TJMG 04/07/2018 - Pág. 4 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROSANGELA MARIA DOS SANTOS PEREIRA, MASP 14410450, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101747 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VILMA DA SILVA SÁ COSTA,
MASP 13357165, do cargo de provimento em comissão DAD-3
SA1100806 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DÉBORA CRISTINA SILVA
LARA, MASP 1396724-5, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 SA1100467 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TAINA DE ASSIS PENA
VELOSO, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101818
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LARA FARAH VALADARES, MASP 669761-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-9 SA1100070 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KARINA XAVIER ROCHA DE
OLIVEIRA, MASP 1343343-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 SA1100239 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULLIEN DABINI LACERDA DE
ALMEIDA, MASP 1458882-6, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 SA1100194 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOYCE VALÉRIA AMARAL DE
OLIVEIRA, MASP 1241695-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-5 SA1100288 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA PAULA MENDES CARVALHO, MASP 1399781-2, do cargo de provimento em comissão DAD-7
SA1100186 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RATSA FERRAZ AGUIAR, MASP
1204070-5, do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100885
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CRISTIANE BARBOSA MARQUES, MASP 669429-3, do cargo de provimento em comissão DAD-6
SA1100623 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensaMIRIAM MARQUES PEREIRA
FERNANDES, MASP 374158-4, da função gratificada FGD-9
SA1100182 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensaJULIANA AVILA TEIXEIRA,
MASP 1213657-8, da função gratificada FGD-7 SA1100186 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensaFERNANDA SANTOS PEREIRA,
MASP 1114374-0, da função gratificada FGD-5 SA1100352 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, TAINÁ DE ASSIS PENA VELOSO, MASP 14581680, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100544, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DÉBORA CRISTINA SILVA LARA, MASP 1396724-5, para
o cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100623, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JOYCE VALÉRIA AMARAL DE OLIVEIRA, MASP 1241695-4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 SA1100194, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELIANA MARIA DE OLIVEIRA SÁ, para o cargo de provimento
em comissão DAD-5 SA1100288, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DÉBORA DE FREITAS SANTIAGO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 SA1101818, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JULIANA AVILA TEIXEIRA, MASP 1213657-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 SA1100186, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ALINE ELIANE DOS SANTOS, MASP 1203936-8, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 SA1100885, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
KARINA XAVIER ROCHA DE OLIVEIRA, MASP 1343343-8,
para o cargo de provimento em comissão DAD-9 SA1100070, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Redes de Atenção à
Saúde da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,

