TJMG 04/09/2018 - Pág. 16 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 04 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Masp. 1.201.321-5 – Renata de Paula da Silveira, Analista de Hematologia e Hemoterapia, referente ao 2º quinquênio, a partir de 18/07/2018.
Masp. 1.201.333-0 – Nicodemos Flor da Silva, Assistente Técnico da
Hematologia e Hemoterapia, referente ao 2º quinquênio, a partir de
05/07/2018.
Masp. 1.201.958-4 – Raphael Peixoto Delgado Silva, Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia, referente ao 2º quinquênio, a partir de 26/07/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 4º da EC 57/03 combinado com o art. 112, do ADCT, da CE/89, as servidoras:
Masp. 0.391.949-5 – Mirtes Martins de Oliveira, Assistente Técnico de
Hematologia e Hemoterapia, 6º quinquênio a partir de 11/04/2017
Masp. 1.049.579-4 – Márcia da Silva Corrêa, Auxiliar de Hematologia
e Hemoterapia, 7º quinquênio a partir de 10/08/2018.
Masp. 1.049.708-9 – Durcineia Siqueira Aiala, Auxiliar de Hematologia e Hemoterapia, 8º quinquênio a partir de 11/08/2018.
AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução
22 de 25/04/2003 da SEPLAG, aos servidores:
Masp. 0.339.612-4 – Lucia Aparecida do Reis Naves Gonçalves,
ASGPD/Auxiliar Administrativo, 01(um) mês a partir de 11/09/2018,
referente ao 5º quinquênio, restando saldo de 01 mês do quinquênio
referido.
Masp. 0.355.648-7 – Antonio Gilson Vargas, TGS/Auxiliar Administrativo, 01(um) mês a partir de 03/09/2018, referente ao 7º quinquênio,
não restando saldo do quinquênio referido.
Masp. 0.361.081-2 – Miriam Otoni Santa Barbara, TGS/Auxiliar Administrativo, 01(um) mês a partir de 17/09/2018, referente ao 8º quinquênio, restando saldo de 02 meses de saldo do quinquênio referido.
Masp. 0.361.289-2 – Nilda Maria Campos Lucena, TGS/Auxiliar Administrativo e DA-18 CH 1100132, 01(um) mês a partir de
17/09/2018, referente ao 5º quinquênio, restando 02 meses de saldo do
quinquênio referido.
Masp. 0.365.565-1 – Flávia Rossana Nogueira Diniz, AUGAS/Agente
de Administração, 01(um) mês a partir de 20/08/2018, referente ao 4º
quinquênio, não restando saldo do quinquênio referido.
Masp. 0.382.356-4 – Anisia da Soledade Dias Ferreira, EPGS/Cirurgião Dentista, 01(um) mês a partir de 10/09/2018, referente ao 6º quinquênio, restando saldo de 01 mês do quinquênio referido.
Masp. 0.383.000-7 – Floripes Luisa de Oliveira Freesz, AAS/Farmacéutico Bioquimico, 01(um) mês a partir de 11/09/2018, referente ao 6º
quinquênio, restando saldo de 01 mês do quinquênio referido.
Masp. 0.669.79-6 – Leander Efrem Natividade, EPPGG/Administrador
Público - DAI 16 CH 1100151, 01(um) mês a partir de 05/09/2018,
referente ao 2º quinquênio, restando saldo de 02 meses do quinquênio referido.
Masp. 0.914.287-8 – Flávia Regina de Rezende Ferreira, TGS/Auxiliar Administrativo, 01(um) mês a partir de 11/09/2018, referente ao 6º
quinquênio, restando saldo de 02 meses do quinquênio referido.
Masp 0.919.867-2 – Maria Beatriz Souza Melo Sarsur, EPGS / Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, 01 (um) mês a partir de
16/08/2018, referente ao 6° qüinqüênio, não restando saldo do referido qüinqüênio.
Masp. 1.037.149-0 – Edward Mendes de Almeida, TOS/Auxiliar Administrativo, 01(um) mês a partir de 20/09/2018, referente ao 7º quinquênio, restando saldo de 01 mês do quinquênio referido.
Masp. 1.039.551-5 – Eliane Gonçalves David, TOS/Técnico de Contabilidade, 01(um) mês a partir de 17/09/2018, referente ao 7º quinquênio, restando saldo de 01 mês do quinquênio referido.
Masp. 1.042.392-9 – Ana Paula Gonçalves David, TOS/Auxiliar Administrativo, 01(um) mês a partir de 10/09/2018, referente ao 4º quinquênio, não restando saldo do quinquênio referido.
Masp. 1.049.494-6 – Otavio da Cunha Leão, ATHH/Técnico de Patologia Clínica, 01(um) mês a partir de 28/09/2018, referente ao 6º quinquênio, restando saldo de 01 mês do quinquênio referido.
