TJMG 04/07/2018 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 352/2017. Processo
Licitatório nº 048/2017. Empresa: Lázaro Moreira da Silva & CIA
Ltda. Objeto: Coordenadora para a casa de Apoio de Barretos. Fica
acrescido o valor de R$ 41.843,20 (quarenta e um mil e oitocentos e
quarenta e três reais e vinte centavos) no valor total do contrato original, a partir de 01/06/2018 até 31/12/2018. Fica prorrogado a vigência
do Contrato original, a partir de 14/06/2018 a 31/12/2018. Buritis - MG.
Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 433/2017. Processo
Licitatório nº 311/2017. Empresa: Ademir Gonçalves da Silva, Serviços de Jardinagem e paisagismo. Objeto: Contratação de Serviços
Diversos. Fica acrescido o valor de R$ 6.390,13 (seis mil e trezentos e
noventa reais e treze centavos) no valor total do contrato original. Fica
prorrogado a vigência do Contrato original, que passa a ser no período
de 28/06/2018 a 31/12/2018. Buritis - MG. Keny Soares Rodrigues.
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 342/2017. Processo
Licitatório nº 007/2017. Empresa: Consultório Clínico Rettore Ltda
- ME. Objeto: aquisição de material hospitalar, para manutenção das
atividades da Unidade Mista de Saúde. Fica acrescido o valor de R$
14.344,26 (quatorze mil e trezentos e quarenta e quatro reais e vinte
e seis centavos) no valor total do contrato original. Fica prorrogado a vigência do Contrato original, que passa a ser no período de
06/05/2018 a 05/08/2018. Buritis - MG. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 349/2017. Processo Licitatório nº 294/2017. Empresa: Laboratório de Prótese Dentária Gensival
Valadares Ltda-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em
confecção de prótese dentária. Fica prorrogado a vigência do Contrato
original, que passa a ser no período de 20/06/2018 a 31/12/2018. Buritis
- MG. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 289/2017. Processo Licitatório nº 013/2017. Empresa: Centro Oeste Asfalto Ltda. Objeto: Aquisição de Materiais Betuminosos. Fica prorrogado a vigência do Contrato
original, que passa a ser no período de 26/05/2018 a 26/05/2019. Buritis
- MG. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2018 – O Município de
Buritis - MG, através da Pregoeiro titular, comunica aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial com objetivo de Registro de Preço Para Aquisição de Materiais de Construção,
com abertura prevista para o dia 30/07/2018, a partir das 09h00min,
maiores informações: (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, nº 723 –
Bairro Centro. Buritis - MG, 03 de julho de 2018. Sérgio Augusto
Vieira da Silva. Pregoeiro Titular.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2018
A Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais, através
da sua Secretaria Municipal de Suprimentos, informa a todos os interessados que realizará uma licitação, Processo Licitatório nº 145/2018,
Pregão Presencial nº 069/2018, cuja sessão para a abertura dos envelopes de proposta comercial e documentação será realizada no dia
16/07/2018, às 10:00hs.
O objeto da presente licitação é a aquisição de produtos de panificação
e leite, através de registro de preços.
Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no Setor
de Licitação, situado na Av. Prefeito Carlos Souza Filho, s/n, Centro, no
horário das 12:30 às 17:00hs, de segunda a sexta-feira, ou ainda, no site
da Prefeitura (www.caboverde.mg.gov.br).
Para maiores informações, entrar em contato pelo fone (35) 3736-1220,
ramal 31 (Setor de Licitação).
Cabo Verde, 02 de julho de 2018
CLEBER DONIZETTI CAMPOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA/MG.
