TJMG 11/09/2018 - Pág. 18 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
18 – terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
SRE de Ubá
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores após nomeação:
Município Órgão Lotação / Exercício
Código
MaSP/Dig Ad
Nome
Cargo Conteúdo Crg Hor. Vigência
Coimbra EE Emílio Jardim
128635
1255227-9 03 Marcelo Miranda Campos PEBIA Matemática
16
24/04/2018
06 1142792 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 09/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Astolfo Dutra, MASP 353.3973.01, Vanda Maria Ferreira da Silva Rufato, PEBIIIO, aposentada em
22.02.18, referente ao saldo de 5 meses; MASP 353.397-3.02, Vanda
Maria Ferreira da Silva Rufato, PEBIIIP, aposentada em 22.02.18,
referente ao saldo de 2 meses; Dona Euzébia, MASP 220.239-8.01,
Leonina Siqueira Souza, PEBIIP, aposentada em 23.11.17, referente ao saldo de 22 meses; Ervália, MASP 364.575-1.01, Ivanete de
Almeida Silva, PEBIIIP, aposentada em 20.12.17, referente ao saldo
de 04 meses e 19 dias; MASP 350.345-5.01, Maria Aparecida Souza
de Freitas, PEBIP, aposentada em 20.09.17, referente ao saldo de 06
meses; Guarani, MASP 350.322-4.01, Cristina Aparecida Miranda
Moreira Lobato, PEBIIP, aposentada em 22.02.18, referente ao saldo
de 05 meses e 27 dias; Guidoval, MASP 373.956-2.01, Carla Moreira
Reis, PEBIIIJ, aposentada em 18.10.17, referente ao saldo de 03 meses;
Paula Cândido, MASP 346.538-2.01, Edir Teixeira de Oliveira, PEBIIP,
aposentada em 18.10.17, referente ao saldo de 09 meses e 22 dias; Rio
Pomba, MASP 372.926-6.01, Otílio José Caldonceli, PEBIIIP, aposentado em 22.02.18, referente ao saldo de 08 meses; MASP 379.702-2.02,
Jacilene Vidal Silveira, PEBIP, aposentada em 18.10.17, referente ao
saldo de 06 meses; Rodeiro, MASP 369.187-0.02, Márcia Gonçalves
Vanelli Ribeiro, ATBVG, aposentada em 18.10.17, referente ao saldo
de 03 meses; MASP 389.773-3.01, Adilson Pereira Paiva, PEBIIIP,
aposentado em 18.10.17, referente ao saldo de 07 meses e 13 dias;
Senador Firmino, MASP 277.061-8.02, Marilda Musse Flores, PEBIII
I, aposentada em 22.02.18, referente ao saldo de 03 meses; MASP
364.297-2.01, Mônica Carneiro Cotta Moreira, PEBIIIP, aposentada
em 20.09.17, referente ao saldo de 06 meses; MASP 364.298-0.01, Rita
de Cássia Cabral Heleno Cunha, PEBIIIP, aposentada em 20.09.17,
referente ao saldo de 04 meses; Tocantins, MASP 353.394-0.02, Suellen Barroso Vasconcellos, PEBIIIP, aposentada em 18.10.17, referente
ao saldo de 03 meses; Ubá, MASP 389.784-0.01, Celma Moreira de
Paula Pires, PEBIIIL, aposentada em 22.02.18, referente ao saldo de
28 dias; MASP 389.853-3.01, Rita de Cássia Dias Fernandes, ATBV
I, aposentado em 20.09.17, referente ao saldo de 06 meses; MASP
335.583-1.01, Maria Emília de Paiva Franklin, PEBIIIP, aposentado
em 18.10.17, referente ao saldo de 08 meses; MASP 268.025-4.03, Ana
Paula Araugio, PEBIIIP, aposentado em 20.09.17, referente ao saldo de
03 meses; MASP 339.061-4.02, Eloisa Aparecida Menezes Corbelli,
PEBIIIP, aposentada em 20.12.17, referente ao saldo de 09 meses;
MASP 398.804-6.01, Everson Demartini Correa de Sá, PEBIIIM, aposentada em 18.10.17, referente ao saldo de 03 meses; MASP 335.5674.01, Luciana Paiva de Souza Tavares, PEBIIIP, aposentada em
20.12.17, referente ao saldo de 09 meses; MASP 389.820-2.01, Lídia
Maria Geraldo de Magalhães, PEBIIIJ, aposentada em 23.11.17, referente ao saldo de 03 meses; MASP 179.533-5.02, Maria das Graças
Freitas Lima, PEBIII I, aposentada em 18.10.17, referente ao saldo de
06 meses; MASP 353.395-7.01, Terezinha Gandra Ferreira, PEBIIIP,
