TJMG 29/06/2018 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 11505450 Leonardo Sorbliny Schuchter – AAMB – 1 - Uba - 2 - 26/06/2018 A 27/06/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
12477667 Etelvina Aparecida Fernandes Almeida – PEB – 2 - Piranga
- 5 - 18/06/2018 A 22/06/2018 38ª SRE - Uba, 06121602 Analidia Germano da Silva Moreira –
PEB – 3 - Visconde do Rio Branco - 5 - 25/06/2018 A 29/06/2018 - ,
06121602 Analidia Germano da Silva Moreira – PEB – 4 - Visconde
do Rio Branco - 5 - 25/06/2018 A 29/06/2018 - , 08276958 Aurea Aparecida de Carvalho Coelho – PEB – 2 - Guiricema - 10 - 28/06/2018
A 07/07/2018 - , 09684713 Flavia Cristina Marco – PEB – 3 - Uba
- 4 - 26/06/2018 A 29/06/2018 - , 09684713 Flavia Cristina Marco –
PEB – 4 - Uba - 4 - 26/06/2018 A 29/06/2018 - , 11025285 Fernanda
Cristina Bodsteim Lopes Pereira – PEB – 3 - Uba - 5 - 25/06/2018 A
29/06/2018 - , 11391620 Angela Patricia Ferreira Machado – PEB – 1
- Uba - 1 - 26/06/2018 A 26/06/2018 - , 12477667 Etelvina Aparecida
Fernandes Almeida – PEB – 1 - Presidente Bernardes - 5 - 18/06/2018
A 22/06/2018 - , 13769468 Carlos Henrique de Mendonca – PEB – 1
- Uba - 2 - 26/06/2018 A 27/06/2018 - , 13769468 Carlos Henrique de
Mendonca – PEB – 2 - Astolfo Dutra - 2 - 26/06/2018 A 27/06/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 05258207 Celso Mendes Andrade – PEB – 1 - Tocantins - 180 - 24/06/2018 A 20/12/2018 - ,
08705576 Leticia Marliere – ASB – 1 - Tocantins - 180 - 24/06/2018 A
20/12/2018 - , 09424409 Aparecida de Fatima Amorim – PEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 180 - 24/06/2018 A 20/12/2018 COMUNICAÇÃO : 2001/2018
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03219698
Elizabete Moreira Ribas – PEB – 1 - Diamantina - 7 - 25/06/2018 A
01/07/2018 - 158.I, 03221488 Silvania Maria Moreira de Oliveira
Reis – PEB – 1 - Alvorada de Minas - 2 - 28/06/2018 A 29/06/2018
- 158.I, 03221488 Silvania Maria Moreira de Oliveira Reis – SEV – 2
- Alvorada de Minas - 2 - 28/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I, 03324621
Maria Ercilia Simoes de Oliveira – PEB – 2 - Presidente Kubitschek
- 3 - 25/06/2018 A 27/06/2018 - 158.I, 04358511 Jose Elias da Silva
Matni – PEB – 4 - Diamantina - 30 - 22/06/2018 A 21/07/2018 - 158.I,
04365581 Karine de Oliveira Andrade Pereira – ATB – 2 - Turmalina
- 3 - 25/06/2018 A 27/06/2018 - 158.I, 04365581 Karine de Oliveira
Andrade Pereira – PEB – 4 - Turmalina - 3 - 25/06/2018 A 27/06/2018
- 158.I, 04400388 Heloisia Helena Pires Sousa – PEB – 1 - Diamantina - 5 - 25/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I, 06653620 Luciana de Jesus
Pires Sanguinetti De Paula – PEB – 1 - Presidente Kubitschek - 15 26/06/2018 A 10/07/2018 - 158.I, 10607869 Dante Souto Rocha – PEB
– 1 - Diamantina - 30 - 27/06/2018 A 26/07/2018 - 158.I, 12001608
Luana Carla Barcelos – PEB – 3 - Diamantina - 4 - 26/06/2018 A
29/06/2018 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 10607869 Dante Souto Rocha – PEB – 0 - - 30
- 27/06/2018 A 26/07/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 05731757
