TJMG 18/07/2018 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
PREGÃO Nº 40/2018. Objeto: Prestação de Serviços de Internet Banda
Larga. Prefeitura Municipal de Jequeri - Avenida Getúlio Vargas, 71 Centro, Jequeri/MG. Abertura: 01/08/2018 às 09h00min. Edital pode
ser obtido no local de segunda à sexta de 12h30min às 16h30min, ou
e-mail: [email protected], www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri,
17/07/18. João M. Silva - Pregoeiro (Subst.).
2 cm -17 1123029 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
torna público a fase de HABILTAÇÃO da CONCORRÊNCIA Nº
001/2018 - PA 136/2018 –Obra de conclusão da nova Escola Municipal
Leiva Androcioli Marques no Município de Juatuba/MG, do tipo menor
preço global.A licitante JS Empreendimentos e Construções Ltda foi Inabilitada. As licitantes Construtora S e S Ltda, Engebrum Construtora Ltda,
Brasilusa Construtora Ltda, Consill Construtora Irmãos Lara Ltda e Flora
Soluções Ltda-ME foram Habilitadas. Não havendo recurso fica marcado
o dia 01.08.2018 às 14:00 hs para abertura dos envelopes de proposta.
Havendo recurso esta data fica desconsiderada. A ata se encontra no site
www.juatuba.mg.gov.br, Maiores informações pelo telefone 3535-8200,
email [email protected]. Rônei Baptista Rodrigues – Presidente da
CPL.
3 cm -17 1123061 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG,
torna público o edital de Pregão Presencial 049/2018, referente à Aquisição de 01 veículo de passeio conforme Proposta 11333.479000/1180-01/
FNS, 01 veículo ambulância tipo A conforme Termo de Compromisso
3137501712260955795/FNS e 01 veículo tipo motocicleta destinado à
Vigilância Ambiental, a realizar-se dia 31 de julho de 2018, às 08h00min.
Informações de 11 às 16 horas pelo 34-3824-2105 ou através do e-mail
[email protected]. Edital disponível no Site: www.
lagoaformosa.mg.gov.br . Lagoa Formosa, MG, 17/07/18. João Martins
de Paula. Prefeito Municipal.
3 cm -17 1122995 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANARepublicação Pregão Presencial Nº 069/2018. Participação exclusiva de
ME, EPP e MEI, conforme Lei complementar n°123/06 e lei 147/14.
Objeto: Registro de Preço para a aquisição de equipamentos, insumos e
peças de reposição para manutenção dos serviços do Departamento de
Limpeza Urbana do Município. Abertura: 02/08/2018 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de
08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 17 de julho
de 2018.
Prefeitura Municipal de Mariana- Pregão Presencial Nº 071/2018, com
reserva de cota para ME , EPP , MEI e Cooperativas enquadradas no
art.34, da lei n°11.488/2007 em conformidade com a LC123/2006, Lei
147/14. Objeto:Registro de Preço para a aquisição de materiais de limpeza, higiene e EPI’s para atender as demandas diárias de diversos setores
da Secretaria de Administração, deste Município. Abertura: 30/07/2018 às
08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/
Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail:
[email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana
17 de julho de 2018.
Prefeitura Municipal de Mariana- Pregão Presencial Nº 074/2018, com
reserva de cota para ME , EPP , MEI e Cooperativas enquadradas no
art.34, da lei n°11.488/2007 em conformidade com a LC123/2006, Lei
147/14. Objeto: Registro de Preço para a aquisição de papel A4 para atender as necessidades de diversos departamentos da administração municipal. Abertura: 31/07/2018 às 13:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas.
Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 17 de julho de 2018.
Prefeitura Municipal de Mariana- Pregão Presencial Nº 073/2018. Participação exclusiva de ME, EPP e MEI, conforme Lei complementar
n°123/06 e lei 147/14. Objeto: Registro de Preço para a aquisição de
material de corte e costura para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Abertura: 01/08/2018 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de
08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 17 de julho
de 2018.
Prefeitura Municipal de Mariana- Pregão Presencial Nº 075/2018. Participação exclusiva de ME, EPP e MEI, conforme Lei complementar n°123/06
e lei 147/14. Objeto: Aquisição de máquina para corte e costura em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.
Abertura: 01/08/2018 às 13:45min. Informações, esclarecimentos e edital
sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site :www.
pmmariana.com.br, e-mail: [email protected].