Aviso de Licitação. Concorrência nº 002/2018. Torna público que fará
realizar Processo Licitatório nº 041/2018, na modalidade Concorrência nº 002/2018, tendo como objeto execução de serviço público de
transporte individual de passageiros por meio de Táxi no Município
de Cachoeira da Prata, sob o regime jurídico de permissão delegada
à pessoa física, com abertura dos envelopes na data de 12/09/2018,
às 09h00min. Informações pelo e-mail: licitacao@cachoeiradaprata.
mg.gov.br. Edvandro Carlos Anunciati Umezu - Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS/MG
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 031/2018, Pregão Presencial nº010/2018, Registro de Preços nº010/2018. Objeto:
Registro de Preços para eventual e futura aquisição de filtros e lubrificantes para veículos, ônibus e máquinas da frota municipal, inclusive veículos da polícia militar e para a polícia civil, para atendimento
aos convênios firmados. Data de recebimento e abertura de envelopes:
17/07/2018 às 08:00hs, na Sala de Licitações, situada na Av: Francisco
Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Maiores informações: tel.(31)37147399, e-mail: licitacoes@caetanopolis. mg.gov.br.Edital disponível:
www.caetanopolis.mg.gov.br.
Pregoeiro: Rodrigo Daniel da Silveira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
– EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº
04/2018 - AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna público,
a ratificação da Dispensa de Licitação nº 04/2018, Processo nº 0005588,
Objeto: locação de Imóvel Urbano, localizado nesta cidade à Avenida
28 nº 124, Bairro Medalha Milagrosa, para o funcionamento do Conselho Tutelar.- Período: 12 meses (período – 01/07/2018 a 30/06/2019)
– valor mensal: R$: 700,00 (setecentos reais). LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE-MG, CNPJ: 18 457 291/0001-07 –
LOCADOR: JOAQUIM PEDRO ABALÉM, CPF: 273.671.186-68.
Fundamental Legal: Art. 24, Inc. X - Fradique Gurita da Silva – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
–DISPENSA DE LICITAÇÃO – Nº 03/2018 - AVISO: O Município
de Campina Verde - MG, torna público, a ratificação da Dispensa de
Licitação nº 03/2018, Processo nº 0005575, Objeto: Aquisição de material de Construção e Prestação de Serviços de confecção de um portão
e instalação de 56 m de calhas, para a conclusão das Obras de reforma
e ampliação do prédio público destinado à instalação descentralizada
do SAMU, nas especificações, quantitativos, valores e demais informações constantes do respectivo processo. Empresas Fornecedoras com
Menores Preços: a) material de Construção: 1) CASA IRMÃOS PAINS
LTDA, CNPJ: 21.717.251/0001-61. Valor Total: R$: 4.463,51 (quatro
mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinqüenta e um centavos);
2) DJALMA BUZOLIN 01716782813, CNPJ: 17735.082/0001-15,
Material de Construção: Valor Total: R$: 3.391,02 (três mil, trezentos
e noventa e um reais e dois centavos) e 3) ADENILTO XAVIER DA
SILVA – EPP – CNPJ: 86.549.151/0001-19, Valor Total R$: 6.246,05
(seis mil, duzentos e quarenta e seis reais e cinco centavos); b) Material
de Construção (Madeiras – 157 m de vigota)): 1) DELMA PEREIRA
DE OLIVEIRAME, CNPJ: 10.289.956/0001-09 - Valor Total: R$:
1.906,80 (um mil, novecentos e seis reais e oitenta centavos); c) Serviços de Serralheria: Confecção e Instalação de um portão:4) ADILSON
AVELINO MARTINS - CNPJ: 19.543.491/0001-45, Valor Total: R$:
1.000,00 (um mil reais) d) Serviços de instalação de 56 metros de Calha,
Contratado:5) ISMAEL DE ALMEIDA DIAS, CPF: 073.222.536-12,
Valor Total: R$: 1.550,64 (um mil, quinhentos e cinqüenta reais e sessenta e quatro centavos). Fundamentação Legal:. Art. 24 Inc. XI da Lei
Federal nº 8.666/93 - Fradique Gurita da Silva – Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
– EXTRATO DO RESULTADO DE JULGAMENTO – EDITAL
Nº 25/2018 - AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna
público, o resultado do Extrato de Julgamento: Processo Licitatório nº 0005527 - Modalidade: Pregão Presencial – Edital nº 25/2018,
Tipo: Menor Preço Global – Objeto: Aquisição de Equipamento/Material Permanente de um Consultório Odontológico, contendo os itens,
descrição e demais informações constantes do edital e seus anexos.
