TJMG 06/09/2018 - Pág. 16 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÙDE justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
atribuição da seguinte gratificação temporária estratégica:
NOME
MASP NÍVEL
JUSTIFICATIVA
PROJETO/ATIVIDADE
de Planejamento, Finanças e Gerenciamento Orçamentário do SisJulia Viegas Pinho Rocha
GTED-4 Assessora do Gabinete Projeto
tema de Saúde
04 1141275 - 1
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de
novembro de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro
de 1999, art. 102, referenda a Determinação de interdição cautelar do
produto: Queijo Mussarela Barra; marca: Chapada; data de fabricação:
16/07/2018; data de validade: 16/10/2018; lote: vide data fab/val; produzido por: Laticínios Chapada Ltda. Usina de Beneficiamento, inscrita
no CNPJ sob o número: 86.391.133/0001-51, localizada na Fazenda
Chapada, Estrada Gomes de Melo – Zona Rural – Rio Piracicaba Minas Gerais CEP: 35940-000, por representar risco de agravo à saúde
da população, em virtude de apresentar Escherichia coli em quantidade
(1,03 x 104 UFC/g) superior ao limite de tolerância (5x103 UFC/g ou
mL) admitido, de acordo com o disposto na Resolução n°. 12, de 02
de janeiro de 2001, Art. 1º, Anexo I, item 8, subitem B, inciso C, da
Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O mencionado risco está
evidenciado no laudo de análise nº 3063.1P.0/2018, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias – IOM/FUNED
(LACEN/MG).
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 04 de setembro de 2018.
Presidente da Gerência Colegiada da
Superintendência de Vigilância Sanitária
05 1141759 - 1
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, aos servidores : Masp 0288364-3, Antônio Carlos Barreto, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 18/09/2016; Masp
0367019-7, Moisés Patrocínio da Silva, referente ao 5º quinquênio
adm., a partir de 05/08/2018; Masp 0913409-9, Rosemeire Ferreira
Leal, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 23/11/2017; Masp
0916111-8, Irma Neves Tallmann Saar, referente ao 7º quinquênio
adm., a partir de 05/02/2018; Masp 0919867-2, Maria Beatriz Souza
Melo Sarsur, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 11/03/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores: Masp 0912920-6, Gaspar Pinto Gontijo, referente ao 8º quinquênio adm., a partir de 15/11/2017, em cumprimento
à resolução 007/2006.
ANULA o ato referentes ao servidor: Masp 0912920-6, Gaspar Pinto
Gontijo, referente ao 7º quinquênio adm., publicado em 31/08/2018,
com vigência em 15/11/2017, em cumprimento à resolução 007/2006.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao servidor: Masp 0912920-6, Gaspar Pinto Gontijo, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 23/07/2015, em cumprimento
à resolução 007/2006.
05 1142144 - 1
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 0362375-8, SIOMARA VEIGA SOUZA DE CARVALHO, publicado em 10/08/2018, por 1 mês (es) referente (s) ao 7º
quinquênio a partir de 10/09/2018.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 0373351-6, JOSÉ ROBERTO NAZAR DE OLIVEIRA, publicado em 12/04/2018, por 6 mês (es) referente (s) ao 5º e
6º quinquênio a partir de 02/07/2018, leia-se: por 3 mês (es) referente
(s) ao 6º quinquênio a partir de 02/07/2018; Masp 0372527-2, CARLOS CARVALHAES MACHADO, publicado em 16/12/2017, por 1
mês (es) referente (s) ao 5º quinquênio a partir de 03/09/2018, leia-se:
por 1 mês (es) referente (s) ao 5º quinquênio a partir de 06/09/2018.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): Masp 0287306-5, VERA LUCIA DE QUEIROZ CORREA, por
