TJMG 05/07/2018 - Pág. 14 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA-MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 070/18. Registro de Preços.
Mod. - Pregão n.º 048/18. Tipo: Menor preço por lote. Objeto:
Aquisições, pelo Município de Formiga, Serviço Autônomo de
Água e Esgoto – SAAE e Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Formiga – PREVIFOR, de Serviços Técnicos Profissionais de Medicina do Trabalho, visando dar cumprimento das disposições previstas nas Leis Complementares nº 41,
42, 43 e 44 de 24 fevereiro de 2011 e Lei Complementar 157,
de 31 de março de 2016, e suas alterações posteriores. A abertura da sessão será às 08:00 hs, dia 20/07/2018. Local: R. Barão
de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG.
Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail:
[email protected]. Edital disponível no site: www.
formiga.mg.gov.br.
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 077/18. Registro de Preços.
Mod. Pregão n.º 053/18. TIpo: Menor preço unitário. Objeto:
Prestação de serviços de Transporte de Atletas que participarão
de diversos eventos esportivos fora do munícipio, com apoio da
Secretaria Municipal de Educação e Esportes. A abertura da sessão será às 14:00 hs, dia 18/07/2018. Local: R. Barão de Piumhi
92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga-MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitacao@
formiga.mg.gov.br. Edital disponível no site: www.formiga.
mg.gov.br.
5 cm -04 1117298 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ/MG
PA 251/2017 CP 03/2017 A CPL comunica o adiamento de abertura e faz a 2ª convocação para sessão de abertura dos invólucros
nº 2 e demais procedimentos previstos em edital a se realizar no
dia 09/07/2018 às 15h.
1 cm -04 1117701 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
Extrato de Publicação do Contrato nº 068/2018 Processo Licitatório nº 040/2018 Tomada de Preços nº 008/2018 Contratante : Município de Minduri / MG Empresa Contratada:
M.Cavalcanti Infraestrutura e Urbanismo Eireli – ME , sita a
Rua Joaquim Teodoro , nº 220, Bairro Areão , inscrita no CNPJ
nº 23.895.020/0001-73 , da cidade de Andrelândia/MG. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil
para a execução e realização das Obras de Pavimentação Asfáltica em CBUQ de 18.031,20 m2 e execução de 5.038,60 m de
Sarjeta de Concreto de 50x5 cm na Avenida Belo Horizonte e
nas Ruas Durval de Souza Furtado ; Pará ; Rio Grande do Sul ;
Paraíba , Amazonas , Minas Gerais , Rio Branco ; Natal ;Salvador e Rua Palmas, destinado a melhoramentos de Vias Públicas
no Municipio de Minduri - MG ,com Prestação de Serviços e
com o Fornecimento de Mão de Obra Especializada , Materiais
e Equipamentos , com transferência de Recursos Financeiros
referente ao Convênio de Saída nº1491000809/2017 celebrado
entre Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de
Estado de Governo / SEGOV/PADEM e o Municipio de Minduri - MG, Convênio assinado em 07 de Dezembro de 2017 e
publicado no DOE/MG em 08/12/2017 , caderno 1,conforme
Plano de Trabalho , Planilha Orçamentária , Cronograma ,
Memorial Descritivo anexada ao Convenio acima citado e devidamente aprovado pelo CONCEDENTE Ordem de Serviços :
Assinado e datado em 05.07.2018 Contrato : nº 068/2018 , Assinado e datado em 05.07.2018. Dotação Orçamentária 2018:
02.05.01.15.451.009.1.0014-449051 - Secretaria Municipal de
Operações. Prazo de Vigência para a Execução da Obra é de :
180 dias a partir da Assinatura do Contrato e Ordem de Serviços devidamente autorizada , com início em 05/07/2018 e término em 31.12.2018. Prazo Vigência do Contrato nº 068/2018 :
A partir de 05/07/2018 e com e seu vencimento em 31.12.2018.
