TJMG 22/08/2018 - Pág. 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): MARTINS SOARES: ‘E.E. de Martins Soares’, MasP 367235-9, João Carlos Hubner, PEB 1P, Adm 01,
Ato nº 27/02, publicado em 03/01/2002, por vigencia incorreta, onde
se lê: 7º Biênio, a contar de 17/09/2001, leia-se: 7º Biênio, a contar de
13/08/2001; MasP 367235-9, João Carlos Hubner, PEB 1P, Adm 01,
Ato nº 09/04, publicado em 29/04/2004, por vigencia incorreta, onde
se lê: 8º Biênio, a contar de 16/09/2003, leia-se: 8º Biênio, a contar de
13/08/2003; MasP 367235-9, João Carlos Hubner, PEB 1P, Adm 01,
Ato nº 07/06, publicado em 12/04/2006, por vigencia incorreta, onde
se lê: 9º Biênio, a contar de 16/09/2005, leia-se: 9º Biênio, a contar de
12/08/2005; MasP 367235-9, João Carlos Hubner, PEB 1P, Adm 01,
Ato nº 10/08, publicado em 22/5/2008, por vigencia incorreta, onde
se lê: 10º Biênio, a contar de 15/09/2007, leia-se: 10º Biênio, a contar
de 12/8/2007.
20 1136031 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03
de Julho 2018, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’,
MasP 566676-3, Glaucilaine Gabriel Baía Martins, TDE 5G/FGD-5,
por 01 mês(es), referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de
22/08/2018; Masp 1064360-0, Maria Lucia Moreira Bastos, ANE 3G/
FGD-5, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2018; Masp 1005754-5, Marisa Storck Henrique
dos Santos, ANE 2E/FGD-5, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao 1º
Quinquênio de exercício, a partir de 19/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 27/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): 26/06/2018; MANHUAÇU:
‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’ MasP 309912-4,
Maria da Graças da Silva Bernadino, ASB 1IL, Adm 01, referente ao 6º
qüinqüênio de exercício, a partir de 29/11/2016.
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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 13/18
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor
(es): MATIPO: ‘SRE Manhuaçu/E.E. Maria Vicencia Brandão’, MasP
832192-9, Maria da Conceição Bifano de Almeida Mendes, PEB 1IN/
DIV, a partir de 09/07/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 07/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art
. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº .01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): REDUTO: ‘E.E. Carlos Nogueira
da Gama’, MasP 1050947-9, Sueli de Azevedo Moreira, ASB D1A,
Adm 01, a partir de 01/06/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CHALÉ: ‘E.E. Profº Sperber”,
MasP 992849-0, Maria das Graças Oliveira Silva, ASB D1A, Adm 02,
a partir de 20/07/2018; MANHUAÇU: ‘E.E. Antonio Silva Rocha’,
MasP 564327-5, Marilandes Alves da Silva Oliveira, PEB DIA,
Adm 02, a partir de 27/07/2018; ‘E.E. João Xavier da Costa’, MasP
1446499-4, Leticia Maria Bastos Silva, PEB D1IA, Adm 01, a partir
de 31/07/2018; SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. de Santa Filomena’, MasP 509302-6, Celia Miguel Fraga, ATB D1A, Adm, 02, a
partir de 25/07/2018;
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 11/18
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): CHALÉ: ‘E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim’, MasP
572417-4, de Dalva Liliane Ambrosio Pereira Rodrigues para Dalva
Liliane Ambrosio Pereira Rodrigues da Silva; MANHUAÇU: ‘E.E. de
Manhuaçu’, MasP 369010-4, de Amelia Maria Ferreira para Amelia
Maria Ferreira Aguiar; ‘E.E. Salime Nacif’, MasP 882993-9, de Ivani
Custodia Alves para Ivani Custodia Alves Dornelas;
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 08/18
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art.
