TJMG 04/07/2018 - Pág. 15 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
Extrato do Termo Cancelamento do Edital do Processo Licitatório nº
044/2018 e Tomada de Preços nº 009/2018 Pelo presente termo de cancelamento e referente a Tomada de Preços nº 009/2018 datada e publicado no dia 29/06/2018 , cujo o objeto é a Contratação de Empresa
Especializada em Construção Civil para a execução e realização das
Obras de Recuperação Estrutural de Vias em Micro Revestimento
Asfáltico de 9.840,35 m2 nas Ruas Santa Catarina ,Rua António Frederico Ozanan, Rua Sagrado Coração de Jesus , Rua Mato Grosso,
Rua Pará ,Travessa Vital Brasil , Rua António Luiz Furtado , Rua Rio
Grande do Norte e Rua Brasília , destinado a melhoramentos de Vias
Públicas no Municipio de Minduri - MG ,com Prestação de Serviços e
com o Fornecimento de Mão de Obra Especializada , Materiais e Equipamentos , conforme anexos e Formulário de Proposta, Projeto , Cronogramas , Planilhas e Plano de Trabalho aprovado pelo Responsável
Técnico do Projeto da Prefeitura Municipal de Minduri/MG no exercício de 2018 , que é parte integrante desta Tomada de Preços , a Comissão de Licitação juntamente com a Assessoria Jurídica deste Municípío
de Minduri/MG , torna-se público aos interessados o cancelamento por
motivos administrativos do Processo Licitatório nº 044/2018 e Tomada
de Preços nº 009/2018. Este referido Extrato do Termo de cancelamento
do Processo Licitatório , do Objeto acima citado , estão disponíveis
e foi publicado no Site do Município ( www.minduri.mg.gov.br ),no
Mural desta Municipalidade e também foi publicado em Jornal Regional de Grande circulação Jornal Panorama , foi publicado no DOE/MG
– Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e no Jornal O TEMPO.
Informações complementares que se fizerem necessárias serão obtidas
no horário de 08:00 as 11:00 e de 13:00 as 16:00 horas pelo telefone
035 3326 1219 de segunda a sexta feira junto a ( Comissão de Licitação
do Município de Minduri – MG ) e Email: licitacaominduri@gmail.
com Município de Minduri - MG, 29 de Junho de 2.018. Sr. José Edson
Botelho Presidente da Comissão de Licitação de Minduri – MG
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA
Chamada Pública 02/18. A Prefeitura Municipal de Cristina/MG, torna
público a Chamada Pública 02/18. Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar. Abertura dos envelopes:17/07/18 às 09h30m.O edital na integra www.cristina.mg.gov.br . Informações: (35) 3281-1100. Walkiria
Mª dos Santos - Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 027/2018. O
Prefeito Municipal de Uruana de Minas/MG no uso de suas atribuições
legais e com fundamento na Lei nº 8.666/93. Homologa o Pregão Presencial nº 027/2018. Adjudicando a Empresa: Adjudicando A Empresa
Primavia Veículos Ltda, Item: 01-R$ 189.950,00. Uruana de Minas/
MG, 03 de Julho de 2018 (a) Ronaldo Ferreira de Morais-Prefeito.
Pregão Presencial nº 019/2018. O Prefeito Municipal de Uruana de
Minas/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei
nº 8.666/93. Homologa o Pregão Presencial nº 019/2018. Adjudicando
a Empresa: Primavia Veículos Ltda, Item: 01-R$ 89.990,00. Uruana
de Minas/MG, 12 de Junho de 2018 (a) Ronaldo Ferreira de MoraisPrefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA
Proc. Licit. nº 049/18 - PP nº 015/18 - A Prefeitura Municipal de Cristina, torna público o Proc. Licit. nº 049/18 - PP nº 015/18, prestação de
serviços de administração de “VALE ALIMENTAÇÃO”, incluindo o
fornecimento dos cartões magnéticos eletrônicos com senha individual,
recargas mensais, implantação e disponibilização de estabelecimentos
comerciais credenciados, a serem utilizados pelos servidores municipais, para aquisição de gêneros de primeira necessidade, conforme disposto na Lei Municipal nº 2.140/2018. Nova Data para abertura dos
envelopes: 24/07/18, às 09h30m. Rogério Martins Samia -Pregoeiro.