Valor Total Global do Contrato Para a Execução da Obra : R$
500.498,77 ( Quinhentos mil e quatrocentos e noventa e oito
reais e setenta e sete centavos ). Minduri / MG , em 05 de Julho
de 2018 Amarildo Silva Guimarães Membro da Comissão de
Licitação do Município de Minduri – MG
8 cm -04 1117286 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 026/2018 PREGÃO
PRESENCIAL Nº 016/2018 O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará, no dia 17/07/2018 09:00 hrs, na Avenida
Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito, Matias Cardoso-MG, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço,
SRP para Aquisição de Material de Limpeza, Higiênico, Utensílios e Outros, conforme edital, cuja cópia poderá ser adquirida no referido endereço, no horário de 08:00 às 14:00, hs, nos
dias úteis, no email [email protected], no site
www.matiascardoso.mg.gov.br ou fone 38-3616-3197. Matias
Cardoso- MG, 03 de julho de 2018. Fabrício de Souza Costa –
Pregoeiro Nomeado.
3 cm -04 1117343 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
– PP: nº 41/2018, Objeto: aquisição de peças para manutenção corretiva e preventiva nas máquinas pesadas New Holland
tomando como base o maior desconto sobre a tabela/orçamentos das concessionárias. Data: 17/07/2018 às 07h30min. Edital
disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail:
[email protected]. Maiores informações através
do telefone: (38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista
– Pregoeiro
2 cm -04 1117404 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
- Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 020/2018 - O Município de Padre Paraíso/MG comunica a republicação do Processo Licitatório Nº. 061/2018, Modalidade Pregão Presencial
Nº. 020/2018, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo tipo
ambulância, novo (zero km) tipo a conforme termo de compromisso nº 3146301712181855211 e portaria nº 3.673 do ministério da saúde para atender as necessidades da secretaria municipal
de saúde de Padre Paraíso/MG. A Abertura será dia 18/07/2018
às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de
Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro - CEP:
39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Débora
Luiza Viana Neves – Presidente da CPL ou pelo e-mail: [email protected]
3 cm -04 1117458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG –
Extrato de Aditivo - TP 016/2015 - 4º Termo Aditivo ref. Contrato: 199/2015; TP 016/2015. Partes: Prefeitura Mun. Santa
Vitória e Perfil Projetos e Construções Ltda. Objeto: acréscimo no valor do contrato original; Vigência: 19/06/2018 a
31/12/2018; Valor acrescido: R$41.291,52. Recursos financeiros
e Dotação Orçamentária: do ano em curso.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG Extrato de Aditivo - TP 001/2018 - 1º Termo Aditivo ref. Contrato: 047/2018; TP 001/2018. Partes: Prefeitura Mun. Santa
Vitória e Limp Construções Eireli ME. Objeto: acréscimo no
valor do contrato original; Vigência: 21/06/2018 a 31/12/2018;
Valor acrescido: R$21.003,96. Recursos financeiros e Dotação
Orçamentária: do ano em curso.
3 cm -04 1117454 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
Chamamento Público 004/2018. O Município de São José da
Lapa, torna público o credenciamento de prestadores de serviço
de saúde pelo Chamamento Público 004/2018 para prestarem
serviços de Plantões Médicos, para atendimento complementar
de assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde, a partir do dia 05/07/2018 de 12:00 h às 18:00 h até 14/12/2018 de
12:00 h às 18:00 h Cópia do edital completo no site: www.saojosedalapa.mg.gov.br, Tel.(31)3623-3136 Phillipe de Barros Sales
- Presidente da CPL.
