TJMG 31/07/2018 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 31 de Julho de 2018
Nacional de Concurso Público - INCP. Os interessados poderão obter outras informações e o inteiro teor do edital, a partir
de31 de julho de 2018nos sites da empresa organizadora do
certamewww.incp.org.bre da Prefeitura Municipal de Pirapetinga/MG https://pirapetinga.mg.gov.br/ e ainda, afixado no
Prédio da Prefeitura dePirapetinga/MG - Setor de Cadastro.
As inscrições poderão ser realizadas diretamente no site www.
incp.org.br a partir dodia 01/10/2018 e as provas estão previstas para o dia 02/12/2018. Pirapetinga (MG), 31 de julho de
2018. Prefeito Municipal Enoghalliton de Abreu Arruda.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG
Torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade
Pregão Presencial, nº 008/2018, cujo objeto é: Contratação
de serviços técnicos especializados, objetivando assessoria e
consultoria para acompanhamento e treinamento de servidores no desenvolvimento de suas atividades pertinentes e na
alimentação dos arquivos do SICOM-TCE/MG. Data da abertura dos envelopes: 09/08/2018 às 13h45min. Local: Sala de
reuniões da Câmara Municipal de São Gotardo/MG. Câmara
Municipal de São Gotardo/MG, 30 de julho de 2018. Luiz
Paulo da Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRAS/MG
Aviso de Licitação - Inexigibilidade/Credenciamento nº
05/2018 - O Município de Gameleiras/MG, torna público que
fará realizar a Inexigibilidade/Credenciamento nº 05/2018, no
dia 13 de Agosto de 2018, das 08h00min às 15h00min, na
sede da Prefeitura Gameleiras/MG, localizada na Rua Nicolau
Antunes, 09 - Centro - Gameleiras/MG; Objetivando o recebimento da documentação referente à contratação de profissionais Médicos, Gerentes Administrativos, Assistentes Sociais e
Monitores de Programas Sociais junto às Secretarias municipais de Saúde e Assistência Social. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] - Wiviana Oliveira dos Santos - Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS/MG
TOMADA DE PREÇOS nº 002/2018 - A Prefeitura Municipal de Antônio Dias/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 054/2018, na modalidade TOMADA DE PREÇOS
nº 002/2018, Tipo Menos Preço Global para Contratação de
empresa especializada para a execução das obras de pavimentação com bloquetes sextavado da rua principal da Comunidade dos Leandros, zona rural de Antônio Dias, conforme
convênio nº 1491000211/2017/SEGOV/PADEN. A abertura
será dia 17/08/2018, às 09h00min na Prefeitura Municipal de
Antônio Dias, a Rua Carvalho de Brito, nº 281, Centro - Antônio Dias/MG. Informações (31) 3843-1331.
Antônio Dias, 30 de julho de 2018.
Leonardo Brasiliense Lima
Presidente CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG
PREGÃO PRESENCIAL 025 E 026/2018 - rua sete de setembro, 22, centro – CNPJ: 18.414.607/0001-83 – fone: (33)
3753-1721 – e-mail: [email protected] - PROCESSO 039/2018 – PREGÃO PRESENCIAL 025/2018 –
objeto: registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa para fornecimento de materiais médico hospitalar,
odontológico, laboratorial, raio-x e fisioterapia, para atender a
demanda da secretaria de saúde do município de medina-mg.
abertura dia 14/08/2018 às 8h00min – PROCESSO 040/2018
– PREGÃO PRESENCIAL 026/2018 – objeto: registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de equipamentos hospitalares e materiais permanentes, para atender a demanda da secretaria de saúde do
município de medina-mg. abertura dia 15/08/2018 às 8h00min
- Paulo Henrique Moreira Camargo – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
DESPACHO GAB. Nº. 026/2018. Referência: Processo Licitatório 029/2018. Pregão 022/2018. Considerando a Comunicação Interna nº 116/2018, datada de 13 de junho de 2018,
oriunda da Diretoria de Compras Públicas, constante às fls.