Informações: (35) 3281-1100, ramal 24. Site: Edital e anexos, na íntegra: www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG
– EXTRATO DO DECRETO nº. 26, de 27 de junho de 2018 – Declara
situação de emergência em todas as áreas do município de Itacarambi/
MG, afetadas por estiagem – COBRADE 1.4.4.0, conforme IN/MI
02/2016 e dá outras providências. Itacarambi/MG, 27/06/2018. Nívea
Maria de Oliveira – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG
– TOMADA DE PREÇOS Nº 006/18- PRC N.º 224/18. Menor preço
global. Objeto:execução de calçamento em paralelepípedo na Rua
Duque de Caxias em Santa Bárbara – MG, conforme edital. Data do
recebimento das propostas e documentos:20/07/18 às 08 horas, na Pç
Cleves de Faria, 104, Centro. Edital à disposição no sitewww.santabarbara.mg.gov.bre na Divisão de Compras da Prefeitura.Santa Bárbara,
03/07/2018.a) Felipe F. Guerra – Assessor de Governança.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
- PP Nº 40/2018. Objeto: Registro de preço para aquisição de piso
podotatil direcional e alerta para atender as necessidades das diversas
secretarias Data: 20/07/2018 às 07h30min. Edital disponível no site
www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected].
br. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimercio Antunes EvangelistaPregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS PP Nº 39/2018. Objeto: Registro de Preço para a aquisição de reagentes
laboratoriais. Data: 18/07/2018 às 07h30min. Edital disponível no site
www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected].
br. Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimercio Antunes – Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG Aviso de Retificação e Reabertura de Prazo - Tomada de Preços Nº
001/2018 - O Município de Montalvânia/MG torna publico que o Edital de Licitação referente ao Proc. Licitatório Nº 045/2018 – Tomada de
Preços Nº 001/2018. OBJETO: Contratação de execução de serviços
de reformas em 08 (oito) escolas públicas municipais, que tinha abertura prevista para 05/07/2018 – 08h00min. Fica sua abertura prorrogada
para o dia 19/07/2018. As retificações do Edital e anexos se encontram disponíveis no site: . Maiores informações: Através do Telef. (38)
3614-1537 – 3614-1429. Email [email protected] ou
diretamente na sede do Município, situado Avenida Confúcio, n°1150
– Centro – Montalvânia/MG, no horário das 08h00min às 13h00min.
Montalvânia/MG, 03 de julho de 2018. Eloisa Azevedo Macedo – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Dispensa de licitação nº. 012/2018. Ratificação. Em atendimento ao
disposto no art. 26 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e com base
na justificativa, ratifico a Dispensa de Licitação, com fundamento no
Art. 24, X, da Lei 8.666/93 tendo como o objeto do presente contrato é
“locação de um imóvel situado a Rua Major Feliciano, nº 849, Centro,
Machado- MG, destinado ao funcionamento do Centro de Referência
Especializado de Assistência Social - CREAS, conforme especificações
do processo licitatório nº. 174/2018, dispensa de licitação nº. 012/2018,
sendo que o valor mensal é R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG. Extrato de Contrato nº 061/2018. Partes: Município de Machado / H. de Paiva Magalhães & F. de Paiva Magalhães Ltda. Processo Licitatório n.º: 174/2018.
Dispensa de Licitação nº: 012/2018. Objeto: O objeto do presente contrato é “locação de um imóvel situado a Rua Major Feliciano, nº 849,
Centro, Machado- MG, destinado ao funcionamento do Centro de
Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. Valor mensal: R$ 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais). Assinatura: 29/06/2018.
Vigência: 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG. Extrato de Ata de
Registro de Preços nº 014/2018. Partes: Município de Machado / Air
Liquide Brasil Ltda. Pregão Presencial nº 014/2018. Processo Licitatório nº 077/2018. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para
o fornecimento de gases medicinais e materiais para atender aos pacientes cadastrados no serviço de oxigenioterapia domiciliar, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde, com a cessão dos cilindros. Valor Total
do Processo: R$ 206.150,00 (duzentos e seis mil cento e cinquenta
reais). Assinatura: 27/06/2018. Vigência: 27/06/2019.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG. Aviso de Licitação/Republicação. Processo Nº. 151/2018. Tomada de Preço Nº.
0003/2018. Do objeto: contratação de empresa especializada para
a execução das obras e serviços de recuperação de pavimentação de
12.068,95M², mediante a aplicação de CBUQ (concreto betuminoso
usinado a quente), por meio da secretaria de obras e infraestrutura do
Município de Machado/MG. Recebimento de envelopes propostas/
habilitação: Dia 19 de Julho de 2018 até as 13h00min. Os interessados em participar desta Tomada de Preços deverão adquirir o edital
através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/
licitacoes. CRISTINA FABRI NANNETTI. Secretária Municipal de
Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Nº. 152/2018. Tomada de Preço Nº. 0004/2018.
