TJMG 06/07/2018 - Pág. 33 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 06 de Julho de 2018 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000672/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
RAPOSOS . Objeto: Construção de cobertura, inclusive fechamento
lateral, em estrutura metálica e telhas galvanizadas de quadra poliesportiva à Rua Herval Silva, 309, Bairro Centro. Valor do Repasse: R$
250.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.657,50. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 04/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000779/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE RITÁPOLIS. Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos para
usina de asfalto fixa com capacidade mínima de 30 ton/h à Alameda dos
Hibiscos, Bairro Conjunto Habitacional Santa Rita de Cássia-COHAB.
Valor do Repasse: R$ 60.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 18.105,00.
Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 05/07/2018. Vigência: 545 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000783/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE CARNEIRINHO . Objeto: Assentamento de 12,00 m de tubulação
em aço corrugado para passagem de água pluvial, D=2,50m, construção de duas alas em alvenaria de tijolo maciço e concreto estrutural
FCK>=30MPA, sendo uma a montante e a outra a jusante do leito do
córrego, instalação de guarda corpo em tubo galvanizado DIN 2440
D=2” em tubo de aço D=1/2”, H=1,05 m, localizada na estrada municipal de Carneirinho via Estrela da Barra, Córrego da Cana do Reino,
Distrito de Estrela da Barra. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 13.466,34. Dotação do Orçamento Estadual: 1491
04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 05/07/2018.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000787/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA BÁRBARA DO LESTE . Objeto: Pavimentação asfáltica de
6.000,00 m² em CBUQ e execução de 2.000,00 metros lineares de sarjeta, além de construção de 42,00 metros lineares de rede de drenagem
pluvial com 06 (seis) caixas coletoras e 06 (seis) dissipadores, além de
sinalização viária horizontal e vertical, em trecho (entre BR 116 e o
município de Simonésia) da estrada vicinal que liga a sede do município ao município de Simonésia. Valor do Repasse: R$ 299.970,00.
Valor da Contrapartida: R$ 28.653,52. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
05/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000788/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABRE CAMPO . Objeto: Pavimentação de 90,02 m² em CBUQ
com material betuminoso, execução de 80,00 m de meio-fio de concreto pré-moldado tipo A -(12x16,7x35)cm, execução de 80,00 m de
sarjeta tipo 1 -50x5cm,I=3%, localizada na Travessa Antonio Joaquim
no Bairro do Rosário. Pavimentação em CBUQ de 3456,30 m² sobre
Calçamento Poliédrico, execução de 59,75 m de meio-fio de concreto
pré-moldado tipo A -(12x16,7x35)cm, execução de 1174,98 m de sarjeta tipo 1-50x5 cm, I=3%, localizada na Rua Antonio Joaquim e Rua
Ana Francisca ambas no Bairro do Rosário Valor do Repasse: R$
200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 33.820,14. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 05/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000790/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
AGUANIL . Objeto: Pavimentação de 1673,80 m² em bloquetes e execução de 535,98m de meio fio com sarjeta (extrusora) nas Ruas Francisco Campos Pinheiro e Projetada 2, Bairro Centro. Valor do Repasse:
R$ 80.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.459,81. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 05/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000792/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MATA VERDE . Objeto: Pavimentação de 960,06 m² em Bloquete,
execução de 310,96 m de meio-fio de concreto pré-moldado tipo B,
247,96 m de sarjeta Tipo 1 e a execução de 10,00 un de rampa para
acesso de deficiente em concreto FCK = 25 MPA, nas Ruas Imborés,
Bairro Ailton Brito e Rua Rosemiro José Santos, Bairro Cafezal. Valor
do Repasse: R$ 80.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 9.437,50. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 05/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000793/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIACHINHO . Objeto: Construção de Praça de Eventos com área de
579,60 m², localizada no Canteiro Central da Avenida Getúlio Vargas,