7 mês(es) referente(s) ao 3º, 5º e 6º quinquênio a partir de 09/10/2018;
Masp 0349729-4, AUREA ALVES COSTA, por 5 mês(es) referente(s)
ao 4º e 5º quinquênio a partir de 20/08/2018; Masp 0350072-5, NILTON ROGERIO DOS SANTOS, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 19/07/2018; Masp 0372576-9, LUIZA MARIA T DE
CASTILHO, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de
24/09/2018; Masp 0375419-9, OROZINA PEREIRA DA CRUZ, por
4 mês(es) referente(s) ao 6º e 7º quinquênio a partir de 03/09/2018;
Masp 0380064-6, ANA RITA DE CASSIA FERNANDES, por 1
mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 20/08/2018; Masp
0381910-9, ZULEICA NEVES LEGNANI, por 1 mês(es) referente(s)
ao 5º quinquênio a partir de 01/10/2018; Masp 0382116-2, INES DE
OLIVEIRA COSTA, por 3 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a
partir de 01/10/2018; Masp 0382232-7, MARIA ODETE ROCHA
BARROS, por 1 mês(es) referente(s) ao 6º quinquênio a partir de
01/10/2018; Masp 0382515-5, DOUGLAS GAUDINO PALMA,
por 3 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 15/08/2018;
Masp 0383437-1, ELOILDIA VALERIA MARTINS, por 1 mês(es)
referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 19/11/2018; Masp 0384511-2,
MARISTELA REZENDE LADEIRA, por 4 mês(es) referente(s) ao 4º
e 5º quinquênio a partir de 03/09/2018; Masp 0669354-3, MARIA DE
FATIMA FERREIRA ROSA ARAUJO, por 2 mês(es) referente(s) ao
2º quinquênio a partir de 08/10/2018; Masp 0669370-9, FERNANDA
MARTINS ARMOND, por 1 mês(es) referente(s) ao 1º quinquênio
a partir de 06/11/2018; Masp 0913998-1, LOURDES CLEMENTE
GONCALVES, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir
de 02/11/2018; Masp 0918184-3, MARTA MARIA DE SENE, por 2
mês(es) referente(s) ao 4º, 5º quinquênio a partir de 03/09/2018; Masp
1203531-7, FABIOLA ANKLIN RIBAS, por 1 mês(es) referente(s) ao
1º quinquênio a partir de 27/11/2018.
05 1142010 - 1
TORNA SEM EFEITO a publicação de 04/09/18, pág.15, col. 02, referente à justificativa de atribuição de gratificação temporária estratégica
para a servidora Elaine Cristina Costa.
04 1141267 - 1
CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE
Extrato de Portaria/SES. nº 063/2018
Processo Administrativo Disciplinar
Processados: A.C.Z.C., MASP 373.530-5, admissão 1, E.M.A.; MASP
357.003-3, admissão 1 e N.A.C.D., MASP 668.534-1, admissão 1.
Comissão Processante – Presidente: Clóvis Henrique Dias, MASP
922.409-8;
Membros: Marco Antônio da Silva, MASP 384.630-0 e Valene Araújo,
MASP 919.165-1.
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 04 de setembro de
2018.
05 1141757 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: MASP: 0288364/3 vinculo II, ANTONIO CARLOS BARRETO, referente ao 3º quinquênio publicado em 01/05/2008, onde
se lê a partir de 22/09/2002, leia-se a partir de 21/09/2006, referente
ao 4º quinquênio publicado em 02/06/2017, onde se lê a partir de
21/09/2007, leia-se a partir de 20/09/2011, referente ao 5º quinquênio
publicado em 02/06/2017, onde se lê a partir de 19/09/2012, leia-se
a partir de 18/09/2016, conforme Nota Técnica n° 092/2018. MASP:
0384133/5 MARIA APARECIDA MENDES ROCHA, referente ao 1º
quinquênio publicado em 21/09/1995, onde se lê a partir de 16/10/1991,
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2018.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº. 27/2018/DVA/SVS
Art. 3º. A Comissão Sindicante terá o prazo de 30 (trinta) dias, a partir
da publicação, para conclusão dos trabalhos, mediante apresentação do
relatório final.
