 158.I, 05477740
Neiva Lemos Mizael – PEB – 1 - Passos - 31 - 10/09/2018 A 10/10/2018
- 158.I, 08184673 Adriana Regina da Costa Silva – PEB – 1 - Pimenta
- 5 - 03/09/2018 A 07/09/2018 - 158.I, 11055944 Cleina Araujo Freitas
– PEB – 2 - Sao Jose da Barra - 5 - 10/09/2018 A 14/09/2018 - 158.I,
11127883 Helder Piantino Padua – PEB – 4 - Passos - 1 - 05/09/2018
A 05/09/2018 - 158.I, 11307436 Ana Paula Oliveira Mandatti Soares
– PEB – 1 - Passos - 2 - 10/09/2018 A 11/09/2018 - 158.I, 11328028
Juliano Augusto Damas Batista – PEB – 1 - Passos - 17 - 05/09/2018
A 21/09/2018 - 158.I, 11498011 Inacio Ferreira da Silva Junior – TDE
– 1 - Passos - 1 - 06/09/2018 A 06/09/2018 - 158.I, 11518701 William
Antonio Matos – PEB – 3 - Delfinopolis - 3 - 22/08/2018 A 24/08/2018
- 158.I, 11888377 Livia Andrade Oliveira Melo – PEB – 3 - Passos - 1
- 10/09/2018 A 10/09/2018 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03301611 Vania Ferreira de Padua
Amorin – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 30 - 09/09/2018 A
08/10/2018 - 158.I, 03582442 Joaquim Candido Avelar Filho – AEB
– 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 06/09/2018 A 06/09/2018 - 158.I,
03691615 Luciana Silva de Oliveira – PEB – 2 - Itau de Minas - 3 13/09/2018 A 15/09/2018 - 158.I, 04550802 Haroldo Alves da Silva
– PEB – 1 - Cassia - 60 - 08/09/2018 A 06/11/2018 - 172, 04791109
Maria de Fatima Cunha De Medeiros – ATB – 1 - Monte Santo de
Minas - 1 - 21/08/2018 A 21/08/2018 - 158.I, 06159529 Anselmo de
Padua Ferreira – PEB – 1 - Pratapolis - 1 - 11/09/2018 A 11/09/2018
- 158.I, 07653892 Josimeire Salgueiro Canoas – ATB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 3 - 28/08/2018 A 30/08/2018 - 158.I, 08786857 Celia
Maria Pereira – PEB – 1 - Monte Santo de Minas - 4 - 03/09/2018 A
06/09/2018 - 158.I, 10021962 Elaine Paiva de Oliveira – PEB – 1 Guaxupe - 4 - 03/09/2018 A 06/09/2018 - 158.I, 12659751 Valdinei
Jose Alves – ATB – 3 - Pratapolis - 4 - 03/09/2018 A 06/09/2018 - 158.I,
12702924 Walquiria Dias Gomes – PEB – 3 - Juruaia - 5 - 03/09/2018
A 07/09/2018 - 158.I, 13205562 Luciana de Biasi – PEB – 3 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 1 - 04/09/2018 A 04/09/2018 - 158.I, 13207170
Aline Taissi de Jesus Esteves – EEB – 2 - Guaxupe - 2 - 28/08/2018 A
29/08/2018 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 04878476 Ivana Avila Peres Lemos – DIII – 1 Guape - 1 - 05/09/2018 A 05/09/2018 - 158.I, 04878476 Ivana Avila
Peres Lemos – PEB – 3 - Guape - 1 - 05/09/2018 A 05/09/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14031645 Caio Aparecido de
Oliveira Amador – ASP – 2 - Guaranesia - 1 - 26/08/2018 A 26/08/2018
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 30639929842
- Ana Luisa Fonseca de Vasconcellos – PEB - 14/09/2018
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso,
14073241 Luana Nascimento Silva Garcia – EEB – 2 - Claraval 14/09/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 04796595 Donaria
da Costa Pereira – PEB – 2 - Piumhi - 2 - 03/09/2018 A 04/09/2018 - ,
04796595 Donaria da Costa Pereira – PEB – 3 - Piumhi - 2 - 03/09/2018
A 04/09/2018 - , 07366412 Sirlei Maria das Gracas Silva – ASB – 2 Bom Jesus da Penha - 1 - 03/09/2018 A 03/09/2018 - , 08000051 Maria
de Fatima Moreira De Morais – ATB – 1 - Alpinopolis - 5 - 10/09/2018
