TJMG 26/06/2018 - Pág. 13 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 26 de Junho de 2018 – 13

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DO CONTRATO 024/2018 – Contratante: Município de
Teófilo Otoni/MG. Contratada: Laranjeira Produções Artísticas Ltda Referência: Inexigibilidade nº. 009/2018 – Data: 8/6/2018. Da vigência: 30 dias. Do valor: R$ 10.000,00. Do objeto: Contratação do artista
Saulo Laranjeira para a 13ª feira de Economia Popular Solidária. Teófilo Otoni/MG. 25 de junho de 2018 – Eliane Moreira de Aguilar–
Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico.
2 cm -25 1113394 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2018 - O
Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Presencial nº 045/2018, no dia 10/7/2018, às 9h. Objeto: Registro de
preços para futuro e eventual fornecimento parcelado de equipamentos
hospitalares e materiais permanentes conforme emenda parlamentar nº
09277.18/9000/1160-02. Íntegra dos editais e demais informações atinentes aos certames encontram-se à disposição dos interessados na sala
da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro,
nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através do site: www.teofilootoni.mg.gov.br/novo ou pelo e-mail: [email protected].
br. Teófilo Otoni, 25 de junho de 2018 – Daniel Batista Sucupira – Prefeito do Município.
3 cm -25 1113389 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2018 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Teófilo Otoni-MG – Fornecedores: Artes Gráficas Modelo – Ltda – EPP foi considerada vencedora dos itens 03 e 08 totalizando R$ 5.455,00; Gráfica Carvalho
Formulários Ltda – ME foi considerada vencedora dos itens 01 e 05
totalizando R$ 6.165,00; Gráfica Frota Ltda foi considerada vencedora dos itens 2 e 09, totalizando R$ 4.665,00; Gráfica Iguaçu Ltda
foi considerada vencedora do item 06, totalizando R$ 4.270,00 e Valdonor Ângelo Mine Blanc - ME foi considerada vencedora dos itens
04 e 07, totalizando R$ 5.480,00. DATA: 11/6/2018 – VIGÊNCIA: 12
meses – REFERÊNCIA: Pregão nº 023/2018 – OBJETO: Registro de
preços para eventual e futura prestação de serviços gráficos para atender a demanda da coordenadoria de vigilância em saúde do município
de Teófilo Otoni. Teófilo Otoni/MG, 25/6/2018 – Tarcirlei Marinielo de
Brito – Secretário Municipal de Saúde.
4 cm -25 1113400 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2018 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Teófilo Otoni-MG – Fornecedores: Dinauto Ltda foi considerada vencedora do item 02, totalizando R$ 175.500,00. DATA: 11/6/2018 – VIGÊNCIA: 12 meses
– REFERÊNCIA: Pregão nº 034/2018 – OBJETO: Registro de preços
para aquisição eventual e futura de veículos adaptados (ambulâncias)
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - Emenda
Parlamentar nº. 09277.189000/1170-09. Teófilo Otoni/MG, 25/6/2018
– Tarcirlei Marinielo de Brito – Secretário Municipal de Saúde.
3 cm -25 1113403 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2018 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Teófilo Otoni-MG – Fornecedores: Atacadista Três Vales Ltda foi considerada vencedora do
item especificado no Relatório de Lances em anexo, totalizando R$
42.972,50; Mundo da Embalagem Ltda-EPP foi considerada vencedora
do item especificado no Relatório de Lances em anexo, totalizando R$
143.855,00; RM Logística Importadora Ltda - EPP foi considerada vencedora do item especificado no Relatório de Lances em anexo, totalizando R$ 24.262,50 e TM Comércio Eireli – ME foi considerada
vencedora do item especificado no Relatório de Lances em anexo, totalizando R$ 21.482,50. DATA: 11/6/2018 – VIGÊNCIA: 12 meses –
REFERÊNCIA: Pregão nº 032/2018 – OBJETO: Registro de preços
para aquisição eventual e futura de materiais descartáveis destinados
a atender as demandas do Município de Teófilo Otoni. Teófilo Otoni/
MG, 25/6/2018 – Claudionice Siqueira Chaves – Secretária Municipal
de Administração
4 cm -25 1113402 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2018 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Teófilo Otoni-MG – Fornecedores: Comercial Uniesportes Eireli-ME foi considerada vencedora
dos itens especificados no Relatório de Lances em anexo, totalizando
R$ 46.000,00; TM Comércio Eireli – ME foi considerada vencedora
do item especificado no Relatório de Lances em anexo, totalizando R$
15.380,00 e Zênite Comercial Ltda-ME foi considerada vencedora dos
itens especificados no Relatório de Lances em anexo, totalizando R$
30.150,00. DATA: 15/6/2018 – VIGÊNCIA: 12 meses – REFERÊNCIA: Pregão nº 031/2018 – OBJETO: Registro de preços para eventual
e futura prestação de serviços de confecção de uniformes e bolsas para
atender a Secretaria Municipal de Saúde. Teófilo Otoni/MG, 25/6/2018
– Tarcirlei Marinielo de Brito – Secretário Municipal de Saúde.
