TJMG 20/06/2018 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 20 de Junho de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2018
Aviso Homologação de Licitação. Pregão Presencial Nº 054/2018.
Processo Nº 0133/2018. O Município de Governador Valadares/MG,
através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o
aviso de Homologação do processo em epigrafe tendo como Objeto:
Registro de preços para aquisição de mobiliário de escritório, eletrodoméstico, equipamento médico hospitalar para atender emendas conforme propostas 73964.934000/1150-01, 73964.934000/1160-02 e
73964.934000/1150-02, odontológico e câmara para conservação de
vacina e termômetro conforme Incremento da Vigilância em Saúde
Rede de Frio Proposta 73964.934000/1140-05 do Ministério da Saúde.
Tipo de Julgamento: Menor Preço Por Item - Pregão. Empresas Vencedoras: Americana Maquinas Ltda nos lotes 2, 8, 29 e 30 no valor total
de R$ 146.265,00, Carvalhais & Viana Dist de Prod Hosp e Odont Ltda
nos lotes 1, 5, 6, 9, 11, 15, 16, 17 e 23 no valor total de R$ 118.290,14,
I C Serafini Refrigeração ME nos lotes 12 e 13 no valor total de R$
9.433,00, Mais Soluções Comerciais e Serviços Eirele ME no lote 10
no valor total de R$ 17.100,00, Souza e Santos Soluções em Tecnologia Ltda nos lotes 3 e 4 no valor total de R$ 15.309,00, Valemedical
Com de Prod Hospitalares Ltda nos lotes 14, 18, 19, 20 e 27 no valor
total de R$ 118.268,00, VISAMED Comercio de Material Hospitalar
Ltda no lote 22 no valor total de R$ 39.000,00 e Frederico Porto Caldeira no lote 7 no valor total de R$ 27.615,00. Valor Total Licitado: R$
491.280,14. Itens Fracassados ou Desertos: 21, 24, 25, 26 e 28. Governador Valadares, 19 de junho de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio
- Secretário Municipal de Administração.
6 cm -19 1111310 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
– Extrato do contrato 039/2018 processo 051/2018 – dispensa
016/2018. objeto: contratação de empresa para fornecimento e instalação de portão, janela, box e vidros no imóvel da unidade do Corpo
de Bombeiros em Guanhães-MG. empresa: Ivaldo inácio martins cnpj:24.734.305/0001-95,vigência 06/06/2018 a 06/08/2018 . mayra
ferreira reis– presidente da comissão de licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – extrato do contrato
038/2018 processo 051/2018 – dispensa 016/2018. objeto: contratação de empresa para fornecimento e instalação de portão, janela, box e
vidros no imóvel da unidade do corpo de bombeiros em Guanhães-MG.
empresa: moldarte armarinhos ltda - cnpj:07.623.672/0001-00 ,vigência 06/06/2018 a 06/08/2018 . mayra ferreira reis– presidente da comissão de licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Resultado de Licitação – Processo 035/2018 – Pregão 015/2018. Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviço de Instalação de torre autoportante
triagular para serviços de telecomunicação empresa: Construtora Souza
Teixeira Ltda -Me-CNPJ:04.576.794/0001-97 vencedor do único Item
perfazendo um valor total de R$15.900,00 (Quinze mil e novecentos
reais) Data do julgamento: 25/05/2018. Stanley Ferreira Pimentel de
Sena–Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – extrato do contrato
041/2018 processo 035/2018 – pregão 015/2018. objeto: contratação de
empresa para prestação de serviço de Instalação de torre autoportante
triagular para serviços de telecomunicação empresa: Construtora Souza
Teixeira Ltda -Me-CNPJ:04.576.794/0001-97 ,vigência 13/06/2018 a
13/08/2018..Stanley Ferreira Pimentel de Sena–Pregoeiro Oficial.
