TJMG 30/08/2018 - Pág. 13 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO Nº 17/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Antônio Dias: EE Professor Letro, MaSP:
1209622-8, Maria do Amparo da Silva Souza, ASBD1A, a partir de
31/07/2018; Braúnas, EE Fagundes Varela, MaSP: 1179648-9, Rosimar Moreira de Andrade e Andrade, ASBD1A, admissão 01, a partir de 18/07/18; Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE Zacarias Roque, MaSP: 364233-7, Célio Moreira Peixoto, PEB3P, DIII,
a partir de 28/05/2018; Timóteo: EE Capitão Egídio Lima, MaSP:
1414244-2, Maria Helena de Paiva Valgas, PEBD1A, adm. 01, a partir de 30/07/2018; EE Leôncio de Araújo, MaSP: 1414244-2, Maria
Helena de Paiva Valgas, PEBD1A, adm. 02, a partir de 30/07/2018;
Ipatinga/Barra Alegre: MaSP: 1228597-9, Adriana Magalhães da Silva,
PEBD1A, admissão 01, a partir de 07/08/2018.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 09/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656 de 02/07/2012,
ao servidor: Coronel Fabriciano: S.R.E de Coronel Fabriciano, MaSP:
968579-3, Daniela Mansur de Oliveira Reis, TDE5G, admissão 01, por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2018
para fins de reposição de greve; MaSP: 949304-0, Elcione Tavares
Silva, ANE3G, admissão 02, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 01/10/2018 para fins de reposição de greve; MaSP:
1131660-1, Nilmara Kely da Silva, TDE2D/FGD2, admissão 01, por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2018
para fins de reposição de greve; MaSP: 1095766-0, Vanda Miranda de
Souza, TDE2F, admissão 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 21/11/2018, para fins de reposição de greve;
MaSP: 1058036-3, Patricia Viana de Oliveira Carneiro, ANE3G,
FGD5, admissão 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2018 para fins de reposição de greve.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO 18/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012 ao servidor: Ipatinga/Barra Alegre: EE Dona
Canuta Rosa de Oliveira Barbosa, MaSP: 939043-6, Gely Fantini
Menezes, PEB3J, vice diretora, admissão 01, por 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/2018; MaSP: 277591-4,
Nirta Antonina de Aquino, PEB2F, ajustamento funcional, admissão
02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
11/09/2018; EE Professora Elza de Oliveira Lage, MaSP: 947312-5,
Maria Geralda de Arruda, ATB5I, admissão 02, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2018; Timóteo: EE Antônio Silva, MaSP: 378856-9, Viviane Fonseca Moreira Santos, ASE3J,
admissão 01, por 02 meses referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir 03/09/18; EE Ana Letro Staacks, MaSP: 1055246-1, Alessandra do Nascimento Silva Andrade, PEB2G, admissão 01, por 02
meses referente ao 1º quinquênio de exercício a partir d 20/09/2018;
EE Tenente José Luciano, MaSP: 828721-1, José Augusto de Souza,
ajustamento funcional, PEB2J, admissão 01, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2018.
LICENÇA PATERNIDADE ATO Nº 08/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Santana do Paraíso: EE Albertino Ferreira Drumond, MaSP: 1336441-9, Fagner Silva Soares Lima,
PEB2B, admissão 01, a partir de 17/08/2018.
Diretora em exercício – Edvania de Lana
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1
29 1139439 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 103/2018
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA,
referente ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Dr Querubino, MaSP:
379415-3, Marília Aparecida Alves, ATB4J, admissão 01, ato nº 38/98
publicado em 14/08/98, por incorreção na vigência, onde se lê: Férias
Prêmio Época Oportuna, referente ao 1º quinquênio a partir de 01/08/98
leia-se: Férias Prêmio Concessão referente ao 1º quinquênio a partir
de 31/07/98.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 104/2018
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao servidor: Braúnas: EE Fagundes Varela, MaSP: 364603-1, Telma
Simone Magalhães Amaral Duarte, PEB3P, admissão 01, ato nº 51/11
publicado em 23/12/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 25/03/10 leia-se: 4º quinquênio a partir de 27/04/10;
MaSP: 364603-1, Telma Simone Magalhães Amaral Duarte, PEB3P,
admissão 01, ato nº 51/15 publicado em 25/09/15, por incorreção na
vigência onde se lê: 5º quinquênio a partir de 04/07/15 leia-se: 5º quinquênio a partir de 16/06/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 105/2018
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: Coronel Fabriciano: S.R.E de Coronel Fabriciano,
MaSP: 446616-5, Mara Meire Bastos, ANE1H, admissão 01, ato nº
08/2018, publicado em 23/08/2018, por incorreção na finalidade. Onde
se lê: a partir de 10/09/2018 leia-se: a partir de 10/09/2018, para fins
de reposição de greve.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
29 1139447 - 1

