TJMG 18/07/2018 - Pág. 35 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
partir de 28/8/2018; E.E.Professora Célia Miranda, MaSP.326201-1,
Regina Custódio Monção, PEB2G, DVI, Adm. 02, por 01 mês, ref.
3º quinq., a partir de 6/8/2018; E.E.Tancredo Neves, MaSP.326240-9,
Telma Gonçalves Dias, EEB2F, Adm. 03, por 02 meses, ref. 3º quinq.,
a partir de 1º/8/2018; NOVA PORTEIRINHA, E.E.Erezinha Antunes
Martins, MaSP.886821-8, Valdineia Medeiros da Costa, PEB2P, Adm.
01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir de 1º/8/2018; PORTEIRINHA,
CESEC-Belinha Rosa de Jesus, MaSP.584790-0, Berenice Fagundes
Lima Borges, PEB1O, DV, Adm. 02, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 6/8/2018; E.E.Alcides Mendes da Silva, MaSP.377254-8, Luiz
Carlos Costa, ATB3I, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a partir de
1º/8/2018; E.E.Antônio Santos, MaSP.560277-6, Glória Aparecida de
Sousa Santos, PEB1M, Adm. 01, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir
de 1º/8/2018; E.E.Joaquim Marcelino da Conceição, MaSP.930821-4,
Márcio Rangel Ferreira Silva, PEB2G, Adm. 02, por 02 meses,
ref. 2º quinq., a partir de 30/7/2018; E.E.Miguel José da Cunha,
MaSP.368574-0, Quedima Fagundes França Oliveira, PEB2I, Adm. 02,
por 02 meses, ref. 1º quinq., a partir de 30/7/2018; MaSP.378002-0,
Neiriluce Magda Santos, ATB5I, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º, 4º
quinqs., a partir de 20/8/2018; MaSP.594729-6, Zilca Mendes de Oliveira Coelho, PEB2P, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de
1º/8/2018; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene Carmo,
MaSP.369045-0, Maria Ilca Ferreira Rosa, PEB1F, Adm. 02, por 02
meses, ref. 1º quinq., a partir de 30/7/2018; SANTO ANTÔNIO DO
RETIRO, E.E.Prefeito Odílio Fernandes Costa, MaSP.846988-4, Evandro José Costa, PEB2L, Adm. 02, por 02 meses, ref. 4º quinq., a partir
de 1º/8/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 011/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.Euclides da Cunha, MaSP.865125-9,
Dilva Minas de Ouro Machado Maurício, PEB1P, Adm. 01, por 02
meses, ref. 4º quinq., a partir de 1º/8/2018, com vistas à aposentadoria;
PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.596417-6, Janine
Cinara Silveira Alves, PEB4O, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a
partir de 30/7/2018, com vistas à aposentadoria.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 008/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Tancredo Neves,
MaSP.590697-9, Celma Lopes de Oliveira, PEB2O, Adm. 02, por 06
meses, ref. 4º, 5º quinqs., a partir de 1º/8/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 011/2018 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da
Cunha, MaSP.1323474-5, Keilla Danielle Queiroz Ferraz Dias, PEB1A,
Adm. 03, a partir de 25/6/2018; VERDELÂNDIA, E.E.Alice de Jesus
Rodrigues, MaSP.1265877-9, Flávia Beatriz Leite Durães, PEB1A,
Adm. 03, a partir de 26/4/2018; MaSP.1291150-9, Mágda Dominga de
Jesus, PEB1A, Adm. 03, a partir de 16/5/2018.