Do objeto: contratação de empresa de engenharia para execução das
obras e serviços para pavimentação asfáltica de 5.472,84 m², mediante
a aplicação de CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), e assentamento de meio-fio nas ruas Ercio Domingues, localizada no Bairro
Novo Horizonte, na Rua Antônio Martins, Rua A e Rua B, localizada no
Bairro Caiana, no Município de Machado/MG, com fornecimento de
materiais e mão-de-obra. Recebimento de envelopes propostas/habilitação: Dia 25 de Julho de 2018 até as 13h00min. Os interessados em participar desta Tomada de Preços deverão adquirir o edital através do site:
http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes CRISTINA FABRI NANNETTI. Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018 - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS - COMUNICA que se encontra disponível o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: AVISO
DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018 - Horário:
09h00min (nove horas) - OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA
DE SAUDE - RECURSOS: FNS/MS. Obs: Em consequência de licitação ficar caracterizada DESERTA, fica remarcada nova data para realização de licitação - DATA: 20/julho/2018 - 09h00min (nove horas).
INFORMAÇÕES: site: www.ituiutaba.mg.gov.br - Prefeitura de Ituiutaba em 03 de julho de 2018 - Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
Pregão Presencial nº 032/2018. Aviso de licitação. A Pref. Municipal de Brasilia de Minas/MG - torna público o Processo Licitatório nº
080/2018, Pregão Presencial para Registro de Preço nº 032/2018. Aquisição de baterias para atender a demanda da frota municipal. Abertura
da sessão: 19/07/2018 às 09hs00min. Edital disponível no site www.
brasiliademinas.mg.gov.br e pelo e-mail licitacao@brasiliademinas.
mg.gov.br. Pregoeira oficial Alice Mara Souza e Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG. Pregão
Presencial nº 048/2018. A Pref. Municipal de Brasilia de Minas/MG torna público o Processo Licitatório nº 0113/2018, Pregão Presencial
para Registro de Preço nº 048/2018. Aquisição de lubrificantes para
atender as demandas das Secretarias Municipais. Abertura da sessão:
20/07/2018 às 09hs00min. Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br e pelo e-mail [email protected]. Pregoeira oficial Alice Mara Souza e Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG
Pregão Presencial para registro de preços nº 012/2018. AVISO DE
RETIFICAÇÃO - A PREF. MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG torna público a retificação do Processo Licitatório nº 29/2018, Pregão
Presencial para registro de preços nº 012/2018. Objeto: Aquisição de
materiais médico-hospitalares para atenderem à demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Nova data de abertura da sessão: 23/07/2018
as 09h30min. Edital retificado disponível através do site http://www.
luislandia.mg.gov.br/ e no setor de licitações do município. Pregoeira
Oficial: Marcela Ribeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MG
Concorrência Pública n° 03/2018. A Prefeitura Municipal De Carvalhópolis- MG, no uso de suas atribuições legais, torna Pública a abertura
do Processo licitatório n°54/2018, Concorrência Pública n° 03/2018,
Tipo Melhor Preço, cujo objeto é LICITAÇÃO DESTINADA A SELECIONAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONCESSÃO
DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE CARVALHÓPOLIS. No dia
18/08/2018 às 9:00 horas. Os interessados poderão retirar o edital e
obter mais informações à Rua João Norberto de Lima n° 222, Centro,
Tel. 35- 3282- 1209, das 7:30 às 17hrs. E-mail: [email protected], ou no site www.carvalhopolis.mg.gov.br. Carvalhópolis02 de julho de 2018- José Antônio de Carvalho- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Processo nº 0128/2018 - Pregão nº 061/2018.
Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis para distribuição gratuita,
atendimento a decisões judiciais e requisições do serviço social da
Secretaria de Saúde deste município, com entrega dos envelopes até as
08:00:00 horas do dia 18/07/2018. Maiores informações pelo telefone
(038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitaçã[email protected].
br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas 03/07/2018 Marcus Vinicius de Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
Tomada de Preço Nº 002/2018 - A Câmara Municipal de Salinas/MG
- INTIMAÇÃO - Processo n° 003/2018 TOMADA DE PREÇO Nº
002/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação
de serviços de Portaria/Vigia noturno para atuarem nas dependências
da Câmara Municipal. INTIMA-SE as licitantes JOÃO ALVES DE
ALMEIDA-ME e ARTEPRIMAASSESSORIA E SERVIÇOS Ltda
para querendo, manifestarem sobre o interesse em interposição de
recurso contra as decisões proferidas pela CPL na subfase de julgamento de proposta no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme artigo
109, inc § 1º c/c artigo 110 da lei 8.666/93. Caso não haja recurso,
fica marcado para o dia 29/06/2018 às 07h para abertura das propostas
comerciais. Os autos da TP 002/2018, estão à disposição dos interessados na secretaria da Câmara. Salinas/MG, 29/06/2018. Herbert Geraldo
Soares – Presidente da CPL.
4 cm -03 1116909 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
3º ad ao Cont. nº 091/17, P 093/17, PP 15/17 - ref a contrat. de microemp. p/ realiz. de exames laboratoriais (Biópsia) p/atender aos pacientes do SUS deste Município. Contrat.: Laboratório Tafuri de Patologia
Limitada – EPP.:R$ 79.900,00 itens reaj: 003 de 100 p/ 125.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG. 3º ad ao cont. 05/18,
P 0450/17, PP 065/17 – ref. a cont. de emp. p/ fornec. De botijões de
gás e vasilhames em atendim. a todos os setores da Adm. Mun, Contrat.: Norma Lucia Simoes 51515130606. Item reaj: 01 de R$62,50 p/
R$ 69,75.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG. 4º e 5º ad ao Cont. nº
834/16, P 493/16, TP 024/16 - ref a contrat. de emp. p/ obra de reforma
e restauração do imóvel onde será inst. o futuro Salão do Queijo
(Espaço Cultural e Multiuso) em Serro. Contrat.: Marcon´S Engenharia Ltda-EPP. Item reaj: 01 de R$279.682,55 p/ R$280.771,36 Vig:
30/06/18 a 31/07/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG. 1º ad ao Cont nº 101/18,
P 0173/18, Disp 142/48 – ref. a Contrat. de emp. p/ prest. de serv. de
transp. de est. deste Mun. em caráter de Urgência, em razão de manut.
do Ônibus mun (OPN-9461), Contrat: Vanessa DA Conceição Oliveira
071980224661. V: R$ 1.499,40. Vig: 23/06/18 a 30/06/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG. Cont nº 166/18, P
223/18, Disp 183/18 – ref. a Locação de imóvel para inst. dos banheiros na Festa do Rosário no ano de 2018.Contrat: Fernando Ferreira
Augusto. V:R$ 1.700,00 Vig: 26/06/17 a 31/07/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG. P188/18, PP 023/18 –
ref a Contrat. exclusiva de microemp. e/ou emp. de peq. porte p/ fornec.
de mat. diversos p/ manut. dos instrumentos da Escola Mun. de Música
Maestro José Maria de Oliveira. Cont nº 162/18. Contrat: D. P. Simao
Instrumentos Musicais. V: R$ 972,00. Vig:26/06/18 a 31/12/18. Cont nº
163/18. Contrat: Dream Comercio de Instrumentos Musicais Ltda. V:
R$ 1.300,10. Vig: 26/06/18 a 31/12/18. Cont nº 164/18. Contrat: Mult
Som Ltda. V: R$ 9.076,80. Vig: 26/06/18 a 31/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - P185/18, PP 022/18
– ref. a contrat. de emp. exclusiva p/ fornec. de areia, cimento, bloquetes, bloco, manilha, meio-fio, caibro, tábua de pinus, poste de eucalipto, pranchão, tela, em atendim. à solicitação da Sec. Mun. de Obras.
Cont nº 158/18 contrat: Elcio de Assis Brandao. V:R$75.000,00. Vig:
26/06/18 a 31/12/18. Cont nº 159/18 contrat: Mercearia Madecape Ltda
– ME. V: R$ 152.000,00. Vig: 26/06/18 a 31/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Aditivo: P 089/17, PP
014/17 – ref. a contrat. de emp. para prest. de serv. de transp. de est.