6 cm -19 1111383 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA,
torna público o edital de Licitação na modalidade Pregão Presencial
nº 031/2018. Processo Licitatório nº 071/2018. Objeto: Contratação de
pessoa física capacitados para prestação de serviços, como instrutores
para ministrar aulas semanais de Artes Marciais e Dança, para crianças e adolescentes que frequentam o serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS. Data de realização: 03.07.2018 as
09:00 horas, na Sala de Licitação: Avenida Maria José de Figueiredo,
307, Centro, Guaraciama/MG, Cep: 39397-000. Maiores informações
e retirada do edital: [email protected] ou na sede do
Município de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as
17:00 horas. July France Silveira Fonseca – Pregoeira.
3 cm -19 1111294 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– Torna pública a abertura do Processo nº 062/2018 – Pregão Presencial nº 038/2018 – Menor Valor por Item. Objeto: Aquisição de bateria
acústica e baquetas por solicitação da Secretaria Municipal de Cultura,
Esporte e Turismo Data e hora de abertura: 09/07/2018 às 9h. Processo
nº 096/2018 – Pregão Presencial nº 062/2018 – Menor Preço do Item.
Objeto: Registro de preço para prestação de serviço de plotagem pelo
período de doze meses. Data e hora de abertura: 05/07/2018 às 9h. Processo nº 097/2018 – Pregão Presencial nº 063/2018 – Menor Valor por
Item. Objeto: Contratação para prestação de serviço de aulas de teatro.
Data e hora de abertura: 05/07/2018 às 14h. Processo nº 098/2018 –
Pregão Presencial nº 064/2018 – Menor Valor por Item. Objeto: Contratação para prestação de serviço de aulas de bateria. Data e hora de
abertura: 05/07/2018 às 14h. Processo nº 099/2018 – Pregão Presencial
nº 065/2018 – Menor Valor por Item. Objeto: Contratação para prestação de serviço de aulas de dança. Data e hora de abertura: 10/07/2018
às 9h. Processo nº 105/2018 – Pregão Presencial nº 066/2018 – Menor
Valor por Item. Objeto: Registro de preço para prestação de serviço de coleta de lixo infectocontagioso para atender as unidades da
Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento eventual e futuro
pelo período de doze meses. Data e hora de abertura: 04/07/2018 às
14h. Processo nº 107/2018 – Pregão Presencial nº 067/2018 – Menor
Valor por Item. Objeto: Aquisição de um veículo ambulância Tipo A
em atendimento a Proposta nº 3128301712200839135, Processo nº
25000.103722/2018-83, do Ministério da Saúde. Data e hora de abertura: 04/07/2018 às 09h. Processo nº 108/2018 – Inexigibilidade nº.
016/2018. Objeto: Credenciar pessoas jurídicas e pessoas físicas para
prestação de serviços profissionais de pronto atendimento médico,
plantonista clínico geral, em período integral, em caráter de plantão
presencial noturno de 12 horas e diurno de 6 horas cada, para o Pronto
Atendimento Municipal, em horários estipulados por escala de plantões
definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Guaranésia. Os interessados poderão enviar suas documentações, em conformidade com o
edital, a partir do dia 25/06/2018, porém o credenciamento ficará aberto
pelo período de doze meses. Processo nº 109/2018 – Inexigibilidade nº.