aposentada em 18.10.17, referente ao saldo de 11 meses e 03 dias;
Visconde do Rio Branco, MASP 350.352-1.01, Maria Helena Lopes
Martins, PEBIIM, aposentada em 18.10.17, referente ao saldo de 04
meses e 01 dia; MASP 374.038-8.02, Antônio de Pádua Siqueira Júnior,
PEBIP, aposentado em 18.10.17, referente ao saldo de 06 meses; MASP
370.460-8.01, Maura Lúcia Peixoto de Oliveira ATBIVI, aposentada
em 18.10.17, referente ao saldo de 06 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 23/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da
Lei Delegada nº 174, de 2007, com a redação dada pelo art. 7º da Lei
Delegada nº 182, de 2011, do servidor: SRE/Ervália, MaSP: 376.093-1,
Edson de Souza Fontes, ATBIII F, admissão 01, pelo recebimento da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de SEIII, a partir de 22/08/2018.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 24/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27
da Lei Delegada nº 174, de 2007, com a redação dada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº 182, de 2011, da servidora: SRE/Coimbra, MaSP:
1.295.910-2, Giane Cristina Manoel, ATBIA, admissão 03, pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de SEIII, a partir de 22/08/2018.
06 1142793 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2018
ANULA, o ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos servidores: Guarani – E. E. José Alvarez Filho – 215384, MASP 346.820-4.01,
Josiane de Oliveira Guelber Correa, PEBIIIM, no ato 26/18, publicado
em 08.08.18, referente ao 3º quinquênio, por motivo de publicação
indevida; Tocantins - E. E. Prof. João Loyola - 181757, MASP 949.5185.01, Edmar Morelo, PEBIIF, no ato 28/18, publicado em 25.08.18,
referente ao 2º quinquênio, por motivo de publicação indevida; SRE/
Ubá, em adjunção à APAE de Senador Firmino, MASP 300.237-5.02,
André Fernandes Neves, PEBII I, no ato 11/18, publicado em 14.07.18,
referente ao 6º quinquênio, por motivo de duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 46/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Piraúba - E. E. Profa. Francisca
Pereira Rodrigues - 181382, MASP 862.786-1.02, Alânia Condé Prata,
PEBII I, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21.06.18;
Presidente Bernardes - E. E. Padre Vicente Carvalho - 181412, MASP
1.048.206-5.03, Fernanda Paula Pereira, PEBIA, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01.08.18; Senador Firmino - E. E. Prof.
Cícero Torres Galindo - 181609, MASP 897.013-9.01, Abdon Dimas
de Oliveira Pinto, PEBIIO, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 20.08.16; Tocantins - E. E. Prof. João Loyola - 181757, MASP
1.319.968-2.01, Lilian Portela Diniz Santos, ATBIIB, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 23.01.18; Ubá - E. E. Deputado
Carlos Peixoto Filho - 181951, MASP 389.825-1.01, Márcia Silva
Vieira, PEBIIIN, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
19.08.18; E. E. Raul Soares - 182052, MASP 389.854-1.01, Roberto
Gomes Pereira, PEBIN, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 06.05.13; E. E. São José – 182079, MASP 1.246.695-9.02,
Simone Azevedo Amaral Costa, PEBIB, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 20.05.18; E. E. Senador Levindo Coelho 181862, MASP 1.325.511-2.02, Aline Laila Gomes, PEBIB, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01.06.18; MASP 1.099.7633.02, Cristiano Rodrigo Pereira, PEBIB, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 31.03.18; SRE/Ubá, direção de Escola de Ubá,
MASP 1.014.237-0.02, Salomão Junior Curi, PEBIIF, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 29.08.18.