Valdineia Junia dos Santos – PEB – 4 - Alvorada de Minas - 28/06/2018
- , 05731757 Valdineia Junia dos Santos – PEB – 5 - Alvorada de Minas
- 28/06/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04400388
Heloisia Helena Pires Sousa – PEB – 3 - Diamantina - 5 - 25/06/2018
A 29/06/2018 - , 05981303 Izaura Aparecida Ferreira – PEB – 1 Santo Antonio do Itambe - 15 - 25/06/2018 A 09/07/2018 - , 08896748
Eva Diniuza Sales Pereira – PEB – 1 - Diamantina - 4 - 26/06/2018 A
29/06/2018 - , 11275765 Irma Maria Santos Silva – EEB – 2 - Minas
Novas - 5 - 21/06/2018 A 25/06/2018 - , 11275765 Irma Maria Santos Silva – EEB – 2 - Minas Novas - 3 - 28/06/2018 A 30/06/2018
- , 11586047 Luceni da Silva Castro – PEB – 1 - Turmalina - 4 11/06/2018 A 14/06/2018 - , 12001608 Luana Carla Barcelos – PEB – 1
- Diamantina - 4 - 26/06/2018 A 29/06/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 08145997
Ana Licia Vieira Oliveira – PEB – 1 - Diamantina - 60 - 26/06/2018
A 24/08/2018 COMUNICAÇÃO : 2011/2018
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
03792876 Kassio Luis de Freitas Nunes – ATB – 1 - Governador
Valadares - 15 - 27/06/2018 A 11/07/2018 - 158.I, 08301145 Cecilia
Matias de Souza – PEB – 3 - Governador Valadares - 2 - 26/06/2018
A 27/06/2018 - 158.I, 08593634 Wagna Aparecida Vieira Barbosa –
PEB – 2 - Governador Valadares - 7 - 26/06/2018 A 02/07/2018 - 158.I,
08897035 Miriam de Paula Dias – PEB – 3 - Governador Valadares
- 15 - 28/06/2018 A 12/07/2018 - 158.I, 09661216 Eva Cristina da
Gloria – PEB – 1 - Aimores - 15 - 27/06/2018 A 11/07/2018 - 158.I,
09661216 Eva Cristina da Gloria – PEB – 2 - Aimores - 15 - 27/06/2018
A 11/07/2018 - 158.I, 11062643 Giselle Souza Pires – PEB – 3 - Governador Valadares - 3 - 27/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I, 11902442
Flavia Toledo Sepp Rosado – PEB – 3 - Governador Valadares - 15
- 26/06/2018 A 10/07/2018 - 158.I, 12551263 Idarlene Maria de Figueiredo Rocha Silva – PEB – 2 - Governador Valadares - 18 - 28/06/2018
A 15/07/2018 - 158.I, 14351084 Janaina Morais Miranda – ATB – 1 Governador Valadares - 3 - 27/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11226321 Elihane Nascimento
Lopes – ASP – 3 - Governador Valadares - 1 - 26/06/2018 A 26/06/2018
- 158.I, 13816293 Israel Millen Rodrigues Magalhaes – ASP – 1 Governador Valadares - 3 - 26/06/2018 A 28/06/2018 - 158.I
, 12471272 Deocleber Ferreira Nunes – AGSE – 1 - Governador Valadares - 1 - 24/06/2018 A 24/06/2018 - 158.I, 12471272 Deocleber Ferreira Nunes – AGSE – 1 - Governador Valadares - 7 - 26/06/2018 A
02/07/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
05656970 Fatima Jaqueline Gusmao Moreira – EEB – 1 - Governador Valadares - 15 - 25/06/2018 A 09/07/2018 - , 08301145 Cecilia
Matias de Souza – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 26/06/2018
A 27/06/2018 - , 09428764 Rita de Cassia Bicalho Juste – PEB – 2
- Governador Valadares - 1 - 25/06/2018 A 25/06/2018 - , 11405495
Maria Helena da Silva Guedes – ASB – 2 - Governador Valadares - 3
- 28/06/2018 A 30/06/2018 - , 12746780 Mirian Trindade Lins Cardoso – PEB – 1 - Alpercata - 1 - 27/06/2018 A 27/06/2018 - , 12746780