017/2018. Objeto: CREDENCIAMENTO de EMPRESAS para habilitarem-se a receber terrenos em doação, na forma onerosa, localizados
no Loteamento Capitão, para constituição do Polo do Empreendedor
“Tim Vilas Boas”, dentro de um todo de 112.840,00 m² (cento e doze
mil, oitocentos quarenta metros quadrados), baseado na Lei Municipal
nº 2.174 de 14 de dezembro de 2017. Os interessados poderão enviar
suas documentações, em conformidade com o edital, a partir do dia
25/06/2018.Processo nº 110/2018 – Pregão Presencial nº 068/2018 –
Menor Valor por Item. Objeto: Prestação de serviço para restauração de
02 (duas) imagens sacras, tombadas como patrimônio cultural. Data e
hora de abertura: 11/07/2018 às 9h. Guaranésia, 20.06.2018 – Laércio
Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
10 cm -19 1111158 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG
- AVISO DE SESSÃO PARA APURAÇÃO DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS - TOMADA DE PREÇOS 003/2018 - Processo nº
105/2018. O Município de Guaxupé – MG, torna público que realizará no dia 25 de junho de 2018, as 14:00 horas, na Sala de Reuniões
da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé,
situada na Av. Conde Ribeiro do Valle, 113 (pavimento superior) – Centro, Guaxupé-MG, sessão pública destinada à apuração das Propostas
Comerciais das empresas participantes da TOMADA DE PREÇOS
003/2018, Processo nº 105/2018, tipo menor preço global, destinada
a seleção e contratação de empresa na área de engenharia civil para
execução de reforma na cobertura do Centro Integrado de Educação
de Guaxupé – CIEG, localizado na Rua Nova Rezende, nº 180, bairro
Parque dos Municípios II, no município de Guaxupé-MG. Caso não
ocorra pedido(s) de recurso, será dada continuidade aos procedimentos
do certame nessa mesma sessão. Guaxupé, 19 de junho de 2018. Rafael
Augusto Olinto. Secretário Municipal de Administração
4 cm -19 1111218 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG AVISO DE SESSÃO PARA APURAÇÃO DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS - TOMADA DE PREÇOS 003/2018 - Processo nº
105/2018. O Município de Guaxupé – MG, torna público que realizará no dia 25 de junho de 2018, as 14:00 horas, na Sala de Reuniões
da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé,
situada na Av. Conde Ribeiro do Valle, 113 (pavimento superior) – Centro, Guaxupé-MG, sessão pública destinada à apuração das Propostas
Comerciais das empresas participantes da TOMADA DE PREÇOS
003/2018, Processo nº 105/2018, tipo menor preço global, destinada
a seleção e contratação de empresa na área de engenharia civil para
execução de reforma na cobertura do Centro Integrado de Educação
de Guaxupé – CIEG, localizado na Rua Nova Rezende, nº 180, bairro
Parque dos Municípios II, no município de Guaxupé-MG. Caso não
ocorra pedido(s) de recurso, será dada continuidade aos procedimentos
do certame nessa mesma sessão. Guaxupé, 19 de junho de 2018. Rafael
Augusto Olinto. Secretário Municipal de Administração
4 cm -19 1111345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2018. A P. M. de Iapu/MG. Processo Administrativo nº 0206/2018, torna público que realizará às 13:00 horas
no dia 03 de julho de 2018, em sua sede Rua Escrivão João Lemos,
37, Centro, Iapu - MG, Pregão Presencial para Registro de Preços nº
017/2018, do tipo menor preço por lote, Objeto: aquisições futuras e
parceladas de molas para suspensão e prestação de serviços correlatos
para manutenção de veículos tipo ônibus e caminhão da prefeitura de
IAPU/MG, conforme especificações contidas no edital e anexos, colocados a disposição dos interessados, no endereço acima mencionado,
das 12:00 as 17:00 horas. 19/06/2018. José Carlos de Barros - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2018. A P. M. de Iapu/MG. Processo Administrativo nº 212/2018, torna público que realizará às 13:00 horas no dia
04 de julho de 2018, em sua sede Rua Escrivão João Lemos, 37, Centro,
Iapu - MG, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 018/2018, do
tipo menor preço por lote, Objeto: Seleção de empresa(s) para futuras
e parceladas prestações de serviços de reformas de pneus da frota de
veículos médios e pesados das secretarias municipais, conforme especificações contidas no edital e anexos, colocados a disposição dos interessados, no endereço acima mencionado, das 12:00 as 17:00 horas.
19/06/2018. José Carlos de Barros - Prefeito.
5 cm -19 1111073 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 115/2018. Tomada de Preços
nº 007/2018 encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal a
Tomada de Preços nº 007/2018, do Tipo Menor Preço por empreitada
Global para contratação de execução de Obra Pública de Pavimentação
de vias com blocos de concreto sextavado, a ser realizada na Rua Projetada 4 no Bairro Santa Izabel, conforme anexos Memorial Descritivo,
Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Levantamentos Planimétricos. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 05/07/2018,
às 09:00 horas. O Edital e seus anexos em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª A 6ª Feira, Das 12h Às 17h, Na Rua Engenheiro Álvares Maciel, 190, Centro, Inconfidentes, CEP: 37576-000.