Masp. 1.049.608-1– Maria de Jesus Pereira, AUHH/Ajudante de Serviços Gerais, 01(um) mês a partir de 14/09/2018, referente ao 4º quinquênio, restando saldo de 01 mês do quinquênio referido.
Masp. 1.049.638-8 – Maria do Carmo da Rocha Ferreira, ATHH/Técnico em Patologia Clínica, 01(um) mês a partir de 24/09/2018, referente
ao 5º quinquênio, não restando saldo do quinquênio referido.
Masp. 1.049.662-8 – Rosivane Veloso Alves, ATHH/Auxiliar de Saúde,
01(um) mês a partir de 10/09/2018, referente ao 5º quinquênio, não restando saldo do quinquênio referido.
Masp. 1.049.691-7 – Marcelo Eduardo de Lima Souza, MEDHH/
Médico, 06(seis) meses a partir de 05/09/2018, 03 meses referentes ao
6º quinquênio e 03 meses referentes ao 3º quinquênio, não restando
saldo dos quinquênios referidos
Masp. 1.049.738-6 – Ricardo Vilas Freire Carvalho, MEDHH/Médico,
01(um) mês a partir de 11/09/2018, referente ao 4º quinquênio, restando
02 meses de saldo do quinquênio referido.
Masp. 1.049.758-4 – Célia Maria da Silva, MEDHH/Médico Hematologia, 01(um) mês a partir de 11/09/2018, referente ao 5º quinquênio,
restando 02 meses de saldo do quinquênio referido.
Masp. 1.049.775-8 – Maria Afonsa Ruas dos Santos, AUHH/Ajudante
de Serviços Gerais, 01(um) mês a partir de 17/09/2018, referente ao 5º
quinquênio, não restando saldo do quinquênio referido.
Masp. 1.050.130-2 – Magaly Imaculada Ramos Rabelo, MEDHH/
Médico Hematologista, 01(um) mês a partir de 10/09/2018, referente
ao 4º quinquênio, restando 02 meses de saldo do quinquênio referido.
Masp. 1.050.142-7 – Luciana Cayres Schmidt, ANHH/Biologo, 01(um)
mês a partir de 10/09/2018, referente ao 3º quinquênio, restando 01 mês
de saldo do quinquênio referido.
Masp. 1.050.222-7 – Andréa Gonçalves de Oliveira, MEDHH/Médico
Hematologista, 01(um) mês a partir de 04/09/2018, referente ao 3º
quinquênio, restando 02 meses de saldo do quinquênio referido.
Masp. 1.050.645-9 – Milena Batista de Oliveira, ANHH/Bioquimico e
DAI 18 CH 1100133, 01(um) mês a partir de 11/09/2018, na Admissão
02, referente ao 1º quinquênio, restando 01 mês de saldo do quinquênio
referido, e 01 (um) mês na Admissão 03, referente ao 3º quinquênio,
restando 01 mês de saldo do quinquênio referido.
Masp. 1.050.665-7 – Margarete Mesquita Marques, ANHH/Bioquimico, 01(um) mês a partir de 10/09/2018, referente ao 3º quinquênio,
restando 01 mês de saldo do quinquênio referido. Masp. 1.050.669-9
– Ligia Borges Juliano, MEDHH/Médico Clínico, 01(um) mês a partir de 10/09/2018, referente ao 4º quinquênio, não restando saldo do
quinquênio referido.
Masp. 1.050.681-4 – Andrea de Magalhães Nicolato, MEDHH/
Médico Hematologista e DAI 19 CH 1100095, 01(um) mês a partir de
11/09/2018, na Admissão 01, referente ao 4º quinquênio, restando 01
mês de saldo do quinquênio referido, e 01 (um) mês na Admissão 02,
referente ao 4º quinquênio, não restando saldo do quinquênio referido.
Masp. 1.050.683-0 – Maria Tereza Rodrigues Amaro, ANHH/Bioquímico e DAI 16- CH 110145, 01(um) mês a partir de 10/09/2018,
referente ao 3º quinquênio, restando 02 meses de saldo do quinquênio referido.
Masp. 1.050.736-0 – Lilian Meire Ferreira Rodrigues, ATHH/Técnico
de Patologia Clínica, 01(um) mês a partir de 03/09/2018, referente ao 3º
quinquênio, restando 01 mês de saldo do quinquênio referido.
Masp. 1.056.411-0 – Kátia Nogueira d Almeida, ANHH/Bioquímico
e 01(um) mês a partir de 03/09/2018, referente ao 3º quinquênio, restando 02 meses de saldo do quinquênio referido.
Masp. 1.106.480-5 – Julia Diniz Baptista, ATHH/Técnico de Patologia
Clínica, 01(um) mês a partir de 01/09/2018, referente ao 2º quinquênio,
restando 01 mês de saldo do quinquênio referido.