34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº
20.592 de 28/12/2012, dos professores: SANTANA DO MANHUAÇU:
‘E.E. Célia Pereira Mendes’, MasP 969368-0, Eunice de Souza Assis,
PEB IA-Ciencias/Biologia, Adm 04, de 12 para 16 aulas semanais, a
partir da data de publicação
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘E.E. Antonio Welerson’, MasP 376767-0, Maria
Julieta Pena de Oliveira PEB 3J, Adm 01, Férias-Prêmio Afastamento,
Ato nº 04/16, publicado em 24/02/2016, por publicação indevida; ‘SRE
Manhuaçu’, MasP 322271-8, Lucimar Alixandrina de Souza Soares,
PEB 3P/DIII, Adm 01, retificação Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº
14/11, publicado em 03/03/2011, por incorreção.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 322213-0, Ana Cristina de Souza Assis, PEB 1IP, Adm
01, Retificação(Afastamento Preliminar à Aposentadoria), Ato nº
12/18, publicado em 04/04/2018, por retificar as horas de extensão
incorretamente.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 330579-4, Ana Eloiza da Silva Oliveira, PEB 3IIIP, Adm
01, Retificação(1º Quinquênio Férias-Prêmio), Ato nº 60/16, publicado
em 14/12/2016, por calculo incorreto da proporcionalidade de dias de
zona rural; MasP 516496-7, Celimarcia Dornelas Braga , PEB 3IIIP,
Adm 01, Retificação(1º Quinquênio Férias-Prêmio), Ato nº 03/17,
publicado em 25/01/2017, por calculo incorreto da proporcionalidade
de dias de zona rural; MasP 516496-7, Celimarcia Dornelas Braga ,
PEB 3IIIP, Adm 01, Retificação(2º Quinquênio Férias-Prêmio), Ato nº
03/17, publicado em 25/01/2017, por calculo incorreto da proporcionalidade de dias de zona rural; MasP 516496-7, Celimarcia Dornelas
Braga , PEB 3IIIP, Adm 01, Retificação(3º Quinquênio Férias-Prêmio),
Ato nº 03/17, publicado em 25/01/2017, por calculo incorreto da proporcionalidade de dias de zona rural; SIMONESIA: ‘E.E. Santo Apolinario’, MasP 565728-3, Jose Marques Ferreira, PEB 2IIP, Adm 01,
Férias-Prêmio Concessão 5º e 6º Quinquênio, Ato nº 16/10, publicado
em 28/07/2010 e Ato nº 21/08, publicado em 11/09/2008, por ter contado tempo averbado indevido.
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Hermínia Ribeiro de Souza’, MasP 991170-2, Maria Lucileia Justa Ribeiro de Souza, PEB 3IIIJ, Adm 01, Gratificação de Incentivo à Docencia - 8º Biênio, Ato nº 14/09 publicado em 12/08/2009, por
ter sido publicado em duplicidade; MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’,
MasP 322271-8, Lucimar Alixandrina de Souza Soares, PEB 3IIIM/
DIII, Adm 02, retificação de Gratificação de Incentivo à Docência-2º
Biênio, Ato nº 30/18, publicado em 08/08/2018, por estar correta a retificação do Jornal Minas Gerais de 13/08/1996; MasP 322271-8, Lucimar Alixandrina de Souza Soares, PEB 3IIIM/DIII, Adm 02, Anulação
de retificação de Gratificação de Incentivo à Docência- 2º Biênio, Ato
nº 26/18, publicado em 08/08/2018, por estar correta a retificação do
Jornal Minas Gerais de 13/08/1996; ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 300344-9, Aluisio Augusto Sanglard,
PEB 2IIP, Adm 02, Concessão de Gratificação de Incentivo à Docência,
10º Biênio, Ato nº 16/11, publicado em 15/06/2011, por incorreção na
vigência(não esta surtindo efeitos financeiros).
ANULAÇÃO - ATO Nº 20/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es): CHALÉ:
‘E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim’, MasP 373241-9, Elcimar Vieira
Debossam’, PEB 3IIIP, Adm 01, retificação de concessão de Férias-Prêmio do 1º e 2º Quinquênios, Ato nº 29/15, publicado em 15/07/2015,
por incorreção na data de vigência; MasP 373241-9, Elcimar Vieira
Debossam’, PEB 3IIIP, Adm 01, retificação de concessão de FériasPrêmio do 4º Quinquênio, Ato nº 29/15, publicado em 15/07/2015, por
incorreção na data de vigência; MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 300344-9, Aluisio Augusto
Sanglard, PEB 2IIP, Adm 02, Afastamento Férias-Prêmio referente ao
5º Quinquênio, Ato nº 08/13, publicado em 22/02/2013, por concessão indevida; MasP 300344-9, Aluisio Augusto Sanglard, PEB 2IIP,
Adm 02, Afastamento Férias-Prêmio referente ao 6º Quinquênio, Ato
nº 11/12, publicado em 28/09/2012, por concessão indevida; MasP
300344-9, Aluisio Augusto Sanglard, PEB 2IIP, Adm 02, Afastamento
Férias-Prêmio referente ao 6º Quinquênio, Ato nº 50/11, publicado em
30/11/2011, por concessão indevida; MasP 300344-9, Aluisio Augusto
Sanglard, PEB 2IIP, Adm 02, Concessão de Férias-Prêmio referente ao
5º Quinquênio, Ato nº 06/11, publicado em 15/06/2011, por concessão
indevida(não esta surtindo efeitos financeiros); MasP 300344-9, Aluisio Augusto Sanglard, PEB 2IIP, Adm 02, Concessão de Férias-Prêmio
referente ao 6º Quinquênio, Ato nº 06/11, publicado em 15/06/2011,
por concessão indevida(não esta surtindo efeitos financeiros); MARTINS SOARES: ‘E.E. de Martins Soares’, MasP 367235-9, João Carlos Hubner, PEB 1P, Adm 01,Férias-Prêmio Concessão 4º Quinquênio,
Ato nº 14/08, publicado em 18/06/2008, por concessão indevida; MasP
367235-9, João Carlos Hubner, PEB 1P, Adm 01,Férias-Prêmio Concessão 5º Quinquênio, Ato nº 14/12, publicado em 18/07/2012, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03
de Julho 2018, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE Manhuaçu’,
MasP 1143769-6, Allyson Julio dos Santos, ANE 2D, Adm01, por
01 mês(es), referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de
28/08/2018; MasP 1319630-8, Laucileia Maria Pereira,TDE 1B, Adm
01, por 01 mês(es), referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir
de 11/09/2018(Conforme Oficio Circular SG/SEE: 021/2018, Item
IX); MasP 1013572-1, Marcos Storck Henrique, ANE 1B, Adm 03,
por 01 mês(es), referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de
11/09/2018(Conforme Oficio Circular SG/SEE: 021/2018, Item IX).