Centro. Valor do Repasse: R$ 120.000,00. Valor da Contrapartida: R$
19.451,55. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 05/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000794/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
RUBIM . Objeto: Execução de 876,35 m² de calçamento em bloquete
sextavado e=8 cm, 206,42 m de sarjeta tipo 1 50 X 5, 207,76 m de meio
fio de concreto pré moldado Tipo A na rua Tupinambás,Bairro Guaraná, município de Rubim-MG. Valor do Repasse: R$ 98.948,14. Valor
da Contrapartida: R$ 999,48. Dotação do Orçamento Estadual: 1491
04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 05/07/2018.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000796/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE RUBIM . Objeto: Execução de 1.096,15 m² de calçamento em bloquete sextavado e=8 cm, 309,09m de sarjeta tipo 1 50 X 5, 309,09 m
de meio fio de concreto pré moldado Tipo A na rua Pará, B. Guaraná,
município de Rubim-MG. Valor do Repasse: R$ 99.998,25. Valor da
Contrapartida: R$ 9.688,07. Dotação do Orçamento Estadual: 1491
04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 05/07/2018.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000798/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE PIRACEMA . Objeto: Pavimentação de 600,00 m² em Alvenaria
Poliédrica, execução de 188,00 m de meio-fio com sarjeta, executado
com extrusora (sarjeta 30x8 cm meio-fio 15x10cm x H=23cm), fornecimento, assentamento e rejuntamento de 13,80 m de tubo de concreto
armado PA1 D=400mm,fornecimento,assentamento e rejuntamento de
272,40 m de tubo de concreto armado PA1 D=600mm, construção de
04 unidades de boca de lobo simples (tipo B), quadro, grelha e cantoneira, construção de 06 unidades de poço de visita para rede tubular
tipo A DN 600, localizado na Rua Ângela da Costa Melo no Bairro Do
Pedrinho. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 6.234,70. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 05/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000824/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANTAGALO . Objeto: Pavimentação de 1020,60 m² em bloquete da
via de acesso a catedral e na Rua Natividade Nunes no município de
Cantagalo. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 36.587,02. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 05/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000825/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE PALMÓPOLIS . Objeto: Calçamento de 3455,00 m² em bloquete,
espessura 8 cm, execução de 618,00 m de meio-fio de concreto prémoldado tipo B-(12x18x45)cm, execução de 618,00 m de sarjeta tipo
1 - 50x5 cm, I=3%, nas Ruas João Soares dos Santos, Isnaldo Santos
e Fortunato Pereira no Distrito de 2 de Abril. Valor do Repasse: R$
229.999,98. Valor da Contrapartida: R$ 51.735,74. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 05/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000826/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPESTRE . Objeto: Pavimentação asfáltica de 15666 m² da via de
acesso a estrada vicinal que liga bairro Boa Vista á BR-267. Valor do
Repasse: R$ 400.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 439.470,00. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 05/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000827/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARMO DA MATA . Objeto: Pavimentação e Recapeamento asfáltico
em CBUQ de 4.607,90 m², execução de 1.220,78 m de sarjeta Tipo 1 50 x 5 cm e 24,00 un de rampa para acesso de deficientes em concreto
simples FCK = 25 MPA, localizadas nas Ruas Joaquim Teodoro, Profª
Margarida Teodoro, Marcelo de Souza, Benta Sabino, João Ribeiro
e Silva, Bairro Bom Jesus e Rua Presidente Artur Bernardes, Bairro
Centro. Valor do Repasse: R$ 220.000,00. Valor da Contrapartida: R$
15.779,61. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 05/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000828/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONTAGEM . Objeto: Pavimentação de 2037,05m² em CBUQ com
material betuminoso, execução de 366,60m de sarjeta tipo 3 - 50x5cm,
I=25%, execução de 366,60m de meio-fio de concreto pré-moldado
(tipo A - 12x16, 7x35cm), construção de 02 unidades de boca de lobo
dupla (tipo B - concreto), quadro, grelha e cantoneira, execução de 30m
de rede tubular em concreto classe 1 - DN 600mm, localizado na Rua
Seis no Bairro Quintas Coloniais. Valor do Repasse: R$ 308.439,38.
