TJMG 04/09/2018 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 04 de Setembro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG
PP 32/18. Objeto:Contratação de ME EPP e equiparadas para aquisição de material permanente e equipamentos.Menor valor item. Sessão
18/09/2018, às 09:00 horas. Informações, e-mail: licitacazul@gmail.
com. Alexandra R. Almeida - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA/MG.
Tomada de Preço 003/2018. O Município de Funilândia/MG torna
público o Extrato de Contrato Nº 82/2018 - Processo Licitatório nº
071/2018 Tomada de Preço: 003/2018. Contratação de empresa especializada para execução de obra e reforma e cobertura da quadra poliesportiva do Distrito Núcleo João Pinheiro no Município de Funilândia/MG. Contratante: Prefeitura Municipal de Funilândia/MG, CNPJ
nº 18.062.414/0001-00. Contratada: MICHAEL E SAMAD CONSTRUÇOES LTDA - ME, CNPJ Nº 07.986.712/0001-70. Valor R$
152.158,80 (Cento e cinquenta e dois mil cento e cinquenta e oito reais
e oitenta centavos) Data da Assinatura: 21/08/2018. Vigência: 06 (Seis)
meses.Edson Vargas Dias - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA/MG. O Município de
Funilândia/MG torna público o Extrato de Contrato Nº 83/2018. Processo Licitatório nº 081/2018 - Tomada de Preço: 004/2018. Contratação de empresa especializada para execução de obra de continuação da
cobertura de quadra poliesportiva CRAS no Município de Funilândia/
MG, CNPJ nº 18.062.414/0001-00. Contratada: MICHAEL E SAMAD
CONSTRUÇOES LTDA - ME, CNPJ Nº 07.986.712/0001-70. Valor
R$ 150.637,30 (Cento e cinquenta mil seiscentos e trinta e sete reais
e trinta centavos). Data da Assinatura: 21/08/2018. Vigência: 06 (Seis)
meses.Edson Vargas Dias - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Extrato de Contrato. Processo 119/2018 - Dispensa 29/2018. Objeto:
Contratação de organização social apta para prestação de serviços de
saúde, médico-hospitalares, necessários para realização de 110 cirurgias de faco-emulsificação com lente dobrável (Cataratas) e 25 cirurgias de safenectomia interna radical (Varizes) para usuários dos SUS de
Elói Mendes/MG. Dotação: Reduzido 428. Vigência: Até 31/12/2018.
Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: Hospital Nossa Senhora da Piedade. Valor global: R$ 102.337,25. Silvério
Rodrigues Félix - Prefeito Municipal. Benevides Luiz de Freitas Neto.
Extrato de Aditivo de Contrato. Processo 1/2017 - Pregão 1/2017.
Objeto: Contratação de empresa apta a realizar o transporte de alunos
do ensino fundamental através de veículos tipo ônibus sprinter, Kombi e
van (Besta), pelo menor preço por item. Contratante: Município de Elói
Mendes - Prefeitura. Contratadas: LADEL TRANSPORTES LTDA. O
valor do Aditivo será de 5,21% do valor do Contrato, no valor de: R$
5.787,99, nos termos do Art. 65, Inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93,
tendo em vista que houve a entrada de alunos fora do trajeto da linha. E
FERREIRA TRANSPORTES LTDA. O valor do Aditivo será de 7,27%
do valor do Contrato, no valor de: R$ 1.854,25, nos termos do Art. 65,
Inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93, tendo em vista que houve a entrada
de alunos fora do trajeto da linha. PEREIRA E PEREIRA TRANSPORTES LTDA. O valor do Aditivo será de 2,76% do valor do Contrato, no
valor de: R$ 1.916,81, nos termos do Art. 65, Inciso I, alínea “b” da Lei
8.666/93, tendo em vista que houve a entrada de alunos fora do trajeto
da linha. SILVA E SILVEIRA TRANSPORTES LTDA. O valor do Aditivo será de 1,2% do valor do Contrato, no valor de: R$ 2.411,92, nos
termos do Art. 65, Inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93, tendo em vista
que houve a entrada de alunos fora do trajeto da linha. Silvério Rodrigues Félix - Prefeito Municipal. José Aladel Silva/Eliane Ferreira/Luis
Roberto Pereira/Alessandro Donizeti da Silveira.
Extrato de Supressão. Processo 71/2018 - Tomada de Preço 29/2018.
