TJMG 18/07/2018 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG
Processo no 042/2018, torna público a Inexigibilidade de Licitação
no 003/2018, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços através da apresentação de show musical ao vivo com o GRUPO
MOLEJO, no dia 21/07/2018, no 19o Festival de Inverno, a realizar-se
no Estádio Dr. Emílio Miguel Khede (Campo do Grêmio), no Município de Manhumirim/MG. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MANHUMIRIM/MG, Contratada: A3B EMPREENDIMENTOS
ARTÍSTICOS LTDA – ME, CNPJ no 20.675.201/0001-04, Valor Total:
R$ 68.841,00 (Sessenta e Oito Mil, Oitocentos e Quarenta e Um Reais),
Vigência: 30 (trinta) dias. Dotação Orçamentária: 02.07.04.23.695.0904.2
161.3.3.90.39.00. Despacho: Pelo exposto e considerando os documentos
acostados aos autos, bem como, Parecer da Procuradoria Geral do Município, considero estarem presentes os requisitos para a contratação por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Artigo 25, Inciso III, da
Lei Federal no 8.666/93 e posteriores alterações, e RATIFICO o presente
processo. Luciano Machado da Silva, Prefeito Municipal, Manhumirim/
MG, 16 de julho de 2018.
Processo no 043/2018, torna público a Inexigibilidade de Licitação no
004/2018, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
através da apresentação de show musical ao vivo com o Cantor NEGO
DO BOREL, no dia 20/07/2018, no 19o Festival de Inverno, a realizar-se
no Estádio Dr. Emílio Miguel Khede (Campo do Grêmio), no Município de Manhumirim/MG. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MANHUMIRIM/MG, Contratada: NB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, CNPJ no 21.524.695/0001-80, Valor Total: R$
110.000,00(Cento e Dez Mil Reais), Vigência: 30 (trinta) dias. Dotação
Orçamentária: 02.07.04.23.695.0904.2161.3.3.90.39.00. Despacho: Pelo
exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como,
Parecer da Procuradoria Geral do Município, considero estarem presentes
os requisitos para a contratação por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal no 8.666/93 e posteriores
alterações, e RATIFICO o presente processo. Luciano Machado da Silva,
Prefeito Municipal, Manhumirim/MG, 17 de julho de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA –
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 00057/2018 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 00028/2018. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de
Albertina torna público, em conformidade com a Lei 8.666/93 e alterações posteriores, Lei 10.520/2002 e Decreto Municipal 547/2006, Pregão
Presencial Registro de Preços para possível aquisição de materiais hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência constante no ANEXO I. O Edital estará disponível a partir do dia
17 de julho de 2018, junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal
de Albertina ou no site www.albertina.mg.gov.br. O credenciamento dos
licitantes dar-se-á até o dia 31/07/2018 às 09:00 horas e a abertura da Sessão Oficial do Pregão Presencial será no mesmo dia 31/07/2018 às 09:15
horas. Informações pelo telefone (35) 3446-1333 com Regiane Mianti de
Lima – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA-MG PROCESSO Nº 080/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2018, torna
público – abertura 14:00h, dia 06/08/2018 em sua sede. Objeto: compra
de material de processamento de dados (permanente) para atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde, através de Recursos de Emendas Parlamentares, n° 190306.957000/1160-03 e 190306.957000/1177-03 – Ministério da Saúde. O Edital em inteiro teor estará à disposição a partir do dia
17/07/2018, pelo site www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações,
através do telefone (32) 3462-6733, ramal 212. Além Paraíba, 16/07/2018.
Miguel Belmiro de Souza Júnior - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA – MG,
publica extrato de ata 0102/2018, pregão presencial nº 034/2018,
objeto: registro de preço para eventual aquisição de óleo diesel s10 para
atendimento dos veículos a serviço da Prefeitura da Almenara-MG,
empresa: ORGANIZAÇÃO FERREIRA & SOUTO LTDA, valor: R$
1.552.000,00.