Tel: (31)35579055. Mariana 17 de julho de 2018.
11 cm -17 1122964 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC
- Processo Administrativo Disciplinar. A Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar - PAD n°. 001/2018, CITA, oSr. LUIZ
CARLOS LOPES DE AGUILAR, servidor público municipal, para prestar declarações sobre sua incontinência de conduta na repartição ou fora
dela na forma do art. 140, incisos III, IV, V e VI, da Lei Complementar
Municipal n.º 001/2002 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Marilac, conforme documentos e informações anexos aos presentes
autos, na Sala do Departamento de Pessoal, localizado na Praça Tancredo
Neves, 79, Centro, CEP 35.115.000, Tel/fax: (33) 3292.1110, nesta cidade,
às 14:00 horas do dia 01 de agosto de 2018, sob pena de revelia. Para o
exercício da ampla defesa, assegura-lhe o direito de se fazer acompanhar
de advogado, devidamente constituído para o fim específico, sendo que
Vossa Senhoria, até a data da audiência, poderá requerer vistas dos autos,
na sede da Comissão, para conhecimento de seu conteúdo. Marilac, 17
de julho de 2018.
4 cm -17 1122953 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC –
Processo Administrativo Disciplinar. A Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar - PAD n°. 001/2018, CITA, oSr. ELIFAS GONÇALVES CHAVES, servidor público municipal, para prestar
declarações sobre suposto abandono de cargo público na forma do art.
169 da Lei Complementar Municipal n.º 001/2002 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Marilac, conforme documentos e informações anexos aos presentes autos, na Sala do Departamento de Pessoal,
localizado na Praça Tancredo Neves, 79, Centro, CEP 35.115.000, Tel/
fax: (33) 3292.1110, nesta cidade, às 13:00 horas do dia 01 de agosto de
2018, sob pena de revelia. Para o exercício da ampla defesa, assegura-lhe
o direito de se fazer acompanhar de advogado, devidamente constituído
para o fim específico, sendo que Vossa Senhoria, até a data da audiência,
poderá requerer vistas dos autos, na sede da Comissão, para conhecimento
de seu conteúdo. Marilac, 17 de julho de 2018.
4 cm -17 1122950 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC Processo Administrativo Disciplinar. A Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar - PAD n°. 001/2018, CITA, oSr. VALDEIR CARVALHO SANTOS, servidor público municipal, para prestar
declarações sobre sua incontinência de conduta na repartição ou fora dela
na forma do art. 140, incisos III, IV, V e VI, da Lei Complementar Municipal n.º 001/2002 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Marilac, conforme documentos e informações anexos aos presentes autos,
na Sala do Departamento de Pessoal, localizado na Praça Tancredo Neves,
79, Centro, CEP 35.115.000, Tel/fax: (33) 3292.1110, nesta cidade, às
15:00 horas do dia 01 de agosto de 2018, sob pena de revelia. Para o
exercício da ampla defesa, assegura-lhe o direito de se fazer acompanhar
de advogado, devidamente constituído para o fim específico, sendo que
Vossa Senhoria, até a data da audiência, poderá requerer vistas dos autos,
na sede da Comissão, para conhecimento de seu conteúdo. Marilac, 17
de julho de 2018.
4 cm -17 1122951 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Ratificação Proc.46/18. Cham. Púb.04/18 Disp.25/18. Obj. Cred. de Leiloeiros Oficiais. Classif.: 1º-Gustavo Costa Aguiar Oliveira; 2º- Adriana
Pires Amâncio; 3º-Paschoal Costa Neto; 4º-Jonas Gabriel Antunes
Moreira; 5º-Fernando Caetano Moreira Filho; 6º-Patrícia Graciele de
Andrade Sousa; 7º-Carolina Camargos Marques Florentino e 8º-Lucas
Rafael Antunes Moreira.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Extrato 4ºT.A ao Cont.42/15. Partes: PMMCxOraldo José Campos. Prorroga vig. base Art. 57, II da Lei 8.666/93.
Ext.da Ata de RP.17/18, ref. Proc.54/18, P.P.24/18. Obj. Aquis. de EPI.
Ad./Homolog p/ a emp: Evolution – Equip.de Proteção Individual Eireli,
itens: 1 ao 14 R$57.180,00. Vigência 09/07/18 a 08/07/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG - Aviso
Proc.60/18 - Pregão Pres. p/ Registro de Preços 27/18, Obj: Aquisição de
Materiais Elétricos – Cred.: 30/07/18 às 09hr.