Masp. 1.115.465-5 – Mônica Vieira Gomes, ATHH/Auxiliar de Enfermagem, 01(um) mês a partir de 05/09/2018, referente ao 2º quinquênio,
restando 02 meses de saldo do quinquênio referido.
Masp. 1.174.047-9 – Isabela Bastos Muradas Sanmartim, ANHH/
Comunicador Social, 01(um) mês a partir de 11/09/2018, referente ao
2º quinquênio, restando 01 mês de saldo do quinquênio referido.
Masp. 1.179.420-3 – Monique Abud Xavier de Pinho, ANHH/Comunicador Social, 01(um) mês a partir de 10/09/2018, referente ao 2º quinquênio, restando 01 mês de saldo do quinquênio referido.
Masp. 1.184.857-9 – Lucia Nellia Canabrava Moreira, ATHH/Auxiliar de Enfermagem, Admissão 01, 01(um) mês a partir de 14/09/2018,
referente ao 1º quinquênio, restando 01 mês de saldo do quinquênio
referido.
Masp. 1.201.321-5 – Renata de Paula da Silveira, ANHH/Enfermeiro,
01(um) mês a partir de 10/09/2018, referente ao 1º quinquênio, não restando saldo do quinquênio referido.
RETIFICA ATO PUBLICADO EM 14/06/2018, referente ao gozo de
férias premio da servidora:
Masp. 0.391.959-5 – Mirtes Martins de Oliveira
Onde se lê: 03(Três) meses referente ao 2° quinquênio.
Leia-se: 03(Três) meses referente ao 6° quinquênio.
RETIFICA ATOS PUBLICADOS EM 31/07/2018, referente ao gozo
de férias premio das servidoras:
Masp. 0.668.591-1 – Itália Viviani de Lacerda Capanema.
Onde se lê: 01(um) mês a partir de 13/08/2018.
Leia-se: 02(dois) meses a partir de 13/08/2018.
Masp. 1.037.580-6 - Eva Zilda Campos de Matos

Onde se lê: 01(um) mês a partir de 27/08/2018.
Leia-se: 01(um) mês a partir de 01/08/2018.
CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DE LICENÇA MATERNIDADE,
nos termos do art. 7º, inciso XVIII da CF/88, LC nº 64/02 e art. 1º da
Lei 18.879/10, às servidoras:
Masp 1.113.699-1 – Amanda Aguiar de Paiva Reis, DAI 19 CH
1100091 a partir de 20/08/2018.
Masp 1.319.150-7 – Barbara Luisa Vieira Araujo Santos, DAI 11 CH
1100191 a partir de 06/08/2018.
Masp 1.366.965-0 – Joseane Fatureto Alves Henrique, ANHH/Enfermeiro, a partir de 16/07/2018.
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, a
servidora:
Masp. 1.366.521-1 – Anna Luisa Leandro Fernandes Moreira, ATHH /
Auxiliar Administrativo, a partir de 03/08/2018.
CONCEDE LICENÇA LUTO, nos termos do art. 201, alínea “b” da
Lei 869/52, ao servidor:
Masp 1.086.822-2 – Rogerio da Silva Santos, MEDHH/Médico Clínico, 8 (oito) dias a partir de 11/06/2018.
CANCELA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, por interesse da Administração, da servidora:
Masp 0.919.867-2 – Maria Beatriz Souza Melo Sarsur, EPGS / Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, a partir de 20/08/2018, publicado em 31/07/2018.
03 1140839 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto Cunha
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE TRÊS MESES DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s)
servidor(es): Masp 10404796-1 Edna Augusta Pereira, lotada(o) no
CSSI, referente 6º quinquenio, período de 16/08/2013 a 14/08/2018,
cargo 1, RF.em 16/08/2018. Masp 1345173-7 Sara Alves de Oliveira,
lotada(o) no CSSI, referente 1º quinquenio, período de 31/07/2013 a
10/08/2018, cargo 1, RF.em 16/08/2018. Masp 1038938-5 Elias Daniel,
lotada(o) no HJXXIII, referente 6º quinquenio, período de 07/07/2012
a 26/11/2017, cargo 1, RF.em 10/08/2018. Masp 1040345-9 Lucia
Helena Cordeiro de Paula, lotada(o) no HJXXIII, referente 6º quinquenio, período de 18/04/2013 a 08/07/2018, cargo 1, RF.em 10/08/2018.
Masp 1088480-7 Silvana dos Santos, lotada(o) no HJXXIII, referente 2º quinquenio, período de 30/03/2009 a 28/03/2014, cargo 2,
RF.em 10/08/2018. Masp 1299974-4 Maria Aparecida Amaral Silva,
lotada(o) no HJXXIII, referente 1º quinquenio, período de 12/03/2012
a 17/04/2017, cargo 1, RF.em 10/08/2018. Masp 0851232-9 Marcos
Paulo Viana Milagres, lotada(o) no HRBJA, referente 2º quinquenio,
período de 21/06/2013 a 08/08/2018, cargo 1, RF.em 10/08/2018. Masp
1040441-6 Eliane Santos Maia, lotada(o) no HGV, referente 6º quinquenio, período de 18/08/2013 a 16/085/2018, cargo 1, RF.em 16/08/2018.