LICENÇA À GESTANTE – (120 DIAS) – ATO Nº 002/2018 – Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, à(s) servidora(s): MONTE AZUL, E.E.de Barreiro do Mato,
MaSP.593766-9, Marina Maria dos Santos, PA1, 1º cargo, a partir de
13/8/1991, para regularização funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 007/2018 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): VERDELÂNDIA,
E.E.Antonina Fernandes Sampaio, MaSP.1188464-0, Ana Lúcia Araújo
de Oliveira, PEB1A, 2º cargo, a partir de 12/6/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 007/2018 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MONTE
AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.1407032-0, Alexsandra Antunes dos
Anjos, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 26/6/2018; VERDELÂNDIA,
E.E.Antonina Fernandes Sampaio, MaSP.1009277-3, Filomena Aparecida Silveira Santos, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 12/6/2018.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
004/2018 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Venceslau Brás,
MaSP.1355314-4, Maiza Caroline Mesquita Amorim, PEBD1A, 2º
cargo, a partir de 29/6/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
014/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.do
Núcleo Habitacional I, MaSP.594860-9, Maria Dolores de Brito Oliveira, PEB1I, 1º cargo, a partir de 12/7/2018, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da
CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
015/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Joaquim Marcelino da Conceição, MaSP.877598-3, Lidinalva Alves dos Santos, PEB1I, 2º cargo, a partir de 17/7/2018, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea
“a”, c/c § 5º da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média
de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 001/2018 – Registra o afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º
do art. 40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão
proferida pelo STF na ADI nº 4876, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.877742-7, Anne Cristina
Torchelsen, PEBRT2A, 1º cargo, a partir de 10/4/2018, com direito,
nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CR/1988, c/c art. 8º, inciso III,
alínea “b”, da LC nº 64/2002, à remuneração proporcional a 21/30

quarta-feira, 18 de Julho de 2018 – 35
avos; MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira, MaSP.583671-3, Valdivina Lima Chiles, ASB1E, 1º cargo, a partir de 12/12/2017, com direito,
nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CR/1988, c/c art. 8º, inciso III, alínea
“b”, da LC nº 64/2002, à remuneração proporcional a 22/30 avos.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 019/2018
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): MONTEZUMA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.583671-3, Valdivina Lima Chiles, ASB1E, 1º cargo, ref. 1º quinq.
a partir de 3/11/2012.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE
Nº 35/2018 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios à Serv. em Afastam. Prelim., à Aposent.,: RIO PARDO DE
MINAS, MaSP.0.285.816-5, A.A.M.D., PEB3P, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE
Nº 36/2018 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios à Serv. em Afastam. Prelim., à Aposent.,: PORTEIRINHA,
MaSP.595.651-1, E.E.A.V., PEB1P, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 09/2018
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 09/2018, pub. “MG” em 24/01/2018, ref. à servidora: JAÍBA,
E.E.Z.M., MaSP.0.557.649-1, E.G.S., PEB2H, 1ª adm., pela exclusão
débito ref. ao recebimento de valores relativos à extensão de Carga horária
de 12 horas/aula), a contar de 07/06/2017, pois a mesma estava amparada
pela RESOLUÇÃO SEE Nº 3205, DE 26 DEZEMBRO DE 2016.
ANULAÇÃO – ATO N° 001/2018 – Anula no Ato de Mudança de Lotação
nº 003/2018, pub. no “MG” de 11/07/2018, a parte referente a servidora,
para regularização de situação funcional: JANAÚBA, para E.E.Cecílica
Maria de Jesus, MaSP.1326285-2, Audinéia Batista Silva, PEB1A-Anos
Iniciais, 16 aulas, adm. 03, da E.E.Luzia Mendes Siqueira, a pedido da
servidora.

