TJMG 05/06/2018 - Pág. 32 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 05 de Junho de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº: 003/2018 - Processo Licitatório nº 054/2018 - Objeto: Produção de show artístico, em palco, ao
vivo do artista “Maysa e Banda”, Em favor da empresa: JOVANE FERREIRA CARDOSO - ME. Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso III da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Município de Padre Paraíso/MG, 05
de Junho de 2018. Débora Luíza Viana Neves. Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG - Extrato
de Inexigibilidade de Licitação nº: 004/2018 - Processo Licitatório nº
055/2018 - Objeto: Produção de show artístico, em palco, ao vivo do
artista “Gabriel Gava”, Em favor da empresa: GAVA PRODUÇÃO
GRAVAÇÃO E EDIÇÃO MUSICAL LTDA - ME. Fundamento Legal:
Artigo 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Município de
Padre Paraíso/MG, 05 de Junho de 2018. Débora Luiza Viana Neves.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DE CATAGUASES/MG –
Aviso de Retificação - Pregão Nº 04/2018 – Santana de Cataguases/
MG, Secretaria Municipal de Administração. Aviso de Licitação. Pregão nº 04/2018. Objeto: Aquisição de manilha em concreto armado.
Cópia do edital através do tel: 32-3425-12-23 e no endereço: Praça
Agostinho Alves Araújo, 26, Centro, Santana de Cataguases .Data de
entrega das propostas no local acima até ás 9:00 hr ( nove ) horas do
dia 08/06/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
- Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº. 013/2018 - O Município de Padre Paraíso/MG comunica a republicação do Processo Licitatório Nº. 049/2018, Modalidade Pregão Presencial Nº. 013/2018, cujo
objeto é a aquisição de serviços de arbitragem de futebol infantil amador conforme convênio nº 852249/2017 firmado entre o Ministério do
Esporte – ME e Prefeitura Municipal de Padre Paraíso/MG. A Abertura
será dia 15/06/2018 às 08h00min, na Sala de Licitação da Prefeitura
Municipal de Padre Paraíso, Rua Prefeito Orlando Tavares, 10, Centro
- CEP: 39.818-000. Informações: Tel/Fax: (33) 3534-1229 com Débora
Luiza Viana Neves – Presidente da CPL ou pelo e-mail: licitacaopp@
gmail.com
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO/MG
Extrato de Termo Aditivo - Contrato nº 092/2016.- O Município de
Padre Paraíso torna Publico o Termo Aditivo ao Contrato nº 092/2016
- Partes: Município de Padre Paraíso - MG e Jorgi Projetos E Construções Ltda. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993. Objeto: Execução das obras e serviços de construção
de laboratório de análises clínicas. Vigência: 30/05/2018 á 30/11/2018.
Prefeito: Valmir Silva Costa – Jorgi Projetos E Construções Ltda: Carlos Jorges Esteves. Município de Padre Paraíso, 05 de Junho de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG
– Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 025/2018 - Município de
Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº025/2018, para Contratação de empresa estabelecida no município de Augusto de Lima para fornecimento mediante entrega parcelada
de Combustíveis (álcool). Tipo: Menor Preço, critério de julgamento
Preço unitário, Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 18/06/2018 até às 16:30h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail [email protected]
– João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ/MG –
Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 01/2018
- O Município de Jequitibá/MG, através do Setor de Licitações, em
obediência ao comando da Lei Federal nº 8.666/1993, torna público
aos interessados em geral a CONTRATAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
/ ADJUDICAÇÃO da licitante proponente FLAT ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.114.458/0001-71
- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 36/2018 – valor contratado
R$334.531,08vigência: 11/04/2018 a 31/12/2018,oriundo do Processo Licitatório nº 27/2018 – Tomada de Preços nº 01/2018 – cujo
objeto é a contratação de empresa de Engenharia para execução das
obras de“Pavimentação de Vias Urbanas na sede do município – CT
nº OGU 103.1223-50 – convenio 829352/2015 – Programa Planejamento Urbano – Pavimentação de Vias Urbanas”.Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. Mais informações poderão
ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222 –www.jequitiba.mg.gov.
