TJMG 22/08/2018 - Pág. 47 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 – 47
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
E: ”Padre José André Caldeira Coimbra”, localizada na
Praça Tiradentes, n° 144 - Centro – Presidente Olegário/MG, CEP 38750 000 – Telefone (034) 3811 1321,
e-mail: [email protected] . Até o dia
12/09/2018, às 11:00 horas.
A Caixa Escolar “Carmem Castilho” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 31/08/2018, às 15:30 horas, Processo licitatório nº
04/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E: CESEC “Tancredo Neves”, localizada na
Praça Afonso de Sá, n° 197 - Centro – Presidente Olegário/MG, CEP 38750 000 – Telefone (034) 3811 1192,
e-mail: [email protected] até o dia
31/08/2018, às 15:00 horas.
A Caixa Escolar “José Félix” realiza Chamada Pública
nº 06/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar com recursos
do Plano de Trabalho 8171. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol.
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
13/09/2018, às 07h00min, na E.E. “Farnese Maciel”,
localizada na Praça Independência, n° 119 – Centro –
CEP 38.750-000 – Cidade Presidente Olegário. Telefone
(034) 3811-1265, e-mail: escola.119105@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf .
A Caixa Escolar “José Félix” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 31/08/2018, às 15:30 horas, Processo licitatório nº
12/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do Plano de Trabalho 8171.
Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E. E. “Farnese Maciel”, localizada na Praça Independência n° 119 – Centro – CEP
38.750-000 – Cidade Presidente Olegário, Telefone (034)
3811-1265, e-mail: [email protected]
até o dia 31/08/2018, às 15h00min.
A Caixa Escolar “José Félix” realiza Chamada Pública
nº 07/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/09/2018,
às 07h00min, na E.E. “Farnese Maciel”, localizada na
Praça Independência, n° 119 – Centro – CEP 38.750-000
– Cidade Presidente Olegário. Telefone (034) 3811-1265,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf .
A Caixa Escolar “José Félix” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 31/08/2018, às 17:00 horas, Processo licitatório nº
13/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. “Farnese Maciel”, localizada na
Praça Independência n° 119 – Centro – CEP 38.750-000
– Cidade Presidente Olegário, Telefone (034) 3811-1265,
e-mail: [email protected]. até o dia
31/08/2018, às 15h00min.
A Caixa Escolar “Cabo Antônio Eustáquio de Assis”
realiza Chamada Pública nº 04/2018 para aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE 26/2013, alterada pela
Resolução nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 13/09/2018, quinta-feira, às 11 horas, no
Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais Unidade Patos de Minas, localizado na rua Dona Luiza,
850, Bairro Lagoa Grande, em Patos de Minas/MG, CEP
38700 -164, Telefone(34)3821-2525, (34)38222871,
email:[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da internet: htpp://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Professor Zama Maciel torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 17 de setembro de 2018, às 09 horas, Processo
licitatório Edital nº 05/2018, Modalidade de Tomada de
Preço, para contratação de Construtora Civil para Finalização dos Serviços executados na Biblioteca e Laboratórios e 1º Pavimento, Ampliação/ Adequação da Cozinha e
Refeitório. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Professor Zama Maciel, localizada na Rua Prefeito Camundinho, n° 651, Bairro Centro – CEP 38.700-194 – Telefone (34) 3821-2246, e-mail: escola.119024@educacao.
mg.gov.br - até o dia 13/09/2018, às 17h.
A Caixa Escolar ANA SOARES DA ENCARNAÇÃO
torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 30/08/2018, às 11:15 horas, Processo
licitatório nº 03/2018, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE JUCA MANDU, localizada na rua Deoclécio de Matos n° 254 – centro – CEP
38.711-000 – Cidade Santana de Patos – Patos de Minas
Telefone (034) 3820-9124, e-mail: [email protected] até o dia 30/08/2018, às 11:00.