502/506 do Processo Licitatório em epígrafe; Considerando as
manifestações da Procuradoria Municipal (fl. 507), da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental (fl. 515), da Secretaria
Municipal de Administração e Gestão de Pessoas (fl. 520),
da Secretaria Municipal de Cultura (fl. 525), da Secretaria
Municipal de Educação (fl. 539), da Secretaria Municipal de
Fazenda (fl. 541), da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito
(fl. 547), da Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e
Desenvolvimento Econômico (fl. 554) e da Secretaria Municipal de Fiscalização e Regulação Urbana (fl. 559), em que
ficou demonstrado que a empresa Leonardo Rodrigues Sabião
– EPP não executou o contrato; Considerando por fim, que
conforme documentos de fls. 563/566, foi garantido o direito
constitucional ao contraditório e à ampla defesa (Artigo 5º,
inciso LV, da Constituição da República), tendo o prazo transcorrido in albis, Determino, pela inexecução total do contrato,
a aplicação de penalidade de multa compensatória no percentual de 10% (dez por cento) do valor empenhado, ou seja, R$
5.013,00 (cinco mil e treze reais) e impedimento de licitar e
contratar com o Município de Formiga pelo prazo de 5 (cinco)
anos à empresa Leonardo Rodrigues Sabião – EPP – CNPJ:
03.422.066/0001-68. Formiga, 26 de julho de 2018. Eugênio
Vilela Junior. Prefeito Municipal.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 085/2018 – REGISTRO
DE PREÇOS - MOD. - PREGÃO N.º 059/2018 – TIPO:
Menor preço por Item. OBJETO: Aquisições de Materiais
Ambulatoriais, Médicos e Hospitalares em geral que serão
utilizados em consultas, procedimentos médicos e ambulatoriais realizados em diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde, para utilização nas escolas, creches e centro de
educação infantil da Secretaria Municipal de Educação; em
procedimentos realizados no Codevida – Centro de Defesa da
Vida Animal, da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e
para manutenção dos serviços da Funerária Municipal, Casa
da Criança e Adolescente e Residência inclusiva da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Humano. A abertura da sessão será às 08:00 hs, dia 14/08/2018. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG.
Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail:
[email protected]. Edital disponível no site: www.
formiga.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA.
Extrato da Ata de Julgamento de Impugnação e Marcação
Nova Data para entrega dos Envelopes e Abertura do Certame. Pregão Presencial nº 033/2018, Processo Nº 123/2018.
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
de Materiais de Limpeza, Utensílios e Higiene, com entrega
mensal. Tendo em vista o princípio da legalidade, da isonomia
e da impessoalidade, a Pregoeira julga procedente a impugnação apresentada pela Exata Indústria e Comércio Ltda e procedente, em parte, a impugnação apresentada pela empresa
Comercial Vener Ltda. O Edital está sendo retificado e as licitantes deverão apresentar a Autorização de Funcionamento –
AFE, emitida pela Anvisa somente para os itens relacionados
à saneantes, higiene e domissanitários, conforme Anexo I do
Edital. Quanto ao Alvará de Vigilância Sanitária, Municipal
ou Estadual, o mesmo já foi exigido no subitem 9.4, alínea “d”
do Edital, não sendo necessária a inclusão desta exigência. No
novo Edital, estes documentos serão exigidos no subitem 9.5
– Qualificação Técnica. Nova Data: 15/08/2018, às 9 (nove)
horas, na Sala de Reunidos do Departamento de Compras,
Licitações, Contratos e Convênios da Prefeitura Municipal de
Paraopeba/MG, à Rua Américo Barbosa nº 13, Centro – Paraopeba/MG. José Valadares Bahia – Prefeito. Extrato de Contrato – Tomada Preços n° 013/2018, Processo nº 118/2018.
Objeto: Execução de obra de Reforma Estádio Municipal
Murilo Silva, com fornecimento de materiais, financiada pelo
convênio nº 011015148/2014 ME/CAIXA, com fornecimento
de materiais, conforme Projeto básico, memorial descritivo,
especificações técnicas e planilhas acostadas ao citado processo. Partes: PM Paraopeba e RC Construção Civil Ltda ME. Período: 26/07/2018 a 25/11/2018, podendo ser prorrogado. Valor Total: R$245.232,13
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018
A Câmara Municipal de Piranga/MG, Pregão Presencial nº
02/2018, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática e eletrodomésticos em geral, torna público a contratação, pelo prazo de 12 meses, das empresas: A&I Comércio
Ltda-ME no valor global de R$5.098,00; L&M Informática e
Tecnologia Eireli-ME no valor global de R$5.366,00; Telamir Comércio e Serviços de Eletro-Eletrônicos e Informática
Ltda-ME no valor global de R$2.570,00 e MPA Empreendimentos Eireli-ME no valor global de R$1.349,00. Piranga,
30 de julho de 2018 – Júlio Araújo Resende – Presidente da
Câmara Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG
PP 54/2018 - O Mun. de Campos Gerais - MG, Torna Público
Proc. Lic. 79/18, Pregão Presencial 54/2018, tipo menor preço
unitário, em sistema registro de preços para contratação de
futuros e eventuais serviços médicos e fisioterápicos, a serem
prestados no Município. Protocolo até o dia 13/08/2018 as
13:00 h. informações 35 38531436/2713, edital http://www.
