TJMG 25/07/2018 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 035/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se
público o Processo Licitatório Nº: 050/2018, Pregão Presencial
Nº: 035/2018. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. Objeto: Registro de Preços
para eventual Contratação de Serviço de Hospedagem em casa
de apoio, de pacientes em tratamento de oncologia na cidade
de Governador Valadares para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no
anexo I que integram o presente edital, a ser realizado na sede
do Município às 09:00h. no dia 21/08/2018. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no Menu “Editais”. Walber Lúcio Neves de
Oliveira Berto-Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 034/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se
público o Processo Licitatório Nº: 049/2018, Pregão Presencial Nº: 034/2018. LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (Art. 48, inciso I, da Lei
Complementar nº 123/2006 alterada pela LC nº 147/2014 e Lei
Municipal nº 2.320 de 11 de junho de 2015). Objeto: Registro de
Preço paraa prestação de serviços de recapagem de pneus, conforme descrição no Termo de Referência (anexo I) que integra
o presente edital, conforme especificações constantes no anexo
I que integram o edital, a ser realizado na sede do Município às
09:00h. no dia 08/08/2018. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.
br, no Menu “Editais”. Walber Lúcio Neves de Oliveira BertoPregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
– EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2018 – MODALIDADE PREGÃO Nº 017/2018.
A PMC através da comissão de licitação torna público que fará
realizar - Processo Licitatório nº 047/2018 – Modalidade Pregão
nº 017/2018, tipo menor preço por lote único; contratação de
empresa prestadora de serviços de serraria para a confecção de
mobiliário projetado compreendendo a instalação para o gabinete do prefeito. Entrega dos Envelopes, Sessão de Julgamento
no dia 06/08/2018 às 14h30min. Edital e informações na sede
da Prefeitura de 7h às 16h e pelo e-mail licitacoes@coqueiral.
mg.gov.br. Todos os atos praticados pela CPL serão publicados no site www.coqueiral.mg.gov.br . Coqueiral, 23 de julho
de 2018. Glauciano Siqueira de Araújo – Pregoeiro; Rossano de
Oliveira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL-MG
– EXTRATO DE ADITIVO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
063/2017, TP Nº 001/2017. A PMC através da comissão de
licitação torna público, que celebrou 2º Aditivo de Prazo até
24/12/2018 ao Processo Licitatório nº 063/2017, na modalidade
Tomada de Preço nº 001/2017, para contratação de empresa
para Prestação de Serviços para reforma e readequação de 05
(cinco) praças públicas na área urbana da cidade e nos seguintes locais denominados: 1ª Praça da Igrejinha; 2ª Praça da Bandeira; 3ª Praça João Nazaré; 4ª Praça Santos Dumont; e 5ª
Praça José Camilo Neto, conforme especificações contidas no
memorial descritivo / planilhas, projetos, e termo de referência, que faz parte integrante do edital,com sociedade empresária denominada PÓRTICO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - ME, empresa privada, inscrita no CNPJ sob o
nº 18.269.930/0001-00. A íntegra do Termo Aditivo será publicado no site www.coqueiral.mg.gov.br. Coqueiral, 23 de julho
de 2018. Wilton Faria – Presidente; Rossano de Oliveira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MURTA-MG,
torna público o PAL 035/2018 DL 007/2018 CH. PÚBLICA
002/2018, Tipo Menor Preço por Item – Objeto: Contratação do
Agricultor familiar rural e/ou do empreendedor individual rural,
para o fornecimento de merenda diretamente da Agricultura
familiar. Abertura: 14/08/2018 às 08:00 hrs. PAL 036/2018 PP
018/2018, Tipo Menor Preço por Item – Objeto: Constitui objeto
da presente licitação o Registro de preços para futura e eventual
aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene. Abertura e Julgamento: 07/08/2018 às 08:00 horas. PAL 037/2018 PP 019/2018,
Tipo Menor Preço por Item – Objeto: Constitui objeto da presente licitação o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Utensílios Domésticos e Gás. Abertura e Julgamento:
08/08/2018 às 08:00 horas. MAIORES INFORMAÇÕES/ TEL
(33) 37351232/1492 - SOLICITAÇÃO DE EDITAL pelo email:
[email protected] ou através do site: www.
coronelmurta.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 368/2018
Processo Licitatório n°. 368/2018. Pregão Presencial nº.
