TJMG 31/07/2018 - Pág. 59 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto
Expediente
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores:
MASP 1.061.204-2, William Aparecido dos Santos, a partir de 20 de
maio de 2018
MASP 1.177.657-2, Duiany Fabrício Marques, a partir de 26 de maio
de 2018
MASP 1.257.656-7, Frank Delles Pereira, a partir de 28 de maio de
2018
MASP 1.233.975-0, João Paulo Benevenuto Machado, a partir de 31
de maio de 2018
MASP 1.229.575-4, Juliermy Rabello Cota Senna, a partir de 02 de
junho de 2018
MASP 1.366.680-5, Vantuil José de Oliveira Neto, a partir de 04 de
junho de 2018
MASP 1.111.520-1, Adaias Pereira de Brito Filho, a partir de 05 de
junho de 2018
MASP 1.255.959-7, Lásaro Manoel Franco Filho, a partir de 08 de
junho de 2018
MASP 0458.117-9, Maurício de Lima Pereira, a partir de 12 de junho
de 2018
MASP 1.174.135-2, Thiago de Aquino Costa Sousa, a partir de 12 de
junho de 2018
MASP 1.242.418-0, Elton de Freitas Fernandes, a partir de 18 de junho
de 2018
MASP 1.111.650-6, Wilson José de Lima, a partir de 19 de junho de
2018
MASP 0259.154-3, Hamilton Reis de Carvalho, a partir de 24 de junho
de 2018
MASP 1.256.945-5, Cléston Rodrigo Alves de Almeida, a partir de 25
de junho de 2018
MASP 1.174.315-0, Rafael Fernandes Batista, a partir de 25 de junho
de 2018
MASP 1.145.053-3, Dimer de Toledo Ribeiro, a partir de 27 de junho
de 2018
MASP 1.330.255-9, Marcelo Noroes de Souza, a partir de 27 de junho
de 2018
MASP 1.111.637-3, Alex Vasconcelos Ferreira de Brito, a partir de 01
de julho de 2018
MASP 1.188.197-6, Frederico José Grossi, a partir de 07 de julho de
2018
MASP 1.345.741-1, Cristiano Cesar Soares, a partir de 09 de julho de
2018
MASP 1.188.692-6, Rodrigo Cesar Soares, a partir de 10 julho de
2018
MASP 1.082.888-7, Alexandre Kansaon Costa, a partir de 10 de julho
de 2018
MASP 1.243.006-2, Tiago Fernandes Coutinho, a partir de 11 de julho
de 2018
MASP 1.414.551-0, Otávio Peluso Soares, a partir de 14 de julho de
2018
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com
prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27
de maio de 2010, às servidoras:
MASP 1.165.162-7, Rafaelle Almeida Motta, a partir de 27 de fevereiro de 2018
MASP 1.237.960-8, Maria Eduarda dos Santos Lobato Leite, a partir
de 29 de maio de 2018
MASP 1.189.024-1, Elizianne do Carmo Silva Prado, a partir de 04
de junho de 2018
MASP 1.111.885-8, Júlia Vieira de Souza Paulino, a partir de 05 de
junho de 2018
MASP 0386.343-8, Daniela Chaves Ferreira e Silva, a partir de 07 de
junho de 2018
MASP 1.400.431-1, Roberta Helaine Silva Teles Costa, a partir de 11
de junho de 2018
MASP 1.374.667-2, Helena Isabel Nascimento de Resende, a partir de
14 de junho de 2018
MASP 1.352.824-5, Flávia Abreu Souza, a partir de 16 de junho de
2018
MASP 1.234.159-0, Isabela Novais Prado Praxedes, a partir de 18 de
junho de 2018
MASP 1.160.152-3, Lilian das Graças Silva, a partir de 18 de junho
de 2018
MASP 1.355.141-1, Nívea dos Reis Braga Marques, a partir de 18 de
junho de 2018
MASP 1.413.875-4, Sara de Castro Fontoura Ferreira, a partir de 18
de junho de 2018
MASP 1.060.991-5, Daniele Rezende Ferreira Martins, a partir de 22
de junho de 2018
MASP 1.377.633-1, Dominique Mendes Alves Leão, a partir de 22 de
junho de 2018
MASP 0667.913-8, Érica Xavier Aleixo, a partir de 22 de junho de
2018
MASP 1.412.049-7, Patrícia Viviane Barbosa, a partir de 25 de junho
de 2018
MASP 1.355.063-7, Angélica Alves Ferreira, a partir de 28 de junho
de 2018
MASP 1.242.542-7, Sthela Herdy Tuller Miranda, a partir de 28 de
junho de 2018
MASP 1.209.956-0, Andreza de Almeida Pinto Cardoso, a partir de 02
de julho de 2018