Mirian Trindade Lins Cardoso – PEB – 2 - Governador Valadares - 1
- 27/06/2018 A 27/06/2018 - , 12833430 Rosangela Duarte Santos Barbosa Santiago – ASB – 1 - Tumiritinga - 7 - 27/06/2018 A 03/07/2018 - ,
13347620 Vanete Viana Goncalves – ATB – 1 - Governador Valadares

- 2 - 25/06/2018 A 26/06/2018 - , 14598254 Felipe Lopes da Silva
Sabara Araujo – PEB – 1 - Governador Valadares - 11 - 27/06/2018
A 07/07/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13094735 Alexandre Richieri
– – 1 - - 2 - 26/06/2018 A 27/06/2018 , 14588669 Hosania Guedes de Oliveira – DAD-4 – 1 - Governador
Valadares - 2 - 25/06/2018 A 26/06/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares,
08402596 Ana Monica Ribeiro Nogueira – EXSE – 1 - Governador
Valadares - 188 - 27/06/2018 A 31/12/2018 - , 08402596 Ana Monica
Ribeiro Nogueira – PEB – 2 - Governador Valadares - 188 - 27/06/2018
A 31/12/2018 COMUNICAÇÃO : 2012/2018
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 03792660
Edna Maria Santos – DV – 1 - Sao Jose do Jacuri - 5 - 18/06/2018 A
22/06/2018 - 158.I, 09690082 Jean Monteiro Lima – PEB – 1 - Santa
Maria do Suacui - 5 - 25/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I, 11354917 Cristiane Soares de Andrade Alves – PEB – 3 - Sao Sebastiao do Maranhao
- 5 - 20/06/2018 A 24/06/2018 - 158.I, 13545876 Jozana Moreira de
Souza – PEB – 3 - Santa Maria do Suacui - 5 - 25/06/2018 A 29/06/2018
- 158.I
24ª SRE - Nova Era, 08286114 Manoela Dias Duarte Mendes – PEB –
4 - Nova Era - 1 - 19/06/2018 A 19/06/2018 - 158.I, 13220405 Sergio
Luiz da Silva – PEB – 2 - Rio Piracicaba - 3 - 18/06/2018 A 20/06/2018
- 158.I, 13583224 Pabline Clara Machado – PEB – 3 - Nova Era - 3 21/06/2018 A 23/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03727211 Darliete Geralda Araujo Martins – EPGS – 1 - Itabira - 4 - 26/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10792802 Francois Hinkelmann
de Andrade – ASP – 3 - Joao Monlevade - 2 - 12/06/2018 A 13/06/2018
- 158.I, 14535645 Bruno Cruz Rocha – ASP – 1 - Santa Maria do Suacui - 15 - 21/06/2018 A 05/07/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06143432 Ines
Benicio Chaves – ASB – 1 - Catas Altas - 2 - 19/06/2018 A 20/06/2018
14ª SRE - Guanhaes, 08551152 Gilda de Pinho Tavares Campos – ATB
– 2 - Sabinopolis - 2 - 14/06/2018 A 15/06/2018 - , 08738841 Onalia
Helena Alves Queiroz – PEB – 1 - Sao Jose do Jacuri - 5 - 18/06/2018
A 22/06/2018 - , 12334108 Silvana Alves Valadares Moreira – ASB
– 1 - Guanhaes - 3 - 06/06/2018 A 08/06/2018 - , 13915749 Gladston
Miranda Sena – PEB – 1 - Guanhaes - 3 - 19/06/2018 A 21/06/2018 24ª SRE - Nova Era, 09391459 Dislei dos Santos Gomes – ASB – 1
- Itabira - 2 - 25/06/2018 A 26/06/2018 - , 11901865 Flaviana Rodrigues da Silva – PEB – 1 - Ferros - 3 - 27/06/2018 A 29/06/2018 - ,
12252128 Katia Andreia Matozinho de Souza – PEB – 1 - Nova Era - 1
- 19/06/2018 A 19/06/2018 - , 12782280 Vera Lucia de Ramos – ASB
– 2 - Nova Era - 2 - 21/06/2018 A 22/06/2018 - , 14059976 Maria das
Gracas Rodrigues Silva – ASB – 1 - Joao Monlevade - 8 - 26/06/2018
A 03/07/2018 COMUNICAÇÃO : 2013/2018