Objeto: Contratação de empresa apta a instalação e fornecimento de
geomembrana PEAD 2.0MM, com área de 2.838,00 m² - lisa, no aterro
controlado, solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente. Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: AEA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Suprime-se o
Contrato em 2,79% no valor de: R$ 3.092,00, nos termos do Art. 65,
Inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93. Tendo em vista que o terreno ficou
menor que o projetado na licitação, e não houve a necessidade de instalar toda geomembrana. Silvério Rodrigues Félix - Prefeito Municipal.
Ademir Antonialli.
Extrato de Contrato. Processo 124/2018 - Dispensa 31/2018. Objeto:
Realização de procedimento médico para retirada endoscópica de cateter duplo J em favor da paciente Maria Daliana Gonçalves conforme
mandado judicial do Processo 0236180006603. Dotação: Reduzido
428. Vigência: até 31/12/2018. Contratante: Município de Elói Mendes
- Prefeitura. Contratada: DE LUCA CLINICA MÉDICA ESPECIALIZADA EIRELI. Valor global: R$ 2.500,00. Silvério Rodrigues Félix Prefeito Municipal. Gabriel Quaglia Junqueira de Luca.
Extrato de Contrato. Processo 122/2018 - Inexigibilidade 7/2018.
Objeto: Contratação do apresentador “Gonzaga Medeiros” para apresentar o festival da canção em Elói Mendes, nos dias 24, 25 e 26 de
Agosto de 2018. Dotação: Reduzido 167. Vigência: Até 31/12/2018.
Contratante: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Contratada: LAPA
AÇÃO CULTURAL LTDA. Valor global: R$ 4.104,00. Silvério Rodrigues Félix - Prefeito Municipal. Francisco Pereira Damasceno.
Extrato de Contrato. Processo 104/2018 - Concorrência 3/2018.
Objeto: Permissão para implantação e exploração de lanchonete e
guichê para venda de passagens, situada nas dependências do prédio
“Estação Rodoviária Santos Dumont”. Vigência: 12 meses. Permissionária: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Permitente: GISLANE
ARAUJO DE CARVALHO. Valor mensal: R$ 600,05. Silvério Rodrigues Félix - Prefeito Municipal. Gislane Araujo de Carvalho.
Extrato de Contrato. Processo 114/2018 - Dispensa 26/2018. Objeto:
Locação de imóvel para Sra. Denise Aparecida Felix Nascimento e sua
filha. Dotação: Reduzido 495. Locatário: Município de Elói Mendes Prefeitura. Locador: Valdevino Silva. Beneficiário: Denise Aparecida
Felix Nascimento. Valor mensal: R$ 300,00. Vigência: Até 31/12/2018.
Silvério Rodrigues Félix - Prefeito Municipal. Valdevino Silva. Denise
Aparecida Felix Nascimento.
Extrato de Contrato. Processo 115/2018 - Dispensa 27/2018. Objeto:
Locação de imóvel para Sra. Alessandra Ananias Flauzino Ribeiro e
seus filhos. Dotação: Reduzido 495. Locatário: Município de Elói Mendes - Prefeitura. Locador: Luis Paulo Armando. Beneficiário: Alessandra Ananias Flauzino Ribeiro. Valor mensal: R$ 350,00. Vigência: Até
31/12/2018. Silvério Rodrigues Félix - Prefeito Municipal. Luis Paulo
Armando. Alessandra Ananias Flauzino Ribeiro.
Extrato de Contrato. Processo 117/2018 - Dispensa 28/2018. Objeto:
Locação de imóvel para a empresa Almeida Dias Confecções e
Comercio Eirelli. Dotação: Reduzido 118. Locatário: Município de
Elói Mendes - Prefeitura. Locador: José de Paula Carvalho. Interveniente: Almeida Dias Confecções e Comercio Eirelli. Valor mensal: R$
4.000,00. Vigência: Até 31/12/2018. Silvério Rodrigues Félix - Prefeito
Municipal. José de Paula Carvalho. Adirene de Almeida Dias.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
Extrato do Aviso de Edital de Pregão Presencial nº 088/2018 - Objeto:
Registro de Preços para contratação futura e eventual de empresa especializada, para a prestação de serviços no Transporte de Passageiros,
com veículos tipo Ônibus Rodoviário e Micro Ônibus, para atender as
diversas Secretarias desta Administração - Por um período estimado de
12 (Doze) meses, conf. especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I. Data de Recebimento dos Envelopes: 17/09/2018 às
14h00min. Cópia Integral do Edital no site da Prefeitura: https://www.