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REMOÇÃO ATO Nº 04/2018
Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo comparecer à SRE de Janaúba para receber memorando no dia 20/07/2018, às 9 horas, e assumir exercício a contar de
30/07/2018, sem direito à prorrogação, os servidores:
ORIGEM
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
C.H
ESCOLA
LOCALIDADE
ESPINOSA
573000-7
VALCIR LIMA DE BRITO
PEB1B
02
LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS
16
JOSÉ CRISTIANO
RIO PARDO DE MINAS
JANAÚBA
1323474-5
KEILLA DANIELLE QUEIROZ FERRAZ DIAS PEB1A
03
EDUCAÇÃO FÍSICA
10
MIGUEL JOSÉ DA CUNHA
PORTEIRINHA
JANAÚBA/QUEM QUEM
1411384-9
LETÍCIA DIAS MARTINS
EEB1A
02
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
24
MARIA MATOS SILVA
VERDELÂNDIA
JANAÚBA/VILA NOVA DOS POÇÕES
1114625-5
DANIELE CRISTINA FERREIRA
EEB1A
03
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
24
MARIA MATOS SILVA
VERDELÂNDIA
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‘E.E. Ludovino Alves Filgueiras’, MasP 611857-4, de Angelica Pereira
de Lima para Angelica Pereira de Lima Faria; MasP 968305-3, de Maria
das Graças Knupp para Maria das Graças Knupp Muniz; MANHUMIRIM: ‘E.E. Profº Jose Venâncio Ferreira’, MasP 335420-6, de Ana
Maria de Carvalho Leite para Ana Maria de Carvalho Leite Villena;
MATIPÓ: ‘E.E. do Bairro Boa Vista’, MasP 1181080-1, de Cleide Braz
Vieira Souza para Cleide Braz Vieira; ‘E.E. Waldomiro Mendes de
Almeida’, MasP 1296471-4, Renilda Lino da Silva Dinis para Renilda
Lino da Silva; MasP 1119243-2, de Sonia Jovelina de Abreu para Sonia
Jovelina de Abreu Pessoa.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 021/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 20/4/2006, de
MaSP.338606-7, Izabel Catarina de Jesus, PEB3P, 1º cargo, Adm. 02,
onde se lê, a partir de 10/6/2001, leia-se, a partir de 1º/3/2001, motivo
incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG
de 8/5/2009, de MaSP.338606-7, Izabel Catarina de Jesus, PEB3P, 1º
cargo, Adm. 02, onde se lê, a partir de 28/1/2006, leia-se, a partir de
28/2/2006, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq.,
pub. MG de 2/6/2011, de MaSP.338606-7, Izabel Catarina de Jesus,
PEB3P, 1º cargo, Adm. 02, onde se lê, a partir de 27/1/2011, leia-se, a
partir de 1º/3/2011, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref.
6º quinq., pub. MG de 3/3/2016, de MaSP.338606-7, Izabel Catarina
de Jesus, PEB3P, 1º cargo, Adm. 02, onde se lê, a partir de 26/1/2016,
leia-se, a partir de 3/3/2016, motivo incorreção na data da vigência;
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref.
4º quinq., pub. MG de 6/12/2017, de MaSP.345814-8, Sônia Amélia
Pires David, PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 31/3/2010, leia-se,
a partir de 3/4/2010, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq.,
pub. MG de 6/12/2017, de MaSP.345814-8, Sônia Amélia Pires David,
PEB3P, 1º cargo, onde se lê, a partir de 30/3/2015, leia-se, a partir de
2/4/2015, motivo incorreção na data da vigência.

ANULAÇÃO - ATO Nº 24/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MATIPÓ:
‘E.E. do Bairro Boa Vista’, MasP 1098959-8, Cairo Heringer Machado,
PEB IA-Matematica-Adm 04, na parte em que efetuou remoção, Ato nº
02/18,publicado em 04/07/2018, por motivo de inexistência de vaga ,
permanecendo o servidor com a carga horária de 16 h/a; MANHUAÇU:
‘E.E. de Manhuaçu’, MasP 1056491-2, Zilza Maria Leite, PEB IA-Lingua Portuguesa-16 h/a-Adm 03, na parte em que efetuou mudança de
lotação, Ato nº 01/18, publicado em 04/07/2018, por motivo de desistência da servidora.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 022/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 6/6/2013, de
MaSP.870793-7, Aulina Maria Ladeia Pereira Silva, PEB1M, Adm. 01,
onde se lê, a partir de 4/3/2013, leia-se, a partir de 18/2/2013, motivo
incorreção na data da vigência.
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ANULAÇÃO - ATO Nº 24/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): ALTO
JEQUITIBÁ: ‘E.E. Reverendo Cícero Siqueira’, MasP 496372-4,
Daisy Werner de Magalhães, PEB IIH, Adm 02, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 38/13, publicado em 04/09/2013, concessão com vigência incorreta; MasP 496372-4, Daisy Werner de Magalhães, PEB IIH,
Adm 02, Retificação Férias-Prêmio Concessão-4º Quinquênio, Ato nº
26/16, publicado em 25/05/2016, por incorreção na referencia do 4º
Quinquênio.