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10943983
Hudson Boldrini de Morais – PEB – 5 - Espera Feliz - 1 - 22/06/2018
A 22/06/2018 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 10075265 Ireni Maria Silveira – PEB – 3 - Muriae
- 4 - 25/06/2018 A 28/06/2018 - 158.I, 11652450 Laura Maciel Varagt
– PEB – 3 - Muriae - 7 - 26/06/2018 A 02/07/2018 - 158.I, 13039144
Aline Helena de Moraes Coelho – PEB – 3 - Sao Sebastiao da Vargem
Alegre - 5 - 25/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I, 13039144 Aline Helena
de Moraes Coelho – PEB – 4 - Mirai - 5 - 25/06/2018 A 29/06/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13782966 Priscilla Gravina
Alves de Paula – ASP – 1 - Muriae - 1 - 26/06/2018 A 26/06/2018
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 14366801 Wiviane
de Souza Martins – PEB – 1 - Muriae - 28/06/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 08714065
Rogerio Vieira – ASB – 2 - Carangola - 5 - 19/06/2018 A 23/06/2018 19ª SRE - Leopoldina, 05203625 Vania da Silva – PEB – 3 - Leopoldina
- 2 - 25/06/2018 A 26/06/2018 23ª SRE - Muriae, 02679199 Maria Aparecida Bani Alves – PEB – 2 Muriae - 5 - 24/06/2018 A 28/06/2018 - , 11329851 Adriana de Fatima
Alvim Fernandes – PEB – 2 - Mirai - 2 - 21/06/2018 A 22/06/2018 - ,
12484655 Luciana Aparecida Ribeiro Ramos – EEB – 1 - Muriae - 2 26/06/2018 A 27/06/2018 - , 13344551 Rosangela Goncalves dos Santos Freitas – ASB – 1 - Muriae - 7 - 25/06/2018 A 01/07/2018 COMUNICAÇÃO : 2015/2018
REGIONAL : Sete Lagoas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 02691004
Claudia Maria Oliveira de Souza Lupiano – ATB – 4 - Sete Lagoas - 3
- 25/06/2018 A 27/06/2018 - 158.I, 03884772 Ariston Rogeres Costa –
PEB – 1 - Sete Lagoas - 5 - 25/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I, 11286499
Miriam Tabanez Pinto Morais – PEB – 1 - Sete Lagoas - 1 - 25/06/2018
A 25/06/2018 - 158.I
, 14504401 Carla da Silva Lacerda – ASEDS – 1 - Sete Lagoas - 7 23/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 08728933
Marcio Franco Barbosa – PEB – 3 - Paraopeba - 1 - 26/06/2018 A
26/06/2018 - , 12337101 Paula Santos Moura – PEB – 1 - Paraopeba - 2
- 07/06/2018 A 08/06/2018 - , 12337101 Paula Santos Moura – PEB – 2
- Paraopeba - 2 - 07/06/2018 A 08/06/2018 - , 14173900 Izabella Aparecida Moura – ASB – 1 - Matozinhos - 1 - 11/06/2018 A 11/06/2018
- , 14173900 Izabella Aparecida Moura – ASB – 1 - Matozinhos - 1 26/06/2018 A 26/06/2018 COMUNICAÇÃO : 2016/2018
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 12623724
Ana Lucia Lima Machado – ANE – 3 - Itajuba - 1 - 25/06/2018 A
25/06/2018 - 158.I

sexta-feira, 29 de Junho de 2018 – 17

32ª SRE - Pouso Alegre, 07493406 Francis Paula Guimaraes Silva
– PEB – 1 - Pouso Alegre - 2 - 25/06/2018 A 26/06/2018 - 158.I,
10829265 Graciele Danuzia Pereira de Souza – PEB – 1 - Sao Sebastiao da Bela Vista - 15 - 28/06/2018 A 12/07/2018 - 158.I, 10829265
Graciele Danuzia Pereira de Souza – PEB – 2 - Sao Sebastiao da Bela
Vista - 15 - 28/06/2018 A 12/07/2018 - 158.I

Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 03909942 Walnilda Abadia Batista Vieira – PEB – 1 - Sacramento - 62 - 27/06/2018