Valor da Contrapartida: R$ 18.237,66. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
05/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000835/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS . Objeto: Pavimentação asfáltica em CBUQ
de 3.855,98 m², assentamento de 1.314,39 m de meio fio de concreto
pré-moldado tipo A e sarjeta Tipo 1 - 50 x 5 cm, localizados nas Ruas
Altino Tomaz de Aquino e Modesto Gonçalves Lima, no Distrito de
Ibitira. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$
87.572,12. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 05/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000837/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE RIO VERMELHO . Objeto: Execução de 1.231,06 m² de calçamento em bloquete sextavado e=8 cm, 773,04 m de sarjeta tipo 150 x
5,860,90 m de meio fio de concreto pré moldado Tipo A nas ruas Osmar
de Freitas Dayrell, Elza Augusta Alemão de Oliveira, Maria Josefina
Lopes Carvalhais, José Costa Duarte e Derneval Machado da Silva,
Bairro Torrado, município de Rio Vermelho-MG Valor do Repasse: R$
134.188,95. Valor da Contrapartida: R$ 1.355,44. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 05/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000841/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SENHORA DE OLIVEIRA . Objeto: Pavimentação em Bloquete de
2.820,00 m², assentamento de 28,00 m de meio fio de concreto fundido
“in loco” 15 x 45 cm, execução de 919,00 m de sarjeta Tipo 1- 50 x
5 cm e execução de 14,00 un de rampa para acesso de deficiente em
concreto FCK = 25 MPA, nas Ruas A, B, C, parcial D e E, no Conjunto Habitacional José Pascoalino Milagres. Valor do Repasse: R$
189.525,69. Valor da Contrapartida: R$ 1.914,40. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 05/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000843/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME . Objeto: Execução de 1389,75 m² de
CBUQ(200,12ton) sobre pedra fincada na rua Y; execução de 592,05m²
de CBUQ(85,26ton) sobre pedra fincada na rua X; execução de 115,90
m² de CBUQ(16,69ton) sobre base estabilizada no Beco 1; execução
de 270,50m² de CBUQ(38,95ton) sobre base estabilizada no Beco 2;
execução de 1.107,50m² de CBUQ(159,48ton) sobre base estabilizada
na rua Projetada; 2 instalação de 04 placas de sinalização e 18m² de
sinalização horizontal, Comunidade de Posses, município de Porto
Firme-MG.. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 2.147,17. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 05/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000844/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO GOIABAL . Objeto: Pavimentação em Bloquete de
3.407,67 m² e execução de 1.035,00 m de sarjeta Tipo 1 50 x 5 cm,
nas Ruas Astrogildo Simões e Mateus Henrique, Bairro José Vieira
Pessoa. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$
57.982,52. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 05/07/2018. Vigência: 730
dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000847/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE CÓRREGO FUNDO. Objeto: Ampliação de 327,53 m² da Escola
Rafael José Alves, sendo 291,37 m² na edificação principal e 36,16
m² nos sanitários da quadra, localizada na Praça Américo Pinto da
Silveira , Bairro Imaculado Coração de Maria. Valor do Repasse: R$
300.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 68.813,31. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 05/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000851/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANGELÂNDIA . Objeto: Construção da Praça da Policlínica com área
de 1.199,15 m² à Rua Eduardo Ferreira de Souza, Bairro Bela Vista.
Valor do Repasse: R$ 68.682,80. Valor da Contrapartida: R$ 700,00.
Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 05/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000852/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CLÁUDIO . Objeto: Reforma da Escola Municipal Coronel Joaquim da
Silva Guimarães com área total de 1.692,30m² localizada na Praça Levi
Vitoi de Freitas, 56 - Centro Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 153.790,07. Dotação do Orçamento Estadual: 1491
04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 05/07/2018.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000853/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO . Objeto: Pavimentação
em Bloquete de 1.095,00 m², execução de 438,00 m de meio-fio de
concreto pré-moldado tipo A (12 x 16,7 x 35) e sarjeta Tipo 1 50 x
5 cm, na Rua Damago Januário Azevedo, Centro. Valor do Repasse:
R$ 93.387,50. Valor da Contrapartida: R$ 5.000,00. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 05/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000854/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE BALDIM . Objeto: Reforma total da Creche Municipal Instituto
Crescer(302,85 m² de área de terreno e 156,39 m² de área construída),
município de Baldim, Minas Gerais: recuperação de alvenarias(infilt
ração),execução de contrapisos e pisos, reforma de telhado e instalação de aberturas zenitais; projetos hidráulico (hidrossanitário e drenagem pluvial), elétrico, SPDA (Sistema de Proteção contra Descargas
Atmosféricas)e incêndio. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 93.333,29. Dotação do Orçamento Estadual: 1491
04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 05/07/2018.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000855/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CLARAVAL . Objeto: Cobertura em estrutura metálica e telha galvanizada de 187,70m² do pátio da Escola Municipal Professor Joaquim Borges de Freitas localizada na Rua Minas Gerais, 763 - Centro. Valor do
Repasse: R$ 85.157,34. Valor da Contrapartida: R$ 1.000,00. Dotação
do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10
8.