A 14/09/2018 - , 08638447 Elaine das Dores Mattos Souza – ATB – 2
- Passos - 1 - 06/09/2018 A 06/09/2018 - , 09456997 Samuel Ferreira
Coelho – ASB – 1 - Carmo do Rio Claro - 5 - 03/09/2018 A 07/09/2018
- , 09751306 Claudete Marques de Lima – ASB – 1 - Piumhi - 2 23/08/2018 A 24/08/2018 - , 11608437 Giovani Ribeiro de Oliveira –
PEB – 1 - Passos - 1 - 10/09/2018 A 10/09/2018 - , 12438115 Maria
Francisca Estevao – ASB – 1 - Piumhi - 1 - 27/08/2018 A 27/08/2018 - ,
13924543 Valquiria Madeirakariel – PEB – 1 - Carmo do Rio Claro - 3
- 23/08/2018 A 25/08/2018 - , 14146823 Alline de Moura – ATB – 1 Piumhi - 3 - 05/09/2018 A 07/09/2018 - , 14216089 Vera Lucia da Silva
Uliana – ASB – 1 - Piumhi - 2 - 20/08/2018 A 21/08/2018 - , 14439582
Dabida Cristina Pires Correa Cade – EEB – 1 - Carmo do Rio Claro - 1
- 05/09/2018 A 05/09/2018 - , 14520167 Lyvem Kelly de Avelar – PEB
– 1 - Sao Jose da Barra - 1 - 10/09/2018 A 10/09/2018 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 04791109 Maria de Fatima Cunha
De Medeiros – PEB – 2 - Monte Santo de Minas - 1 - 21/08/2018 A
21/08/2018 - , 06631196 Alaine Barbara Emiliano Ribeiro – PEB – 2
- Guaranesia - 1 - 03/09/2018 A 03/09/2018 - , 07653892 Josimeire Salgueiro Canoas – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 3 - 28/08/2018 A
30/08/2018 - , 08002164 Kelem Luciana Faria – PEB – 1 - Capetinga 5 - 04/09/2018 A 08/09/2018 - , 08220568 Nair Paulino de Souza Silva
– ASB – 2 - Monte Santo de Minas - 3 - 03/09/2018 A 05/09/2018 - ,
09622705 Ana Maria de Souza Ferreira – ASB – 2 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 3 - 04/09/2018 A 06/09/2018 - , 10994887 Ana Maria Sales
Barreto da Costa – ASB – 1 - Guaranesia - 1 - 20/08/2018 A 20/08/2018
- , 12109351 Lilia Alves de Melo – PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 1
- 22/08/2018 A 22/08/2018 - , 12109351 Lilia Alves de Melo – PEB
– 2 - Guaranesia - 1 - 22/08/2018 A 22/08/2018 - , 12203048 Patricia
Ribeiro de Carvalho – ASB – 1 - Cassia - 15 - 10/09/2018 A 24/09/2018
- , 12272688 Terezinha Alves de Oliveira – ASB – 1 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 1 - 24/08/2018 A 24/08/2018 - , 12430468 Zanoni Henrique
de Oliveira Faria – PEB – 1 - Cassia - 1 - 30/08/2018 A 30/08/2018 - ,
12467536 Rosely Ferreira Neves de Oliveira – ASB – 1 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 1 - 23/08/2018 A 23/08/2018 - , 12752440 Eliane Aparecida Venancio – PEB – 1 - Pratapolis - 2 - 05/09/2018 A 06/09/2018
- , 13038948 Maria Isabel Soares Silva – ASB – 1 - Sao Tomas de
Aquino - 5 - 20/08/2018 A 24/08/2018 - , 13162516 Sonia Alves da
Silva – ASB – 1 - Guaxupe - 1 - 03/09/2018 A 03/09/2018 - , 13205562
Luciana de Biasi – EEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 04/09/2018
A 04/09/2018 - , 13619275 Rogerio Clementino Saraiva Junior – PEB
– 1 - Pratapolis - 5 - 05/09/2018 A 09/09/2018 - , 13841812 Sara Cauduro Cerizza – PEB – 1 - Sao Tomas de Aquino - 1 - 29/08/2018 A
29/08/2018 - , 13841812 Sara Cauduro Cerizza – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Paraiso - 1 - 29/08/2018 A 29/08/2018 - , 13915210 Eder Henrique da Silva – PEB – 1 - Itau de Minas - 1 - 31/08/2018 A 31/08/2018
- , 13940606 Wiviane Borges Morige – ASB – 1 - Sao Sebastiao do
Paraiso - 1 - 27/08/2018 A 27/08/2018 - , 14138119 Roberta Aparecida