SRE de Ituiutaba
Diretor: Carlos Henrique Araújo Vidigal
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 59/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de
Andrade – MaSP 684.624-0.01, Darci Jeronimo da Silva, PEBID, Ato
n º 06/2013, publicado em 22/03/2013, por informação incorreta, onde
se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/12/2012,
leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/11/2012.
Carlos Henrique Araújo vidigal
“Diretor em exercício”
29 1139337 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952,
por até 08 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr.
José Zóccoli de Andrade – MaSP 1.101.855-3.03, Ligia Franco Araujo,
PEBIA, a partir de 25/08/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Gurinhatã - E.E. de
Gurinhatã 1º e 2º Graus - MaSP 842.291-7.01, Ivone Cicutto Ribeiro,
a partir de 02/07/2015, referente ao PEBIA – Língua Portuguesa,
com direito, nos termos art. 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição
Federal/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea A, parágrafo 2º, Inciso III, à
remuneração proporcional a 22/30 avos, correspondente à carga horária de 117 h/a.; Gurinhatã - E.E. de Gurinhatã 1º e 2º Graus - MaSP
842.291-7.02, Ivone Cicutto Ribeiro, a partir de 02/07/2015, referente
ao PEBIA Língua Inglesa, com direito, nos termos art. 40, parágrafo
1º, inciso I da Constituição Federal/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea A,
parágrafo 2º, Inciso III, à remuneração proporcional a 20/30 avos, correspondente à carga horária de 114 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 38/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr. José
Zóccoli de Andrade – MaSP 389.236-1.01, Wilberto Soares e Silva,
ATBIVG, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício,
a partir de 06/09/2018
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 39/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. João
Pinheiro – MaSP 389.234-6.01, Vania Maria Pereira Rosa Oliveira,
PEBIIIN, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de exercício
a partir de 03/09/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 23/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Chaveslândia/Santa Vitória
- E.E. Professora Dirce Maria de Oliveira – MaSP 1.245.681-0.03, Ezequiel Carlos Parreira, ATBIB-SE-V, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de
exercício a partir de 26/01/2018.; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de
Andrade – MaSP 1.321.334-3.02, Thaís Freitas Pereira Araújo Gomes,
PEBIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s) a partir de 31/07/2018.; Ituiutaba - E.E. Arthur Junqueira de Almeida – MaSP 370.428-5.01, Cinthia
Raquel Garcia Santos, ATBIVJ/SE IV, referente ao(s) 5º quinquênio(s)
de exercício a partir de 28/01/2018.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
29 1139584 - 1

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 16/2018 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros,
MaSP.588368-1, Josidélia Maria Soares Celestino, ANEI3L, adm. 01,
Ato n.º 21/2018 de conc. de férias prêmio afastamento, pub. MG de
21/08/2018, motivo incorreção no quinquênio o no grau, onde se lê:
ANEI3I, adm. 01, por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 10/09/2018,
leia se:ANEI3L, adm. 01, por 02 meses ref. 5º e 6º quinqs. a partir de
10/09/2018.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
29 1139204 - 1