Assinatura: 05/07/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000858/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAPELINHA . Objeto: Pavimentação de 2616,00 m² em PMF com
material betuminoso, execução de 872 m de meio-fio com sarjeta, executado com extrusora (sarjeta 30x8 cm meio-fio 15x10cm h=23cm),
construção de 16 unidades de boca de lobo simples (tipo B), quadro,
grelha e cantoneira, construção de 10 poço de visita para rede tubular tipo A DN 600mm, fornecimento, assentamento e rejuntamento de
434,28 m de tubo de concreto armado PA1 D=600mm,fornecimento,
assentamento e rejuntamento de 42,80 m de tubo de concreto armado
PA1 D=400mm, localizada nas Ruas São Paulo e Paraná, na Comunidade de Resplendor. Valor do Repasse: R$ 250.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 57.222,63. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 05/07/2018. Vigência: 730 dias.
68 cm -05 1118715 - 1
EXTRATO TERMO ADITIVO
Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº
9072587 Partes: EMG/SEGOV e a Localiza Rent a Car S.A. Objetos:
I- Prorrogação da vigência contratual por 2 (dois) meses, a contar de
02/07/2018 a 02/09/2018, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei n. º
8.666/93;II – Alterar o preâmbulo do contrato original para substituir o
representante legal da CONTRATADA por Glauco Fernandes Zebral;
III- Reajustar o valor contratual, tomando por base o acumulado nos
últimos 12 (doze) meses do IPCA, do IBGE, correspondendo ao percentual de 2,85%, conforme previsto na Cláusula Sexta do contrato
original; IV- Alteração da Cláusula Segunda do Contrato Original a
fim de substituir a especificação do veículo de serviços, passandoda
marca/modeloFIAT Uno 1.0para marca/modeloFORD KA Hatch 1.0;
V- Alteração da Cláusula Segunda do 2º Termo aditivo a fim de substituir a especificação do veículo de representação, passando da marca/
modeloFORD Focus FastbackT para marca/modeloTOYOTA Corolla.
Assinatura:30/06/2018.Dotações orçamentárias: 1491.07.212.088.422
2.0001.339039.17.0.10.1;1491.04.122.044.4137.0001.339039.17.0.10.
1;1491.04.131.070.2037.0001.339039.17.0.10.1;1491.04.122.108.205
7.0001.339039.17.0.10.1;1491.04.122.701.2002.0001.339039.17.0.10.
1;1491.04.122.701.2001.0001.339039.17.0.10.1
5 cm -05 1118416 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Compra:1491031 000010/2018
Extrato de Contrato de Prestação de Serviços. Dispensa de Licitação n°
0009/2018. Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e a Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: Prestação dos serviços de processamento de dados para desenvolvimento e implementação do sistema App-do Sigcon-Saidaaplicativo Mobile- Valor Global
R$ 40.543,20 (quarenta mil, quinhentos e quarenta e três reais e vinte
centavos) - Vigência: 12 meses a contar de sua publicação. Dotação orç
amentária:1491.04.122.108.2055.0001.3390.40.03.0.10.1.Data de assinatura: 04/07/2018.
FRANCISCO EDUARDO MOREIRA
Secretário de Estado Adjunto de Governo.