Santana Ferreira – ASB – 1 - Cassia - 4 - 11/09/2018 A 14/09/2018 - ,
14301188 Valdirene do Amaral Rodrigues – PEB – 1 - Sao Sebastiao
do Paraiso - 1 - 04/09/2018 A 04/09/2018 - , 14450266 Elton Silva
– PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 7 - 01/09/2018 A 07/09/2018 - ,

terça-feira, 18 de Setembro de 2018 – 9
14450266 Elton Silva – PEB – 1 - Sao Pedro da Uniao - 1 - 23/08/2018
A 23/08/2018 41ª SRE - Varginha, 02913309 Waldete da Silva Alves – PEB – 3 Guape - 1 - 12/09/2018 A 12/09/2018 - , 07420565 Aparecida Alcantara de Jesus Silva – ASB – 2 - Guape - 1 - 28/08/2018 A 28/08/2018
- , 11192226 Fabiana Alves – PEB – 3 - Guape - 1 - 05/09/2018 A
05/09/2018 - , 11192226 Fabiana Alves – PEB – 4 - Guape - 1 05/09/2018 A 05/09/2018 - , 11432572 Maria Jose Silva Barbosa –
ASB – 2 - Guape - 1 - 11/09/2018 A 11/09/2018 - , 12518130 Maria
de Lourdes Lima – ASB – 1 - Guape - 1 - 31/08/2018 A 31/08/2018 - ,
13342415 Marisa Vilela de Lima – EEB – 1 - Guape - 1 - 28/08/2018 A
28/08/2018 - , 14136147 Maria Selma de Souza – ASB – 1 - Guape - 3
- 04/09/2018 A 06/09/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13284567 Rubens dos Reis
Pereira – – 1 - - 3 - 07/09/2018 A 09/09/2018 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 11498011 Inacio Ferreira da Silva Junior – PES – 2 - Passos - 1 - 06/09/2018 A 06/09/2018
COMUNICAÇÃO : 3364/2018
REGIONAL : Leopoldina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 03295870
Valeria Aparecida Almeida Pandelo Martins – PEB – 3 - Alem Paraiba
- 10 - 10/09/2018 A 19/09/2018 - 158.I, 03444148 Giovana Neto de
Freitas – PEB – 1 - Alem Paraiba - 20 - 05/09/2018 A 24/09/2018 158.I, 03794229 Rachel Cabreira Ferreira Sobrinho – ATB – 1 - Pirapetinga - 15 - 10/09/2018 A 24/09/2018 - 158.I, 11246352 Dinalva de
Castro Modesto – PEB – 3 - Cataguases - 1 - 10/09/2018 A 10/09/2018
- 158.I, 11439304 Roberta Campos Neto – PEB – 4 - Leopoldina - 15 28/08/2018 A 11/09/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 12046793 Lutianni Dias Brazolino
– EPGS – 1 - Leopoldina - 30 - 10/09/2018 A 09/10/2018 - 158.I,
14579429 Paula Gouvea Franco – EPGS – 1 - Leopoldina - 41 05/09/2018 A 15/10/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 08752008
Maria de Fatima Aguiar Amarante – PEB – 1 - Recreio - 15 - 10/09/2018
A 24/09/2018 - , 11944675 Renata Cortines Laxe Costa – ASB – 1 Cataguases - 2 - 06/09/2018 A 07/09/2018 - , 11981404 Karyne Ramalho Carrara – PEB – 1 - Cataguases - 15 - 10/09/2018 A 24/09/2018 COMUNICAÇÃO : 3370/2018
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 06004451 Angela
Aparecida Carvalho – PEB – 2 - Paracatu - 5 - 10/09/2018 A 14/09/2018
- 158.I, 09588708 Giliana Cristina Correa – PEB – 1 - Vazante - 21 11/09/2018 A 01/10/2018 - 158.I, 09588708 Giliana Cristina Correa –
PEB – 2 - Vazante - 21 - 11/09/2018 A 01/10/2018 - 158.I
47ª SRE - , 11756343 Ana Neiva Cardoso de Araujo – PEB – 3
- Unai - 15 - 12/09/2018 A 26/09/2018 - 158.I, 13004742 Juscilene
Dias dos Santos – PEB – 3 - Unai - 15 - 13/09/2018 A 27/09/2018 158.I, 13221395 Elenice Vieira do Nascimento – PEB – 3 - Unai - 15
- 05/09/2018 A 19/09/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11405131 Gislene Aparecida
Braganca – ASP – 1 - Unai - 1 - 10/09/2018 A 10/09/2018 - 158.I,