SRE de Patrocínio

SRE de Montes Claros
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
022/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, §3° art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º
15.293 de 2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros – Aposentado, MaSP.365357-3, Karla Maria Araújo Gomes,
PEB3P, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilado, Diretor de Escola – D III, a partir de 30/07/2018, vinculado
ao cargo efetivo de PEB3P, adm. 01; SRE de Montes Claros – Aposentado, MaSP.259759-9, Dalice Vieira de Matos, PEB 2P adm. 01 e PEB
2P adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola – D I, a partir de 24/08/2018, vinculado ao cargo
efetivo de PEB 2P, adm. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
023/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
§4º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293 de
2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros
– Aposentado, MaSP.338622-4, Lucia Ataíde Marques Lopes, PEB 1P,
adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
a partir de 23/07/2018, vinculado ao cargo efetivo de PEB 1P, adm.
01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
024/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso I, §3°, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º
15.293 de 2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros – Aposentado, MaSP.325915-7, Cleusa Maria Maia Andrade,
PEB 1P, adm1, pela remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola – D III, a partir de 08/05/2018, vinculado ao cargo efetivo
de PEB 1P, adm. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 09/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professor Plínio
Ribeiro, MaSP.1002928-8, Elder Moura Costa, PEB3F, adm. 01, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SE I, a partir de 28/08/2018, com vinculação ao cargo de
PEB3F, adm. 01.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
29 1139199 - 1
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 14/2018 – Anula os
atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.588368-1, Josidélia Maria
Soares Celestino, ANEI3L, adm. 01, Anula Ato n.º 15/2018 de retif.
de férias prêmio afastamento, pub. MG de 28/08/2018, motivo incorreção na publicação.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
29 1139201 - 1

Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/2018
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-prêmio/Concessão.
Referente ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento
Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 365923-2, Luismar das Neves,
PEB III P, admissão 1, Ato nº 45/2008, publicado em 12/12/2008, por
incorreção na data da vigência do benefício, onde se lê: a partir de
24/10/2007, leia-se: a partir de 4/12/2007 e Ato nº 46/2012, publicado
em 26/10/2012, por incorreção na data da vigência do benefício, onde
se lê: a partir de 13/10/2012, leia-se: a partir de 2/12/2012.
29 1139586 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”,
MaSP 1105886-4, Osmar do Nascimento Bernardes, PEB I, admissão
3, a partir de 18/8/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 17/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Patrocínio – E.E. “Terezinha Moreira Marra”, MaSP 1407365-4, Daiane
Marlla Pereira Teixeira para Daiane Marlla Pereira Teixeira Alves.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
365923-2, Luismar das Neves, PEB III P, admissão 1, Retificação –
Férias Prêmio Concessão, Ato nº 109/2009, publicado em 15/4/2009,
por impossibilidade de se retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 23/2018
CONCEDE TRÊ MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Guimarânia - E.E. “Irmãos
Guimarães”, MaSP 811536-2, Sônia Aparecida Trevisanuto Peres, PEB
III J, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
9/7/2018; Patrocínio – E.E. “Profª Célia Lemos”, MaSP 1324101-3,
Paulla das Graças de Castro Romão Cardoso, PEB I B, admissão 2,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/5/2018; “SRE
Patrocínio”, MaSP 1216527-0, Tamara Costa Iacopini, ANE I B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 1º/8/2018.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 10/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Patrocínio - E.E.
“Irmã Gislene”, MaSP 1357098-1, Maria Rita Alves, ATB I A, admissão 2, a partir de 23/7/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/2018
LOTA, nos termos do inciso I art. 81 da Lei nº 7.109, de 13.10.1977,
o professor abaixo removido, conforme publicação no MG 16/1/2016:
Ibiá – Na E.E. “São José”, MaSP 1195471-6, Aline da Silva Tosta, PEB
I A – Língua Portuguesa, admissão 3, a partir de 1º/2/2016, para regularização dos registros funcionais.
29 1139583 - 1