031/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços médicos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades de Atenção Primária a Saúde – UAPS
Cristino Antônio de Faria e Padre Dionísio localizadas no
município de Córrego Fundo/MG.Sessão às 12hs30min do dia
07/08/18. Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, nº 493,
Córrego Fundo/MG. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br, [email protected] ou pelo
telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo/MG, 23 de julho de
2018. Aline Patrícia da Silveira Leal - Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA,
comunica a quem possa interessar que, abre o Processo Licitatório nº 012/2018, Pregão Presencial Registro de Preços para
eventuais prestação de serviços contínuos de manutenção veicular preventiva e corretiva nos veículos da frota da Prefeitura
Municipal de Delta, com fornecimento de peças e acessórios
genuínos ou originais de fábrica, com abertura da sessão marcada para o dia 07 de agosto de 2018 ás 09:30 no paço municipal, localizado a Rua Adilson Antônio Carneiro, 25 Delta/MG.
O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura
de Delta, das 8:00 ás 17:00 Hrs e no sítio: www.delta.mg.gov.br.
Demais informações, [email protected]. Delta, 24 de
julho de 2018. Aline Parros Marcelino. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO
DAS LARANJEIRAS – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº Nº:
36/2018. O Município Divino das Laranjeiras/MG, através da
CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 39/2018,
Modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços Nº:
36/2018, tipo menor preço por item, cujo objeto é o fornecimento
de recarga de GLP – Gás Liquefeito de Petróleo em botijas de
13 kg, com aplicações exclusivamente domésticas; reguladores
e mangueiras, para manutenção das atividades das Secretarias
Municipais de Divino das Laranjeiras/MG, com data de abertura
prevista para o dia 06 de agosto de 2018 às 08h30min. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à Praça Anacleto Falci, nº 280 - Centro – Divino das Laranjeiras/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3245-1010. Luana
Silva Melo Palmares Lopes - Presidente da CPL.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS – MG. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº Nº: 37/2018. O Município Divino das Laranjeiras/MG,
através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº:
40/2018, Modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços
Nº: 37/2018, tipo menor preço por item, cujo objeto é o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, lanches prontos, e
materiais de limpeza a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Administração, Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Divino das Laranjeiras - MG, com data de abertura prevista para o dia 06 de agosto de 2018 às 12h30min. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura, à
Praça Anacleto Falci, nº 280 - Centro – Divino das Laranjeiras/
MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3245-1010. Luana Silva Melo
Palmares Lopes - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG
torna pública a remarcação de data da abertura do processo licitatório 0062/2018 – Pregão 044/2018 – tendo como objeto o
registro de preço para contratação de empresa para prestação de
serviços de seguro de veículo. Data: 06 de agosto de 2018. Credenciamento e recebimento de envelopes: 10h. Abertura: 10h e
30 min - Edital e informações através do telefone (35) 32961263, das 8 às 16h, através do e-mail: compraslicitacao@fama.
mg.gov.br ou no site www.fama.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública a
remarcação de data da abertura do processo licitatório 0063/2018
– Pregão 045/2018 – tendo como objeto o registro de preços para
futura e possível contratação de empresas fornecedoras de peças
e assessórios genuínos ou originais de fábrica para manutenção
da frota municipal. Data: 08 de agosto de 2018. Credenciamento
e recebimento de envelopes: 9h e 30 min. Abertura: 10h - Edital
e informações através do telefone (35) 3296-1263, das 8 às 16h,
através do e-mail: [email protected] ou no site
www.fama.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG torna pública
a remarcação de data da abertura do processo licitatório
0064/2018 – Pregão 046/2018 – tendo como objeto o registro de
preços para futura e possível contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção da frota municipal. Data: 08 de agosto de 2018. Credenciamento e recebimento
de envelopes: 13h. Abertura: 13h e 30 min - Edital e informações através do telefone (35) 3296-1263, das 8 às 16h, através
do e-mail: [email protected] ou no site www.
fama.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL/MG
– PL 034/2018, PP 022/2018 - torna público o resultado de julgamento do recurso interposto pela licitante Oxigás Residuos
Especiais Ltda. EPP. RESULTADO: o recurso foi conhecido e
no mérito negado provimento, mantendo habilitada e declarada
vencedora a empresa Serquip Tratamento de Residuos MG Ltda.