A 27/08/2018 - 158.I, 11787868 Raquel Cortes Nomelini – PEB – 3
- Uberaba - 2 - 27/06/2018 A 28/06/2018 - 158.I, 13475645 Daiana
Aparecida Silva Bianchini – PEB – 1 - Uberaba - 2 - 27/06/2018 A
28/06/2018 - 158.I

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 12189825 Valdete
Barbosa Dias – ASB – 1 - Conceicao dos Ouros - 15 - 26/06/2018 A
10/07/2018 32ª SRE - Pouso Alegre, 05999669 Sirley Adriana Pereira – PEB –
2 - Pouso Alegre - 3 - 26/06/2018 A 28/06/2018 - , 05999669 Sirley Adriana Pereira – PEB – 3 - Pouso Alegre - 3 - 26/06/2018 A
28/06/2018 - , 08956922 Rita de Cassia dos Santos – ASB – 2 - Pouso
Alegre - 3 - 26/06/2018 A 28/06/2018 - , 09383548 Simone Keli da
Cunha Vasconcelos – PEB – 1 - Munhoz - 1 - 26/06/2018 A 26/06/2018
- , 10805430 Cirene Lino de Almeida Kimura – ATB – 2 - Pouso Alegre
- 3 - 26/06/2018 A 28/06/2018 - , 13624002 Vanessa Fernandes de Sa –
PEB – 1 - Ipuiuna - 1 - 21/06/2018 A 21/06/2018 - , 13624002 Vanessa
Fernandes de Sa – PEB – 2 - Ipuiuna - 1 - 21/06/2018 A 21/06/2018 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 14412845 Luiz Octavio Damasceno de Lacerda – ASP – 1 - Araxa - 5 - 22/06/2018 A 26/06/2018
- 158.I

Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 13065842 Lucimar de Carvalho Batista – ASB – 1 - Maria da Fe
COMUNICAÇÃO : 2017/2018
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08478240
Valeria Aparecida Camargos Leao – PEB – 3 - Divinopolis - 26 19/06/2018 A 14/07/2018 - 158.I, 09590092 Eliane Aparecida Pereira
Marques – PEB – 1 - Divinopolis - 20 - 21/06/2018 A 10/07/2018 158.I, 10009504 Maria Raimunda Pinto – PEB – 1 - Divinopolis
- 11 - 19/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I, 10009504 Maria Raimunda
Pinto – PEB – 2 - Divinopolis - 11 - 19/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I,
10113991 Alessandra Ribeiro Lemos Torres – PEB – 3 - Divinopolis - 3 - 18/06/2018 A 20/06/2018 - 158.I, 10146116 Marcia de Sousa
Nogueira – PEB – 1 - Itauna - 2 - 07/05/2018 A 08/05/2018 - 158.I,
11358710 Gustavo Henrique de Andrade Fraga – PEB – 4 - Divinopolis - 18 - 21/06/2018 A 08/07/2018 - 158.I, 11358710 Gustavo Henrique de Andrade Fraga – PEB – 3 - Divinopolis - 18 - 21/06/2018 A
08/07/2018 - 158.I, 11861861 Selmileia Franciane de Andrade – PEB
– 5 - Divinopolis - 3 - 20/06/2018 A 22/06/2018 - 158.I, 12368700 Grazielly Pires Ferreira Coimbra – PEB – 2 - Divinopolis - 8 - 17/06/2018
A 24/06/2018 - 158.I, 12798948 Michelle Cicera Oliveira Penido –
PEB – 4 - Itauna - 4 - 19/06/2018 A 22/06/2018 - 158.I, 13096094 Cristiana Mendes Ribeiro – PEB – 2 - Corrego Danta - 31 - 20/06/2018 A
20/07/2018 - 158.I, 13265285 Leia Caetano Estevam Mesquita – ATB
– 3 - Perdigao - 15 - 19/06/2018 A 03/07/2018 - 158.I, 14056089 Jane
Maria Miranda Ferreira – PEB – 2 - Divinopolis - 2 - 21/06/2018 A
22/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13779723 Patricia Almeida
Amaral – ASEDS – 1 - Divinopolis - 1 - 20/06/2018 A 20/06/2018 158.I, 13779723 Patricia Almeida Amaral – ASEDS – 1 - Divinopolis
- 1 - 25/06/2018 A 25/06/2018 - 158.I