camposgerais.mg.gov.br, ou a R Nossa Senhora do Carmo,
131, na Sec. de Compras e Licitações. Francisco de Assis
Souza - Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MGaviso de Licitação Edital Pregão Presencial nº 055/2018. A
Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através de seu pregoeiro, torna publico para o conhecimento dos interessados que
no dia 14 de Agosto de 2018, às 09:00 horas, realizara Pregão
Presencial nº 055/2018 objeto: Aquisição de Equipamento e
Material Permanente para unidade de atenção especializada
em saúde, conforme proposta nº 11472.045000/1180-01,
Ministerial da Saúde. Informações telefone (038) 3634-9246,
Email [email protected]. Urucuia/MG 30 de Julho
de 2018 (a) Thiago Almeida Cavalcanti- Pregoeiro.
Prefeitura Municipal de Urucuia/MG- Extrato de Contrato,
Tomada de Preços nº 001/2018, OBJETO: prestação de serviços de construção civil para execução de obras da Construção de módulos sanitários com esgoto ligado a tanque séptico
e sumidouro, objeto do Convênio 0326/2016 FUNASA. Partes: Prefeitura Municipal de Urucuia e a Empresas CEPOL
CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕESPOLO LTDA, Valor Global R$ 394.881,81, Vigências: 180 dias da Ordem de serviço.
Urucuia 27 de Julho de 2018 (a) Rutílio Eugênio Cavalcanti
Filho Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA/MG. Extrato
do contrato nº 322/2018 da Adesão a Ata de Registro de
005/2018, junto aoConsorcio Intermunicipal Multifinálitário
da Área Mineira da Sudene, CIMAMS – Processo Licitatório
nº 010/2018.OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de ambulância tipo a – simples remoção em observância ao Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 46.311/2013 com
subsídio da Lei Federal nº 8.666/93.Partes: Prefeitura Municipal de Urucuia e a Empresas STRADA VEICULOS E PEÇAS
LTDA, Valor Global R$ 243.000,00. Vigência: 20/07/2018 À
19/07/2018. Urucuia 27 de Julho de 2018 (a) Rutílio Eugênio
Cavalcanti Filho Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS
- Processo Licitatório nº 054/2018. A Prefeitura Municipal
de Antônio Dias – MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 054/2018, na modalidade TOMADA DE PREÇOS
nº 002/2018, Tipo Menos Preço Global para Contratação de
empresa especializada para a execução das obras de pavimentação com bloquetes sextavado da rua principal da Comunidade dos Leandros, zona rural de Antônio Dias, conforme
convênio nº. 1491000211/2017/SEGOV/PADEN. A abertura
será dia 17/08/2018, ás 09h00min na Prefeitura Municipal de
Antônio Dias, a Rua Carvalho de Brito, nº 281, Centro – Antônio Dias – MG. Informações (31)3843-1331. Antônio Dias,
30 de julho de 2018. Leonardo Brasiliense Lima, Presidente
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI/MG
- Secretaria Municipal de Operações - Extrato do Contrato
nº 071/2018. Processo Licitatório nº 046/2018. Tomada de
Preços nº 010/2018. Contratante: Município de Minduri /
MG. Contratada: M. Cavalcanti Infraestrutura e Urbanismo
Eireli – ME. Objeto: Obras de Recuperação Estrutural de Vias
em Micro Revestimento Asfáltico de Ruas no Município de
Minduri/MG. Contrato: nº 071/2018 , Datado de 30/07/2018.
Valor do Contrato: R$ 247.039,04 ( Duzentos e quarenta e sete
mil e trinta e nove reais e quatro centavos). Prazo de Vigência
para a Execução da Obra é 180 dias : A partir de 30/07/2018
até 31/01/2019. Prazo de Vigência do Contrato nº 071/2018 :
De 30/07/2018 até 31/05/2019. Dotação Orçamentária 2018:
2.05.01.15.451.009.1.0014-449051. Minduri/MG, 30 de Julho
de 2018. José Edson Botelho, Presidente da Comissão de Licitação de Minduri/MG.
