TJMG 28/06/2018 - Pág. 33 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de 2.781,00m²na Rua Deputado Renato Azeredo - Centro. Valor do
Repasse: R$ 130.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4.728,74. Dotação
do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10
1. Assinatura: 27/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000350/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE DELTA . Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos de playground nas Praças Maria das Graças Alencar à Rua Maria Cecília Gonçalves esquina de Rua Palmira Tasca da Silva, Bairro Bela Vista, Praça
José Carlos Cearense à Rua Santa Clara esquina de Rua Santo Tozarim,
Bairro Jardim Eldorado, Praça Luciano Spósito à Rua Maria Aparecida Nunes, Bairro Cohab e Praça Rejaine Mio à Rua Emídio Rezende,
Bairro Novo Horizonte. Valor do Repasse: R$ 67.566,68. Valor da Contrapartida: R$ 3.500,00. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 27/06/2018. Vigência:
545 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000351/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINO DAS LARANJEIRAS . Objeto: Reforma da sala de administração, vestiário, banheiros e W.C(s), com construção de estrutura de
cobertura metálica com 159,46 m², na quadra poliesportiva, localizada
à Rua José Onofre Ruela, Distrito de Central de Santa Helena. Valor do
Repasse: R$ 120.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 4.920,00. Dotação
do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10
8. Assinatura: 27/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000352/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESTRELA DO INDAIÁ . Objeto: Recapeamento asfáltico de 4154,57
m² da avenida Milton Campos, na sede do município de Estrela do
Indaiá /MG. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 2.466,94. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 27/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000353/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
FELIXLÂNDIA . Objeto: Pavimentação asfáltica de 1.830,50 m² em
PMF e execução de 523,20 metros lineares de meio-fio de concreto
e de 523,00 metros lineares de sarjeta na Avenida Gonçalves da Fonseca, Bairro Santo Antônio. Valor do Repasse: R$ 99.926,92. Valor da
Contrapartida: R$ 1.009,36. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000354/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO DUMONT . Objeto: Pavimentação de 1.634,06 m² de
Calçamento em Bloquetes, execução de 881,68 m de meio - fio e sarjeta (15x30) cm nas Ruas Das Palmeiras, Riachão e Renato Medeiros, Bairro Alto Esplanada. Valor do Repasse: R$ 198.829,58. Valor da
Contrapartida: R$ 2.391,29. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000355/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRANCISCO SÁ . Objeto: Construção de um salão de eventos com
área construída de 507,72m² na ilha do Parque dos Namorados situado
na Avenida Getúlio Vargas - Centro. Valor do Repasse: R$ 300.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 53.617,77. Dotação do Orçamento Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/06/2018.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000356/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
FREI GASPAR . Objeto: Pavimentação de 1.209,35 m² em bloquetes e execução de 647,18 metros lineares de meio-fio de concreto e de
620,18 metros lineares de sarjeta nas Ruas Henrique Rodrigues Salomão e Magib Ramalho dos Santos, Bairro Centro. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 12.507,10. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 27/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000357/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE FRONTEIRA . Objeto: Reforma e revitalização da praça pública
Vila Reis Rua 21 esquina com Rua Herculano Reis no município de
Fronteira. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 23.883,13. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000360/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
FUNILÂNDIA . Objeto: Pavimentação asfáltica de 1.960,00 m² em
CBUQ e execução de 560,00 metros lineares de meio-fio de concreto e
de sarjeta na Rua Alameda das Acácias, Bairro Lagoa de Fora. Valor do
Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 29.007,12. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0
10 1. Assinatura: 27/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000361/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE GOIANÁ . Objeto: Pavimentação de 683,20 m² em bloquete -E=8
cm- FCK=35 MPA,com execução de 280 m de sarjeta tipo 1 - 50x5
cm, I=3%, construção de 03 poços de visita para rede tubular tipo A
DN 600,construção de 06 bocas de lobo simples (tipo B),quadro, grelha e cantoneira, fornecimento, assentamento e rejuntamento de 15 m
de tubo de concreto simples PS1 D=400mm,fornecimento,assentamen
to e rejuntamento de 200m tubo de concreto simples PS1 D=600mm
na Rua José Antônio Ribeiro no Bairro Centro. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 13.777,65. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000362/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUIRICEMA . Objeto: Execução de 4.228,20 m² de recapeamento
asfáltico em pré-misturado a frio (PMF), construção de 1.521,00 m de
sarjeta tipo 1 - 50 x 5 cm - I = 3 %, na Ruas Antônio Claro de Souza,
Ferraz Teixeira, José Toledo da Silva, Oscar Ferraz, Braz Di Mingo e
Onofre Teixeira da Silva, localizadas no Bairro Centanário. Valor do
Repasse: R$ 130.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 6.677,20. Dotação
do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10
8. Assinatura: 27/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000364/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
IPUIUNA . Objeto: Reforma da Praça Maria Cândida Franco com área
de 552,79m² localizada na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira.