Tel. (35) 3464-1014 - No Site www.inconfidentes.mg.gov.br - Seguindo
passos Governo > Licitação > Edital - Rodnei Francisco de Oliveira Chefe do Depto de Licitações, Contratos e Compras.
4 cm -19 1111338 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES – MG
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº. 114/2018, modalidade Pregão Presencial nº 041/2018, Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura
Municipal do tipo menor preço por item, para aquisição de máquina
pesada nova do, tipo Retroescavadeira, para a Patrulha Mecanizada de
uso do Departamento de Agricultura e Gestão Ambiental da Prefeitura
Municipal de Inconfidentes. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 04/07/2018, às 09 horas . O instrumento convocatório em inteiro teor estarão à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira,
das 12h às 17h, na Rua Engenheiro Álvares Maciel, nº 190, centro,
Inconfidentes, CEP: 37576-000 – e no site www.inconfidentes.mg.gov.
br seguindo passos GOVERNO > LICITAÇÃO > EDITAL - Tel. (35)
3464-1014 - Rodnei Francisco de Oliveira - Chefe do Depto de Licitações, Contratos e Compras.
3 cm -19 1110980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG
Processo Licitatório n.º 22/2018, Inexigibilidade n.º 05/2018. PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG – Aviso de Revogação
Objeto: contratação da empresa HRP Promoções Artísticas LTDA que
é a empresa exclusiva pelas apresentações artísticas da dupla “Hugo
e Tiago”, para apresentação no dia 21/06/2018 durante a 86ª Festa
da Fogueira de Ingaí/MG. Com base nos termos do artigo 49 da Lei
8.666/93, REVOGA-SE por motivo de interesse público o processo
licitatório em epígrafe. Prefeitura Municipal de Ingaí/MG, 18 de junho
de 2018, João Paulo Leite – Prefeito Municipal.
3 cm -18 1110468 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG
Processo Licitatório n.º 23/2018, Inexigibilidade n.º 06/2018. PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG - TERMO DE RATIFICACAO – João Paulo Leite, Prefeito Municipal de Ingaí/ MG, RATIFICA
a inexigibilidade de Licitação autuado como Processo Licitatório nº:
23/2018, Inexigibilidade de Licitação nº: 06/2018 - Base Legal: Artigo
25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Objeto: contratação da
empresa HRP Promoções Artísticas LTDA registrada na junta comercial do Estado de São Paulo, sob o nº 35.212.326.278 e sob o CNPJ
51.521.698/0001-21, com sede na Rua Papoula, nº 89, Vila Paraíso,
Botucatu – SP, CEP 18.607-143, que é a empresa exclusiva pelas apresentações artísticas da dupla “Hugo e Tiago”, para apresentação no dia
21/06/2018 durante a 86ª Festa da Fogueira de Ingaí/MG, cujo valor é
R$30.000,00 (trinta mil reais)– Ingaí, 18 de junho de 2018 – João Paulo
Leite - Prefeito Municipal.
4 cm -18 1110472 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA/MG
O Município de Inimutaba, torna público a abertura do PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 441/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018
- REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, para a aquisição de peças genuínas ou originais para frota municipal, sobre o preço
à vista da tabela oficial das montadoras. A abertura da licitação está
marcada para o dia 04/07/2018, às 09:00hs. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados junto ao Setor de Licitações ou pelo
e-mail: [email protected] - Rafael Dotti de Carvalho Prefeito Municipal de Inimutaba.
3 cm -19 1111236 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS
BDMG/ BF Nº 245.363/18
“O Município deIpabatorna pública a assinatura do Contrato BF
nº245.363/18com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em04 de abril de 2018, no valor de R$9.453.986,14 (nove milhões,
quatrocentos e cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e seis reais e
quatorze centavos) com recursos do PROGRAMA RENOVA MUNICÍPIOS NÃO REEMBOLSÁVEL”.