br– Helenice Jeber Machado – Douglas Soares Rodrigues – Comissão
Permanente de Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE/MG
– Aviso de Retificação - Edital:Processo licitatório nº 0012485 - Pregão Presencial nº 59/2018.Fica alteradaa data de abertura de envelopes, que passa a ser 20 de junho de 2018, às 14:30h.Jonata Pedro de
Carvalho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG
Extrato Contrato nº 071/2018, Processo nº 084/2018 - Dispensa nº
021/2018. Órgão contratante: Município de Santa Vitória. Contratado:
Emporium Construtora Comercio e Serviços Ltda. Objeto do contrato:
aquisição de veiculo tipo Van, com capacidade de 15 lugares, com adesão à Ata Registro de Preços nº 006/2017/SEAF, Pregão Eletrônico nº
004/2017/SEAF, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários do Estado do Mato Grosso. Marca
Renault/Master Vitré L2H2. Autoridade ratificadora: Isper Salim Curi
– Prefeito Municipal. Valor: R$166.665,00. Vigência: 28/05/2018 a
31/12/2018. Ratificação: 28/05/2018. Dotação Orçamentária: Ficha
548 – 02.09.10.301.0033.2294.4.4.90.52.00 Fonte de Recurso: 153.
Publicação em acatamento aos arts. 26 e 61, parágrafo único, da Lei
8.666/93.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG Aviso de Adiamento - Pregão 015/2018 - O Município de Sardoá/
MG, comunica o Aditamento do Processo Licitatório 049/2018, Pregão
015/2018, tipo Registro de preços, cujo objeto é Registro de Preço para
futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento parcelado
de combustíveis (gasolina e diesel comum e S- 10), diversos filtros,
lubrificantes e seus derivados de petróleo para manutenção de toda a
frota do Município de Sardoá. Fica adiado para será o dia 19/06/2018 às
09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e
obter informações na Prefeitura, à Rua Padre Sady Rabelo, 121 - centro,
nos dias úteis no horário de 08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33)
3296-1265. Email: [email protected]. Samara Maria Campos
– Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS/MG
Inexigibilidade 07/2018 - Aviso de Contratação - Inexigibilidade
07/2018 - Processo 034/2018. O Município de Fortuna de Minas/MG
torna público a que está contratando, através da pessoa jurídica Gilvan Soares Borges ME, a banda: “Orquestra de Viola Caipira Ritmos e
Tradição”, para animar Rodeio 2018 no municipio no dia 16 de junho
do corrente ano. Valor R$ 2.550,00. Fundamento legal Art. 25, III da
Lei 8.666/93. Luiz Carlos de Melo Guimarães. Presidente da Comissao
Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA/MG
Inexigibilidade n.º 002/2018 - Ratificação de Inexigibilidade e
Extrato de contrato nº005/2018– PL nº 005/2018 – Inexigibilidade n.º
002/2018. Nos termos do Artigo 25 caput e inciso III da Lei Federal n.º
8.666/93 e suas alterações e Artigo 16 e 17 da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, RATIFICO o P.A Inexigibilidade para contratação da
empresa WA Produções Ltda-ME CNPJ 20.799.303/0001-23 no valor
R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para Contratação de empresa
especializada para realização, de shows artísticos compreendendo a
apresentação de Show Artístico Com o Cantor Alemão do Forró no dia
09 de setembro de 2018 na tradicional festa de Peão de Boiadeiro na
Cidade de Virgolandia - MG Vigência: 31/12/2018. (A) Arnaldo de Oliveira Braga, Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO/MG
Edital nº 01/2017 - Homologação Concurso Público da Câmara Municipal de São Geraldo/MG - Edital nº 01/2017 retificado através da
Errata nº 01. A Presidenta da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Concurso Público publicado no
site www.seapconcursos.listaeeditais.com.br em 20/04/2018, através da
Portaria nº 003/2018 de 28/05/2018, para que produza os seus efeitos
legais.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018 - A CAMARA MUNICIPAL DE
SALINAS/MG, torna público o Processo n° 003/2018 que realizará no
dia 21/06/2018 às 07h, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO
Nº 002/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Portaria/Vigia noturno para atuarem nas dependências da Câmara Municipal. Solicitação do edital através do e-mail
[email protected] ou do site www.camarasalinas.
mg.gov.br. Salinas/MG, 04/06/2018. Herbert Geraldo Soares - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
Pregão Presencial Nº 031/2018. Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Brasilia de Minas/MG - torna público o Processo Licitatório
nº 079/2018, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 031/2018.