Aviso Proc.64/18 - Pregão Pres. p/ Registro de Preços 28/18, Obj: Aquisição, manutenção, revisão e recarga de extintores de incêndio, incluindo
mão de obra p/ os reparos e substituição de peças– Cred.: 30/07/18 às
14hr.
5 cm -17 1122867 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Contrato nº 034/2018 que entre si celebram o Município de Martinho
Campos e a empresa ASSETEC INFORMÁTICA LTDA ME, no valor
global de R$ 45.600,00 (Quarenta e Cinco Mil e Seiscentos Reais). Referente ao Processo Licitatório nº 035/2018 Pregão Presencial nº 025/2018.
José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -17 1123161 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
Termo de Homologação. Processo Licitatório nº 032/2018 Pregão Presencial RP nº 023/2018. Objeto: Registro de preços para Futura e Eventual Aquisição de Móveis de Escritório e Outros Equipamentos. Empresas
vencedoras: Lívia Cristina dos Santos Reis – ME, Mobile Aço Comércio Varejo de Móveis – ME, MPA Empreendimentos Eireli – ME, Astem
Móveis para Escritório Ltda – ME, Clips Sete Ltda – ME, Achei Distribuidora Ltda – ME, Breno Luiz Rotondo Correa – ME.
2 cm -17 1122803 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Ata de Registro de Preços nº 071/2018 firmada com a empresa LIVIA
CRISTINA DOS SANTOS REIS ME no valor global de R$ 30.800,00
(Trinta Mil e Oitocentos Reais), referente ao Processo Licitatório nº
032/2018 Pregão Presencial RP nº 023/2018. José Hailton de Freitas –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 072/2018 firmada com a empresa ACHEI DISTRIBUIDORA LTDA ME no valor global de R$ 2.970,00 (Dois Mil Novecentos e Setenta Reais), referente ao Processo Licitatório nº 032/2018
Pregão Presencial RP nº 023/2018. José Hailton de Freitas – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 073/2018 firmada com a empresa ASTEM MÓVEIS
PARA ESCRITÓRIO LTDA ME no valor global de R$ 1.005,00 (Um Mil
e Cinco Reais), referente ao Processo Licitatório nº 032/2018 Pregão Presencial RP nº 023/2018. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 074/2018 firmada com a empresa BRENO LUIZ
ROTONDO CORREA ME no valor global de R$ 23.638,00 (Vinte e Três
Mil Seiscentos Trinta Oito Reais), referente ao Processo Licitatório nº
032/2018 Pregão Presencial RP nº 023/2018. José Hailton de Freitas –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 075/2018 firmada com a empresa CLIPS SETE
LTDA - ME no valor global de R$ 950,00 (Novecentos e Cinquenta
Reais), referente ao Processo Licitatório nº 032/2018 Pregão Presencial
RP nº 023/2018. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 076/2018 firmada com a empresa MOBILE
AÇO COMÉRCIO VAREJ. MÓVEIS LTDA ME no valor global de R$
2.352,00 (Dois Mil e Trezentos Cinquenta Dois Reais), referente ao Processo Licitatório nº 032/2018 Pregão Presencial RP nº 023/2018. José
Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata de
Registro de Preços nº 077/2018 firmada com a empresa MPA EMPREENDIMENTOS EIRELI ME no valor global de R$ 6.261,00 (Seis Mil
e Duzentos Sessenta e Um Reais), referente ao Processo Licitatório nº
032/2018 Pregão Presencial RP nº 023/2018. José Hailton de Freitas –
Prefeito Municipal.
10 cm -17 1123142 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO,
torna publico o Extrato de Contrato nº 33/2018 – Inexigibilidade nº
04/2018, objeto: Contratação de Show Artísticos com o artista “BANDA
SANTHA NOVA”, para as festividades do 4º Réveillon de Mathias Lobato,
a favor de SANTHA NOVA EIRELI ME, CNPJ 26.626.370/0001-22,
com o valor global de R$15.000,00. Contrato assinado em 09/07/2018.
Validade até 31/12/2018. Valdir Batista Gonçalves – Prefeito Municipal.