Ipaba, 18 de Junho de 2018. Informações 31- 3320-1390. Geraldo dos
Reis Neves – Prefeito Municipal.
3 cm -18 1110563 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º 004/2017 - SECOM. Nos termos do artigo 43, inciso VI,
da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993, HOMOLOGO os
procedimentos constantes no processo licitatório supracitado e ADJUDICO o seu objeto à licitante BRASIL84 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA – ME, referente à contratação de agência de publicidade
para a prestação de serviços de publicidade, conforme especificações
constantes no Edital e demais anexos, pelo valor de R$2.163.900,00
(dois milhões cento e sessenta e três mil e novecentos reais). Rogério
de Aguiar Domingues, Secretário Municipal de Comunicação Social,
em 19/06/2018.
3 cm -19 1111354 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Ratificação Dispensa 24/2018. A Secretária Municipal de Saúde de
Ipatinga faz publicar ratificação em favor da empresa Rios & Matos
Com. Prod. Dieta LTDA, referente à dietas, cumprindo art. 26, Lei
8.666/93. Érica Dias de Souza Lopes, Secretária Municipal de Saúde,
em 19/06/2018.
2 cm -19 1111407 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Termo de Homologação e Adjudicação – Concorrência n.º 006/2018
– SEMDETUR. Nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º
8.666, de 21 de junho de 1.993, HOMOLOGO os procedimentos constantes no processo licitatório supracitado e ADJUDICO o seu objeto à
licitante ANA PAULA GOMES DE MENEZES 066204846-62, referente à seleção de empresa para concessão onerosa de uso de espaço
físico para exploração das instalações do Central de Qualificação e
Empreendedorismo - Capacitar, denominada “lanchonete”, para a
comercialização de produtos alimentícios, nos dias de aulas e eventos realizados pela Administração Municipal e conveniados, conforme
estabelecido no Anexo I – Termo de Referência. Informações detalhadas no site www.ipatinga.mg.gov.br. Luiz C. Filho, Sec. M. de Desenv.
Econ. e Turismo, em 18/06/2018.
3 cm -19 1111328 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 046/2018-SMS. Objeto: Serv.
cirurgia de Hipospadia distal, em cumprimento a decisão Judicial.
ABERTURA: 02/07/2018 às 13hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8224, de 12 às 17h. Érica Dias
de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 19/06/2018.
2 cm -19 1111078 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –
RATIFICAÇÃO – Dispensa 014/2018 – Processo 123/2018. O Secretário Municipal de Urbanismo ratificou em 18/06/2018 o processo epigrafado referente dispensa de licitação visando a aquisição dos imóveis
das matriculas 10.153 e 10.154 de propriedade da Caixa Econômica
Federal.
2 cm -19 1111098 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
- Extrato do 1º Termo Aditivo nº 215/2017– Dispensa 019/2017 - Prc.
143/2017. Objeto Locação do imóvel situado à Rua Antônio Carlos,
nº 345 - Matriz – Itabirito/MG, para funcionamento do CEAE - Centro Estadual de Atenção Especializada - Bloco A. Locador: José Carlos Baeta – CPF: 079.488.756-20. Valor: R$ 13.200,00. Vigência: 12
meses.
2 cm -19 1111099 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
- EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
Nº 005/2018 - CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO - A
Prefeitura Municipal de Itabirito-MG, torna pública aConvocação do
Candidato Aprovado para a Função de Médico II - Ginecologista, através do Processo Seletivo Simplificado Classificatório para contratação de prazo determinado, para atendimento de excepcional interesse
público do município. O detalhamento da lista com o nome se encontra no site oficial da Prefeitura Municipal de Itabirito,www.itabirito.
mg.gov.br
3 cm -19 1111101 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG torna público extrato do Contrato de Fornecimento n° 121/2018, Processo nº 56/2018, Dispensa nº 09/2018. CONTRATADA: SELMA
MARIA DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios: cará ou inhame, e feijão, através da agricultura familiar.
