TJMG 10/08/2018 - Pág. 16 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
LOTAÇÃO – ATO Nº 26/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
os servidores: Guaranésia, na E.E. Alice Autran Dourado, MaSP
1.320.521-6, Francisco Antônio de Oliveira, PEBI-B, Química, 08h/a
(Adm.02), a contar de 30/07/18; Ibiraci, na E.E. de Ibiraci, MaSP
1.242.718-3, Jaqueline de Moraes Silva Rocha, PEBI-A, Biologia/
Ciências, 15 h/a (Adm.03), a contar de 30/07/18; Juruaia, na E.E.
Eduardo Senedese, MaSP 818.341-0, Edilene Rezende Gonçalves,
PEBI-A, LEM- Inglês, 16h/a (Adm.03), a contar de 30/07/18; Pratápolis, na E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 1.322.215-3, Denise Cristina Ventura Reis, PEBI-A, Matemática, 16h/a (Adm.03) a contar de 30/07/18;
São Sebastião do Paraíso, na E.E. Profª. Inês Miranda Almeida, MaSP
1.413.055-3, Angélica do Carmo Silva, PEBI-A, Educação Física,
16h/a (Adm.02), a contar de 30/07/18; na E.E. Paula Frassinetti, MaSP
1.001.593-1, Cristiane Veira de Carvalho Pádua, PEBI-B, Artes 12h/a
(Adm.03), a contar de 30/07/18; São Tomás de Aquino, na E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 931.847-8, Cláudia Aparecida Caparelli de Andrade Faria, PEBI-A, Língua Portuguesa, 16h/a (Adm.03),
a contar de 30/07/18.
SRE de Uberlândia
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 19/18
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: Uberlândia, SRE, Masp 114942.6, Maria Conceição Ferreira de Brito
Pereira, EEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão
de Diretor de Escola DII, a partir de 03/08/2018, conforme processo
judicial, mandado de segurança nº 5016486-39.2018.8.13.0702; Masp
114942.6, Maria Conceição Ferreira de Brito Pereira, PEB1E, admissão
02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 03/08/2018, conforme processo judicial, mandado de segurança
nº 5016486-39.2018.8.13.0702.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO - ATO Nº 11/18
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 295879.1.1, Carlos Henrique Clemente, PEB2L, referente ao 6º quinquênio a partir de 16/12/2011.
08 1131643 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 16/18
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/18
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 295879.1.1, Carlos Henrique
Clemente, a partir de 16/12/2011, referente ao cargo de PEB2L.
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88 com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: - Uberlândia,
E.E. José Zacharias Junqueira, Masp 351702.6.1, Maria de Fátima Borges do Prado, PEB3P, a partir de junho de 2018.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 99/18
Anula o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 347786.6.1, Vicente Paulo da Silva, PEB3D, Ato nº
15/17, publicado em 07/10/2017, na parte em que concedeu Férias-Prêmio em Espécie, por motivo de acerto no processo de aposentadoria.
08 1131743 - 1
SRE Metropolitana A
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 24/18
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto 44391/06
do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: - Uberlândia, SRE, Masp 347786.6.1, Vicente Paulo da Silva, exocupante do PEB3D, Férias-Prêmio Conversão em Espécie, referente
ao saldo de 13 dias do 3º quinquênio e 01 mês do 4º quinquênio.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
06/18
Concede Gratificação de Incentivo à Docência 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, e do art. 58 da Lei 11.050, de 19/01/1993, a: Uberlândia, SRE, Masp 260711.7.2, Noides Barbosa de Souza, PEB3P,
referente ao 9º biênio, a partir de 04/11/2010.
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
EXTRATO DE PORTARIA
/SRE METROPOLITANA A Nº 03/2018
Sindicância Administrativa, para apurar indícios de irregularidades
administrativas e pedagógicas no âmbito da Escola Estadual Pedro II,
apontados no Relatório DAFI nº 0318.
Comissão Sindicante – Presidente: Odair Gonçalves Franco, Masp.
810845-8.
Membros: Romina Aline Magela, Masp. 1228428-7; Valdeir Clementino Barbosa dos Santos, Masp. 1211655-4.
Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, Belo Horizonte, 09 de agosto de 2018.