Aquisição de medicamento Secuquinumabe. Abertura da sessão:
15/06/2018 às 09hs00min. Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br e pelo e-mail [email protected].
Pregoeira oficial Alice Mara Souza e Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Pregão
Presencial Nº 035/2018. Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Brasilia de Minas/MG - torna público o Processo Licitatório nº 085/2018,
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 035/2018. Aquisição de
gases medicinais para atender a demanda da Secretaria Municipal de
Saúde. Abertura da sessão: 15/06/2018 às 14hs00min. Edital disponível
no site www.brasiliademinas.mg.gov.br e pelo e-mail [email protected]. Pregoeira oficial Alice Mara Souza e Silva.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE/MG
Pregão Presencial nº 016/2018 - Aviso de Retificação - Fica retificado
o objeto do Edital do Pregão Presencial 016/2018, Processo Licitatório 036/2018 para o seguinte texto: Aquisição de grade aradora de
arrasto, bancas para feirante, motobomba submersa e caixas d’agua,
para atender a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento,
conforme contrato de repasse N° 860368/2017/MAPA/CAIXA. Em
virtude da alteração, prorroga-se o prazo da abertura da sessão para o
dia 14/06/2018 às 09h:00min. Informações disponíveis através do site:
www.frutadeleite.mg.gov.br -Tamires Ribeiro - Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18/2018. A PREFEITURA DE JOSENÓPOLIS-MG, com sede à Rua Santos Pestana, 20 – Centro - 39.575000, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia
18/06/2018 às 09h30min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18/2018, objetivando a contratação de ME/EPP ou equiparadas para prestação de serviços de suporte eventual do transporte escolar
no município. Informações complementares no endereço acima mencionado através do e-mail: [email protected]. Jose
Guilherme Teixeira – Segundo Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 19/2018. A PREFEITURA DE JOSENÓPOLIS-MG, com sede à Rua Santos Pestana, 20 – Centro - 39.575000, torna-se público a quem interessar que estará realizando no dia
18/06/2018 às 14h00min, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 19/2018, objetivando a contratação exclusiva de empresa
ME/EPP ou equiparadas para prestação de serviços/locação de veículos
para transporte de pessoas. Informações complementares no endereço
acima mencionado através do e-mail: licitacao.josenopolismg@gmail.
com. Jose Guilherme Teixeira – Segundo Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR
MODESTINO GONÇALVES/MG
Tomada de Preços nº 001/2018. Aviso de Licitação - O Município de
Senador Modestino Gonçalves/MG, comunica que fará realizar no dia
20/06/2018 às 09h, Processo Licitatório nº 036/2018, Tomada de Preços nº 001/2018, Objeto: Contratação de empresa especializada para
a execução de obras complementares da fábrica de ração em Senador
Modestino Gonçalves-MG, conforme convênio Nº 1491000630/2017
celebrado com a Secretaria de Estado de Governo do Estado de
Minas Gerais, Tipo Menor Preço Global. Os interessados em participar do certame deverão protocolar os envelopes, ou credenciar, até
o dia 15/06/2018 às 16h. Informações pelo telefone (38) 3525-1213
ou e-mail: [email protected], em horário comercial.
Senador Modestino Gonçalves-MG, 04/06/2018. Valmir José Guimarães, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA/MG
Publicação de Extrato de Contrato. Aviso de Extrato do Contrato nº.
18/2018 - Ref.: Proc. Licitatório nº 06/2018 - Tomada de Preço n º.