Valor: R$ 1.818,00. Vigência: Até 31/12/2018. Geraldo Donizete de
Lima - Prefeito Municipal – 30/05/2018.
2 cm -19 1111124 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG torna público PL 42/18 PP 29/18. Maiores informações www.diariomunicipal.com.br/amm-mg ou www.itaguara.mg.gov.br Abertura dos
envelopes de habilitação das empresas 2ª colocadas. Geraldo Donizete
de Lima- Prefeito Municipal.
1 cm -19 1111252 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG torna público extrato do Contrato de Fornecimento n° 120/2018, Processo nº 56/2018, Dispensa nº 09/2018. CONTRATADA: MÁRIO
LUCIO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios: ovos, chuchu, abacate, Banana prata, abobrinha, limão thaiti, mexerica, através da agricultura familiar. Valor: R$ 6.787,54. Vigência: Até 31/12/2018. Geraldo
Donizete de Lima - Prefeito Municipal – 30/05/2018.
2 cm -19 1111123 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG
- torna público extrato do Contrato de Fornecimento n° 119/2018, Processo nº 56/2018, Dispensa nº 09/2018. CONTRATADA: CELMA
APARECIDA DE JESUS RABELO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios: rosquinha e biscoito de polvilho, através da agricultura familiar. Valor: R$ 6.002,00. Vigência: Até 31/12/2018. Geraldo Donizete
de Lima - Prefeito Municipal – 30/05/2018.
2 cm -19 1111119 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG torna público extrato do Contrato de Fornecimento n° 118/2018, Processo nº 56/2018, Dispensa nº 09/2018. CONTRATADA: ANICÉRSIO PEREIRA DUARTE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios:
laranja, através da agricultura familiar. Valor: R$ 5.480,00. Vigência: Até 31/12/2018. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal
– 30/05/2018.
2 cm -19 1111113 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG
Concorrência Pública nº 005/2018. Contratação de empresa de engenharia para construção de uma creche “espaço educativo infantil –
proinfância” à rua projetada n, s/nº, Bairro Morro Chic no Município
de Itajubá-MG, com recursos do pró infancia no ambito do pac 2 e com
recurso de alienação, projeto fornecido pelo fundo nacional de desenvolvimento da educação - FNDE – Semed. A abertura das propostas
será no dia 23/07/2018 às 14 horas. Os interessados deverão protocolar
os documentos de habilitação e proposta comercial até as 13 horas e 45
minutos do dia 23/07/2018. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br.
Informações tel. (35) 3692-1734 ou pelo e-mail licitaitajuba@gmail.
com Itajubá, 15/06/2018. Giovani Vinicios Raponi- Membro da C.P.L
– Portaria 355/2015.
3 cm -19 1111368 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
- PREGÃO ELETRONICO Nº 0059/2018 - A Prefeitura Municipal de
Itamarandiba/MG torna público o Edital de Licitação para o Registro de
Preços para aquisição de medicamentos, materiais de consumo médico
hospitalar e equipamentos para audiometria, para atender aos serviços
de saúde do município de Itamarandiba. Recebimento de propostas:
19/06/2018 à 04/07/2018 Abertura das propostas: dia 04.07.2018 no
endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados
poderão adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.itamarandiba.mg.gov.
br ou através do e-mail: [email protected], ou ainda
na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38)
3521.1063. Dóriann José Damon Alves de Abreu – Pregoeiro.
4 cm -18 1110789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
– Aviso de Licitação - Pregão Presencial 045/2018 – Objetivando a contratação de empresa especializada em promoção e execução de corrida
de aventura de regularidade, a ser realizado no município de Itanhandu.