, 14505911 Uirah Januario da Rocha Pereira – AGSE – 1 - Divinopolis - 3 - 20/06/2018 A 22/06/2018 - 158.II, 14505911 Uirah Januario da Rocha Pereira – AGSE – 1 - Divinopolis - 10 - 23/06/2018 A
02/07/2018 - 158.II
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
10525244 Marcilio Natalino Bastos Martinho – AFGMQ – 1 - Divinopolis - 3 - 20/06/2018 A 22/06/2018 - 158.I, 10525244 Marcilio Natalino Bastos Martinho – AFGMQ – 1 - Divinopolis - 4 - 25/06/2018 A
28/06/2018 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 09554098
Selma Aparecida da Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 28/06/2018
- , 09639782 Elaine Aparecida do Amaral – PEB – 1 - Araujos 28/06/2018 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03904992
Cassia Miranda Borges – PEB – 1 - Onde se Lê: 2,04.06.2018,05.06.20
18,1852/2018,MG 20.06.2018 - Leia-se: 5,04.06.2018,08.06.2018
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 03876620
Maria Aparecida de Sousa – PEB – 2 - Divinopolis - 15 - 21/06/2018
A 05/07/2018 - , 04785317 Regina Aparecida Lima Nogueira – PEB
– 1 - Divinopolis - 2 - 20/06/2018 A 21/06/2018 - , 07617897 Marli
Luzia de Carvalho Teodoro – PEB – 2 - Divinopolis - 4 - 18/06/2018
A 21/06/2018 - , 07633019 Heloisa Aparecida de Sousa – PEB – 2 Divinopolis - 3 - 20/06/2018 A 22/06/2018 - , 10605269 Jose Rodrigues Bolina – ASB – 2 - Divinopolis - 5 - 20/06/2018 A 24/06/2018
- , 11960192 Monica Aparecida Dias – ASB – 1 - Divinopolis - 1 20/06/2018 A 20/06/2018 - , 12026126 Maria da Conceicao Santana de
Resende – ASB – 1 - Divinopolis - 15 - 20/06/2018 A 04/07/2018 - ,
12343539 Meire Estefania Alves Santos – PEB – 2 - Divinopolis - 1 21/06/2018 A 21/06/2018 - , 12343539 Meire Estefania Alves Santos –
PEB – 1 - Divinopolis - 1 - 21/06/2018 A 21/06/2018 - , 12551941 Silvania Pereira Guimaraes – ASB – 1 - Pedra do Indaia - 15 - 21/06/2018
A 05/07/2018 - , 12565248 Andrea Machado Dias – ATB – 1 - Itauna
- 7 - 20/06/2018 A 26/06/2018 - , 13832738 Elaine Cristina dos Santos
Goncalves – ASB – 1 - Divinopolis - 1 - 14/06/2018 A 14/06/2018 - ,
14043285 Maria da Luz Silva – ASB – 1 - Divinopolis - 12 - 13/06/2018
A 24/06/2018 - , 14132476 Gabriel Amaral de Castro – ASB – 1 - Divinopolis - 4 - 20/06/2018 A 23/06/2018 - , 14591143 Jacqueline da Silva
Belo – EEB – 1 - Divinopolis - 9 - 21/06/2018 A 29/06/2018 Para de Minas, 04851747 Adriane Maria Rios Ferreira – PEB – 3 Para de Minas - 15 - 21/06/2018 A 05/07/2018 - , 08409856 Geralda
Aparecida Freitas – ASB – 1 - Dores do Indaia - 15 - 18/06/2018 A
02/07/2018 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 02647766 Simone
Grace de Paula – PES – 1 - Divinopolis - 4 - 19/06/2018 A 22/06/2018
- , 02647766 Simone Grace de Paula – PES – 3 - Divinopolis - 4 19/06/2018 A 22/06/2018 - , 11861861 Selmileia Franciane de Andrade
– PES – 3 - Divinopolis - 3 - 20/06/2018 A 22/06/2018 - , 13883210
Cristiane Santos de Souza Nogueira – PES – 1 - Divinopolis - 10 19/06/2018 A 28/06/2018 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08822322
Andrea Luiz de Oliveira Carvalho – PEB – 1 - Bambui - 87 - 21/06/2018
A 15/09/2018 - , 08914798 Albanizia Aparecida Medeiros – PEB – 1