Valor do Repasse: R$ 80.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 57.580,36.
Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 27/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000366/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
JURUAIA . Objeto: Aquisição de 01 balança rodoviária para pesagem,
capacidade de 80.000Kg, plataforma mínima 18x3m, sistema digital
de leitura, instalação sobre piso com rampa e célula de carga inteligente que será instalada sob responsabilidade e às expensas da Prefeitura Municipal de Juruaia, em terreno de propriedade desta, localizada
na Rodovia LMG 847 - Juruaia / Muzambinho, Km 05 - Bairro Jardim Novo Horizonte Valor do Repasse: R$ 71.213,33. Valor da Contrapartida: R$ 720,00. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/06/2018. Vigência:
545 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000368/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
JURUAIA . Objeto: Aquisição de 01 (uma) pá carregadeira, nova, articulada, de rodas, cabine fechada, motor diesel mínimo 04 cilindros e
potência bruta mínima de 130 HP, peso operacional máximo, de no
mínimo 10.000 KG e caçamba com capacidade mínima de 1,7 m³, com
todos os acessórios mínimos. Valor do Repasse: R$ 300.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 35.000,00. Dotação do Orçamento Estadual: 1491
04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 27/06/2018.
Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000369/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA . Objeto: Construção de quadra poliesportiva com
área de 448,00m² na Escola Municipal Ramiro Mendes, localizada na
Rua Nova Esperança - Distrito de Umbuzeiro. Valor do Repasse: R$
80.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 18.683,32. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 27/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000370/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARLIÉRIA . Objeto: Pavimentação de 1.200,00 m² em bloquetes e
execução de 400,00 metros lineares de meio-fio de concreto e de sarjeta na Rua Cristiano Martins da Costa (Rua dos Velhacos), Bairro
Centro. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$
14.355,63. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000371/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE MEDINA . Objeto: Pavimentação de 2064,00m² em bloquete da
Rua Agenor Soares no distrito de Tuparecê no município de Medina/
MG. Valor do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$
19.398,72. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000372/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAVÃO . Objeto: Construção de banheiros públicos com área total de
43,56m² localizado na Praça Juscelina Pinheiro - Distrito de Limeira
Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 9.294,79.
Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 27/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000373/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRAJUBA . Objeto: Aquisição e instalação de 15 (quinze) aparelhos
de ar condicionado, sendo 10 (dez) na Casa Melhor Idade na Rua Jorge
Antônio Bichuette, 210 e 05 (cinco) no Velório Municipal à Rua Malaquias Tiago, ambas no Bairro Centro. Valor do Repasse: R$ 40.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 730,38. Dotação do Orçamento Estadual:
1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/06/2018.