09 1131979 - 1
SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
MASP
884551-3
1099788-0
1101128-5
1376373-5
388746-0
1200347-1
557765-5
13854203
973851-9
942857-4
1096792-5
1394336-0
1018319-2
1231241-9
960153-5
1337293-3
1431643-4
1221134-8
614341-6
1243431-2
1139007-7
1245108-4
1132313-6
1171343-5
1173098-3
1120807-1
1177114-4
1165848-1
984550-4
1253162-0
1219244-9
1223686-5
559402-3
1207694-9
1196672-8
835858-2
540482-7
979977-6
1111622-5
983084-5
801875-6
1052516-0
1260766-9
859370-9
376030-3
930868-5
1363486-0
1128680-4
1002111-1
886336-7
1367093-0
1273866-2
866274-4
615503-0
1082761-6
614714-4
614714-4
1219491-6
866866-7
1015565-3
1057434-1
ADM
5
5
4
2
2
3
1
2
4
3
2
3
3
3
1
3
1
2
1
3
3
3
3
3
2
3
3
3
3
2
3
3
3
2
3
1
2
3
3
1
1
1
3
1
2
1
2
1
3
1
3
3
1
1
1
1
2
3
2
3
1
PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS - POR MOTIVO FALTA DE VAGA– ATO Nº 12 /2018.
Nome Servidor
Cargo
Conteúdo
Nº de Aulas
COD
Escola Origem
Ana Paula Silva de Carvalho
PEB1A
Anos Iniciais- AEE
108
EE Sandra Risoleta Lima Hauck
Danielle Higina Soares Cirilo de Assis
PEB1A
Anos Iniciais
7943
EE Dep. Simão da Cunha
Rosilene Silva Castro
PEB1A
Anos Iniciais
7986
EE Candido Portinari
Guilherme Gonçalves Rodrigues
PEB1A
Arte / Artes
16
515
EE Candido Portinari
Raquel Moreira Abrahão
PEB3N
Arte / Artes
16
1503
EE Prof. Morais
Adriana da Silva Ferreira
PEB1A
Ciências / Biologia
16
7749
EE João Guimarães Rosa
Ana Paula Duarte Barcelos
PEB2G
Ciências / Biologia
16
8702
EE Confrade Antônio Pedro de Castro
Ana Paula Nunes de Oliveira
PEB1A
Ciências / Biologia
15
7994
EE Cecília Meireles
Cleonice Ana Braga Soares
PEB1A
Ciências / Biologia
16
256
EE José Miguel do Nascimento
Elenice Francisca Dias
PEB1A
Ciências / Biologia
14
7943
EE Dep. Simão da Cunha
Fabiana da Silva Barcelos Botinha
PEB1A
Ciências / Biologia
12
7935
EE Tito Lívio de Souza
Gustavo André Fernandes Viana
PEB1A
Ciências / Biologia
16
8583
EE Estudante Lívia Mara de Castro
Raul Vinicius Magalhães Passos
PEB1A
Ciências / Biologia
16
8591
EE Maria das Graças Costa
Renata Laurinda da Cunha
PEB1A
Ciências / Biologia
16
9121
EE dos Palmares
Weber David dos Santos
PEB2H
Ciências / Biologia
16
7994
EE Cecilia Meireles
Cláudia Aparecida Gonçalves de Oliveira Assunção
PEB1A
Educação Física
16
8630
EE Ministro Miguel Mendonça
Emiliana Maria Ferreira Pereira
PEB1A
Educação Física
16
1791
EE Des. Rodrigues Campos
Leonardo Duarte Faria
PEB1B
Educação Física
16
1716
EE Dr. Paulo Diniz Chagas
Marcos Gaspar da Silva
PEB1G
Educação Física
16
8737
EE Francisco Firmo de Matos
Roger Couto dos Santos
PEB1A
Educação Física
16
1554
EE Cristiano Machado
Rosilene Fulgêncio da Silva
PEB1B
Educação Física
13
8494
EE Laurita de Melo Moreira
Adriana de Souza Delfino
PEB1A
Ensino Religioso
8
124
EE Dr. Simão Tamm Bias Fortes
Geraldo Celestino Fernandes
PEB1A
Ensino Religioso
10
27
EE Aarão Reis
Karla Cristine de Oliveira Cota Nascimento
PEB1A
Ensino Religioso
5
1406
EE Engenheiro Francisco Bicalho
Shirley Tavares Moreira
PEB1A
Ensino Religioso
5
299
EE Hermenegildo Chaves
Adriana Pereira Campos
EEB1A
Especialista da Educação
24
8699
EE Profa. Ligia Maria de Magalhães
Alekxandra Aparecida Moreira
EEB1A
Especialista da Educação
24
9199
EE Cons. Afonso Pena
Carla Nair de Freitas
EEB1A
Especialista da Educação
24
566
EE São Salvador
Carla Simone Maria de Souza Rodrigues
EEB1A
Especialista da Educação
24
212652
EE Vinicius de Morais
Cristiane Aparecida Barbosa Campos
EEB1A
Especialista da Educação
24
8711
EE Dep. Cláudio Pinheiro
Eliane Fernandes da Silva Soares
EEB1A
Especialista da Educação
24
2089
EE Bernardo Monteiro
Elizabete Cristina da Silva
EEB1A
Especialista da Educação
24
8672
EE Padre José Maria de Man
Regina de Oliveira Rodrigues Souza
EEB1A
Especialista da Educação
24
7978
EE Dr. Renato Azeredo
Renata Ferreira Batista
EEB1A
Especialista da Educação
24
9199
EE Cons. Afonso Pena
Rita Rosangela da Silva Melo Teixeira
EEB1A
Especialista da Educação
24
7889
EE Sarah Kubitschek
Rônia Aparecida Fernandes
EEB1A
Especialista da Educação
24
7897
EE Sílvio Lobo
Tânia Soraya Santos Parreiras
EEB1A
Especialista da Educação
24
1252
EE Laíce Aguiar
Erika Ribeiro Baldez Rezende
PEB1A
Física
16
7901
EE Juscelino Kubitschek de Oliveira
Geraldo Magella Barbosa de Oliveira
PEB1B
Física
16
9091
EE Pedro Evangelista Diniz
Renato Soares dos Santos
PEB3G
Física
16
7927
EE Nossa Senhora do Carmo
Clemir Pimentel Tavares
PEB2N
Geografia
16
1503
EE Prof. Morais
Corália Duarte Fernandes Freitas
PEB3F
Geografia
16
8753
EE Helena Guerra
Fernanda Mendes de Oliveira
PEB1A
Geografia
16
957
EE Nossa Senhora Aparecida
EE de Ensino Médio
Flávio Januzzi da Silva
PEB2M
Geografia
16
353587
Rosemary Vitalina
PEB3E
Geografia
16
7978
EE Dr. Renato Azeredo
Simone Aloisia Ferreira
PEB1N
Geografia
16
515
EE Candido Portinari
Bruno Henrique Parreiras
PEB1A
História
16
8753
EE Helena Guerra
Neimara Coelho Lopes Egydio
PEB1D
História
16
8729
EE Dom Bosco
Otto Adriano Gomes e Ramos
PEB1A
História
16
8559
EE Nair Mendes Moreira
Rubens Amilton da Fonseca
PEB2J
História
16
353587
EE de Ensino Médio
Bárbara do Carmo Mendes
PEB1A
Língua Portuguesa
16
9041
EE de Melo Viana
Denise Emerida Dutra Cordoba
PEB1B
Língua Portuguesa
16
1511
EE Ordem e Progresso
Márcia de Aquino
PEB2F
Língua Portuguesa
16
7919
EE Prof. Carlos Lúcio de Assis
Reginalda Ribeiro Alves Gomes
PEB1H
Língua Portuguesa
16
7854
EE Amélia Santana Barbosa
Sônia da Silva de Assis
PEB2E
Língua Portuguesa
16
7951
EE Senador Teotônio Vilela
Andréia Timóteo de Oliveira
PEB1G
Matemática
16
8834
EE Guilhermino de Oliveira
Andréia Timóteo de Oliveira
PEB1H
Matemática
16
8737
EE Francisco Firmo de Matos
Fernanda de Pinho Silva Dias
PEB1B
Matemática
16
8559
EE Nair Mendes Moreira
Maria Terezinha a Costa
PEB2G
Matemática
16
8869
EE Mário Elias de Carvalho
Silvana Marques Dias
PEB2F
Matemática
16
212652
EE Vinicius de Moraes
Helane Lúcia Oliveira de Morais
PEB2D
Química
16
1619
EE Padre João Botelho
Município
Belo Horizonte
Betim
Betim
Belo Horizzonte
Belo Horizonte
Betim
Contagem
Betim
Belo Horizonte
Betim
Betim
Betim
Contagem
Ibirité
Betim
Contagem
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Contagem
Belo Horizonte
Contagem
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Contagem
Mário Campos
Belo Horizonte
Contagem
Contagem
Belo Horizonte
Contagem
Betim
Mário Campos
Betim
Betim
Belo Horizonte
Betim
Ibirité
Betim
Belo Horizonte
Contagem
Belo Horizonte
Betim
Betim
Belo Horizonte
Contagem
Contagem
Contagem
Betim
Esmeraldas
Belo Horizonte
Betim
Betim
Betim
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Contagem
Belo Horizonte
08 1131706 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 63/2018 - Lota, nos termos do inciso II, do Art. 81 da lei nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(s) servidor(es):
MaSP
Adm.