Masp 1104672-9 David Ermelindo Martins, lotada(o) no HAC, referente 1º quinquenio, período de 26/6/2013 a 24/06/2018, cargo 2, RF.em
10/08/2018. Masp 1125111-3 Juliano Gama Pinto, lotada(o) no MOV,
referente 2º quinquenio, período de 03/08/2013 a 12/08/2018, cargo 2,
RF.em 13/08/2018. Masp 1349102-2 Pedro Rodrigues Diniz, lotada(o)
no MOV, referente 1º quinquenio, período de 13/08/2013 a 11/08/2018,
cargo 1, RF.em 13/08/2018. Masp 1347568-6 Fernanda Moreira
Pinto, lotada(o) no Adm. Central, referente 1º quinquenio, período de
01/08/2013 a 02/08/2018, cargo 1, RF.em 06/08/2018. Masp 1346830-1
Marcos Aurelio Furnacheri Marini Cortes, lotada(o) no HRJP, referente 1º quinquenio, período de 05/08/2013 A 03/08/2018, cargo 1,
RF.em 06/08/2018. Masp 1346847-5 Washington Alexandre Pinto,
lotada(o) no HRJP, referente 1º quinquenio, período de 05/08/2013 a
03/08/2018, cargo 1, RF.em 06/08/2018. Masp 1346789-9 Alessandra
Teixeira Brugiolo, lotada(o) no HRJP, referente 1º quinquenio, período de 06/08/2013 a 04/08/2018, cargo 1, RF.em 06/08/2018. Masp
1155386-4 Poliana Carina de Moura Vasconcelos, lotada(o) no MOV,
referente 1º quinquenio, período de 11/06/2011 A 09/01/2018 Cargo 4,
RF.em 07/08/2018. Masp 0270657-0 Tufi Neder Meyer, lotada(o) no
CSSFE, referente 3º quinquenio, período de 15/10/2013 a 30/07/2018,
cargo 1, RF.em 30/07/2018. Masp 0270657-0 Tufi Neder Meyer,
lotada(o) no CSSFE, referente 4º quinquenio, período de 31/07/2018
a 31/07/2018, cargo 1, RF.em 30/07/2018. Masp 1042145-1 Maura
Lucia Alves dos Santos, lotada(o) no CSSI, referente 6º quinquenio,
período de 02/08/2013 a 31/07/2018, cargo 1, RF.em 03/08/2018.
Masp 1090513-1 Rozilda Ferreira Souza, lotada(o) no MOV, referente
1º quinquenio, período de 03/05/2012 a 09/06/2018, cargo 03, RF.em
03/08/2018. Masp 091416-1 Eduardo Rabelo de Abreu, lotada(o) no
CSSI, referente 1º quinquenio, período de 12/09/1994 a 10/09/1999,
cargo 2, ref. em 02/08/2018.Masp 091416-1 Eduardo Rabelo de Abreu,
lotada(o) no CSSI, referente 2º quinquenio, período de 11/09/1999 a
08/09/2004, cargo 2, ref. em 02/08/2018.Masp 091416-1 Eduardo
Rabelo de Abreu, lotada(o) no CSSI, referente 3º quinquenio, período de 09/09/2004 a 07/09/2009, cargo 2, ref. em 02/08/2018. Masp
091416-1 Eduardo Rabelo de Abreu, lotada(o) no CSSI, referente 4º
quinquenio, período de 08/09/2009 a 06/09/2014, cargo 2, ref. em
02/08/2018. Masp 1075371-3 Marilia Milard Rocha, lotada(o) no HJK,
referente 2º quinquenio, período de 21/06/2013 a 04/08/2018, cargo
1, ref. em 06/08/2018. Masp 1205344-3 Carina Moreira Branquinho,
lotada(o) no HRAD, referente 2º quinquenio, período de 12/08/2013 a
10/08/2018, cargo 1, ref. em 21/08/2018. Masp 1107174-3 Guilherme
Borim Mirachi, lotada(o) no HJK, referente 2º quinquenio, período de 25/08/2013 a 24/08/2018, cargo 2, RF.em 24/08/2018. Masp
1087385-9 Paulo Roberto Campello Junior, lotada(o) no HAC, referente 2º quinquenio, período de 24/08/2013 a 23/08/2018, cargo 2, ref.
em 23/08/2018. Masp 1092055-1 Bruno Horta Andrade, lotada(o) no
HJK referente 2º quinquenio, período de 27/08/2013 a 25/08/2018,
cargo 3, RF 27/08/2018. Masp 1104501-0 Marcelo Bicalho de Fuccio, lotada(o) no HJK referente 2º quinquenio, período de 27/08/2013
a 25/08/2018, cargo 4, RF. em 27/08/2018. Masp 1040844-1 Aparecida Afonso do Nascimento, lotada(o) no HRBJA referente 6º quinquenio, período de 27/08/2013 a 25/08/2018, cargo 1, RF. em 24/08/2018.