tapira.mg.gov.br/portal/editais/1 - Maiores informações - Fone 34 3633-1565 - 3633-1612 - 3633-1407 - R.29. E-mail: licitacao@tapira.
mg.gov.br - Tapira/MG, 03 de setembro de 2018. Bruno Thiago dos
Reis Silva - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG
Aviso de Licitação - Processo Nº 49/2018 - Tomada de Preços Nº
01/2018 - O Município de Marliéria, torna público que se encontra
aberto o Processo Licitatório nº 49/2018, modalidade Tomada de Preços Nº 01/2018, com o objeto: Contratação de empresa especializada
para Construção de Praça Infantil na Rua Cristiano Martins da Costa,
em Marliéria/MG. A data da sessão fica marcada para o dia 21/09/2018,
às 08h na sala de licitações na Prefeitura, situada na Praça JK, nº 106,
Centro, em Marliéria/MG. O presente Edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados no site: www.marlieria.mg.gov.br - Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo tel.: (31)
3844-1160. Presidente da CPL: Gerson Quintão Araújo.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL 032/2018 - A Prefeitura Municipal de Santo
Antônio do Retiro/MG torna público o Procedimento Licitatório Processo Nº 044/2018 - Pregão Presencial 032/2018, abertura no dia
14/09/2018 às 08:00, cujo objeto é o registro de Preço para Aquisição de peças e serviços para atender a frota de veículos da Prefeitura
Municipal de Santo Antônio do Retiro-MG no exercício de 2018/2019.
Fone: (038) 3824-8110 - Santo Antônio do Retiro/MG, 03 de setembro
de 2018 - Diego Lucas Rodrigues - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG
PREGÃO PRESENCIAL 033/2018 - A Prefeitura Municipal de Santo
Antônio do Retiro/MG torna público o Procedimento Licitatório Processo Nº 045/2018 - Pregão Presencial 033/2018, abertura no dia
14/09/2018 às 14:00, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos
de serviços de saúde dos grupos A, B, e E de acordo Resolução 358/05
CONAMA e RDC 306/04 ANVISA. Fone: (038) 3824-8110 - Santo
Antônio do Retiro/MG, 03 de setembro de 2018 - Diego Lucas Rodrigues - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR/MG
Aviso de Licitação - Concorrência Pública n° 01/2018 - Torna público
que fará realizar Licitação às 13 horas do dia 25 de outubro de 2018,
em sua sede, sito à Rua Padre Carlos Dondero, n° 16, centro, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria n°
007/2018, Processo de Licitação, na modalidade Concorrência Pública
n° 001/2018, regida pela Lei Federal n° 8.666/93 e Lei Federal n°
8.987/95, destinado à seleção de proposta para outorga de permissão
para exploração do serviço de transporte individual de passageiros em
veículos de aluguel - “TÁXI” no município de Chiador. O edital poderá
ser lido ou adquirido na Sede da Prefeitura Municipal, no horário de 12
às 17 horas ou através do site www.chiador.mg.gov.br - Outros esclarecimentos poderão ser prestados pelo tefefone/fax (32) 3285-1016.
Chiador/MG, 03 de setembro de 2018. Comissão Permanente de Licitação - Prefeitura de Chiador
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO nº. 102/18. Mod. Pregão n.º 072/18.
Tipo: Menor preço Unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento de alarme 24 (vinte
quatro) horas, compreendendo o fornecimento, instalação, garantia e
manutenção de todo equipamento pertinente e necessário, assim como
assistência técnica permanente para o Centro de Assistência Psicossocial (CAPS) e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). A
abertura da sessão será às 08:00 hs, dia 19/09/2018. Local: R. Barão de
Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
PROCESSO DE LICITAÇÃO nº. 105/18. Registro de Preços. Mod.
Pregão n.º 075/18. Tipo: Menor preço Unitário. Objeto: Aquisições de
Urnas Mortuárias, flores e coroas fúnebres para homenagens. A abertura da sessão será às 08:00 hs, dia 21/09/2018. Local: R. Barão de
Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG.
Aviso de Suspensão do Processo Licitatório 123/2018 – Pregão
033/2018, materiais de limpeza, utensílios e higiene, para análise pelo
Dep. Jurídico de impugnação pela empresa Comercial Vener Ltda. A
decisão será devidamente comunicada. Informações. Tel 31 3714-1442.