Licitantes Proponentes: 1) BETÂNIAMED COMERCIAL EIRELI,
CNPJ: 09.560.267/0001-08, Valor Global: R$: 31.500,00 classificada
em 1º lugar; 2) CIRÚRGICA VITÓRIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 07.700.245/0001-70 – Valor Global R$:
39.143,85, classificação: 2º lugar; EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA. CNPJ: 71.505.564/000124 teve sua proposta desclassificada por não ter apresentado todos os itens do lote, especificamente o item 4 (Biombo Plumbífero: Espessura Mínima de 02 mm, tipo
Curvo, Estrutura em Aço ou Alumínio). Recurso Financeiro: Emenda
Parlamentar Federal proposta nº 3111101712190911454 – Portaria nº
3672, de 22/12/2017– MINISTÉRIO DA SAÚDE. Lucas dos Santos
Mariano – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
PREGÃO PRESENCIAL – EDITAL Nº 27/2018 - AVISO: O Município de Campina Verde - MG, torna público a abertura de processo
licitatório, Modalidade: Pregão Presencial – Edital nº 27/2018. Tipo:
Menor preço global. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de
Saúde, - Veículo de Transporte Sanitário (com acessibilidade - 1 Cadeirante), capacidade total / acesso cadeirante: mínimo de 7 pessoas com
acessibilidade, para uso da Secretaria de Saúde do Município, Unidade
Assistida: UBS Nicolau Geraldo Ferreira, na descrição, especificação
e condições constantes do Edital e seus anexos. Recurso: Emenda Parlamentar 376800015, nº da proposta 13932.309000/1180-01 - Ministério da Saúde. Recebimento e julgamento de credenciamentos, propostas e documentação habilitadora: dia 16 de Julho de 2018 às 14:00
horas. Local: Prefeitura Municipal – Rua 30 nº 296, Bairro Medalha
Milagrosa, CEP: 38270-000 – Campina Verde - MG. Edital completo
e demais informações no endereço acima ou pelo telefone: (34) 34129101 e-mail: [email protected] ou [email protected] – Lucas dos Santos Mariano – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso do PP nº 033/18, tipo menor preço por lote. Licitação exclusiva
p/ ME e EPP. Objeto: Registro de Preços p/ prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em máquinas pesadas pertencentes
ao Município de Capinópolis, c/ fornecimento de peças e componentes
originais de primeira linha ou genuínos objetivando atender as necessidades de conservação/reparação das máquinas p/ perfeitas condições
de uso nas atividades diárias a que estão destinadas. Credenciamento,
entrega dos envelopes e sessão de lances: 17/07/18 às 13h00min (treze
horas). Local: Sede da Prefeitura na Av. 113, 636 – B. Paraíso. O edital encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo Telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 03/07/18.
Augusto Amaral Figueira. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso do PP nº
046/18, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva p/ ME e EPP.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios p/ comporem a merenda
escolar das escolas municipais, creche, EJA (Educação p/ Jovens e
Adultos) e AEE (Atendimento Educacional Especializado), c/ entregas parceladas até 31/12/18. Credenciamento, entrega dos envelopes
e sessão de lances: 16/07/18 às 14h00min (catorze horas). Local: Sede
da Prefeitura na Av. 113, 636 – B. Paraíso. O edital encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo Telefone:
034-/263-0320. Capinópolis-MG, 03/07/18. Augusto Amaral Figueira.
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso do PP nº
047/18, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva p/ ME e EPP.
Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo Furgoneta e 01 (um) Veículo Automotor 0 km, hatch, 2018/2018 ambos p/ atendimento das
necessidades da Secretaria M. de Saúde. Credenciamento, entrega dos
envelopes e sessão de lances: 17/07/18 às 15h00min (quinze horas).