deste Mun., p/ atendim. à Sec. Mun. de Educ. de Serro. Vig 30/06/18 A
31/07/18 Contratos Aditivados: 6º Ad ao Cont. nº 124/17-Contrat.:Ivando
Lucio da Cruz, 6º Ad ao Cont. nº116/17-Contrat.:Simone Regina Aparecida Silva. 6º ad ao Cont. nº 113/17- Cont: Viação e Transportes Sidonal Ltda, 7º ad ao Cont. nº 108/17 – Cont: Viação Pedro Lessa. 5º Ad ao
Cont. nº 123/17 Contrat.: Adriana Queiroz de Aguiar. 5º Ad ao Cont. nº
120/17 – Contrat.: Cristiano Ferreira, 5º ad ao Cont. nº 107/17 – Contrat.: Capivari Serviços E Transportes Ltda, 6º ad ao Cont. nº 105/17
- Contrat.: Transportes Moreira Silva Ltda. 6º Ad ao Cont. nº 111/17 Contrat.: Transbelly Transportes e Construções Ltda, 6º Ad ao Cont. nº
112/17 - Contrat.: Trans Serro Ltda 6º Ad ao Cont. nº 114/17 -Contrat.:
Trans- Rei Ltda 5º Ad ao Cont. nº 126/17, Waldiney Osório DA Silva..
6º Ad ao Cont. nº122/17 - Contrat.: Lucas Fernando Lemos Padilha
ME, 6º Ad ao Cont. nº 125/17- Contrat.: Deborah Dayane Rodrigues
Moreira Queiroz. 6º Ad ao Cont. nº119/17 - Contrat.: Leonardo Aparecido de Souza ME, 5º Ad ao Cont. nº 121/17. Contrat.: Wagner Pinto
Dias. 6º Ad ao Cont. nº 109/17. Contrat.: Antônio Afonso Padilha. 6º ad
ao Cont. nº 127/17 – Cont.: Vanessa da Conceição Oliveira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG. Aditivo: P 123/17, PP
020/17 – ref. cont. de emp. p/ forn. de gêneros alim., hortifrutigranjeiros, mat. de limpeza, higiene pessoal, utensílios p/cozinha e outros p/
atendim. das Sec. Municipais. VIG 30/06/18 A 31/07/18 Contratos Aditivados: 5º aditivo ao Cont: 094/17 Contrat: Supermercado Barão do
Serro Ltda – ME V.: R$ 198.979,91. 5º aditivo ao Cont: 096/17 –Contrat: Mundo da Embalagem Ltda – EPP V: R$ 729.201,30 5º aditivo
cont.: 097/17. Contrat: Supermercado Paladar Ltda – REDE Smart V.
R$ 1.086.965,15. 5º aditivo ao cont. 092/17 – Contrat: Serro Fértil Ltda
V.: R$ 711.187,95 5º aditivo ao cont: 098/17 – Contrat: Silene Alves de
Lima Soares – ME V: R$ 306.435,05. 6º aditivo ao Cont: 095/17 – Contrat: Amazônia Distribuidora Ltda. V.: R$ 342.701,80
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG. 1º aditivo ao Cont. nº
020/18, Disp 021/18, P 022/18- ref a loc de imóvel p acomodação da
família de Valnéia da Silva em aluguel social. Contrat.: Julio C.AP. de
Araújo. V contrato: R$ 1.680,00. Vig: 30/06/18 a 31/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG. ADITIVO: P 167/17,
PP 029/17 - ref a contrat. de emp. p/ fornec. de mat. de const. em geral,
elétrico, hidráulico, ferramentas, pré-moldados e outros p atendim. às
Sec. Mun. Vig 30/06/18 A 31/07/18 Contratos Aditivados: 4º aditivo ao
Cont. nº 145/17 Contrat.: Organizações MSL Eireli. V: R$ 381.994,45.
4º aditivo ao Cont. nº 141/17 Contrat.: Serro Fértil LTDA. V.: R$
12.049,05. V.: R$ 173.481,70. 4º aditivo ao Cont. nº 146/17 Contrat.:
Comercial Macariano Gonçalves Ltda. V. cont.: R$ 356.039,50.
20 cm -03 1117027 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 043/2018 - Tomada de
Preços Nº 010/2018 - Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de Engenharia Civil na Reforma e Ampliação do prédio
do centro de Saúde na sede do município de Itacambira/MG. Data de
julgamento: 20/07/2018 às 08:30 horas. Maiores informações na sede
da Prefeitura, pelo e-mail. [email protected], ou pelo Telefone: XX38 3254 1173 no horário de 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00
horas, Itacambira 03 de julho de 2018. Ass. Valdecir Soares do Amaral
- Presidente da CPL.
3 cm -03 1116940 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
Pregão Presencial nº 022/2018. Procedimento Licitatório nº 043/2018.