Email: [email protected]. Paraopeba/MG
31 de agosto de 2018. Adriane Riberio Leite. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2018. Origem: Pregão Presencial
nº 33/2018. OBJETO: Contratação de Microempresa - ME, Empresas
de Pequeno Porte - EPP ou Equiparadas, para a Aquisição de Academias ao Ar Livre, objeto do contrato de repasse nº 821191/2015/ME/
CAIXA. CONTRATADA:LISIANE DE MELO QUEIROZ, CNPJ
28.697.703/0001-30. VALOR GLOBAL: R$ 48.750,00 (quarenta e oito
mil setecentos e cinqüenta reais). Edileide Lopes dos Santos – Prefeito
de Pintópolis – MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG
3º Aditivo de Prorrogação - Contrato nº 116/2017. Proc. 59/2017, TP
001/2017. Objeto: execução de 1.519,20m² de passeios de concretos e=6cm e 07 rampas de acessibilidade para deficientes. Contratado: APORTE ENGENHARIA EIRELI-ME. Vigência: 22/08/2018 a
21/12/2018. José Raul Reis,Prefeito Municipal, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
RETIFICAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Machado torna pública
retificação da publicação realizada no DOEMG – Caderno 2, sextafeira, 03 de agosto de 2018. pág 12, Onde se lê: Extrato de Contrato
nº 073/2018, Processo Licitatório nº 151/2018, Valor total do Processo:
R$ 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais) Leia-se: Extrato de Contrato nº 073/2018, Processo Licitatório nº 151/2018, Valor total do Processo: R$ 320.000,70 (Trezentos e vinte mil reais e setenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - TERMO DE
APOSTILAMENTO. REFERÊNCIA: Processo de Compra PRC
0161/18, celebrado entre o Município de Machado e a empresa relacionada abaixo: OBJETO: Atualização de Preço tendo em vista o pedido
de reajuste da empresa contratada. De conformidade com o disposto na
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada e republicada
em 06 de julho de 1994, em seu artigo 65 § 8º, que permite atualizações do valor do contrato, desde que mantidas as condições iniciais e
tendo em vista o deferimento do pedido de reajuste previsto na Lei, fica
devidamente registrado que as despesas terão os valores atualizados
conforme tabela abaixo: EMPRESA Nº CONTRATO; VALOR ATUAL
DO CONTRATO; VALOR ATUALIZADO. STRATURA ASFALTO
AS; 018/2018; R$659.030,00; R$ 720.583,40. Deste apostilamento, o
setor gerenciador do mencionado Contrato, dará ciência ao contratado
e aos setores de finanças, controle e fiscalização do citado termo, passando este documento a ser parte integrante do Contrato ora apostilado.
Machado, 24 de agosto de 2018. Cristina Fabri Nannetti. Secretária
Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG -RATIFICAÇÃO.
Em atendimento ao disposto no art. 26 da Lei 8.666 de 21 de junho de
1993, e com base na justificativa, ratifico a Dispensa de Licitação, com
fundamento no Art. 24, X, da Lei 8.666/93 tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de diagnóstico completo, com emissão de laudo técnico, do sistema de transporte
escolar – TER do Município de Machado/MG através da Secretaria Municipal de Educação, sendo que o pagará à CONTRATADA, a
importância de R$ 40.600,00 (quarenta mil e seiscentos reais), sendo
uma parcela de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) após a fase de
implantação e R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais) após a conclusão total dos serviços. Machado, 29 de agosto de 2018. RENATA
GARCIA MARINELLI. Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG. Extrato de Contrato nº 027/2018. Partes: Município de Machado/Viação Santa Cruz
Ltda. Processo Licitatório n.º: 091/2018. Inexigibilidade n° 30/2018.
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de passagens intermunicipais para serem utilizadas pelo setor de TFD – Tratamento
Fora do Domicílio para o ano de 2018. VALOR DO PROCESSO: R$
3.583,75 (três mil quinhentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos). ASSINATURA: 01/08/2018. VIGÊNCIA: 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG. Extrato de Contrato nº 079/2018. Partes: Município de Machado/Marini Lucas Analises Clínicas Eireli. Processo Licitatório n.º: 028/2018. Credenciamento
001/2018. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas que tenham
interesse na prestação de serviços especializados de EXAMES LABORATORIAIS de forma complementar da cobertura dos serviços prestados pela rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde. VALOR
TOTAL DO PROCESSO: R$ 468.000,00 (quatrocentos e sessenta e
oito mil reais). Assinatura: 24/08/2018. VIGÊNCIA: 31/12/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG. Extrato de Contrato nº 078/2018. Partes: Município de Machado/Coutin Escritório,
Distribuição e Comércio Ltda. Processo Licitatório n.º: 248/2018.