- Nova Serrana - 92 - 21/06/2018 A 20/09/2018 Para de Minas, 11469905 Conceicao Henriques de Lima Fonseca –
PEB – 1 - Para de Minas - 62 - 22/06/2018 A 22/08/2018 COMUNICAÇÃO : 2018/2018
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13618855 Elida Juliana Antonelli – ANHH – 1 - Uberaba
- 7 - 27/06/2018 A 03/07/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 39ª SRE - Uberaba, 09534488
Maria Beatriz Lucia de Andrade Rezende – ASB – 3 - Uberaba - 2 26/06/2018 A 27/06/2018 - , 11708104 Luciene de Carvalho Paiva –
ASB – 1 - Uberaba - 7 - 26/06/2018 A 02/07/2018 - , 12354007 Maria
Dolores de Oliveira – ASB – 1 - Frutal - 1 - 27/06/2018 A 27/06/2018 - ,
12716155 Lindamar Ferreira da Fonseca – PEB – 1 - Pedrinopolis - 10
- 26/06/2018 A 05/07/2018 - , 12716155 Lindamar Ferreira da Fonseca
– PEB – 2 - Santa Juliana - 10 - 26/06/2018 A 05/07/2018 - , 13659826
Marli Soares de Sene Conceicao – ASB – 1 - Conceicao das Alagoas - 1
- 06/06/2018 A 06/06/2018 COMUNICAÇÃO : 2019/2018
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03872447 Maria Goretti Figueiredo Dionizio – AFRE – 1 - Barbacena - 2 - 26/06/2018 A 27/06/2018
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 02661213
Valeria da Silva Prata Borges – EEB – 2 - Juiz de Fora - 15 - 25/06/2018
A 09/07/2018 - 158.I, 03684636 Maria Cristina Pereira Lopes Pires
– ATB – 2 - Juiz de Fora - 5 - 25/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I,
03774635 Ermelinda Ribeiro Maia Pinheiro – ATB – 1 - Juiz de Fora 60 - 25/06/2018 A 23/08/2018 - 158.I, 09740911 Manoel Gastao Faria
Moreira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 26/06/2018 A 27/06/2018 - 158.I,
09759051 Cristiane Moura Nogueira Rodrigues – PEB – 4 - Juiz de
Fora - 1 - 26/06/2018 A 26/06/2018 - 158.I, 10561389 Miriam Appolonio dos Reis Rispoli – ATB – 1 - Juiz de Fora - 10 - 25/06/2018 A
04/07/2018 - 158.I, 10642007 Lucy Angela Teixeira Crivellari – TDE
– 1 - Juiz de Fora - 15 - 25/06/2018 A 09/07/2018 - 158.I, 11752235
Simone Neves Medeiros Silva – PEB – 2 - Juiz de Fora - 5 - 25/06/2018
A 29/06/2018 - 158.I, 12603288 Luciana Veronica da Silva – PEB –
2 - Juiz de Fora - 1 - 25/06/2018 A 25/06/2018 - 158.I, 12738019
Lidiane Fatima de Melo – EEB – 2 - Mar de Espanha - 5 - 25/06/2018
A 29/06/2018 - 158.I, 13154349 Elenice Vianna Costa Pereira – ATB
– 2 - Juiz de Fora - 5 - 25/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I, 13265905
Luciana Alves de Moraes – EEB – 2 - Juiz de Fora - 4 - 26/06/2018 A
29/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 02923365 Monica das Merces Gomide
Guimaraes – AAS – 2 - Juiz de Fora - 60 - 25/06/2018 A 23/08/2018 158.I, 13962410 Ellen Mendes Paschoal – EPGS – 1 - Juiz de Fora - 1
- 22/06/2018 A 22/06/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11716396 Adriana Rita da
Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 5 - 25/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I,
13723788 Alex Pereira Franca – ASP – 1 - Juiz de Fora - 2 - 24/06/2018
A 25/06/2018 - 158.I, 13723788 Alex Pereira Franca – ASP – 1 Juiz de Fora - 1 - 28/06/2018 A 28/06/2018 - 158.I, 13871405 Filipe