Prefeitura Municipal de Almenara/MG, publica extrato de ata referente
ao pregão presencial nº 036/2018, objeto: registro de preço para eventual
contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para atendimento do Serviço de Acolhimento Institucional do
município de Almenara-MG e computadores e notebooks para as demais
Secretarias. Empresa: BYALNET INFORMÁTICA LTDA EPP, ata nº
0103/2018, valor: R$ 1.649,00; empresa: DILCEA MOREIRA DRUMMOND, ata nº 0104/2018, valor: R$ 9.500,00, empresa: ERNANDE
GUIMARÃES SANTANE ME, ata nº 0105/2018, valor: R$ 3.612,00;
empresa: LINDA CRIS DE CARVALHO - ME, ata nº 106/2018, valor: R$
110.500,00; empresa: TASSIO SOUZA MACHADO, ata nº 0107/2018,
valor: R$ 63.285,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 23/2018,
do tipo menor preço lote, abertura no dia 30/07/2018, as 13h:15min, na
sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua João Massoriol, n.55,
Bairro Vila Eugenio. Objeto; Registro de preço para futuro e eventual
aquisição de material de expediente destinado às diversas Secretarias da
Prefeitura Municipal de Alpercata. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, no horário de 13h às 17h. Valmir Faria da Silva – Prefeito Municipal.l
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Contrato administrativo de prestação de serviços como Técnico de Nível
Superior em Saúde (Psicólogo). Partes: Prefeitura x DENILSON PRADO
CHAGAS. O objeto do presente instrumento é a contratação pelo período
de doze (12) meses, a partir 09 de julho de 2018, podendo ser prorrogado
uma única vez, por igual período, havendo interesse entre as partes. Ass.:
09/07/2018 – Pedro Francisco da Silva – Prefeito Municipal.
Extrato de licitação fracassada do Convite nº 06/18, ref. a contratação de
empresa para execução de serviços de funilaria e pintura em veículos.
Motivo: não se obteve o número legal mínimo de três propostas aptas à
seleção, ass.: 13/07/18.
Adjudicação, homologação, ata de registro de preços e contrato do pregão
nº 34/18, ref. a REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa
para prestação de serviços de eletricista para manutenção corretiva e preventiva nos prédios e praças públicas. Adjudicação: 05/07/18 e homologação: 06/07/18. Prefeitura x D´PAULA SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA.
- ME: Ata de registro de preços: valor R$ 73.500,00, ass.: 05/07/18 e
vigência: 12 meses, 05/07/19 e contrato nº 238/18, valor R$ 36.750,00,
ass.: 06/07/18 e vigência: 31/12/18.
Adjudicação, homologação, ata de registro de preços e contratos do pregão nº 33/18, ref. a REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de peças
mecânicas, elétricas e acessórios (originais ou genuínos) para veiculos
das diversas secretarias concernentes a prefeitura, considerando o maior
desconto oferecido sobre a tabela do fabricante de cada modelo (última
versão.Adjudicação: 15/06/18 e homologação: 19/06/18. Prefeitura x
LIDER AUTO PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA.: Ata de registro de preços: veiculos leves – GM/CHEVROLET, desconto de 26% e contrato nº
229/18, valor estimado R$ 35.000,00; ALFEPEÇAS LTDA - EPP: Ata:
máquinas pesadas – MASSEY FERGUSON desconto de 40% e veiculos leves – PEUGEOT desconto de 27% e contrato nº 227/18, valor estimado R$ 60.000,00 e AMP COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA.:
Ata: veículos leves – RENAULT desconto de 30% e contrato nº 228/18,
valor estimado R$ 35.000,00. Todas as ata assiandas: 19/06/18 e vigência: 12 meses, 19/06/19 e todos contratos assinados: 21/06/18 e vigência:
31/12/18 - Pedro Francisco da Silva – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA –
Aviso de Tomada de Preço deserta – O Município de Ataléia torna
público aos interessados que foi declarado DESERTO a Tomada de Preço
001/2018, para contratação de empresa para execução de obras de recapeamento asfáltico em ruas na sede do município de Ataléia com fornecimento de materiais e mão de obra conforme contrato de repasse Nº
837823/2016/MCIDADES/CAIXA. Ataléia/MG, 02 de julho de 2018.