3 cm -05 1118053 - 1
Notificação
Considerando a celebração do Convênio nº 1272/2013 SEGOV/
PADEM, entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de
Estado de Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais e a Entidade Araújos Esporte Clube localizada no Município de
Araújos , e que as contas do referido convênio foram reprovadas; considerando, ainda, os termos do art. 5º, §1º do Decreto nº 46.830/2015,
NOTIFICO o Sr. Idael de Paula Silva, presidente da Entidade, para no
prazo de 10 dias a contar desta publicação, apresentar defesa ou efetuar
a devolução dos recursos recebidos, atualizados monetariamente, sob
pena de responsabilização no âmbito deste procedimento, nos termos
da legislação vigente.
Belo Horizonte, 04 de julho de 2018.
Marco Antônio Viana Leite
Subsecretário de Assuntos Municipais
4 cm -05 1118101 - 1
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001353/2016/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Pouso
Alegre. Objeto: I – Alterar o Item VII – Cronograma de Desembolso
dos Recursos, conforme justificativa fl. 321 e Relatório de Análise fls.
333/334. II – Alterar a Cláusula Sexta do Convênio original, para prorrogar a sua vigência por mais 546 dias, passando o vencimento para
26/06/2020.Assinatura: 05/07/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000693/2017/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Japonvar.
Objeto: I – Retificar a planilha orçamentária de custos tendo em vista o
memorando nº 122/2018 (fl.92) e o ateste favorável da Diretoria Técnica de Projetos (fls.109/110). II - Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com fins de acrescentar
o valor de R$ 37.907,65 relativo a complementação da contrapartida
(fl.98). III – Alterar a Cláusula Quinta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho para acrescentar, a partir deste instrumento, a
dotação orçamentária do Município de nº 07.01.02.15.451.0029.1007.4
4905100.. Assinatura: 05/07/2018.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000537/2016/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Ibitiúra
de Minas. Objeto: I – Alterar a Cláusula Primeira do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com fins de acrescer: “Aquisição e
instalação de 17 bancos para jardim e 07 lixeiras para jardim na Praça
São Benedito”. II – Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original
e respectivo plano de trabalho, com fins de acrescentar o valor de R$
1.257,08 relativo aos rendimentos apurados de aplicação financeira. III
– Alterar a Cláusula Sétima do Convênio Original para incluir a Subcláusula Oitava. Assinatura: 05/07/2018.
7 cm -05 1118682 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio de Cooperação Técnica. Partes: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e o Ministério Público
do Trabalho – Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG.
Objeto: Cessão da servidora Lucileide de Freitas, MASP: 902.815-0,
ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal da SEGOV, para prestação de serviços na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª
Região/MG do Ministério Público do Trabalho. Cessão com ônus para
o cedente, mediante reembolso pelo cessionário. Vigência: 01/01/2018
a 31/12/2018. Assinatura: 18 de junho de 2018.
3 cm -05 1118547 - 1
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 15.
Partes: SEGOV e MUNICÍPIO DE SOBRALIA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item 2 Toyota Etios – Chassi nº
9BRK19BT1J2111110 e 9BRK19BT6J2108154 no valor total de R$
R$ 51.000,00 totalizando R$102.000,00. Vigência: A partir da data
de publicação do seu extrato. Assinam: Francisco Eduardo Moreira, e
Marco Antônio Viana Leite pelo Doador e MARIA DAS NEVES BELTRAME ANDRADE, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 14. Partes: SEGOV e APAE DE RIO
CASCA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item Mercedes Sprinter – Chassi nº 8AC906633KE150108 no valor total de R$
157489. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Francisco Eduardo Moreira, e Marco Antônio Viana Leite pelo
Doador e Heloisa Helena Vieira de Souza Cunha, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 13. Partes: SEGOV e MUNICÍPIO DE
VISCONDE DO RIO BRANCO. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 item Toyota Etios – Chassi nº 9BRK19BT7J2107837 no
valor total de R$ 51000. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato. Assinam: Francisco Eduardo Moreira, e Marco Antônio Viana
Leite pelo Doador e Iran Silva Couri, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 8. Partes: SEGOV e CONSELHO
COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO POÇO
AZUL. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item GM
MONTANA – Chassi nº 9BGCA8030JB187907 no valor total de R$