2 cm -16 1122305 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOURO
torna público Edital de Pregão Presencial 029/2018 – Contratação de
empresas para prestação de serviços de transporte de alunos da zona rural,
da rede pública de ensino. Abertura dia 31/07/2018, às 10:00 horas na
Praça Santa Rita, 288 – Miradouro/MG. Edital disponível no site da instituição www.miradouro.mg.gov.br a partir do dia 19/07/2018. Informações
(32) 3753-1160 ou e-:[email protected].
2 cm -17 1123171 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG–
AVISO DE ERRATA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2018,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2018, para contratação de empresa para
promoção e realização da Festa do 18º RODEIO SHOW. Comunicamos
que por conveniência administrativa houve correção do edital. O Edital
completo encontra-se à disposição no setor de licitação, à Av. Prateado, nº
20, bairro Centro – Moeda / MG, e-mail: [email protected], de
segunda a sexta-feira, no horário de 07 às 12:00 hs e das 13 às 16:00 hs.
Leonardo Augusto Moura Braga - Prefeito de Moeda – MG.
3 cm -17 1123101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG
– Torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 038/2018, Pregão
Presencial nº 019/2018, Objeto: Contratação dos serviços de transporte
de usuários do SUS no tratamento fora do domicilio (TFD) para atender
a Secretaria Municipal de Saúde de Moeda/MG. Abertura dia 31/07/2018
às 09:00 hs . O Edital completo encontra-se à disposição no setor de licitação, à Av. Prateado, nº 20, Centro, Moeda/MG, e-mail: licitacao@moeda.
mg.gov.br, de segunda a sexta-feira, no horário de 07:00 às 16:00 hs. Leonardo Augusto Moura Braga - Prefeito de Moeda/MG.
3 cm -17 1122780 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 037/2018 – Tomada
de Preços nº. 013/2018 ás 09:00 do dia 01/08/2018 para Contratação de
Prestação de Serviços Médicos na especialidade de PEDIATRIA para
atender a Secretaria Municipal de Saúde do município. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento Menor Valor Global. Maiores
informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38)
3727-1120 - E-mail: [email protected]/www.prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Presidente da Comissão.
3 cm -16 1122505 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 037/2018 – Tomada
de Preços nº. 013/2018 ás 09:00 do dia 03/08/2018 para Contratação de
Prestação de Serviços Médicos na especialidade de PEDIATRIA para
atender a Secretaria Municipal de Saúde do município. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento Menor Valor Global. Maiores
informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38)
3727-1120 - E-mail: [email protected]/www.prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Presidente da Comissão.
3 cm -17 1123060 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Suspensão de Licitação
Pregão Presencial Nº 0110/2018 - Processo Nº 0223/2018
A pregoeira deste Município, no cumprimento de suas atribuições legais,
na forma das leis federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, vem Suspender a
licitação cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviços
de instalação de ar-condicionados atendendo a demanda da Secretaria de
Saúde do Município de Montes Claros-MG, publicado no Diário Oficial
da União, no dia 02 de julho de 2018, na Imprensa Oficial do Estado e
no Diário Oficial Eletrônico do Município de Montes Claros, no dia 30
de junho de 2018, para que seja feita análise de impugnação referente ao
instrumento convocatório.
Montes Claros, 17 de julho de 2018.
Ana Paula da Mota França
Pregoeira
4 cm -17 1123197 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 0233/2018
A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento torna público a Ratificação do processo abaixo relacionado: RATIFICAÇÃO
Processo nº 0300/2018 – Inexigibilidade nº 62/2018 – cujo objeto é
REPASSE DE RECURSO DESTINADO A FUNDAÇÃO DE SAÚDE
DILSON DE QUADROS GODINHO REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), CONFORME
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6.035 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017,
cujo valor total é de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Ratificado em 13
de julho de 2018.
Montes Claros, 13 de julho de 2018
Priscila Batista Almeida
Presidente da CPLJ
4 cm -17 1123194 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
Pregão 027-2018, torna público para conhecimento dos interessados o
Pregão 027/2018, cujo objeto é a aquisição de 1 (um) caminhão okm,
convenio 036/2018 – SICONV 868600/2018. Abertura 31/07/2018 as
09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162
ou através do e-mail [email protected]. Pregoeira Heide
Ferreira da Silva.