SRE de Manhuaçu

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 09/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): MUTUM: ‘CESEC Valdir Pinheiro de
Lacerda’, MasP 330576-0, Alice Tavares de Lacerda Borel Vieira, PEB
2IIF, Adm 02, por 01 mês(es) referente ao(s) 1º Quinquênio(s), a partir de 19/11/2014, por não ter sido publicado em época oportuna, para
regularizar situação funcional da servidora.

Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 05/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art
. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº .01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Ludovino
Alves Filgueiras’, MasP 1292458-5, Jorge da Silva Melo, PEB DIA,
Adm 02, a partir de 25/05/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 05/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Ludovino Alves Filgueiras’, MasP 1292458-5, Jorge da Silva Melo, ATB
1IA/SE-IV, Adm 03, a partir de 25/05/2018; MasP 1292859-4, Sulamita de Sá Maia, PEB 1IA, Adm 02, a partir de 25/05/2018; MANHUMIRIM: ‘E.E. Profº José Venâncio Ferreira,, MasP 335420-6, Ana
Maria de Carvalho Leite, PEB IIIH, Adm 02, a partir de 18/05/2018;
MUTUM: ‘E.E. do Bairro Cantinho do Céu’, MasP 1291817-3, Marta
Sonia de Lima Clemente, PEB 1IA, Adm 03, a partir de 22/06/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Cap. Nestor Vieira de
Gouveia’, MasP 599175-7, Geralda Grigati Lopes do Nascimento, ASB
D1IA, Adm 01, a partir de 29/06/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): MUTUM: ‘CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda’, MasP
991995-2, Irley Maria Pinto Anacleto, a partir de 17/07/2018, referente
ao PEB 3IIIO, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 115 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 09/18
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): CAPUTIRA: ‘E.E. Pe. Alfredo Kobal’, MasP 1082709-5,
de Jussara Gomes Costa para Jussara Gomes Costa Souza; CHALÉ:
‘E.E. Manoel Felisberto Pereira Alvim’, MasP 1409179-7, de Sabrina
Gomes de Faria para Sabrina Gomes de Faria Ferreira; MANHUAÇU:
‘E.E. Antonio Welerson’, MasP 860398-7, de Claudia das Graças do
Nascimento Ribeiro para Claudia das Graças do Nascimento; ‘E.E.
Renato Gusman’, MasP 1200040-2, de Tania Maria Maciel de Oliveira para Tânia Maria Maciel; ‘E.E. Cordovil Pinto Coelho’, MasP
876162-9, de Ester Batalha Furtado para Ester Batalha Furtado Eller;

ANULAÇÃO - ATO Nº 24/18
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MATIPÓ:
‘Waldomiro Mendes de Almeida’, MasP 886576-0, Valeria Silveira de
Sá, PEB 2J, Adm 01, concessão de Férias-Prêmio-3º e 4º Quinquênios,
Ato nº 47/17, publicado em 22/11/2017, por incorreção na vigência.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 07/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E.
Pe. Julio Maria’, MasP 1063734-6, Adeilso Sudre de Assis, ATB IIE,
Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º Quinquênio(s) de exercício,
a partir de 01/10/2018; ‘E.E. Reverendo Cícero Siqueira’, MasP
615762-2, Giovanni Rocha de Oliveira, PEB IIF, Adm 01, por 01
mês(es), referente ao(s) 2º Quinquênio(s) de exercício, a partir de
05/11/2018; CAPUTIRA: ‘E.E. Pe. Alfredo Kobal’, MasP 990214-9,
Silvania Aparecida Pimentel Geiler, PEB IA, Adm 04, por 02 mês(es),
referente ao(s) 1º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 22/10/2018;