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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar “Antônio Olímpio de Morais”, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 04/09/2018, às 13:00 horas, Processo
Licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. “Antônio Olímpio de Morais”,
localizada na Rua Henrique Galvão, 274 – Bairro: Espírito Santo – Divinópolis/MG – CEP: 35.500-256 – Telefone: (37) 3212-8191, e-mail: escola.33022@educacao.
mg.gov.br, até o dia 04/09/2018, às 12:30h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A Caixa Escolar da Escola Estadual Martin
Cyprien torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/09/2018, às 09 horas,
Processo licitatório nº 006/2018, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Martin Cyprien,
localizada na. Av. Amazonas n° 881 – Divinópolis/MG
– CEP 35.501-206 – Telefone (037) 3212.1833, e-mail:
[email protected], até o dia 05/09/2018,
às 8:30h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura
Familiar. A Caixa Escolar Henrique Galvão realiza Chamada Pública nº 003/2018 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 14/09/2018, às 10:00h, na E.E. Henrique
Galvão, localizada na Rua Almirante Tamandaré, n° 415
– Bairro São José, Divinópolis/MG – CEP 35.501-223
– Telefone (037) 3212-1657, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A Caixa Escolar Francisco Fernandes
torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 31 de agosto de 2018, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 003/2018, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE “Francisco Fernandes, localizada na Rua Dr. Carlos Chagas, 143 – Oliveira/MG – CEP 35.540-000, Telefone (37) 3331-1622,
e-mail: [email protected], até o dia
31/08/2018, às 9:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE. A Caixa Escolar Pedro Primo torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 03/09/2018, às 13:30 horas, processo licitatório
nº 06/2018, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Pedro Primo, localizada na Avenida Doze de
Dezembro, nº 339 – Perdigão/MG – CEP 35545-000 –
Telefone (0XX37) 3287-1693, e-mail: escola.35351@
educacao.mg.gov.br, até o dia 31/08/2018, às 17h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE. A Caixa Escolar Pedro Primo torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 03/09/2018, às 14:30 horas, processo licitatório
nº 07/2018, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Pedro Primo, localizada na
Avenida Doze de Dezembro, nº 339 – Perdigão/MG
– CEP 35.545-000 – Telefone (0XX37) 3287-1693,
e-mail: [email protected], até o dia
31/08/2018, às 17h.
Extrato de Edital para aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE. A Caixa Escolar Professora Maria Magalhães
Pinto torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 29/08/2018 às 15:30 horas, Processo licitatório nº 04/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Professora Maria Magalhães Pinto, localizada na Rua
Belarmino Malaquias, n° 498 – Itapecerica/MG – CEP:
35.550-000 – Telefone (037) 3341-1207 – e-mail: [email protected], até o dia 29/08/2018, às
14:30h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE. A Caixa Escolar Luiz de Melo Viana Sobrinho
torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 31/08/2018, às 13:30 hs, Processo
licitatório nº 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Luiz de Melo Viana Sobrinho,
localizada à Rua Campos Sales n° 270 – bairro Porto
Velho – Divinópolis/MG – CEP 35.500-444 – Telefone (037) 3221-1645, e-mail: escola.33235@educacao.
mg.gov.br, até o dia 30/08/2018, às 17hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A caixa Escolar da Escola Estadual Planalto realiza Chamada Pública nº 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para
Alimentação Escolar. Os Fornecedores individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/2013, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/09/2018,
às 11 h, na Escola Estadual Manoel Corrêa Filho, localizada na Rua Capitólio n° 280 – Bairro Planalto – Divinópolis/MG – CEP 35.502-039 – Telefone (37) 32212550, e-mail: [email protected], Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de edital para aquisição de gêneros Alimentícios
– PNAE. A Caixa Escolar da Escola Estadual Planalto
torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 05/09/2018, às 11:00 horas, Processo
licitatório nº 05/2018, Modalidade convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Manoel Corrêa Filho, localizada na Rua Capitólio, n° 280 – Bairro Planalto – Divinópolis/MG – CEP 35.502-039 – Telefone (037) 32212550, e-mail: [email protected], até o
dia 04/09/2018, ás 17:00 h.
