TJMG 29/06/2018 - Pág. 2 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELIANA DO CARMO PEREIRA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-2 PM1100437, de recrutamento amplo, da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RENATA DE ARAÚJO MACIEL, MASP 1.412.982-9, para
o cargo de provimento em comissão DAD-8 PC1100094, de recrutamento amplo, da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
17/11/2017, pelo qual JOSÉ ERIVELTON OLIVEIRA SILVA,
MASP 1107041/4, foi designado para a função gratificada FGD-2
PS1100087 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
17/11/2017, pelo qual ADRIANO ROGÉRIO ALVES, MASP
1128593/9, foi designado para a função gratificada FGD-1 PS1100086
da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a GIULIANO DE PAULA, MASP 1101669-8, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 PS1100130 da Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
CHARLES RICARDO FLORIANO, MASP 1130488-8, a gratificação temporária estratégica GTED-2 PS1100106 da Secretaria de Estado
de Administração Prisional, a contar de 4/5/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
BRUNO DE OLIVEIRA AGUIAR, MASP 1196061-4, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 PS1100127 da Secretaria de Estado de
Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA,
MASP 1441178-9, do cargo de provimento em comissão DAD-9
PS1100165 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 3/4/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CHARLES RICARDO
FLORIANO, MASP 1130488-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 PS1100451 da Secretaria de Estado de Administração Prisional, a contar de 4/5/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LAYLA TEREZINHA DE SOUZA, MASP 1139449-1, para o
cargo de provimento em comissão DAD-9 PS1100165, de recrutamento
amplo, para chefiar a Assessoria de Informação e Inteligência da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
BARUK FRANCISCO PINTO, MASP 1202652-2, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 PS1100451, de recrutamento amplo,
para dirigir o Presídio de Botelhos da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/6/2018, atribui a BRUNO
DE OLIVEIRA AGUIAR, MASP 1196061-4, diretor da Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, a gratificação temporária estratégica GTED-2 PS1100130 da Secretaria de Estado de Administração
Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/6/2018, atribui a FÁBIO
LUIZ MARTINS MACEDO DE PAULA, MASP 1101509-6, diretor
da Diretoria de Segurança do Complexo Penitenciário de Ponte Nova,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 PS1100122 da Secretaria
de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/6/2018, atribui a RODOLFO
DE REZENDE CUNHA, MASP 1388430-9, diretor da Diretoria
de Atendimento ao Indivíduo Privado de Liberdade da Penitenciária
Professor Ariosvaldo Campos Pires, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PS1100135 da Secretaria de Estado de Administração
Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/6/2018, atribui a JOSÉ HENRIQUE MARTINS, MASP 1230308-7, diretor da Diretoria de Atendimento ao Indivíduo Privado de Liberdade do Presídio de São Lourenço,
a gratificação temporária estratégica GTED-1 PS1100166 da Secretaria
de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/6/2018, atribui a FRANSENIR BARBOSA BICALHO, MASP 1173337-5, diretor(a) do Presídio de Teófilo Otoni, a gratificação temporária estratégica GTED-3
PS1100130 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/6/2018, atribui a WESLEY
HENRIQUE CAMPOS, MASP 1193963-4, diretor da Diretoria de
Segurança da Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, a gratificação temporária estratégica GTED-1 PS1100136 da Secretaria de
Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº
44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada

no órgão oficial de 21/6/2018, atribui a RAPHAEL MOREIRA FANTINI, MASP 1376297-6, diretor da Diretoria Administrativa da Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, a gratificação temporária
estratégica GTED-1 PS1100133 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/6/2018, atribui a GUILHERME
SANTOS FUKUJI, MASP 1159959-4, diretor da Diretoria Administrativa do Presídio de São Joaquim de Bicas II, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PS1100426 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/6/2018, atribui a GIULIANO
DE PAULA, MASP 1101669-8, diretor do Complexo Penitenciário de
Ponte Nova, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PS1100138
da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/6/2018, atribui a MÁRCIO
PEDRO ALVES, MASP 1101713-4, diretor do Presídio de Itabira, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 PS1100072 da Secretaria
de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/6/2018, atribui a BRUNO
MOTTA REIS, MASP 1101313-3, diretor da Diretoria Administrativa
do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional _ Juiz de Fora, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 PS1100127 da Secretaria
de Estado de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/6/2018, atribui a FLÁVIA
FERREIRA COSTA GONÇALVES, MASP 1221215-5, diretora da
Diretoria Administrativa da Penitenciária de Francisco Sá, a gratificação temporária estratégica GTED-3 PS1100416 da Secretaria de Estado
de Administração Prisional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 21/6/2018, atribui a PAULO
ALEXANDRE DUARTE, MASP 1129568-0, diretor da Diretoria de