49500. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Francisco Eduardo Moreira, e Marco Antônio Viana Leite pelo
Doador e CATIA ROCHA DOS SANTOS, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 17. Partes: SEGOV e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CORINTO. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 item Toyota Etios – Chassi nº 9BRK19BT8J2106938 no
valor total de R$ 51000. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato. Assinam: Francisco Eduardo Moreira, e Marco Antônio Viana
Leite pelo Doador e Sócrates de Lima Filho, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 19. Partes: SEGOV e APAE DE
LAGOA DA PRATA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 item Toyota Etios – Chassi nº 9BRK19BT8J2107961 no valor total
de R$ 51000. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Francisco Eduardo Moreira, e Marco Antônio Viana Leite
pelo Doador e Edilson Antônio Dos Santos, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 20. Partes: SEGOV e PREFEITURA
MUNICIPAL DE ABAETE. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item GM - Spin – Chassi nº 9BGJC7520JB220254 no valor
total de R$ 70850. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato. Assinam: Francisco Eduardo Moreira, e Marco Antônio Viana
Leite pelo Doador e ARMANDO GRECO FILHO, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 21. Partes: SEGOV e PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS. Doação em caráter definitivo e
sem encargos de 01 item GM - Spin – Chassi nº 9BGJC7520JB220286
no valor total de R$ R$70.850, 00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Francisco Eduardo Moreira, e Marco
Antônio Viana Leite pelo Doador e Benedito de Assis Lima, pelo
Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 22. Partes: SEGOV e PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANTONIO DIAS. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 item Toyota - Etios – Chassi nº 9BRK19BT8J2108513
no valor total de R$ 51000. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Francisco Eduardo Moreira, e Marco Antônio
Viana Leite pelo Doador e Benedito de Assis Lima, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 23. Partes: SEGOV e PREFEITURA
MUNICIPAL DE BAMBUI. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item GM - Spin – Chassi nº 9BGJC7520JB220370 no valor
total de R$ 70850. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato. Assinam: Francisco Eduardo Moreira, e Marco Antônio Viana
Leite pelo Doador e OLIVIO JOSE TEIXEIRA, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 24. Partes: SEGOV e PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARRA LONGA. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 item Toyota - Etios – Chassi nº 9BRK19BT0J2110479
no valor total de R$ 51000. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Francisco Eduardo Moreira, e Marco Antônio Viana Leite pelo Doador e ELISIO PEREIRA BARRETO, pelo
Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 27. Partes: SEGOV e PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item MercedesBenz - Sprinter – Chassi nº
8AC906633KE152272 no valor total de R$ 157489. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Francisco Eduardo
Moreira, e Marco Antônio Viana Leite pelo Doador e REINALDO
APARECIDA FONSECA, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 29. Partes: SEGOV e PREFEITURA
MUNICIPAL DE BELO ORIENTE. Doação em caráter definitivo e
sem encargos de 01 item GM - Spin – Chassi nº 9BGJC7520JB220894
no valor total de R$ 70850. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Francisco Eduardo Moreira, e Marco Antônio Viana Leite pelo Doador e HAMILTON RÔMULO DE MENEZES
CARVALHO, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 26. Partes: SEGOV e NUCLEO DE
ASSISTENCIA SOCIAL CAFARNAUM - NASC. Doação em caráter
definitivo e sem encargos de 01 item Mercedes Sprinter – Chassi nº
8AC906633KE152935 no valor total de R$ R$ R$ 157.489,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Francisco
Eduardo Moreira, e Marco Antônio Viana Leite pelo Doador e Marco
Antonio Mendes, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 28. Partes: SEGOV e ASSOCIAÇÃO FAMILIA RESTAURADA. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 item GM/CHEVROLET SPIN LTZ 1.8, – Chassi nº
9BGJC7520JB233022 no valor total de R$ R$ 70.850,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Francisco Eduardo Moreira, e Marco Antônio Viana Leite pelo Doador e FRANCISCO ROSA FIRMINO, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 25. Partes: SEGOV e ASSOCIACAO
DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL REGIONAL -ADESC. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item Mercedes Sprinter – Chassi nº 8AC906633KE152441 no valor total de R$ R$ R$
157.489,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato.