Geraldo Marcondes Nogueira - Pregoeiro. Maiores informações:
www.florestaltransparente.com.br. Tel: 31 3536-2233.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO,
torna publico, TP nº 04/2018, do tipo menor preço global, no dia
10/08/2018, às 08h:00min, na sede da Prefeitura.Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do mercado
municipal de Frei Inocêncio, em conformidade com projetos e
especificações, provenientes do Plano de Trabalho nº 05/2018
e Convênio nº 5031000082/2018 firmado com o CODEMGE
por intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas de Minas Gerais. Cadastramento até o dia 08/08/2018,
às 16h:00min. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, horário de 08:00 às 16:00. José Geraldo de Mattos Bicalho
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2018
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/
MG, Torna Público o Aviso de Licitação Pregão Eletrônico
Nº 000010/2018, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à
Registro de preços para eventual aquisição de café em pó para
Secretaria Municipal de Administração e Cesta Básica para
atender as necessidades dos pacientes do CRASE - da Secretaria Municipal de Saúde cujo edital encontra-se à disposição dos
interessados, para exame e aquisição, através do site http://www.
comprasgovernamentais.gov.br/. O recebimento das propostas
dar-se-á: até às 09:00 do dia 20 de agosto de 2018. O início da
sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir
das 09:30hs do dia 20 de agosto de 2018, com os representantes
das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.
Governador Valadares, 23 de julho de 2018. Marcos Antônio
Dias Sampaio – Secretaria Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2018
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de licitação Pregão Presencial Nº 000080/2018,
PAC 000278/2018, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à
aquisição de veículos automotores e motocicletas diversas, zero
Km, capacetes e baús, para Secretaria Municipal de Assistência
Social, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos e Secretaria Municipal de Saúde (Vigilância Sanitária).
Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano
Nº 905, 3º Andar, Gerência de Compras (Tel. 33 3275-4701) nos
dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do
site http://www.valadares.mg.gov.br - Data do pregão: 09 de
Agosto de 2018. Horário limite para credenciamento, entrega
dos envelopes e início da sessão: 14 Horas. Governador Valadares, 24 de Julho de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio – Secretaria Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018
Aviso de Suspensão. O Município de Governador Valadares/
MG, torna público o Aviso de Suspensão Pregão Presencial Nº
0027/2018, Menor Preço Por Item - Pregão, referente à Registro de Preços para aquisição de medicamentos para o Hospital
Municipal. Nova sessão será agendada. Governador Valadares,
24 de julho de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
Extrato da Ata de Registro de Preços 022/2018 – Processo
038/2018 – Pregão Presencial 017/2018. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem
para eventos esportivos, para atender a Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer do município de Guanhães/MG. Empresa: Vanderley Francisco de Oliveira CNPJ: 27.872.201/0001-35 Valor
total de R$65.000,00 Vigência: 15/06/2018 a 15/06/2019 Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÉ/MG –
RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2018.
Processo: 129/2018. OBJETO: Prestação de Serviços de Consultas Médicas, Exames Especializados de Apoio e Diagnostico. Empresa: Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Região dos Lagos do Sul de Minas – Cislagos. VALOR:
R$ 80.000,00 – Márcia Aparecida dos Reis – Ordenadora de
Despesas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA –
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 037/2018
A Prefeitura Municipal de Guaraciaba torna público que realizará em sua sede, à Rua Direita, 92, Centro, Guaraciaba/MG,
o PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018, para registro de preços de serviços de locação de concentrador de oxigência. Dia
15/08/2018 às 10:30h.
O edital poderá ser baixados no site www.guaraciaba.mg.gov.br
- Informações (31) 3893-5130.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
torna pública a RETIFICAÇÃO da data de julgamento da
Tomada de Preços nº 004/2018, Processo Licitatório nº
083/2018. Objeto: Contratação de e Empresa Especializada para
Execução de Pavimentação Asfáltica em PMF, conforme Convênio nº1.004286-59/2013, firmado com o Ministério das Cidades e Interveniência da Caixa Econômica Federal. Onde se lê:
07/08/2018, leia-se 09/08/2018. July France Silveira Fonseca.
– Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA torna pública
a RETIFICAÇÃO da data de julgamento da Tomada de Preços
nº 005/2018, Processo Licitatório nº 084/2018. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica em PMF, Conforme convênio nº829692/2016, firmado com o Ministério das Cidades e Interveniência da Caixa
Econômica Federal. Onde se lê: 07/08/2018 leia-se 09/08/2018.
July France Silveira Fonseca. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM/MG
torna publico - Extrato de contrato. Proc. n° 080/2018, Inex nº
006/2018. Contrato: 041/2018. Licitante: E.A de Novaes Eirelli.
CNPJ: 28.587.709/0001-54. Valor: R$ 55.000,00 (cinquenta e
cinco mil reais)Objeto: Contratação do show do Artista ISRAEL
NOVAES, para a realização da XXII Festa do Inhame, na cidade
de Inhapim/MG, no dia 07 de setembro de 2018. Vigência:
10/07/2018 a 10/09/2018 Inhapim/MG, 10 de julho de 2018.
Informações Tel. (33) 3315-1511) – Marcio Elias de Lima e Santos –PrefeitoMunicipal///P.M.INHAPIM/MG - Extrato da Ata de
RP n° 027/2018 – Proc. n° 063/2018, Pregão SRP nº 029/2018.
Aos 29/06/2018, resolve Registrar os preços oferecidos pelas
empresas: Imperio do Piso Ltda. CNPJ: 13.585.680/0001-02.
Valor: R$ 518.654,40 (quinhentos e dezoito mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos); Manoel Pereira Fialho - ME. CNPJ: 06.335.554/0001-26. Valor: R$ 5.903.325,10
(cinco milhoes, novencentos e tres mil mil, trezentos e vinte e
cinco reais e dez centavos. Objeto: Aquisição futura de materiais
de construção em geral, para atender as necessidades das secretarias municipais. Inhapim/MG. Validade: 12 meses. (Ata na
integra no Tel. (33) 3315-1511) – Marcio Elias de Lima e Santos
- Prefeito Municipal//P.M.I./MG - Extrato da Ata de Registro de
Preços n° 032/2018 – Aos 12/07/2018, resolve Registrar o preço
oferecido pelas empresa: Multimix Distribuidora Atacaditsta
Ltda-ME. CNPJ: 13.501.850/0001-15. Valor: R$ 122.448,00
(cento e vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta e oito reais);
Rios e Matos Comercio de produtos de Dieta Ltda - EPP. CNPJ:
15.195.632/00001-25. Valor: 204.270,50 ( duzentos e quatro mil,
duzentos e setenta reais e cinquenta centavos); Drogaria Boy e
Alves Ltda. CNPJ: 38.603.999/0001-36. Valor: R$ 110.770,00
(cento e dez mil, setecentos e setenta reais). Objeto: Aquisições
futuras de fraldas, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na
integra no Tel. (33) 3315-1511) – Marcio Elias de Lima e Santos - Prefeito Municipal///P.M.I./MG - Extrato da Ata de Registro de Preços n° 033/2018 – Aos 12/07/2018, resolve Registrar
o preço oferecido pelas empresa: Posto Curinga Ltda. CNPJ:
29.549.285/0001-04. Valor: R$ 1.542.430,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta reais. Objeto:
Aquisições futuras de combustíveis, diesel, gasolina e etanol,
para atender os veículos da frota municipal e conveniados. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 33151511) – Marcio Elias de Lima e Santos - Prefeito Municipal///
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM. - MG - EXTRATO
DO DECRETO Nº 501/2018 – Art. 1º - Fica homologado o
resultado do Concurso Público promovido pela PREFEITURA
MUNICIPAL DE INHAPIM e realizado pela empresa EXAME
AUDITORES & CONSULTORES LTDA - EPP, nos termos do
Edital nº 01, de 19 de janeiro de 2018. Art. 2º - Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Inhapim – MG, 20 de julho de 2018.
Márcio Elias de Lima e Santos – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º
034/2018 - SMAS. ABERTURA: 06/08/2018 às 13:00hs.