MASP 1.242.658-1, Ana Caroline Ferreira da Silva Chateaubriand, a
partir de 09 de julho de 2018
MASP 1.061.211-7, Ana Paula Cândida da Silva Soares, a partir de 10
de julho de 2018
MASP 1.458.499-9, Natália Corsino Zocrato, a partir de 11 de julho
de 2018
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 207, § 3º, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, por 30 (trinta) dias, à servidora:
MASP 1.256.027-2, Lidia Barros de Andrade, a partir de 09 de junho
de 2018
Afastamento por motivo de Casamento
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos
servidores:
MASP 0298.502-6, Paulo Tavares Neto, a partir de 08 de junho de
2018
MASP 1.412.384-8, Ana Paula Silva Freitas, a partir de 19 de junho
de 2018
MASP 1.412.449-9, Felipe Lemos Bernucci Magalhães, a partir de 19
de junho de 2018
MASP 1.317.793-6, Danilo Durães Dias, a partir de 21 de junho de
2018
MASP 1.112.799-0, Ricardo Araújo Xavier, a partir de 23 de junho de
2018
MASP 1.359.242-3, Júnia Graziele de Almeida Couto, a partir de 26
de junho de 2018
Afastamento por motivo Luto
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, dos servidores:
MASP 1.359.216-7, Maria Rosângela de Magalhães Silva, a partir de
21 de maio de 2018
MASP 1.290.365-4, Flávia Gonçalves de Almeida, a partir de 29 de
maio de 2018
MASP 1.458.640-8, Lucas Adler Rodrigues de Britto, a partir de 14
de junho de 2018
MASP 1.458.378-5, Fabrício Ferreira da Rocha, a partir de 16 de junho
de 2018
MASP 1.241.896-8, Giovanni de Angelis Mendes Rodrigues, a partir
de 19 de junho de 2018
MASP 1.458.385-0, Maria Gabryelli Araújo Pacheco Souza, a partir de
21 de junho de 2018
MASP 1.233.435-5, Mônica Martins Toledo, a partir de 21 de junho
de 2018
MASP 1.333.100-4, Osvaldo Luis Garutti Moreira, a partir de 21 de
junho de 2018
MASP 1.237.900-4, José Alencar de Morais Júnior, a partir de 22 de
junho de 2018
MASP 1.427.315-5, Flávia Diniz Ramalho, a partir de 23 de junho de
2018
MASP 0386.247-1, Mário Edgar da Silva, a partir de 25 de junho de
2018
MASP 1.172.219-6, Denilson Soares de Oliveira Ferreira, a partir de
26 de junho de 2018
MASP 1.174.863-9, Fábio Cabreira Teixeira, a partir de 04 de julho
de 2018
MASP 1.386.698-3, Peterson Viana de Souza, a partir de 05 de julho
de 2018
MASP 0903.998-3, Adriana Valadares da Rocha, a partir de 08 de julho
de 2018
MASP 1.318.529-3, Alexandre Eduardo Villas Bôas, a partir de 08 de
julho de 2018
MASP 0903.909-0, João Carlos Giesbrecht, a partir de 14 de julho de
2018
Afastamento por motivo Luto
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por quatro dias, visto encontrar-se
de férias regulamentares, do servidor:
MASP 0359.203-7, Lúcio Flávio Pires Lage, a partir de 12 de julho
de 2018
Alteração de Nome
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) servidores (as):
MASP 0294.803-2, Carlos Alberto da Silva, para Carlos Alberto
Xandretto
MASP 0341.611-2, Carlos Alberto da Silva, para Carlos Alberto Montanha da Silva
MASP 1.459.725-6, Débora Durães Pereira de Oliveira, para Débora
Durães Pereira de Oliveira Matias
MASP 1.458.642-4, Flávia Antunes de Miranda, para Flávia Antunes
de Miranda Souza
MASP 1.458.503-8, Jader Baumgratz Drummond, para Jader Baumgratz de Marco Drummond
MASP 1.458.619-2, Jéssica Lorraine Silva, para Jéssica Lorraine Silva
Vasconcelos
MASP 1.359.040-1, Raquel Pires de Pinho Dornelas, para Raquel Pires
de Pinho
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Auxilio Natalidade
Concede Auxílio Natalidade nos termos do inciso XIV do art. 49º, da
Lei Complementar 129 de 08/11/2013, aos servidores:
MASP. 1.241.810-9, André Wilson Ferreira da Rocha, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 27 de março de 2018.