Vigência: 545 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000376/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO . Objeto: Construção de terminal rodoviário com
área de 850,00m² localizado na Avenida Doutor Cândido de Oliveira
Ribeiro. Valor do Repasse: R$ 700.000,00. Valor da Contrapartida: R$
10.257,54. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 27/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000377/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOÃO EVANGELISTA . Objeto: Recapeamento asfáltico
de 4.674,01 m² em PMF nas Ruas Benedito Valadares, Mário Nunes
de Miranda e Praça Cel. Cornélio Pimenta, Bairro Centro. Valor do
Repasse: R$ 125.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 2.504,60. Dotação
do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10
1. Assinatura: 27/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000378/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO MIGUEL DO ANTA . Objeto: Construção 372,50 m² da cobertura
metálica da arquibancada do estádio municipal Manuel Rigueira situado na Rua Antônio Joaquim Pereira no município de São Miguel do
Anta/MG Valor do Repasse: R$ 101.044,27. Valor da Contrapartida: R$
1.020,64. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000379/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO SEBASTIÃO DO ANTA . Objeto: Calçamento em bloquete da
Rua Otavio Ferreira dos Santos com 540 m² de calçamento em bloquete, execução de 253 m de sarjeta e execução de 253 m de meio-fio,
na Rua Almerinda Armond do Santos com 570 m² de calçamento em
bloquete, execução de 185,50 m de sarjeta e execução de 185,5 m de
meio-fio e na Rua Erodite Maria de Jesus com 262,50 m² de calçamento em bloquete, execução de 150 m de sarjeta e execução de 150
m de meio-fio todas as ruas localizadas na Comunidade Divino Espirito Santo no Município de São Sebastião do Anta. Valor do Repasse:
R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 7.743,89. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000380/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRA DOS AIMORÉS . Objeto: Recapeamento asfáltico de 2.962,62
m² em PMF nas Ruas Carinhanha e Rio Capiberibe e nas Travessas
Carinhanha e Rio Paraopeba, Bairro Centro. Valor do Repasse: R$
90.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.197,40. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000381/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRA DOS AIMORÉS . Objeto: Recapeamento asfáltico em PMF de
2.660,00m² e assentamento de 760,00m de meio fio de concreto na Rua
Rio Jequitinhonha - Centro Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 5.038,64. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/06/2018. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000382/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBAPORANGA . Objeto: Execução de calçamento em bloquete sextavado de concreto com 759,70 m², construção de de 236,57 m de sarjeta tipo 1-50x5 cm, I=3%, assentamento de 290,70 m de meio-fio de
concreto pré-moldado tipo A-(12x16,7x35)cm, construção de 04 unidades de poço de visita tipo A DN 600 mm, construção de 06 unidades
de boca de lobo simples (Tipo B),quadro,grelha e cantoneira, fornecimento e assentamento de tubo de concreto simples PS1 D=600mm, fornecimento e assentamento de tubo de concreto armado PA1 D=400mm,
nas ruas São Judas Tadeu,Rua Antônio Alves e Rua Petrina situadas no
Bairro Bela Vista. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 12.448,00. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04 122
108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/06/2018. Vigência:
730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000383/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
VERMELHO NOVO . Objeto: Pavimentação em alvenaria poliédrica
de 891,80m², execução de 407,91m de sarjeta de concreto - 40x8cm,
execução de 152,83m de rede de drenagem D=400mm, 24,00m de
D=300mm, 8 bocas de lobo simples, 2 dissipadores de energia em concreto e assentamento de 442,97m de meio fio de concreto em trechos de
serra das estradas vicinais que ligam a Sede ao Córrego dos Cupertinos
e Córrego dos Viturinos. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 1.000,00. Dotação do Orçamento Estadual: 1491 04
122 108 2057 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/06/2018. Vigência: 730 dias.
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Conselho de Criminologia
e Política Criminal
ATA DA 1744 REUNIÃO DO
CONSELHO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL
Às 09h15min do dia 08 de fevereiro de dois mil e dezoito, no Automóvel Clube de Minas Gerais, foi realizada a milésima septingentésima quadragésima quarta reunião do Conselho de Criminologia e
Política Criminal, sob a Presidência do Desembargador Alexandre
Victor de Carvalho e com a presença dos seguintes conselheiros: Dr.