Local: Sede da Prefeitura na Av. 113, 636 – B. Paraíso. O edital encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações
pelo Telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 03/07/18. Augusto
Amaral Figueira. Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso de Adjudicação e Homologação. PP nº 032/18, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva p/ ME e EPP. Objeto: Aquisição de Relógio de Ponto
Eletrônico Biométrico p/ Controle de Registro de Frequência, compreendendo a instalação, treinamento e suporte técnico. O Pregoeiro
torna pública a adjudicação e homologação a favor da empresa Atomo
Prestação de Serviços e Comércio Ltda no valor de R$ 594,00 (quinhentos se noventa e quatro reais) e valor global de R$ 10.098,00 (dez
mil noventa e oito reais). Capinópolis-MG, 03/07/18 – Augusto Amaral
Figueira. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS-MG.,
torna publico a RETIFICAÇÃO do Proc.059/18- Tomada de Preço
009/18. Objeto: Contratação de empresa para construção da Quadra
Poliesportiva coberta com vestiário padrão – FNDE, (Obra remanescente/ Etapa Final), no Povoado de Orion neste município, conforme
Convênio firmado entre este município e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Maiores informações pelo Telefax.:
(38) 3235-1001 e pelo email [email protected].
Prefeitura Municipal de Capitão Enéas-MG., torna publico o
Proc.060/18- Pregão Presencial por SRP 044/18. Objeto: Aquisição de
1(uma) ambulância, tipo pick-up, cabine simples, com tração 4x4, tipo
0(zero) quilômetro. Credenciamento E Recebimento Dos Envelopes:
16/07/2018 ás 08:00hrs. Maiores informações pelo Telefax: (38) 32351001 e pelo email [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG
torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 007/2018, Processo Licitatório
nº 067/2018. Cujo objeto é contratação de empresa para execução da
obra de pavimentação asfáltica em CBUQ de diversas ruas do Município de Carangola. O Edital encontra-se disponível no setor de Licitações e Contratos, em dias úteis, de 13:00 às 17:00 horas e no site
www.carangola.mg.gov.br. Os envelopes contendo as documentações e
as propostas deverão ser entregues até as 09h00min do dia 20/07/2018,
na sede da Prefeitura Municipal. A sessão terá início às 09h30min do
mesmo dia. Carangola-MG, 03 de julho de 2018. Mais informações
(32) 3741-9604.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG
- CONCORRÊNCIA Nº. 001/2017 – Extrato de Ato de Revogação PRC: 284/2017 referente à “Contratação de empresa para prestação de
serviços de limpeza urbana do Município, com fornecimento de mãode-obra, bem como veículos, maquinário, equipamentos e materiais Data do Ato de Revogação: 02 de julho de 2018”. Acássio Vieira de
Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal em Exercício.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2015 - Extrato do Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 017/2015; Processo
Licitatório nº. 119/2015-Partes: Município de Carlos Chagas e a
empresa Horizon Comunicação e Interatividade Eirelli – ME - Objeto
do Aditivo: Prorroga vigência do referido contrato, conforme art.57,IV,
da Lei 8.666/93, nos termos da Cláusula Sexta do referido contrato e
justificativa da Secretaria Municipal de Saúde- Data do Termo Aditivo:
21/06/2018. Vigência: 02/07/2018 a 01/07/2019 – Valor do Termo Aditivo- R$ 27.600,00(vinte e sete mil e seiscentos reais) - Acássio Vieira
de Azeredo Coutinho– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
nº. 012/2017; Processo Licitatório nº.066/2017- P.PRESENCIAL
Nº.013/2017 –Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa CONSULTE SERVIÇOS LTDA – ME - Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do referido contrato, conforme art.57,II, da Lei 8.666/93, nos termos
da Cláusula Segunda do referido contrato e justificativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos- Data do Termo Aditivo:
30/5//2018. Vigência: 09/06/2018 a 08/01/2019 – Valor do Termo Aditivo- R$ 16.740,00(dezesseis mil e setecentos e quarenta reais) - Acássio Vieira de Azeredo Coutinho– Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato do