Sessão dia 03/07/2018, às 14h00min. Informações na Prefeitura. Praça
Amador Guedes, nº 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
2 cm -19 1110924 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
- Pregão 31/2018 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 031/2018,
Menor Preço, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal
Nº 001/2006, destinado a Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Materiais Gráficos para Manutenção dos Serviços de
Saúde, no dia 04/07/2018 as 09:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na
Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax
(33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
2 cm -19 1111141 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
- Pregão 30/2018 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão nº 030/2018, Menor Preço,
nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Oxigênio Medicinal para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde, no dia 03/07/2018 as 09:00 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada na
Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax
(33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
3 cm -19 1111140 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA
- Decreto Municipal nº 4.422/2018. “Declara de utilidade pública, para
fins de desapropriação área que indica e da outras providências”. O
Prefeito Municipal de Jacutinga, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere o art. 68, inciso III, da Lei Orgânica do Município de Jacutinga, Considerando que o Município de Jacutinga vem realizando de
forma ilegal o lançamento de resíduos sólidos urbanos em depósito de
lixo a céu aberto, também conhecido de Lixão, conforme relatório de
Vistoria da FEAM nº 008221/2004 datado em 04 de novembro de 2004;
Considerando que em 14 de dezembro de 2006, o Município de Jacutinga firmou um Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental – TAC,
o qual se obrigou a executar a minimização dos impactos ambientais
na área de disposição final de lixo nos termos da Deliberação Normativa COPAM nº 52/2001; Considerando o Laudo de Viabilidade pelo
setor técnico do Município de Jacutinga que conclui-se pela viabilidade
da aquisição da área localizada dentro da circunscrição do Município,
as margens da Rodovia MG 290, para que seja instalada a estação de
transbordo de resíduos sólidos após a implantação das infraestruturas
necessárias. RESOLVE: Art. 1º. Fica declarado de utilidade e necessidade pública, para fins de desapropriação, por ser necessário para instalação da Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos, o imóvel objeto
da matrícula nº 4.979 do Livro nº 2 do Serviço de Registro de Imóveis
desta Comarca, compreendendo um imóvel rural com área de 13,987
(treze hectares, noventa e oito ares e setenta e seis centiares), localizado
no bairro Barra Grande, distrito de Sapucaí no Munícipio de Jacutinga,
a seguir descrito: “Começa no marco 41, cravado a margem da Rodovia estadual MG-290, que liga Jacutinga a Itapira; deixa a rodovia e
segue azimute 158º49´10´´ e distancia de 611,79m até o marco 13, confrontando com o imóvel constante na matrícula 4.9801; segue azimute
245º´33´47´´ e distancia de 263,58m até o marco 14, confrontando
com Carlos Rennó Vianna e outro; daí segue azimute de 348º13´14´´e
distância de 750,16m até o marco 40, cravadoa margem da Rodovia
Estadual MG-290 que liga Jacutinga a Itapira, confrontando com José
Mariano; daí segue margeando a rodovia sentido jacutinga, a distância
de 180,88m até o marco 41 onde teve início e finda esta marcação.” §
1º. O valor pago pela desapropriação será o do Laudo de Avaliação,
que será realizada pela Comissão de Avaliação e Reavaliação dos bens
Móveis e Imóveis do Município de Jacutinga nos termo da Portaria
Municipal 2.947/2017.§ 2º. Havendo concordância quanto ao preço e
à forma de pagamento, a aquisição far-se-á por acordo, satisfeitos os
seguintes requisitos: I - que o preço não ultrapasse o valor fixado no
laudo de avaliação; II - que o proprietário ofereça títulos de domínio
e certidões negativas de quaisquer ônus que recaiam sobre o imóvel
expropriado. Art. 2º. Fica Procuradoria Jurídica do Município autorizado proceder a Desapropriação por via amigável ou judicial. Art. 3º.
As despesas decorrentes da presente Desapropriação correrão por conta
de dotação orçamentária própria, suplementado se necessário. Art. 4º.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário. 18/06/2018. Melquiades de Araujo - Prefeito
Municipal.
11 cm -18 1110696 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA
- torna pública para conhecimento dos interessados que o Processo
Licitatório nº 037/2018, modalidade Pregão nº 023/2018, Objeto: aquisição de fitilho de polipropileno retorcido bt para amarrar materiais
que são prensados (fardos), contetores flexíveis (big bag’s), tambores e bombonas de polietileno para usina de triagem e compostagem
e destinação final de resíduos sólidos urbanos (utc) do município de
Jeceaba-MG, terá sua data alterada para o dia 04/07/2018 às 08 horas,
em razão do jogo do Brasil. Jeceaba, 19/06/2018. Fábio VasconcelosPrefeito Municipal.