12031175 Andreia de Faria Campos – ANEDS – 3 - Joao Pinheiro - 1 04/09/2018 A 04/09/2018 - 158.I, 13759154 Luciana Rocha de Novoa
– ASP – 3 - Paracatu - 21 - 13/09/2018 A 03/10/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 08283590 Valdenice Oliveira de Araujo – ASB – 1 - Joao Pinheiro - 12 - 31/08/2018
A 11/09/2018 - , 12150256 Maria de Fatima Gonzaga Carvalho Silva
– ASB – 1 - Paracatu - 12 - 03/09/2018 A 14/09/2018 - , 14041024
Ismenia Aparecida Almeida – ASB – 1 - Paracatu - 3 - 12/09/2018 A
14/09/2018 47ª SRE - , 13004742 Juscilene Dias dos Santos – PEB – 2 - Unai - 15
- 13/09/2018 A 27/09/2018 , 05990148 Luciene Maria Lopes – – 3 - - 15 - 12/09/2018 A 26/09/2018
- , 10781458 Carlos Frutuoso da Silva – – 2 - - 5 - 13/09/2018 A
17/09/2018 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 13021746
Leuma Pereira de Andrade – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 31/08/2018
- , 13021746 Leuma Pereira de Andrade – PEB – 2 - Joao Pinheiro
- 31/08/2018 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM
ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com
inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017,
do(s) servidor(es) abaixo:
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 09378977
Roberta Machado Guimaraes – DIV – 3 - Vazante, 13220694 Katia de
Jesus Mundim da Costa Alves – PEB – 2 - Paracatu
47ª SRE - , 13226535 Wilma da Silva Rocha – PEB – 2 - Unai
COMUNICAÇÃO : 3372/2018
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 07524259 Andre Caio Banzatto –
GEFAZ – 1 - Extrema - 1 - 04/09/2018 A 04/09/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 03787074 Luciana
Faria Costa Barros – PEB – 3 - Itajuba - 3 - 04/09/2018 A 06/09/2018
- 158.I, 03899697 Lucia Helena Mota Rocha – PEB – 2 - Itajuba 2 - 03/09/2018 A 04/09/2018 - 158.I, 06150593 Rosinei de Castro –
PEB – 3 - Pedralva - 3 - 06/09/2018 A 08/09/2018 - 158.I, 08942567
Ivone Bernardes de Souza – PEB – 1 - Paraisopolis - 1 - 04/09/2018 A
04/09/2018 - 158.I, 11299377 Geovana Coura Restani Reno – PEB – 1
- Brazopolis - 1 - 05/09/2018 A 05/09/2018 - 158.I, 13587571 Pamella
Helena Costa e Silva – EEB – 2 - Paraisopolis - 12 - 03/09/2018 A
14/09/2018 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 03705621 Tania Cristina Rissati – ATB – 1 Munhoz - 1 - 30/08/2018 A 30/08/2018 - 158.I, 08493223 Adriana Campanhari Bueno – PEB – 3 - Albertina - 14 - 08/09/2018 A 21/09/2018
- 158.I, 10049450 Dirce Maria Silva Ferrari Zenun – PEB – 3 - Ouro
Fino - 5 - 04/09/2018 A 08/09/2018 - 158.I, 10119485 Leandro Marques da Silva – PEB – 1 - Estiva - 1 - 05/09/2018 A 05/09/2018 - 158.I,
10119485 Leandro Marques da Silva – PEB – 3 - Estiva - 1 - 05/09/2018
A 05/09/2018 - 158.I, 11100625 Newton Cesar Goncalves – PEB – 4 Monte Siao - 15 - 05/09/2018 A 19/09/2018 - 158.I, 12436374 Valquiria
Dias de Oliveira – PEB – 3 - Cambui - 45 - 20/08/2018 A 03/10/2018
- 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 62290932604
- Altamiro Donizetti de Lima – PEB - 14/09/2018 , 62289926604 - Silvana Marques Guida – PEB - 14/09/2018 , 69423717691 - Jeovani
Casagrande – PEB - 14/09/2018 , 00084569689 - Ana Paula Freitas de
Faria – PEB - 14/09/2018 , 12493362870 - Hamilton Jose Fontoura da
Costa – PEB - 14/09/2018 , 11725107686 - Paula Caroline de Andrade
Alexandre – PEB - 14/09/2018