JOHNATAN OLIVEIRA MARTINS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 SA1100818, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUCAS RODRIGUES ALBIONTI DE CASTRO, MASP 669364-2,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101923, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ILÇA RODRIGUES VELOSO, MASP 384.418-0, para o cargo de
provimento em comissão DAD-1 SA1100429, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FELIPE GUILHERME CUPERTINO, MASP 1458564-0, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101860, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MIRIAM MARQUES PEREIRA FERNANDES, MASP 374158-4,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101933, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
RODOLFO INÁCIO SANTOS MAGALHÃES, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100806, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VILMA DA SILVA SÁ COSTA, MASP 1335716-5, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 SA1101747, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CRISTIANE BARBOSA MARQUES, MASP 669429-3, para
o cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100239, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Sistemas Logísticos e de Apoio
às Redes da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, FERNANDA SANTOS PEREIRA, MASP 1114374-0, para
a função gratificada FGD-7 SA1100186 da Secretaria de Estado de
Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARY LÚCIA BACELETTI, MASP 326366-2, para a função
gratificada FGD-9 SA1100182 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, KÁTIA RITA GONÇALVES, MASP 919399-6, para a função
gratificada FGD-2 SA1101056 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VALÉRIA BATISTA DA SILVA, MASP 1420120-6, para a função gratificada FGD-5 SA1100352 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 28/06/2018, atribui a LENI
ALVES FERREIRA DE BARCELOS, MASP 278436-1, da Diretoria de Administração de Pessoal, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 SA1100317 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 28/06/2018, atribui a MIRIAM
MARQUES PEREIRA FERNANDES, MASP 374158-4, da Diretoria de Administração de Pessoal, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 SA1100518 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 28/06/2018, atribui a LAMARTINE
COSTA TEIXEIRA, MASP 668538-2, da Diretoria de Logística e
Patrimônio, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100322
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 28/06/2018, atribui a ELIANA
MARIA DE OLIVEIRA SÁ, da Diretoria de Políticas e Gestão Hospitalar, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100494 da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 28/06/2018, atribui a JULIARD ALCINO
DA SILVA, MASP 1366900-7, da Diretoria de Administração de Pessoal, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100541 da
Secretaria de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIENE BEATRIZ FACHINELLI BARBOSA, do cargo de provimento em comissão DAD-5
SU1100484 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MASSUÓ MACHIYAMA, para o cargo de provimento em comissão
DAD-5 SU1100484, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria
Regional de Uberaba da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 15.05.2018,
a prorrogação da adjunção de MARIA DO CARMO OLIVEIRA E
SILVA TROTA, MASP 344392-6, PEB - adm 1, lotada na Secretaria
de Estado de Educação, à APAE de Miraí, pelo período de 01.01.2018
até 31.12.2018, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ WILSON REIS DE CARVALHO, MASP 1064154-6, do cargo de provimento em comissão DAD-3
ED1100370 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensaKELY ROSE FREITAS FERREIRA, MASP 666961-8, da função gratificada FGD-8 ED1100034
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 15/03/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensaMÁRCIA MARIA TOMÁS, MASP
1144302-5, da função gratificada FGD-5 ED1101380 da Secretaria de
Estado de Educação, a contar de 05/06/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensaCELMA APARECIDA DE JESUS,
MASP 887312-7, da função gratificada FGD-5 ED1100139 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 06/06/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensaCARLOS CESAR FARIAS PUYGCERVER, MASP 859.403-8, da função gratificada FGD-5 ED1100436
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensaSILVANIA CARLA DA COSTA
MILAGRES, MASP 1.114.208-0, da função gratificada FGD-5
ED1101104 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensaROSA DE FÁTIMA GARCIA
CAMPOS, MASP 963948-5, da função gratificada FGD-8 ED1100064
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 22/05/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensaMARIA AUXILIADORA ALVES
FAGUNDES CARDOSO, MASP 345442-8, da função gratificada
FGD-5 ED1100098 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
04/06/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensaERNANI JOSÉ DE ARAÚJO,
MASP 280991-1, da função gratificada FGD-4 ED1100391 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensaSIMONE REGINA MOIZES FERREIRA, MASP 1325504-7, da função gratificada FGD-4 ED1100073
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 08/03/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensaMARINA DE LACERDA
ZICKER MOROCO, MASP 1149481-2, da função gratificada
FGD-5 ED1101002 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
06/06/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensaCÁSSIO RICARDO DA SILVA,
MASP 1160051-7, da função gratificada FGD-4 ED1100061 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensaMICHAEL LUIZ DE SOUZA
SILVA, MASP 1324025-4, da função gratificada FGD-2 ED1100416
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensaIONÁ MARIA CAIXETA, MASP
1059405-9, da função gratificada FGD-5 ED1101374 da Secretaria de
Estado de Educação, a contar de 03/04/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LÍVIA REGGIANI MARTINS BARCELOS, MASP 1353712-1,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100370, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JOELMA APARECIDA DA SILVA BENTO, MASP 390945-4,
para a função gratificada FGD-4 ED1100073 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FLAVIO VALENTE ALVES, MASP 1320837-6, para a função
gratificada FGD-5 ED1100924 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, LIDIANE VIEIRA BARBOSA, MASP 1194086-3, para
a função gratificada FGD-4 ED1100391 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SONIA LAGO AMARIZ, MASP 1101664-9, para a função gratificada FGD-4 ED1100078 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, REINALDO SOARES DE OLIVEIRA, MASP 973771-9,
para a função gratificada FGD-8 ED1100064 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, GLEISIANE CARVALHO FERNANDES, MASP 1094139-1,
para a função gratificada FGD-2 ED1100416 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, JÚLIA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA, MASP
698627-7, para a função gratificada FGD-5 ED1101374 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LEANDRO LUIS RIBEIRO, MASP 1148170-2, para a função
gratificada FGD-4 ED1100061 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CARLOS CESAR FARIAS PUYGCERVER, MASP
859403-8, para a função gratificada FGD-5 ED1101104 da Secretaria
de Estado de Educação.

Minas Gerais - Caderno 1
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, EDILENE CASSIA DE SOUZA ARAUJO, MASP 368404-0,
para a função gratificada FGD-8 ED1100034 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CRISTIANO DAMAS DOS SANTOS, MASP 891809-6,
para a função gratificada FGD-5 ED1100139 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, DANIELA FABIANNE FARIA SILVA, MASP 1059664-1,
para a função gratificada FGD-5 ED1100730 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, KEYLA MARY GOULART, MASP 1143104-6, para a função
gratificada FGD-5 ED1100098 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MARIA ANGELICA DE CARVALHO REIS, MASP
1102348-8, para a função gratificada FGD-5 ED1101380 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, PRISCILLA MARGARIDA FERNANDES DE ALMEIDA,
MASP 1319672-0, para a função gratificada FGD-5 ED1101002 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, SILVANIA CARLA DA COSTA MILAGRES, MASP
1.114.208-0, para a função gratificada FGD-5 ED1100436 da Secretaria de Estado de Educação.
03 1117231 - 1

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