2 cm -04 1117625 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG
Tomada de Preços nº 012/2018. AVISO DE LICITAÇÃO - A
Pref. torna público o Proc. Licit. 065/2018 - Tomada de Preços
nº 012/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada do
ramo de Engenharia Civil, para reforma e adequação do prédio
do Mercado Municipal de Varzelândia/MG, em conformidade
com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma
Físico-Financeiro, Plantas e Convênio nº 1301000425/2018SETOP - Credenciamento 23/07/2018 às 08h30min. Abertura
da sessão 23/07/2018 às 08h50min - Informações: Pelo telefone
(038) 3625-1025 de 08h00min as 12h00min ou E-mail: [email protected] – Alan Rodrigues Camelo - Presidente da
CPL.
3 cm -04 1117642 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
Pref. Serro torna público NOVA DATA P. nº 220/2018 - P.P. nº
025/2018, ref acont. de emp (s) p fornec de bloquete, manilha,
meio-fio, pedra de mão, caibro, tábua de pinus, poste de eucalipto, pranchão, tela, pavies. Entr env até 09:00 16/07/2018
Abert. prop 16/07/2018 às 09:30. Infor: (38)35411369- [email protected]. Jéssica A. Miranda– Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - torna público
NOVA DATA para P. nº222/2018– P.P. nº 026/2018, ref cont
emp(s) pfornec de medicamentos.Entr env até 09:00 17/07/2018
Abert. prop 17/07/2018 às 09:30. Infor: (38)35411369- [email protected]. Jéssica A. Miranda– Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - torna público
NOVA DATA P. nº 227/2018 – P.P. nº 027/2018, ref cont excl
de ME/EPP p prest de serv de assessoria contábil p Agricultura
Familiar. Entr env até 09:00 18/07/2018 Abert. prop 18/07/2018
às 09:30. Infor: (38)35411369- [email protected].
br. Jéssica A. Miranda – Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - 16°Ad. Cont. nº
102/17, P124/17 PP021/17 – ref. contrat. emp. p/ fornec. Combustíveis (Diesel Comum e S10) p/ veículos e máq. desta Prefeitura. Contrat: POSTO ASA BRANCA LTDA. V:R$ 1.024.800,00
Vig:30/06/18 a 15/07/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - 13º Ad. Cont. nº
046/17, P024/17, PP007/17 - ref contrat. emp. p fornec. álcool
e gasolina p veículos e máq. desta Prefeitura. Contrat: GILDOMAR LESSA NUNES. V: R$ 443.200,00. Vig: 30/06/18 a
15/07/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - 4º ad Cont. nº
087/18 PP018/17, P 108/17- ref contrat empr. p/ fornec de gêneros alim. p/ confecção cestas básicas p atendim. Sec. M Des.
Social. – Contrat.: SERRO FERTIL LTDA. V R$ 19.079,50. Vig:
30/06/18 a 31/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - AD: P222/17,
PP035/17 - ref contrat. emp. p fornec. mat. consumo, mat. perm.,
equip., inst. e outros mat. Odont. p atend. ao Serv. Odont. Mun.
e ao Lab. Mun.4º AD ao Cont. nº 169/17, - Contrat.: DENTAL
PRIME PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICO-HOSP.