Atendimento ao Indivíduo Privado de Liberdade do Complexo Penitenciário Nelson Hungria, a gratificação temporária estratégica GTED-3
PS1100420 da Secretaria de Estado de Administração Prisional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a PEDRO HENRIQUE RIBEIRO SALIM NOGUEIRA, MASP
752.850-8, a gratificação temporária estratégica GTED-2 VD1100215
da Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
MYRIAM ALVES, MASP 346477-3, a gratificação temporária estratégica GTED-2 VD1100206 da Secretaria de Estado de Cidades e de
Integração Regional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, dispensa da direção da Diretoria de Prestação de Contas,
MYRIAM ALVES, MASP 346477-3, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-6 VD1100180, de recrutamento AMPLO, da
Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 27/6/2018, atribui a RAQUEL
LUIZA SEABRA REZENDE, MASP 13579123, diretora da Diretoria
de Destinação de Áreas Urbanas, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 VD1100215 da Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 28/6/2018, atribui a DEODATA
RIBEIRO DE SOUZA NOGUEIRA BELEZA, MASP 1047584-6,
diretora da Diretoria de Prestação de Contas, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 VD1100206 da Secretaria de Estado de Cidades e
de Integração Regional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a RAQUEL LUIZA SEABRA REZENDE, MASP
1364542-9, titular do cargo de provimento em comissão DAD-4
VD1102666, de recrutamento amplo, a direção da Diretoria de Destinação de Áreas Urbanas da Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a DEODATA RIBEIRO DE SOUZA NOGUEIRA
BELEZA, MASP 1047584-6, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-6 VD1100956, de recrutamento amplo, a direção da
Diretoria de Prestação de Contas da Secretaria de Estado de Cidades e
de Integração Regional.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DIVINO SABARÁ, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
DA1100024, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RAMIRO ANDRADE GROSSI, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 DA1100025, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ANA BEATRIZ CAMPOS GERVÁSIO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 MD1101596, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E
OBRAS PÚBLICAS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SAMIRA MARX PINHEIRO,
MASP 752.409-3, do cargo de provimento em comissão DAD-7
OP1100198 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GILCILENE CRISTINE
RICARDO, MASP 1164710-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 OP1100645 da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensaNATHALIA FIGUEIRA MENDES, MASP 1374.081-6, da função gratificada FGD-9 OP1100215 da
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensaJANUZA TANGARI, MASP
354098-6, da função gratificada FGD-7 OP1100194 da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, dispensa da direção da Diretoria de Concessões, SAMIRA
MARX PINHEIRO, MASP 752.409-3, ocupante do cargo de provimento em comissão DAD-7 OP110198, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, a contar de
09/05/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VICTOR HUGO LIMA SILVA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-6 OP1100655, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
VANESSA CRISTINA ALVES DA SILVA, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 OP1101988, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
TAMYRIS APARECIDA MACHADO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 OP1100656, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
NILA CRISTINA COELHO FERREIRA, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 OP1100366, de recrutamento amplo, para
dirigir a Diretoria de Concessões da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LETÍCIA CORRÊA IMBUZEIRO, para o cargo de provimento em
comissão DAD-7 OP1100364, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
THAIS FERREIRA PROCOPIO, MASP 1378.125-7, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 OP1100408, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
HOMERO BITTENCOURT RODRIGUES, MASP 1367.226-6,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 OP1100645, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Transportes e Obras
Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GILCILENE CRISTINE RICARDO, MASP 1164710-4, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 OP1100198, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, RICARDO ULISSES DA COSTA ELEUTERIO, MASP
1367.186-2, para a função gratificada FGD-7 OP1100194 da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CIBELE SILVA DE AQUINO COSTA, MASP 1380949-6,
para a função gratificada FGD-9 OP1100213 da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, JOSE ADELSON DOS SANTOS, MASP 1373.491-8, para
a função gratificada FGD-2 OP1101063 da Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RUY GUEDES MEDEIROS, MASP 1366.919-7, para a função
gratificada FGD-9 OP1100202 da Secretaria de Estado de Transportes
e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, SIDNEY DE SOUZA FERNANDES, MASP 1367.574-9,
para a função gratificada FGD-9 OP1100215 da Secretaria de Estado
de Transportes e Obras Públicas.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, EDVALDO AUGUSTO DE PAULA FILHO, MASP
1399.788-7, para a função gratificada FGD-9 OP1100201 da Secretaria
de Estado de Transportes e Obras Públicas.