CONCEIÇÃO DE IPANEMA: ‘E.E. Governador Juscelino Kubitschek’, MasP 985081-9, Maria José Soares Oliveira, PEB 2IIM, Adm
01, por 02 mês(es), referente ao(s) 1º e 2º Quinquênio(s) de exercício, a
partir de 22/10/2018; DURANDE: ‘E.E. Emilia Maria Diniz’, MasP
974089-5, Aparecida Emerick Barbosa Fraga, PEB 1IE, Adm 01, por
02 mês(es), referente ao(s) 2º Quinquênio(s) de exercício, a partir de
24/10/2018; ‘E.E. Quinca Franco’, MasP 564903-3, Eduardo de Oliveira Knaip, PEB 1IA, Adm 04, por 02 mês(es), referente ao(s) 1 e 2º
Quinquênio(s) de exercício, a partir de 22/10/2018; MasP 517950-2,
Josiane Neves de Oliveira Fernandes, PEB 1IA, Adm 03, por 02
mês(es), referente ao(s) 1º e 2º Quinquênio(s) de exercício, a partir de
11/08/2018; LAJINHA: ‘E.E. Arnaldo Leite Ribeiro’, MasP 895362-2,
Natalia Martins Ruela Belizardo, PEB IIIL, Adm 01, por 02 mês(es),
referente ao(s) 4º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 22/10/2018;
‘E.E. Dr. Adalmário José dos Santos, MasP 546975-4, Giovana Gomes
Sanglard e Silva, PEB IA, Adm 04, por 02 mês(es), referente ao(s) 1º
Quinquênio(s) de exercício, a partir de 22/10/2018; MasP 1056252-8,
José Maria Soares Campos, PEB IF, Adm 01, por 02 mês(es), referente
ao(s) 1º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 22/10/2018; MasP
1062145-6, Vania Hott Cerqueira Cabral, PEB IIF, Adm 01, por 02
mês(es), referente ao(s) 1º Quinquênio(s) de exercício, a partir de
30/07/2018; ‘E.E. Hermínia Ribeiro de Souza’, MasP 565833-1, Maria
Aparecida Ribeiro do Amaral, ATB 2IIE, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/08/2018;
LUISBURGO: ‘E.E. Joaquim Knup’, MasP 565740-8, Luzia Rosa de
Abreu, PEB IM, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º
Quinquênio(s) de exercício, a partir de 30/07/2018; MANHUAÇU:
‘CESEC Profº Hiram de Carvalho’, MasP 990362-6, Aída Carla Pinel
de Abreu, EEB 1IA, Adm 02, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º e 5º
Quinquênio(s) de exercício, a partir de 22/10/2018; ‘ Ana Mendes
Pereira Dutra’, MasP 819026-6, Eliane Silva Rocha Ferraz, PEB 1IA,
Adm 04, por 02 mês(es), referente ao(s) 1º e 2º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/08/2018; ‘E.E. Cordovil Pinto Coelho’, MasP

804102-2, Silvia Efigenia Soares, ATB IVF, Adm 01, por 01 mês(es),
referente ao(s) 3º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/08/2018;
‘E.E. de Manhuaçu’, MasP 369010-4, A melia Maria Ferreira, ATB
IIIE, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 28/11/2018; MasP 970395-0, Antonio de Andrade Bitttencourt Junior, PEB ID, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º
Quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/08/2018; MasP 374530-4,
Jussara Aparecida Nacif Lopes, PEB 1IA, Adm 03, por 02 mês(es),
referente ao(s) 1º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 22/10/2018;
‘E.E. Dr. Eloy Werner’, MasP 969277-3, Michele de Oliveira, PEB
3IIIF, Adm 02, por 02 mês(es), referente ao(s) 2 e 3º Quinquênio(s) de
exercício, a partir de 30/07/2018; ‘E.E. Ludovino Alves Filgueiras’,
MasP 1128172-2, Marcos de Castro Amaral, PEB II2D, Adm 01, por 02
mês(es), referente ao(s) 1º e 2º Quinquênio(s) de exercício, a partir de
17/10/2018; ‘E.E. Manoel Agostinho Ferreira’, MasP 613137-9, Marcileia Cristina Teixeira Oliveira, PEB 2E, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 03/09/2018; ‘E.E.