Carona n° 017/2018. Objeto: aquisição de Veículo tipo Ambulância,
para compor a frota da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR DO
PROCESSO: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). ASSINATURA: 23/07/2018. VIGÊNCIA: 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG. Extrato de Contrato nº 077/2018. Partes: Município de Machado/África Indústria,
Comércio e Serviços de Impressões Digitais Ltda. Processo Licitatório n.º: 257/2018. Inexigibilidade n° 071/2018. Objeto: contratação de
empresa especializada em impressos gráficos para a confecção de carnês de IPTU. VALOR DO PROCESSO: R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais). ASSINATURA: 10/08/2018. VIGÊNCIA: 31/12/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG. Extrato de Contrato nº 076/2018. Partes: Município de Machado/Zurique Construtora e Empreendimentos Ltda Me. Processo Licitatório n.º: 152/2018.
Tomada de Preços nº 004/2018. Objeto: contratação de empresa de
engenharia para execução das obras e serviços para pavimentação
asfáltica de 5.472,84 m², mediante a aplicação de CBUQ (Concreto
Betuminoso Usinado a Quente), e assentamento de meio-fio nas Ruas
Ercio Domingues, localizada no Bairro Novo Horizonte, na Rua Antonio Martins, Rua A e Rua B, localizada no Bairro Caiana, no Município
de Machado/MG. VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 177.083,01
(cento e setenta e sete mil, oitenta e três reais e onze centavos). ASSINATURA: 30/09/2018. VIGÊNCIA: 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG. Extrato de ATA nº
21/2018. Partes: Município de Machado / W & M Publicações Ltda –
EPP. Processo Licitatório n.º: 164/2018. PREGÃO PRESENCIAL nº30.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais do Município de Machado nos seguintes Diários
Oficiais: Minas Gerais, União e Jornal de grande circulação no Estado
de Minas Gerais. VALOR DO PROCESSO: Vigerá os seguintes valores
por centímetro por colunas: para Publicação no diário Oficial do Estado
de Minas Gerais – DOEMG – R$ 154,00 (cento e cinquenta e quatro
reais), Publicação no Diário Oficial da União - R$ 106,00 (cento e seis
reais) e Publicação no jornal de grande circulação no estado de Minas
Gerais com assinatura e acesso digital – R$ 45,00 (quarenta e cinco
reais), conforme medição apurada pela Secretaria Municipal Requisitante. ASSINATURA: 06/08/2018. VIGÊNCIA: 06/08/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
Edital de Licitação ModalidadePregão Presencial nº 032/2018 – Procedimento Licitatório nº 054/2018.LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME-EPPMEI.O Município de São Roque de Minas/MG comunica a todos os
interessados que em razão de modificações no edital,fica alterada a data
da sessão para entrega dos documentos (Envelopes 01 e 02) para o dia
17/09/2018 às 09:00hs.O edital alterado está disponível no site oficial
do município:www.saoroquedeminas.mg.gov.br. São Roque de Minas,
31 de agosto de 2018.Raquel Victor dos Santos Soares – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
Pregão Presencial nº 034/2018. Procedimento Licitatório nº 056/2018.
Sessão Oficial dia 20/09/2018 às 09:00. Objeto:Registro de Preços para
Futura Aquisição de Medicamentos para Atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde (REMUME), Ordens Judiciais e Emergências do Município de São Roque de Minas/MG.O Edital está disponível
no site oficial do Município,www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Informações pelo telefax: (37) 3433-1228.São Roque de Minas/MG, 31 de
agosto de 2018. Raquel Victor dos Santos Soares – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
Edital de Licitação Modalidade - Pregão Presencial nº 033/2018 - Procedimento Licitatório nº 055/2018. Licitação Exclusiva ME-EPP e
MEI. O Município de São Roque de Minas/MG comunica a todos os
interessados que em razão de modificações no edital, fica alterada a
data da sessão e entrega dos documentos (Envelopes 01 e 02) para o dia
19/09/2018 às 09:00hs. O edital alterado está disponível no site oficial
do município: www.saoroquedeminas.mg.gov.br. São Roque de Minas,
03 de setembro de 2018. Raquel Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
7 cm -03 1140870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
P 089/17, PP 014/17 - Termos aditivos aos contratos:, 114/17, 119/17,
112/17, 125/17, 108/17, 122/17, 109/17, 116/17, 127/17, 111/17, 105/17,
113/17, 121/17, 124/17, 126/17, 107/17, 123/17. Teor encontra-se na
íntegra disponível em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - P 123/17, PP 020/17
- Aditivos aos contratos 094/17, 097/17, 092/17, 098/17, 096/18 e
095/17. Teor encontra-se na íntegra disponível em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - P 034/17, PP 010/17
- Aditivos aos contratos 042/17 e 043/17. Teor encontra-se na íntegra
disponível em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - P 199/17, PP 033/17
- Aditivos aos contratos 156/17, 158/17, 159/17 e 160/17. Teor
encontra-se na íntegra disponível em www.diariomunicipal.com.br/
amm-mg.
