TJMG 05/06/2018 - Pág. 17 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA –
Torna público o Processo Licitatório nº 019/2018 Modalidade Pregão
Presencial nº 05/2018 – Objeto : Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de Suprimento de Informática para a Câmara
Municipal de São José da Lapa dia 20 de junho de 2018 ás 15:00
horas informações e consultas do edital site www.camarasjl.mg.gov.
br,Hall de entrada da Câmara situada a rua Padre José Dias nº965 ,
email:[email protected] e telefone : (031)36231065- com a
Pregoeira : Hilary Menezes de Freitas .
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA –
Homologação do Processo Licitatório Nº020/2018 Modalidade Dispensa 13/2018- Moveis e Escritório SA Eireli – Objeto : Aquisição de
2 gaveteiros Valor Global: R$ 625,00(Seiscentos Vinte Cinco Reais)
CNPJ 26.966.392/0001-31 Dotação Orçamentária : 44905200 – ficha
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CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANOS
PROCESSO POLÍTICO-ADMINISTRATIVO 03-2018
DENUNCIANTE: FABRÍCIO VIOLATTI.
Denunciado: José da Cunha Vasconcelos Filho.
NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO
Ao, Exmo. Dr. Antônio Claret de Assis Junior (OAB/MG : 94014) e ao
Emo. Sr. José da Cunha Vasconcelos Filho
A comissão Processante da Câmara municipal de Serranos, aprovada
em Sessão realizada 10 de abril de 2018, e instituída pelo decreto legislativo 06/2018, vem através de seus membros infra-assinados, usando
das atribuições que lhe confere o inciso III, do art. 5º, do Decreto Lei
201/1967, notificar e intimar Vossa excelência dos seguintes despachos
da Comissão Processante:
a). Da intimação do ilustre advogado do Denunciado acerca do acolhimento da denúncia e da continuidade do feito e do não acolhimento
do pedido defensivo de rejeição e arquivamento do processo, eis que o
mesmo está passando para a fase de instrução, na conformidade com o
parecer/relatório da Comissão Processante;
b). Da intimação do advogado do Denunciado também do despacho da
comissão processante determinando audiência de instrução processual,
designada para a data e horário de 15 de junho de 2018, ocasião para
oitivas, coleta das provas orais e demais ditames de lei.
c). Da nomeação do Sr Wesley Costa Vieira, inscrito no CRC – MG sob
o nº 099920/0-7, endereço eletrônico [email protected].
br e telefone: 99520-9038, como perito contábil, fixando a data de 11
de junho de 2018 para apresentação de laudo pericial, na conformidade
com tudo que deste processo consta, bem como sobre eventuais quesitos de defesa, e quesitos proposta pela comissão processante.
d). Da intimação do advogado do Denunciado para que apresente quesitos e nomeie assistente técnico, caso queira, até a data de 08 de junho
de 2018.
e). Da intimação o ilustre advogado do Denunciado para apresentar
manifestação sobre o laudo pericial, em querendo, até a data de 14 de
junho de 2018.
f). Da Intimação das testemunhas e o do denunciado (para depoimento
pessoal, interrogatório) sobre a audiência de instrução e respectivas oitivas, na data de 15 de junho de 2018, as 9:00 horas na sede da
Câmara Municipal de Serranos – MG.
G) Da oficialização ao Respeitado Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais, “no sentido de informar se os elementos de gestão econômico-financeira mencionados no requerimento citado na inicial, se já se
encontram em fase de exame do órgão técnico e qual a atual situação do
processo administrativo em tramitação na corte estadual de contas, bem
como se foi realizada eventual inspeção in loco dos referidos processos administrativos, e em qual fase se encontra o relatório de inspeção,
inclusive por serem, como dito, atos de mandato já terminados”, conforme pediu a defesa, ipsis litteris, enviando cópia dos autos e anotando
prazo de 20 (vinte) dias para resposta.DO PEDIDO E DANDO UM
PRAZO DE 20 DIAS PARAA A RESPOSTA DO PEDIDO.
H) Da intimação sobre o parecer da comissão Processante e o processo
que está a disposição do denunciado na sede da Câmara municipal de
Serranos.