leia-se a partir de 02/11/1991, referente ao 2º quinquênio publicado
em 14/12/1996, onde se lê a partir de 14/10/1996, leia-se a partir de
31/10/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 15/02/2003,
onde se lê a partir de 13/10/2001, leia-se a partir de 30/10/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 26/07/2007, onde se lê a partir de 12/10/2006, leia-se a partir de 29/10/2006. MASP: 0375567/5
JOVELINO CANDIDO FILHO, referente ao 1º decênio publicado
em 24/03/2017, onde se lê a partir de 09/07/1991, leia-se a partir de
29/09/1992, referente ao 1º quinquênio publicado em 24/03/2017,
onde se lê a partir de 11/06/1993, leia-se a partir de 10/02/2005, referente ao 2º quinquênio publicado em 24/03/2017, onde se lê a partir
de 11/02/2005, leia-se a partir de 01/02/2011, referente ao 3º quinquênio publicado em 24/03/2017, onde se lê a partir de 02/02/2011,
leia-se a partir de 31/01/2016, referente ao 4º quinquênio publicado
em 25/03/2017, onde se lê a partir de 01/02/2016, leia-se a partir de
29/01/2017, conforme Nota Técnica n° 09/2018. MASP: 0919867/2
MARIA BEATRIZ SOUZA MELO SARSUR, referente ao 5º quinquênio publicado em 15/07/15, onde se lê a partir de 15/07/2015, leia-se
a partir de 11/04/2018.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Masp 0384133/5,
MARIA APARECIDA MENDES ROCHA, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 28/10/2011 e referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 26/10/2016.
05 1142109 - 1
DESPACHO SECRETÁRIO
Considerando que a República Federativa do Brasil tem como seus fundamentos, entre outros, a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa
humana, constituindo-se valor fundamental da Carta Federal de 1988;
que a saúde visa à garantia da própria vida, bem maior indissociável
da concretização da dignidade da pessoa humana; a insuficiência de
recursos financeiros e a existência de serviços essenciais, sobretudo os
que possuem vinculação direta com a atividade finalística da Secretaria,
que não podem sofrer solução de continuidade, ou mesmo terem execução prejudicada, sob pena de colocar em risco a vida da população que
depende dos serviços ofertados pelo Sistema Único da Saúde do Estado
de Minas Gerais; que foi decretada a situação de calamidade financeira
no âmbito do Estado, por meio do por meio do Decreto Estadual nº
47.101/2016, em razão do crescente déficit financeiro decorrente do
histórico crescimento de despesas para as quais as receitas originárias,
derivadas e transferidas, têm sido insuficientes dado o severo momento
econômico mundial e nacional que compromete a capacidade de investimento e o custeio para a manutenção dos serviços públicos;
DECIDE:
- Promover o pagamento das notas liquidadas, fora da ordem cronológica, tendo em vista a excepcionalidade do caso concreto e em virtude
da existência de relevante interesse público, com base na NOTA TÉCNICA DRA/SPA/SUBREG Nº 03/2018, emitida pela Superintendência
de Programação Assistencial/Diretoria de Regulação Assistencial;
- Dar publicidade, no prazo de 10 dias no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Saúde (www.saude.mg.gov.br), o demonstrativo de
todos os credores/fornecedores da SES, em ordem cronológica de suas
liquidações; e
- Dar publicidade, no prazo de 10 dias no sítio eletrônico da Secretaria
de Estado de Saúde (www.saude.mg.gov.br), a relação dos pagamentos
efetuados fora da ordem cronológica, de forma a resguardar o interesse
público, a vida e a saúde da população.
Este despacho entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 04 de setembro de 2018.
Nalton Sebastião Moreira da Cruz
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
05 1141844 - 1
DESPACHO
O Chefe de Gabinete, no uso da competência que lhe confere o inciso
III do art. 2º da Resolução SES/MG nº 5121 de 22 de janeiro de 2016,
considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar
instaurado por meio da Portaria SES Nº 085/2016, com extrato publicado no Diário Oficial do Estado de 02/09/2016, determina a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DE 20 (vinte) dias de que trata o
art. 244, inc. III da Lei Estadual nº 869/1952 em desfavor do servidor
Geraldo Magela Tavares Vital, MASP 376.146-7, admissão 1, ocupante
do cargo de Médico da Área de Gestão e Atenção à Saúde- MAGAS–
nível III, grau H, lotado originariamente na Superintendência Regional
de Saúde de Ponte Nova, com fundamento no art. 245, parágrafo único,
por infringência ao art. 216, incisos I e VI da mesma norma.
Belo Horizonte, 04 de setembro de 2018.