Nilsa Tavares de Oliveira – Presidente CPL.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
– 2ª Publicação - Processo nº: 0123/2018 - Extrato de Edital – Pregão
Presencial nº 0052/2018 - Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem de autoridades, profissionais e demais prestadores de serviço que porventura necessitem pernoitar no município em função das atividades prestadas para a
Administração. Credenciamento dia: 02/08/2018 às 13h30min – Sessão
de lances: 02/08/2018 às 14h00min. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail [email protected];
site: www.baependi.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
- EXTRATO DE CONTRATO
- Contrato nº 07-002/2018. Data da Assinatura: 05/07/2018. Vigência:
09 (nove) meses, contados da data de sua assinatura. Partes: PMBC X
PROATIVA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SEGURANÇA E
HIGIENE DO TRABALHO E MEIO AMBIENTE S/A. Objeto: prestação de serviços de elaboração do PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário, para os servidores municipais de Barão de Cocais/MG. Valor total:
R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA Gerencia Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO– PP 020/2018 – PRC
061/2018. OBJETO: Aquisição de equipamentos medico-hospitalares
para Unidade de Atenção Especializada em Saude Hospital Geral de
Barbacena Dr. José Américo, com recursos das Emendas Parlamentares 1160-06, 1150-05, 1150-03,1150-06,1150-02, através da SESAPS.
Abertura da sessão: 31/07/2018 às 09:00. Pablo H. Candian – Coord.
Aq.Contratos - Maria Aparecida Eugenia. Gerente de Licitação. Informações: [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA/SESAPS
– Gerência de Licitação – AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 022/2018 PP 009/2018 – OBJETO: RP. aquisição de materiais de construção para
UBS. ABERTURA: 03/08/2018 às 14:00 horas. Informações: licitacao@
barbacena.mg.gov.br. Maria Ap. Eugênia. Gerente de Licitação. Pablo H.
Candian. Coord. Aq. e Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE-MG:
ERRATA DE LICITAÇÃO: Concorrência: 007/2018 OBJETO: Concorrência Publica para execução do serviço de transporte por taxi do município de Belo Vale sob o regime jurídico de permissão delegada a pessoa
física, ocorreu uma mudança no anexo IV – proposta técnica no item 02
onde se lê b3- de 07 a 08 anos passa-se a lê de 07 a 09 anos.JOSÉ LAPA
DOS SANTOS – Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Belo Vale, aos dezessete dias do mês de julho do
ano de dois mil e dezoito.
JOSÉ LAPA DOS SANTOS
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS
– RATIFICAÇÃO – Processo Licitatório nº 038/2018 - Inexigibilidade
014/2018 Contratação da empresa: PICUÁ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-EPP/CNPJ:13.223.032/0001-06, detentora exclusiva dos
direitos de apresentações artísticas de: TITANE, em comemoração ao
4º Mucuriarte, na cidade de Bertópolis/MG, que será realizado no dia
18 de Julho de 2018. Valor global de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
Processo Licitatório nº 039/2018 - Inexigibilidade 015/2018 Contratação da empresa: CARLOS ROBERTO CORDEIRO 42434106668/
CNPJ:19.471.153/0001-45, com nome artístico TAU BRASIL E BANDA,
em comemoração ao 4º Mucuriarte, na cidade de Bertópolis/MG, que será
realizado no dia 21 de Julho de 2018. Valor global de R$ 9.000,00 (nove
mil reais). Bertópolis, 11 de julho de 2018. Aristides Ângelo Rossi Depolo
- Prefeito do Município.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL. SRP n° 022/2018– processo licitatório n°
040/2018. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição
de Combustível por menor preço ofertado, para atender as demandas de
diversas secretaria do Município de Bertópolis/MG. Data de abertura:
30/07/2018, às 09:00 hs. O edital e demais informações estão disponíveis
no setor de licitações à Rua Governador Valadares, 277, Centro, Bertópolis/MG. Fone: (33)3626-1241. Bertópolis/MG, 17/07/2018. Aristides
Ângelo Rossi Depolo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO-MG
– Aviso de Edital – Tomada de Preços 07/2018: Restauração da Praça Olegário Maciel (Praça da Estação). Sessão: 6/8/18, às 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao. Info: (37) 99106-3812 ou [email protected]. Fernando Cabral, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO –
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – Processo nº 022/2017 Tomada de
Preços nº. 001/2017 Contrato 045/2017. Objeto: Fica prorrogado o prazo
do contrato por mais 06 (seis) meses a partir de 01 de julho de 2018.