Maria de Lucca Pinto Coelho’, MasP 991574-5, Elio Romeiro Leoni,
PEB 3IIIP, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º Quinquênio(s) de
exercício, a partir de 01/08/2018; MasP 1019661-6, Felix de Carvalho
Augusto, PEB 3IIIF, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 2º
Quinquênio(s) de exercício, a partir de 21/10/2018; MasP 1001579-0,
Fernanda Gonçalves de Oliveira, PEB 1IB, Adm 03, por 02 mês(es),
referente ao(s) 1º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/08/2018;
‘E.E. Renato Gusman’, MasP 1320578-6, Ana Paula Freitas Duarte
Abreu, EEB 1IB, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º
Quinquênio(s) de exercício, a partir de 17/09/2018; ‘E.E. Pearl White
Slaib Fadlala,, MasP 322373-2, Tania Maria Alves, PEB IIIP, Adm 01,
por 01 mês(es), referente ao(s) 4º Quinquênio(s) de exercício, a partir
de 14/08/2018; ‘E.E. Salime Nacif’, MasP 1062108-4, Sâmia Namen
Cruz de Almeida, ATB VF, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º
Quinquênio(s) de exercício, a partir de 11/09/2018; MasP 556170-9,
Vanessa Santos Gomes, PEB IIE, Adm 01, por 02 mês(es), referente
ao(s) 2º e 3º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 30/07/2018; ‘E.E.
São Vicente de Paulo’, MasP 370743-7, Gelson Tadeu Lirio, ATB VH,
Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio(s) de exercício,
a partir de 07/11/2018; MasP 370743-7, Gelson Tadeu Lirio, PEB 2E/
SE-IV, Adm 02, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º Quinquênio(s) de
exercício, a partir de 07/11/2018; MANHUMIRIM: ‘CESEC Juracy
Batista Corrêa’, MasP 959170-2, Raquel Munhões Moreira Drumond,
PEB IIN, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio(s) de
exercício, a partir de 22/10/2018; ‘E.E. Alfredo Lima’, MasP 599557-6,
Laura Teles Medeiros, PEB IB, Adm 02, por 02 mês(es), referente ao(s)
1º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 30/07/2018; MARTINS
SOARES: ‘E.E. de Martins Soares’, MasP 1060845-3, Rosania Aparecida Oliveira Tavares, ATB 5F/SEIII, Adm 01, por 01 mês(es), referente
ao(s) 1º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/08/2018; MATIPO:
‘E.E. do Bairro Boa Vista’, MasP 836849-0, Suelene Rodrigues Pereira,
PEB 2I, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio(s) de
exercício, a partir de 18/11/2018; ‘E.E. José Mendes Magalhães’, MasP
389081-1, Maria Aparecida de Souza, ATB 5G, Adm 01, por 02
mês(es), referente ao(s) 3º e 4º Quinquênio(s) de exercício, a partir de
29/10/2018; ‘E.E. Waldomiro Mendes de Almeida’, MasP 868568-7,
Maria Aparecida Chaves Mendes, PEB 2II I, Adm 01, por 02 mês(es),
referente ao(s) 1º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 22/10/2018;
MasP 338766-9, Maria de Lourdes Pereira Miranda, PEB 3IIIN, Adm
02, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 22/10/2018; MasP 856310-8, Renata Maria de Abreu Barone,
ATB 5F, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º Quinquênio(s) de
exercício, a partir de 01/08/2018; MasP 978944-7, Sandra Helena de
Souza, PEB 1IE, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 1º
Quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/08/2018; MUTUM: ‘E.E.
Alvaro Scherre’, MasP 845893-7, Elizete Cardoso Gouvea Vieira, PEB
1IA, Adm 03, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 21/11/2018; ‘E.E. do Bairro Cantinho do Céu’, MasP
1013571-3, Silvia Alves Machado, PEB 1IF, Adm 01, por 02 mês(es),
referente ao(s) 3º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 22/10/2018;
‘E.E. Dionysio Costa’, MasP 564737-5, Maria da Conceição Fonseca,
EEB IIF, Adm 02, por 01 mês(es), referente ao(s) 1º Quinquênio(s) de
exercício, a partir de 13/08/2018; ‘E.E. Maria Luzia Alves Vieira’,
MasP 519480-8, Elizeu Tavares Rosa, PEB 2P, Adm 01, por 02 mês(es),
referente ao(s) 1º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 22/10/2018;
‘E.E. Ministro Francisco Campos’, MasP 967271-8, Monica Rodrigues
de Carvalho, PEB 2II I, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 2º