06 1142790 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2018
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos servidores: Guidoval - E. E. Mariana de Paiva - 181137, MASP 391.1278.01, Claudia Queiroga Jorge Gonçalves, ATBIII I, ato 24/18, publicado em 28.07.18, por motivo de incorreções, onde se lê: referentes aos
1º e 2º quinquênios de exercício, leia-se: referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício; SRE/Ubá, MASP 1.171.629-7.01, Abílio Sérgio Ferraz, ANEIID/FGD-5, ato 15/18, publicado em 18.08.18, referente ao 1º
quinquênio, por motivo de incorreções, onde se lê: a partir de 28.08.18,
para fins de reposição de greve, leia-se: a partir de 28.08.18.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2018
RETIFICA, O ATO de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: Dores do Turvo - E. E. Terezinha Pereira - 180858, MASP
1.106.471-4.05, Eduarda Umbelino de Carvalho Silva, PEBIA, ato
42/18, publicado em 11.08.18, por motivo de incorreções. Onde se lê:
referentes ao 2º quinquênio, leia-se: referentes ao 3º quinquênio; Ubá
- E. E. Governador Valadares - 182036, MASP 1.124.266-6.02, Priscila Vieira Mattos, PEBIB, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
ato 26/18, publicado em 05.05.18, por motivo de incorreções, onde se
lê: PEBIP, leia-se: PEBIB; E. E. Padre Joãozinho – 182001, MASP
966.080-4.03, Sônia Aparecida Carneiro Pinto, PEBIA, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, ato 47/17, publicado em 20.12.17, por motivo
de incorreções. Onde se lê: com aproveitamento de tempo do cargo do
qual foi desligado, dos quais usufruiu 03 meses, leia-se: com aproveitamento de tempo do cargo do qual foi desligado; MASP 966.080-4.03,
Sônia Aparecida Carneiro Pinto, PEBIA, referentes ao 2º quinquênio
de exercício, ato 47/17, publicado em 20.12.17, por motivo de incorreções. Onde se lê: com aproveitamento de tempo do cargo do qual foi
desligado, dos quais usufruiu 03 meses, leia-se: com aproveitamento
de tempo do cargo do qual foi desligado; E. E. Raul Soares - 182052,
MASP 389.854-1.01, Roberto Gomes Pereira, PEBIN, ato 38/10, publicado em 18.12.10, por motivo de incorreções. Onde se lê: referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 10.03.10, leia-se: referente ao 3º
quinquênio, a partir de 23.10.06.
06 1142791 - 1
SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
ALTERAÇÃO DE NOME – Ato nº 14/2018
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Frutal, E.E. Lauriston Souza, Ana Claudia Rodrigues
Silva, MasP: 930.565-7, para: Ana Claudia Rodrigues de Souza.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 43/2018
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos
servidores: - Sacramento, E.E. Dr Afonso Pena Júnior, Laiza Aparecida dos Reis Oliveira, MasP: 1.429.264-3, ASBDIA adm.01, a partir
de 15/08/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº
16/2018
Registra Afastamento por Motivo de Casamento nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): - Fronteira, E.E. Profa Maria do Carmo Pires
Rosa, Adriano Geraldo Pereira, MasP: 1.276.092-2, PEBIA adm.03, a
partir de 25/08/18. – Frutal, E.E. Lauriston Souza, Ana Claudia Rodrigues Silva, MasP: 930.565-7, ASBDIA adm.01, a partir de 24/08/18.
– Limeira do Oeste, E.E. Izoldino Soares de Freitas, Silvania da Silva
Lima, MasP: 1.162.196-8, PEBDIA adm.01, a partir de 13/07/18. – Silvania da Silva Lima, MasP: 1.162.196-8, PEBDIA adm.02, a partir de
13/07/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
43/2018
Registra Afastamento Preliminar à APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art.40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº
70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com decisão prolatada pelo
STF nos autos da ADI nº 4876, em conformidade a LC 138/16 do servidor: - Uberaba, E.E. América, Gilmar da Silva Gonçalves, MasP:
880.981-6, PEBIA adm.01, a partir de 19/04/18, com direito, nos termos do art.40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “b”,
da LC nº 64/02, c/c art.1º, §4º da LC nº138/16 e art.2º, §4º do decreto nº
47.000/16, CID: T93 (base legal-conforme laudo), à remuneração proporcional a 17/35 avos correspondente à carga horária de 81h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – Ato nº 35/2018
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Frutal/Aparecida de Minas, E.E.