3 cm -30 1127904 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
027/2018 - O Município de Montalvânia/MG torna publico
que fará realizar licitação na forma que segue: PROC. LICITATÓRIO Nº 053/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº
027/2018. OBJETO: Registro de Preços, para aquisição de

material gráfico impresso em papel, materiais de divulgação,
acrílicos, adesivos, banners, faixas, letreiros e placas, materiais personalizados com impressão direta nas peças, carimbos, troféus, medalhas, pvc’s, aço, alumínio, madeiras e plástico, placas de trânsito padronizadas, verticais, horizontais,
cavaletes, incluso materiais de fixação e placas de identificação de logradouros, bem como prestação de serviços de arte
finalista. SESSÃO DE JULGAMENTO: Dia 14/08/2018 –
08h00min.Informações: Telef. (38) 3614-1537 – 3614-1429.
Email: [email protected] ou diretamente na
sede do Município, situado Avenida Confúcio, n°1150 – Centro – Montalvânia/MG, no horário das 07h30min às 13h30min.
Montalvânia/MG, 30 de Julho de 2018. Diele Pereira Santos
– Pregoeira Substituta.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DE CATAGUASES/MG
– AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO Nº 05/2018 - Secretaria Municipal de Administração. Aviso de Licitação: Processo Licitatório nº 32/2018 – Pregão nº 05/2018, Objeto:
aquisição de 02(dois) veículos de passeio – transporte 05 pessoas e 01 (um) veículo para transporte sanitário, do tipo van
. Cópia do edital através do tel: 32-3425-1223 e na sede da
Prefeitura Municipal de Santana de Cataguases, com endereço praça Agostinho Alves Araújo, 26, Centro ou email [email protected], Data e entrega das propostas e habilitação
no local acima até ás 09:00 ( nove ) horas do dia 22/08/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
Tomada de Preços Nº 004/2018 - Secretaria Municipal
de Administração e Recursos Humanos - Departamento
de Suprimentos - Comunica que se encontra disponível o
seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei
nº 10.520/2002: Resultado de Licitação - Tomada de Preços
Nº 004/2018 - Objeto: construção de alambrado na Escola
Municipal Clorinda Junqueira - Recursos: Salario Educação.
Empresa Vencedora: Real Perfect Serviços LTDA, CNPJ:
12.929.174/0001-12. Valor: R$ R$20.361,35 (vinte mil trezentos e sessenta um real e trinta cinco centavos). Informações: site: www.ituiutaba.mg.gov.br - Prefeitura de Ituiutaba em 30 de julho de 2018 – Franciene de Carvalho Costa.
Diretora.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA - Inexigível Nº
002/2018 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos - Departamento de Suprimentos - Comunica que se
encontra disponível o seguinte procedimento de acordo com
Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Aviso de Licitação/Credenciamento - Inexigível Nº 002/2018 - Data: A partir do dia
14/agosto/2018 – Horário: 09h00min (nove horas) - Objeto:
serviços médicos solicitados pela Secretaria Municipal de
Saúde - Recursos: Transferências Constitucionais e de Impostos para Aplicação em Serviços e Ações e Serviços Públicos
de Saúde. Informações: site: www.ituiutaba.mg.gov.br - Prefeitura de Ituiutaba em 30 de julho de 2018 – Franciene de
Carvalho Costa - Diretora do Departamento de Suprimentos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO/MG
AVISO - LICITAÇÃO Nº 062/2018. PREGÃO PRESENCIAL. O MUNICÍPIO DE TABULEIRO-MG torna público
que fará realizar a Licitação nº 062/2018, na Modalidade
“Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento “Tipo
Menor Preço”, para Aquisição de Equipamentos e Material
Permanente para atender às necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de Tabuleiro. A sessão terá início às
09h00min (nove) horas do dia 15 de Agosto de 2018 na Sala
de Licitações, situada a Praça Alzira Morais Prata, nº 66 –
Centro, cidade de Tabuleiro/MG. O edital está à disposição
dos interessados, nos dias úteis no local já mencionado no
horário de 13h00min as 17h00min, através do Tel.(32) 32531235/1117. Tabuleiro, 31 de Julho de 2018. Glenda Silveira
Corrêa. Pregoeira.
3 cm -30 1127813 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
Cont 182/18, P 227/18, PP 027/18. Teor encontra-se na íntegra
disponível em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.
