TJMG 27/07/2018 - Pág. 30 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Diário do Executivo
60 (sessenta) meses, a partir de sua publicação.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726.
4150.0001.3390.36.11.0.10.1. da Lei Orçamentária
22.943/2018. Gério Patrocínio Soares. Belo Horizonte, 24 de julho de 2018.
3 cm -26 1126714 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS e MIGUEL ÂNGELO ABRAHÃO
PIGOZZO E MÁRCIA CONSOLMAGNO PIGOZZO. Espécie: CONTRATO DE LOCAÇÃO.
OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Getúlio Vargas, nº 750, Centro, Matias Barbosa-MG para
funcionamento da DPMG na comarca. Vigência: 60
(sessenta) meses a partir de sua publicação. VALOR
MENSAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais). VALOR
TOTAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1441.03.092.726
.4150.0001.339036.11.0.10.1, conforme Lei orçamentária: nº 22.943/2018 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Gério Patrocínio Soares e Miguel Ângelo
Abrahão Pigozzo e Márcia Consolmagno Pigozzo.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2018.
3 cm -26 1126717 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMOS DE CONTRATOS, TERMOS
ADITIVOS, RESCISÃO E ERRATAS
4ª RPM – Juiz de Fora
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM
Alexandre Nocelli, Cmte da 4ª RPM (delegação pela
Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Juiz de Fora/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme
Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;2121.10.30
2.001.4001
0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4001-00013390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde
aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratado-credenciados: Cont. nº 017/2018 – Ergo – Centro de Ergometria e Reabilitação de Juiz de Fora Ltda
– Vigência:07/05/2018 a 07/05/2023. Cont. nº 022/2018
– COC – Centro de Otorrinolaringologia e Coloproctologia – Vigência: 05/06/2018 a 05/06/2023. Cont. nº
027/2018 – Neurofisiologia MS Juiz de Fora Ltda –
Vigência: 03/05/2018 a 03/05/2023. Cont. nº 039/2018 –
Centro Médico Rio Branco Ltda – Vigência: 28/06/2018
a 28/06/2023. Cont. nr. 040/2018 – Paulo Frank Melin
– Vigência: 20/07/2018 a 20/07/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 26/07/2018. Signatários: Cel PM Alexandre Nocelli e contratado-credenciados.
5ª RPM – 4ª Cia PM Ind - Frutal
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de
prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O
IPSM, por meio do Maj PM Ivanildo Gomes dos Santos, Cmte da 4ª Cia PM Ind (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na
região de Frutal/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo
com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens
fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses ao contrato nº
011/2013 – Policlínica Fronteira Ltda – Vigência: a
partir de 15/07/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
26/07/2018. Signatários: Maj PM Ivanildo Gomes dos
Santos e contratado/credenciado.
5ª RPM – Uberaba
Resumo do Primeiro Termo aditivo aos contratos de
prestação de serviços de assistência à saúde. Partes:
O IPSM, por meio do Ten Cel PM Ronan Muniz dos
Santos, Cmte do 4º BPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM), e prestadores de assistência à saúde
na região de Uberaba/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação por 12 (doze) meses aos seguintes
contratos: Cont. nº 006/2013 – Ótica Avenida Ltda – ME
– Vigência: a partir de 26/03/2018. Cont. nº 010/2013 –
Ótica Moderna de Uberaba Ltda – ME – Vigência: a partir de 07/06/2018. Cont. nº 012/2013 – Ultra – Imagem
Médicos Associados S/C Ltda – Vigência: a partir de
19/06/2018. Cont. nº 013/2013 – Med Clinic S/C Ltda –
Vigência: a partir de 10/07/2018. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 26/07/2018. Signatários: Ten Cel PM Ronan
Muniz dos Santos e contratado/credenciados.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses ao contrato
nº 015/2013 – Instituto Mor – Pesquisa em Medicina
Esportiva, Ortopedia e Regeneração Tecidual Ltda –
Vigência: a partir de 08/07/2018. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 26/07/2018. Signatários: Ten Cel PM Ronan
Muniz dos Santos e contratado/credenciado.
- Errata - O Cel PM Lupércio Peres Dalvas, Cmte da
5ª RPM (Delegação Portaria 306/2012 – DG IPSM),