EIRELI. V: R$ 12.651,00. Vig.: 30/06/18 a 30/08/18. 3º AD ao
Cont. nº 167/17.Contrat.: ALPHALAB PROD. PARA SAÚDE
LTDA ME. V.: R$ 52.725,00. Vig: 30/06/2018 a 30/08/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - AD: P199/17,
PP033/17 - ref contrat. emp. p/ forn. mat. consumo p/ o laboratório Mun. em atendim. À SMSaúde Serro. 4º AD Cont:
156/17 - Contrat.: IN VITRO DIAGNÓSTICA LTDA. V: R$
17.211,60. Vig: 30/06/18 a 30/08/18; 4º AD Cont: 160/17 – Contrat: JP CIRURGICA LTDA V: R$ 330.372,28. Vig: 30/06/18 a
30/08/18. 3º AD Cont: 159/17 - Contrat.: JN DIAGNOSTICA
LTDA - EPP. V: R$ 18.519,59. Vig.: 30/06/18 a 30/08/18; Cont:
158/17 - Contrat: CIRÚRGICA JOÃO PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARES V: R$ 819,82, VIG: 30/06/2018 a 30/08/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - P192/18,
PP024/18 - ref. contrat. emp. p/ locação de estruturas diversas,
mat., equip. e mão de obra especializ. p/ atendim.aos diversos
eventos da Adm. Municipal em 2018. VIG 26/06/18 A 31/12/18
CONTRATOS: Cont. nº 167/18 – Contrat: Alaene Cristina Ferreira Souza – ME. V: R$ 26.140,00 Cont. n º 168/18. Contrat:
Construtora E Conservadora Carlita Dos Santos LTDA. V: R$
12.250,00. Cont. nº 171/18 – Contrat: Point Digital Grafica E
Comunicacao Visual EIRELI – ME. V: R$ 42.290,00. Cont. nº
170/18 – Contrat: Portal Norte Segurança Patrimonial Eireli
EPP. V: R$ 45.000,00. Cont. nº 172/18 – Contrat: Saturno Som
E Informatica LTDA. V: R$ 1.186.309,64. Cont. nº 169/18
– contrat: Ziriguidum Shows E Eventus LTDA – ME. V: R$
304.699,54.
15 cm -04 1117735 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG
Aviso de Pregão Presencial Nº 26/2018. O município de Cristiano Otoni - MG, torna público que fará realizar o Pregão Presencial Nº 26/2018, autorizado pelo PL Nº 44/2018, para contratação de pessoa jurídica, sob o sistema de registro de preços,
para fornecimento de lubrificantes, graxas e produtos de limpeza
para a frota municipal. Dia 18/07/2018 as 09.00h. Cópia integral
do edital disponível no endereço: https://www.cristianootoni.
mg.gov.br/. Cristiano Otoni, 04/07/2018. Harlon Sordi de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI/MG Aviso de Pregão Presencial Nº 27/2018. O município de Cristiano Otoni - MG, torna público que fará realizar o Pregão
Presencial Nº 27/2018, autorizado pelo PL Nº 45/2018, para
contratação de pessoa jurídica, sob o sistema de registro de preços, para fornecimento de fraldas geriátricas em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde. Dia 18/07/2018 as 13.00h. Cópia
integral do edital disponível no endereço: https://www.cristianootoni.mg.gov.br/. Cristiano Otoni, 04/07/2018. Harlon Sordi
de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG
Pregão Nº 048/2018. O Município De Bonfinópolis De
Minas-MG. Torna público a realização de Processo Nº 063/2018
- Pregão Nº 048/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada na área de informática para fornecimento de sistemas
integrados de gestão pública e serviços de informática, conforme edital. Sessão de recebimento de propostas e Julgamento:
16/07/2018 às 08h30min. Informações Prefeitura ou pelo fone:
038-36751121 ou pelo email [email protected].
Bonfinópolis de Minas-MG, 03 de julho de 2018. Nádylla Aparecida Silva e Souza – Pregoeira Oficial.
3 cm -04 1117579 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRASÍLIA DE MINAS/MG
Proc. 068/2018 – TP 003/2018. Objeto: Contratação de agência
de propaganda para prestação de serviços técnicos especializados de publicidade aos órgãos da administração direta e indireta do município de Brasília de Minas, incluindo atividades de
estudos, pesquisas, planejamento, concepção, criação, execução, distribuição e agenciamento junto a veículos de comunicação, ou meios que se fizerem necessários de peças publicitárias
e propaganda institucional. Contratada: Brasil84 Publicidade
e propaganda LTDA-ME. V. Total: R$ 150.000,00. Vigência:
19/06/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG.
Proc. 095/2018 – Disp. 034/2018 Objeto: Aquisição de relógio
de ponto com leitor biométrico, software, crachá com código
de barras, instalação e configuração de sistema para atender o HMSS. Contratada: Marc Comercio Assistência Técnica
Ltda-ME. V. Total: R$ 7.998,00. Vigência: 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG.