3 cm -25 1113427 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2018 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Teófilo Otoni-MG – Fornecedor: Emam Emulsões E Transportes Ltda foi considerada vencedora
da licitação com o valor global de R$ 928.500,00. DATA: 15/6/2018
– VIGÊNCIA: 12 meses – REFERÊNCIA: Pregão nº 038/2018 –
OBJETO: Registro de preços para aquisição eventual e futura de emulsão asfáltica RL1C destinada à manutenção das vias do Município de
Teófilo Otoni. Teófilo Otoni/MG, 25/6/2018 – Adilson de Souza Pereira
– Secretário Municipal de Serviços Urbanos
3 cm -25 1113428 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
Pregão (Presencial) nº 022/2018. Resultado Final. Data e horário da
sessão: 25/06/2018, 9:00 horas. Objeto da licitação: registro de preços
para futura e eventual aquisição de ração para atender a coordenação
de Vigilância em Saúde/Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal
de Saúde de Teófilo Otoni - Empresa vencedora: Atacadista Três Vales
Ltda foi considerada vencedora dos itens especificados no Relatório de
Lances em anexo, totalizando R$ 66.550,00. Não houve manifestação
de recurso. Teófilo Otoni, 25/06/2018. Wanderléia Gonçalves Batista.
Pregoeira do Município.
3 cm -25 1113349 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
Pregão (Presencial) nº 018/2018. Resultado Final. Data e horário da
sessão: 25/06/2018, 10:00 horas. Objeto da licitação: registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de SCM - Serviço de Comunicação Multimídia, em linha privativa de internet e dados (trânsito), por lote, destinados ao atendimento
das necessidades da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni – Empresas
Participantes: Inet Telecom e Informática Ltda, Marcello Silva e Souza;
RG da Silveira Eireli – Empresas vencedoras: Inet Telecom e Informática Ltda foi considerada vencedora dos lotes 01, 02, 03, 04, 05, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 26, 27, 32 e 33, conforme especificado
no Relatório de Lances em anexo, totalizando R$ 212.440,00 e Marcello Silva e Souza foi considerada vencedora dos lotes 18, 19, 22 e 23,
conforme especificado no Relatório de Lances em anexo, totalizando
R$ 12.559,00. Dado o prazo à RG da Silveira Eireli para apresentação das razões de recurso, a mesma não se manifestou. Teófilo Otoni,
25/06/2018. Wanderléia Gonçalves Batista. Pregoeira do Município.
4 cm -25 1113357 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
- TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – ADESÃO Nº
003/2018 - PRESENCIAL 094/2017 - O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, alicerçado no
Parecer Jurídico, emitido em 21 de junho de 2018, pela Procuradoria
Geral do Município, HOMOLOGA, para efeitos legais, e de acordo
com o Artigo 38 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, a
Adesão à Ata De Registro De Preços Nº 145/2017, referente ao Pregão Presencial 094/2017, pertencente aos Processos Administrativos nº
349/2017 e 350/2017, da Prefeitura Municipal de Alfenas, para a aquisição de uniformes. Empresa Fornecedora: WR Calçados Eireli - ME,
pelo valor total de R$ 570.840,00 (quinhentos e setenta mil e oitocentos
e quarenta reais). Timóteo, 22 de junho de 2018. Adriano Costa Alvarenga - Prefeito Municipal.