retifica o Edital de Credenciamento nº 03/2017 publicado no MG 182 de 29/09/2017, a fim de acrescentar no
anexo I, d - 4ª Cia PM Ind - Frutal a especialidade de
Pneumologia. Belo Horizonte. Data: 26/07/2018.
8ª RPM – Governador Valadares
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato de
prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O
IPSM, por meio do Cel PM Marcelo Fernandes, Cmte
da 8ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 –
IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de
Governador Valadares/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses ao contrato nº
443/2015 – Leana Figueiredo Mourão – Vigência: a
partir de 01/07/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
26/07/2018. Signatários: Cel PM Marcelo Fernandes e
contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo aos contratos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a prorrogação por 12 (doze) meses aos seguintes
contratos: Cont. nº 340/2013 – Associação de Caridade Hospital São Sebastião – Vigência: a partir de
08/03/2018. Cont. nº 369/2013 – Relojoaria Mira Ltda
– ME – Vigência: a partir de 16/08/2018. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 26/07/2018. Signatários: Cel PM
Marcelo Fernandes e contratado/credenciados.
10ª RPM – Patos de Minas
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do
Cel PM Waldimir Soares Ferreira, Cmte da 10ª RPM
(delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde na região de
Patos de Minas/MG, a saber: Cont. nr. 040/2017 – Clínica Odontológica Costa Carneiro Ltda - Vigência:
a partir de 15/05/2018. Foro: Belo Horizonte. Data:
26/07/2018. Signatários: Cel PM Waldimir Soares Ferreira e contratado/credenciado.
- Errata - O Cel PM Waldimir Soares Ferreira, Cmte da
10ª RPM, (Delegação Portaria 306/2012 – DG IPSM)
retifica o Edital de Credenciamento nº 02/2017 publicado no MG 200 de 27/10/2017, a fim de acrescentar no
anexo I, as seguintes cidades: Coromandel, São Gotardo
e Lagoa Grande e a especialidade de Dentista Clínico
Geral. Belo Horizonte. Data: 26/07/2018.
12ª RPM –Ipatinga - Errata
O Cel PM Marcos Ângelo Vieira Junior, Cmte da 12ª
RPM (Delegação Portaria 306/2012 – DG IPSM), retifica o Edital de Credenciamento nº 05/2017, publicado
no MG 192 de 17/10/2017, a fim de acrescentar no
anexo I, a cidade de Ponte Nova e a especialidade de
Cardiologia. Belo Horizonte. Data: 26/07/2018.
16ª RPM – 45º BPM - Paracatu
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de
prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O
IPSM, por meio do Ten Cel PM Salustiano Michalick
Vasconcelos, Cmte do 45º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência
à saúde na região de Paracatu/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses ao contrato nº
067/2013 – Ronaldo José de Almeida - ME – Vigência:
a partir de 08/07/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
26/07/2018. Signatários: Ten Cel PM Salustiano Michalick Vasconcelos e contratado/credenciado.
18ª RPM – Poços de Caldas
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato de
prestação de serviços de assistência à saúde. Partes:
O IPSM, por meio do Ten Cel PM Marcos Antônio da
Silva, Chefe do Estado Maior da 18ª RPM (delegação
pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de
assistência à saúde na região de Poços de Caldas/MG.
Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme
Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento)
PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo
incluir os parágrafos 7º e 8º à Cláusula Sexta – Processamento e Pagamento – ao contrato nº 427/2013
– Irmandade do Hospital da Santa Casa – Vigência: a
partir de 14/05/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data:
26/07/2018. Signatários: Ten Cel PM Marcos Antônio
da Silva e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo
incluir os parágrafos 7º e 8º à Cláusula Sexta – Processamento e Pagamento – ao contrato nº 29038/2016 –
Climepe Total Ltda – Vigência: a partir de 11/05/2018.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 26/07/2018. Signatários: Ten Cel PM Marcos Antônio da Silva e contratado/
credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses ao contrato
nº 044/2013 – Santa Casa de Caridade de Machado –
Vigência: a partir de 16/05/2018. Foro: Belo Horizonte/
MG. Data: 26/07/2018. Signatários: Ten Cel PM Marcos Antônio da Silva e contratado/credenciado
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio
do Ten Cel PM Marcos Antônio da Silva, Chefe do
Estado Maior da 18ª RPM (delegação pela Portaria DG
306/2012 – IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Poços de Caldas/MG, a saber:
Cont. nr. 056/2013 – Morais & Vasconcelos Limitada Vigência: a partir de 18/05/2018. Foro: Belo Horizonte.
Data: 26/07/2018. Signatários: Ten Cel PM Marcos
Antônio da Silva e contratado/credenciado.