Com as diligências respectivas a respeito a serem realizadas.
Serranos em 28 de maio de 2018.
JOSÉ ALVIM DE CARVALHO VIERIA
Presidente da Comissão Processante
AFRÂNIO MARQUES DE OLIVEIRA
Relator da Comissão Processante
DILSINEI DE CARVALHO
Membro da Comissão Processante
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO LESTE/MG
Publicação da Homologação/Adjudicação – Processo Administrativo nº. 106/2018 – Tomada de Preço nº. 002/2018 – Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia para execução da
Obra de Construção de Quadra Poliesportiva, conforme Convênio nº
1491001662/2017 – Secretaria de Estado de Governo - SEGOV. Vencedor: E F Projetos & Engenharia Ltda - CNPJ - 42.927.327/0001-53
– Valor total R$ 215.061,80 (duzentos e quinze mil, sessenta e um reais
e oitenta centavos). Santa Bárbara do Leste 04/06/2018. Wilma Pereira
Mafra Ribeiro – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2018, torna público que em razão
das greves ocorridas no país, ocasionado paralização nacional das rodovias, desabastecimento de bens, produtos e gêneros de primeira necessidade, falta de combustíveis para abastecimento dos meios de transporte
e locomoção, possíveis atrasos e paralização nos serviços das Agências
dos Correios, impossibilitando o envio de envelopes e participação de
empresas para o respectivo certame, fica SUSPENSA, nos termos do
Decreto Municipal no 225/2018 de Situação de Emergência Pública,
a abertura e realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018,
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada
de pneus, protetores e câmaras, para suprirem às necessidades da frota
de veículos da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, marcada para
o dia 04/06/2018. Maiores Informações: no endereço acima citado, pelo
Telefone: (33)3341-9900 ou pessoalmente, nos dias úteis, no horário
de 13:00 às 17:00 horas, ou através do e-mail manhumirimlicitacao@
gmail.com. Luciano Machado da Silva, Prefeito Municipal. Manhumirim/MG, 29 de maio de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDUTO/MG
Aviso de licitação. Proc. Licitatório 25/2018 – Tomada de Preços
02/2018. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de
execução de cabeça e ala de Bueiros Armco, em diversos Córregos do
Município de Reduto (MG), com recursos próprios. Abertura para o dia
19/06/2018, às 09:00 horas. O edital e informações poderão ser obtidos no Setor de Licitações de Reduto, de 13:00 às 17:00 hs, tel: (33)
3378-4155; ou pelo email: [email protected] Ana Lúcia
Pereira Baia, pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS
Retificação de Edital – Pregão Presencial n° 014/2018. Em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS comunica que,
devido a adequações necessárias no Edital do Processo Administrativo
nº 022/2018 – Pregão Presencial nº 014/2018, marcada anteriormente
para o dia 08/06/2018, às 08h45min, fica alterada a abertura para o
dia19/06/2018, às08h45min. Edital e seus anexos disponíveis no Departamento de Compras e Licitações. Informações complementares poderão ser obtidas na Rua Álvaro Correia de Faria, nº 82, Centro. Santa
Rita de Minas, 04/06/2018. Ademilson Lucas Fernandes – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS/MG
Torna público o Processo de licitação nº 0025/2018, TP002/2018, com
julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação
de empresa para realização de calçamento em bloquetes de ruas do conjunto habitacional Paulo Peixoto em Imbé de Minas, conforme convênio
nº 1471001829/2017/Secretaria de Estado de Cidades e de Integração
Regional. Os envelopes contendo proposta e documentação deverão ser
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 05 de Junho de 2018 – 17
entregues até as 08:30hs do dia 21/06/2018, na sede da Prefeitura Municipal, na Praça Santana, no18 – centro de Imbé de Minas-MG. A sessão
terá início às 08:45hs. Maiores informações (33)3325-1465. Imbé de
Minas/MG,04 de junho de 2018. Publique-se. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOAQUIM DE BICAS/MG
torna público Revogação do Processo Licitatório nº 61/2018, Tomada
de Preços nº 01/2018 objeto: Contratação de Empresa Especializada
para executar a finalização da Obra do Ginásio Poliesportivo do Município, localizado na Avenida Marcia Antônia nº 75 Bairro Tereza Cristina. Tipo: menor preço global.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG
Processo Licitatório nº 080/2014 - Tomada de Preços nº 009/2014.