01/2018 - Partes: O Município de Turvolândia (Prefeitura) X Empresa
Duro na Queda Construções Ltda - Objeto: Contratação de empresa
de construção civil para realização de serviços em regime de empreitada global, para execução de pavimentação de vias públicas urbanas
no loteamento São José no Município de Turvolândia (MG) - Valor do
Contrato: R$ 382.049,41 (Quarenta e dois mil e novecentos e oitenta e
oito reais e quinze centavos) - Vigência do Contrato: Início em 09 de
Fevereiro de 2018 e término em 31 de Dezembro de 2018 - Assinatura
do Contrato: 09 de Fevereiro de 2018 - Turvolândia/MG - Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2018 - A Prefeitura Municipal
de Salinas/MG, torna público o Processo n° 058/2018 que realizará no
dia 21/06/2018 às 09hs, licitação na modalidade Pregão Presencial SRP
Nº 038/2018, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura
aquisição de óleos lubrificantes, aditivos e outros para veículos automotores. Solicitação do edital através do e-mail [email protected].
br ou do site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 04/06/2018. Uarley
Moreira Silva - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 039/2018 - A Prefeitura Municipal de Salinas/MG,
torna público o Processo n° 059/2018 que realizará no dia 22/06/2018
às 09hs, licitação na modalidade Pregão Presencial SRP Nº 039/2018,
objetivando o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de
ferramentas, equipamentos de segurança, proteção individual e de uso
em oficina de veículos. Solicitação do edital através do e-mail [email protected] ou do site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG,
04/06/2018. Uarley Moreira Silva - Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG - CHAMADA
PÚBLICA N° 003/2018 - A Prefeitura Municipal de Salinas/MG,
torna pública a ratificação do Processo n° 060/2018 Inexigibilidade
Nº 005/2018 tendo como Objeto o Credenciamento de pessoas físicas
especializadas e interessadas em prestar serviço de arbitragem desportiva para atender as demandas das competições em diversas modalidades esportivas em eventos promovidos pela Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer de Salinas, onde os interessados poderão se credenciar
através da Chamada Pública N° 003/2018. O recebimento da inscrição
e a entrega da documentação ocorrerão a partir do primeiro dia útil
subsequente à publicação deste, de 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor
de Licitações, permanecendo em aberto pelo período de 30 dias para
quaisquer novos interessados. Solicitação do edital através do e-mail
[email protected] ou site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/
MG, 04/06/2018. Uarley Moreira Silva - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG - INEXIGIBILIDADE Nº 006/2018 - A Prefeitura Municipal de Salinas, torna pública
a Ratificação do Processo n° 061/2018 Inexigibilidade Nº 006/2018
arrimada no Inciso I do Art. 25 da Lei Federal n° 8666/93, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças/acessórios para maquinários da linha: New Holland/Fiatallis. Contratada: BAMAQ S/A

Bandeirantes Máquinas e Equipamentos, CNPJ n° 18.209.965/0001-54,
no valor total de R$ 551.411,24. Demais informações, prazos e fornecimento, poderão ser consultadas no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/
MG, 04/06/2018. José Antônio Prates - Prefeito.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA/MG
Tomada de Preços 001/2018. A CÂMARA MUNICIPAL DE
SENHORA DE OLIVEIRA torna público a retificação da Tomada de
Preços 001/2018, destinada à contratação de empresa especializada em
prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria
contábil com disponibilização de software para administração pública,
nas áreas de finanças públicas. Onde se lê: dia 25/06/18, Leia-se:
05/07/2018 às 17hs. Tel.: (31) 3755 – 1246.
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CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS/MG
Aviso de publicação de Edital - Tomada de Preço n.° 03/2018- A
Câmara Municipal de Bicas torna público que se encontra aberto o procedimento licitatório conforme informações a seguir: Processo 19/2018
Tomada de Preço 03/2018.Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para desenvolvimento de software destinado a celulares ou
outros dispositivos móveis que utilizem os sistemas ANDROID e IOS,
tudo nos termos das especificações contidas no Edital e seus anexos. Data para recebimento e abertura dos envelopes de proposta e habilitação 26/06/2018 - Terça- feira às 8:30horas. Local: Secretaria da Câmara
Municipal de Bicas, à Praça Raul Soares n.° 49, Bicas, MG. O Edital
pode ser obtido no sitio oficial da Câmara, no email: [email protected] ou diretamente na Secretaria. Informações (32) 3271-2973,
segunda á sexta-feira, de 12 às 17 horas. Bicas, 04/06/2018. Marília
Andrade da Silva, Membro da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -04 1103839 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
Chamamento Público nº 002/2018 - Aviso de Chamamento Público A Pref. Municipal de Brasilia de Minas/MG - torna público o Processo
Licitatório nº 091/2018, Chamamento Público nº 002/2018 para firmar
parceria por meio de colaboração com Organização da Sociedade Civil
(OSC), com atuação no âmbito esportivo, visando celebração de termo
de colaboração para a consecução de finalidade de interesse público
de promover e realizar a “XXII Vaquejada Nacional” do Municipio de
Brasilia de Minas/MG. abertura da sessão: 05/07/2018 às 09hs00min.
Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br e pelo e-mail
[email protected]. Presidente da CPL Cristiane
Mendes Ferreira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Aviso
de Licitação - 1ª retificação - Em virtude do recesso no dia 01/06/2018,
a Pref. Municipal de Brasilia de Minas/MG - torna público a retificação da data de abertura de sessão do Processo Licitatório nº 066/2018,
Pregão Presencial nº 027/2018. Contratação de empresa especializada
em serviços de assessoramento na área de Assistência Social, para elaboração de prestações de contas, acompanhamento do Fundo Municipal
de Assistência Social e auxílio aos Conselhos Municipais da Área de
Assistência Social. Nova abertura da sessão: 08/06/2018 às 09hs00min.
Edital disponível no site www.brasiliademinas.mg.gov.br e pelo e-mail
[email protected]. Pregoeira oficial Alice Mara
Souza e Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Proc.
078/2018- disp. 028/2018. Objeto: Contratação de empresa para manutenção de ultrasson portátil M - Turbo do fabricante sono site Fujifilm
para atender o HMSS. Contratada: Marcus Vinicius Fantoni Castro
85251810644 V. Total: R$ 4.650,00 Vigência: 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG - Proc.
044/2018- PP p/ RP 017/2018. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender as demandas das secretarias municipais. Contratadas: Comercial Gutemberg Ltda. V. Total: R$ 91.344,65/Palibras
Comercial Ltda-ME. V. Total: R$ 127.477,26/Papelaria e distribuidora
Sulamericana Ltda. V. Total: R$ 106.932,44/Pascelly e cia Ltda-ME.
V. Total: R$ 62.185,80/Rosineide da Silva 31624995691. V. Total: R$
40.161,50. Vigência: 02/05/2019.
9 cm -04 1103891 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECERICA-MG
HOMOLOGAÇÃO/CONCURSO PÚBLICO 001/2017. O Presidente
da Câmara Municipal de Itapecerica, Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, tendo em vista o resultado do Concurso Público
001/2017, realizado no dia 08 de abril de 2017, para provimento de
cargos efetivos de seu quadro permanente de servidores e considerando
que as normas do Edital nº 001/2017, foram integral e corretamente
cumpridas, homologa o presente concurso e o seu resultado final. José
Mariano Oliveira - Presidente. 29.05.2018. Itapecerica/MG.
2 cm -04 1103833 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Extrato de Fomento Nº 17/2018 - Partes: Município de Machado/
Associação Cônego Walter (RECANTO DE EMAÚS). Objeto: Prestar
atendimento aos dependentes químicos, viciados, usuários de drogas,
tóxicos e álcool. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Dotação Orçamentária: 0824400000006335043 Ficha 0285. Vigência: 29/05/2018 a
31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Aviso De Licitação - Processo Nº. 151/2018. Tomada de Preço Nº. 0003/2018 - Do
objeto: contratação de empresa especializada para a execução das obras
e serviços de recuperação de pavimentação de 12.068,95m², mediante
a aplicação de cbuq (concreto betuminoso usinado a quente), por meio
da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Municipio de Machado/MG.
Recebimento de Envelopes Propostas/Habilitação: Dia 20 de Junho
de 2018 até as 13h00min. Os interessados em participar deste Pregão
deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes - Cristina Fabri Nannetti - Secretária Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Aviso de Licitação/Republicação - Processo Nº. 77/2018. Pregão para Registro de Preços Nº. 14/2018 - Do Objeto: Aquisição de oxigênio gás medicinal e
demais materiais para o Programa de Oxigenoterapia Domiciliar, por
meio da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Machado/MG.