Presidente Tancredo Neves, Roseane Rezende Vieira Gomes, MasP:
1.320.205-6, ATBIIB adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/01/18. – Uberaba, E.E. Dom Eduardo, Maria Beatriz
Velludo Araújo, MasP: 657.765-4, PEBIB adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/08/18. – Valdelice Ramos Cordeiro,
MasP: 1.236.399-0, PEBIB adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/18. – Lidyane Cristinne de Sousa Borges, MasP:
1.288.525-7, PEBIB adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 10/08/18. – Adriana Lima Neves Vieira, MasP: 1.298.415-9,
PEBIB adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
05/08/18. – Cinthia Carmelita de Araujo, MasP: 1.347.458-0, PEBIB
adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/18.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 60/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Pratinha, E.E. Marlene Martins
Reis, Carmem Terezinha Valeriano Melo, MasP: 656.664-0, PEBIIP
adm.01, por 03 mês, sendo 02 meses referentes ao 1º quinquênio de
exercício e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
21/09/18, por implementar requisitos para aposentadoria. – Uberaba,
E.E. Irmão Afonso, Marli Abadia Silva Correia, MasP: 250.188-0,
ATBV I adm.02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 15/10/18, por implementar requisitos para aposentadoria.
– SRE, Cacilda Elaine Torquato Winter, MasP: 385.107-8, ANEI IIH
adm.01, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 20/09/18, por implementar requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - Ato nº 61/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Frutal, E.E. Maestro Josino de Oliveira, Paulo José da Costa, MasP: 378.966-6, PEBIIIP adm.02, por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/10/18.
- Uberaba, SRE, Andreza Araujo Coelho, MasP: 1.060.135-9, ANEIIIF
adm.01, sendo 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 01/10/18, para fins de reposição de paralisações e greve ocorridas em
2016, 2017, 2018 (autorização SG nº 05/2018, item I). – Orlando Luiz
de Oliveira Filho, MasP: 1.064.104-1, TDEIIF adm.01, referente ao 2º
quinquênio de exercício, sendo 01 mês, a partir de 19/09/18, para fins
de reposição de paralisações e greve ocorridas em 2016, 2017, 2018
(autorização SG nº 05/2018, item I). – Paulo Roberto Pereira de Lara,
MasP: 1.142.560-0, TDEIID adm.01, referente ao 1º quinquênio de
exercício, sendo 01 mês, a partir de 14/09/18, para fins de reposição de
paralisações e greve ocorridas em 2016, 2017, 2018 (autorização SG nº
05/2018, item I). – União de Minas, E.E. Dom Pedro II, Aparecido Valdecir Dantas, MasP: 374.207-9, PEBIIIP adm.01, por 02 meses, sendo
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 08/10/18.
10 1143232 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 94/2018
Retifica no ato de Férias prêmio/afastamento, referente ao(s) servidor(es):
- Uberaba, SRE, Elsione da Silva Borges, MasP: 659.316-4, ATBIVG
adm.01, ato 59/18, publicado em 06/09/18, por omissão de dados; onde
se lê: por 01 mês, a partir de 20/09/18; leia-se: por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/18.
10 1143234 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
Férias-prêmio Concessão – Ato GTAP N° 002/2018
Concede 02 meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31,
da CE/1989, à servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria:
- Belo Horizonte, MASP 345899-9, Margarete Terezinha Fernandes,
PEBIIP, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
25/03/1997 (data do aproveitamento do cargo exonerado), para acerto
da situação funcional – saldo remanescente.
Férias-prêmio Concessão – Ato GTAP N° 003/2018
Concede 03 meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31,
da CE/1989, à servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria:
- Belo Horizonte, MASP 345899-9, Margarete Terezinha Fernandes,
PEBIIP, cargo 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
25/03/1997 (data do aproveitamento do cargo exonerado), para acerto
da situação funcional – saldo remanescente.