Quinquênio(s) de exercício, a partir de 22/10/2018; ‘E.E. Profª Levinda
Alves da Silva’, MasP 384885-0, Sandra Pereira Rosa Freitas, ATB IV
I, Adm 02, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 10/09/2018; ‘E.E. Profª Rita Teixeira de Lacerda’, MasP
932496-3, Cleuza de Almeida Souza, PEB 3M, Adm 01, por 02 mês(es),
referente ao(s) 4º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 22/10/2018;
REDUTO: ‘E.E. Carlos Nogueira da Gama’, MasP 876805-3, Fabiana
Diogo de Magalhães Teixeira, PEB 2IIF, Adm 02, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 31/07/2018; MasP
1053395-8, Maira de Souza Silva , PEB 1IE, Adm 01, por 01 mês(es),
referente ao(s) 2º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 22/10/2018;
SANTA MARGARIDA ‘E.E. Dalila Cerqueira Pessoa’, MasP
844727-8, Cristiane Gomes, ATB VG, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 2º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 15/10/2018; MasP
664184-9, Luciana Maria Vieira Otoni, PEB IIE, Adm 01, por 02
mês(es), referente ao(s) 1º Quinquênio(s) de exercício, a partir de
21/10/2018; ‘E.E.do Ribeirão de São Domingos’, MasP 991826-9, Silvania das Graças Leal Gil Alcon, ATB IA, Adm 03, por 02 mês(es),
referente ao(s) 1º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/08/2018;

‘E.E. Pe. Bento de Souza Lima’, MasP 380005-9, Giovanna Lilian
Pereira Cerqueira, ATB 5V I, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s)
4º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 15/10/2018; ‘E.E. Violeta
Mageste Pereira’, MasP 1189206-4, Anete Izolina Romeiro Soares, por
01 mês(es), referente ao(s) 1º Quinquênio(s) de exercício, a partir de
21/11/2018; SANTANA DO MANHUAÇU: ‘E.E. Célia Pereira Mendes’, MasP 615202-9, Henock de Souza Tulher, PEB IIIH, Adm 01, por
02 mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio(s) de exercício, a partir de
30/07/2018; ‘E.E. do Povoado de Santa Quiteria’, MasP 969369-0,
Eunice de Souza Assis, PEB 1IA, Adm 04, por 02 mês(es), referente
ao(s) 1º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/08/2018; SÃO
JOÃO DO MANHUAÇU: ‘E.E. Amelia Gomes’, MasP 980673-8,
Enilda Francisca de Amorim Dornelas, PEB 1G, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 23/10/2018; ‘E.E.
Profº Juventino Nunes’, MasP 380912-6, Mariza Monica Estanislau
Cata Preta, ATB IVH, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º
Quinquênio(s) de exercício, a partir de 30/07/2018; MasP 1016113-1,
Regiane Aparecida da Cunha, PEB IIG, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 2º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 22/10/2018; MasP
330674-3, Sandreia Martins Coelho Gomes, PEB IIIP, Adm 02, por 02
mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio(s) de exercício, a partir de
22/10/2018; SÃO JOSE DO MANTIMENTO: ‘E.E. Orosimbo Gomes
de Moraes’, MasP 882595-2, Ideir de Castro Silva, PEB 2N, Adm 02,
por 02 mês(es), referente ao(s) 1º Quinquênio(s) de exercício, a partir
de 30/07/2018; SIMONESIA: ‘E.E. do Povoado do São Vicente’, MasP
898395-9, Debora Traizer Abi Saab Ferreira, PEB 1L, Adm 02, por 02
mês(es), referente ao(s) 1º Quinquênio(s) de exercício, a partir de
22/10/2018; ‘E.E. Pe. Miguel’, MasP 832025-1, Cristina Rodrigues
Alves de Oliveira, PEB 3M, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 3º
Quinquênio(s) de exercício, a partir de 22/10/2018; MasP 801478-9,
Elça de Fatima Bove Coelho, PEB 2P, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 1º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 22/10/2018; MasP
863496-2, Elaine Maria Alves Porfirio de Abreu, PEB 2P, Adm 02, por
02 mês(es), referente ao(s) 1º Quinquênio(s) de exercício, a partir de
22/10/2018; MasP 562677-5, Jacqueline Angélica Andrade, PEB 2P,
Adm 02, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio(s) de exercício,
a partir de 22/10/2018; MasP 322352-6, Rosália Maria Perigolo, PEB
3N, Adm 03, por 02 mês(es), referente ao(s) 2º e 3º Quinquênio(s) de
exercício, a partir de 22/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E.