Proc. 082/2018 – PP p/ RP 034/2018. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços gráficos. Contratadas: Antônio Durães Neto-ME. V. Total: R$ 509.510,85/ Gráfica Silvania
LTDA-ME. V. Total: R$ 389.418,96. Vigência: 20/06/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG.
Proc. 089/2018 – Disp. 032/2018 Objeto: Aquisição de combustível para abastecimento dos veículos que prestam serviços públicos essenciais ao Município de Brasília de Minas em
estado emergencial. Contratada: Posto Premium BM Ltda. V.
Total: R$ 24.850,00. Vigência: 28/08/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG.
Proc. 072/2018 – Chamada Publica 001/2018. Objeto Aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Contratada: Cooperativa dos Pequenos
Produtores Rurais de Brasília de Minas-Coopebram. V. Total:
R$ 36.248,00. Vigência: 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG.
Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 004/2018. Aviso
de Intenção. A Prefeitura Municipal de Brasília de Minas/
MG - torna público o interesse em aderir às Atas de Registro
de Preços nº 003-de A ao H/2018, resultado do Pregão Presencial Para Registro de Preço Nº 004/2018, Processo Licitatório
nº 005/2018, do CIMAMS, cujo objeto é Registro de Preço para
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de
medicamentos, apurado com o maior desconto na tabela de preços CMED/ANVISA, sendo como referência o preço de fábrica
(PF), em regime de fornecimento parcelado, para atender as
necessidades dos municípios consorciados ao Consorciados
ao Consorcio Intermunicipal Multifinalitario da Área Mineira
da Sudene - CIMAMS. Fornecedores: Master Medicamentos
e Materiais Médicos Hospitalares LTDA – ME, RD Pharma
LTDA –ME, Disfarmoc Distribuidora de Produtos Farmacêuticos LTDA, Guedes & Paixão LTDA, Luciano Frederico Paixão
Guedes, Acácia Comércio de Medicamentos Ltda e Hospvida
LTDA - EPP. Prefeito Municipal Geelison Ferreira da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG.
Presencial por Registro de Preço n° 001/2018. Aviso de Intenção. A Prefeitura Municipal de Brasília de Minas/ MG - torna
público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços, referente ao Processo Licitatório nº 001/2018, Pregão Presencial por
Registro de Preço n° 001/2018, da CODANORTE, cujo objeto é
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de gerenciamento de
abastecimento da frota de veículos oficiais dos Municípios consorciados ao CODANORTE, por meio de sistema eletrônico, com
a utilização de cartões magnéticos ou micro processado (chip),
de aceitabilidade para aquisição de combustível (gasolina, etanol e diesel), em postos credenciados, com a utilização de sistema. O valor total é de R$ 1.240.070,00 (um milhão, duzentos
e quarenta mil e setenta reais). Fornecedor: POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S/A, CNPJ:00.904.951/0001-95. Prefeito
Municipal Geelison Ferreira da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG.
Pregão Presencial para Registro Preço nº 049/2018. Aviso de
Licitação. A Pref. Municipal de Brasília de Minas/MG –– torna
público o Processo Licitatório nº 114/2018, Pregão Presencial
para Registro Preço nº 049/2018. Aquisição de formulas infantis, dietas enterais e equipos, com bombas de infusão em regime
de comodato, para atender a demanda da Secretaria Municipal
de Saúde. Abertura da sessão: 23/07/2018 às 09hs00min. Edital
disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br e pelo e-mail
[email protected]. Pregoeira oficial Alice
Mara Souza e Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG.
Pregão Presencial para Registro Preço nº 050/2018. A Pref.
Municipal de Brasília de Minas/MG –– torna público o Processo
Licitatório nº 115/2018, Pregão Presencial para Registro Preço
nº 050/2018. Aquisição de material de limpeza, desinfecção e
descartáveis para atender as demandas das secretarias municipais. Abertura da sessão: 24/07/2018 às 09hs00min. Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br e pelo e-mail
[email protected]. Pregoeira oficial Alice
Mara Souza e Silva.