Retificação – Ato GTAP N.º 031/2018
Retifica o ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria: servidora
em afastamento preliminar a aposentadoria: - Nova Lima, MASP
339680-1, Ivana Gurgel, PEB1P, cargo 01, por motivo de incorreção no
texto, ato n° 121/2013, publicado em 03/10/2013, onde se lê:... a partir
de 24/09/2013... correspondente à carga horária de 108 h/a...; leia-se:...
a partir de 24/09/2013...
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
10 1143042 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
METROPOLITANA B
RETIFICAÇÃO – ATO GTAP N.º 032/2018
Retifica o ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria, servidora em afastamento preliminar a aposentadoria: - Belo Horizonte,
MASP 211302-5, Maria Amélia Alves Mendes de Sá, PEBIA, cargo
02, por motivo de incorreção no texto, ato n°138/2015, publicado
em 27/03/2015,onde se lê:... a partir 27/03/2015 ... contribuição proporcional a 5469 dias de exercício... da função de vice-direção 1036
dias;leia-se:... a partir 27/03/2015... contribuição proporcional a
5818 dias de exercício... da função de vice-direção 1388 dias; MASP
864014-6, Sonja Santos Schuch, PEBIA, cargo 01, por motivo de
incorreção no texto, ato n° 554/2015, publicado em 14/11/2015,onde
se lê:... a partir de 06/11/2015 ... proporcional a 7991 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
95 h/a;leia-se:... a partir de 06/11/2015... proporcional a 7909 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 95 h/a; MASP 958170-3, Cleusa Dias Duarte, PEBIA, cargo
02, por motivo de incorreção no texto, ato n° 143/2015, publicado em
27/03/2015;onde se lê:... a partir 27/03/2015... proporcional a 5069 dias
de exercício...;leia-se: ...a partir de 2703/2015... proporcional a 5427
dias de exercício; MASP 961507-1, Maria de Lourdes Alves Silva,
PEBIA, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ato n° 623/2015,
publicado em 27/11/2015,onde se lê:... a partir de 23/11/2015 ... proporcional a 4442 dias de exercício... correspondente à carga horária de
109 h/a;leia-se:... a partir de 23/11/2015... proporcional a 4470 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a; MASP 973237-1, Sandra Marisa da Silva Neto, PEBIA,
cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ato n° 130/2015, publicado em 27/11/2015,onde se lê:... a partir de 27/03/2015 ... proporcional a 5317 dias de exercício... correspondente à carga horária de 111
h/a;leia-se:... a partir de 27/03/2015... proporcional a 5634 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de
111 h/a; - Ibirité, MASP 801349-2, Hilda de Brito Pimenta Martins,
EEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no texto, ato n° 175/2015,
publicado em 27/03/2015,onde se lê:... a partir de 27/03/2015 ... proporcional a 7436 dias de exercício...;leia-se:... a partir de 27/03/2015...
proporcional a 7810 dias de exercício; MASP 854843-0, Maria Imaculada de Castro, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no
texto, ato n° 141/2015, publicado em 27/03/2015,onde se lê:... a partir
de 27/03/2015 ... proporcional a 7498 dias de exercício...;leia-se:...
a partir de 27/03/2015... proporcional a 7965 dias de exercício;
MASP 930718-2, Patrícia Diniz de Cusicanqui, PEBIA, cargo 01,
por motivo de incorreção no texto, ato n° 132/2015, publicado em
27/03/2015,onde se lê:... a partir de 27/03/2015 ... proporcional a 6877
dias de exercício...;leia-se:... a partir de 27/03/2015... proporcional a
7236 dias de exercício.
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
10 1143044 - 1
SRE Metropolitana C
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
FÉRIAS-PRÊMIO/ EM ESPÉCIE - ATO Nº 36/2018
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1° do Decreto no
44391/06, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/
ou herdeiro (s): Lagoa Santa -MaSP 386767-8, Celso Ronaldo da Silva
Moreira, ex ocupante do PEBIIP, 1° cargo, 9 meses de férias prêmio,
ref. ao 1º, 2º e 3º quinq.de exercício. MaSP 386767-8, Celso Ronaldo
da Silva Moreira, ex ocupante do PEBIIP, 2° cargo, 9 meses de férias
prêmio, ref. ao 1º, 2º e 3º quinq.de exercício.