Minas Gerais - Caderno 1

18ª RPM – 12º BPM - Passos
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM,
por meio do Maj PM Célio Cesar dos Santos Aparecido,
respondendo pelo comando do 12º BPM (delegação pela
Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de Passos/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS
(US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12(doze) meses ao contrato nº
744/2013 – Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso – Vigência: a partir de 05/07/2018. Foro:
Belo Horizonte/MG. Data: 26/07/2018. Signatários:
Maj PM Célio Cesar dos Santos Aparecido e contratado/
credenciado.

40 cm -26 1127000 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Academia de Polícia Civil
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018/1
DELEGADO DE POLÍCIA SUBSTITUTO
Portaria Nº 096/DRS/ACADEPOL/PCMG/2018
Banca das Provas de Conhecimentos – Dissertativas
A Presidente da Comissão de Concurso da Academia
de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, resolve designar a Banca Examinadora abaixo
relacionada, para elaboração e correção das provas de
conhecimentos – Dissertativas, do Concurso Público,
visando o provimento de cargos na inicial da série de
níveis das carreiras de Delegado de Polícia Substituto:
Nomes
Cristina Capanema Pereira de Almeida
Hassan Magid de Castro Souka
Bruno Claudio Penna Amorim Pereira
José Afrânio Vilela
Gisela Pereira Resende Vilela
Leonardo Costa Bandeira
Vitor Moreira Pfeilsticker

Área de Conhecimento
Direito Penal
Direito Penal
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Administrativo
Direito Processual Penal
Direito Processual Penal

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo
Horizonte, 26 de julho de 2018.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais

7 cm -26 1126982 - 1

Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
- ABM - RESUMO DO CONTRATO Nº 9195812/2018
do Pregão Eletrônico n° 1401460 000007/2018. Partes: CBMMG X Central Equipamentos Médicos Odontológicos Peças e Serviços ltda me. Objeto: Serviço de
manutenção preventiva e corretiva de equpimentos do
nais, com assistência técnica especializada, reposição de
peças e insumos. Valor: R$ 13.170,00 (treze mil, cento
e setenta reais). Dotação Orçamentária: 1401.10.302.0
80.2092.0001.3.3.90.39.21.49.2.0. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de publicação. Foro: Belo Horizonte - MG. Belo Horizonte, 25 de julho de 2018. Signatários: Marcely Izabel de Oliveira Camargos, Capitão
BM e Danielle Grillo Ribeiro Brandão.
- 2º COB - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 1401205 0012/2018. O Ordenador de Despesas
do Núcleo ADM do 2º COB torna público que estará
recebendo propostas para Aquisição de Materiais de
Construção para as Unidades apoiadas pelo 2º COB: 5º
BBM – Uberlândia, 8º BBM – Uberaba e 4ª Cia Ind –
Patos de Minas, conforme especificações detalhadas no
Anexo I do Edital. A proposta deverá ser encaminhada
para o site www.compras.mg.gov.br. A Sessão Pública
deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia
10/08/18, no Portal de Compras do Estado. A íntegra
do edital e outras informações poderão ser obtidas na
Seção de Licitação do Núcleo ADM do 2º COB, à Av.
dos Eucaliptos, 800, Bairro Jardim Patrícia, Uberlândia/
MG ou através do telefone (034) 4009-3663 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Uberlândia/MG,
26/07/18. Mauro Alexandre Caixeta, Cap BM, Ordenador Despesas do Núcleo ADM do 2º COB.
- 6º COB - ADITIVO DE CONTRATO DE MANUTENÇÃO DE VIATURAS DUAS E TRÊS RODAS
- Pregão eletrônico nº 140191500002/17. O Ord. de
Desp. do 6º COB torna público que foi efetivado o primeiro termo Aditivo do contrato nº 14/2017/1ºCia Ind
BM, SIAFI nº 9149551/2017, celebrado entre o Estado
de Minas Gerais, por intermédio do CBMMG/6º COB e
a Empresa Daytona Comercio e Representações Ltda,
prorrogando a vigência do Contrato nº 14/2017 por mais
12 (doze) meses, com início a partir de 12/07/2018 a
11/07/2019, mantendo o valor global inicial de R$
2.000,00. Poços Caldas, 25/07/2018. Signatários:
Geraldo Aparecido Coelho, Cap BM/ Ord de Desp e
Cícero Trevisan Carneiro.
- CSM - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico
nº 1401269000050/2018. O Ordenador de Despesas do
CSM torna público que estará recebendo propostas para
aquisição de peças e acessórios genuínos ou originais da
linha da montadora, visando suprir as necessidades de
manutenção das viaturas do CBMMG no ano de 2018,
conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às
09h00min do dia 10/08/2018, no Portal de Compras do
Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e
Seis, nº 12, Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos
telefones (31) 3198-5708 ou (31) 3198-5728 e o edital
no site: www.compras.mg.gov.br. Contagem, 26jul18 –
Bruno Barbosa de Menezes – Cap BM.