3 cm -23 1113223 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI-MG
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 055/2018. A Prefeitura Municipal de Tocos do Moji-MG
TORNA PÚBLICO que estarão abertas no período de 26 a 28 de junho
de 2018, na Sede da Prefeitura Municipal (terça a quinta-feira), no
horário de 8h as 11h e 13h as 16h, inscrições ao Processo Seletivo para
contratação temporária de Auxiliar de Enfermagem (ESF) e Enfermeiro
(ESF) visando suprir carências provisórias e, a falta de candidatos concursados e/ou habilitados. O Edital em seu inteiro teor está à disposição
dos interessados na Prefeitura Municipal e no site www.tocosdomoji.
mg.gov.br – Tocos do Moji, 25 de junho de 2018-Antônio Rodrigues da
Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -25 1113233 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2018
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018, (SRP). Objeto: contratação
de serviços de manutenção em máquinas e equipamentos elétricos, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 09 de julho de 2018, até as 13h e 30min.
CREDENCIAMENTO; às 13h e 30 min. INÍCIO DO PREGÃO. O
Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura
Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo
site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
3 cm -25 1113316 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Aviso De Credenciamento: Nº 00008/2018. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Avenida
Brasil, 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-000, Torna Pública
O Credenciamento 00008/2018, Cujo Objeto É O Credenciamento
De Empresas Para Contratação De Empresa Especializada Em Serviços Funerários. Data Do Credencimento: A Partir Do Dia 02 De Julho
De 2018, No Horário De 09:00 Às 11hrs E 13:00 Às 16hrs. Endereço:
Avenida Brasil, 225 – Jardim América / Departamento De Licitação.
O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados
Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br, Ou No
Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 Horas E Das 13:00 Às
17:00 Horas. Três Corações, 25 De Junho De 2018. Eliézer De Oliveira
Moreira. Presidente Da Comissão Permanente De Licitação.
4 cm -25 1113270 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA-MG,
torna público, que fará realizar licitação na modalidade inexigibilidade
n° 001/2018, para o Credenciamentode pessoa jurídica, para realização
de exames: Holter 24 Horas; Monitorização Ambulatorial de Pressão
Artéria (MAPA) de 24 Horas; Teste Ergométrico; Eletroencefalograma;
Espirometria; e Dupplex MMII, para atuar conforme cronograma da
Secretaria de saúde, nos quantitativos e especificações contidas no
memorando da Secretária de Saúde,com entrega do envelope a partir
das 08:00 horas do dia 26 de junho de 2018 até às 16:00 horas do dia
31/12/2018, nos termos da Lei 8.666/93, Lei 10.520/02. Demais informações e Edital à disposição na PREF. M. TURMALINA-MG, à Av.
Lauro Machado, n° 230 - Centro - CEP 39.660-000 - Turmalina-MG
- telefone nº 038.3527-1257 (atendimento em h. comercial). PREF.M.
TURMALINA-MG, 26 de junho de 2018. Siderlan Soares Duarte. Presidente da CPL.