06 1142774 - 1
METROPOLITANA C
Férias-prêmio Concessão – Ato GTAP N° 004/2018
Concede 02 meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, da CE/1989, à servidora em Afastamento Preliminar a Aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 372429-1, Eliane Cristina Dinelli Hess,
PEBIIIP, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
18/06/1997 (data da incorporação de tempo do cargo exonerado), para
acerto da situação funcional – saldo remanescente.
Retificação – Ato GTAP N.º 033/2018
Retifica o ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria: servidora em afastamento preliminar a aposentadoria: - Belo Horizonte,
MASP 851585-0, Maria do Bom Sucesso Lima Souza, ASBIF, cargo
01, por motivo de incorreção no texto, ato n° 40/2014, publicado em
12/04/2014,onde se lê:... a partir 02/04/2014... proporcional a 8977 dias
de exercício...;leia-se:... a partir de 12/04/2014... proporcional a 9686
dias de exercício; - Pedro Leopoldo, MASP 754443-0, Dircy Matos
da Silva Rocha, ATBIG, cargo 01, por motivo de incorreção no embasamento legal, ato n° 72/2014, publicado em 23/04/2014,onde se lê:...
a partir 02/04/2014... pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral...;leia-se:... a partir de 23/04/2014... pelo
art. 6º da EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral; - Santa Luzia, MASP 542579-8, Maria José Gaspardine,
ASBIG, cargo 01, por motivo de incorreção no texto, ato n° 112/2014,
publicado em 10/05/2014,onde se lê:... a partir 02/04/2014... proporcional a 8509 dias de exercício...;leia-se:... a partir de 10/05/2014... proporcional a 8546 dias de exercício.
Anulação - Ato GTAP N.º 006/2018
Anula no ato nº 376/2006, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria: - Belo Horizonte, MASP 372429-1, Eliane Cristina Dinelli
Hess, PEBIIIP, cargo 03, na parte em que retificou 1º, 2º e 3º quinquênios de férias-prêmio, publicados em 29/08/2006, por motivo de
retificação indevida.
Diretora: Grasiela Félix Magalhães
10 1143046 - 1
Secretaria de Estado de Turismo
Expediente
ATO DO SENHOR SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO justifica, nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007,
as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
GRAZIELA APARECIDA DARCK 1466351 -2
DOS REIS
Responsável pela gestão, acompanhamento e
das atividades da Superintendência de APOIO À ADMINISTRAÇÃO
GTED 4 controle
Estruturas do Turismo da Secretaria de Estado PÚBLICA
de Turismo.
06 1142552 - 1
Advocacia-Geral do Estado
Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior
Expediente
ATO AGE N° 2.335, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no art.128, §2º, da Constituição do Estado;
no art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004,
nos arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de
2005 e no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016, DESIGNA o Procurador do Estado THIAGO DINIZ MATEUS DOS SANTOS, Masp
1.327.064-0, para responder pela Assessoria Jurídica da Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa, sem prejuízo de suas atribuições junto à Assessoria Jurídica da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas
Gerais- Sedinor, no período de 10/09/2018 a 28/09/2018, em que a Procuradora do Estado Maria Cristina Castro Diniz, Masp 1.327.206-7, se
encontrará em gozo de férias regulamentares.
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, em Belo Horizonte, aos 10 de
setembro de 2018.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
10 1143266 - 1
Atos assinados pelo Advogado-Geral do Estado, em 10/09/2018:
ATO AGE N.º 2328
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, e
considerando o disposto no art.128, §2°, da Constituição do Estado; na
Lei Complementar n° 83, de 28 de janeiro de 2005; nos artigos 3°, parágrafo único e 6°, III, do Decreto nº 45.771, de 10 de novembro de 2011
e na Resolução AGE nº 32, de 1º de setembro de 2016, DISPENSA da
função de coordenador da Coordenação de Controle e Supervisão de
Remessa de Requisições de Pequeno Valor para Pagamento, o servidor
FRANCISCO JOSÉ PEREIRA, Masp 904.482-7, ocupante do cargo
de provimento em comissão DAD-2 AE1100399, da Advocacia-Geral
do Estado.