11 cm -26 1126993 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG-EM/10RPM x Wanderson de Jesus Novais Marçal.
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Autorização de Uso nº
03/2016. Objeto: Alteração da vigência. Vigência: 24(vinte e
quatro) meses a partir de 16/jul/2018. Data: 13/jul/2018.
1 cm -26 1127025 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL – PMMG X Moto Honda da Amazônia
Ltda. Contrato 66/2018, COMPRAS nº 9195677/2018, RP
06/2018, PL 62/2018. Objeto: Aquisição de Motocicletas com baú, protetor de perna, antena anti-cerol, sinalizador acústico visual. Valor total R$ 105.600,00 Vigência até
31/12/2018.
2 cm -26 1126991 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X Comercial de EPI Ltda. Contrato 78/2018, COMPRAS nº 9195786/2018,RP 12/2018, PL
68/2018 . Objeto: Aquisição COTOVELEIRAS E JOELHEIRAS. Valor total R$ 2.999,85. Vigência até 31/12/2018.
1 cm -26 1126994 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X Maqnete Comercio e Serviços
Eireli-ME. Contrato 68/2018, COMPRAS nº 9195712/2018,
RP 12/2017, PL 68/2018. Objeto: Aquisição de Capacetes de
luvas de couro meio dedo para motociclistas. Valor total R$
167.016,00. Vigência até 31/12/2018.
2 cm -26 1126992 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL – PMMG X Moto Honda da Amazônia
Ltda. Contrato 60/2018, COMPRAS nº 9195587/2018, RP
06/2018, PL 62/2018. Objeto: Aquisição de Motocicletas com baú, protetor de perna, antena anti-cerol, sinalizador acústico visual. Valor total R$ 924.000,00 Vigência até
31/12/2018.
2 cm -26 1126988 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG–EM/17ªRPM x Município de Camanducaia/MG.
Convênio; Objeto: Aperfeiçoar o policiamento ostensivo
e a preservação da ordem pública. Vigência 09/05/18 a
09/05/23.
1 cm -26 1126797 - 1
SOLUÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
PMMG – HPM x Multifarma Comercial Ltda. Ata de Registro de Preços nº 125/2015. Solução de Processo Administrativo Punitivo – portaria 55/2016. Aplicação das sanções de
advertência e multa no valor de R$2.058,70, conforme art.
87, I e II, Lei Federal 8.666/93. Prazo recursal: art. 109 da
Lei 8.666/93.
2 cm -26 1126756 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 19ª RPM x BRASIL EDUCAÇÃO S/A. Convênio
nº 01/2018. Objeto: concessão de descontos sobre o valor da
mensalidade dos cursos de curta duração, graduação e pósgraduação lato sensu oferecidos pela Convenente e dos cursos preparatórios oferecidos pela EBRADI aos servidores da
PMMG e seus dependentes. Vigência: 25/07/18 a 25/07/23.
2 cm -26 1126774 - 1
SOLUÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
PMMG – HPM x Ctis Tecnologia S.A.. Contrato 17/2017.
Solução de Processo Administrativo Punitivo, portaria
15/2018. Aplicação das sanções de advertência e multa no
valor de R$3.596,76, conforme art. 87, I e II, Lei Federal
8.666/93. Prazo recursal: art. 109 da Lei 8.666/93.
1 cm -26 1126781 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Viçosa - MG
– Convênio nº 22/2018 (ref. Convênio 13/2018 - Viçosa).
Objeto: Delegação de Competência / Aperfeiçoar o Policiamento Ostensivo e de Trânsito no município de Viçosa. Valor:
R$ 300.000,00. Vigência: de 15/07/2018 até 30/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG - 4ª RPM X Prefeitura Municipal de Araponga - MG
- TA nº 03 ao Convênio nº 39/2015. Objeto: Prorrogação de
vigência. Valor: R$ 9.120,00. Vigência: até 31/03/2019.
3 cm -26 1126676 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL – PMMG X Moto Honda da Amazônia
Ltda. Contrato 61/2018, COMPRAS nº 9195589/2018, RP
06/2018, PL 62/2018. Objeto: Aquisição de Motocicletas com baú, protetor de perna, antena anti-cerol, sinalizador acústico visual. Valor total R$ 79.200,00 Vigência até
31/12/2018.
2 cm -26 1126990 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/2ª RPM. Pregão Eletrônico. Processo de Compras
nº 1259966 24/2018. Objeto: Aquisição e Instalação de 13
Aparelhos de Ar Condicionado, modelo SPLIT, para a sede
da 2ª RPM. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG,
entre 09:00h de 27/07/2018 até às 08:59h de 09/08/2018,
site: www.compras.mg.gov.br.
2 cm -26 1126750 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-HPM - Processo de Compra nº 1252114000050/2018 - Pregão Eletrônico nº 07/2018 OBJETO: Prestação de serviços de alimentação e nutrição para pacientes,
acompanhantes, médicos residentes, funcionários e usuários
do sistema de saúde do Hospital da Polícia Militar de MG. O
Ordenador de Despesas do HPM torna pública a homologação do PE citado, em 26/07/2018. Íntegra da homologação
disponível no site www.compras.mg.gov.br.
2 cm -26 1126548 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG – HPM x Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Comércio LTDA. Pregão Eletrônico nº 03/2015 –
Processo de Compra nº 11/2015 Contrato 05/2015 – SIAD
9039354/2015. 8º Aditivo. Objeto: O presente TERMO
ADITIVO tem como finalidade a Repactuação de Contrato
em Vigência.

2 cm -26 1126958 - 1