4 cm -03 1141044 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA/MG
AVIS. LICIT. - PL 007/2018 TP 001/2018 - A CM de Januária/MG,
torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar licit. na
modalid. Tomada de Preços, objet. a aquis. de VEÍCULO AUTOMOTOR DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO p. o Legisl. Municipal.
Entrega e abertura dos envelopes até às 13h do dia 24/09/2018. Cadastro até dia 19.09.2018 às 18h. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados p. exame e retirada na sede, Av. Mal. Deodoro da
Fonseca, nº 202, Centro, Januária/MG, de 12h às 18h, nos dias úteis.
Informações pelo tel: 38 3621-1706 e pedidos do Edital pelo e-mail
[email protected] e no site www.camarajanuaria.
mg.gov.br. 30/08/2018.
CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA/MG - Contratante: CM de
Januária/MG . L.8.666/93 - Art. 61, Pg. Único. Contr. nº 024/2018 Contratada: Palimontes Comércio e Serviços Ltda. Obj: Fornecimento
de material de escritório. V. Total: R$7.495,34.Vg: até 31.12.2018.
Contr. nº 025/2018 - Contratada: Comercial Gutemberg Ltda-ME. Obj:
Fornecimento de material de escritório. V. Total: R$ 3.528,49. Vg: até
31.12.2018.
Contr. nº 026/2018 - Contratada: Karine Sousa Almeida. Obj: Exec. ativid. cargo de Secret. Executivo.(serv. atest. p. trat. saúde)V. mensal: R$
3.575,20. Vg: até 06.08.2018. Itamar M. Viana. Pres.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
Extrato de publicação da Decisão de Recurso Administrativo. O Secretário Municipal de Planejamento, Fazenda e Gestão torna pública a
Decisão de Recurso do Processo Licitatório nº 0115/2018, Pregão Presencial nº 050/2018. Objeto: Aquisição de material de limpeza, desinfecção e descartáveis para atender as demandas das secretarias municipais. Mantêm-se inabilitada a empresa CNA Multiformato e Logística
Ltda, e desclassificada a empresa Limp Norte Comércio de Limpeza.
Disponível o teor da decisão nos autos do processo. Allan Dener Brito
Antunes. Secretário Municipal de Planejamento, Fazenda e Gestão.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG. Proc.
104/2018- PP 042/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada
em Gestão de Ações e Serviços da Rede de Saúde Publica do Município de Brasília de minas/MG. Contratada: Siga Assessoria & Serviços
Ltda-ME. V. Total: R$ 103.500,00. Vigência: 02/08/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG. Proc.
114/2018- PP p/ RP 049/2018. Objeto: Aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais e equipos, com bombas de infusão em regime de
comodato, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.
Contratadas: BH Farma Comercio Ltda. V. Total: R$ 17.120,00/Cirúrgica Aliança Produtos Hospitalares Ltda. V. Total: R$ 511.771,40/
Equipar Medico e Hospitalar Ltda. V. Total: R$ 6.608,00. Vigência:
13/08/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG. Proc.
80/2018 - PP p/ RP 032/2018. Objeto: Aquisição de baterias para
atender a demanda da frota municipal. Contratadas: Neris autopeças
Ltda-ME. V. Total: R$ 75.280,00/P.L. Rodrigues & Cia Ltda-ME. V.
Total: R$ 112.760,00. Vigência: 21/08/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG. Proc.
113/2018- PP p/ RP 048/2018. Objeto: Aquisição de lubrificantes para
atender as demandas das secretarias municiais. Contratadas: Neris autopeças Ltda-ME. V. Total: R$ 42.541,60/P.L. Rodrigues & Cia Ltda-ME.