Segundo Termo Aditivo do Contrato de Locação de Imóvel nº.010/2017
-Processo Licitatório nº.149/2017- Dispensa nº.012/2017 –– Partes:
Município de Carlos Chagas e MARIA DA CONCEIÇÃO COELHO
NOGUEIRA - Objeto do Aditivo: Reajustar o valor do referido contrato, conforme art.57,II da nº.8.666/93, nos termos da cláusula Décima,
item10.2 e justificativa da Secretaria Municipal de Saúde - O valor
mensal que era de 937,00 (novecentos e trinta e sete reais) passa a ser
de R$954,71 (novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta e um centavos, após o reajuste. Valor do Aditivo – R$ 212,52 (duzentos e doze
reais e cinquenta e dois centavos)-Data do Termo Aditivo:30 de Maio
de 2018- Acássio Vieira de Azeredo Coutinho- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
do Segundo Termo Aditivo do Contrato de prestação de serviços
nº.036/2016- PRC- 0193/2016- Dispensa nº.023/2016– Partes: Município de Carlos Chagas e Imprensa Oficial do Estado de Minas GeraisObjeto do Aditivo: acrescer o valor inicial do contrato em 25%(vinte e
cinco) por cento e alterar a dotação orçamentária, conforme art.65 da
Lei n°8.666/93, e nos termos da Cláusula segunda, item II e cláusula
Décima Primeira do mesmo e justificativa do Gabinete do Prefeito, a
partir de 20/06/2018 a 30/09/2018- A ficha correspondente aos Serviços de pessoa Juridica, passa a ser 051 e não 046 como mencionada no
primeiro termo aditivo, devido renumeração de fichas no sistema contábil para o exercício de 2018- Valor do termo Aditivo: R$17.496,52
(dezessete mil, quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois
centavos)-Valor Global do Contrato- R$157.468,72 (cento e cinquenta
e sete mil quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos)Data do Termo Aditivo: 19 de Junho de 2018-Acássio Vieira de Azeredo Coutinho-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–– Extrato
do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Máquinas Copiadoras nº. 018/2016-Pregão Presencial nº. 044/2015 – Processo Licitatório nº. 293/2015. Partes: Município de Carlos Chagas e IMPRIMA BR
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA-Objeto do Aditivo: Prorroga
vigência do referido contrato, conforme art.57, II, da Lei 8.666/93, nos
termos da Cláusula décima primeira do referido contrato e justificativa
das Secretarias Municipais de Saúde e Fazenda-Data do Termo Aditivo:
29 de Maio de 2018 - Valor do Aditivo: R$ 5.920,00(cinco mil novecentos e vinte reais)- Valor Global do Contrato: R$ 41.440,00 (quarenta e
um mil quatrocentos e quarenta reais). Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–– Extrato
do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Máquinas
Copiadoras nº. 019/2016-Pregão Presencial nº. 044/2015 – Processo
Licitatório nº. 293/2015. Partes: Município de Carlos Chagas e MAPEL
MAQUINAS E ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do referido contrato, conforme art.57, II, da Lei
8.666/93, nos termos da Cláusula décima primeira do referido contrato
e justificativa da Secretaria Municipal de Educação - Data do Termo
Aditivo: 29 de Maio de 2018 - Valor do Aditivo: R$8.440,00(oito mil
quatrocentos e quarenta reais)- Valor Global do Contrato: R$59.080,00
(cinquenta e nove mil e oitenta reais)- Acássio Vieira de Azeredo Coutinho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG - Extrato
do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Permissão de Uso de Imóvel
Público nº. 020/2016 – Concorrência nº. 001/2016 –Processo Licitatório nº.062/2016 - Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa Luiz
Ferreira de Souza – 30872030610- Objeto: Prorrogação de vigência do
referido contrato, conforme art.57,II, §1º, nos termos da Cláusula Terceira e justificativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos- Valor do Termo Aditivo: R$ 5.040,00 (cinco mil e quarenta reais);
Vigência: 02/06/2018 a 01/06/2019 - Data: 30 de Maio de 2018-Acássio Vieira de Azeredo Coutinho- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA-MG
- PROCESSO LICITATÓRIO 055/2018 – PREGÃO PRESENCIAL