Masp 1204327-9 Bruno Rocha Campos, lotada(o) no HRBJA referente
2º quinquenio, período de 24/08/2013 a 22/08/2018, cargo 1, RF. em
24/08/2018.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE /1989, ao(s) servidor(es): Masp 1040675-9 Ana de Fátima Silva
Antenor, lotado (a) no CSSFE, referente ao 5º quinquenio a partir de
25/08/2018, totalizando 6, Cargo 1. Masp 1040807-8 Elias Dias de
Souza, lotado (a) no CSPD, referente ao 5º quinquenio a partir de
27/08/2018, totalizando 6, Cargo 1. Masp 1040806-0 Marco Antonio
Moreira Maia, lotado (a) no CSPD, referente ao 5º quinquenio a partir
de 27/08/2018, totalizando 6, Cargo 1. Masp 1040811-0 Maria Helena
da Silva, lotado (a) no CSPD, referente ao 5º quinquenio a partir de
25/08/2018, totalizando 6, Cargo 1. Masp 1040812-8 Maria Aparecida
dos Santos Abrantes, lotado (a) no CSPD, referente ao 5º quinquenio a
partir de 26/08/2018, totalizando 6, Cargo 1. Masp 1040814-4 Paulo
Gomes Botelho, lotado (a) no CSPD, referente ao 1º quinquenio a partir
de 25/08/2018, totalizando 6, Cargo 1. Masp 1040898-7 Maria Nonata
Silva Aguiar, lotado (a) no CSSFA, referente ao 6º quinquenio a partir
de 25/08/2018, totalizando 6, Cargo 1. Masp 1038562-3 Ines Celestino
da Costa, lotado (a) no 28/08/2018, referente ao 5º quinquenio a partir
de 28/08/2018, totalizando 7, Cargo 1. Masp 1040729-4 Deoclecia de
Fatima Canedo Ferreira, lotado (a) no HRAD, referente ao 5º quinquenio a partir de 26/08/2018, totalizando 6, Cargo 1. Masp 1040901-9
Jose Elias da Costa, lotado (a) no CSSFA, referente ao 5º quinquenio
a partir de 25/08/2018, totalizando 6, Cargo 1. Masp 1037521-0 Marcos Antonio Silva Marques, lotado (a) no CSSFA referente ao 5º quinquenio a partir de 24/10/2017, totalizando 8, Cargo 1.Masp 1040311-1
Denise Aparecida Teixeira Ramos, lotado (a) no Adm. Central referente
ao 5º quinquenio a partir de 10/07/2018, totalizando 8, Cargo 1. Masp
1040822-7 Sivanildo Marinho Ferreira, lotado (a) no Adm. Central,
referente ao 5º quinquenio a partir de 10/01/2018, totalizando 6, Cargo
1. Masp 0891209-9 Olga Rocha Felicio, lotado (a) no referente ao 3º
quinquenio a partir de 21/04/2016, totalizando 3, Cargo 3. Concedido
utilizando 819 dias de resíduo da averbação da CTC ipsemg. Masp
140441-6 Eliane Santos Maia, lotado (a) no HGV referente ao 5º quinquenio a partir de 19/08/2018, totalizando 6, Cargo 1. Masp 1040487-9
Elcia Tania Verçosa, lotado (a) no HJXXIII referente ao 5º quinquenio a partir de 19/08/2018, totalizando 6, Cargo 1. Masp 1040479-6
Edna Augusta Pereira, lotado (a) no CSSI referente ao 5º quinquenio
a partir de 19/08/2018, totalizando 6, Cargo 1. Masp 1037862-8 Celso
do Carmo Bernardes, lotado (a) no CEPAI referente ao 5º quinquenio

a partir de 18/08/2018, totalizando 8, Cargo 1. Masp 1040802-9 Elenice Francisca Barbosa Caetano Gomes, lotado (a) no CEPAI referente
ao 6º quinquenio a partir de 17/08/2018, totalizando 7, Cargo 1. Masp
1042377-0 Marta Maria dos Santos, lotado (a) no HRAD referente ao
5º quinquenio a partir de 15/08/2018, totalizando 5, Cargo 1. Masp
1041194-0 Edgard Tom Back Junior, lotado (a) no HJXXIII referente
ao 6º quinquenio a partir de 13/03/2018, totalizando 7, Cargo 1.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art 113 do ADCT da CE/1989 c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao(s) servidor(es): Masp 1040675-9 Ana de Fátima Silva Antenor,
lotado (a) no CSSFE, a partir de 25/08/2018, cargo 1.Masp 1040807-8
Elias Dias de Souza, lotado (a) no CSPD, a partir de 27/08/2018, cargo
1.Masp 1040806-0 Marco Antonio Moreira Maia, lotado (a) no CSPD,
a partir de 27/08/2018, cargo 1.Masp 1040811-0 Maria Helena da Silva,