20 cm -04 1117683 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação. Processo nº 0129/2018. Pregão nº 062/2018.
Objeto: Contratação de empresa com profissional médico destinado a prestação de serviços junto à estratégia de saúde da
família, neste município, com entrega dos envelopes até as
08:00:00 horas do dia 19/07/2018. Maiores informações pelo
telefone (038) 3824-1356 – ou através do e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de
Rio Pardo de Minas – 04/07/2018 Marcus Vinicius de Almeida
Ramos – Prefeito Municipal.
2 cm -04 1117609 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE JANUÁRIA/MG
Contr. nº 022/2018. Contratante: CM de Januária/MG. Lei
8.666/93 - Art. 61. Pg. Único. Itamar Magalhães Viana. Pres.
Contr. nº 022/2018 - Contratada: Camilla Neres dos Santos. Obj:
Exec. ativid. cargo de Operador de Som. V. mensal: R$ 644,68.
Vg: até 16.07.2018.
1 cm -04 1117597 - 1

Editais de Comarcas
EDITAL DE LOTEAMENTO
Luciano Eustáquio Xavier, Oficial
do 7º Ofício de Registro de Imóveis
deste município de Belo Horizonte
– MG, faz saber a quem possa interessar, para todos os fins de direito,
que SOCIEDADE CIVIL PARQUE
RECEREIO DA COLINA, CNPJ
17.162.934/0001-22, representada
por seu presidente Hilton Hermenegildo Paiva, depositou neste Cartório, situado na rua Alagoas, 750, loja 14, Bairro Funcionários, a documentação necessária e requereu o registro do LOTEAMENTO, nos

termos da Lei, 6.766, de 19.12.1979 e demais legislações atinentes à
espécie. A documentação encontra-se à disposição dos interessados na
sede deste Cartório, no endereço acima. IMÓVEL A SER LOTEADO:
Uma área medindo 74.907,00m²: Inicia-se a descrição deste perímetro
no PP (Ponto de Partida), no cruzamento da Rua Antônio Alves com a
Rua Dona Ambrozina nas coordenadas E: 601.466,504 e N:
7.789.600,679, deste ponto, segue pelo muro, confrontando com logradouro público Rua Antônio Alves, com azimute 127º25”03’’ e distância
de 10,93m, até o vértice V-01, nas coordenadas E: 601.475,188 e N:
7.789.594,035; deste ponto, segue pelo muro, confrontando com logradouro Público Rua Antônio Alves, distância de 31,27m, até o vértice
V-02, nas coordenadas E: 601.506,376 e N: 7.789.595,730; deste ponto,
segue pelo muro com distância de 27,65m, até o vértice V-03, nas coordenadas E: 601.533,972 e N: 7.789.597,447; deste ponto, confrontando
com Ildemar Vicente Faria, segue com azimute de 87º14’16’’ e distância de 4,71m, até o vértice V-04, nas coordenadas E: 601.538,672 e N:
7.789.597,674; deste ponto, segue com azimute de 340º46’18’’ e distância de 0,80m, até o vértice V-05, nas coordenadas E: 601.538,408 e N:
7.789.598,430; deste ponto, segue com azimute de 75º31’32’’ e distância de 5,21m, até o vértice V-06, nas coordenadas E: 601.543,452 e N:
7.789.599,732, deste ponto, com azimute de 160º53’54’’ e distância de
1,85m, até o vértice V-07, nas coordenadas E: 601.544,058 e N:
7.789.597,983; deste ponto, segue pelo muro com distância de 13,35m,
até o vértice V-08, nas coordenadas E: 601.557,384 e N: 7.789.598,827;
deste ponto, segue pelo muro, confrontando com logradouro público e
distância de 46,62m, até o vértice V-09, nas coordenadas E: 601.567,447