ATO AGE N.º 2329
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, e
considerando o disposto no art.128, §2°, da Constituição do Estado; na
Lei Complementar n° 83, de 28 de janeiro de 2005; nos artigos 3°, parágrafo único e 6°, III, do Decreto nº 45.771, de 10 de novembro de 2011
e na Resolução AGE nº 32, de 1º de setembro de 2016, DISPENSA
da função de coordenador da Coordenação de Apoio ao Contencioso
da Diretoria de Documentação e Controle das Ações da Procuradoria
de Obrigações, o servidor RONAN DE OLIVEIRA CASTRO, Masp
1.127.150-9, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-2
AE1100526, da Advocacia-Geral do Estado.
ATO AGE N.º 2330
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, e
considerando o disposto no art.128, §2°, da Constituição do Estado; na
Lei Complementar n° 83, de 28 de janeiro de 2005; nos artigos 3°, parágrafo único e 6°, III, do Decreto nº 45.771, de 10 de novembro de 2011
e na Resolução AGE nº 32, de 1º de setembro de 2016, DISPENSA da
função de coordenadora da Coordenação de Controle e Supervisão de
Recebimento e Distribuição de Mandados, a servidora HEBE MARIA
RIBEIRO RAMOS, Masp 327.784-5, ocupante do cargo de provimento
em comissão DAD-2 AE1100553, da Advocacia-Geral do Estado.
ATO AGE N.º 2331
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições,
e considerando o disposto no art.128, §2°, da Constituição do Estado;
na Lei Complementar n° 83, de 28 de janeiro de 2005; nos artigos 3°,
parágrafo único e 6°, III, do Decreto nº 45.771, de 10 de novembro de
2011 e na Resolução AGE nº 32, de 1º de setembro de 2016, DESIGNA
a servidora LAIS PELICIARI FAJARDO, Masp 1.345.071-3, ocupante
do cargo de provimento em comissão DAD-2 AE1100535, para responder pela Coordenação de Apoio ao Contencioso da Diretoria de
Documentação e Controle das Ações da Procuradoria de Obrigações da
Advocacia-Geral do Estado.
ATO AGE N.º 2332
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, e
considerando o disposto no art.128, §2°, da Constituição do Estado; na
Lei Complementar n° 83, de 28 de janeiro de 2005; nos artigos 3°, parágrafo único e 6°, III, do Decreto nº 45.771, de 10 de novembro de 2011
e na Resolução AGE nº 32, de 1º de setembro de 2016, DESIGNA a servidora IZABELA BATISTA DE OLIVEIRA, Masp 1.379.476-3, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-3 AE1101174, para
responder pela Coordenação de Controle e Supervisão de Recebimento
e Distribuição de Mandados da Advocacia-Geral do Estado.
ATO AGE N.º 2333
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições,
e considerando o disposto no art.128, §2°, da Constituição do Estado;
na Lei Complementar n° 83, de 28 de janeiro de 2005; nos artigos 3°,
parágrafo único e 6°, III, do Decreto nº 45.771, de 10 de novembro de
2011 e na Resolução AGE nº 32, de 1º de setembro de 2016, DESIGNA
o servidor NELSON DA SILVA, Masp 1.381.131-0, ocupante do cargo
de provimento em comissão DAD-2 AE1100491, para responder pela
Coordenação de Controle e Supervisão de Remessa de Requisições de
Pequeno Valor para Pagamento da Advocacia-Geral do Estado.
10 1142914 - 1
ATO AGE N° 2.334, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
RECLASSIFICA nos termos do disposto no art. 3º da Lei Complementar n.º 81, de 10 de agosto de 2004, no Decreto n.º 46.867, de 22 de
outubro de 2015 e no art. 5º da Resolução AGE n.º 29, de 23 de outubro
de 2015, a Procuradora do Estado MILENA FRANCHINI BRANQUINHO, Masp 1.065.849-0, na Assessoria do Advogado-Geral do Estado
– ASSAGE, a contar de 13/08/2018..
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO, em Belo Horizonte, aos 10 de
setembro de 2018.
ONOFRE ALVES BATISTA JÚNIOR
10 1143265 - 1