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 27/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPUTIRA: ‘E.E. Pe.
Alfredo Kobal’, MasP 1325627-6, Gislaine da Consolação Costa,
ATB IIB, Adm 01, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a partir de
30/01/2018; CHALÉ: ‘E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim’, MasP
373241-9, Elcimar Vieira Debossam’, PEB 3IIIP, Adm 01, referente
ao 6º Quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2017;DURANDÉ:
‘E.E. Quinca Franco’, MasP 890432-8, Everaldo Naziozeno Tulher,
PEB 2IIJ, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de
26/06/2018; MANHUAÇU: ‘E.E. Maria Maria de Lucca Pinto Coelho’,
MasP 1299943-9, Emille silva Souza, PEB IB, Adm 02, referente ao
1º Quinquênio de exercício, a partir de 27/05/2018; MasP 1018325-9,
Leonidia Alves Ferreira, PEB 1IF, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio
de exercício, a partir de 02/03/2017; MasP 1018325-9, Leonidia Alves
Ferreira, PEB 1IF, Adm 02, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a
partir de 12/05/2018; MasP 376744-9, Maristela Batista de Gusmão,
ATB IIH, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de
30/06/2018; ‘E.E. Renato Gusman’, MasP 1188694-2, Luciene Faria
Moreira, PEB IB, Adm 02, referente ao 1º Quinquênio de exercício, a
partir de 06/07/2018; ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 868695-8, Luciene Lima Fernandes, ATB 4IVH, Adm
01, referente ao 2º Quinquênio de exercício, a partir de 26/08/2008;
MasP 868695-8, Luciene Lima Fernandes, ATB 4IVH, Adm 01, referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 25/08/2013; ‘SRE
Manhuaçu’, MasP 322271-8, Lucimar Alixandrina de Souza Soares,
PEB 3IIIP/DIII, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício, a
partir de 13/08/2012; MasP 322271-8, Lucimar Alixandrina de Souza
Soares, PEB 3IIIP/DIII, Adm 01, referente ao 6º Quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2017; MasP 338733-9, Isabel Cristina Rocha
Dutra, PEB 3IIIP/DV, Adm 01, referente ao 6º Quinquênio, a partir
de 25/07/2018; MARTINS SOARES: ‘E.E. de Martins Soares’, MasP
367235-9, João Carlos Hubner, PEB 1P, Adm 01, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2007; , MasP 367235-9, João
Carlos Hubner, PEB 1P, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de 13/08/2012; , MasP 367235-9, João Carlos Hubner,
PEB 1P, Adm 01, referente ao 6º Quinquênio de exercício, a partir de
20/01/2018; MATIPÓ: ‘SRE Manhuaçu/E.E. Maria Vicencia Brandão’,
MasP 821192-9, Maria da Conceição Bifano de Almeida Mendes, PEB
1IN/DIV, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de
24/12/2017; SIMONÉSIA: ‘E.E. Santo Apolinário’, MasP 565728-3,
Jose Marque Ferreira, PEB 2IIP, Adm 01, referente ao 5º Quinquênio
de exercício, a partir de 29/07/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 11/18
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do Art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 868695-8, Luciene Lima
Fernandes, ATB 4IVH, Adm 01, 03 meses e 19 dias, referente ao 1º
Quinquênio de exercício, a partir de 13/08/2003.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 11/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº. 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MUTUM: ‘E.E.