Bruno Dias Cândido, Dr. Gério Patrocínio Soares, Dr. Isauro José de
Calais Filho, Dr. João Gabriel Fassbender Barreto Prates, Dr. Juarez
Morais de Azevedo, Dr. Marcos Afonso de Souza, Dra. Maria Elisa
de Souza Medeiros e Dr. Paulo Roberto de Souza. O Conselho recebeu como convidado o Dr. Carlos Frederico Braga da Silva, Juiz de
Direito da Comarca de Belo Horizonte. Os conselheiros Dra. Ana Cristina de Ávila Reis, Dr. Antônio de Paula Oliveira, Dr. Felipe Martins
Pinto, Dra. Jane Ribeiro Silva, Dr. Marco Antônio Borges e Dra. Valéria
Evangelista justificaram antecipadamente as suas ausências. O Senhor
Presidente abriu a reunião, agradeceu a presença do Dr. Carlos Frederico Braga da Silva e cedeu a palavra ao conselheiro Dr. Juarez Morais
de Azevedo que fez uma breve apresentação do mesmo, destacando ser
Juiz de Direito do Juizado Especial, Pesquisador Associado da Cátedra
Canadense de Tradições Jurídicas e Racionalidade Penal da Faculdade
de Criminologia de Ottawa, Pesquisador Associado do CRISP/UFMG
– Faculdade de Sociologia na linha de pesquisa da Sociologia do crime,
do desvio e do conflito, Doutor e PhD em sistema de co-tutela em andamento. Após, o Dr. Carlos Frederico Braga da Silva iniciou a sua fala
apresentando o que lhe motivou a fazer o doutoramento e a relação com
o seu cargo de Juiz de Direito. Ele explicou como ocorre a aplicação da
pena no âmbito criminal e mencionou como funciona a teoria dos sistemas sociais, na qual ele estuda como Pesquisador Associado da Cátedra
Canadense de Tradições Jurídicas e Racionalidade Penal da Faculdade
de Criminologia de Ottawa e do Centro de Estudos de Criminalidade
e Segurança Pública – CRISP/UFMG. O convidado, o conselheiro Dr.
Juarez Morais de Azevedo e o Presidente Alexandre Victor de Carvalho
conversaram a respeito da aplicação da pena no país, em que é atribuído
a ela um caráter punitivo, acrescentando o debate da justiça restaurativa
como alternativa de um paradigma diferente. Eles também argumentaram sobre o uso da Criminologia como meio de entendimento dos atos
praticados pelo criminoso, como o estudo da natureza do delito e o seu
contexto social, de modo a conhecer e entender melhor o indivíduo,
a fim de traçarmos mecanismos de prevenção, evitar possíveis reincidências e ter embasamento para propor penas alternativas. Nada mais
havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou
encerrada a reunião, e para constar lavrada a presente ata, que após lida
e se achada conforme, vai assinada pelos presentes. Belo Horizonte, 08
de fevereiro de 2018.
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ATA DA 1745 REUNIÃO DO
CONSELHO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL
Às 09h15min do dia 22 de fevereiro de dois mil e dezoito, no Automóvel Clube de Minas Gerais, foi realizada a milésima septingentésima
quadragésima quinta reunião do Conselho de Criminologia e Política
Criminal, sob a Presidência do Desembargador Alexandre Victor de
Carvalho e com a presença dos seguintes conselheiros: Dra. Ana Cristina de Ávila Reis, Dr. Bruno Dias Cândido, Dr. Felipe Martins Pinto,
Dr. Isauro José de Calais Filho, Dra. Janine Fernanda Fanucchi de
Almeida Melo, Dr. João Gabriel Fassbender Barreto Prates, Dr. Marcos
Afonso de Souza e Dra. Valéria Evangelista. Os conselheiros Dr. Antônio de Paula Oliveira, Dr. Gério Patrocínio Soares, Dra. Jane Ribeiro
Silva, Dr. Juarez Morais de Azevedo, Dr. Marco Antônio Borges, Dra.