Sessão Oficial dia 24/07/2018 às 09:00. Objeto: Registro de Preços para
Futura Aquisição de Materiais de Lavanderia Hospitalar e Higiene Pessoal para uso no Hospital Municipal Santa Marta e Secretarias Municipais de São Roque de Minas/MG. O Edital está disponível no site
oficial do Município, www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Informações
pelo telefax: (37) 3433-1228. São Roque de Minas/MG, 03 de julho de
2018. Raquel Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG Pregão Presencial nº 023/2018. Procedimento Licitatório nº 044/2018.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME-EPP-MEI. Sessão Oficial dia
25/07/2018 às 09:00. Objeto: Registro de Preços para Futura Contratação de Emissora de Rádio para Produção e Veiculação de Spots em
atendimento da Demanda das Secretarias Municipais de São Roque de
Minas/MG. O Edital está disponível no site oficial do Município, www.
saoroquedeminas.mg.gov.br. Informações pelo telefax: (37) 34331228. São Roque de Minas/MG, 03 de julho de 2018. Raquel Victor
dos Santos Soares - Pregoeira.
5 cm -03 1116878 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2018 - Prefeitura Municipal de
Salinas/MG, torna pública a ratificação do Processo n° 072/2018 Dispensa de Licitação Nº. 008/2018 fulcrada no Inciso X do Art. 24 da Lei
Federal n° 8666/93, objetivando a Locação do imóvel para atender ao
funcionamento da Vigilância em Saúde. Locador: Manoel Dias Cardoso, CPF n° 093.023.105-82. Valor mensal: R$ 1.050,00. Vigência: 12
meses. Salinas/MG, 03/07/2018. José Antônio Prates - Prefeito.
2 cm -03 1116908 - 1
Editais de Comarcas
EDITAL DE LOTEAMENTO
Luciano Eustáquio Xavier, Oficial
do 7º Ofício de Registro de Imóveis
deste município de Belo Horizonte
– MG, faz saber a quem possa interessar, para todos os fins de direito,
que SOCIEDADE CIVIL PARQUE
RECEREIO DA COLINA, CNPJ
17.162.934/0001-22, representada
por seu presidente Hilton Hermenegildo Paiva, depositou neste Cartório, situado na rua Alagoas, 750, loja 14, Bairro Funcionários, a documentação necessária e requereu o registro do LOTEAMENTO, nos termos da Lei, 6.766, de 19.12.1979 e demais legislações atinentes à
espécie. A documentação encontra-se à disposição dos interessados na
sede deste Cartório, no endereço acima. IMÓVEL A SER LOTEADO:
Uma área medindo 74.907,00m²: Inicia-se a descrição deste perímetro
no PP (Ponto de Partida), no cruzamento da Rua Antônio Alves com a
Rua Dona Ambrozina nas coordenadas E: 601.466,504 e N:
7.789.600,679, deste ponto, segue pelo muro, confrontando com logradouro público Rua Antônio Alves, com azimute 127º25”03’’ e distância
de 10,93m, até o vértice V-01, nas coordenadas E: 601.475,188 e N:
7.789.594,035; deste ponto, segue pelo muro, confrontando com logradouro Público Rua Antônio Alves, distância de 31,27m, até o vértice
V-02, nas coordenadas E: 601.506,376 e N: 7.789.595,730; deste ponto,
segue pelo muro com distância de 27,65m, até o vértice V-03, nas coordenadas E: 601.533,972 e N: 7.789.597,447; deste ponto, confrontando
com Ildemar Vicente Faria, segue com azimute de 87º14’16’’ e distância de 4,71m, até o vértice V-04, nas coordenadas E: 601.538,672 e N:
7.789.597,674; deste ponto, segue com azimute de 340º46’18’’ e distância de 0,80m, até o vértice V-05, nas coordenadas E: 601.538,408 e N:
7.789.598,430; deste ponto, segue com azimute de 75º31’32’’ e distância de 5,21m, até o vértice V-06, nas coordenadas E: 601.543,452 e N:
7.789.599,732, deste ponto, com azimute de 160º53’54’’ e distância de
1,85m, até o vértice V-07, nas coordenadas E: 601.544,058 e N:
7.789.597,983; deste ponto, segue pelo muro com distância de 13,35m,
quarta-feira, 04 de Julho de 2018 – 15
até o vértice V-08, nas coordenadas E: 601.557,384 e N: 7.789.598,827;
deste ponto, segue pelo muro, confrontando com logradouro público e