Dionysio Costa’, MasP 1336366-8, Amanda silva Barcelos, PEB 1IA,
Adm 03, a partir de 01/08/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05/18
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): REDUTO: ‘E.E. Carlos
Nogueira da Gama’, MasP 1338302-1, Hugo de Carvalho Brito, PEB
1IA, Adm 02, a partir de 24/07/2018.
17 1135437 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
14/18
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CHALÉ: ‘E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim’, MasP 373241-9, Elcimar Vieira Debossam’,
PEB 3IIIP, Adm 01, 1º Biênio, a partir de 30/05/1996 data de efetivo
exercício(transposição); MasP 373241-9, Elcimar Vieira Debossam’,
PEB 3IIIP, Adm 01, 2º Biênio, a partir de 30/05/1996 data de efetivo
exercício(transposição); MasP 373241-9, Elcimar Vieira Debossam’,
PEB 3IIIP, Adm 01, 3º Biênio, a partir de 30/05/1996 data de efetivo
exercício(transposição); MasP 373241-9, Elcimar Vieira Debossam’,
PEB 3IIIP, Adm 01, 4º Biênio, a partir de 30/05/1996 data de efetivo exercício(transposição); MasP 373241-9, Elcimar Vieira Debossam’, PEB 3IIIP, Adm 01, 5º Biênio, a partir de 30/05/1996 data de
efetivo exercício(transposição); MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 300344-9, Aluisio Augusto
Sanglard, PEB 2IIP, Adm 02, referente ao 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Biênios,
a partir de 01/03/1993, data de efetivo exercício(transposição); MasP
300344-9, Aluisio Augusto Sanglard, PEB 2IIP, Adm 02, referente ao
10º Biênio, a partir de 17/12/2010; MasP 821192-9, Maria da Conceição Bifano de Almeida Mendes, PEB 1IN/DIV, Adm 01, 1º Biênio, a
partir de 30/07/1998, data de efetivo exercício(transposição); MasP
821192-9, Maria da Conceição Bifano de Almeida Mendes, PEB
1IN/DIV, Adm 01, 2º Biênio, a partir de 30/07/1998, data de efetivo
exercício(transposição).
QUINQUÊNIO – ATO Nº 14/18
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): CHALÉ: ‘E.E. Manoel Felisberto Pereira
Alvim’, MasP 373241-9, Elcimar Vieira Debossam’, PEB 3IIIP, Adm
01, referente ao 1º Quinquênio Magistério, a partir de 30/05/1996, data
de efetivo exercício(transposição); MasP 373241-9, Elcimar Vieira
Debossam’, PEB 3IIIP, Adm 01, referente ao 2º Quinquênio Magistério, a partir de 30/05/1996, data de efetivo exercício(transposição);
MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 300344-9, Aluisio Augusto Sanglard, PEB 2IIP, Adm 02,
referente ao 1º e 2º Quinquênio Magistério, a partir de 01/03/1993,
data de efetivo exercício, (transposição); MATIPÓ: ‘SRE Manhuaçu/
E.E. Maria Vicencia Brandão’, MasP 821192-9, Maria da Conceição
Bifano de Almeida Mendes, PEB 1IN/DIV, Adm 01, referente ao 1º
Quinquênio Magistério, a partir de 30/07/1998 data de efetivo exercício, (transposição).