MASP. 1.177.657-2, Duiany Fabrício Marques, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 26 de maio de 2018.
MASP. 1.366.680-5, Vantuil José de Oliveira Neto, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 04 de junho de 2018.
MASP. 1.332.610-3, Eujecio Coutrim Lima Filho, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 06 de junho de 2018.
MASP. 1.111.650-6, Wilson José de Lima, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 19 de junho de 2018.
MASP. 1.160.152-3, Lilian das Graças Silva, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 20 de junho de 2018.
MASP. 1.400.431-1, Roberta Helaine Silva Teles Costa, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 20 de junho de 2018.
MASP. 1.257.207-9, Euler Pires Ferreira, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 25 de junho de 2018.
MASP. 1.413.918-2, Tomaz Prates Sternick, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 26 de junho de 2018.
MASP. 1.145.053-3, Dimer de Toledo Ribeiro, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 27 de junho de 2018.
MASP. 1.330.255-9, Marcelo Norões de Souza, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 27 de junho de 2018.
MASP. 1.243.000-5, Rogério Henrique Silva Prado, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 27 de junho de 2018.
MASP. 1.111.637-3, Alex Vasconcelos Ferreira de Brito, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 01 de julho de 2018.
MASP. 1.257.055-2, Isaías Barbosa Ribeiro, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 01 de julho de 2018.
MASP. 1.257.044-6, Josiane Carvalho Lopes, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 02 de julho de 2018.
MASP. 1.355.141-1, Nívea dos Reis Braga Marques, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 03 de julho de 2018.
MASP. 1.120.991-3, Eduardo Furtado Oliveira, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 04 de julho de 2018.
MASP. 1.188.197-6, Frederico José Grossi, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 07 de julho de 2018.
MASP. 1.209.956-0, Andreza de Almeida Pinto Cardoso, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 08 de julho de 2018.
MASP. 1.412.198-2, Ana Julinda Costa Bento, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 09 de julho de 2018.
MASP. 1.345.741-1, Cristiano Cesar Soares, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 09 de julho de 2018.
MASP. 1.082.888-7, Alexandre Kansaon Costa, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 10 de julho de 2018.
MASP. 1.188.692-6, Rodrigo Cesar Soares, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 10 de julho de 2018.
MASP. 1.233.241-7, Cléria Rodrigues Costa, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 11 de julho de 2018.
MASP. 1.243.006-2, Tiago Fernandes Coutinho, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 11 de julho de 2018.
MASP. 1.237.750-3, Vitor Henrique Machado Fiuza, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 12 de julho de 2018.
MASP. 1.242.315-8, Celso Batista Ferreira Júnior, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 13 de julho de 2018.
MASP. 1.414.551-0, Otávio Peluso Soares, referente ao nascimento do
(a) filho (a) em 14 de julho de 2018.
MASP. 1.412.882-1, Edenilson Pereira da Rocha, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 16 de julho de 2018.
MASP. 1.411.715-4, Sabrina Gonçalves Barroso Medina, referente ao
nascimento do (a) filho (a) em 17 de julho de 2018.
MASP. 1.237.008-6, Angelo Ramalho Alvares, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 19 de julho de 2018.
MASP. 0342.036-1, Antonio Aparecido Silva Santos, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 20 de julho de 2018.
MASP. 1.236.962-5, Bernardo de Barros Machado, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 20 de julho de 2018.