N° 040/2018 – Objeto: contratação de empresa ou pessoa física para
prestação de serviços de limpeza e drenagem do Córrego Lava Pés e no
Córrego Taboão, no município de Carmo do Paranaíba, durante o ano
de 2018. PROTOCOLO DOS ENVELOPES: até as 13h00min do dia
25/07/2018. CREDENCIAMENTO: a partir das 13h10min. SESSÃO
PÚBLICA: após credenciamento. LOCAL: Sala de Licitações. (Praça
Misael Luiz de Carvalho, n°84, Carmo do Paranaíba). Cópia do edital
e informações complementares poderão ser obtidas no endereço acima
ou pelos telefones (34) 3851-2068, das 12:00 às 17:00 horas, em dias
úteis ou ainda pelo site: www.carmodoparanaiba.mg.gov.br. Carmo do
Paranaíba, 03 de julho de 2018. Isabele Resende Gontijo Ribeiro, Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 033/2018, na modalidade Pregão Presencial nº 018/2018, do tipo MENOR PREÇO, PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME E EPP OU EQUIPARADAS, para
Contratação de empresa especializada para implantação de sistema de
telefonia e rede de dados, incluindo fornecimento de equipamentos/produtos, instalação e configuração dos sistemas e seus acessórios. O edital
completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou
pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está
prevista para o dia 17/07/2018, às 08 horas, no setor de licitações da
Prefeitura Municipal de Carrancas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS-MG torna pública,
a retificação do Edital de Concurso Público 001/2018: No item 7.2,
a tabela referente a escolaridade “Ensino Médio”, passa a ter a nova
redação; No Anexo III, no que tange aos cargos de Agente Administrativo I, Agente Administrativo III, Auxiliar de Secretaria, Fiscal Geral
e Secretario Escolar, fica incluída a matéria Informática. A retificação
na íntegra e o edital retificado estão disponíveis no site www.jcmconcursos.com.br. Carrancas, 29/06/2018 – José Raimundo dos Santos –
Prefeito Municipal
5 cm -02 1116426 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Torna publico aos interessados a realização do Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 015/2018, processo autuado nº 063/2018, visando
a contratação de serviços de pessoa física ou jurídica para ministrar
oficinas livres no Município de Catas Altas/MG nos projetos sociais
vinculados a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, dentro
do contexto e da execução do plano de atendimento integral a família, serviços de convivência e fortalecimento de vínculos no Centro de
Referência de Assistência Social- CRAS, conformeeditale seus anexos.
Início da sessão pública: 18/07/2018 às 09 horas. O edital encontra-se
disponível no site:. Mais informações via e-mail: pregão@catasaltas.
mg.gov.br. Telefone: 31-3832-7113. Catas Altas, 03 de julho de 2018.
José Alves Parreira – Prefeito.
3 cm -03 1116589 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI/MG
-TERMO DE RATIFICAÇÃO DEINEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO Nº001/2018 -Processo Licitatório nº 037/2018- O Prefeito Municipal de Catuji/MG, no uso de suas atribuições legais, atendidos os princípios da Lei nº 8.666/93, autoriza aContratação de Produtora Musical
que detenha exclusividade da titularidade das Bandas/Artistas, Camisa
Suada, para festividade que ocorrera na comunidade do “Jenipapinho”,
que se realizar no dia 14 de Julho, artista exclusivo da empresaJovaneCardoso Promoções, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.548.264/0001-38.
Valor do Contrato:R$16.100,00 (dezesseis mil e cem reais), a ser realizado no município, nos termos do artigo25,inciso III, da Lei 8.666/93.
Fúvio Luziano Serafim, Prefeito Municipal.
3 cm -03 1116725 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
Torna público o RESULTADO e a HOMOLOGAÇÃO da TOMADA
DE PREÇO Nº 01/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de Pista de Ciclovia, sede desta municipalidade, em atendimento ao Contrato BDMG/BF Nº 240.902/2018.
Empresa Vencedora e Homologada: EQUALIZA COMÉRCIO E
CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$ 103.389,06. Catuti-MG, José
Barbosa Filho - Prefeito Municipal.