Pe. Julio Maria’, MasP 338779-2, Nilvia Louzada de Oliveira Catheringer, PEB IIIP, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio(s)
de exercício, a partir de 30/07/2018; MasP 338779-2, Nilvia Louzada de
Oliveira Catheringer, PEB IIIP, Adm 02, por 01 mês(es), referente ao(s)
5º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 30/07/2018; CHALÉ: ‘E.E.
Manoel Felisberto Pereira’, MasP 373241-9, Elcimar Vieira Debossam,
PEB 3P, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 6º Quinquênio(s) de
exercício, a partir de 13/08/2018; DURANDE: ‘E.E. Quinca Franca’,
MasP 366595-7, Analena Dias Pereira Bastos, PEB 3IIIP, Adm 01, por
02 mês(es), referente ao(s) 3º e 4º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 23/08/2018; MANHUAÇU: ‘E.E. Ana Mendes Pereira Dutra’,
MasP 330648-7, Maria do Rosario Gomes Dutra, PEB 3P, Adm 01,
por 02 mês(es), referente ao(s) 6º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/08/2018; MasP 335470-1, Raimunda Aparecida Lopes Dutra,
PEB 3P, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 6º Quinquênio(s)
de exercício, a partir de 06/08/2018; ‘E.E. de Manhuaçu’, MasP
376254-9, Marilda Caldeira Rhodes Fonseca, PEB IIIL, Adm 01, por
02 mês(es), referente ao(s) 4º Quinquênio(s) de exercício, a partir de
01/08/2018; ‘E.E. Dr. Eloy Werner’, MasP 322358-3, Rosimar Oliveira Guerra, PEB 3IIIO, Adm 02, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º
Quinquênio(s) de exercício, a partir de 30/07/2018; ‘E.E. João Xavier
da Costa’, MasP 564857-1, Ana Maria Alves de Freitas, PEB IP/DIV,
Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º Quinquênio(s) de exercício,
a partir de 13/08/2018; ‘E.E. Salime Nacif’, MasP 330625-5, Maísa
Damasceno Ferreira de Souza, PEB IIIP/DII, Adm 01, por 01 mês(es),
referente ao(s) 4º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 13/08/2018;
MANHUMIRIM: ‘CESEC Juracy Batista Corrêa’, MasP 366601-3,
Eumar Martins Fagundes, PEB IIIO, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 13/08/2018; MasP
377976-6, Maria da Penha Verly Minarrine, PEB IIO, Adm 02, por
02 mês(es), referente ao(s) 1º Quinquênio(s) de exercício, a partir de
06/08/2018; ‘E.E. Alfredo Lima’, MasP 991811-1, Margaret Miranda
Rodrigues dos Reis, PEB IB, Adm 02, por 02 mês(es), referente ao(s)
1º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 30/07/2018; MATIPÓ: ‘E.E.
do Bairro Boa Vista’, MasP 391715-0, Celia Rodrigues da Silva, PEB
4I, Adm 01, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º e 5º Quinquênio(s) de
exercício, a partir de 30/07/2018; MUTUM: ‘E.E. do Bairro Cantinho
do Céu’, MasP 380238-6, Lucimar Maria de Assis Hubner, ATB IV L,
Adm 01, por 01 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/08/2018; ‘E.E. Ministro Francisco Campos’, MasP
564159-2, Janete Almeida Silva, PEB 2IIP, Adm 01, por 04 mês(es) e
24 dia(s), referente ao(s) 3º, 5º e 6º Quinquênio(s) de exercício, a partir de 30/07/2018; REDUTO: ‘E.E. Carlos Nogueira da Gama’, MasP
517945-2, Ivania Berbert de Souza Shuab, ATB 5VL, Adm 01, por
01 mês(es), referente ao(s) 5º Quinquênio(s) de exercício, a partir de
06/08/2018; MasP 335464-4, Mônica de Oliveira Hott, PEB 2IIP, Adm
01, por 01 mês(es), referente ao(s) 4º Quinquênio(s) de exercício, a
partir de 30/07/2018; SANTA MARGARIDA: ‘E.E. Violeta Mageste
Pereira’, MasP 335450-3, Maria Aparecida Mageste de Paiva, PEB IIIP,