V. Total: R$ 271.970,00. Vigência: 21/08/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO-Pregão Presencial 51/2018. Objeto: registro
de preços de materiais e equipamentos de construção civil. Credenciamento: das 12h15 às 12h45 do dia 18/09/2018, ato contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.
mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG - Termo De
Anulação – TP 04/2018. Objeto: Contratação de empresa para executar
obras de construção do Cemitério Municipal. O Prefeito Municipal, no
uso de suas atribuições e com fundamento no art. 49 da Lei 8.666/93,
ANULA, em razão de vício insanável, o processo licitatório em epígrafe. Em 30/08/2018. Wirley R. Reis-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ/MG
Aviso de Licitação - PP: 016/2018. O município de Canaã, torna público
a quantos possam interessar que fará realizar, o procedimento PL:
028/2018 PP: 016/2018. Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA, CONFORME CONTRATO DE SAÍDA nº 1491000011/2018
SEGOV/PADEM. Data de abertura: 17/09/2018 às 09h00min. A cópia
integral do edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitações, na Rua Dr. Juarez de Souza Carmo, S/N,
Centro, Espaço Educacional, nos horários de 08h00min ás 11h00min e
12h30min ás 16h30min. Mais informações: (31) 3892-1154. José Adilson Lopes - Pregoeiro.
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Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:OABMG-43ª Subseção,em virtude de lei,faz saber que o advogado Marcelo Cardoso Machado-OABMG67.401,fica notificado a comparecer à Rua Marechal
Floriano,716,Centro,Governador Valadares/MG,no prazo de 15
(quinze) dias,a contar da data desta publicação,para tratar de assuntos
de seu interesse.Governador Valadares,30/08/2018.Miguel Ângelo Provetti.Presidente Conselho Subseccional-OABMG.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:OAB/MG,em virtude de lei, faz saber
que os advogados:Affonso Celso Lamounier-OABMG37.322;Agnaldo
Rodrigues de Campos-OABMG138.323;Agnete Campos Pereira-OABMG82.704;Aluísio Cícero de Barros-OABMG67.747;Ana
Cristina de Morais Campos-OABMG123.827;André Luiz da
Rocha Cândido-OABMG86.238;Antônio Adalberto de Almeida-OABMG67.155;Antônio
Francisco
de
Oliveira
FilhoOABMG56.341;Antônio Vicente Soares-OABMG103.448;Arianne
de Lemos Porto-OABMG80.378;Armando Cândido da Cruz JúniorOABMG129.053;Bruno da Silva e Souza-OABMG171.821;Caetano
Rodrigues
Neto-OABMG53.726;Camila
Rodrigues
RosalOABDF21.559;Carlos Humberto Teixeira-OABSP188.910;Celso
Antônio
Costa
Franca-OABMG61.788;Cicero
Corrêa
de
Araújo Júnior-OABMG42.571;Claudineia de Souza G. de Araújo-OABMG114.261;Cláudio
Henrique
de Almeida
SouzaOABMG74.525;Cleber
Alves
Ferreira-OABMG122.800;Cleise
Lúcio dos Santos Almeida-OABMG137.721;Cristina Andrade
Rodrigues
Freitas-OABMG117.071;Dalmo
Luiz
Roumie
da
Silveira-OABMG93.126;Daniel
Nunes
RomeroOABMG150.740;Dannyla Sousa Melo-OABMG119.141;Daudeth
Rodrigues-OABMG22.275;Deise
Gabriela
Cirilo
FernandesOABMG147.125;Dirce Rocha dos Reis-OABMG76.407;Edina
Maria Dias Rocha-OABMG57.481;Edson Cirley da CostaOABMG68.129;Edson
Martins
Lopes-OABMG59.549;Elmo
Antônio Fortes-OABMG25.296;Euler Pinheiro Pinto Villafort-OABMG51.706;Fernanda Lohayne Martins de AraújoOABMG139.651;Flávia
Marques
Farias-OABRJ120.149;Flávio
Corrêa Reis-OABMG75.179;Gabriela de Cássia da Silva Henrique-OABMG158.736;Gabriela Rosa da Paixão Sant’AnnaOABMG170.391;Geovane Corrêa de Souza-OABMG116.203;Geraldo