Lisandro Carvalho de Almeida Lima
Chefe de Gabinete da SES
05 1141710 - 1
CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA
DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA SES Nº. 062/2018 – Recondução de Comissão
O Chefe de Gabinete, nos termos do inciso III do art. 2º da Resolução
SES/MG nº 5121 de 22 de janeiro de 2016, incluído pela Resolução
SES/MG nº 5837 de 09 de agosto de 2017, e com base no artigo 219 da
Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo-se em vista a solicitação feita pela Presidente da Comissão Processante constituída pela
Portaria SES nº 052/2017, com extrato publicado em de 20/05/2017,
RESOLVE reconduzir a comissão processante por mais 60 dias a contar
do dia da publicação desta portaria, até sua conclusão.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 04 de setembro de
2018.
Lisandro Carvalho de Almeida Lima
Chefe de Gabinete da SES
05 1141702 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
Diretor-Geral: Lenira de Araújo Maia
PORTARIA ESP-MG Nº 037 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018
Dispõe sobre abertura de sindicância para apurar causas e eventuais
responsabilidades pelo desaparecimento do aparelho de televisão que
especifica.
A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – ESP/MG, no uso de suas atribuições, observando o disposto na Lei 22.257, de 27 de Julho de 2016, no
Decreto 45.731 de 19 de setembro de 2011 e considerando:
as informações contidas no Memorando ESP.ESP/DLM.nº 21/2018;
o Boletim de Ocorrência nº 2018-0346055269-001, e
o constante dos autos do processo nº 1540.01.0000735/2018-41
DETERMINA:
Art. 1º. A instauração de Sindicância Administrativa Investigatória
para apurar causas e eventuais responsabilidades pelo desaparecimento
de Televisão de Tela LCD 32 polegadas, Marca Sony, Patrimônio n.
33884722, que estava instalada na Coordenadoria de Transportes/
DLM.
Art. 2º. Designar as servidoras, a seguir nominadas, para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Sindicante competente pela
apuração dos fatos:
I – Priscila Rayane Lopes Moraes MASP 13708318II – Luciana Souza
D’Ávila MASP 12778676III – Lucineia de Fátima Moreira MASP
10762102
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 7º da Lei delegada nº 182 de 21/01/2011, à
servidora Lenira Araújo Maia, MASP 669292-5, pela remuneração do
cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, nível II, grau A,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão Diretor Geral
- DGSC, a partir 24/08/2018.
Lenira de Araújo MaiaDiretora-GeralMASP: 669292-5
05 1142184 - 1
05 1142159 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE - HEMOMINAS Nº 285, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018.
Progressão na carreira
O Vice-Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 8º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro de 2011,RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.462, de 13 de
janeiro de 2005, na forma abaixo indicada:
NIVEL
GRAU
NOVO
NOME
MASP
NºADM CARREIRA ATUAL
VIGÊNCIA
ATUAL
GRAU
JUNIA GUIMARAES MOURAO CIOFFI
1.050.157-5
1
MEDHH
VI
C
D
03/08/2018
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
05 1142103 - 1
PORTARIA PRE - HEMOMINAS Nº 272, DE 03 DE SETEMBRO
DE 2018.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 8º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da Lei
Delegada nº 38/97, à servidoraLARISSA PEREIRA JARDIM AGUILARMasp 1.397.827-5 ATHH / Técnico de Patologia Clínica, lotada
no Hemocentro de Belo Horizonte, Laboratório HLA, a partir de 30
de Maio de 2018.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
PORTARIA PRE - HEMOMINAS Nº 273, DE 03 DE SETEMBRO
DE 2018.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 8º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da
Lei Delegada nº 38/97, à servidoraFernanda Cristina De PaulaMasp
1.465.411-5 ATHH / Técnico de Enfermagem, lotada no Hemocentro de Belo Horizonte, Enfermagem do Ambulatório, a partir de 30 de
Maio de 2018.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
PORTARIA PRE - HEMOMINAS Nº 274, DE 03 DE SETEMBRO
DE 2018.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 8º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da
Lei Delegada nº 38/97, à servidoraGRACIELE ALCANTARA DINIZMasp 1.323.925-6 ATHH / Técnico de Enfermagem, lotada no Hemocentro de Belo Horizonte, Enfermagem do Ambulatório, a partir de 30