quarta-feira, 04 de Julho de 2018 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI/MG
Torna público o CONTRATO Nº 039/2018, originado da TOMADA
DE PREÇO Nº 01/2018, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de Pista de Ciclovia, sede desta municipalidade, em atendimento ao Contrato BDMG/BF Nº 240.902/2018.
Contratada: EQUALIZA COMÉRCIO E CONSTRUTORA LTDA, no
valor de R$ 103.389,06. Vigência: 06 meses - Catuti-MG, José Barbosa
Filho - Prefeito Municipal.
4 cm -03 1116691 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG,
torna pública a abertura do Processo Licitatório Nº 78/2018 Pregão
Presencial nº 47/2018 do tipo Menor Preço cujo objeto da presente
licitação é a Locação de motoniveladora,conforme anexos, conforme
especificações constantes do Anexo I.A abertura dos envelopes ocorrerão no dia 18/07/2018 ás 09h00min horas. Este edital e seus anexos
estarão disponíveis aos interessados, pelo tel.: 37-3544-1136, pelo site;
www.cedrodoabaete.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected], no horário de 08h00min as 11h00min e de 13h00min
as 16h00min horas. A presente licitação será regida pela Lei Federal
8666/93 e suas alterações, regulamentada pela Lei 10.520/2002. Luiz
Antônio de Sousa - Prefeito Municipal de Cedro do Abaeté.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ - MG,
Processo Licitatório Nº 22/2018 Inexigibilidade de Licitação n.07/2018
– Edital de Credenciamento Nº 01/2018, torna público que se acha
aberto no Departamento de Licitações, o procedimento de credenciamento de restaurante, lanchonete e coquetel para camarim e recepção
de autoridades para, de acordo com os termos deste Edital, prestarem
serviços de fornecimento de refeições em atendimentos ás Demandas
da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do município de
Chalé – MG, conforme Art. 25, “caput” da Lei nº. 8.666/93. O edital
encontra-se disponível no site www.chalé.mg.br, as demais informações poderão ser obtidas diariamente na Prefeitura Municipal de Chalé
– MG, no setor de compras e licitações, ou no telefone: (33) 33451208. Chalé, 20 de junho de 2018. Carlos Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ - MG, Processo Licitatório
Nº 25/2018 Inexigibilidade de Licitação n. 0010/2018 – Edital de Credenciamento Nº 02/2018, torna público que se acha aberto no Departamento de Licitações, o procedimento de credenciamento de bandas
e músicos amadores regionais para apresentações em festas culturais
do município de Chalé - MG, de acordo com os termos deste Edital,
conforme Art. 25, “caput” da Lei nº. 8.666/93. O edital encontra-se disponível no site www.chalé.mg.br, as demais informações poderão ser
obtidas diariamente na Prefeitura Municipal de Chalé – MG, no setor
de compras e licitações, ou no telefone: (33) 3345-1208. Chalé, 20 de
junho de 2018. Carlos Rodrigues da Silva - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
torna público a alteração na data da licitação referente ao Pregão Presencial nº 039/2018, Processo Licitatório nº 049/2018, Onde – se lê Data
de abertura: 06/07/2018 ás 08:00, lê sê Data de abertura : 09/07/2018 ás
08:00. Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. Edital disponível no site da Prefeitura www.coimbra.mg.gov.br. Informações pelo telefone (32)35551152, nos horários
de 12:30 ás 16:30. Josiane Valente da Silva Lana. Pregoeira.
2 cm -03 1116781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2018.