Recebimento de Credenciamento e Envelopes Propostas/Habilitação:
Dia 14 de Junho de 2018 até as 13h00min. Abertura dos Envelopes:
Dia 14 de Junho de 2018 até as 13h00min - Os interessados em participar deste Pregão deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes - Cristina Fabri
Nanetti - Secretária Municipal de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG - Aviso de Licitação/Republicação - Processo Nº. 415/2017. Pregão Nº. 093/2017
- Registro de Preços - Do objeto: Eventual e futura contratação de
empresa especializada para a realização de exames de ultrassom obstétrico com dopller colorido e pulsado e ultrassom morfológico para
atendimento a gestantes de alto risco atendidas pelo SUS/MACHADO,
através da Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento de Credenciamento e Envelopes Propostas/Habilitação: Dia 15 de Junho de 2018 até
as 13h00min. Abertura dos Envelopes: Dia 15 de Junho de 2018 até as
13h00min. Os interessados em participar deste Pregão deverão adquirir
o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.
com.br/licitacoes - Cristina Fabri Nannetti - Secretária Municipal de
Administração.
10 cm -04 1104052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
Tomada de Preço nº 03/2018 - Extrato do Contrato - Contratante: Município de Rio Pardo de Minas-inscrita no CNPJ 24.212.862/0001-46,
situada à Rua Tácito de Freitas Costa, 846 - Cidade Alta - Rio Pardo
de Minas. Contratada: Diego Angelo Sacramento - MEI, com sede
no município de Rio Pardo de Minas/MG, à Fazenda Cancela, bairro
Zona Rural, CNPJ: 29.245.568/0001-54 representada pelo (a) Sr. (a)
Diego Angelo Sacramento, portador (a ) da RG: 471.952.291, CPF:
397.646.428-70, doravante denominado contratada. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil destinada a prestação de serviços de reformas dos banheiros do centro de convivência
por ordem judicial, conforme projeto, memorial descritivo e planilha.
PROCESSO Nº 105/2018 - Modalidade: Tomada de Preço nº 03/2018 Valor Global: R$ 12.786,78 (doze mil e setecentos e oitenta e seis reais
e setenta e oito centavos). Data: 23/05/2018. Vigencia: 23/05/2018 a
23/06/2018. Marcus Vinicius de Almeida Ramos- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG Tomada de Preço nº 02/2018 - Extrato do Contrato - Contratante: Municipio de Rio Pardo de Minas - inscrita no CNPJ 24.212.862/0001-46,
situada à Rua Tácito de Freitas Costa, 846 - Cidade Alta - Rio Pardo

de Minas. Contratado (a): Construtora L.R. Rocha ltda - EPP, com
sede à Taiobeiras/MG, à Rua Rio Grande do Sul, 78 - Centro - CEP:
39.550-000, CNPJ 09.158.062/0001-09, representada por seu Sócio
Leonardo Rodrigues da Rocha, portador de CPF nº 036.427.146-92,
residente e domiciliado em Taiobeiras/MG, à Rua José Santos Sarmento, 180 - Bairro Nossa Senhora de Fátima, neste ato denominada
Contratada. Objeto: Contratação de empresa destinada a execução da
obra de pavimentação e drenagem de águas pluviais em várias ruas e
avenidas deste município, nas condições estabelecidas no Edital. Processo Nº 106/2018. Modalidade: Tomada de Preço nº 02/2018. Valor
Global: R$ 1.454.617,39 (um milhão e quatrocentos e cinqüenta e quatro mil e seiscentos e dezessete reais e trinta e nove centavos). Data:
25/05/2018. Vigencia: 25/05/2018 à 25/11/2018. Marcus Vinicius de
Almeida Ramos - Prefeito Municipal.
8 cm -04 1103574 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG
Contrato 41/2018. Proc 27/18, TP 01/2018. Objeto: Construção de duas
salas de aula na Escola Municipal Maria Dilma Fernandes Fonseca.