MASP. 1.366.817-3, Ricardo Ferreira Oliveira, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 20 de julho de 2018.
Em retificação a publicação do Minas Gerais de 14 de Julho de 2018:
Onde se lê:
MASP. 0345.989-8, Josué de Souza Silva, referente ao nascimento do
(a) filho (a) 14 de junho de 2018.
Leia-se:
MASP. 0345.989-8, Josué de Souza Silva, referente ao nascimento do
(a) filho (a) 14 de junho de 2014.
Marcelo Augusto Couto
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
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Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
MASP.341.412-5, Rômulo de Avellar Júnior, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 19/07/2016, totalizando 10 meses.
MASP.385.641-6, Gerson Modestino Alves, mais 03 (três) meses referentes ao 4º quinquênio adquiridos em 29/04/2015, totalizando 07
meses.
MASP.598.697-1, Juliano de Oliveira Pires, 03 (três) meses referentes
ao 1º quinquênio adquiridos em 04/10/2014.
MASP.614.025-5, Helbert Rodrigues de Souza, 03 (três) meses referentes ao 1º quinquênio adquiridos 28/03/2015.
MASP.961.850-5, Patrícia Daniela de Freitas, 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/09/2010 e 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/09/2015.
MASP.1.016.387-1, André Luiz Campos Liduário, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 29/03/2010 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.052.920-4, Ismar Fernandes de Souza, 03 (três) meses referentes ao 1º quinquênio adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.054.173-8, Emerson Luís da Costa Faria, 03 (três) meses referentes ao 1º quinquênio adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.057.526-4, Merkléia Nogueira Pinheiro Magalhães, 03 (três)
meses referentes ao 1º quinquênio adquiridos 06/10/2014.
MASP.1.065.665-0, Regiane Rither Damascenas, 03 (três) meses referentes ao 1º quinquênio adquiridos 11/10/2014.
MASP.1.079.059-0, Hugo Leonardo Dias Assis, 03 (três) meses referentes ao 1º quinquênio adquiridos 04/10/2014.
MASP.1.079.304-0, Brener Aislan Alves de Souza, 03 (três) meses
referentes ao 1º quinquênio adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.081.654-4, Luís Fernando Alves, mais 03 (três) meses referentes ao 2º quinquênio adquiridos em 16/04/2015, totalizando 6 meses.
MASP.1.095.602-7, Carlos Alberto da Silva Júnior, 03 (três) meses
referentes ao 1º quinquênio adquiridos 04/10/2014.
MASP.1.095.736-3, Maycon Martins Silva, 03 (três) meses referentes
ao 1º quinquênio adquiridos 04/10/2014.
MASP.1.097.810-4, Ronaldo Costa Gomes, 03 (três) meses referentes
ao 1º quinquênio adquiridos 09/10/2014.
MASP.1.104.809-7, José Adalto Costa, mais 03 (três) meses referentes
ao 2º quinquênio adquiridos em 07/05/2016, totalizando 6 meses.
MASP.1.106.482-1, Walison Clei Avelar, 03 (três) meses referentes ao
1º quinquênio adquiridos 04/10/2014.
MASP.1.106.792-3, Thiago Gomes Braga, 03 (três) meses referentes ao
1º quinquênio adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.110.220-9, Kelly Cristiane Paixão da Silva, 03 (três) meses
referentes ao 1º quinquênio adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.113.572-0, Simone Rodrigues Ferreira, 03 (três) meses referentes ao 1º quinquênio adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.120.597-8, Valmir Miranda Pereira, 03 (três) meses referentes
ao 1º quinquênio adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.124.164-3, Gildásio Gomes de Andrade, mais 03 (três) meses
referentes ao 2º quinquênio adquiridos em 02/03/2016, totalizando 06
meses.
MASP.1.127.743-1, Cristiano Coelho Brito, 03 (três) meses referentes
ao 1º quinquênio adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.128.868-5, Ivonilson de Lima Alvarenga, 06 (seis) meses
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º quinquênio adquiridos em
04/10/2014 e 03 (três) meses referentes ao 2º quinquênio adquiridos
em 29/04/2016.