lotado (a) no CSPD, a partir de 25/08/2018, cargo 1.Masp 1040812-8
Maria Aparecida dos Santos Abrantes, lotado (a) no CSPD, a partir de
26/08/2018, cargo 1.Masp 1040814-4 Paulo Gomes Botelho, lotado
(a) no CSPD, a partir de 25/08/2018, cargo 1.Masp 1040898-7 Maria
Nonata Silva Aguiar, lotado (a) no CSSFA, a partir de 25/08/2018,
cargo 1.Masp 1040729-4 Deoclecia de Fatima Canedo Ferreira, lotado
(a) no HRAD, a partir de 26/08/2018, cargo 1. Masp 1040901-9 Jose
Elias Costa, lotado (a) no CSSFA, a partir de 25/08/2018, cargo 1. Masp
1040822-7 Sivanildo Marinho Ferreira, lotado (a) no (a) Adm. Central a
partir de 10/01/2018, cargo 1. Masp 1040441-6 Eliane dos Santos Maia,
lotado (a) no HGV a partir de 19/08/2018, cargo 1. Masp 1040487-9
Elcia Tania Verçosa, lotado (a) no HJXXIII a partir de 19/08/2018,
cargo 1. Masp 1040479-6 Edna Augusta Pereira, lotado (a) no CSSI a
partir de 19/08/2018, cargo 1. Masp 1040541-3 Rosa Amelia Maria da
Silva, lotado (a) no (a) HCM, a partir de 09/08/2018, cargo 1.
CONCEDE CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA
FINS DE APOSENTADORIA, nos termos do inciso II do artigo 31
da CE/ 1989, ao(s) servidor(es): Masp 1041194-0 Edgard Tom Back
Junior, lotado (a) no HJXXIII, 03 meses, referente ao 1º quinquenio,
por ocasião de aposentadoria. Masp 1037521-0 Marcos Antonio Silva
Marques, lotado (a) no CSSFA referente a 3 meses no 3º quinquenio,
período de 04/01/1995 a 02/01/2000 cargo 1. Masp 1041282-3 Ricardo
Abrahao, 02 meses, período de 23/05/1994 a 21/05/1999, e 3 meses,
período de 20/05/2009 a 23/05/2014, lotado no ADM. CENTRAL referente ao 2º e 5º quinquenio, Cargo 1. Masp 1039669-5 Rosana Rocha
Leite, 01 mês, período de 12/07/1985 a 10/07/1990, no ADM. CENTRAL referente ao 1º quinquenio, Cargo 1.
ANULA o ato de anula, publicado em 18/08/2018, do(a) servidor(a)
Eveline Inacia Martins Guia, MASP 1038094-7, lotado(a) no(a) CHPB,
por motivo de Publicação indevida. RETIFICA o ato de Concessão de
quinquenio administrativo, publicado em 18/08/2018, do(a) servidor(a)
Sirvani Eleuterio, MASP 0616721-7, lotado(a) no(a) CSSFE, onde se
lê: 4 Totalizando 6, leia-se: 4 Totalizando 5. RETIFICA o ato de anula,
publicado em 17/08/2018, do(a) servidor(a) Arisneto Oliveira Lopes,
MASP 1040038-0, lotado(a) no(a) IRS, onde se lê: MASP 1040038-2,
leia-se: MASP 1040038-0.
03 1140841 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, AUTORIZA LICENÇA PARA
ACOMPANHAR CÔNJUGE, nos termos do art. 186 da Lei nº 869, de
5/7/1952, o (a) servidor (a): Elaine Vieira Bessa, MASP 1295061-4,
lotado (a) no (a) HJK, Efetivo-Admissão 1 - PENF II - Técnico em
Enfermagem - Grau C, a partir de (a) 03/09/2018.
CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do artigo 7º, CR/ 1988, por 120 (cento e vinte) dias, à(s) servidora(s):
Samantha Alexia Silva de Oliveira, MASP 1443590-3/Contrato Administrativo-Admissão 1, lotada na ADC, a partir de 01/08/2018. Lidiane
Miranda Milagres, MASP 1284020-3/Efetivo-Admissão 1, lotada no
HRPJ, a partir de 12/08/2018. Roberta Guimarães Miranda Latini,
MASP 1282107-0/Efetivo-Admissão 2, lotada no HIJPII, a partir de
29/08/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias,
ao(s) servidor(es): Marisa Ribeiro da Silva, MASP 1091260-8/EfetivoAdmissão 2, lotada no HRJP, a partir de 18/08/2018. Marcelo José da
Costa, MASP 1058809-3/Efetivo-Admissão 2, lotado no CHPB, a partir de 07/08/2018.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por 8 (oito)
dias, ao(s) servidor(es): Camila Natália Soares, MASP 1222974-6/Efetivo-Admissão 1, lotada no HIJPII, a partir de 28/08/2018.
ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documento (s) apresentado (s) do (s) servidor (es): Roseli Alcione Ferreira Rocha, casada,
MASP 1103782-7/Efetivo-Admissão 1, lotada no HGV, para Roseli
Alcione Ferreira, divorciada.
03 1141051 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, o(a) servidor(a): Marcos
Roberto Oliveira de Souza, MASP 11290459, lotado(a) no(a) ADC,
Efetivo TOS II A/Auxiliar Administrativo, a partir de(a) 01/09/2018,
para o(a) MG Transplantes, admissão 2.
03 1140826 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE PAGAMENTOS, BENEFÍCIOS E VANTAGENS
NOTIFICAÇÃO - PAD 037/2018
A Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens, em cumprimento
ao §2º, art.8 da Resolução SEPLAG 37/2005, tendo em vista o disposto
no artigo 225 da Lei nº 869, de 05 de Julho de 1952 c/c o art. 256 do
Código de Processo Civil, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias
consecutivos, a ex-servidora, na função, Analista Executivo de Defesa
Social, DEBORA CALAIS OLIVEIRA CORREA - RG MG10351094
para manifestar-se, pessoalmente ou por meio de procurador, perante
a Coordenadoria de Pagamentos instalada na sede da DPB/SEAP, na
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Edifício Minas,
5º andar, Avenida Papa João Paulo II, nº. 4.143, Bairro Serra Verde,
Belo Horizonte/MG, CEP 31630-900, no prazo de 10 (dez) dias, a
contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial de
Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 037/2018, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os
fatos a ele atribuídos, que caracterizam, em tese, recebimento indevido,
estando sujeito às penalidades legais prevista no art.46 do Decreto
46.668/2014, sob pena de revelia.
Belo Horizonte, 03 de setembro de 2018.
Denise Riera Toledo Nora - MASP 1051308-3
Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
NOTIFICAÇÃO - PAD 059/2018
A Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens, em cumprimento
ao §2º,art. 8 da Resolução Seplag 37/2005, tendo em vista o disposto
no artigo 225 da Lei nº 869, de 05 de Julho de 1952 c/c o art. 256 do
Código de Processo Civil, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias
consecutivos, o ex-servidor, contratado na função, Analista Executivo
de Defesa Social, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA MENDES - RG
MG5308312 para manifestar-se, pessoalmente ou por meio de procurador, perante a Coordenadoria de Pagamentos instalada na sede da DPB/
SEAP, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Edifício
Minas, 5º andar, Avenida Papa João Paulo II, nº. 4.143, Bairro Serra
Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31630-900, no prazo de 10 (dez) dias,
a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial
de Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 059/2018, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para
os fatos a ele atribuídos, que caracterizam, em tese, recebimento indevido, estando sujeito às penalidades legais prevista no art.46 do Decreto
46.668/2014, sob pena de revelia.
Belo Horizonte, 03 de setembro de 2018.
Denise Riera Toledo Nora - MASP 1051308-3
Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens.

NOTIFICAÇÃO - PAD 051/2018
A Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens, em cumprimento
ao §2º,art. 8 da Resolução Seplag 37/2005, tendo em vista o disposto
no artigo 225 da Lei nº 869, de 05 de Julho de 1952 c/c o art. 256 do
Código de Processo Civil, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias
consecutivos, o ex-prestador de serviço, contratado na função, Médico,
Analista Executivo da Defesa Social, LAMEDY TIOLA DE SÁ - RG
MG8685432 para manifestar-se, pessoalmente ou por meio de procurador, perante a Coordenadoria de Pagamentos instalada na sede da DPB/
SEAP, na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Edifício
Minas, 5º andar, Avenida Papa João Paulo II, nº. 4.143, Bairro Serra
Verde, Belo Horizonte/MG, CEP 31630-900, no prazo de 10 (dez) dias,
a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial
de Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 051/2018, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para
os fatos a ele atribuídos, que caracterizam, em tese, recebimento indevido, estando sujeito às penalidades legais prevista no art.46 do Decreto
46.668/2014, sob pena de revelia.
Belo Horizonte, 03 de setembro de 2018.
Denise Riera Toledo Nora - MASP 1051308-3
Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens.
03 1140806 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 015/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução
SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores:
Masp 3769916 ADILSON FERREIRA DOS SANTOS, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de
03/09/2018.
Masp 11404688 ALEX DUARTE MIGUEL, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 03/09/2018.