OBJETO: Prestação, de forma contínua, de serviços de locação de veículo com disponibilização de motorista, combustíveis e gestão do sistema de transporte, visando deste modo,
suprir as necessidades operacionais dos Centros de Referência
de Assistência Social - CRAS do Município de Ipatinga, conforme Anexo I - Termo de Referência. Edital disponível no
site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações complementares no
Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8239, de 12
às 18 horas. Lucio A. Ferreira, Sec. M. de Assist. Social, em
24/07/2018.
3 cm -24 1125901 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– EDITAL. Pregão Presencial nº 093/2018 – PL 168/2018 Locação e prestação de serviços de Transporte Escolar Intermunicipal incluindo os veículos, a manutenção e a mão de obra
(motorista), em atendimento à SEMTRA. Tipo: Menor Preço
por Lote. A abertura será dia 06/08/2018 às 13:00 hs. O edital
poderá ser retirado: Sitewww.itabirito.mg.gov.br; Depto de Licitações; E-mail:[email protected]. A reunião de abertura
do processo acontecerá na sala de reuniões da PMI, localizada
na Av. Queiroz Jr, nº 635, Praia, Itabirito/MG. Tel.: (31) 3561
4086/4050.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO –
RATIFICAÇÃO -DISPENSA 020/2018 PRC 164/2018 - A
Secretária Municipal de Saúde ratificou em 24/07/2018, o processo supra cujo objeto é a Locação do imóvel situado na Rua
Araújo Lima, 78, Centro, Itabirito/MG, para funcionamento do
almoxarifado de materiais de consumo, limpeza e distribuição
de fraldas e dietas da SEMSA. Locador: IMMSA – PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS SA. – CNPJ 14.323.647/0001.69.
2 cm -24 1125845 - 1

quarta-feira, 25 de Julho de 2018 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– NOTA DE ESCLARECIMENTO - Pregão Presencial
092/2017 - PL 167/2018 – Objeto: Locação e prestação de serviços de Transporte Escolar Municipal. O Município de Itabirito comunica a existência de nota de esclarecimento referente
ao processo em epígrafe. A data de abertura do certame fica
retificada para o dia 03/08/2018 às 13:00. A íntegra da nota de
esclarecimento encontra-se disponível no Deptº de Licitações;
Sitewww.itabirito.mg.gov.br; E-mail:[email protected];
Tel.: (31) 3561 4050.
2 cm -24 1125667 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
ATA DESERTA –Concorrência nº 003/2018 - Concessão de uso
remunerado de uma área total de 24,75 m2, situada no piso térreo nas dependências do Centro Administrativo Municipal Presidente Tancredo Neves para montagem e respectiva exploração de lanchonete e estante de auto-atendimento. A comissão faz
constar que a presente licitação foi declarada DESERTA devido
à importância da contratação do serviço, determinou-se a prorrogação do certame, entrega e abertura dos envelopes das empresas interessadas para o dia 27/08/2018 às 14 horas. Ata na integra na página do Município de Itajubá – www.itajuba.mg.gov.br.
Mais Informações pelo (35) 3692-1734. Itajubá, 20 de julho de
2018. Giovani Vinicios Raponi - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
Termo de Distrato Unilateral. Contratação de empresa para execução de obra de implantação de estação de tratamento de esgoto
compacta nos bairros Rio Manso e Gerivá e implantação de
reservatório metálico de água sendo um no bairro rio manso e o
outro no bairro Gerivá, resolve rescindir o contrato nº 175/2014,
decorrente da tomada de preços nº 17/2014. Termo na integra
- www.itajuba.mg.gov.br. Informações tel. (35) 3692-1734 ou
pelo e-mail [email protected] Itajubá, 15/06/2018. Giovani Vinicios Raponi- Membro da C.P.L – Portaria 355/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI - MG
torna público abertura do Proc. nº 293/18, Pregão Pres. nº 28/18,
abertura dia 07/08/18, 09h, para “Aquisição de pneus novos
(primeira vida), câmaras e protetores”; Proc. nº 163/18, Pregão
Pres. nº 14/18, abertura dia 08/08/18, 08h, para “Aquisição de
materiais médico-hospitalares”; Proc. nº 165/18, Pregão Pres. nº
16/18, abertura dia 10/08/18, 08h, para “Aquisição de materiais
eletrônicos, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, informática, e
móveis”. Os editais estão à disposição dos interessados na sede
da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M.