SRE de Ubá
RETIFICA LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2018
RETIFICA, o ato de LOTAÇÃO referente aos servidores abaixo relacionados, Ato nº 10/2018 publicado em 11/08/2018, por motivo de incorreção na descrição. Onde se lê: “nomeação” leia-se “remoção”.
Município
Brás Pires
Dona Euzébia
Paula Cândido
Paula Cândido
Paula Cândido
Piraúba
Piraúba
Piraúba
Piraúba
Rio Pomba
Senador Firmino
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Ubá
Visconde do Rio Branco
Visconde do Rio Branco

Órgão Lotação / Exercício
EE São Luís
EE Domiciano Esteves
EE Prof. Samuel João de Deus
EE Prof. Samuel João de Deus
EE Prof. Samuel João de Deus
EE Lafayette Maurício Lopes
EE Lafayette Maurício Lopes
EE Aurélio Bento Salgado
EE Aurélio Bento Salgado
EE Padre Manoel de Jesus Maria
EE Prof. Cícero Torres Galindo
EE Dr. Levindo Coelho
EE Dep. Carlos Peixoto Filho
EE Dep. Carlos Peixoto Filho
EE Cel. Camilo Soares
EE Dr. Levindo Coelho
EE Dr. Levindo Coelho
EE São José
EE Dr. Levindo Coelho
EE Padre Joãozinho
EE Prof. Francisco Arthidoro Costa
EE Dr. Celso Machado
EE Cel. Avelino Cardoso

Código
180793
180815
181277
181277
181277
181366
181366
181307
181307
181480
181609
181994
181951
181951
181935
181994
181994
182079
181994
182001
313564
182222
182184

MaSP/Dig
1012746-2
1000304-4
1115474-7
1245269-4
449889-5
1196313-9
572500-7
1197107-4
1373019-7
1348770-4
1123273-3
1131891-2
1157870-5
1210508-6
645491-2
665152-5
1095933-6
1233094-0
1055856-7
1142922-2
1251915-3
1457976-7
1348395-3

Ad
03
05
03
03
04
04
03
03
03
03
03
02
04
04
04
04
04
02
03
05
04
01
02

Nome
Maria do Rosário Silva Miranda Vidigal
Wellington de Melo Medeiros
Graciélia Aquino Valente
Délcio Aleluia Leandro
Maria do Rosário de Oliveira e Silva
Rogério Rodrigues Alves
Liliane Correa Pinto
Bruna Silva da Trindade
Maria Aparecida Teixeira Rosseti
Richard Claydermen Costa Martins
Elimar Moreira do Nascimento
Eliana de Oliveira Marques
Sonale de Souza Martins
Robson Bernardo Silveira
Juliane Quintão Teixeira Silva
Ana Paula Teixeira Graciliano
Ângela Maria Santos Soares
Mariana Vieira Calçado Cusati
Jucélia Françoso Teixeira
Marco Alberto Caneschi
Renata Paschoalini Nepomuceno Vieira
Gisseli de Paula Corbelli
Brayan Danner de Oliveira Mota

Cargo
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIB
PEBIA
PEBIA
PEBIB
PEBIA
PEBIA
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PEBIA
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PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA

Conteúdo
Matemática
Física
Geografia
História
Matemática
História
Matemática
Matemática
Regente de Turma
Língua Portuguesa
Matemática
Geografia
Geografia
Geografia
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática
Regente de Turma – Educação Especial
Ciências/Biologia
Educação Física