4 cm -25 1113322 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAPORAGA/MG
– Torna Público o resultado do Processo Administrativo Nº. 035/2018
– Pregão Presencial Nº. 025/2018 – Objeto: Aquisição de veículos
tipo “ambulância” zero quilômetro – ano de fabricação 2018; modelo
2018 ou 2019; motor bicombustível (gasolina e álcool); motor “1.4”
ou superior; com potência mínima de “85 cv” usando gasolina; câmbio de transmissão manual com no mínimo 5(cinco) marchas além da
marcha ré; pintura na cor branca; direção hidráulica ou elétrica; ar condicionado (original de fábrica); tomada 12v; antena interna ou externa;
air bag frontal para motorista e passageiro; sistemas de freios “abs”;
rodas de aço r 14” ou superior com calotas integrais; vidros elétricos
dianteiros; travas elétricas nas duas portas; retrovisores externos com
acionamento interno manual; banco do motorista com regulagem profundidade e reclinável; barra de proteção das portas; frisos de proteção
laterais; faróis de neblina; número de lugares mínimo para duas (02)
pessoas adultas sentadas na cabine do veículo; cintos de segurança do
tipo três (03)pontos e retráteis, nos bancos dianteiros; protetor de cárter
do motor; jogo de tapetes de borracha; divisória interna separando e
protegendo motorista e passageiros do compartimento de atendimento;
equipado com todos os acessórios de segurança exigidos pela legislação de trânsito vigente; garantia mínima de 3 (três) anos, e de fabricação nacional. para atender as necessidades da secretaria Municipal de
Saúde desta municipalidade, conforme especificações constantes dos
anexos e proposta do ministério da saúde N.º 3170051712261035621
e proposta do ministério da saúde N.º 3170051712181625104. Vencedora com menor preço: DINAUTO LTDA para o ITEM 01, com o valor
global de 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais). Ubaporanga/
MG – 25/06/2018. Gilmar de Assis Rodrigues – Prefeito Municipal.
6 cm -25 1113324 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso de Intenção de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2018. A
Prefeitura Municipal de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal
de Saúde, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 005/2018, Processo Licitatório nº 010/2018, Pregão Presencial
por Registro de Preços nº 009/2018, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da área Mineira da SUDENE-CIMAMS, para
aquisição de 13 ambulâncias, conforme estabelecido abaixo: Item 01 –
veículos adaptados para ambulância de simples remoção, 0 km – Qtde:
13 – Valor Unitário: R$81.000,00 (oitenta e um mil reais) – Marca: Fiat
Fiorino/Hard Working. Uberlândia, 22 de junho de 2018. Gladstone
Rodrigues da Cunha Filho - Secretário Municipal de Saúde.
3 cm -25 1113372 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG –
TORNA PUBLICO. Pregão Presencial nº 072/2018- Aquisição de
uma caixa de água destinada ao Hospital Municipal- Julgamento dia
09/07/2018 as 08:30 hs. Edital completo no sítio: www.prefeituraunai.
mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677 9610 - Ramal 9016 Unaí-MG., 25/07/2018 – Maria Julieta Estrela dos Santos – Pregoeira
2 cm -25 1113510 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS/MG
AVISO DE ERRATA Nº 01
AVISO DE ERRATA Nº 01. ‘’Município de Uruana de Minas/
MG torna pública a Errata nº 01 ref.Edital de Concurso Público nº
001/2018disponível no hall da Prefeitura e no siteabsolutorh.listaeditais.com.br’’– 31 2526 5757. Uruana de Minas/MG 08 de Junho de
2018.
2 cm -25 1113485 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
extrato de contrato processo n° 0826/2014 – termo aditivo 04 ao contrato de prestação de serviços nº 99/2014. CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Nucleo de Arte e Dança Ltda, CNPJ: 17.759.770/0001-15.
Objeto: contratação de empresa especializada em ministrar Aulas de
Dança, iniciando no dia 01 de agosto de 2018 com término no dia 31
de julho de 2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA Extrato De Contrato Processo Nº 0714/2017 – Contrato de Prestação de Serviço Nº 110/2017
– Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa - MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79. Contratada – Antonio Fernando Gomes, CPF:
116.394.666-49. Objeto: contratação de pessoa física ou jurídica para
ministrar aulas no Centro Experimental de Artes. Aditam o presente
contrato no valor de R$1.800,00 (mil e oitocentos reais) Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal –
Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - Processo Nº 0565/2018
– Extrato De Contrato de Prestação de Serviço Nº 136/2018 –
Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa - MG, CNPJ (MF)
18.132.449./0001-79. Andreia Katia Bertoni Freitas – ME, CNPJ:
22.355.395/0001-88. Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviço de reforma de instrumentos da corporação musical Lira Santa
Rita, para atender Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Histórico e Esportes. Iniciando no dia 11 de junho de 2018 com término no
dia 10 de setembro de 2018, no valor de R$7.745,00 (sete mil setecentos e quarenta e cinco reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA - Processo Nº 0719/2018 –
Extrato De Contrato de Execução Nº 138/2018 – Contratante: Prefeitura
Municipal de Viçosa - MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79. Sigma
Egenharia Indústria e Comércio Ltda, CNPJ: 25.898.180/0001-00.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço
de sinalização horizontal e pintura de meio fio. Iniciando no dia 13 de
junho de 2018 com término no dia 12 de junho de 2019, no valor de
R$158.580,00 (cento e cinquenta e oito mil quinhentos e oitenta reais).