Ctrado: APORTE ENGENHARIA EIRELI-ME, inscrito no CNPJ sob
o nº 20.089.658/0001-29. Vlr R$ 75.383,08. Ass.28/05/2018. Vigência: 180 dias a contar da assinatura. José Raul Reis, Prefeito Municipal
2 cm -04 1103583 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
Cont. nº090/18, 091/18, 092/18, 093/18 e 094/18 - P0137/18, PP015/18
- ref. contrat. exclusiva microemp.e/ou emp. peq. porte, p/ confecção
mat. gráficos diversos. Cont. nº090/18 - Contrat: DELVANI FERREIRA DE SOUZA 86477820625. V: R$ 16.651,50. Vig: 23/05/18 a
31/12/18. Cont 091/18 - Contrat: JOAQUIM ANDRE CAMARGOS
DE ALMEIDA. V: R$ 15.333,00. Vig: 23/05/18 a 31/12/18.Cont
092/18 - Contrat.: JORNAL ATUANTE-SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ATUANTE LTDA. V: R$ 101,00. Vig: 23/05/18 a 31/12/18. Cont
093/18 - Contrat: R & S COMUNICACAO VISUAL EIRELI - EPP.
V: R$ 36.245,00. Vig: 23/05/18 a 31/12/18. Cont nº 094/18- P0139/18,
PP016/18 - ref. contrat. exclusiva de microemp ou emp. de peq. porte
esp. p/ acompanhamento do Valor Adicionado Fiscal (VAF). Contrat:
APS/ASSESSORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. V: R$
9.000,00. Vig: 23/05/18 a 31/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG – Cont. 0101/18 e
0102/18 - P0173/18, Disp 142/48 - ref. Contrat. emp. p/ prest. serv.
transp. estudantes deste Mun., em caráter de urgência, em razão de
manut. do Ônibus Municipal. Cont nº 101/18, Contrat: VANESSA
DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA 071980224661. V: R$ 1.499,40.
Vig:23/05/18 a 23/06/18. Cont. nº 0102/18. Contrat: DEBORAH
DAYANE RODRIGUES MOREIRA QUEIROZ 0972358637. V: R$
13.807,20. Vig:23/05/18 a 23/06/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Cont nº 100/18,
P155/18, Disp 127/18 – ref. contrat. emp. p/ aquisição de 01 aparelho
celular p/ atender as demandas da Sec. Educação. Contrat: ELETROZEMA LTDA. V: R$ 849,00. Vig:18/05/18 a 18/06/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG - Cont nº 103/18,
P176/18, Disp 144/18 - ref. contrat. emp. esp. p/ manut. preventiva/corretiva do Sistema de PABX que atende aos setores Adm. da PMSerro/
MG. Contrat: GERALDO ROGERIO CAMPOS 40482855649 V: R$
6.500,00. Vig:02/05/18 a 31/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG – Cont. 095/18, 096/18
e 097/18 - P140/18, PP017/18 – ref. contrat. exclusiva de microemp.
e/ou emp. de peq. porte p/ fornec. de diversos mobiliários p/ atendim.
das Sec. Mun. durante o ano de 2018. Cont. nº 095/18, Contrat: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS G.C.R. LTDA. V: R$ 14.879,00.
Vig:24/05/18 a 31/12/18. Cont. nº 096/18-Contrat: MERCEARIA
MADECAPE LTDA – ME V:R$ 11.685,50. Vig:24/05/18 a 31/12/18.
Cont. nº097/18-Contrat: VISA COMERCIO DE MOVEIS EIRELI –
ME. V: R$ 14.200,00. Vig:24/05/18 a 31/12/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG – Cont. 098/18, e 099/18
- P143/18, PP018/18 – Ref. contrat. exc. de microemp. e/ou emp. peq.
porte p/ prest. serv. de manut. preventiva e corretiva em equip. odont. e
laboratoriais durante o ano de 2018. Cont 098/18 - Contrat: MARCOS
ADRIANE ABREU - ME. V: R$ 13.230,00. Vig: 01/06/18 a 31/12/18.
Cont 099/18-Contrat: ODONTOELLO SERVICOS E COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS EIRELI. V: R$ 690,00. Vig:
01/06/18 a 31/12/18.
12 cm -04 1103872 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
Pregão Presencial nº 020/2018. Procedimento Licitatório nº 041/2018.
Licitação Exclusiva ME-EPP-MEI. Sessão Oficial dia 21/06/2018 às
09:00. Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de Materiais
de Artesanato para uso das Secretarias Municipais de São Roque de
Minas/MG. O Edital está disponível no site oficial do Município, www.
saoroquedeminas.mg.gov.br. Informações pelo telefax: (37) 34331228. São Roque de Minas/MG, 25 de maio de 2018. Raquel Victor dos
Santos Soares - Pregoeira.