Empresa:CONSTRUTORA PILAR LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº.12.004.916/0001-07.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Extrato Contrato - Processo Licitatório nº 047/2018 - Inexigibilidade de
Licitação nº 011/2018 - Contratado: Julio Anderson Santos - MEI, apresentação musical do show da Banda Infinity, durante a XXXIV Semana
do Fazendeiro, no município, assinado em 12/07/2018 - Vigência:
31/08/2018 - CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Extrato de adesão a Ata de Registro de Preços nº 485/2017 - Edital de
Pregão Eletrônico nº 11.494/2017 - Processo Administrativo N° 4105649/2017, realizado pela Superintendência de Licitação e Controle de
Registro de Preço – SULCARP - AL. Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo Ambulância (Chevrolet/Montana). Fornecedor: Manupa Comercio de Equipamentos e Ferramentas LTDA. Valor aderido: R$ 73.242,00.
Célio Santana – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Extrato Contrato - Processo Licitatório nº 048/2018 - Inexigibilidade de
Licitação nº 012/2018 - Contratado: Otavio Orsine FochI-MEI, apresentação musical do show Flor de Manacá, durante a XXXIV Semana
do Fazendeiro, no município, assinado em 13/07/2018 - Vigência:
31/08/2018 - CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG
– AVISO DE RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018.
Data: 16/07/2018. Objeto: Contratação de empresa para realização de
serviços de encadernação e cópias de documentos. Empresa vencedora:
Pettyta Papelaria e Presentes Ltda. Valor Total do Processo: R$ 9.600,00.
Buritis - MG. Sérgio Augusto Vieira da Silva. Pregoeiro Titular.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
– PREGÃO PRESENCIAL – EDITAL Nº 28/2018 - AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que acha-se aberto processo licitatório na modalidade: Pregão
Presencial – Edital nº 28/2018, Tipo: Menor Preço por hora – Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços mecânicos de manutenção preventiva
e corretiva nos veículos leves, pesados e semi-pesados, máquinas e equipamentos pesados, pertencentes à frota do Município de Campina Verde
- MG e conveniados, compreendendo os serviços de reparos mecânicos
em geral, sistema de molas, de ar condicionado, caixa de câmbio, soldas, escapamentos, radiadores, suspensão, sistema de freios, bem como
outros serviços afins necessários ao completo e perfeito funcionamento
dos veículos, exceto serviços de retífica de motores e bombas e demais
especificações constantes do edital próprio. Recebimento de Credenciamento, Envelopes de propostas, documentação e sessão do pregão: Dia
31/07/2018 às 14:00 horas. Local: Prefeitura Municipal – Rua 30 nº 296,
Bairro Medalha Milagrosa – 38270-000 – Campina Verde - MG. Informações e Edital Completo: Pessoalmente, ou pelo telefone: (34) 34129101 ou, ainda pelos Emails: [email protected] ou [email protected]. No horário das 13:00 às 17:00 horas,
de segunda a sexta feira. Lucas dos Santos Mariano – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ –
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo nº 049/2018, Pregão Presencial
nº 029/2018, Registro de Preços nº 020/2018, com abertura para o dia
06/08/2018 às 12:30 horas, Visando: aquisição de instrumentos musicais
em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. O edital completo
encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Av. Américo V de Carvalho, 120, Centro, Caparaó – MG, CEP 36.834-000 ou através do site:
www.caparao.mg.gov.br. Cristiano Xavier da Costa – Prefeito Municipal.