Maria Elisa de Souza Medeiros e Dr. Paulo Roberto de Souza justificaram antecipadamente as suas ausências. O Senhor Presidente abriu
a reunião relatando o encontro ocorrido no dia dezenove do corrente
mês, com o Senhor Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações
Institucionais, Dr. Marco Antônio de Rezende Teixeira, o Subsecretário
de Relações Institucionais, Dr. Joaquim Rocha Dourado e o Procurador
Geral de Justiça Adjunto Institucional de Minas Gerais, Dr. Rômulo de
Carvalho Ferraz. Primeiramente, destacou ter apresentado a composição e competências do Conselho de Criminologia e Política Criminal
ao novo Subsecretário de Relações Institucionais. Informou que nos
foi solicitado pelo Dr. Marco Antônio Teixeira formular, estabelecer
e dar as diretrizes de uma política criminal a ser implementada futuramente. Posto isso, o Dr. Alexandre Victor de Carvalho noticiou ter
repassado a minuta de projeto de lei que versa sobre a proposta de alterações nas Leis 8.533 de 17/04/1984, 11.404 de 25/01/1984 e 22.257
de 27/07/2016, a fim de atualizar e harmonizar a legislação pertinente
ao Conselho de Criminologia e Politica Criminal de Minas Gerais. O
Senhor Secretário disse que o projeto passará pelo setor responsável da
Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais – SECCRI para análise da forma e do mérito. O Desembargador informou
que o Conselheiro e Deputado Estadual Isauro José de Calais Filho irá
acompanhar o trâmite do projeto no âmbito da Assembleia Legislativa.
Após, também relatou conversa sobre a estrutura da sede do CCPC,
com as possíveis demandas a serem atendidas e aproveitando o ensejo,
a Diretora do CCPC elogiou a proatividade e presteza do Dr. Joaquim
Rocha Dourado para resolver requerimentos antigos. Logo, o Desembargador justificou a sua ausência nas próximas três reuniões ordinárias
do Conselho em função de atividades ligadas ao TRE e ao TJMG fora
do Estado de Minas Gerais. Seguidamente, explanou sobre a demanda
recebida na reunião mencionada alhures para construirmos uma política
criminal para o Estado. Seguindo esse pensamento, o Presidente propôs como tema do ano: “A Política Criminal para os próximos quatro
anos”. Determinou-se então após a anuência de todos, que o seminário
deste ano se baseará nesse conteúdo e ocorrerá na primeira quinzena de
novembro. Ademais, solicitou ao plenário discutir tal assunto nas próximas reuniões e estabelecer uma comissão que terá como prazo final
de entrega do trabalho até novembro. Complementando, duas subcomissões também deverão ser criadas, quais sejam: 1) Política Criminal
de Segurança Pública; 2) Política Criminal de Execução Penal. Dentro
desse panorama, o Presidente destacou a questão das tornozeleira eletrônicas que deverão continuar sendo objeto de estudo nos grupos formados. Prosseguindo a pauta, o Dr. Alexandre Victor de Carvalho destacou que o mandato de conselheiro do professor Felipe Martins Pinto
terminará no próximo dia 27/02/18 e que o mesmo não será reconduzido. Manifestou-se lamentando a sua ausência e parabenizou-o por
ter sido eleito Presidente do Instituto de Ciências Penais – ICP. O Dr.
Felipe Martins Pinto agradeceu a todos pela convivência e aprendizado. Finalizando, o Desembargador designou o conselheiro suplente
Dr. Bruno Dias Cândido para ocupar o cargo vago de membro titular.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos
e declarou encerrada a reunião, e para constar lavrada a presente ata,
que após lida e se achada conforme, vai assinada pelos presentes. Belo
Horizonte, 22 de fevereiro de 2018.
15 cm -27 1114619 - 1
ATA DA 1743 REUNIÃO DO
CONSELHO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL
Às 09h35min do dia 01 de fevereiro de dois mil e dezoito, no Automóvel Clube de Minas Gerais, foi realizada a milésima septingentésima quadragésima terceira reunião do Conselho de Criminologia e
Política Criminal, sob a Presidência do Desembargador Alexandre
Victor de Carvalho e com a presença dos seguintes conselheiros: Dra.