e N: 7.789.553,313; deste ponto, segue pelo muro com distância de
68,45m, até o vértice V-10, nas coordenadas E: 601.582,365 e N:
7.789.486,507; deste ponto, segue pelo muro com distância de 55,14m,
até o vértice V-11, nas coordenadas E: 601.594,202 e N: 7.789.432,659;
deste ponto, segue pelo muro, confrontando com Aníbal Nunes de
Morais e Áurea Ribeiro de Morais/ Transcrição 19619, Folha 193,
Livro 3-AC, Matrícula 50234, com distância de 24,88m, até o vértice
V-11A, nas coordenadas E: 601.570,971 e N: 7.789.423,773; deste
ponto, segue pelo muro, confrontando com logradouro público Rua
Passiflora, com distância de 9,85m, até o vértice V-12, nas coordenadas
E: 601.561,904 e N: 7.789.419,952, deste ponto, segue pelo muro, confrontando com Luiz Henrique de Carvalho, João Carlos de Abreu e Elizabeth Coelho de Abreu, com distância de 15,27m, até o vértice V-13,
nas coordenadas E: 601.546,769 e N: 7.789.418,024; deste ponto,
segue pelo muro, confrontando com Rua Eliat e distância de 6,69m, até
o vértice V-13A, nas coordenadas E: 601.540,179 e N: 7.789.416,846;
deste ponto, segue pelo muro, confrontando com Sociedade São Vicente
de Paula (Matrícula 3359) Conselho Metropolitano de Belo Horizonte
da Sociedade São Vicente de Paulo e distância de 26,83m, até o vértice
V-13B, nas coordenadas E: 601.513,841 e N: 7.789.411,770; deste
ponto, segue pelo muro, confrontando com a Escola Municipal Sebastião Guilherme de Oliveira do Município de Belo Horizonte com azimute de 261º31’29’’ e distância de 72,97m, até o vértice V-14, nas coordenadas E: 601.441,665 e N: 7.789.401,015; deste ponto, segue pelo
muro, confrontando com logradouro público Rua Bela Emília com distância de 40,34m, até o vértice V-15, nas coordenadas E: 601.401,794 e
N: 7.789.394,867; deste ponto, segue pelo muro, com distância de
45,26m, até o vértice V-16, nas coordenadas E: 601.357,093 e N:
7.789.387,778; deste ponto, segue pelo muro, com distância de 38,08m,
até o vértice V-17, nas coordenadas E: 601.322,035 e N: 7.789.374,506;
deste ponto, segue pelo muro, com distância de 27,83m, até o vértice
V-18, nas coordenadas E: 601.299,686 e N: 7.789.357,939; deste ponto,
segue pelo muro, confrontando com a Rua Bela Emília de acordo com
CP 272006H, com distância de 29,40m, até o vértice V-19, nas coordenadas E: 601.276,267 e N: 7.789.340,169; deste ponto, segue pelo
muro, com distância de 30,90m, até o vértice V-20, nas coordenadas E:
601.251,633 e N: 7.789.321,513, segue pelo muro, confrontando com
logradouro público Rua Bela Emília, com distância de 20,71m, até o
vértice V-21, nas coordenadas E: 601.234,922 e N: 7.789.309,328;
deste ponto, segue pelo muro, confrontando com Afonso Gonçalves de
Almeida (Detentor da Posse), com azimute de 280º04’30’’ e distância
de 0,46m, até o vértice V-21A, nas coordenadas E: 601.234,474 e N:
7.789.309,407; deste ponto, segue pelo muro, com distância de 42,70m,
até o vértice V-22, nas coordenadas E: 601.194,790 e N: 7.789.325,181;
deste ponto, segue pelo muro, confrontando com logradouro público
Rua Olaria do Barreiro, com distância de 25,64m, até o vértice V-23,
nas coordenadas E: 601.202,031 e N: 7.789.349,780; deste ponto,
segue pelo muro, com distância de 26,55m, até o vértice V-24, nas coordenadas E: 601.199,025 e N: 7.789.375,953; deste ponto, segue pelo
muro, com distância de 38,03m, até o vértice V-25, nas coordenadas E:
601.193,512 e N: 7.789.413,459; deste ponto, segue pelo muro, com
distância de 41,81m, até o vértice V-26, nas coordenadas E: 601.210,684
e N: 7.789.451,173; deste ponto, segue pelo muro, com distância de
31,17m, até o vértice V-27, nas coordenadas E: 601.220,887 e N:
7.789.480,285; deste ponto, segue pelo muro, com distância de 32,92m,
até o vértice V-28, nas coordenadas E: 601.225,487 e N: 7.789.512,876;
deste ponto, segue pelo muro, com distância de 32,90m, até o vértice
V-29, nas coordenadas E: 601.236,638 e N: 7.789.543,722; deste ponto,
segue pelo muro, com distância de 38,62m, até o vértice V-30, nas coordenadas E: 601.248,780 e N: 7.789.580,212; deste ponto, segue pelo
muro, confrontando com logradouro público Praça Paulo Cardoso, com
azimute de 85º38’42’’ e distância de 28,22m, até o vértice V-31, nas
coordenadas E: 601.276,915 e N: 7.789.582,354; deste ponto, segue
pelo muro, confrontando com logradouro público Rua Madre Paulina,
com a distância de 5,10m, até o vértice V-31A, nas coordenadas E:
601.278,975 e N: 7.789.577,695; deste ponto, segue pela entrada do
lote, com azimute de 64º36’03’’ e distância de 11,03m, até o vértice
V-31B, nas coordenadas E: 601.288,943 e N: 7.789.582,426; deste
ponto, segue pelo muro, com azimute de 325º28’48’’ e distância de
0,56m, até o vértice V-32, nas coordenadas E: 601.288,709 e N:
7.789.582,933; deste ponto, segue pelo muro, confrontando com logradouro público Rua Antônio Alves, com distância de 27,73m, até o vértice V-33, nas coordenadas E: 601.316,378 e N: 7.789.584,718; deste
ponto, segue pelo muro, com distância de 36,06m, até o vértice V-34,
nas coordenadas E: 601.352,374 e N: 7.789.586,948; deste ponto,
segue pelo muro, com distância de 47,71m, até o vértice V-35, nas coordenadas E: 601.400,012 e N: 7.789.589,493; deste ponto, segue pelo
muro, com distância de 46,17m, até o vértice V-36, nas coordenadas E:
601.446,099 e N: 7.789.592,268; deste ponto, segue pelo muro, com
distância de 29,14m, até o vértice V-01, nas coordenadas E; 601.475,188
e N: 7.789.594,035, onde teve início e termina esta descrição, fechando
um polígono com área de 74.907,00m². Dita área encontra-se matriculada sob n.º 89.248, Lv. 2, deste Cartório, sendo de propriedade da
requerente, acima identificada. Sendo 05 lotes aprovados; área do sistema viário (2.670,38m²); espaço livre de uso público ELUP
(12.753,47); área equipamento urbano e comunitário (5.158,56m²), unidade de preservação – UP 1 e UP2 (3.009,22m²) de acordo com a planta
CP 272-083-M, aprovada em 28.11.2017, processo n. 01.085.71511-31. Lotes e quarteirão aprovados: lotes 01, 02, 03 (EUC), 04 e 05
(ELUP), quarteirão 182, Bairro Diamante. Tudo conforme croqui.
Decorrido o prazo legal de publicação do presente edital, sem que haja
impugnação por parte de pessoas, autoridades ou entidades interessadas, será efetuado o registro do já mencionado Loteamento. Dado e
passado na cidade de Belo Horizonte, aos vinte e um (21) dias do mês
de junho (06) de dois mil e dezoito (2018). Luciano Eustáquio
Xavier.- Oficial
29 cm -29 1115902 - 1