1 cm -30 1127872 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2018 - A Prefeitura
Municipal de Salinas/MG, torna pública a Dispensa de Licitação Nº. 011/2018 fulcrada no Inciso XVII do Art. 24 da Lei
Federal n° 8666/93 autuada no processo n° 084/2018, devido
a necessidade imediata e indispensável para prestação de serviço, com fornecimento de materiais, da 1ª Revisão obrigatória prevista no manual do veículo Toyota Etios, Placa QOK9542, em favor da empresa GNC COMÉRCIO DE VEÍCULOS
LTDA, CNPJ n° 09.564.676/0003-44. Valor R$ 361,94. Salinas/MG, 27/07/2018. José Antônio Prates - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG
Extrato de 1º Termo aditivo de Prorrogação, referente ao PRC
n° 02/2018; Pregão nº 02/2018; Entre o Município de Carvalhópolis/MG e Contrato nº 11/2018 Claudionor Pereira
Caproni. Valor R$ 31.657,23; Contrato nº 12/2018. Douglas
Carvalho da Cunha. Valor R$ 17.703,63; Contrato nº 13/2018.
Harley Moraes Carvalho. Valor R$ 34.844,00; Contrato nº
14/2018. José Volnei da Silva. Valor R$ 28.052,55; Contrato
nº 15/2018. Lucas Emanuel Pereira. Valor R$ 23.546,70; Contrato nº 16/2018. Paulo Sérgio Pereira R$ 25.552,53; Contrato nº 17/2018 Poncracio Barbudo de Carvalho. Valor R$
33.139,80; Contrato nº 18/2018 Renato de Carvalho da Silva
e CIA LTDA ME. Valor R$32.529,33; Contrato nº 19/2018
Rosana Aparecida DE Carvalho Correia & CIA LTDA.-ME
Valor R$ 25.000,20; Contrato nº 20/2018 Sebastião Caproni
da SILVA – ME. Valor R$ 28.953,72; Contrato nº 21/2018
Sidnei Lucio Rodrigues. Valor R$ 27.035,10; Vigência de
24/07/2018 a 23/01/2019. Ficha: 243,299,297. José Antônio
de Carvalho. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG.
Extrato de Ata de Registro de Preço referente ao PRC:
n°122/2018 Pregão nº 27/2018 Ata n° 36/2018. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e LUIZ SILAS LECA-ME, Valor
R$ 8.075,00; com vigência em 15/06/2018 a 14/06/2019.
Ficha: 476.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG.
PRC: n°108/2018 Pregão nº 22/2018 Ata n°37/2018. Entre
o Município de Carvalhópolis/MG e Retro Lu Serviços de
Terraplanagem LTDA; R$ 148.500,00, com vigência em
22/06/2018 A 21/06/2019. Ficha: 329.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG.
PRC: n°144/2018 Pregão nº 35/2018 Ata n°40/2018, 41/2018.
Entre o Município de Carvalhópolis/MG e Rafael Aparecido
Ribeiro Locações-ME; Valor R$ 7.000,00; Izanor Ribeiro-ME; Valor R$ 157.160,00; com vigência em 04/07/2018 A
03/07/2019. Fichas: 72, 173, 428, 432, 437, 454, 493, 292.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG.
PRC: n°94/2018 Pregão nº 24/2018 Ata n° 42/2018, 43/2018,
44/2018. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e distribuidora de produtos odontológicos e materiais LTDA; Valor R$
9.271,94; Emigê Materiais Odontológicos LTDA; Valor R$
16.763,96; Med Center Comercial LTDA; Valor R$ 4.213,46;
com vigência em 05/07/2018 a 04/07/2019. Fichas: 111,138.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG.
PRC: n°22/2018. Pregão nº 20/2018. Atas n° 45/2018 e
46/2018. Entre o Município de Carvalhópolis/MG e Gabriela
Materiais Para Construção LTDA; Valor R$ 110.705,08
(cento e dez mil, setecentos e cinco reais e oito centavos) José
Alfredo de Carvalho-ME; Valor R$ 105.809,59 (cento e cinco
mil, oitocentos e nove reais, cinquenta e nove centavos), com
vigência em 09/07/2018 a 08/07/2019. Fichas: 35,111, 171,
290, 304, 261, 324, 320, 369, 343, 391, 308, 422, 482, 490,
514.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG.
PRC: n°174/2018. Pregão nº 46/2018 Contrato n° 96/2018.
Entre o Município de Carvalhópolis/MG e Multiseg Uniformes e Equipamentos LTDA; Valor R$ 3848,20 (três mil oitocentos e quarenta e oito reais e vinte centavos), com vigência
em 11/07/2018 a 31/12/2018 Fichas: 475, 273, 62. José Antônio de Carvalho.