Extrato de edital para aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE. A Caixa Escolar da Escola Estadual Planalto
torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 06/09/2018, às 11:00 horas, Processo
licitatório nº 06/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Manoel Corrêa Filho, localizada na Rua Capitólio, n° 280 – Bairro
Planalto – Divinópolis/MG – CEP 35.502-039 – Telefone (037) 3221-2550, e-mail: escola.33375@educacao.
mg.gov.br, até o dia 05/09/2018, ás 17 h.
Extrato de edital para aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE. A Caixa Escolar da Escola Estadual Planalto
torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 06/09/2018, às 14:00 horas, Processo
licitatório nº 07/2018, Modalidade convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Manoel Corrêa Filho, localizada na Rua Capitólio, n° 280 – Bairro
Planalto – Divinópolis/MG – CEP 35.502-039 – Telefone (037) 3221-2550, e-mail: escola.33375@educacao.
mg.gov.br, até o dia 05/09/2018, ás 17 h.
Extrato de Edital para aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A Caixa Escolar Professora Maria Magalhães Pinto torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/08/2018 às 15:00
horas, Processo licitatório nº 05/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Professora Maria Magalhães Pinto, localizada na
Rua Belarmino Malaquias n° 498 Itapecerica/MG. CEP:
35.550-000 - Telefone (037) 3341-1207 e-mail: [email protected], até o dia 30/08/2018
até às 14:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE. A Caixa Escolar Halim Souki torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 03/09/2018, às 8:00 horas, Processo licitatório nº
01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Halim Souki localizada na Av. Amazonas, n° 118 – Bairro Catalão – CEP 35.501-343 – Divinópolis-MG, Telefone (037)3212-1423 – e-mail: [email protected], até o dia 03/09/2018, às
07h50min.
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
RESUMO – RESOLUÇÃO 203/2018 - PROCESSO
SELETIVO DE ESTÁGIO – ITUIUTABA/MG
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição
prevista no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos
da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro
de 2003, e no artigo 7º da Deliberação nº 006/2011 do
Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de
Minas Gerais e considerando o teor das Resoluções 025 e
039/2016; RESOLVE: Art. 1° - Homologar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo
Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro
reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto,
na área de Direito, realizado na Comarca de Ituiutaba, na
forma do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, podendo
também ser visualizada no site www.defensoria.mg.def.
br, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Gério Patrocínio Soares.
Defensor Público-Geral. Belo Horizonte, 21 de agosto de
2018.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG-CAF/HPM. Extrato da Ata de Registro de Preço
para fornecimento depróteses mamárias e testicular, conforme Edital. Planejamento 254/2018, RP 194/2018.
Íntegra da referida ata disponível no site www.compras.
mg.gov.br
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EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - CODONT. Torna público o CONTRATO nº
03/2018 referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2018. Processo de Compra nº 44/2018. Objeto: aquisição com
entrega integral de suprimentos odontológicos, implantes e componentes protéticos para consumo da Clínica
de Implantodontia do Centro Odontológico da Polícia
Militar de Minas Gerais - COdont e 06 (três) kits cirúrgicos em regime de comodato para utilização na referida
Clínica, com critério de julgamento por menor preço por
lote, para execução no exercício de 2018/2019, conforme
especificações e detalhamentos consignados no edital nº
04/2018-COdont/PMMG e seus anexos. Empresa vencedora do lote 01: Dental Free Comércio de Materiais Odontológicos Eireli - EPP, CNPJ nº 12.533.099/0001-76, no
valor de R$ 46.000,00. Empresa vencedora do lote 02:
Dental Cremer Produtos Odontológicos S/A, CNPJ nº
14.190.675/0002-36, no valor de R$ 38.854,92. Valor
total dos lotes 01 e 02: R$ 84.854,92. Ata disponível no
sítio www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action. Cleyde da Conceição Cruz Fernandes, Ten Cel PM – Ordenador de Despesas do Centro Odontológico da PMMG.