Crg Hor.
16
12
14
13
06
15
10
16
16
12
16
16
13
16
16
16
16
16
16
16
16
06
16

Vigência
30/07/2018
30/07/2018
30/07/2018
30/07/2018
30/07/2018
30/07/2018
30/07/2018
30/07/2018
30/07/2017
30/07/2018
30/07/2018
30/07/2018
30/07/2018
30/07/2018
30/07/2018
30/07/2018
30/07/2018
30/07/2018
30/07/2018
30/07/2018
30/07/2018
30/07/2018
30/07/2018
29 1139143 - 1

SRE de Sete Lagoas
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N.º 350/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº
20.592, de 28/12/2012, dos professores, para regularizar situação funcional:
Nº. AULAS PARA Nº. AULAS A PARTIR
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO ADM DE
SEMANAIS
SEMANAIS
DE
S e t e Capim Branco E.E. Mestre 871.003-0 Mariangela Cristina de PEBIA 02
14
16
30/07/2018
Lagoas
Cornélio
Sousa Oliveira
29 1139581 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 348/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do Art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos, à servidora: Sete Lagoas, E.E. Emílio de Vasconcelos
Costa, MaSP 1.390.348-9, Livânia Maura de Paula, PEBIA, admissão
01, a contar de 11/08/2018.

1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea “a” § 2º, inciso III
da Lei Complementar 64/02, à remuneração integral; MaSP 556.165-9,
Luciara Avelar de Paula, a partir de 09/08/2017, referente ao cargo 02,
PEBIIF, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c
Art. 8º, Inciso III, Alínea “A” § 2º, inciso III da Lei Complementar
64/02, à remuneração integral.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
342/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I, § 1º art. 40
da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC 70/2012, da servidora: Sete Lagoas – E. E. Professor Rousset, MaSP 556.165-9, Luciara Avelar de Paula, a partir de 09/08/2017,
referente ao cargo 01, PEBIIH, com direito, nos termos do art. 40, §

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
343/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Pompéu - E.E. Ministro Francisco Campos, MaSP 355.100-9,
Aerton Nunes de Mesquita, a partir de 27/08/2018, referente ao cargo
01, ASEIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da
EC 47/05, com direito a remuneração integral.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
353/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas – SRE, MaSP 280.991-1, Ernani José de Araújo, a
partir de 29/08/18, referente ao cargo 01 TDEIVP, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 347/2018
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, da servidora: Sete Lagoas, E.E. José Evangelista França, MaSP 555.589-1,
Débora Elizabete Barbosa da Silva de Souza, para Débora Elisabete
Barbosa da Silva Souza.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 346/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Baldim – E.E. José Ribeiro da
Silva, MaSP 285.145-9, Efigênia Gonçalves dos Santos Teixeira,
PEBIIF, cargo 03, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 11/09/2018.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA– ATO Nº 344/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Sete Lagoas – E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 1.333.136-8, Leandro Luís de Assis Costa,
PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
03/08/2018; SRE, MaSP 225.926-5, Francisca Teixeira de Figueiredo,

TDEIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
01/06/2018; MaSP 1.143.104-6, Keila Mary Goulart, ANEIIE, cargo
01, referente ao 2º quinquênio de exercício de exercício a partir de
28/07/2016.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N.º 351/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 23, da
Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004, dos servidores: Sete Lagoas, E.E. Sinhá Andrade, MaSP 369.916-2, Walkiria do
Socorro Marques Lopes, ATBIIIM, admissão 02, pela remuneração do
cargo efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão SE-V, a partir de 28/08/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 145/2018, publicado no “Minas Gerais” de 26/04/2018,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.054.585-3, W.R.S., PEBIA,
cargo 03, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente, referente ao período de 01/02/2018 a 30/03/2018,
relativo à redução de carga horária de 11 aulas para 05 aulas, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio de decadência, conforme
art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 669/2017, publicado no “Minas Gerais” de 14/12/2017,
referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 368.636-7, O.C.D., ATBIVH,
cargo 01, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor