TJMG 09/08/2018 - Pág. 31 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 – 31

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO
Nº 30/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia,
Masp 1314028.0.1, Breno Severiano Alves Araujo, PEBD1A,
a partir de 05/07/2018; Masp 1318947.7.1, Inalda Helena da
Silva, ASBD1A, a partir de 18/07/2018; E.E. Padre Mário
Forestan, Masp 1412696.5.1, Dilvani Vieira da Cruz, PEBD1A,
a partir de 10/07/2018.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 23/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora:
- Araguari, E.E. Costa Sena, Masp 1323885.2.2, Keila Cristina
Pinto, PEB1A, a partir de 24/07/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 42/18
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Prata,
E.E. do Prata, Masp 1001323.3.1, Romecarlos Costa Nunes,
PEB2N, a partir de 24/07/2018; - Uberlândia, E.E. Antônio
Thomaz Ferreira de Rezende, Masp 455074.5.2, Beatriz Neves
Borges da Silva, PEB1H, a partir de 25/07/2018; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 455074.5.1, Beatriz
Neves Borges da Silva, PEB1N, a partir de 25/07/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 43/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. José
Carneiro da Cunha, Masp 1248048.9.1, Cintia Cardoso Campos, PEBD1, a partir de 19/07/2018; - Prata, E.E. do Prata,
Masp 930778.6.1, Marilda Rita de Jesus Silva, ASBD1, a partir de 02/07/2018; - Uberlândia, E.E. Ângela Teixeira da Silva,
Masp 1411021.7.1, Adercir da Silva Oliveira, ASBD1A, a partir
de 22/07/2018; E.E. Clarimundo Carneiro, Masp 1333396.8.1,
Heliane Denize Chagas, PEBD1A, a partir de 30/07/2018; E.E.
Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, Masp 1333396.8.2, Heliane
Denize Chagas, PEBD1A, a partir de 30/07/2018; E.E. Messias
Pedreiro, Masp 1211799.0.1, Ilda Vieira dos Santos Benites,
ATBD1A, a partir de 16/07/2018; E.E. Neuza Rezende, Masp
1245128.2.1, Ana Paula Alves da Silva, PEBD1A, a partir de
10/07/2018; E.E. Novo Horizonte, Masp 1348329.2.1, Joana
Darc Davi, ASBD1A, a partir de 26/07/2018; E.E. Professor
Nélson Cupertino, Masp 1066961.2.2, Regia Paula Magalhães
Mendonça, PEBD1A, a partir de 26/07/2018; E.E. Professora
Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 691388.3.1, Leila de Gouveia Bastos Siqueira, PEBD1A, a partir de 15/07/2018.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 98/18
Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp
325365.5.1, Sônia Jussara de Oliveira, PEB2P, Ato nº 13/18,
publicado em 09/02/2018, na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por incorreção.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE Uberlândia 33/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 289744.5.1, R.R.C., PEB2P.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE Uberlândia 34/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 260711.7.2, N.B.S., PEB3P.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
08 1131747 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO – ATO Nº 101/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. do Parque São Jorge, Masp 962895.9.1,
Elizene Carvalho Souto Ferreira, ATB3G, Ato nº 41/18,
publicado em 06/07/2018, a pedido do servidor, onde se lê:
01/08/2018, leia-se: 03/09/2018; SRE, Masp 451868.4.1, Heloísa Margarida de Almeida Bernardes, ANE3F, Ato nº 48/18,
publicado em 03/08/2018, a pedido da servidora, onde se lê:
24/09/2018, leia-se: 11/09/2018; Masp 310337.1.1, Romilda
da Silva Glória, ATB4P, Atos nºs 23/05, 21/07, 21/08, 33/10
e 55/11, publicados em 09/08/2005, 05/07/2007, 12/04/2008,
01/04/2010 e 04/06/2011, por motivo de acerto processo aposentadoria, onde se lê: 4º quinquênio a contar de 01/09/05, 4º
quinquênio a contar de 02/05/07, 4º quinquênio a contar de
05/05/08, 5º quinquênio de exercício a contar de 03/05/10, 5º
quinquênio a contar de 01/07/11, leia-se: 5º quinquênio a contar de 01/09/05, 5º quinquênio a contar de 02/05/07, 5º quinquênio a contar de 05/05/08, 6º quinquênio de exercício a contar de 03/05/10, 6º quinquênio a contar de 01/07/11; Masp
1319574.8.1, Wanderson Oliveira Moisés, ANE1B, Ato nº
48/18, publicado em 03/08/2018, a pedido do servidor, onde se
lê: 01/09/2018, leia-se: 01/11/2018.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO
Nº 102/18
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 331311.1.1, Maria Cacilda Oliveira, PEB2O, Ato nº 94/10, publicado em 18/12/2010, por
motivo de acerto processo aposentadoria, onde se lê: 05/12/10,
leia-se: 31/01/11; Masp 310337.1.1, Romilda da Silva Glória, ATB4P, Atos nºs 04/99, 30/04 e 42/09, publicados em
12/03/1999, 04/05/2004 e 18/04/2009, por motivo de acerto
processo aposentadoria, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a
contar de 28/01/99, 5º quinquênio a contar de 27/01/04, 6º quinquênio a contar de 08/02/09, leia-se: 4º quinquênio de exercício a contar de 18/07/99, 5º quinquênio a contar de 16/07/2004,
6º quinquênio a contar de 26/11/2009; Masp 289790.8.1, Sonia
Aparecida Batista Mendes, PEB1J, Ato nº 19/07, publicado em
20/03/2007, por motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê:
5º quinquênio de exercício a partir de 26/10/06, leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 17/12/06.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 103/18
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 295879.1.1, Carlos Henrique Clemente, PEB2L, Ato nº 49/12, publicado em
26/05/2012, por motivo de acerto processo aposentadoria, onde
se lê: 64 h/a de aulas facultativas, leia-se: 69 h/a de aulas facultativas; Masp 325212.9.1, Kenia da Cunha Andrade, PEB4B,
Ato nº 19/10, publicado em 13/03/2010, por motivo de acerto na
aposentadoria, onde se lê: 11 h/a de exigência curricular, leia-se:
06 h/a de exigência curricular; Masp 325365.5.1, Sônia Jussara
de Oliveira, PEB2P, Ato nº 48/11, publicado em 23/06/2011, por
motivo de acerto na aposentadoria, onde se lê: carga horária de
108 h/a, leia-se: carga horária de 108 h/a e 37 h/a de exigência
curricular.
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
08 1131744 - 1

SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 19/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Carmo da
Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP
354.339-4, Marilene Mantovani Espíndola, PEB III P, adm. 1,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/03/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP 739.676-5, Maria do
Carmo Silva Figueiredo, PEB II F, adm.2, a partir de 09/07/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012,
por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 1.223.310-2, Maria
José Gomes Coimbra, ASB D 1, adm.1, a partir de 03/07/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 09/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es):
Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 1.270.484-7, Nayara
Cazelato Ruas, PEB D 1, adm.1, a partir de 20/07/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 48/18
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977 os servidores nomeados para o cargo de Professor
de Educação Básica, nível I, grau A, matemática de acordo com
o MG 12/05/2018: Elói Mendes, na E.E. São Luiz Gonzaga,
MaSP 969.272-4, Divana Aparecida Pereira Catta Preta Netto,
PEB I A, matemática, adm.5, a partir de 30/07/18.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 09/18
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de
18/12/1986, alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/1989, o(s)
servidor(es): Campos Gerais, MaSP 1.051.477-6, Ivana de
Fátima Oliveira Silva, PEB I A – História, adm. 2, da E.E. José
Augusto de Mesquita, de Campos Gerais, para a E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, de Campos Gerais, a contar de 31//07/18;
Varginha, MaSP 1.154.321-2, Karynne Diniz Negretti, EEB I
A – Supervisão Pedagógica, adm. 4, da E.E. Afonso Pena, de
Varginha, para a E.E. Professor Antônio Domingues Chaves, de
Varginha, a contar de 30//07/18.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/18
ANULA NO ATO, no que se refere a (os) servidor (es): Carmo
da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP
354.339-4, Marilene Mantovani Espíndola, PEB III P, adm.1,
retificação de férias prêmio concessão, referente ao 3º quinquênio de exercício, Ato nº 59/13 publicado em 06/12/13,
por impossibilidade de retificação; Carmo da Cachoeira, E.E.
Profº Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 742.039-1, Cláudia Maria de Barros, PEB III I, adm.2, retificação de férias prêmio concessão, referente ao 3º quinquênio de exercício, Ato
nº 21/18 publicado em 24/05/18, por impossibilidade de retificação; Três Corações, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 300.104-7, Luiza Helena Pereira Frota, PEB I
A, adm.3, retificação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, ato nº 05/16, publicado em 19/02/16, por impossibilidade de retificação; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 318.657-4, Denise França Pereira Vieira, PEB III

P, adm.2, retificação de férias prêmio concessão, referente ao 3º
quinquênio de exercício, ato nº 49/13, publicado em 04/10/13,
por impossibilidade de retificação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao servidor: Campos Gerais, E.E. José Augusto de Mesquita, MaSP 1.063.401-2,
Ronaldo de Carvalho Oliveira, PEB I A – História, adm. 2,
Mudança de Lotação, Ato nº 03/18, publicado em 05/07/18, por
desistência do interessado.
Erivelton Giovani Ramos
Diretor em exercício
08 1131346 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es):
Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 819.130-6, Alexandre
Luiz Moreira Purita Ferreira, PEB III H, adm.2, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/18;
Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 878.241-9,
Rosângela Adriana do Amaral Memento, PEB III I, adm. 1, por
02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
20/08/18; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP
878.241-9, Rosângela Adriana do Amaral Memento, PEB III F
– adm. 2, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 20/08/18.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 19/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010
à (s) servidora (s): Varginha, E.E. Profª Aracy Miranda, MaSP
1.330.365-6, Keila Josélia Moreira, PEB I A, adm. 2, a partir
de 23/07/18.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 11/18
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do
art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao (s) servidor (es): Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
1.171.278-3, Marco Antônio Roquim, PEB I A, adm.4, por
Pedro Rosa de Souza Roquim, filho, a partir de 04/07/18;
Três Pontas, E.E. Monsenhor João Batista da Silveira, MaSP
854.743-2, Juliana Reis Piedade, PEB I A, adm.3, por Bianca
Reis Rodolfo, filha, a partir de 02/07/18; Três Pontas, E.E. Monsenhor João Batista da Silveira, MaSP 1.262.271-8, André Luis
da Silva, PEB I A, adm.2, por Murilo Victor Nogueira da Silva,
filho, a partir de 29/06/18;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
06/18
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº
15293, de 2004, do (s) servidor (es): Varginha, E.E. Profª Aracy
Miranda, MaSP 944.341-7, Claudinei Sérgio Vicente, PEB I D,
adm.1 e PEB I A, adm.2, pela remuneração do (s) cargo (s) de
provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola D III, a partir
de 02/08/18, vinculado à adm. 1.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 10/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de
28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº
145, de 29/12/2017 do(s) servidor (es): Varginha, SRE, MaSP
726.240-5, Eneida Marques de Carvalho Correa, a partir de
20/07/2018, referente ao PEB I A, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. A partir de , referente ao ,à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b”, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional
à 8.670 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA –
ATO Nº 24/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989, do (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira,
MaSP 373.036-3, Regina Maria Marques, a partir de 31/07/18,
referente ao PEB II O, adm.2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 118 h/a, sendo 10 h/a de média quinquenal; Campos Gerais, E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias,
MaSP 389.395-5, Maria de Oliveira Rocha Pereira, a partir de
01/08/18, referente ao PEB II P, adm.1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 110 h/a, sendo 02 h/a de média quinquenal;
Machado, E.E. Dom Pedro, MaSP 291.208-7, Raquel Alves
Pereira Silva, a partir de 30/07/18, referente ao PEB III P, adm.2,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a
de média quinquenal; Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP
329.845-2, Clarice Begali Luz, a partir de 30/07/18, referente ao
PEB III P, adm.1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal; Machado, E.E. Iracema
Rodrigues, MaSP 380.613-0, Maria Stela de Souza, a partir de
01/08/18, referente ao PEB III P, adm.1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 121 h/a, sendo 13 h/a de média quinquenal, e a
gratificação de vice-direção correspondente à 931 dias; Santana
da Vargem, E.E. Padre João Neiva, MaSP 318.594-9 Ana Maria
Neves Silva, a partir de 02/08/18, referente ao PEB III P, adm.1,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº

41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 168 h/a, sendo 60
h/a de média quinquenal; Varginha, E.E. Profª Aracy Miranda,
MaSP 318.582-4, Adriana Maria Ferreira Cardoso, a partir de
01/08/18, referente ao PEB III P (Apostilado D3B), adm.1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 163 h/a, sendo 55 h/a
de média quinquenal.
08 1131349 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 31/18
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio concessão, referente ao
(s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP 381.017-3, Magda Maria de Jesus, PEB II P, adm.2,
ato nº 34/05 publicado em 14/12/05, por incorreção na vigência, onde lê: Referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 30/03/05, leia-se: Referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 07/02/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio concessão, referente ao
(s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP 381.017-3, Magda Maria de Jesus, PEB II P, adm.2,
ato nº 11/11 publicado em 11/03/11, por incorreção na vigência, onde lê: Referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 28/03/10, leia-se: Referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 06/02/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio concessão, referente ao
(s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP 381.017-3, Magda Maria de Jesus, PEB II P, adm.2,
ato nº 29/15 publicado em 21/11/15, por incorreção na vigência, onde lê: Referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 27/03/15, leia-se: Referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 05/02/15;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio concessão, referente ao
(s) servidor (es): Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 354.339-4, Marilene Mantovani Espíndola, PEB III P, adm.1, ato nº 29/09 publicado em 24/07/09, por
incorreção na vigência, onde lê: Referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 02/02/07 (data do exercício), leia-se: Referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/02/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio concessão, referente
ao (s) servidor (es): Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP 354.339-4, Marilene Mantovani Espíndola, PEB III P, adm.1, ato nº 48/13 publicado em
06/12/13, por incorreção na vigência, onde lê: Referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 31/01/13, leia-se: Referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/02/13;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio concessão, referente ao
(s) servidor (es): Carmo da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley
Ferreira de Rezende, MaSP 742.039-1, Cláudia Maria de Barros, PEB III I, adm.2, ato nº 37/12 publicado em 21/09/12, por
incorreção na vigência, onde lê: Referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 27/06/12, leia-se: Referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/07/12;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio concessão, referente
ao (s) servidor (es): Luminárias, E.E. Prof. Fábregas, MaSP
333.516-3, Edna Maria Daia Martins, PEB I P, adm.1, ato nº
12/06 publicado em 05/09/06, por incorreção na vigência, onde
lê: Referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/07/06,
leia-se: Referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
27/07/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio concessão, referente ao
(s) servidor (es): Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP
930.231-6, Isa Maria Pinto, PEB II G, adm.1, ato nº 43/13 publicado em 01/11/13, por incorreção na vigência, onde lê: Referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 06/06/13, leia-se:
Referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/07/13;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Três Corações, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 300.104-7, Luiza Helena Pereira Frota, PEB I A, adm.3,
ato nº 16/15, publicado em 05/01/16, por incorreção na publicação, onde lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.955 dias de exercício, leia-se: com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 7.984 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio concessão, referente
ao (s) servidor (es): Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira,
MaSP 318.657-4, Denise França Pereira Vieira, PEB III P,
adm.2, ato nº 21/09 publicado em 29/05/09, por incorreção na
vigência, onde lê: Referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/07/08, leia-se: Referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 15/07/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio concessão, referente
ao (s) servidor (es): Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira,
MaSP 318.657-4, Denise França Pereira Vieira, PEB III P,
adm.2, ato nº 39/13 publicado em 04/10/13, por incorreção na
vigência, onde lê: Referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/07/13, leia-se: Referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 14/07/13;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio afastamento, referente
ao(s) servidor (es): Varginha, E.E. Profª Aracy Miranda, MaSP
318.582-4, Adriana Maria Ferreira Cardoso, PEB III P (Exercendo D III), Adm.1, ato nº 04/18 publicado em 08/02/18, por
alteração no período, onde lê: por 01 mês a partir de 05/03/18,
leia-se: por 01 mês a partir de 02/05/18;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio afastamento, referente
ao(s) servidor (es): Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP
380.427-5, Janete Aparecida Faria Barbosa, ATB IV H, adm.1,
ato nº 14/18 publicado em 17/05/18, por alteração no período,
onde lê: a partir de 01/06/18, leia-se: a partir de 04/06/18.
08 1131351 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/18
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos
termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do
art. 37 CR/1988, ao (s) servidor (es): Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 356.699-9, Edson Ribeiro de Sousa, a partir
de 08/02/10 trintenário, referente ao cargo de ASB II O, adm.1,
para regularização da situação funcional.
08 1131352 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
LOTA ATO Nº 32/2018, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de Remoção Regional, publicadas no “MG” 19/07/2018, servidor (es):
Cód.

Escola Estadual

Adm.

Cargo

Conteúdo

NOVA LIMA

9751

EE DENIZ VALE

1080872-3

Masp

Nome
VINICIUS BRENO DOS SANTOS

04

PEB

EDUCAÇÂO FISICA

RB
08

CAETÉ

8427

EE CARLINDO CAETANO PINTO

1288324-5

POLIANA COSTA PIRES DA SILVA

03

PEB

EDUCAÇÂO FISICA

12

BELO HORIZONTE

1805

EE FLAVIO DOS SANTOS

454372 -4

TATIANA VIEGAS DA SILVEIRA

03

PEB

BIOLOGIA/CIÊNCIAS

08

REINALDO ATILA FRANCA CORDEIRO

04

BELO HORIZONTE

1805

EE JOSÉ BONIFÁCIO

1260609-1

PEB

BIOLOGIA/CIÊNCIAS

12

BONFIM

8117

EE MELO VIANA

1141280-6

BRUNO BORGES MORAIS

04

PEB

BIOLOGIA/CIÊNCIAS

16

RIO ACIMA

10251

EE SANTO ANTÕNIO

457530-4

CLEITON LOIS RODRIGUES

02

PEB

QUIMICA

16

RAPOSOS

9873

EE DOM CIRILO DE PAULA FREITAS

1160422-0

LILIANE FERNANDA DOS SANTOS

03

PEB

QUIMICA

16

BARÃO DE COCAIS

218723

EE EFIGÊNIA DE BARROS DE OLIVEIRA

1190721-9

SORAIA APARECIDA DE OLIVEIRA

03

PEB

HISTORIA

16

SABARÁ

10430

EE MARIA FLORIPES NASCIMENTO ALVES

1315948-8

FERNANDO MAGNUN CORREA

03

PEB

FILOSOFIA

12