17 1135440 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 322213-0, Ana Cristina de
Souza Assis, PEB 1IP, Adm 01, Ato nº 32/14, publicado em10/09/2014,
por incorreção na carga horária, onde se lê: com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 138 h/a, leia-se: com direito
a remuneração integral, correspondente à carga horária de 140 h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Salime Nacif’, MasP
330625-5, Maísa Damasceno Ferreira de Souza, PEB IIIP/DII, Ato nº
14/18, publicado em 18/07/2018, por incorreção no período de afastamento, onde se lê: por 01 mês(es), referente ao(s) 4º Quinquênio(s)
de exercício, a partir de 13/08/2018, leia-se: por 01 mês(es), referente
ao(s) 4º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 06/11/2018; ‘SRE
Manhuaçu’, MasP 322271-8, Lucimar Alixandrina de Souza Soares,
PEB 3IIIP/DIII, Adm 01, Ato nº 08/11, publicado em 26/02/2011, por
incorreção, onde se lê: 02 meses referente aos 2º e 3º Quinquênios de
exercício, a partir de 14/03/2011, leia-se: 01 mês referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 14/03/2011; REDUTO: ‘E.E. Carlos
Nogueira da Gama’, MasP 876805-3, Fabiana Diogo de Magalhães
Teixeira, PEB 2IIG, Adm 02, Ato nº 07/18, publicado em 18/07/2018,
alteração no nº de meses de afastamento, onde se lê: por 01 mês(es),
referente ao(s) 3º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 31/07/2018;
leia-se: por 02 mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio(s) de exercício,
a partir de 31/07/2018; SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Pe. Bento de
Souza Lima’, MasP 563886-1, Ana Isabel Caldas Mageste, PEB IB,
Adm 03, Ato nº 06/18, publicado em 06/06/2018, por incorreção no
nome da servidora, onde se lê: Ana Isabel Calda Magestes, leia-se: Ana
Isabel Caldas Mageste.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): CHALÉ: ‘E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim’,
MasP 373241-9, Elcimar Vieira Debossam’, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato
nº 49/96, publicado em 04/01/1997, por motivo de erros no calculo de
zona rural e zona urbana e não constar no ato de concessão com tempo
de zona rural, o embasamento legal, onde se lê: 09 meses e 23 dias,
referente aos 1º e 2º Quinquênio, a contar de 01/02/1992, leia-se: 05
meses e 26 dias, referente ao 1º Quinquênio, a contar de 30/05/1996
e 03 meses e 18 dias referente ao 2º Quinquênio de exercício, a contar
de 30/05/1996, nos termos do § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/89;
MasP 373241-9, Elcimar Vieira Debossam’, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato
nº 05/13, publicado em 05/04/2013, por incorreção na data de concessão, onde se lê: 03 meses de Férias-Prêmio, referente ao 4º Quinquênio
de exercício, a contar de 15/05/2005, leia-se: 03 meses de Férias-Prêmio, referente ao 4º Quinquênio de exercício, a contar de 30/01/2005;
LAJINHA: ‘SRE Manhuaçu/ E.E. Antonio Sathler’, MasP 338713-1,
Cleyde Arantes Alves, PEB 3P/DV, Adm 01, Ato nº 29/06, publicado
em 31/08/2006, por incorreção na data de vigência, onde se lê: referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2005, leia-se:
referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de 22/01/2006; MasP
338713-1, Cleyde Arantes Alves, PEB 3P/DV, Adm 01, Ato nº 29/10,
publicado em 30/11/2010, por incorreção na data de vigência, onde
se lê: referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 05/11/2010,
leia-se: referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 21/01/2011;
MasP 338713-1, Cleyde Arantes Alves, PEB 3P/DV, Adm 01, Ato nº
40/16, publicado em 09/11/2016, por incorreção na data de vigência, onde se lê: referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de
04/11/2015, leia-se: referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir
de 20/01/2016; MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria’, MasP 330579-4, Ana Eloiza da Silva Oliveira, PEB
3IIIP, Adm 01, Ato nº 03/95, publicado em 28/04/1995, por incorreção
no calculo de proporcionalidade de zona rural, onde se lê: 06 meses
referente ao 1º decênio, leia-se: 03 meses e 01 dia referente ao 1º Quinquênio; MasP 516496-7, Celimarcia Dornelas Braga , PEB 3IIIP, Adm
01, Ato nº 14/00, publicado em 31/05/2000, por incorreção no calculo
de proporcionalidade de zona rural, onde se lê: 10 meses e 27 dias referente ao 1º e 2º Quinquênio, leia-se: 04 meses e 13 dias referente ao 1º
Quinquênio; MasP 516496-7, Celimarcia Dornelas Braga , PEB 3IIIP,
Adm 01, Ato nº 14/00, publicado em 31/05/2000, por incorreção no
calculo de proporcionalidade de zona rural, onde se lê: 10 meses e 27
dias referente ao 1º e 2º Quinquênio, leia-se: 06 meses referente ao 2º
Quinquênio; MasP 516496-7, Celimarcia Dornelas Braga , PEB 3IIIP,
Adm 01, Ato nº 18/99, publicado em 30/03/1999, por incorreção no
calculo de proporcionalidade de zona rural e na vigência, onde se lê:
03 meses e 21 dias, a contar de 28/09/1999 referente ao 3º Quinquênio, leia-se: 03 meses e 29 dias, a contar de 01/04/1999 referente ao 3º
Quinquênio;: ‘SRE Manhuaçu’, MasP 322271-8, Lucimar Alixandrina
de Souza Soares, PEB 3IIIP/DIII, Adm 01, Ato nº 07/95, publicado
em 14/03/1995, por motivo de calculo de zona rural e zona urbana e
não constar no ato de concessão com tempo de zona rural , o embasamento legal, onde se lê: 03 meses referente ao 1º Quinquênio, leia-se:
04 meses e 06 dias, referente ao 1º Quinquênio, a partir de 10/08/1992,
nos termos do § 4º do Art. 31 e do Art. 290 da CE/89; MasP 322271-8,
Lucimar Alixandrina de Souza Soares, PEB 3IIIP/DIII, Adm 01, Ato
nº 33/97, publicado em 14/08/1997, por motivo de erros no calculo de
zona rural e zona urbana e não constar no ato de concessão com tempo
de zona rural , o embasamento legal, onde se lê: 03 meses referente
ao 2º Quinquênio, leia-se: 03 meses e 10 dias, referente ao 2º Quinquênio, a partir de 17/08/1997, nos termos do § 4º do Art. 31 e do Art.