O Município torna público a RETIFICAÇÃO do Processo nº 097/2018
– Pregão Presencial nº 036/2018, sob a forma de Ata de Registro de
Preço nº 013/2018, tipo MENOR PREÇO POR LOTE; cujo objeto é
o Registro de preço, pelo prazo de doze meses, para futura e eventual
aquisição de Kits Escolares, conforme Termo de Referência anexo ao
edital n° 097/2018, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Conceição Do Mato Dentro e passa
a abertura para o dia 24/07/2018, às 09h: 00 min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do
Município – www.cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa Cunha – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MGCONTRATO DE AQUISIÇÃO N° PMC/068/2018 – Partes: Município de Congonhas X Gaplan Caminhões-Ltda. Objeto: Aquisição de
um veículo (caminhão Baú) para atender a Agricultura Familiar, através de recursos de emenda parlamentar destinado através do Ministério
do Desenvolvimento Agrário, contrato de repasse 818088/2015. Este
contrato terá vigência da data de sua assinatura até o vencimento da
garantia. Valor: R$ 171.000,00. Data: 03/07/2018. Concorrência PMC
004/2018. Comissão Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria PMC/079/2018- Julgamento da Habilitação. Licitantes Habilitadas:
Construtora HCG Ltda EPP, Horizontes Empreendimentos em Construção Eireli ME, Lafaeng Soluções Corporativas Eireli ME, MT Construção, Conservação e Materiais Ltda, Uniobras – Obras e Construções
Em Geral Eireli ME, Consill Construtora Irmãos Lara Ltda EPP, Engebrum Construtora Ltda EPP, Fahel Construção Civil Ltda EPP, CMC
Construtora Martins Costa Ltda EPP e Targino de Souza Guido Eireli
EPP. Ata 043/2018 disponibilizada na integra no site oficial do município de Congonhas. Concorrência PMC 007/2018 – Alteração do Edital.
O item 8.7.1 do edital passa a vigorar com seguinte redação: Comprovante de recolhimento da garantia de proposta no valor de R$ 12.421,88
(doze mil, quatrocentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos).
Permanecem as demais disposições do edital que não colidirem ou conflitarem com a presente alteração. Congonhas, 03 de julho de 2018. (a)
Luzinete Aparecida Barboza Martins – Presidente CPJL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
- ATA Nº PMC/043/2018 – Partes: Município de Congonhas X Dom
Silvério Aquagás Ltda-ME. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de gás GLP P13, GLP P45, e vasilhames para atender a diversas secretarias da Prefeitura Municipal. Prazo de vigência 12
meses. Valor: R$218.356,50. Data: 18/06/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 021/2018
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei Federal 10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo
Licitatório nº 54/2018-Pregão Presencial n.º 21/2018, cujo objeto é
aquisição de gêneros alimentícios, Carnes e derivados, legumes e descartáveis, para atender os eventos realizados pela Secretaria Municipal
de Cultura do Município de Conselheiro Lafaiete/MG ficando autorizado sua despesa. SUPERMERCADO VIDIGAL LTDA –item 05(R$
5,12), item 07(R$ 2,35), item 13(R$ 20,60), item 17(R$ 1,19), item
18(R$ 4,30), item 19(R$ 19,10), item 20(R$ 13,65), item 21(R$ 18,90),
item 22 (R$ 20,79), item 23(R$ 8,00), item 24(R$ 5,90), item 25(R$
3,72), item 26(R$ 3,75), item 27(R$ 5,20), item 28(R$ 77,95), item
29(R$ 3,50) e item 30(R$ 3,80) , somando o total de R$ 5.109,45 e
CLEISSON V.R. DA CUNHA HORTI FRUTI - ME - item 01 (R$
15,65), item 02(R$ 3,40), item 03(R$ 3,20), item 04 (R$ 11,65), item
06(R$ 3,65), item 08(R$ 2,90), item 09(R$ 8,40), item 11(R$ 32,38),
item 12(R$ 3,40), item 14(R$ 63,10), item 15(R$ 10,90), item 16(R$
1,03),somando o total de R$ 4.703,30. Cons. Lafaiete, 03/07/2018 Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO(S) DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 010/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público a
REPUBLICAÇÃO do Processo Licitatório Nº: 042/2018, Pregão Presencial Nº: 028/2018. Objeto: Contratação de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, para a prestação de serviços de (I) pagamento, com exclusividade, de salários, proventos e vencimentos, aposentadorias, pensões e
similares, de servidores ou empregados públicos ativos, inativos e pensionistas, da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA
DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA, bem como aqueles
admitidos durante o prazo de execução do Contrato, (II) centralização,
com exclusividade, do pagamento eletrônicos dos fornecedores, bens,