16/07/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
– Tomada de Preços nº. 002/2018 - Comunicado. O Município de Carlos Chagas/MG torna Público o resultado da Ata de Habilitação referente
ao Processo Licitatório Nº. 140/2018. A Comissão Permanente de Licitação julgou: a)pela habilitação da empresa: ALVES E FERRAZ URBANIZAÇÃO LTDA b) pela inabilitação da empresa:ER CONSTRUÇÕES
EIRELI – ME cujas razões estão descritas na íntegra da Ata de Habilitação
que será disponibilizada no site da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/
MG, qual seja, www.carloschagas.mg.gov.br. Destarte, abre-se prazo de
05 (cinco) dias úteis para a manifestação de recursos, conforme disposto
no art. 109, inc. I, alínea “a” da Lei Federal nº. 8.666/93. Aproveitando a
oportunidade, caso não haja nenhuma interposição de recursos esta Administração determina a data da abertura dos envelopes de “Proposta” para o
dia 26 de julho de 2018, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) na sala
de licitações localizada no Palácio deste município. Carlos Chagas/MG,
16 de julho de 2018. Comissão Permanente de Licitação. Acássio Vieira
de Azeredo Coutinho. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG – Tomada de
Preços nº. 003/2018 - Comunicado. O Município de Carlos Chagas/MG
torna Público o resultado da Ata de Habilitação referente ao Processo Licitatório Nº. 141/2018. A Comissão Permanente de Licitação julgou: a)pela
habilitação da empresa: ALVES E FERRAZ URBANIZAÇÃO LTDA b)
pela inabilitação da empresa:ER CONSTRUÇÕES EIRELI – ME cujas
razões estão descritas na íntegra da Ata de Habilitação que será disponibilizada no site da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG, qual seja,
www.carloschagas.mg.gov.br. Destarte, abre-se prazo de 05 (cinco) dias
úteis para a manifestação de recursos, conforme disposto no art. 109, inc.
I, alínea “a” da Lei Federal nº. 8.666/93. Aproveitando a oportunidade,
caso não haja nenhuma interposição de recursos esta Administração determina a data da abertura dos envelopes de “Proposta” para o dia 26 de
julho de 2018, às 14h00min (quatorze horas) na sala de licitações localizada no Palácio deste município. Carlos Chagas/MG, 16 de julho de 2018.
Comissão Permanente de Licitação. Acássio Vieira de Azeredo Coutinho.
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG, Dispensa nº. 008/2018 - Correção de Extrato de Ratificação - Processo N°.
194/2018 – Objetivo: Contratação de prestação de serviços de locação
de 01(um) veiculo Micro Ônibus, com capacidade 27(vinte e sete) lugares, em perfeitas condições de funcionamento e segurança, com motorista, para transportar a delegação de Carlos Chagas/M G, para participarem do IV MUCURIARTE, no período de 17/07/2018 a 21/07/2018, na
cidade de Bertópolis/MG– Data da Publicação: 14 de julho de 2018, pág.