distância de 46,62m, até o vértice V-09, nas coordenadas E: 601.567,447
e N: 7.789.553,313; deste ponto, segue pelo muro com distância de
68,45m, até o vértice V-10, nas coordenadas E: 601.582,365 e N:
7.789.486,507; deste ponto, segue pelo muro com distância de 55,14m,
até o vértice V-11, nas coordenadas E: 601.594,202 e N: 7.789.432,659;
deste ponto, segue pelo muro, confrontando com Aníbal Nunes de
Morais e Áurea Ribeiro de Morais/ Transcrição 19619, Folha 193,
Livro 3-AC, Matrícula 50234, com distância de 24,88m, até o vértice
V-11A, nas coordenadas E: 601.570,971 e N: 7.789.423,773; deste
ponto, segue pelo muro, confrontando com logradouro público Rua
Passiflora, com distância de 9,85m, até o vértice V-12, nas coordenadas
E: 601.561,904 e N: 7.789.419,952, deste ponto, segue pelo muro, confrontando com Luiz Henrique de Carvalho, João Carlos de Abreu e Elizabeth Coelho de Abreu, com distância de 15,27m, até o vértice V-13,
nas coordenadas E: 601.546,769 e N: 7.789.418,024; deste ponto,
segue pelo muro, confrontando com Rua Eliat e distância de 6,69m, até
o vértice V-13A, nas coordenadas E: 601.540,179 e N: 7.789.416,846;
deste ponto, segue pelo muro, confrontando com Sociedade São Vicente
de Paula (Matrícula 3359) Conselho Metropolitano de Belo Horizonte
da Sociedade São Vicente de Paulo e distância de 26,83m, até o vértice
V-13B, nas coordenadas E: 601.513,841 e N: 7.789.411,770; deste
ponto, segue pelo muro, confrontando com a Escola Municipal Sebastião Guilherme de Oliveira do Município de Belo Horizonte com azimute de 261º31’29’’ e distância de 72,97m, até o vértice V-14, nas coordenadas E: 601.441,665 e N: 7.789.401,015; deste ponto, segue pelo
muro, confrontando com logradouro público Rua Bela Emília com distância de 40,34m, até o vértice V-15, nas coordenadas E: 601.401,794 e
N: 7.789.394,867; deste ponto, segue pelo muro, com distância de
45,26m, até o vértice V-16, nas coordenadas E: 601.357,093 e N:
7.789.387,778; deste ponto, segue pelo muro, com distância de 38,08m,
até o vértice V-17, nas coordenadas E: 601.322,035 e N: 7.789.374,506;
deste ponto, segue pelo muro, com distância de 27,83m, até o vértice
V-18, nas coordenadas E: 601.299,686 e N: 7.789.357,939; deste ponto,
segue pelo muro, confrontando com a Rua Bela Emília de acordo com
CP 272006H, com distância de 29,40m, até o vértice V-19, nas coordenadas E: 601.276,267 e N: 7.789.340,169; deste ponto, segue pelo
muro, com distância de 30,90m, até o vértice V-20, nas coordenadas E:
601.251,633 e N: 7.789.321,513, segue pelo muro, confrontando com
logradouro público Rua Bela Emília, com distância de 20,71m, até o
vértice V-21, nas coordenadas E: 601.234,922 e N: 7.789.309,328;
deste ponto, segue pelo muro, confrontando com Afonso Gonçalves de
Almeida (Detentor da Posse), com azimute de 280º04’30’’ e distância
de 0,46m, até o vértice V-21A, nas coordenadas E: 601.234,474 e N:
7.789.309,407; deste ponto, segue pelo muro, com distância de 42,70m,
até o vértice V-22, nas coordenadas E: 601.194,790 e N: 7.789.325,181;
deste ponto, segue pelo muro, confrontando com logradouro público
Rua Olaria do Barreiro, com distância de 25,64m, até o vértice V-23,
nas coordenadas E: 601.202,031 e N: 7.789.349,780; deste ponto,
segue pelo muro, com distância de 26,55m, até o vértice V-24, nas coordenadas E: 601.199,025 e N: 7.789.375,953; deste ponto, segue pelo
muro, com distância de 38,03m, até o vértice V-25, nas coordenadas E:
601.193,512 e N: 7.789.413,459; deste ponto, segue pelo muro, com
distância de 41,81m, até o vértice V-26, nas coordenadas E: 601.210,684
e N: 7.789.451,173; deste ponto, segue pelo muro, com distância de
31,17m, até o vértice V-27, nas coordenadas E: 601.220,887 e N:
7.789.480,285; deste ponto, segue pelo muro, com distância de 32,92m,