2 cm -17 1122815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN-MG
–TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE LICITAÇÃO – Fica
retificado o Extrato de licitação Processo Licitatório 025/2018 Pregão Presencial 016/2018 vinculado no dia 06/07/2018 pag.08, no Diário Oficial
do Estado. RETIFICA horário e data para o dia 27/07/2018 às 14hrs00min. Objeto: Registro de Preços para Futura Contratação de Fornecedor
visando à aquisição de Produtos de Limpeza, Descartáveis, Higiene Pessoal, e Utensílios de Cozinha, em atendimento a Prefeitura Municipal de
Nacip Raydan-MG. Os demais termos do Extrato do Edital ficam ratificados e inalterados. Informações pelo Tel. (33) 3294-1117, E-mail: [email protected], em horário comercial. Eduardo Antônio de
Oliveira, Prefeito Municipal. Nacip Raydan-MG, 17 de julho de 2018.
3 cm -17 1122991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA-MG,
torna público suspensão da abertura do processo licitatório nº 0108/2018,
Concorrência nº 008/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para ampliação de 02 (duas) salas de aula
na Escola Municipal Antônio de Lacerda, Bairro Boa Vista e ampliação de
02 (duas) salas de aula na Escola Municipal Maria Alves de Brito, Bairro
Itapuã, Município de Nova Serrana. Mais informações pelo telefone 37–
3226.9011. Nova Serrana, 17 de julho de 2018. Elaine Maria Ribeiro Pires
– Presidente da CPL.
2 cm -17 1122842 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público Pregão Presencial SRP nº. 023/2018 – contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de refeições prontas e lanches para os Centros de Atenção Psicossocial (Adulto, Infantil e para usuários de Álcool
e Drogas) e para os demais pontos assistenciais da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS de OP), de acordo com a Portaria GM 336/2002 e a
Portarianº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Início da sessão será no dia
02/08/2018 às 09h00min. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link
licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Marineth M.A. Monteiro – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Pregão
Eletrônico nº. 024/2018 – Aquisição de máquinas fotográficas digitais
semi-profissionais para atender as necessidades da Vigilância em Saúde
e termômetros infravermelhos para a Vigilância Sanitária – VISA. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.
br: de 19/07/2018 das 09:00 horas até 01/08/2018 às 07:00 horas. Início da sessão de disputa prevista para o dia 01/08/2018 às 09:00 horas.
Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações e no site www.
bllcompras.org.br. Informações: (31) 3559-3301. Marineth M. A. Monteiro – Pregoeira.
5 cm -17 1123177 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 5765/2018
EXTRATO CONTRATO Nº115/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Cartório
de Registro de Títulos Documentos Registro Civil das Pessoas Jurídicas. 28/06/2018. FUNDAMENTO: Inexigibilidade de Licitação, pela
Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. PROCESSO: 5765/2018.
OBJETO: Prestação de Serviço Notarial e de Registro, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VENCIMENTO:
28/06/2019. VALOR: R$ 55.000,00. ASSINATURAS: Hermak Pires de
Oliveira pela contratante e Cartório de Registro de Títulos Documentos
Registro Civil das Pessoas Jurídicas pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº116/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Cartório de
Registro de Civil das Pessoas Naturais. 28/06/2018. FUNDAMENTO:
Inexigibilidade de Licitação, pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho
de 1993. PROCESSO: 5765/2018. OBJETO: Prestação de Serviço Notarial e de Registro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Administração. VENCIMENTO: 28/06/2019. VALOR: R$ 25.000,00.
ASSINATURAS: Hermak Pires de Oliveira pela contratante e Cartório de
Registro de Civil das Pessoas Naturais pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº117/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e Cartório
de Registro de Protestos. 28/06/2018. FUNDAMENTO: Inexigibilidade de Licitação, pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993.
PROCESSO: 5765/2018. OBJETO: Prestação de Serviço Notarial e de
Registro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VENCIMENTO: 28/06/2019. VALOR: R$ 50.000,00. ASSINATURAS: Hermak Pires de Oliveira pela contratante e Cartório de
Registro de Protestos pela contratada.
EXTRATO CONTRATO Nº118/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG e ParacatuCartório de Registro de Imóveis. 28/06/2018. FUNDAMENTO: Inexigibilidade de Licitação, pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993.