Duraes Pereira de Oliveira – ASP – 1 - Juiz de Fora - 3 - 25/06/2018
A 27/06/2018 - 158.I, 14492185 Daniel Augusto Medeiros – ASP – 1 Juiz de Fora - 30 - 22/06/2018 A 21/07/2018 - 158.I
IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10176402 Joao Marcelo
Monteiro Amadeu – FISAG – 1 - Matias Barbosa - 30 - 26/06/2018
A 25/07/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 10958320
Ida Paula Lopes Pereira – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 25/06/2018 A
25/06/2018 - , 11940582 Marlene Alves de Souza – PEB – 1 - Juiz
de Fora - 3 - 25/06/2018 A 27/06/2018 - , 13468129 Gilmara Zamblute Pereira – PEB – 1 - Rio Novo - 1 - 27/06/2018 A 27/06/2018 - ,
14078240 Elizabeth Aparecida de Souza Reis – PEB – 1 - Juiz de Fora
- 2 - 25/06/2018 A 26/06/2018 COMUNICAÇÃO : 2020/2018
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03507290 Rosangela de Souza Goncalves – PEB – 3 - Curvelo - 15 - 21/06/2018 A
05/07/2018 - 158.I, 09643255 Simone Batista Alves – ANE – 1 - Curvelo - 1 - 26/06/2018 A 26/06/2018 - 158.I, 12401634 Kelly Martins
Silva – PEB – 2 - Curvelo - 1 - 26/06/2018 A 26/06/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 06073118
Denise Aparecida da Silva Rodrigues – PEB – 1 - Varzea da Palma - 5
- 25/06/2018 A 29/06/2018 COMUNICAÇÃO : 2023/2018
REGIONAL : Coronel Fabriciano
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08686719
Eunice Maria Durval – PEB – 5 - Ipaba - 3 - 23/06/2018 A 25/06/2018
- 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05525167 Maria Augusta de Oliveira –
PEB – 3 - Timoteo - 3 - 27/06/2018 A 29/06/2018 - 158.I, 05535349
Eliane Neres da Silva – PEB – 1 - Ipatinga - 30 - 22/06/2018 A
21/07/2018 - 158.I, 05535349 Eliane Neres da Silva – PEB – 2 - Ipatinga
- 30 - 22/06/2018 A 21/07/2018 - 158.I, 05542618 Rocksany Linhares –
ANE – 1 - Coronel Fabriciano - 30 - 25/06/2018 A 24/07/2018 - 158.I,
08875072 Marilia Marta Oliveira – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 6 25/06/2018 A 30/06/2018 - 158.I, 11155421 Angelica da Silva Oliveira
Silveira – PEB – 3 - Ipatinga - 12 - 26/06/2018 A 07/07/2018 - 158.I,
11217478 Graziela Cristina Antunes Andrade Lima – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 3 - 25/06/2018 A 27/06/2018 - 158.I, 12080891 Carla
Cristina Macieira – EEB – 2 - Ipatinga - 5 - 25/06/2018 A 29/06/2018 158.I, 12835476 Wanderlea Dias Aguiar de Araujo – PEB – 3 - Ipatinga
- 22 - 22/06/2018 A 13/07/2018 - 158.I, 13204409 Adele Rane Araujo
Silva – PEB – 3 - Ipatinga - 12 - 26/06/2018 A 07/07/2018 - 158.I,
13229612 Neila de Oliveira Silva – ATB – 2 - Timoteo - 4 - 24/06/2018
A 27/06/2018 - 158.I, 13976139 Helena de Sousa Goncalves – ANE – 1
- Coronel Fabriciano - 15 - 22/06/2018 A 06/07/2018 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11739166 Rodrigo Machado de
Almeida – ASP – 1 - Ipaba - 2 - 23/06/2018 A 24/06/2018 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08941486 Flavia Rodrigues Pereira Andrade – ATB – 3 - Ipaba - 3 - 26/06/2018 A
28/06/2018 - , 12290375 Mardelene Cristina de Souza – ASB – 1 Ipaba - 3 - 19/06/2018 A 21/06/2018 -