Assinam: Francisco Eduardo Moreira, e Marco Antônio Viana Leite
pelo Doador e ISABELLA CRISTINA RIBEIRO VIEIRA, pelo
Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 30. Partes: SEGOV e PREFEITURA
MUNICIPAL DE BOM DESPACHO. Doação em caráter definitivo e
sem encargos de 01 item GM - Spin – Chassi nº 9BGJC7520JB220987
no valor total de R$ 70850. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Francisco Eduardo Moreira, e Marco Antônio Viana Leite pelo Doador e Fernando José Castro Cabral, pelo
Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 31. Partes: SEGOV e PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZOPOLIS. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item MercedesBenz - Sprinter – Chassi nº
8AC906633KE152097 no valor total de R$ 157489. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Francisco Eduardo
Moreira, e Marco Antônio Viana Leite pelo Doador e Carlos Alberto
Morais, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 32. Partes: SEGOV e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEU. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item MercedesBenz - Sprinter – Chassi nº
8AC906633KE152447 no valor total de R$ 157489. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Francisco Eduardo
Moreira, e Marco Antônio Viana Leite pelo Doador e HUMBERTO
TOLENTINO PEREIRA, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 33. Partes: SEGOV e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 item Toyota - Etios – Chassi nº 9BRK19BTXJ2111123
no valor total de R$ 51000. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Francisco Eduardo Moreira, e Marco Antônio Viana Leite pelo Doador e FABRICIO DOS SANTOS SIMONI,
pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 34. Partes: SEGOV e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS. Doação em caráter definitivo e
sem encargos de 01 item GM - Spin – Chassi nº 9BGJC7520JB221285
no valor total de R$ 70850. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Francisco Eduardo Moreira, e Marco Antônio
Viana Leite pelo Doador e José Eugênio da Silva, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 35. Partes: SEGOV e PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPOLIS. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item MercedesBenz - Sprinter – Chassi nº
8AC906633KE152860 no valor total de R$ 157489. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Francisco Eduardo
Moreira, e Marco Antônio Viana Leite pelo Doador e Ualisson Carvalho Silva, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 36. Partes: SEGOV e PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item MercedesBenz - Sprinter – Chassi nº
8AC906633KE153478 no valor total de R$ 157489. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Francisco Eduardo
Moreira, e Marco Antônio Viana Leite pelo Doador e Rodrigo Moraes
Lamounier, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 37. Partes: SEGOV e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CANDEIAS. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 item Toyota - Etios – Chassi nº 9BRK19BT8J2111119
no valor total de R$ 51000. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Francisco Eduardo Moreira, e Marco Antônio Viana Leite pelo Doador e Rodrigo Moraes Lamounier, pelo
Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 38. Partes: SEGOV e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARAI. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item MercedesBenz - Sprinter – Chassi nº 8AC906633KE152274
no valor total de R$ 157489. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato. Assinam: Francisco Eduardo Moreira, e Marco Antônio
Viana Leite pelo Doador e HEBER GOMES NEIVA, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 39. Partes: SEGOV e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item MercedesBenz - Sprinter – Chassi nº
8AC906633KE153339 no valor total de R$ 157489. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Francisco Eduardo
Moreira, e Marco Antônio Viana Leite pelo Doador e Edson de Souza
Vilela, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 40. Partes: SEGOV e PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item MercedesBenz - Sprinter – Chassi nº
8AC906633KE153157 no valor total de R$ 157489. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Francisco Eduardo
Moreira, e Marco Antônio Viana Leite pelo Doador e Luiz Gonzaga
Cintra, pelo Donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 41. Partes: SEGOV e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS. Doação em caráter
definitivo e sem encargos de 01 item MercedesBenz - Sprinter – Chassi
nº 8AC906633KE152191 no valor total de R$ 157489. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Francisco Eduardo
Moreira, e Marco Antônio Viana Leite pelo Doador e CELSON PIRES
DE OLIVEIRA, pelo Donatário.