de Maio de 2018.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
PORTARIA PRE - HEMOMINAS Nº 275, DE 03 DE SETEMBRO
DE 2018.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 8º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da Lei
Delegada nº 38/97, à servidoraSILVIA MENEZES DE SOUZAMasp
1.454.273-2 MEDHH / MÉDICO, lotada no Hemocentro de Belo Horizonte, Ambulatório, a partir de 14 de Maio de 2018.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
PORTARIA PRE - HEMOMINAS Nº 276, DE 03 DE SETEMBRO
DE 2018.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 8º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da
Lei Delegada nº 38/97, à servidoraROSELI MARTINS DE OLIVEIRAMasp 1.127.136-8 ATHH/ TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotada
no Hemocentro de Belo Horizonte, Enfermagem da Coleta, a partir de
16 de Maio de 2018.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
PORTARIA PRE - HEMOMINAS Nº 277, DE 03 DE SETEMBRO
DE 2018.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 8º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da
Lei Delegada nº 38/97, à servidoraJOÃO CARLOS KFURI ARAÚJOMasp 1.465.621-9 MEDHH/ MEDICO, lotado no Hemonúcleo de
Ponte Nova, Triagem, a partir de 29 de Maio de 2018.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
PORTARIA PRE - HEMOMINAS Nº 278, DE 03 DE SETEMBRO
DE 2018.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 8º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da Lei
Delegada nº 38/97, à servidoraELIZABETE REGINA DA SILVAMasp
1.465.421-4 ATHH/ TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA, lotada na
Unidade de Coleta de Poços de Caldas, Fracionamento, a partir de 29
de Maio de 2018.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
PORTARIA PRE - HEMOMINAS Nº 279, DE 03 DE SETEMBRO
DE 2018.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 8º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da
Lei Delegada nº 38/97, à servidoraMIRIAN LAIA DA SILVA MOREIRAMasp 1.465.418-0 ATHH/ TÉCNICO DE ENFERMAGEM, lotada
no Hemocentro de Belo Horizonte, Enfermagem da coleta, a partir de
30 de Maio de 2018.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
PORTARIA PRE - HEMOMINAS Nº 280, DE 03 DE SETEMBRO
DE 2018.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 8º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da
Lei Delegada nº 38/97, à servidoraFABIANA GLAUCIA DE ALMEIDAMasp 1.465.887-6 ANHH/ BIOMÉDICO, lotada no Hemocentro de
Juiz de Fora, Fracionamento, a partir de 19 de Julho de 2018.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
PORTARIA PRE - HEMOMINAS Nº 281, DE 03 DE SETEMBRO
DE 2018.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 8º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da Lei
Delegada nº 38/97, à servidoraMARILENE PEREIRA SILVA CASTANHEIRAMasp 0.669.468-1 ANHH/ BIOQUIMICO, lotada no Hemocentro de Juiz de Fora, Prova Cruzada, a partir de 19 de Julho de 2018.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
PORTARIA PRE - HEMOMINAS Nº 282, DE 03 DE SETEMBRO
DE 2018.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 8º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da
Lei Delegada nº 38/97, à servidoraLIDIANE ROSA DE OLIVEIRAMasp 1.465.733-2 ANHH/ BIOMÉDICO, lotada na Unidade de coleta
de Poços de Caldas, Fracionamento, a partir de 22 de Agosto de 2018.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
PORTARIA PRE - HEMOMINAS Nº 283, DE 03 DE SETEMBRO
DE 2018.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 8º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da
Lei Delegada nº 38/97, ao servidorFÁBIO LASMARE COSTAMasp
0.447.371-6 ANHH/ BIOQUIMICO, lotado no Hemonúcleo de Diamantina, Prova Cruzada, a partir de 23 de Julho de 2018.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
PORTARIA PRE - HEMOMINAS Nº 284, DE 03 DE SETEMBRO
DE 2018.
Concede Adicional de Insalubridade
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 8º, do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da Lei
Delegada nº 38/97, à servidoraRENATA HAUCK DE PAULA MENEZESMasp 1.369.909-5 ANHH/ ENFERMEIRO, lotada no Hemocentro de Belo Horizonte, Enfermagem da Coleta, a partir de 04 de Julho
de 2018.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art. 1º.
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