Minas Gerais - Caderno 1
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARCOS HENRIQUE CASTRO
CALDEIRA, MASP 1430915-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 TU1100344 da Secretaria de Estado de Turismo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, SORAIA DAS GRAÇAS MANOEL MONTEIRO,
MASP 1169852-9, para o cargo de provimento em comissão DAD-8
TU1100344, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de
Planejamento, Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Turismo.
28 1115714 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
Presidente: Glenio Martins de Lima Mariano
EMENTAS:
EMENTA: Pedido de Reconsideração. Decisão em 20.06.2018. Portaria 0957/2017 e versões. Empregado: GRNP. Unidade Regional de
Januária. Preliminar: Denúncia. Ausência. Nulidade afastada. Mérito:
veículos. Zelo. Obrigação. Omissão. Configurada. Bens inservíveis.
Não caracterização. Veículos. Dilapidação. Tornaram-se indisponíveis.
Momento. Valor. Ressarcimento. Processados. Pluralidade. Rateio. Critérios. Demonstrados. Sanção. Dosimetria. Presente. Decisão mantida.
Incólume. Artigo 60, inciso VIII, combinado com o Artigo 69, inciso II,
Manual do Empregado. Redação vigente ao tempo dos fatos violados.
Suspensão disciplinar. Cabimento. Artigo 60, inciso X. Bem público.
Ressarcimento. Imperativo legal. Belo Horizonte, 26 de junho de 2018.
Glenio Martins de Lima Mariano – Presidente da Emater-MG.
EMENTA: Pedido de Reconsideração. Decisão em 20.06.2018. Portaria 0957/2017 e versões. Empregado: SPG. Extensionista Agropecuário. Unidade Regional de Almenara/MG. Mérito: veículos. Zelo. Obrigação. Omissão configurada. Bens inservíveis. Não caracterização.
Veículos. Dilapidação. Tornaram-se indisponíveis. Momento. Valor.
Ressarcimento. Processados. Pluralidade. Rateio. Critérios. Demonstrados. Sanção. Dosimetria. Presente. Decisão. Mantida. Incólume.
Artigo 60, inciso VIII, combinado com Artigo 69, inciso II, Manual
do Empregado. Redação vigente ao tempo dos fatos. Violados. Suspensão disciplinar. Cabimento. Artigo 60, inciso X. Bem Público. Ressarcimento. Imperativo legal. Belo Horizonte, 26 de junho de 2018. Glenio
Martins de Lima Mariano – Presidente da Emater-MG.
EMENTA: Pedido de Reconsideração. Decisão em 20.06.2018. Portaria 0957/2017. Empregado: RFS. Extensionista Agropecuário. Unidade
Regional Almenara. Mérito: Carga Patrimonial. Recebimento. Transferência. Obrigação. Omissão. Dilapidação. Veículos. Comunicação.
Providências. Ausência. Omissão. Decisão mantida. Incólume. Artigo
60, inciso VIII, combinado com Artigo 69, inciso II. Manual do Empregado. Redação vigente ao tempo dos fatos violados. Suspensão disciplinar. Cabimento. Artigo 60, inciso X. Bem público. Ressarcimento.
Imperativo legal. Belo Horizonte, 26 de junho de 2018. Glenio Martins
de Lima Mariano – Presidente da Emater-MG.
28 1115333 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando damata pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
Subsecretário de Imprensa Oficial
TANCREDO ANTÔNIO NAVES
Superintendente de Redação e Editoração
HENRIQUE ANTÔNIO GODOY
Superintendente de Gestão de Serviços
GUILHERME MACHADO SILVEIRA
Diretora de Produção do Diário Oficial
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL
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