até o vértice V-28, nas coordenadas E: 601.225,487 e N: 7.789.512,876;
deste ponto, segue pelo muro, com distância de 32,90m, até o vértice
V-29, nas coordenadas E: 601.236,638 e N: 7.789.543,722; deste ponto,
segue pelo muro, com distância de 38,62m, até o vértice V-30, nas coordenadas E: 601.248,780 e N: 7.789.580,212; deste ponto, segue pelo
muro, confrontando com logradouro público Praça Paulo Cardoso, com
azimute de 85º38’42’’ e distância de 28,22m, até o vértice V-31, nas
coordenadas E: 601.276,915 e N: 7.789.582,354; deste ponto, segue
pelo muro, confrontando com logradouro público Rua Madre Paulina,
com a distância de 5,10m, até o vértice V-31A, nas coordenadas E:
601.278,975 e N: 7.789.577,695; deste ponto, segue pela entrada do
lote, com azimute de 64º36’03’’ e distância de 11,03m, até o vértice
V-31B, nas coordenadas E: 601.288,943 e N: 7.789.582,426; deste
ponto, segue pelo muro, com azimute de 325º28’48’’ e distância de
0,56m, até o vértice V-32, nas coordenadas E: 601.288,709 e N:
7.789.582,933; deste ponto, segue pelo muro, confrontando com logradouro público Rua Antônio Alves, com distância de 27,73m, até o vértice V-33, nas coordenadas E: 601.316,378 e N: 7.789.584,718; deste
ponto, segue pelo muro, com distância de 36,06m, até o vértice V-34,
nas coordenadas E: 601.352,374 e N: 7.789.586,948; deste ponto,
segue pelo muro, com distância de 47,71m, até o vértice V-35, nas coordenadas E: 601.400,012 e N: 7.789.589,493; deste ponto, segue pelo
muro, com distância de 46,17m, até o vértice V-36, nas coordenadas E:
601.446,099 e N: 7.789.592,268; deste ponto, segue pelo muro, com
distância de 29,14m, até o vértice V-01, nas coordenadas E; 601.475,188
e N: 7.789.594,035, onde teve início e termina esta descrição, fechando
um polígono com área de 74.907,00m². Dita área encontra-se matriculada sob n.º 89.248, Lv. 2, deste Cartório, sendo de propriedade da
requerente, acima identificada. Sendo 05 lotes aprovados; área do sistema viário (2.670,38m²); espaço livre de uso público ELUP
(12.753,47); área equipamento urbano e comunitário (5.158,56m²), unidade de preservação – UP 1 e UP2 (3.009,22m²) de acordo com a planta
CP 272-083-M, aprovada em 28.11.2017, processo n. 01.085.71511-31. Lotes e quarteirão aprovados: lotes 01, 02, 03 (EUC), 04 e 05
(ELUP), quarteirão 182, Bairro Diamante. Tudo conforme croqui.
Decorrido o prazo legal de publicação do presente edital, sem que haja
impugnação por parte de pessoas, autoridades ou entidades interessadas, será efetuado o registro do já mencionado Loteamento. Dado e
passado na cidade de Belo Horizonte, aos vinte e um (21) dias do mês
de junho (06) de dois mil e dezoito (2018). Luciano Eustáquio
Xavier.- Oficial
29 cm -29 1115901 - 1
Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO:OAB/MG,
em virtude de lei,faz saber que os advogados Larice de Sousa ReisOABMG120.811;Lawrence de Melo Borges-OAB/MG84.153;Maciel
Fernandes Rodrigues Amorim-OABMG159.377,ficam notificados a
comparecer à 13ª Subseção OAB/MG,Av. Rondon Pacheco,980,Co
pacabana,Uberlândia/MG,no prazo de 15 (quinze) dias a contar da
data desta publicação, a fim de tratar de assuntos de seu interesse.
Uberlândia,2 de julho de 2018.José Eduardo Batista.Presidente TED
Regional.
RESULTADO DA CONCORRÊNCIA nº 1/2018:OAB/MG,por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado
da concorrência nº 1/2018,cujo objeto é a contratação de empresa para
a prestação de serviços especializados de engenharia para a construção
da sede da 51ª Subseção da OAB/MG,adjudicando para a empresa RBC
CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP,valor cotado equivalente a um total de
R$2.364.758,00 (Dois milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e oito reais).Belo Horizonte,2 de julho de 2018.
4 cm -03 1116559 - 1