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de contrato processo n° 0686/2018 – termo aditivo 04 ao contrato de locação de imóvel nº 89/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79 CONTRATADO – Carlos Antonio
Leles, CPF: 329.290.216-91. Objeto: locação de imóvel para o funcionamento do posto de correio de São José do Triunfo, iniciando no dia
01 de maio de 2018 com término no dia 30 de abril de 2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
11 cm -25 1113563 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG,
torna público, a que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 036/2018, Processo Nº 389/2018, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM para Aquisição de Equipamentos Odontológicos
para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termos de Compromisso FNS. Abertura dia 10/07/2018 às 14:00hs. Luiz Cláudio Ferreira
– Pregoeiro/ e-mail: [email protected] (34) 3654-1259
2 cm -21 1112241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG Contrato BF nº 247.194/18 - O Município de Contagem torna pública
a assinatura do Contrato BF nº 247.194/18 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 18 de maio de 2018, no valor de
R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) com recursos do
PROGRAMA BDMG URBANIZA 2018”.
2 cm -25 1113415 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG
Torna publico Inexigibilidade 08/2018 Proc. 056/2018. Objeto: Credenciamento de Fonoaudiólogo para procedimentos de consultas e serviços de apoio diagnóstico e terapêutico neste Município. Menor Preço
Por Item. Abertura dia 12/07/2018 as 09:00hs. Maiores informações
www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida - Presidente da CPL.
2 cm -25 1113587 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
– Torna público a convocação para apresentação de amostra- Pregão
Presencial 015/2018 Registro de preços 008/2018 Para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios por 12 meses. Convoco para a apresentação de amostras até o dia 27/06 as 09h para a licitante: Flexx Distribuidora de Alimentos Eireli- Item 51-Thamira Maia Braz- Pregoeira
2 cm -25 1113456 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
–CP 002/2018 - Torna publico lista dos inscritos para formação da subcomissão técnica chamada pública 002/2018 vinculados à prefeitura:
antônio roberto martins, claudia regina de oliveira, christiane alves
passos nogueira,geraldo rodrigues do carmo, marcos paulo de andrade
amabis, wylza lima alves. não vinculados a prefeitura: bárbara almeida
braga, daniel felipe l.c. lourenço, lucas borges damasceno, sheila guimarães saraiva costa, rubenilde evangelista de souza. referente à cp
001/18 - tipo técnica e preço – contratação de empresa prestação serviços de publicidade e propaganda. o sorteio ocorrerá no dia 10/07/2018
as 14:00hrs, sala asses.comunicação 3º andar da sede da prefeitura de
brumadinho. – ver sites: brumadinho.mg.gov.br e brumadinho.registrocom.net.
3 cm -25 1113578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Torna público o extrato do contrato nº 044/2018. Obj: Contratação
de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de gestão pública municipal. Empresa: E & L Produções de Software Ltda.
Valor TOTAL estimado R$622.079,52. Prazo do dia 18/06/2018 ao dia
17/06/2019. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -25 1113422 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG
- Contrato BF nº 247.193/18 - O Município de Contagem torna pública
a assinatura do Contrato BF nº 247.193/18 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 18 de maio de 2018, no valor de R$
2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) com recursos do
PROGRAMA BDMG CIDADES 2018”.