Extrato de 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2014. Partes: Município de Abre Campo e FAQ Construtora Ltda - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de obra de calçamento,
meio-fio, sarjeta e rede pluvial em rua na sede do Município, conforme
projetos disponíveis. Motivo: Alteração do valor global do Contrato,
acréscimo de R$ 18.217,07, totalizando R$ 321.289,17, nos termos do
Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93. Data de assinatura: 01/11/2017. Sarah da
Costa Paiva - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG
Concorrência Pública nº 001/2018. Torna Público, nos termos da Lei nº
8.666/93, o Resultado de Habilitação, Julgamento das Propostas de Preços, Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº 048/2018,
Modalidade Concorrência Pública nº 001/2018. Objeto: Contratação de
empresa especializada por empreitada global, para execução de obra
de calçamentos em bloquetes e pavimentação em CBUQ, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, em diversas
ruas da sede, das comunidades e Distrito do Município de Abre Campo/
MG, conforme projetos disponíveis. Foi Habilitada, considerada Vencedora, Adjudicada e Homologada a empresa: CONSTRULIFE CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ nº 19.887.570/0001-73,
com o valor global de R$ 1.935.331,87. Abre Campo/MG, 04/06/2018.
Márcio Moreira Victor - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG
Processo Licitatório nº 080/2014 - Tomada de Preços nº 009/2014.
Extrato de 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 144/2014. Partes: Município de Abre Campo e FAQ Construtora Ltda - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de obra de calçamento,
meio-fio, sarjeta e rede pluvial em rua na sede do Município, conforme
projetos disponíveis. Motivo: Prorrogação de data de vencimento. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de assinatura: 29/12/2017. Sarah da
Costa Paiva - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL AÇUCENA
-Edital Resumido-Tomada de Preço nº 001/18–Processo nº 029/18.
Data Abertura: 22/06/2018 às 09h30min. Data Visita Técnica: 05/06/18
a 20/06/18 devendo ser agendada (33)3298-1520. Objeto: contratação
de empresa para a execução de mão de obras e fornecimento de materiais, destinada a construção de pista de caminhada com 4.000,00 m²,
em pavimentação asfáltica de PMF as margens da Rodovia LMG 758,
KM 41,55 sentido Açucena/Virginópolis do Município de Açucena,
convênio de saída nº 1491001226/2017/SEGOV/PADEM. O Edital
encontra-se disponível no Setor de Licitações, de segunda à sexta-feira
de 13h as 17h. Rua Benedito Valadares, nº 23, Centro, Açucena-Telefone 33-3312-1520. Açucena, 04 de junho de 2018. Flaviana Fernandes
Ribeiro. Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA/MG.
Aviso de licitação: a) Pregão Presencial nº 023/2018. Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha e vasilhame para
manutenção das secretarias do municipio de Agua Boa,MG. Data de
abertura 15/06/2018 ás 08:30 hs. b) Pregão Presencial nº 024/2018.
Contratação de licenciamento por prazo determinado de soluções de
softwares prontas, aplicações para ambiente web, acompanhados de
serviços correlatos tais como implantação; suporte técnico e operacional; capacitação; atualização corretiva e evolutiva, assim como de serviços de hospedagem (hosting) das soluções de softwares em centros de
dados (datacenter) que proverão o seu acesso via internet pública. Data
de abertura 18/06/2018 ás 08:30 hs. c) Pregão Presencial 025/2018.