3 cm -19 1111151 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
PREGÃO 21/2018. Aquisição de material escolar e de escritório.
Resultado: Adjudicação/Homologação, a favor das seguintes pessoas
jurídicas: Comercial Milena Brandão Ltda, CNPJ: 23.332.372/0001-10,
Vilson da Silva Brum, CNPJ: 11.038.785/0001-08, Coelho Pinto
Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 20.276.514/0001-81, Papelaria da JO
Ltda - ME, CNPJ: 97.490.627/0001-00, Copmays Ltda - EPP, CNPJ:
08.300.595/0001-02, Copress Ltda, CNPJ: 00.273.134/0001-86. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Av. Getúlio Vargas, 71, Centro -Jequeri/
MG. Jequeri, 19/06/2018. João M. da Silva - Pregoeiro (Subst.).
3 cm -19 1111067 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
PREGÃO Nº 57/2018. Objeto: Prestação de Serviços de Lanternagem e Funilaria. Torna Público: Adjudicação/Homologação.
A favor das seguintes empresas: Sebastião Valdo Teixeira - MEI,
CNPJ: 24.886.826/0001-68 e Flash Pneus Comercial Ltda, CNPJ:
07.240.791/0001-76. Prefeitura Municipal de Jequeri, Avenida Getúlio Vargas, 71 - Centro, Jequeri/MG. Jequeri 19/06/18. João M. Silva
- Pregoeiro (Subst.).
2 cm -19 1111221 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÂNIA
-EXTRATOS DE CONTRATOS DASFESTIVIDADES DAS CONGADAS DE 2018– O Prefeito Municipal de Jesuânia, no uso de suas
atribuições, publica os Extratos das empresas abaixo relacionadas:
Contrato nº 2018.06-015 - CONTRATADA: empresa J C Furquim –
Movimento Artístico, CNPJ nº12.648.047/0001-45, BANDA DINO shows dias 01 e 06/07 - R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). dotação: 09.01.13.392.010.2.061.33.90.39
Contrato nº 2018.06-016 - CONTRATADA: empresa individual Antônio Cipriano da Silva, CNPJ nº 19.221.306/0001-04 - BANDA TRANSASOM - show dia 29/06/2018. R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos
reais). dotação: 09.01.13.392.010.2.061.33.90.39
Contrato nº 2018.06-017 - CONTRATADA: empresa VELL RODRIGUES PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA., CNPJ 18.493.367/0001-50,
VELL RODRIGUES E BANDA, show dia 07/07. R$ 13.000,00 (treze
mil reais). dotação: 09.01.13.392.010.2.061.33.90.39
Contrato nº 2018.06-018 - CONTRATADA: empresa J C Furquim –
Movimento Artístico, CNPJ 12.648.047/0001-45, Exclusividade a
BANDA PATUKERÊ - show dia 30/06/2018 - R$ 11.000,00 (onze mil
reais). dotação: 09.01.13.392.010.2.061.33.90.39
Contrato nº 2018.06-019 - CONTRATADA: empresa J C Furquim –
Movimento Artístico, CNPJ nº 12.648.047/0001-45, Exclusividade
BANDA MULEKA LEVADA - show dia 08/07/ 2018 - R$ 12.000,00
(doze mil reais). dotação: 09.01.13.392.010.2.061.33.90.39
Contrato nº 2018.06-020 - CONTRATADA: empresa J C Furquim –
Movimento Artístico, CNPJ nº 12.648.047/0001-45, Exclusividade
BANDA SWINGADO - show dia 05/07/ 2018 - R$ 11.000,00 (onze
mil reais). dotação: 09.01.13.392.010.2.061.33.90.39
JESUÂNIA, 14 DE JUNHO DE 2018 – JOSÉ DONIZETTE
NOGUEIRA – PREFEITO MUNICIPAL.
7 cm -19 1111068 - 1