2 cm -25 1113414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº. 071/2018
DE: 28/05/2018. TOMADA DE PREÇO nº 001/2018. CONTRATADO: JOÃO CARLOS ALVES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
21.146.893/0001-58, situada na Rua Francisca Rosa de Lima, 370,
Cento, Sericita/MG, Cep: 35.368-000. OBJETO: Contratação de pessoa
jurídica especializada para prestação de serviços, incluso fornecimento
de material, mão de obras e equipamentos necessários, para obras de
recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente
(C.B.U.Q.) sobre pavimentação existente, a ser executado em ruas na
sede do município. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida –
MG. VALOR: R$ 221.781,00 (duzentos e vinte e um mil, setecentos e
oitenta e um reais). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habilitação. VIGÊNCIA: 22/06/2018 a 20/09/2018.
DOTAÇÃO ORÇ: 02.09.04.122.452.41.1096.449051-ficha 412

EXTRATOS DE CONTRATO PROCESSO Nº. 072/2018
DE: 28/05/2018. TOMADA DE PREÇO nº 002/2018. CONTRATADO:
CONSTRUTORA IRMÃO HUBNER LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
11.520.045/0001-03, situada na Av. Rua Antônio da Silva Filho, 26,
andar 1°, Centro Fervedouro/MG, Cep: 36.815-000. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de
calçamento e pavimentação asfáltica, incluindo o fornecimento de todo
o material, mão-de-obra e equipamentos necessários à plena execução
da obra, conforme projetos disponíveis, em conformidade com os Contratos do Repasse nº 849921/2017 / Ministério das Cidades / CAIXA.
CONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MG. VALOR: R$
LOTE 01 R$ 200.149,70 (duzentos mil, cento e quarenta e nove reais
e setenta centavos). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habilitação. VIGÊNCIA: 25/06/2018 a 23/10/2018.
DOTAÇÃO ORÇ: 02.09.04.122.452.41.1096.449051 - f – 452;
02.09.16.482.49.1035.4490,51 - f. – 420; 02.09.16.482.49.1035.339039
- f. – 424; 02.09.17.512.47.1040. 449051 - f – 426;
02.09.26.782.09.2128.339039 - f. – 437; 02.09.26.782.50.2471. 339039
- f. – 442.
EXTRATOS DE CONTRATO PROCESSO Nº. 072/2018
DE: 28/05/2018. TOMADA DE PREÇO nº 002/2018. CONTRATADO: CONSTRUTORA IRMÃO HUBNER LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 11.520.045/0001-03, situada na Av. Rua Antônio da Silva Filho,
26, andar 1°, Centro Fervedouro/MG, Cep: 36.815-000.OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de
calçamento e pavimentação asfáltica, incluindo o fornecimento de todo
o material, mão-de-obra e equipamentos necessários à plena execução
da obra, conforme projetos disponíveis, em conformidade com os Contratos do Repasse nº 850151/2017 / Ministério das Cidades / CAIXA.
CONTRATANTE: Município de Santa Margarida – MG. VALOR:
LOTE 02 R$ 218.386,18 (duzentos e dezoito mil, trezentos e oitenta
e seis reais e dezoito centavos). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal
de Obras, Serviços Urbanos e Habilitação. VIGÊNCIA: 25/06/2018
a 23/10/2018. DOTAÇÃO ORÇ: 02.09.04.122.452.41.1096.449051
- f – 452; 02.09.16.482.49.1035.4490,51 - f. – 420;
02.09.16.482.49.1035.339039 - f. – 424; 02.09.17.512.47.1040. 449051
- f – 426; 02.09.26.782.09.2128.339039 - f. - 437; 02.09.26.782.50.2471.
339039 - f. – 442.
12 cm -25 1113569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2018,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2018
O MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG, por intermédio de sua Pregoeira ad hoc e respectiva Equipe de Apoio designados pelo Decreto n.º
3.379/2018 de 04/05/2018, torna público aos interessados que, aos 09
de JULHO de 2018, as 09:00 horas, na Diretoria de Compras e Licitações, situada na Rua José Inácio Ferreira, nº 58, nesta cidade, em sessão
pública, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
n.º 041/2018, tipo “MENOR PREÇO POR ITEM, visando o REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de FÓRMULAS INFANTIS, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação do MUNICÍPIO
DE ARAPORÃ/MG, nas especificações contidas no Anexo III – Termo
de Referência e demais regras estabelecidas no Edital de Licitação. Edital e informações: Todas as informações e edital gratuito encontram-se
a disposição dos interessados junto a Diretoria de Compras e Licitações, situada na Rua José Inácio Ferreira, n.º 58, Centro, nesta cidade,
em horário de atendimento, das 8h às 11h e das 12h30 às 17h30, pelo
site oficial do município www.arapora.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone 34-3284-9516. Araporã/MG,
22 de Junho de 2018. MARIA LUCIANE VITAL. Pregoeira ad hoc
5 cm -25 1113423 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA-MG
torna público que fará realizar os seguintes procedimentos licitatórios:
Pregão Presencial nº 007/2018 – FMS. Objeto: Aquisição de veículo
adaptado para ambulância de simples remoção, “0” km (Termo de
Compromisso nº 3155501712291638400 - Fundo Nacional de Saúde).