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TERMO ADITIVO.
PMMG – CTInt x CREDILINK Informações de Crédito
EIRELI – Contrato nº 9150084. Prorrogação da vigência contratual sem reajuste de valores, permanecendo
ratificadas as demais cláusulas contratuais. Vigência:
28/08/2018 até 27/02/2019. Valor total: R$ 2.800,00.
Processo de Compras nº 1257202 26/2017-CTInt.
2 cm -21 1136294 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X Comercial Brasil de
EPI Ltda- EPP. Contrato 84/2018, COMPRAS nº
9196023/2018, PE 10/2018, PC 26/2018,. Objeto: Aquisição de Prensa Termica . Valor total R$ 8.499,00. Vigência até 31/12/2018.
1 cm -21 1136325 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-BPMRv. Pregão eletrônico; Objeto: Contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais
de limpeza para atendimento da demanda no âmbito do
BPMRv e Cias PM Rv para o ano de 2018, conforme
Edital 01/2018. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, entre 09 h de 22/08/18 até as 08h59min de 04/09/18.
www.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.
gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -21 1136164 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG– aviso pregão eletrônico nº15/2018, processo
1260021 15/2018 AJG/PMMG -objeto: contratação de
empresa especializada para prestar serviço de organização e execução de cursos – 2º seminário estadual de
prevenção e enfrentamento à violência doméstica contra mulheres belo horizonte, conforme edital. Propostas: envio ao portal de compras/mg, até 03/09/2018, às
09:29:59 horas.
2 cm -21 1136474 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X Ademir Pereira de Freitas.
Contrato 83/2018, COMPRAS nº 9196016/2018, PE
10/2018, PC 26/2018,. Objeto: Aquisição de Impressora Termica . Valor total R$ 7.330,00. Vigência até
31/12/2018.
1 cm -21 1136322 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X Triasa Comercial Eireli EPP. Contrato 94/2018, COMPRAS nº 9196066/2018,
RP 02B/2017, PL 07/2018. Objeto: Aquisição de Viatura
Policial com Cela. Valor total R$ 121.000,00. Vigência
até 31/12/2018.
1 cm -21 1136091 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - 52º BPM x Prefeitura Municipal de Ouro Preto/
MG. Convênio 051/18. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Valor Total Estimado: R$ 210.240,00
(duzentos e dez mil e duzentos e quarenta reais). Vigência: 01/09/2018 a 31/08/2023.
1 cm -21 1136139 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X Comercial Brasil de
EPI Ltda- EPP. Contrato 88/2018, COMPRAS nº
9196037/2018, RP 12/2018, PL 68/2018. Objeto: Aquisição de Escudo Anti-Tumulto . Valor total R$ 41.200,00.
Vigência até 31/12/2018.
1 cm -21 1136328 - 1
EXTRATO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO –
PMMG – CSA TIC - Contrato nº 9196157/2018 – Processo de compra 47/2018 - celebrado com a empresa
DATEN TECNOLOGIA LTDA; valor R$ 6.705,81.
Ata de registro de preço nº 241/2017 SEPLAG. Objeto:
Computadores.
1 cm -21 1136173 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – 16ª RPM x Anderson Raniere Ferreira Guedes. Pregão Eletrônico 05/2018, Processo de Compra
nr 29/2018, Contrato nr 9196148/2018, objeto: Aquisição de materiais de informática para a 16ª RPM e unidades apoiadas de forma parcelada no ano de 2018 e 2019.
Vigência até 31/12/2018, a partir da assinatura. Valor
mensal R$ 179.927,80.