Registro de preços para eventual contratação de serviços para manutenção de poços artesianos e semi artesianos. Data de abertura 19/06/2018
ás 08:30 hs. Os editais e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da
CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 – Centro- Agua Boa/MG – Jose
Márcio Alves de Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
Aviso de Licitação: Pregão Presencial 025/2018 - Tipo: MENOR
PREÇO POR ITEM – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE BLOQUETES E MEIO-FIO PARA ATENDER AO
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Entrega
dos Envelopes: Dia 21 de junho de 2018 às 13h00min – Abertura dos
envelopes: Dia 21 de junho de 2018 às 13h15min – Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de
Aguanil – MG – fones (035) 3834-1259/9-98314976, no horário de
09h00min as 16h00min, ou pelo e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
Aviso de licitação: Pregão Presencial 026/2018 - Tipo: MAIOR DESCONTO EM TABELA – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E
SIMILARES, ATRAVÉS DE DESCONTO NA TABELA CMED–
PREÇO DE FÁBRICA – Entrega dos Envelopes: Dia 21 de maio de
2018 às 15h00min – Abertura dos envelopes: Dia 21 de maio de 2018 às
15h15min – Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio
da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG – fones (035) 3834-1259/998314976, no horário de 09h00min as 16h00min, ou pelo e-mail [email protected].
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
Aviso de Licitação: Pregão Presencial 024/2018 - Tipo: Menor Preço
por Item – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DA PARTE MECÂNICA, ELÉTRICA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO EM TODOS OS VEÍCULOS LEVES E PESADOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
– Entrega dos Envelopes: Dia 21 de junho de 2018 às 08h30min –
Abertura dos envelopes: Dia 21 de junho de 2018 às 08h45min – Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio da Prefeitura
Municipal de Aguanil – MG – fones (35) 3834-1259/9-98314976, no
horário de 09h00min as 16h00min ou pelo e-mail: licitacao@aguanil.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
13/2018 – AVISO DE LICITAÇÃO (RECONVOCAÇÃO) - Objeto:
Contratação de Empresa visando a Locação de Máquinas Pesadas, em
atendimento à Secretaria Municipal de Obras. - Data: dia 18/06/2018,
às 08:00hs (Oito Horas). - Maiores Informações e cópias do edital
poderão ser obtidas junto ao site http://www.aguasformosas.mg.gov.br,
na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00 horas, pelo telefax (0xx33) 3611-1450 ou pelo e-mail: [email protected].
br. - Águas Formosas, 04 de Junho de 2018. - Crystian Marcos Batista
Lima – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS – MG – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 25 – TOMADA DE PREÇOS 01/2018 AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Águas Formosas MG, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que
fará realizar no dia 20 de Junho de 2018, às 08:00 (Oito Horas) a abertura dos envelopes referentes ao processo supracitado, do tipo menor
preço global, objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica visando a
Elaboração de Projeto de Engenharia para Construção de Sistema de
Abastecimento de Água na Zona Rural do Município de Águas Formosas - MG. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, à Rua Deodoro de Almeida Pinto, 166,
Centro, Telefax (0xx33) 3611-1450, das 07:00 hs às 13:00 hs. Cópias
do edital poderão ser obtidas junto a C.P.L. aos que manifestarem seu
interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas ou no site http://www.aguasformosas.mg.gov.br Águas Formosas, 04 de Junho de 2018.- Aurizélia Soares de Alencar
Cordeiro - Presidente Substituta da C.P.L.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
PP 034/18. Torna público nos termos da Lei 8.666/93 e 10.520/02. Processo 055/18. Objeto: Contratação por tempo determinado de serviços
especializados consistentes: 1 - Manutenção, carga e recarga de tonner
e cartucho de qualquer marca e modelo; 2 - Gerenciamento administrativo das linhas telefônicas fixas e móveis; 3 - Assistência técnica na
área de informática, para atender a demanda da Prefeitura Municipal
de Aimorés e Convênios existentes. Abertura: 18/06/18 às 08h00min.
Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG,
site: www.aimores.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG. P.P/R.P nº 028/2018.
Torna público nos termos da Lei 8.666/93 e 10.520/02.Processo 045/18.