10 – Caderno 2. Onde se lia: VALOR: R$ 1.723,20(Um mil setecentos e
vinte e três reais e vinte centavos). Leia-se: VALOR: R$ 1.274,00 (Um
mil duzentos e setenta e quatro reais). Acássio Vieira de Azeredo Coutinho. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato do
Contrato de prestação de serviços nº. 010/2018 – Processo Licitatório
nº.194/2018-Dispensa nº.008/2018-Partes: Município de Carlos Chagas
e a empresa IDEAL TRANSPORTES EIRELI-ME - Objeto: Contratação de prestação de serviços de locação de 01(um) veiculo Micro Ônibus,
com capacidade 27(vinte e sete) lugares, em perfeitas condições de funcionamento e segurança, com motorista, para transportar a delegação de
Carlos Chagas/M G, para participarem do IV MUCURIARTE, no período
de 17/07/2018 a 21/07/2018, na cidade de Bertópolis/MG- Data do Contrato: 13 de Julhode 2018- Vigência: 60 dias - Valor: R$1.274,00 (um mil
duzentos e setenta e quatro reais)-Acássio Vieira de Azeredo CoutinhoPrefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Contrato de prestação de serviços nº.009/2018 – Processo Licitatório
nº.132/2018-Dispensa nº.002/2018-Partes: Município de Carlos Chagas
e a empresa NACIONAL ESTACAMENTOS DE SOLO LTDA-ME Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços
de sondagem e percussão em diversos pontos no Município de Carlos
Chagas/MG - Data do Contrato: 10 de Julho de 2018 - Vigência: 60 (sessenta) dias - Valor: R$ 14.491,68 (quatorze mil quatrocentos e noventa e
um reais e sessenta e oito centavos)-Acássio Vieira de Azeredo CoutinhoPrefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato do
Quarto Termo Aditivo do Contrato de Locação de Imóvel nº. 025/2016PRC- 120/2016-Dispensa nº. 016/2016 ––– Partes: Município de Carlos
Chagas e o SR. FÁBIO DE OLIVEIRA JUNIORObjeto do Aditivo: Prorroga vigência do referido contrato nos termos da Cláusula Segunda, conforme art.57, II da Lei n°8.666/93 e justificativa da Secretaria Municipal
de Assistência Social- Vigência: 01/07/2018 a 31/12/2018. Valor do termo
Aditivo: R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais)- Data do Termo Aditivo: 29 de Junho de 2018 - Acássio Vieira de Azeredo Coutinho-Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato do
Sexto Termo Aditivo do Contrato de Locação de Imóvel nº. 030/2015PRC- 219/2015-Dispensa nº. 020/2015- Partes: Município de Carlos Chagas e o SR. JOSÉ DOS REIS SILVA- Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do referido contrato nos termos da Cláusula Segunda, conforme art.57,
II da Lei n°8.666/93 e justificativa da Secretaria Municipal de Assistência Social- Vigência: 01/07/2018 a 31/12/2018. Valor do termo Aditivo:
R$1.669,86 (um mil seiscentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis
centavos)- Data do Termo Aditivo: 29 de Junho de 2018 - Acássio Vieira
de Azeredo Coutinho-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–– Extrato do
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 030/2016
– Processo Licitatório nº. 068/2016- Dispensa nº 008/2016 - Partes: Município de Carlos Chagas e o CLUBE DE CARLOS CHAGAS - Objeto do
Aditivo: Prorroga vigência do referido contrato, conforme art.57, II, da
Lei 8.666/93, nos termos da Cláusula Segunda do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência do Termo Aditivo:
01/08/2018 a31/07/2019. Valor do Aditivo: R$ 18.000,00 (dezoito mil
reais) - Valor Global do Contrato: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil
reais). Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato do
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 031/2016.
Pregão Presencial nº. 020/2016 – Processo Licitatório nº. 130/2016; Partes: Município de Carlos Chagas e o Sr. CARLOS VINICIO DE CARVALHO SOARES - Objeto do Aditivo: Prorrogação de vigência, nos termos
da Cláusula Sexta do referido contrato e, conforme art.57, II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde- Vigência
do Aditivo- 01/08/2018 a 31/07/2019- Data do Termo Aditivo: 11 de Julho
de 2018- Valor do Aditivo: R$67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos
reais)- Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato do
Sexto Termo Aditivo do Contrato de Locação de Imóvel nº.010/2016PRC- 069/2016-Dispensa nº. 009/2016 ––– Partes: Município de Carlos Chagas e a Sra. MARIA DA GLÓRIA PINHEIRO LIMA- Objeto do
Aditivo: Prorroga vigência nos termos da Cláusula Segunda do referido
contrato, conforme art.57, II da Lei n°8.666/93 e justificativa da Secretaria Municipal de Assistência Social-Vigência: 01/07/2018 a 31/12/2018Valor do termo Aditivo: R$5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais).