2 cm -04 1103580 - 1

Editais de Comarcas

COMARCA DE ARAXÁEDITAL DE CITAÇÃO- PRAZO DE 20 DIAS-O Dr. RODRIGO DA
FONSECA CARÍSSIMO,MM. Juiz de Direito da TERCEIRA VARA
CÍVEL DA COMARCA DE ARAXÁ,Estado de Minas Gerais,na
forma da lei,etc.FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem,que por este Juízo de Direito e Secretaria da 3ª
Vara tramitam os autos de nº0040.14.015.760-9,de AÇÃO DE EXECUÇÃO-Busca e Apreensão-proposta por ZEMA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA,CNPJ 23.367.634/0001-82,em desfavor de KATIANA GONÇALVES SANTOS,CPF 077.131.226-13 e
KATIANA GONÇALVES SANTOS,microempresa individual,CNPJ
18.369.725/0001-17,NIRE 31-8-0350698-3,e por este,que será
publicado e afixado na forma da lei,CITA KATIANA GONÇALVES SANTOS,CPF 077.131.226-13 e KATIANA GONÇALVES
SANTOS,microempresa individual,CNPJ 18.369.725/0001-17,NIRE
31-8-0350698-3 para,no prazo de 3(três) dias,efetuar o pagamento do
débito exeqüendo,calculado em 22/3/2018,em R$ 33.950,54(trinta e
três mil,novecentos e cinqüenta reais e cinqüenta e quatro centavos),que
deverá ser atualizado na data do pagamento,sob pena de penhora em
bens suficientes para a satisfação do crédito.Será(ão) nomeado(s) curador especial em caso de revelia.E,para que chegue ao conhecimento
de todos os interessados e ninguém possa alegar ignorância,mandou
expedir o presente,na forma da lei.Advogado(a):Dra Paloma Cristiane
de Oliveira Resende,OAB/MG 126.700.Dado e passado nesta cidade
de Araxá,Estado de Minas Gerais,aos 11 de maio de 2018.Eu,Leonardo
Augusto Silva,Escrivão Judicial,o fiz digitar,conferi e subscrevi.
RODRIGO DA FONSECA CARÍSSIMO-JUIZ DE DIREITO.
6 cm -25 1102323 - 1
COMARCA DE ARAXÁEDITAL DE CITAÇÃO- PRAZO DE 20 DIAS-O Dr. RODRIGO DA
FONSECA CARÍSSIMO,MM. Juiz de Direito da TERCEIRA VARA
CÍVEL DA COMARCA DE ARAXÁ,Estado de Minas Gerais,na
forma da lei,etc.FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem,que por este Juízo de Direito e Secretaria da 3ª
Vara tramitam os autos de nº 0040.16.002.996-9,de AÇÃO DE EXECUÇÃO-Busca e Apreensão-proposta por ZEMA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA,CNPJ 23.367.634/0001-82,em desfavor de RANIERI DE SOUZA MENDANHA,CPF 058.721.996-35,e
por este,que será publicado e afixado na forma da lei,CITA RANIERI
DE SOUZA MENDANHA,CPF 058.721.996-35,para,no prazo de
3(três)dias, efetuar o pagamento do débito exeqüendo,calculado em
24/04/2018,em R$16.951,54 (dezesseis mil,novecentos e cinqüenta
e um reais e cinqüenta e quatro centavos),que deverá ser atualizado
na data do pagamento,sob pena de penhora em bens suficientes para a
satisfação do crédito.Será(ão) nomeado(s) curador especial em caso de
revelia.E,para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e
ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente,na forma
da lei.Advogado(a): Dra Paloma Cristiane de Oliveira Resende, OAB/
MG 126.700.Dado e passado nesta cidade de Araxá,Estado de Minas
Gerais,aos 11 de maio de 2018.Eu,Leonardo Augusto Silva,Escrivão
Judicial,o fiz digitar,conferi e subscrevi. RODRIGO DA FONSECA
CARÍSSIMO-JUIZ DE DIREITO.
5 cm -25 1102325 - 1