Ana Cristina de Ávila Reis, Dr. Bruno Dias Cândido, Dr. João Gabriel
Fassbender Barreto Prates, Dr. Juarez Morais de Azevedo, Dr. Marco
Antônio Borges, Dr. Marcos Afonso de Souza, Dra. Maria Elisa de
Souza Medeiros, Dr. Paulo Roberto de Souza, Dr. Rodrigo Piassi do
Nascimento e Dra. Valéria Evangelista. Os conselheiros Dr. Antônio de
Paula Oliveira, Dr. Felipe Martins Pinto, Dr. Gério Patrocínio Soares,
Dr. Isauro José de Calais Filho e Dra. Jane Ribeiro Silva justificaram
antecipadamente as suas ausências. O Senhor Presidente abriu a reunião falando da atual situação do Conselho junto à Secretaria de Estado
de Casa Civil e de Relações Institucionais - SECCRI e sugeriu que o
curso de trabalho deste ano seja alinhado a possíveis demandas da SECCRI. Após, o Senhor Presidente deu a posse ao novo conselheiro titular,
o advogado João Gabriel Fassbender Barreto Prates, que teve seu ato
publicado no Diário Oficial do Estado no dia 30/01/18. Posteriormente,
a conselheira Ana Cristina de Ávila Reis fez breves comunicações: a)
informou ter tido reunião com o novo Subsecretário de Relações Institucionais, Dr. Joaquim Rocha Dourado, no dia 29/01/18, a fim de apresentar o CCPC e suas principais demandas; b) requisitou aos conselheiros que ainda estão com documentação pendente, o envio para a
confecção da carteira funcional; c) informou a existência de uma vaga
de conselheiro suplente em aberto. O Senhor Presidente opinou sobre o
perfil de conselheiro para a vaga mencionada, sugeriu nomes e solicitou que os demais fizessem o mesmo para que adiante a nomeação seja
feita pelo Sr. Governador, conforme preconiza a legislação. Após, o Dr.
Paulo Roberto de Souza falou sobre as visitas de inspeções, trazendo
propostas de mudanças, gerando assim um debate do plenário, com o
intuito de torná-las mais produtivas. O Tenente Coronel Rodrigo Piassi
do Nascimento avaliou a atual abordagem do Conselho, dizendo que o
foco é procurar problemas e aconselhou que as visitas devem buscar
soluções por meio do conhecimento do atual perfil do preso no sistema prisional do Estado. Os conselheiros debateram esse tema, sendo
que o Dr. Juarez Morais de Azevedo sugeriu fazer o uso do sistema de
inteligência antes das visitas, a fim de entender melhor a situação da
unidade prisional e, consequentemente, sermos mais objetivos e imparciais nas abordagens a presos e agentes penitenciários. O conselheiro
Paulo Roberto de Souza falou sobre a importância de se contatar outros
órgãos que se relacionam com o sistema prisional, tais como a Vara de
Execução Criminal do município, a Defensoria Pública do município,
a empresa responsável pela alimentação, dentre outros. O conselheiro
fez uma breve exposição da atual situação do Complexo Penitenciário Nelson Hungria e explanou aos demais os principais motivos que
levam presos a fazerem motim e rebelião. Nada mais havendo a tratar,
quinta-feira, 28 de Junho de 2018 – 33
o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, e para constar lavrada a presente ata, que após lida e se achada
conforme, vai assinada pelos presentes. Belo Horizonte, 01 de fevereiro de 2018.
12 cm -27 1114616 - 1
ATA DA 1742 REUNIÃO DO
CONSELHO DE CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL
Às 09h25min do dia 25 de janeiro de dois mil e dezoito, no Automóvel Clube de Minas Gerais, foi realizada a milésima septingentésima
quadragésima segunda reunião do Conselho de Criminologia e Política
Criminal, sob a Presidência do Dr. Marcos Afonso de Souza e com a
presença dos conselheiros Dra. Ana Cristina de Ávila Reis, Dr. Bruno
Dias Cândido, Dr. Janine Fernanda Fanucchi de Almeida Melo, Dr.
Juarez Morais de Azevedo, Dra. Maria Elisa de Souza Medeiros, Dra.