Data do Termo Aditivo: 29 de Junho de 2018-Acássio Vieira de Azeredo
Coutinho-Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Torna publico aos interessados a realização do Pregão Presencial nº
026/2018, processo autuado nº 152/2018, visando a contratação de pessoa física para prestação de serviços de entrevistador/digitador social para
atuar no Cadastro Único e nos programas oferecidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,conforme editale seus anexos. Início da
sessão pública: 31/07/2018 às 09 horas. O edital encontra-se disponível
no site:. Mais informações via e-mail: pregã[email protected]. Telefone: 31-3832-7113.
Catas Altas, 17 de julho de 2018.
José Alves Parreira – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
torna público a ratificação referente a Dispensa nº 007/2018, Processo
Licitatório nº 057/2018, cujo objeto da presente licitação prestação de
serviços de apoio administrativo em treinamento e desenvolvimento profissional e gerencial na Secretaria Municipal de Saúde voltado especificamente para os programas do SUS( SCNESS, SAI E ESUS). Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra – MG,
Contratada: 044/2018- Adeir de Queiroz Teixeira , no valor total de R$
1.800,00 por hora. Objeto: licitação prestação de serviços de apoio administrativo em treinamento e desenvolvimento profissional e gerencial na
Secretaria Municipal de Saúde voltado especificamente para os programas
do SUS( SCNESS, SAI E ESUS). Vigência: 13/07/2018 a 13/12/2018.
Autorização: Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA/MG
TORNA PÚBLICO- EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2018
Partes Município de Coluna/MG e a Empresa: SAMBART DO BRASIL PRODUÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS LTDA-ME, CNPJ:
08.087.654/0001-06. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo para locação de Equipamentos de Estrutura para Realização do ‘’1º ENCONTRO
REGIONAL DE VIOLEIROS DE COLUNA/MG”, conforme Projeto
Aprovado- Protocolo nº 0048/03/2016 através do FEC- Fundo Estadual de
Cultura e este Município, de acordo com o Pregão Presencial Nº023/2018,
Processo Licitatório Nº035/2018.Valor contratado R$31.000,00(Trinta
e Um Mil Reais).Vigência: Este contrato terá vigência a partir de sua
assinatura até 31de Julho de 2018. Dotação Orçamentária nº:* Ficha 870Fonte 100 – 13.392.0026.2105 – Manutenção das Atividades Culturais e
Artísticas – 33903900000 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica.* Ficha
932- Fonte 124 – 13.392.0026.2105 – Manutenção das Atividades Culturais e Artísticas – 33903900000 – Outros Serviços de Pessoa Jurídica. Em
11/06/2018. Assinatura: Contratante, Contratada, Testemunhas.
DESPACHO DE ENCERRAMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO
O Processo Administrativo de Licitação Nº 035/2018 cuja modalidade é
Pregão Presencial Nº 023/2018, obedeceu a toda tramitação exigida por
Lei e contém todos os documentos comprobatórios do trâmite. Assim,
o referido Processo Administrativo de Licitação fica encerrado e deve
ser arquivado em local de fácil acesso dos órgãosde Controle Interno e
Externo e demais interessados.
Rosália Barbosa Coelho - Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS/MG –
HOMOLOGAÇÃO -Credenciamento PMC/026/2018 – PRC 101/2018 –
Credenciamento de empresa especializada para realização de exames de
tomografia computadorizada para atender aos pacientes do Sistema Único
de Saúde. Por cumprimento do principio da Publicidade, torna público o
Termo de Homologação e Adjudicação do credenciamento supracitado às
empresas J, L & S Image Diagnose Ltda. e Tomografia São José Ltda..