290 da CE/89; MasP 322271-8, Lucimar Alixandrina de Souza Soares,
PEB 3IIIP/DIII, Adm 01, Ato nº 13/02, publicado em 20/08/2002, por
motivo de erros no calculo de zona rural e zona urbana e não constar no
ato de concessão com tempo de zona rural , o embasamento legal, onde
se lê: 03 meses referente ao 3º Quinquênio, leia-se: 03 meses e 09 dias,
referente ao 3º Quinquênio, a partir de 17/08/1997, nos termos do § 4º
do Art. 31 e do Art. 290 da CE/89; MasP 322271-8, Lucimar Alixandrina de Souza Soares, PEB 3IIIP/DIII, Adm 01, Ato nº 22/08, publicado em 16/09/2008, por revisão nas contagens de tempo, onde se lê
referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 23/03/2008, leia-se:
referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 15/08/2007; ‘SRE
Manhuaçu’, MasP 955605-1, Rogéria Chaves Teixeira Ottoni, ANE 2F/
DAD-4, Adm 01, Ato nº 44/16, publicado em 07/12/2016, por revisão nas contagens de tempo, onde se lê: referente ao 3º Quinquênio de
exercício, a partir de 31/10/2016, leia-se: referente ao 3º Quinquênio de
exercício, a partir de 01/11/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência
Referente(s) ao(s) servidor(es): CHALÉ: ‘E.E. Manoel Felisberto
Pereira Alvim’, MasP 373241-9, Elcimar Vieira Debossam’, PEB
3IIIP, Adm 01, Ato nº 44/97, publicado em 18/11/1997, por incorreção
na data de concessão, onde se lê: 6º Biênio, a contar de 01/11/1997,
leia-se: 6º Biênio, a contar de 23/07/1997; MasP 373241-9, Elcimar
Vieira Debossam’, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 03/01, publicado em
22/02/2001, por incorreção na data de concessão, onde se lê: 7º Biênio, a contar de 01/11/2000, leia-se: 7º Biênio, a contar de 23/07/1999;
MasP 373241-9, Elcimar Vieira Debossam’, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº
08/05, publicado em 17/11/2005, por incorreção na data de concessão,
onde se lê: 8º Biênio, a contar de 30/11/2003, leia-se: 8º Biênio, a contar de 22/07/2001; MasP 373241-9, Elcimar Vieira Debossam’, PEB
3IIIP, Adm 01, Ato nº 07/06, publicado em 08/06/2006, por incorreção
na data de concessão, onde se lê: 9º Biênio, a contar de 26/11/2003,
leia-se: 9º Biênio, a contar de 22/07/2003; MasP 373241-9, Elcimar
Vieira Debossam’, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 07/06, publicado em
08/06/2003, por incorreção na data de concessão, onde se lê: 10º Biênio, a contar de 25/11/2005, leia-se: 10º Biênio, a contar de 21/07/2005;
LAJINHA: ‘SRE Manhuaçu/E.E. Antonio Sathler’, MasP 338713-1,
Cleyde Arantes Alves, PEB 3P/DV, Adm 01, Ato nº 17/93, publicado
em 14/09/1993, por incorreção na data da vigência, onde se lê: referente
ao 1º Biênio, a contar de 26/08/1993, leia-se: referente ao 1º Biênio,
a contar de 23/05/1993; MasP 338713-1, Cleyde Arantes Alves, PEB
3P/DV, Adm 01, Ato nº 07/96, publicado em 21/05/1996, por incorreção na data da vigência, onde se lê: referente ao 1º Biênio, a contar
de 16/10/1995, leia-se: referente ao 2º Biênio, a contar de 22/06/1995;
MasP 338713-1, Cleyde Arantes Alves, PEB 3P/DV, Adm 01, Ato nº
47/97, publicado em 11/12/1997, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: referente ao 3º Biênio, a contar de 04/11/1997, leia-se: referente ao 3º Biênio, a contar de 04/08/1997; MasP 338713-1, Cleyde
Arantes Alves, PEB 3P/DV, Adm 01, Ato nº 41/99, publicado em
25/11/1999, por incorreção na data da vigência, onde se lê: referente ao
4º Biênio, a contar de 05/11/1999, leia-se: referente ao 4º Biênio, a contar de 20/08/1999; MasP 338713-1, Cleyde Arantes Alves, PEB 3P/DV,
Adm 01, Ato nº 21/03, publicado em 07/10/2003, por incorreção na data
da vigência, onde se lê: referente ao 5º Biênio, a contar de 03/11/2001,
leia-se: referente ao 5º Biênio, a contar de 19/08/2001; MasP 338713-1,
Cleyde Arantes Alves, PEB 3P/DV, Adm 01, Ato nº 17/04, publicado
em 08/07/2004, por incorreção na data da vigência, onde se lê: referente
quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 – 29
ao 6º Biênio, a contar de 03/11/2003, leia-se: referente ao 6º Biênio, a
contar de 20/08/2003; ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 300344-9, Aluisio Augusto Sanglard, PEB 2IIP, Adm
02, Ato nº 05/97, publicado em 01/03/1997, por incorreção na vigência,
onde se lê: 6º Biênio, a partir de 09/02/1997, leia-se: 6º Biênio, a partir
de 27/11/1994; MasP 300344-9, Aluisio Augusto Sanglard, PEB 2IIP,
Adm 02, Ato nº 12/99, publicado em 27/04/1999, por incorreção na
vigência, onde se lê: 7º Biênio, a partir de 12/03/1999, leia-se: 7º Biênio, a partir de 27/01/1997; MasP 300344-9, Aluisio Augusto Sanglard,
PEB 2IIP, Adm 02, Ato nº 06/01, publicado em 03/04/2001, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º Biênio, a partir de 11/03/2001, leia-se: 8º
Biênio, a partir de 24/02/1999; MasP 300344-9, Aluisio Augusto Sanglard, PEB 2IIP, Adm 02, Ato nº 05/03, publicado em 22/05/2003, por
incorreção na vigência, onde se lê: 9º Biênio, a partir de 11/03/2003,
leia-se: 9º Biênio, a partir de 23/02/2001; MARTINS SOARES: ‘E.E.
de Martins Soares’, MasP 367235-9, João Carlos Hubner, PEB 1P, Adm
01, Ato nº 15/94, publicado em 03/05/1994, por vigencia incorreta, onde
se lê: 3º Biênio, a contar de 01/02/1994, leia-se: 3º Biênio, a contar de
15/08/1993; MATIPÓ: ‘SRE Manhuaçu/E.E. Maria Vicencia Brandão’,
MasP 821192-9, Maria da Conceição Bifano de Almeida Mendes, PEB
1IN/DIV, Adm 01, Ato nº 25/99, publicado em 22/07/1999, por incorreção na data de vigência, onde se lê: referente ao 3º Biênio, a contar
de 30/06/1999, leia-se: referente ao 3º Biênio, a contar de 13/01/1999;
MasP 821192-9, Maria da Conceição Bifano de Almeida Mendes, PEB
1IN/DIV, Adm 01, Ato nº 16/01, publicado em 09/10/2001, por incorreção na data de vigência, onde se lê: referente ao 4º Biênio, a contar
de 17/07/2001, leia-se: referente ao 4º Biênio, a contar de 12/01/2001;
MasP 821192-9, Maria da Conceição Bifano de Almeida Mendes, PEB
1IN/DIV, Adm 01, Ato nº 01/06, publicado em 15/03/2006, por incorreção na data de vigência, onde se lê: referente ao 5º Biênio, a contar
de 13/07/2003, leia-se: referente ao 5º Biênio, a contar de 12/01/2003;
MasP 821192-9, Maria da Conceição Bifano de Almeida Mendes, PEB
1IN/DIV, Adm 01, Ato nº 01/06, publicado em 15/03/2006, por incorreção na data de vigência, onde se lê: referente ao 6º Biênio, a contar
de 12/07/2005, leia-se: referente ao 6º Biênio, a contar de 11/01/2005;
MasP 821192-9, Maria da Conceição Bifano de Almeida Mendes, PEB
1IN/DIV, Adm 01, Ato nº 17/08, publicado em 03/12/2008, por incorreção na data de vigência, onde se lê: referente ao 7º Biênio, a contar
de 14/07/2007, leia-se: referente ao 7º Biênio, a contar de 11/01/2007;
MasP 821192-9, Maria da Conceição Bifano de Almeida Mendes, PEB
1IN/DIV, Adm 01, Ato nº 10/10, publicado em 30/06/2010, por incorreção na data de vigência, onde se lê: referente ao 8º Biênio, a contar de
13/07/2009, leia-se: referente ao 8º Biênio, a contar de 10/01/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/18
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
): CHALÉ: ‘E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim’, MasP 373241-9,
Elcimar Vieira Debossam’, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 03/01, publicado em 22/02/2001, por incorreção na data de concessão, onde se lê:
3º Quinquênio, a contar de 22/05/2000, leia-se: 3º Quinquênio, a contar
de 01/02/2000; MasP 373241-9, Elcimar Vieira Debossam’, PEB 3IIIP,
Adm 01, Ato nº 15/06, publicado em 08/06/2006, por incorreção na
data de concessão, onde se lê: 4º Quinquênio, a contar de 20/05/2005,
leia-se: 4º Quinquênio, a contar de 30/01/2005; LAJINHA: ‘SRE
Manhuaçu/E.E. Antonio Sathler’, MasP 338713-1, Cleyde Arantes
Alves, PEB 3P/DV, Adm 01, Ato nº 26/96, publicado em 07/05/1996,
por incorreção na data da vigência, onde se lê: referente ao 1º Quinquênio, a contar de 24/03/1996, leia-se: referente ao 1º Quinquênio,