Masp 10956019 CARLOS ALBERTO DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 10/09/2018.
Masp 11324696 CLAUDIO HENRIQUE ALVES DA SILVA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
03/09/2018.
Masp 3795457 DANIEL MANOEL ANTONIO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 03/09/2018.
Masp 3770203 ELIANA FONSECA, ASP, por 01 mês(es), referente(s)
ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 10/09/2018.
Masp 3782471 JAIME DOS REIS FERREIRA LAGE, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de
03/09/2018.
Masp 3778016 JAN SIBELUIS ALMEIDA BENJAMIM, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de
03/09/2018.
Masp 11174398 LEONARDO RODRIGUES DE PAULA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
03/09/2018.
Masp 11727021 LUIZ CARLOS DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 03/09/2018.
Masp 3770336 MARCELO FEU SUTIL, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 03/09/2018.
Masp 10800597 MARIEL MITS MENDES SAMARITANO, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de
03/09/2018.
Masp 11311289 MAURICIO PINTO GONCALVES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
03/09/2018.
Masp 11175049 NELSON JUNIO ZUIN DE OLIVEIRA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
03/09/2018.
Masp 3770047 SANDRA DE CARVALHO SOUSA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de
03/09/2018.
Masp 11037256 SILVIO CESAR MARTINS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 10/09/2018.
Masp 10790798 VALMIR LOPES DA SILVA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de 03/09/2018.
Masp 9053307 VANEI FERNANDES FIGUEIREDO, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 3° quinq., de exercício, a partir de
03/09/2018.
Masp 3794641 WALTER GROSSI FERREIRA ROCHA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de
03/09/2018.
Masp 11503356 WELLINGTON BARBOSA PEREIRA, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de
03/09/2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
(Designado para responder pelo expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
03 1140830 - 1
NOTIFICAÇÃO – PAD 027/2018
A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar
nº 027/2018, Nathália Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA/
NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº. 027/2018, publicada no Minas Gerais
de 24 de fevereiro de 2018, tendo em vista o disposto no artigo 225 da
Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA, durante 08
(oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa
João Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, no dia 20/09/2018,
10:00h, a fim de prestar declarações acerca dos fatos que lhe são imputados conforme portaria inaugural. Francisco Leite Guimarães, MASP
1.078.861-0 – Processado no PAD 027/2018.
Belo Horizonte, 23 de agosto de 2018.
Nathália Vilarino Rodrigues
MASP 1.226.892-6
NOTIFICAÇÃO – SAD 031/2018
A Presidente da Comissão da Sindicância Administrativa Disciplinar nº 031/2018, Nathália Vilarino Rodrigues, conforme PORTARIA/
NUCAD/USCI-SEAP/SAD nº. 031/2018, publicada no Minas Gerais
de 17 de maio de 2018, tendo em vista o disposto no artigo 225 da
Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA, durante 08
(oito) dias consecutivos, o sindicado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa João
Paulo II, nº 4001, Edifício Gerais, 10º andar, Cidade Administrativa,
Bairro Serra Verde, Belo Horizonte – MG, nos dias 18 e 19/09/2018,
das 09:00h às 16:00h, a fim de acompanhar oitivas de testemunhas e
para prestar declarações acerca dos fatos que lhe são imputados conforme portaria inaugural.
Devair Cruz, MASP 1.094.181-3 – Sindicado na SAD 031/2018. Belo
Horizonte, 21 de agosto de 2018.
Nathália Vilarino Rodrigues
MASP 1.226.892-6
27 1138186 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE PAGAMENTOS, BENEFÍCIOS E VANTAGENS
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO ATO Nº 019/2018.
Extingue o PROCESSO ADMINISTRATIVO, do ex-prestador de serviço P.S.S.A., MASP 1229772-7, ficando comprovada nos autos a quitação integral do débito.
Belo Horizonte, 03 de setembro de 2018.
DENISE RIERA TOLEDO NORA
Diretora de Pagamentos, Benefícios e Vantagens
Secretaria de Administração Prisional
03 1141173 - 1
DESPACHO
O Coordenador do Núcleo de Correição Administrativa da Secretaria
de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere os artigos 218 e 219 da Lei nº 869 de 05 de julho de
1952 c/c artigo 12 da Resolução Conjunta CGE/SEAP nº 001/2017 de
29 de dezembro de 2017, e considerando a Promoção feita pelo Presidente da referida Comissão Processante, instaurada por meio do Extrato
de PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/PAD nº 131/2018, publicado no
Diário Oficial de Minas Gerais no dia 29 de agosto de 2018, por meio da
qual solicita o desmembramento do processo, separando-se os implicados de acordo com a conectividade dos fatos apurados, DETERMINA:
1) A EXCLUSÃO dos servidores M.A.G – MASP 1.108.318-5,
L.C.M.M – MASP 1.381.302-7, J.C.G.L – MASP 1.251.647-2, M.L.S.S