Valéria Evangelista e do convidado, João Gabriel Fassbender Barreto
Prates. O Senhor Presidente, o Desembargador Dr. Alexandre Victor
de Carvalho, bem como os conselheiros Dr. Antônio de Paula Oliveira,
Dr. Felipe Martins Pinto, Dr. Gério Patrocínio Soares, Dr. Isauro José
de Calais Filho, Dra. Jane Ribeiro Silva, Dr. Luciano Santos Lopes,
Dr. Marco Antônio Borges e Dr. Paulo Roberto de Souza justificaram
antecipadamente as suas ausências. O conselheiro Marcos Afonso de
Souza abriu a reunião e cedeu a palavra à conselheira Ana Cristina de
Ávila Reis que comunicou sobre: a posse do novo Subsecretário da
Subsecretaria de Relações Institucionais da SECCRI, o Dr. Joaquim
Rocha Dourado; como está a estrutura do Conselho na atual sede; a
renovação das carteiras funcionais; a mudança dos conselheiros representantes do CCPC no Conselho Consultivo da PPP, conforme determinação da Presidência, sendo o Dr. Gério Patrocínio Soares membro
titular e a Dra. Janine Fernanda Fanucchi de Almeida Melo suplente; a
indicação de candidatos para a vaga de conselheiro suplente. Os conselheiros destacaram o perfil que o Conselho busca e propuseram alguns
nomes, sendo definido que as sugestões devem ser encaminhadas para
o e-mail do Conselho. Seguindo a pauta, o Dr. Marcos Afonso de Souza
manifestou-se sobre a retomada das visitas de inspeção e o conselheiro
Dr. Juarez Morais de Azevedo propôs seguirmos as diretrizes do Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciária – CNPCP durante as
visitas. A conselheira Ana Cristina de Ávila Reis apresentou o Relatório
de Inspeção em Estabelecimentos Penais do Estado de Minas Gerais de
julho de 2017, elaborado pelo CNPCP, no qual o Conselho participou
das visitas de inspeção e solicitou aos presentes sugestões de unidades
prisionais a serem visitadas. Após, a mesma propôs encaminhar para
cada conselheiro uma cópia das comissões dos anos de 2015 a 2017
para ajudar na definição das comissões deste ano. Nada mais havendo
a tratar, o conselheiro Dr. Marcos Afonso de Souza agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, e para constar lavrada
a presente ata, que após lida e se achada conforme, vai assinada pelos
presentes. Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2018.
10 cm -27 1114614 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS Nº 113.2017.
Partes: SEAPA e o Município de Iapu/MG. Objeto: Doação de um kit
tipo “feira livre”, conforme especificado na cláusula primeira. Valor
total: R$ 8.137,80 (oito mil, cento e trinta e sete reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 27/06/2018.
1 cm -27 1114962 - 1
Empresa de Assistência Técnica
Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
e
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG:
01- Cessionário: Município de Pedra do Anta. Instrumento: Termo de
cessão gratuita de uso. Objeto: cessão gratuita de equipamentos agrícolas, por parte da Emater-MG para o Município Cessionário, patrimônio nº 130202 e 130289, visando fomentar a agricultura fanmiliar, no
êmbito do Estado de Minas Gerais. Vencimento: 05.04.2019. Valor estimado/dotação R$20.898,36 – 3041.20606073-4.189.0001.4490.0.10.1.
Data 06.04.2018.
02- Cessionário: Município de Francisco Dumont. Instrumento: Termo
de cessão de equipamento. Objeto: cessao de equipamento, um botijão
criogênico, modelo XC-20, marca MVE, patrimônio 129961, oriundo
do Decreto 297/2016, por parte da Emater-MG para o Município, objetivando o melhoramento genético do rebanho bovino no Município.
Vencimento: 31.12.2021. Valor/dotação R$1.688,18 – 3041.2060.605
7.4.82.0001.4490.0.10">182.0001.4490.0.10.8. Data 19.06.2018.
03- Cessionário: Município de Alvinópolis. Instrumento: Termo de cessão de equipamento. Objeto: cessão de equipamento, um botijão criogênico, modelo XC-20, marca MVE, patrimônio 129965, oriundo do
Decreto 297/2016, por parte da Emater-MG para o Município, objetivando o melhoramento genético do rebanho bovino no município.Vencimento: 31.12.2021. Valor/dotação R$1.688,18 – 3041.2060.6057.4.1
82.0001.4490.0.10.8. Data 05.06.2018.
04- Cessionário: Município de Santo Antônio do Itambé. Instrumento:
Termo de cessão de equipamento. Objeto: cessão de equipamento, um
botijão criogênico, modelo XC-20, marca MVE, patrimônio 129951,
oriundo do Decreto 297/2016, por parte da Emater-MG para o Município, objetivando o melhoramento genético do rebanho bovino no município.Vencimento: 31.12.2021. Valor/dotação R$1.688,18 – 3041.2060
.6057.4.82.0001.4490.0.10">182.0001.4490.0.10.8. Data 19.06.2018.