Sílvio
Nogueira-OABMG22.114;Gleice
de
Oliveira
Guedes-OABMG65.343;Gustavo Adolpho dos Santos EstevesOABSP225.703;Gustavo Cerqueira Moreira-OABMG120.002;Gustavo
Henrique Naves Faria-OABMG111.688;Habib Ribeiro DavidOABMG118.354;Henrique Barbosa Resende-OABMG96.233;Huslein
Fabiano Miranda Lopes-OABMG112.524;Janira Maria Chagas
Teixeira-OABMG63.419;Jefersson Tolentino Trindade JúniorOABMG107.438;João
Bezerra
Neto-OABMG31.372;Joaquim
Guimarães Ferreira-OABMG14.615;José Alves de Oliveira
Júnior-OABMG77.302;José
Eduardo
D’Alcantara
OliveiraOABMG60.771;José Luiz Souza da Silva-OABRJ 203.370;José
Nailton Beserra Nanes-OABRJ54.118;José Osvaldo de Araújo-OABMG30.280;José
Renato
Braga-OABMG31.745;José
Rodrigues
Veloso-OABMG81.889;José
Souto
JúniorOABMG93.598;José Tavares dos Santos-OABMG80.326;Kelly
Cristina de Souza-OABMG116.569;Leopoldo da Cunha NicoliOABMG104.877;Lídia Moura Fernandes-OABMG116.142;Lidiane
Aparecida
Favaro-OABMG123.622;Liliani
Bacci
JerônimoOABMG84.387;Lucas Raffaelli Esteves-OABMG107.896;Lúcia
Helena dos Santos-OABMG65.362;Luciene Assunção Chaves dos Anjos-OABMG110.049;Ludmila Rocha Publio e Silva-OABMG118.130;Maraisa
Rabelo-OABMG96.680;Márcio
Rondon
Silva-OABMG107.060;Marcos
Roberto
DiasOABMG87.946;Maria
Lúcia
Nunes
da
Rocha
LeãoOABMG117.899;Maura Lilia Monteiro-OABMG56.334;Moreno
Amorim
Monteiro-OABMG117.038;Murilo
Batista
VieiraOABMG106.699;Natanael Gusmão-OABMG52.773;Nathália de
Almeida Oliveira Moraes-OABMG91.967;Nélio Ferreira de SouzaOABMG38.681;Nerivaldo Gonçalves Dias-OABBA 10.061;Osias
Guimarães Rabelo Corrêa-OABMG89.386;Paulo Francisco de
Melo Filho-OABMG53.096;Paulo Roberto Lana BittencourtOABMG64.039;Pedro Paulo Zuacarelli Pinto-OABSP 111.446;Pricila
dos
Reis
Torres-OABMG142.608;Renata
Souza
RezendeOABMG142.019;Ricardo Amaral Pesce-OABSP217.065;Rodolfo
Martins Nunes de Morais-OABMG89.187;Rodrigo Vieira PintoOABMG141.400;Ronaldo José Custódio-OABMG80.314;Rosilene
Oliveira Machado-OABMG128.942;Silvio Carlos Alves dos SantosOABSP233.033;SimaraAparecida dos Santos-OABMG115.436;Suellen
Branquinho de Araújo-OABMG134.300;Tereza Cristina GrossiOABMG134.204;Thaisa Maria Pereira Bueno-OABMG93.371;Vânia
Lúcia Barros Pereira-OABMG95.372;Weslen Sousa SilvaOABMG50.802;Wilson Soares de Souza-OABMG21.648, ficam notificados a comparecerem à Rua Albita,250/260,Bairro Cruzeiro,Capital,a
fim de tratar de assuntos de seus interesses.Belo Horizonte,4 de setembro de 2018.Antônio Fabrício de Matos Gonçalves.Presidente OAB/
MG.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:OABMG,em virtude de lei,faz
saber que os Advogados:Aparecido Signato de Melo NetoOABMG117.668;Carlos Eduardo da Silva-OABMG110.024;Claudio
Fortunato de Queiroz-OABMG88.769;Fábio José Macciotti CostaOABMG47.156;Fábio Lucas Faria Oliveira-OABMG140.777;Gustavo
Henrique Babo Torrres-OABMG158.637;Jaider Hilário Nery
da Silva-OABMG110.649;José Bruno de Azevedo OliveiraOABMG48.098;Marcelo Silva Mendes-OABMG108.314;Maria Dorcília Lira-OABDF37.072;Patrícia Alves Ferreira-OABMG122.945
ficam notificados a comparecerem na 14ª Subseção OAB/MG:Av.
Maranhão,1460,Mercês,Uberaba/MG,no prazo de 15 (quinze) dias
a contar da data desta publicação a fim de tratar de assuntos de seu
interesse.Uberaba, 31 de agosto de 2018.Sandro dos Reis Wenceslau
Lacerda.Presidente da CED da OAB/Uberaba.
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