MASP.1.130.137-1, Paulo Marcos Souza Costa, 03 (três) meses referentes ao 1º quinquênio adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.131.398-8, Mizael Dias Ferreira, 03 (três) meses referentes ao
1º quinquênio adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.133.968-6, Giácomo Volta Júnior, 03 (três) meses referentes
ao 1º quinquênio adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.135.935-3, Raquel Soares Raso Lima, 03 (três) meses referentes ao 1º quinquênio adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.140.578-4, Abel Rosa de Jesus Silva, 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 28/04/2011 e 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/04/2016.
MASP.1.140.915-8, Wemerson Silva de Oliveira, 06 (seis) meses,
sendo 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 30/04/2012 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/04/2017.
MASP.1.141.855-5, Marden Antônio Pereira de Souza, 03 (três) meses
referentes ao 1º quinquênio adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.142.420-7, José Carlos Teixeira do Nascimento, 03 (três)
meses referentes ao 1º quinquênio adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.144.147-4, Amanda Pereira Campana Venditti, 03 (três) meses
referentes ao 1º quinquênio adquiridos em 17/10/2014.
MASP.1.150.592-2, William Avelino Feitosa, 03 (três) meses referentes
ao 1º quinquênio adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.155.955-6, Dirceu Marques de Oliveira Filho, 03 (três) meses
referentes ao 1º quinquênio adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.157.320-1, Jardel Ferreira de Souza, 03 (três) meses referentes
ao 1º quinquênio adquiridos em 15/10/2014.
MASP.1.160.046-7, Marcos Paulo da Fonseca, 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/10/2014 e 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 18/05/2017.
MASP.1.166.193-1, Lucas Goulart Pereira, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 04/03/2013 e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 03/03/2018.
MASP.1.170.771-8, Talita Correa de Oliveira E Souza, 03 (três) meses
referentes ao 1º quinquênio adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.172.934-0, Osvaldo Pereira Damasceno, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 17/06/2012 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 16/06/2017.
MASP.1.173.072-8, Elizângela Aparecida Marinho, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 17/06/2012 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 16/06/2017.
MASP.1.174.033-9, Gustavo Pascoal Ribeiro, 03 (três) meses referentes ao 1º quinquênio adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.174.145-1, Isaías Henrique Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017, totalizando 05 meses.
MASP.1.174.421-6, Tharick Augusto Brito Silva, 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 01/04/2012 e
03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 31/03/2017.
MASP.1.177.666-3, Adair Martins Correa Júnior, 03 (três) meses referentes ao 1º quinquênio adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.243.239-9, Ronaldo Chequer De Carvalho Ramos, 03 (três)
meses referentes ao 1º quinquênio adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.243.240-7, Rodrigo Cunha Damasceno, 03 (três) meses referentes ao 1º quinquênio adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.243.243-1, Rodrigo Roberto Martins, 03 (três) meses referentes ao 1º quinquênio adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.243.250-6, Rodrigo Cezar Melo Dalseco, 03 (três) meses referentes ao 1º quinquênio adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.243.253-0, Bernardo Santos Oliveira, 03 (três) meses referentes ao 1º quinquênio adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.243.254-8, Carlos Eduardo Fernandes Capanema, 03 (três)
meses referentes ao 1º quinquênio adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.243.255-5, Vanessa Ferreira da Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º quinquênio adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.243.256-3, Rodrigo Santos Cardoso, 03 (três) meses referentes ao 1º quinquênio adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.243.259-7, Rodolfo Guardenho de Alcântara, 03 (três) meses
referentes ao 1º quinquênio adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.243.261-3, Vanderson Alexandrino Pereira de Carvalho
Monteiro, 03 (três) meses referentes ao 1º quinquênio adquiridos em
04/10/2014.