a contar de 09/11/1995; MasP 338713-1, Cleyde Arantes Alves, PEB
3P/DV, Adm 01, Ato nº 08/01, publicado em 26/04/2001, por incorreção na data da vigência, onde se lê: referente ao 2º Quinquênio, a
contar de 28/03/2001, leia-se: referente ao 2º Quinquênio, a contar de
07/11/2000; MATIPÓ: ‘SRE Manhuaçu/E.E. Maria Vicencia Brandão’, MasP 821192-9, Maria da Conceição Bifano de Almeida Mendes, PEB 1IN/DIV, Adm 01, Ato nº 05/03, publicado em 18/02/2003,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º Quinquênio, a
contar de 17/01/2003, leia-se: referente ao 2º Quinquênio, a contar de
28/12/2002.
17 1135438 - 1
SRE de Monte Carmelo
ANULAÇÃO – ATO N° 29/2018 – Anula no Ato n° 08/2018 referente a servidora: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL” Masp
945.408-3/01, Mariza Souza Silva Felizardo, ATB 3 G, na parte em que
CONCEDEU O AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA VOLUNTARIA, publicado em 23/05/2018 por motivo de regularização do processo de aposentadoria.
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
21 1136233 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 12/2018 –
Registra Afastamento Por Motivo De Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n°869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora:
MONTE CARMELO – E.E. “MELO VIANA”, Masp 453.877-3/04,
Marcia Rita Borges Araujo, PEB D I A, a partir de 14/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 17/2018 – Concede Três
Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/1989,
à servidora: MONTE CARMELO – E.E. “DONA SINDÁ”, Masp
1.175.659-0/03, Lorena Marta Sangaleti de Aguiar, PEB I B, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
N°11/2018 – Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: COROMANDEL – E.E. “ALIRIO HERVAL”, Masp 945.408-3/01, Mariza
Souza Silva Felizardo, a partir de 09/05/2018, referente ao ATB 3 G, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
JOÃO BATISTA ROSA
DIRETOR EM EXERCÍCIO
21 1136231 - 1
SRE de Montes Claros
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 24/2018- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei
9.957 de 18/10/1989 a: MONTES CLAROS, E.E.Gonçalves Chaves,
MaSP.351463-5, Antonia Isídia Nobre Andrade, PEB4A, adm. 01, ref.
9º biênio a partir de 30/04/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 09/2018 Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor Aposentado, MaSP.174108-1, Edir de Jesus Mendes Cardoso, OE6B,
admissão 02, referente ao saldo de 04 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.270750-3, Railda dos Santos, PEB2H, admissão 02, referente ao
saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO N.º 01/2018 – Declara o
direito, nos termos do Art. 1º § 2º do Decreto n.º 44.391/2006, do exservidor, falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s):
ITACAMBIRA, MaSP.592250-5, José Maria Marques, ex-ocupante do
cargo PEB1P, adm. 01, 07 meses de férias prêmio em espécie.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
20 1135651 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 22/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Artigo 2º da
Resolução SEPLAG N.º 22, de 22/03/2003 e do Artigo 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.889498-2, Rozeniane Pereira Zuba, ANE3H, adm. 01, por 01 mês de férias prêmio ref.
3º quinq. a partir de 27/08/2018; MaSP.1240372-1, Krishna Katarine
Motta Matos Campos, TDE1B, adm. 01, por 01 mês de férias prêmio ref. 1º quinq. a partir de 27/08/2018; MaSP.1128913-9, Márcia
Aguiar Santos, ANEI1A, adm. 03, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir
de 03/09/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N.º 19/2018 - Concede Licença
à Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º
18.879, de 27/05/2010 à(s) servidora(s): MONTES CLAROS, SRE