05- Cessionário: Município de Nova Belém. Instrumento: Termo de
cessão de equipamento. Objeto: cessão de equipamento, um botijão
criogênico, modelo XC-20, marca MVE, patrimônio 129953, oriundo
do Decreto 297/2016, por parte da Emater-MG para o Município, objetivando o melhoramento genético do rebanho bovino no Município.
Vencimento: 31.12.2021. Valor/dotação R$1.688,18 – 3041.2060.605
7.4.82.0001.4490.0.10">182.0001.4490.0.10.8. Data 19.06.2018.
06- Cessionário: Município de Felício dos Santos. Instrumento: Termo
de cessão de equipamento. Objeto: cessão de equipamento, um botijão
criogênico, modelo XC-20, marca MVE, patrimônio 129948, oriundo
do Decreto 297/2016, por parte da Emater-MG para o Município, objetivando o melhoramento genético do rebanho bovino no Município.
Vencimento: 31.12.2021. Valor/dotação R$1.688,18 – 3041.2060.60574.82.0001.4490.0.10">182.0001.4490.0.10.8. Data 19.06.2018.
07- Cessionário: Município de Cipotânea. Instrumento: Termo de cessão gratuita de uso de bem público. Objeto: cessão gratuita de uso de
equipamento agrícolas, número patrimonial 130565 e 130310, por parte
da Emater-MG para o Município, objetivando apoiar operações agrícolas dos agricultores familiares, na melhoria da sua renda. Vencimento:
25.06.2019. Valor/dotação R$20.898,36 – 3041.20606073.4.189.0001.
4490.0.10.1. Data 26.06.2018.
08- Cessionário: Município de Senhora dos Remédios. Instrumento:
Termo de cessão gratuita de uso de bem público. Objeto: cessão gratuita de uso de equipamentos agrícolas, número patrimonial 130553 e
130302, por parte da Emater-MG para o Município, objetivando apoiar
operações agrícolas dos agricultores familiares, na melhoria de sua
renda. Vencimento: 25.06.2019. Valor/dotação R$20.898,36 – 3041.2
0606073.4.189.0001.4490.0.10.1. Data 26.06.2018.
09- Cessionário: Município de Porteirinha. Instrumento: Termo de cessão de equipamento. Objeto: cessão gratuita de uso, oriundo do Decreto
297/2016, por parte da Emater-MG para o Município, de um botijão
criogênico, modelo XC-20, marca MVE, patrimônio 129957, objetivando o melhoramento genético do rebanho bovino no Município. Vencimento: 31.12.2021. Valor/dotação R$1.688,18 – 3041.2060.6057.4.1
82.0001.4490.0.10.8. Data 26.06.2018.
10- Cessionário: Município de Ponto Chique. Instrumento: Termo
de cessão de equipamento. Objeto: cessão gratuita de uso, por parte
da Emater-MG para o Município, de um botijão criogênico, modelo
XC-20, marca MVE, número patrimonial 129986, oriundo do Decreto
297/2016, objetivando o melhoramento genetico do rebanho bovino no
Município. Vencimento: 31.12.2021. Valor/dotação R$1.688,18 – 3041
.2060.6057.4.82.0001.4490.0.10">182.0001.4490.0.10.8. Data 26.06.2018.
11- Cessionário: Município de Gouveia. Instrumento: Termo de cessão de equipamento. Objeto: cessão gratuita de uso, por parte da
Emater-MG para o Município, de um botijão criogênico, modelo
XC-20, marca MVE, número patrimonial 129949, oriundo do Decreto
297/2016, objetivando o melhoramento genético do rebanho bovino no
Município. Vencimento: 31.12.2021. Valor/dotação R$1.688,18 – 3041
.2060.6057.4.82.0001.4490.0.10">182.0001.4490.0.10.8. Data 26.06.2018.
12- Cessionário: Município de Resende Costa. Instrumento: Termo de