MASP.1.243.266-2, André Souto Vieira, 03 (três) meses referentes ao
1º quinquênio adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.243.268-8, Guilherme Bueno de Sá Rocha, 03 (três) meses
referentes ao 1º quinquênio adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.243.269-6, Rodrigo Tristão Cabral, 03 (três) meses referentes
ao 1º quinquênio adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.243.274-6, Marcelo Junio Avelino Moreira, 03 (três) meses
referentes ao 1º quinquênio adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.243.277-9, Lídia Mary De Oliveira, 03 (três) meses referentes
ao 1º quinquênio adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.243.279-5, Rodrigo De Sales Lopes, 03 (três) meses referentes
ao 1º quinquênio adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.243.288-6, Petrônio Simões de Lima Junior, 03 (três) meses
referentes ao 1º quinquênio adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.243.292-8, Rodrigo da Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º
quinquênio adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.243.295-1, Raphael Pereira Neto Luz, 03 (três) meses referentes ao 1º quinquênio adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.243.298-5, Amanda Rodrigues Sulz, 03 (três) meses referentes
ao 1º quinquênio adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.243.300-9, Renato Rodrigues Lopes, 03 (três) meses referentes ao 1º quinquênio adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.243.307-4, Victor Ferreira Machado, 03 (três) meses referentes ao 1º quinquênio adquiridos em 04/10/2014.
terça-feira, 31 de Julho de 2018 – 59
MASP.1.243.314-0, Renato Rodrigues de Albuquerque, 03 (três) meses
referentes ao 1º quinquênio adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.243.319-9, Lucas de Barros Rocha, 03 (três) meses referentes
ao 1º quinquênio adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.243.323-1, Vivian Procópio Serrão, 03 (três) meses referentes
ao 1º quinquênio adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.243.326-4, Victor Augusto Meireles Assunção, 03 (três) meses
referentes ao 1º quinquênio adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.243.329-8, José Augusto Machado Vasconcelos, 03 (três)
meses referentes ao 1º quinquênio adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.243.333-0, Jéssika Alves Miranda Elói, 03 (três) meses referentes ao 1º quinquênio adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.243.339-7, Welington De Assunção Filho, 03 (três) meses
referentes ao 1º quinquênio adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.243.340-5, Diego Carlos de Moura, 03 (três) meses referentes
ao 1º quinquênio adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.243.349-6, Ronaldo Nirley Dias, 03 (três) meses referentes ao
1º quinquênio adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.243.351-2, André Ricardo Pereira Menezes, 03 (três) meses
referentes ao 1º quinquênio adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.243.369-4, Renato Charles Dias do Nascimento Júnior, 03
(três) meses referentes ao 1º quinquênio adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.243.373-6, Renato Cesar Dantas Rodrigues, 03 (três) meses
referentes ao 1º quinquênio adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.243.378-5, Rodrigo Alves Barbosa, 03 (três) meses referentes
ao 1º quinquênio adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.243.389-2, Renata Ribeiro Pessoa Campos, 03 (três) meses
referentes ao 1º quinquênio adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.243.401-5, Ricardo Geraldo Martins, 03 (três) meses referentes ao 1º quinquênio adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.243.409-8, Renilson Jose De Assis, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 07/05/2010 e 03 (três)
meses referentes ao 2º quinquênio adquiridos em 06/05/2015.
MASP.1.243.414-8, Rhander Guimarães e Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º quinquênio adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.243.441-1, Rafael Beneen Siqueira, 03 (três) meses referentes
ao 1º quinquênio adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.243.445-2, Márcio Vieira Da Costa Filho, 03 (três) meses referentes ao 1º quinquênio adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.243.912-1, Jacqueline De Freitas Santana, 03 (três) meses
referentes ao 1º quinquênio adquiridos em 04/10/2014.
MASP.1.256.177-5, Helton Moreira de Assis, 03 (três) meses referentes
ao 1º quinquênio adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.256.288-0, Reinaldo Silva Bonfim Junior, 03 (três) meses
referentes ao 1º quinquênio adquiridos em 28/03/2015.
MASP. 1.256.427-4, Luiz de Alencar Santos Júnior, 03 (três) meses
referentes ao 1º quinquênio adquiridos em 28/09/2012.
MASP.1.256.646-9, Júlio Pessoa Lins Neto, 03 (três) meses referentes
ao 1º quinquênio adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.257.063-6, Cleber Jose de Almeida, 03 (três) meses referentes
ao 1º quinquênio adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.257.088-3, Emerson de Jesus Silva, 03 (três) meses referentes
ao 1º quinquênio adquiridos em 29/03/2015.