Nome do Servidor
Cargo
Conteúdo
Horas/
Aula
Motivo
Cód. EscolaLotação
Nomeação por Decisão Judicial nº 908874359.2016.8.13.0024
Nomeação
por
Decisão
Judicial
nº
9013093.69.2017.8.13.0024
7846
EE José Rodrigues Betim
1708
EE Assis das Chagas
1001346-4
4
Antonio Carlos de Lima
PEBIA
História
16
1234683-9
4
Karina Trancoso Blaz
PEBIA
Geografia
16
Escola a ser lotada
Exercício a/c de
Posseem
Conf.
Publicação
MG de
Ibirité
17/07/2018
17/07/2018
28/10/2017
Belo Horizonte
13/07/2018
12/07/2018
20/06/2018
Município
08 1131723 - 1
MASP
1182278-0
1182278-0
1289988-6
1261441-8
1001854-7
1350147-3
ADM
1
3
2
3
3
3
Nome Servidor
Jairo Rodrigues Antunes
Jairo Rodrigues Antunes
Jorgiane Christina Cezar de Oliveira
Nayara Alves Ribeiro
Raquel de Souza Castro
Roseli Nogueira de Souza Brito
PEDIDOS DE REMOÇÃO REGIONAL INDEFERIDOS - POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA DO SERVIDOR– ATO Nº 16 /2018.
Cargo
Conteúdo
Nº de Aulas
COD
Escola Origem
PEBIB
Língua Portuguesa
16
212598
EE Antônio Augusto Ribeiro
PEBIA
Língua Portuguesa
16
212598
EE Antônio Augusto Ribeiro
PEB1A
Regente de Turma
16
8541
EE Dep. Renato Azeredo
PEB1A
Ciências / Biologia
16
9288
EE Profa. Geralda Eugênia da Silva
PEB1A
Língua Portuguesa
16
8001
EE Gramont Alves Gontijo
PEB1A
Ensino Religioso
11
7820
EE Profa. Lourdes Bernadete Silva
Município
Betim
Betim
Contagem
São Joaquim de Bicas
Betim
Betim
08 1131698 - 1
PEDIDOS DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO INDEFERIDOS - POR MOTIVO DE DESISTÊNCIA DO SERVIDOR– ATO Nº 13 /2018.
MASP
ADM
Nome Servidor
Cargo
Conteúdo
1330658-4
3
Andrezza Borba Medeiros
PEB1A
Anos Iniciais
1247369-0
3
Bárbara Gonçalves Fonseca
PEB1A
Arte / Artes
536800-6
1
Cássia Rezende Diniz
PEB1F
Língua Portuguesa
1431643-4
1
Emiliana Maria Ferreira Pereira
PEB1A
Educação Física
388759-3
1
Geraldo Rodrigues Ferreira
PEB2P
História
1435511-9
1
Michele da Silva Gonçalves
PEB1A
Ciências/ Biologia
1359606-9
2
Nilza Medeiros Liberano
PEB1A
Língua Portuguesa
1411847-5
4
Raissa Maria Macedo Pereira
PEB1A
Língua Portuguesa
Nº de Aulas
12
16
16
16
16
16
16
COD
8559
231665
7960
1791
8851
8532
7897
8672
Escola Origem
EE Nair Mendes Moreira
EE Antônio Marinho Campos
EE Newton Amaral
EE Des. Rodrigues Campos
EE Elza Mendonça Fouly
EE José da Silva Couto
EE Sílvio Lobo
EE Padre José Maria de Man
Município
Contagem
Ibirité
Betim
Belo Horizonte
Contagem
Contagem
Betim
Contagem