Objeto: Aquisição de Pneus, Câmera de Ar e Protetores de Pneus,
novos, originais de fábrica. Abertura: 19/06/2018 às 07h30min.Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG, site:
www.aimores.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
comunica que abrirá Tomada de Preços nº 04/2018, TIPO: menor
preço por lote, para contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo e concreto pré moldado intertravado em diversas ruas do municipio de Almenara – MG,
Convenios: 1491001808/2017, 1491000339/2017 e 1491000340/2017
SEGOV. A abertura será dia 22/06/2018 às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal,
horário: 08h00mim a 12h00mim e 14h00mim as 18h00mim, e esta
publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. Informações Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
Prefeitura Municipal de Almenara/MG comunica que abrirá Tomada
de Preços nº 05/2018, TIPO: menor preço por lote, para contratação de
empresa de engenharia para execução de obras de construção de praças
no municipio de Almenara – MG, CONVÊNIO Nº 1491001590/2017
E CONVÊNIO Nº 1491001764/2017 - SEGOV. A abertura será dia
22/06/2018 às 14h30min, na sede da Prefeitura Municipal, Pça. Dr.
Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a
12h00mim e 14h00mim as 18h00mim, e esta publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/. Informações Telefone: (33)
3721-1360. CPL.
Prefeitura Municipal de Almenara/MG comunica que abrirá Tomada
de Preços nº 06/2018, TIPO: menor preço global, para contratação de
empresa de engenharia para execução de obra de instalação de alambrado no Campo de Futebol Nelson Gomes de acordo CONVÊNIO
Nº 1491001805/2017 - SEGOV. A abertura será dia 25/06/2018 às
14h30min, na sede da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido na
Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a 12h00mim e 14h00mim as
18h00mim, e esta publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.
mg.gov.br/. Informações Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA,
torna publico que fará realizar TP nº 03/2018, do tipo menor preço
global, no dia 20/06/2018, às 13h:00min, na sede da Prefeitura.
Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de
2.752,45m² em diversas ruas do Município (Rua Celia Rodrigues, Terezinha Sarmento de Oliveira, Maria Luzia Marques e Clóvis Marques,
Distrito de Era Nova), em conformidade com projetos e especificações,
provenientesdo Convênio nº 1491000895/2017. Cadastramento até o
dia 18/06/2018, às 16h:00min. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, horário de 13:00 às 16:00. Valmir Faria da Silva –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ/MG
Pregão Presencial nº. 036/2018. Torna público que no dia 11/06/2018
será a entrega das tabelas e comprovantes de autenticidade delas, de
12:00h às 17:00h, e estará realizando no dia 15/06/2018 ás 09:00h o
Processo Licitatório nº. 102/2018, Pregão Presencial nº. 036/2018, cujo
objeto é a aquisição de peças (mecânica/elétrica) para manutenção dos
veículos afetos a frota do Município de Alto Jequitibá/MG. O edital na
íntegra está disponível no site: www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores
informações no tel.: (33) 3343.1268. Denise Feitosa – Pregoeira.
2 cm -04 1103800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA.
Aviso de Licitação. PAL 034/2018 – Pregão Presencial 015/2018.
Objeto: Aquisição de medicamentos, materiais químicos, esterilizantes,
saneantes, materiais odontológico, materiais de curativo e ortopédica,
materiais descartáveis perfurocortante, equipamentos e acessórios, conforme especificações do edital. Abertura dos envelopes: dia 19/06/2018,
às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvarenga, na Praça Pref. José Carlos Martins, 30 – CEP 35.249-000. Edital
disponível no site www.alvarenga.mg.gov.br, ou no mesmo endereço,
de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 horas.
Informações pelo tel: (33) 3328-1193.
3 cm -04 1103938 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
PRC 105/2018 – Pregão Presencial 026/2018 – Registro de Preços
025/2018. O Município de Alvinópolis torna público a realização de
licitação para registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para aquisição de massa asfáltica usinado a quente e emulsão
asfáltica com mão de obra para reparo de pavimentação asfáltica em
diversas ruas da área urbana do Município de Alvinópolis Data da Sessão: Dia: 15/06/2018. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das
12:30h às 13:00h. Abertura dos envelopes: às 13:00 horas, local: Sala
de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor
Bicalho, 201 – CEP 35.950-000. Edital disponível no mesmo endereço,
de segunda a sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas. Alvinópolis, 18 de
maio de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
torna publico a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 017/2018, objeto registro de preços visando futura aquisição de
materiais diversos para oficina do Centro de Referencia de Assistência
Social – CRAS. Data de abertura: 18 de junho de 2018 às 09h30min no
endereço Praça Doutor João Pinheiro, nº 07, Bairro Centro, Amparo do
Serra, MG, onde poderá ser obtidas maiores informações e retirado o
edital no horário de 8:00 às 11:00 horas e 13:00 às 17:00 horas, endereço eletrônico www.amparodoserra.mg.gov.br, Telefone: (31) 38955158. Sheila Tatiane Teixeira de Araújo - Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG
DECRETO Nº 056/2018, DE 30 DE MAIO DE 2018
Declara situação de emergência no Município de Amparo do Serra e
cria o Comitê de Gerenciamento de Crise no Gabinete do Prefeito.