MASP.1.257.381-2, Vagner Clark Paiva, 03 (três) meses referentes ao
1º quinquênio adquiridos em 28/03/2015.
MASP.1.264.125-4, Carina Cristina Rocha, 03 (três) meses referentes
ao 1º quinquênio adquiridos em 27/08/2017.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP.341.255-8, Gilcimar Martins Fernandes, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq, 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 01/10/2018,
restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.342.640-0, Marcelo Lopes Tomich, 03 (três) meses referentes ao
3º qq. a contar de 06/08/2018, restando-lhe um saldo de 12 meses.
MASP.546.609-9, Cláudia Luiza Santos Diniz, 01 (um) mês referente
ao 2º qq. em complementação a contar de 08/10/2018, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
MASP. 621.832-5, Poliane de Oliveira Resende, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 11/03/2019, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.1.176.604-5, Isamar Aparecida Costa Xavier, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/08/2018, restando-lhe um saldo de 04
meses.
Férias-prêmio - Concessão - Retificação
MASP. 621.832-5, Poliane de Oliveira Resende.
Motivo: Publicação original incorreta devido ao erro na data de protocolo do tempo averbado na PCMG.
Retificação do MG de 01/11/2017.
Onde se lê: ... 1º qq. adquiridos em 18/10/2017...
Leia-se: ... 1º qq. adquiridos em 19/10/2017...
MASP. 1.243.234-0, Lorena Sposito Lemos
Motivo: Publicação original incorreta.
Retificação do MG de 23/08/2016
Onde se lê: ...: 1º qq. adquiridos em 29/09/2014...
Leia-se: ... ...: 1º qq. adquiridos em 04/10/2014...
MASP. 1.243.271-2, Rodolfo Chateaubriand Santana
Motivo: Publicação original incorreta.
Retificação do MG de 22/07/2016
Onde se lê: ...: 1º qq. adquiridos em 31/03/2014...
Leia-se: ... ...: 1º qq. adquiridos em 04/10/2014...
MASP. 1.243.283-7, Raphael Trajano Menezes
Motivo: Publicação original que considerou incorretamente a duração
do curso de formação policial da ACADEPOL.
Retificação do MG de 28/03/2016
Onde se lê: ...: 1º qq. adquiridos em 02/10/2014...
Leia-se: ... ...: 1º qq. adquiridos em 04/10/2014...
MASP. 1.243.304-1, Roqueline Rhis Bremer
Motivo: Publicação original que considerou incorretamente a duração
do curso de formação policial da ACADEPOL.
Retificação do MG de 28/03/2016
Onde se lê: ...: 1º qq. adquiridos em 02/10/2014...
Leia-se: ... ...: 1º qq. adquiridos em 04/10/2014...
MASP. 1.243.321-5, Renato Garcia de Faria
Motivo: Publicação original incorreta.
Retificação do MG de 29/11/2013
Onde se lê: ...: 1º qq. adquiridos em 02/01/2015...
Leia-se: ... ...: 1º qq. adquiridos em 04/10/2014...
MASP. 1.243.409-8, Renilson José de Assis
Motivo: Publicação original que indicou incorretamente a data de
ingresso do servidor e a não consideração de averbação do tempo de
PMMG.
Retificação do MG de 23/02/2013
Onde se lê: ...: 1º qq. adquiridos em 10/02/2011...
Leia-se: ... ...: 1º qq. adquiridos em 07/05/2010...
Férias Prêmio - Concessão - Anulação
MASP.621.832-5, Poliane de Oliveira Resende.
Motivo: Anulação de férias-prêmio concedida para servidora, por violação do artigo 31 § 4º da Constituição do Estado de Minas Gerais
(com redação dada pela Emenda Constitucional estadual nº 57 de
15/07/2003).
Fica anulada a concessão do 2º quinquênio de férias-prêmio adquirida
em 18/10/2017 (MG de 01/11/2017).
Férias-prêmio - Afastamento - Cancelamento
MASP.388.414-5, Carlos Augusto de Jesus.
Motivo: Conforme requisitado no ofício nº 5231/2018-4ªDPC.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 01/03/2018.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2018, Seção de Concessão de Vantagens
da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil
de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
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