PROCESSO: 5765/2018. OBJETO: Prestação de Serviço Notarial e de
Registro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VENCIMENTO: 28/06/2019. VALOR: R$ 150.000,00. ASSINATURAS: Hermak Pires de Oliveira pela contratante e Paracatu Cartório de Registro de Imóveis pela contratada.
9 cm -17 1122970 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU MINAS GERAIS
Processo: 1059/2018
EXTRATO CONTRATO Nº119/2018
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paracatu/MG eSudeste
Brasil Cooperativa de Transporte: Artigo 15 da Lei 8666/1993/ Decreto.
4668/2014. PROCESSO: 1059/2018. OBJETO: Adesão a ata de registro
de preços oriundo do Pregão Presencial Nº 012/2017 para contratação de
aluguel de veículos e prestação de serviços de transporte.VENCIMENTO:
31/12/2018. Valor: R$ 3.418.122,62. Assinaturas: Olávo Remígio Condé,
Urbano Men de Sá, Igor Pimentel Cruz, Walter José de Souza e João
Batista Aparecido Soares pela Prefeitura Municipal de Paracatu e Sudeste
Brasil Cooperativa de Transporte pelo detentor do contrato.
3 cm -17 1122877 - 1

PREFEITURA MUNICPAL DE PATOS DE MINAS/MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2018 PROCESSO Nº 154/2018
Ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a Dispensa de
Licitação para Contratação de empresa para locação de escoramento
metálico, a ser utilizado na Ponte do Córrego do Chumbo, tombada pelo
Patrimônio Histórico e Cultural, que liga os Distritos de Major Porto e
Bomsucesso, no Município de Patos de Minas/MG, com fulcro no artigo
24, inciso IV da Lei 8.666/93. Patos de Minas, 17 de julho de 2018. JOSÉ
MARTINS COELHO Secretário Municipal de Administração
3 cm -17 1123062 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MG
TORNA SEM EFEITO1º AditivoContrato nº 077/2017Inexigibilidade
de Licitação nº 018/2017Contratado (a): Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPROObjeto: A vigência do contrato original é
prorrogada até 31/12/2018 ou até a ratificação de nova inexigibilidade
de licitação de mesmo objeto, o que ocorrer primeiroData de Assinatura:
18/01/2018Patos de Minas, 17 de julho de 2018.JOSÉ EUSTÁQUIO
RODRIGUES ALVESPrefeito Municipal
2 cm -17 1122984 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 43/2018 –
Objeto: Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentação de legitimação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia,
equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança “valealimentação” e para o cumprimento do programa “Bairro Limpo, Cidade
Limpa” para utilização dos funcionários do Município de Patos de Minas
em estabelecimentos comerciais especializados em gêneros alimentícios.
Acolhimento das Propostas: Dia 18/07/2018 às 12:30 (doze horas e trinta
minutos) até Dia 30/07/2018 às 12:00 (doze horas); Abertura das Propostas de Preços: Dia 30/07/2018 às 12:05 (doze horas e cinco minutos);
Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 30/07/2018 às 13:00 (treze
horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se
disponível nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.com.
br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas,
situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones:
(34) 3822-9642 / 9607.
5 cm -17 1122979 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
RETIFICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL –Processo Licitatório 036/2018,
Pregão Presencial n.º 020/2018. Publicado no DOU no dia 12/07/2018
Seção 03 Pág. 133, Jornal Hoje em Dia no dia 12/07/2018, cancelando a
publicação vinculada ao jornal Publicado no DOE-MG no dia 17/07/2018
Onde se lê Entrega dos Envelopes até o dia 27 de Julho de 2018 as
13hs00min leia-se Entrega dos Envelopes até o dia 31 de Julho de 2018
as 13hs00min. Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, E-mail:licitacao@
paulistas.mg.gov.br, em horário comercial. Evandro Ribeiro Carvalho,
Prefeito Municipal. Paulistas-MG, 17 de Julho de 2018
3 cm -17 1122781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG
Aviso de licitação, pregão 035/2018, Processo 062/2018. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de consultoria
à Secretaria Municipal de Saúde nas atividades de coordenação da atenção
básica e na execução do plano municipal de saúde. Maiores informações e
solicitação do edital através do e-mail [email protected].
Pedra do Anta, 17/07/2018. João Batista Viana – Prefeito.