Congonhas, 12/07/2018 – José de Freitas Cordeiro – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 005/2018
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei Federal
10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 009/2018-Pregão Presencial n.º 005/2018 – RP nº 003/2018,
cujo objeto é Registro de preço para aquisição de materiais esportivos para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e Secretaria Municipal de Educação para serem utilizados nas escolas municipais, creches, treinamentos das equipes que representam Conselheiro Lafaiete e
para os projetos desenvolvidos por estas secretarias, ficando autorizada
sua despesa. Empresas vencedoras: ADILENE ANASTACIA FRANCISCO- ME – itens 04, 43 e 45, no total de R$ 116.950,00; ANTONIO
WELLLINGTON CAMPOS-ME, itens 10,16,26,27 e 33, no total de R$
202.920,00; AQUARELA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, itens
06,08,09,15,20,22,29,32 e 34, no total de R$ 300.701,70; COMERCIAL
C&C EIRELI-ME, itens 18,21,25,40 e 47, no total de R$ 168.020,00;
COMERCIAL MASSENSINI LTDA, itens 14,17 e 19, no total de R$
181.950,00; ELETRO LUCKVÍDEO LTDA-ME, itens 02,13,23,31,37
e 44, no total de R$ 159.590,00; RCA COMERCIAL LTDA-ME,
itens 03,07,11,12,24,28,30,36,38,39 e 46, no total de R$ 317.880,00 e
THAUANY MARTINS DA SILVA 13757631641, itens , 05,35,41 e 42,
no total de R$ 52.910,00. Cons. Lafaiete, 17/07/2018 - Mario Marcus
Leão Dutra – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PREGÃO Nº 025/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que se destina
a Contratação de ME, MEI ou EPP para aquisição de microcomputadores do tipo All-In-One para anteder a demanda das Secretarias Municipais de Administração e Fazenda do Município de Cons. Lafaiete. Data:
31/07/2018, às 10h:00min, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro, em Cons. Lafaiete/MG. Informações pelo telefone (31) 3769-2533,
de 12:00 às 16:00 hs. O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Cons. Lafaiete, 17/07/2018 –Rosangela Ramalho– Pregoeira da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
- ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO(S) DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 033/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 048/2018, Pregão Presencial Nº: 033/2018.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA, EMPRESA
DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Fraldas Descartáveis Geriátricas e Infantis para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde
e da Secretaria Municipal de Assistência Social e Esportes no Município
de Conselheiro Pena, conforme especificações constantes no anexo I que
integra o presente edital, a ser realizado na sede do Município às 09:00h.
no dia 09/08/2018. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no Menu “Editais”. Walber Lúcio Neves de Oliveira Berto-Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 031/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o Processo Licitatório Nº: 045/2018, Pregão Presencial Nº: 031/2018. Objeto:
Contratação de Serviços para o Transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino de Conselheiro Pena (Transporte Escolar Municipal) conforme especificações constantes no anexo I que integra este edital, a ser
realizado na sede do Município às 09:00h. no dia 14/08/2018. O Edital e
seus anexos, estão a disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no Menu “Editais”. Walber Lúcio Neves de Oliveira
Berto-Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 032/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o Processo Licitatório Nº: 047/2018, Pregão Presencial Nº: 032/2018. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM RESERVA DE COTA PARA
MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (Lei Complementar nº 147 de 07
de Agosto de 2014 e Lei Municipal nº 2.320 de 11 de junho de 2015).
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de PNEUS NOVOS
para manutenção dos veículos e máquinas da frota municipal, conforme
especificações constantes no anexo I que integram o presente edital, a ser
realizado na sede do Município às 09:00h. no dia 07/08/2018. O Edital e
seus anexos, estão a disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no Menu “Editais”. Walber Lúcio Neves de Oliveira
Berto-Pregoeiro.