Astolfo Gomes Fuscaldi, Prefeito do Município de Amparo do Serra,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e na conformidade do disposto no artigo 2º, inciso III, do Decreto Federal nº 7.257,
de 4 de agosto de 2010, bem como na Lei Orgânica do Município de
Amparo do Serra,
CONSIDERANDO o impacto e a gravidade dos efeitos decorrentes
da paralisação nacional dos caminhoneiros iniciada em 21 de maio de
2018, com o desabastecimento de bens indispensáveis à manutenção de
serviços públicos essenciais, D E C R E T A:
Art. 1º Fica declarada situação de emergência no Município de Amparo
do Serra em razão do desabastecimento de bens, produtos e gêneros de
primeira necessidade destinados à população serrense.
Art. 2º Para o enfrentamento da situação de emergência ora declarada,
fica criado, no Gabinete do Prefeito, o Comitê de Gerenciamento de
Crise, com a seguinte composição:
I – Prefeito Municipal, a quem caberá a coordenação do colegiado;
II – Secretário Municipal de Governo;
III – Secretário Municipal da Fazenda;
§ 1º O Comitê deverá propor e adotar todas as medidas preventivas ou
reparadoras, administrativas e judiciais, visando à manutenção dos serviços públicos essenciais à população de Amparo do Serra.
§ 2º Compete, também, ao Comitê, o monitoramento de toda a situação
de abastecimento e operação dos serviços essenciais, bem como propor,
se for o caso, a decretação de estado de calamidade pública ou a revogação do estado de emergência.
Art. 3º Consideram-se serviços públicos essenciais para os fins deste
decreto:
I - Saúde (transporte de pacientes e de material biológico, gases medicinais e diesel para geradores, distribuição de insumos, vacinas e
medicamentos);
II - Educação (transporte de alunos e distribuição de gêneros alimentícios para os estabelecimentos educacionais);
III - Coleta de lixo;
IV - Serviço funerário;
V - Segurança urbana e defesa civil.
Art. 4º As Secretarias Municipais e os demais órgãos e entidades integrantes da Administração Direta e Indireta deverão implantar plano de
racionalização de uso dos insumos no âmbito de suas respectivas competências, com o objetivo de preservar a continuidade das atividades
essenciais.
Art. 5º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos até a cessação da situação de emergência.
AMPARO DO SERRA/MG, 30 de maio de 2018.
Astolfo Gomes Fuscaldi - Prefeito Municipal
Gilsander Neves Marques - Secretário Municipal de Governo
Eduardo Alves Teixeira - Secretário Municipal da Fazenda
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA/MG:
torna publico a RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO do Pregão Presencial nº 016/2018, objeto registro de preços para aquisição de
pneus e câmaras de ar para manutenção da frota de veículos e máquinas em atendimento a diversas Secretarias do Município de Amparo do
Serra/MG. Considerando o Aviso de Licitação, publicado na Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais em 30/05/2018. Resolve: RETIFICAR a data de abertura, no seguinte aspecto: Onde se lê “Data de abertura: 07 de junho de 2018 às 09h30min”, leia-se “Data de abertura:
14 de junho de 2018 às 09h30min”. Maiores informação e retirada do
edital poderão obtidas no endereço Praça Doutor João Pinheiro, nº 07,
Bairro Centro, Amparo do Serra, MG, endereço eletrônico www.amparodoserra.mg.gov.br, Telefone: (31) 3895-5158. Sheila Tatiane Teixeira
de Araújo - Pregoeira Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
Publicação de edital do pregão nº 047/2018.