Abertura: 12/07/2018 – 12:00 horas. Pregão Presencial nº 017/2018.
Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos para implantação de academia ao ar livre em área pública no Município de Rio Paranaíba, conforme Convênio n°0498/2013/SEGOV/PADEM. Abertura: 12/07/2018
– 13:00 horas. Tomada de Preços nº 001/2018. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para a execução de obras de Reforma e Adaptação da Escola Municipal Presidente Tancredo Neves de Rio Paranaíba/
MG. Abertura: 12/07/2018 – 14:30 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected].
Valdemir Diógenes Da Silva – Prefeito Municipal.
4 cm -25 1113550 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG.
Torna público Contrato 20/2018. TOMADA DE PREÇOS 05/2018.
CONSTRUTORA IGNEA LTDA. Valor do Contrato: R$ 250.105,39
(Duzentos e cinquenta mil cento e cinco reais e trinta e nove centavos).
Data de Assinatura: 25/06/2018. Vigência do Contrato: 31/12/2019.
Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal
de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170 - Centro. Telefone: (34) 38531221 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS/MG. Torna público a Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório nº 27/2018 - Tomada
de Preços 05/2018. Em favor da empresa: CONSTRUTORA IGNEA
LTDA. Objeto: Obras de Portal de Entrada da Cidade de Tiros. Valor
total de: R$ 250.105,39 (Duzentos e cinquenta mil cento e cinco reais
e trinta e nove centavos). Mais informações poderão ser obtidas na
sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170
- Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço: eletrônico: www.tiros.
mg.gov.br.
4 cm -25 1113580 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG.
Torna público a assinatura do Contrato BF Nº 245.330/18, com o banco
de desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 04 de Abril de 2018, no
valor de R$ 4.726.993,07 (Quatro milhões, setecentos e vinte e seis
mil, novecentos e noventa e três reais e sete centavos) com recursos do
PROGRAMA RENOVA MUNICÍPIOS NÃO REEMBOLSÁVEL.
2 cm -25 1113581 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2018
Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados,
relativa ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade da ex gestora Domingas da Silva Paz, e dá outras providências. O Povo do Município de Riacho dos Machados, Estado de Minas Gerais, pelos seus
representantes na Câmara, aprova e eu, Presidente, em seu nome, CONSIDERANDO que o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais, oriundo do processo nº 887.249, relativo à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG,
correspondente ao exercício financeiro de 2012, opinou pela REJEIÇÃO das contas, porque irregulares; CONSIDERANDO que, na forma
regimental, foi emitido parecer pela Comissão de Finanças, Orçamento
e Tomada de Contas, opinando pela Rejeição das contas em face da
ocorrência de irregularidades insanáveis que configuram ato doloso de
improbidade administrativa; Considerando, por fim, que, após o regular
trâmite nesta Casa Legislativa, fora levado à apreciação do plenário o
parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, que,
em única sessão realizada no dia 20 de fevereiro de 2018, APROVOU
O PARECER PELA REJEIÇÃO das contas da ex-gestora, Sra. Domingas da Silva Paz, promulgo a seguinte: RESOLUÇÃO: Art. 1º - Ficam,
por meio da presente Resolução, REPROVADAS, por maioria, as contas financeiras do Município de Riacho dos Machados, Estado de Minas
Gerais, referente ao exercício financeiro de 2012, de responsabilidade