2 cm -17 1123036 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
Comunicado de Revogação
Pregão Presencial nº 010/2018
O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica a REVOGAÇÃO do
Processo Licitatório n.º 022/2018, modalidade Pregão Presencial n.º
010/2018, cujo objeto é Contratação de serviços para suporte técnico à
estruturação de projetos da gestão pública Municipal, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração, de acordo com o edital e
seus anexos. A Pregoeira declara que o Termo de Revogação se encontra
à disposição, para vistas dos interessados. Tel. de contato (31) 3660-5154.
Pedro Leopoldo, 11 de julho de 2018. PATRÍCIA DUARTE COSTA
PEREIRA - PREGOEIRA.
3 cm -17 1122901 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
TERMO DE INTENÇÃO À ADESÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 011/2017 SECTI/ES
A Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo torna público o interesse em
aderir à ARP pertencente ao Pregão Eletrônico de nº 011/2017 SECTI/ES
(Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional do Espírito Santo), para a aquisição de 20 (vinte) desktops do item
02 (dois) da referida Ata, conforme solicitação da Secretaria Municipal de
Administração, Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Obras e Serviços
Públicos e Gabinete. Pedro Leopoldo, 13 de julho de 2018. Thomás Lafetá
Alvarenga - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -17 1122914 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO - MG,
torna-se publico aviso de licitação, Pregão Presencial para Registro de
Preço n.º 028/2018, cujo o objeto e a contratação de empresa para o fornecimento de uma Ambulância de transporte para remoção simples e eletiva
de pacientes sem risco de vida - Ambulância Tipo A, conforme especificações constantes dos Anexos. Abertura: 31/07/2018 as 13h00min. O edital
encontra-se à disposição no site oficial e na sede da Prefeitura. Pregoeiro
e Equipe de Apoio, Periquito/MG, 16 de julho de 2018. Geraldo Martins
Godoy – Prefeito Municipal
2 cm -17 1122886 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO - MG,
torna-se publico aviso de licitação, Pregão Presencial para Registro de
Preço n.º 029/2018, cujo o objeto e a contratação de empresa para o fornecimento de um Veículo de Transporte Sanitário - Com Acessibilidade - 1
Cadeirante – com capacidade mínima de 7 pessoas, conforme especificações constantes dos Anexos. Abertura: 31/07/2018 as 15h30min. O edital
encontra-se à disposição no site oficial e na sede da Prefeitura. Pregoeiro
e Equipe de Apoio, Periquito/MG, 16 de julho de 2018. Geraldo Martins
Godoy – Prefeito Municipal
2 cm -17 1122888 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
torna pública a ERRATA DE LICITAÇÃO ao Proc. 041/18 - P.P. 026/18 Obj. Prestação de serviços de transporte de alunos da APAE, para melhor
adequar o edital. A errata na íntegra em: www.piedadedoriogrande.
mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122. Em virtude desta errata altera-se
a data da Sessão para às 09h do dia 31/07/2018.
2 cm -17 1122997 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial com Registro de Preços
nº042/2018 - Processo Licitatório nº 059/2018. A Prefeitura Municipal de
Pirapora/MG torna Público o Pregão Presencial com Registro de Preços
nº 042/2018, objetivando a aquisição eventual e futura de bebedouros e
ventiladores para as unidades de ensino de Pirapora. A entrega e abertura
dos envelopes será no dia 06/08/2018 às 13:00h .O presente edital poderá
ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e
demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos
dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone
(38) 3740-6121. Pirapora/MG, 12/07/2018 – Ailton Barreto – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – AVISO DE LICITAÇÃO
– Pregão Presencial com Registro de Preços nº040/2018 - Processo Licitatório nº 057/2018. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público
o Pregão Presencial com Registro de Preços nº 040/2018, objetivando a
aquisição de carnes e derivados para atender a Secretaria Municipal da
Família e Políticas Sociais. A entrega e abertura dos envelopes será no
dia 08/08/2018 às 13:00h .O presente edital poderá ser obtido no seguinte
endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos
na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a
sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 12/07/2018 – Ailton Barreto – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – AVISO DE LICITAÇÃO
– Pregão Presencial com Registro de Preços nº043/2018 - Processo Licitatório nº 060/2018. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público
o Pregão Presencial com Registro de Preços nº 043/2018, objetivando a
contratação de empresa para prestação de serviços de transportes de passageiros demandados pelas Secretarias Municipais. A entrega e abertura dos
envelopes será no dia 31/07/2018 às 13:00h .O presente edital poderá ser