Barreto nº 392,Lago Azul das 09h às 16h e no sitewww.itamogi.
mg.gov.br. Maiores informações telefone (35) 3534-1104 e-mail
[email protected]. 25/07/2018 - Ronaldo Pereira
Dias - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 071/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018 - SRP Nº 023/2018, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará no
dia 08/08/2018 as 08:00 h, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho, Nº 335, Centro Comunitário - Jaíba/MG. Licitação
na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por
item, tendo como Objeto Futura e Eventual Aquisição de Brinquedos, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Jaíba/MG, Conforme especificações constantes do Edital
e seus anexos, cuja cópia e esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail [email protected], ou no setor
de Licitações pelo telefone (38) 3833-1590, de segunda a sextafeira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 24 de julho
de 2018. Teófilo Gomes Caíres - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 070/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018 - SRP Nº 022/2018, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará no
dia 07/08/2018 as 08:00 h, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho, Nº 335, Centro Comunitário - Jaíba/MG. Licitação
na modalidade de Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por
item, tendo como Objeto Futura e Eventual Prestação de Serviços de Hospedagem, para atender as necessidades das Secretarias
do Município de Jaíba/MG, Conforme especificações constantes
do Edital e seus anexos, cuja cópia e esclarecimentos poderão
ser obtidos através do e-mail [email protected], ou no
setor de Licitações pelo telefone (38) 3833-1590, de segunda a
sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 24 de
julho de 2018. Teófilo Gomes Caíres - Pregoeiro Oficial.
3 cm -24 1125753 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
- RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 025/2018. A Prefeitura
Municipal de Jeceaba torna público, para conhecimento dos
interessados, a RETIFICAÇÃO N° 1 do Edital do SRP n°
014/2018, Pregão nº 025/2018, cujo objeto é REGISTRO
DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO
DE ROÇADEIRAS, TRATOR CORTADOR DE GRAMA,
BETONEIRA,COMPACTADORDE SOLO, BOMBAS TIPO
SAPO E MÁQUINAS E FERRAMENTAS ELÉTRICAS, para
corrigir a coluna dos valores totais dos itens 1,4, 5,6,8,9,10,11,13
do anexo VII do edital, conforme anexo disponível no site www.
jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba 23/07/2018. Fábio Vasconcelos.
3 cm -24 1125502 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA /MG
Proc. nº 076/2018, Pregão Presencial nº 039/2018 do tipo menor
preço por item. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de manutenção de poços artesianos, com reposição
de peças, abertura dia 07/08/2018 as 15:00horas. Edital completo se encontra aos interessados na sede da Prefeitura no endereço Praça. Dr. Olinto Martins, 160, Centro, Joaíma/MG. Diego
Rodrigues de Souza – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
Torna público o ENCERRAMENTO do Pregão Pres. nº
012/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços relacionados a rede de iluminação pública
para o fornecimento e instalação de material para a disponibilização de mais pontos de iluminação. Publicação na íntegra no
site www.diariomunicipal.com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna pública a Lei Nº 1.196/2018 - Dispõe Sobre a Desafetação
de Área de Equipamento Comunitário e dá Outras Providências.
Faço saber que o Legislativo de Lagoa Formosa aprovou e eu,
Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica para
todos os fins e efeitos desafetada de sua caracterização original de equipamento comunitário, a área institucional localizada
no Loteamento Residencial Cidade Nova, nesta cidade – constituída pelo Lote 01 da Quadra 22, com a área total de 379,22
m², registrada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca
de Patos de Minas (MG) sob o nº R-5/13.346, Livro 2-A/Z, fls.
254-Verso, contendo a seguinte descrição, medidas e confrontações: “Área institucional constituída pelo Lote 01 da Quadra 22,
situada no Loteamento Residencial Cidade Nova, Bairro Cidade
Nova, nesta cidade, com a área total de 379,22 m², dentro das
seguintes medidas e confrontações: pela frente confronta com a