13 cm -30 1127863 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRASÍLIA DE MINAS/MG
Pregão Presencial n° 002/2018 - Aviso de Intenção - A Prefeitura Municipal de Brasília de Minas/MG - torna público
o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços, referente
ao Processo Licitatório nº 002/2018, Pregão Presencial por
Registro de Preço n° 002/2018, da CODANORTE, cujo
objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de administração,
gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios originais de reposição, com implantação e operação de sistema informatizado e
integrado para gestão de frota, por meio de internet, através
de rede de estabelecimentos credenciados, mediante a utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos para
atender a frota automotiva dos municípios consorciados ao
Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas – CODANORTE. O valor
total é de R$ 1.081.850,00 (um milhão, oitenta e um mil e
oitocentos e cinquenta reais). Fornecedor: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ:
05.340.639/0001-30. Prefeito Municipal Geelison Ferreira
da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
- Pregão Presencial nº 056/2018 - Aviso de Licitação - A Pref.
Municipal de Brasília de Minas/MG –– torna público o Processo Licitatório nº 0130/2018, Pregão Presencial para Registro Preço nº 056/2018. Registro de preços para futura e eventual contração de empresa para realização de dedetização,
limpeza e reparos nas caixas de água dos setores da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura da sessão: 15/08/2018 às
08hs00min. Edital disponível no site www.brasiliademinas.
mg.gov.br e pelo e-mail [email protected].
br. Pregoeira Substituta Cristiane Mendes Ferreira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
- Extratos de Contratos - Proc. 100/2018 – Credenciamento
002/2018. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços médicos sendo consultas, plantões, procedimentos e
exames, para atendimento aos usuários do Sistema Único de
Saúde-SUS no Hospital Municipal Senhora Santana – HMSS
e outros órgãos ou setores que compõe o sistema de saúde
do Município de Brasília de Minas. Contratadas: Laboratório
Medico Mendes e Silveira Ltda-ME. V. Total: R$ 295.927,50/
serviços Médicos em Cirurgia Pediátrica Ltda-ME/V. Total:
R$ 42.000,00/ Teixeira & Bessa Serviços Médicos Ltda. V.
Total: R$ 3.963.600,00 Vigência: 14/06/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
- Proc. 085/2018 – PP p/ RP 035/2018. Objeto: Aquisição de
gases medicinais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: White Martins Gases Industriais
Ltda. V. Total: R$ 576.900,00 Vigência: 03/07/2019.
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Editais de Comarcas
EDITAL DE LOTEAMENTO
Paôla Lemos Quintão Campos, Oficiala Substituta do Cartório do 5o
Ofício de Registro de Imóveis da
Comarca de Belo Horizonte, Minas
Gerais, em cumprimento às atribuições conferidas pelo Art. 18 e 19, da
Lei 6766 de 19 de dezembro de 1979,
faz saber a todos quando o presente

edital virem ou dele conhecimento tiverem que foi protocolizada nesta serventia sob o no 264986, Lo 01, a documentação alusiva ao loteamento da área de 18.295,00m2, do bairro
Liberdade, aqui matriculada sob o no 11354, Lo 02, de propriedade de PENTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ-26.240.234/0001-08, com sede nesta
Capital, à Praça Santo Antônio, no100, Bairro Aeroporto e
MONTE MOR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
LTDA., CNPJ-26.240.465/0001-03, com sede nesta Capital,
à Praça Santo Antônio, nº 100, Bairro Aeroporto. O referido
loteamento (conforme planta CP-136-077-A) aprova o lote
12, do quarteirão 46, com área de 14.448,20m2; lote 13, do
quarteirão 46 (destinado à ELUP), com área de 2.744,50m2;
e a área de 1.102,30m2, destinada à área de vias, perfazendo
a área total de 18.295,00m2 objeto do loteamento. A área de
via e área de espaço livre de uso público passam para o domínio público no ato do registro, conforme Art. 22, da Lei 6766
de 19 de dezembro de 1979. Na oportunidade, ficam cientes
os interessados, que devem se manifestar no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias (contados a partir da data da última
publicação deste edital), a sua impugnação sobre a pretensão
do (a) requerente, e conhecedores de que conforme Art. 19, §
1o, da Lei 6766 de 19 de dezembro de 1979, a não impugnação, efetivar-se-á o imediato registro do loteamento em questão. Dado e passado, Belo Horizonte, 24 de julho de 2018.
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