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão Presencial, Sistema Registro de Preços, do
tipo menor preço por item, com itens exclusivos* para ME/EPP (*salvo
exceções do art. 49 da Lei Complementar Federal n.º 123/06), visando
a Aquisição de pneus destinados à manutenção dos veículos pertencentes ao setor de transporte escolar da Secretaria Municipal de Educação.
Detalhes no Edital de Pregão n.º 047/2018 – RP 027/2018, Processo nº
088/2018. Sessão Pública designada para o dia 28 de junho de 2018,
até às 13h30min, no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua
Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital gratuito no site www.araguari.
mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo telefone (34) 3690-3280.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA,
AVISO DE LICITAÇÃO, Processo Licitatório n.º 002/18, Pregão Presencial n.º 002/18. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESPORTIVOS. Interessados em adquirir o
edital deverão procurar a Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal, de 09:00h às 11:00h e de 13:00h às 15:00h, em dias de
expediente. Maiores informações pelo telefone (31) 3894-1100. A Pregoeira Marcia Ribas da Silva Araponga, 30 de maio de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG AVISO DE LICITAÇÃO: Torna público que fará realizar em sua sede
o Pregão Presencial nº 023/2018. Objeto: Aquisição de reservatório de
água potável para atendimento a população do bairro bela vista 3 de
Arapuá-MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras,
Serviços públicos e Transportes. Data e hora de abertura: dia 20 de
junho de 2018 às 09h00min. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça São João Batista, nº 111, Centro, em Arapuá-MG,
ou pelo site http://arapua.mg.gov.br/. Prefeitura de Arapuá/MG, 28 de
maio de 2018. João Batista Terto da Cunha, Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG –
Concorrência 03.004/2017. Processo 072. Extrato de Termo Aditivo.
O Município de Araxá e Logos Empreiteira e Construções Eireli, firmam aditamento de contrato celebrado 17/07/17, prorrogando o prazo
de execução para 17/07/18 e o prazo de vigência para o dia 14/10/18.
Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 17/05/18.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
Aviso de Licitação Pregão 34/2018 - Tipo: Serviço – Regime: MENOR
PREÇO UNITÁRIO – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa para prestação de serviços de eletricista para manutenção corretiva e preventiva nos prédios e praças públicas. DATA DA
ABERTURA: 18/06/2018 – segunda-feira, prevista para 13:00H. Mais
informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado,
tels. (35) 3293-1333 ou (35) 3293-1693 – r. 209, compras@areado.
mg.gov.brou www.areado.mg.gov.br.
Aviso de Licitação pregão nº 33/18 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de peças mecânicas, elétricas e acessórios (originais ou genuínos) para veiculos das diversas secretarias concernentes
a prefeitura, considerando o maior desconto oferecido sobre a tabela
do fabricante de cada modelo (última versão), de veiculos leves: GM/
CHEVROLET, RENAULT, PEUGEOT e máquinas pesadas: MASSEY
FERGUSON. Data da abertura: 15/06/18 – Sexta-feira, prevista para
12:30H. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de Areado, tel. (35) 3293-1333, r. 230, [email protected].
brou www.areado.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
Torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 26/18,
Pregão Presencial SRP nº 19/18, para contratação de empresa especializada no serviço de confecção de prótese total removível superior e/
ou inferior, prótese parcial removível superior e/ou inferior dentária,
prótese parcial removível provisória superior e/ou inferior, reembasamento de próteses, colagem de dentes e conserto de próteses no intuito
de atender a demanda da rede pública de saúde do município. Licitante vencedor: PRÓTESE DENTAL BRASIL LTDA - EPP com valor
estimado de R$ 197.996,00 (cento e noventa e sete mil novecentos e
noventa e seis reais). A ata da sessão pública, bem como a Adjudicação e Homologação encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do
Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - PP 19/2018
- Resultado. Barão de Cocais, 25 de maio de 2018. Décio Geraldo dos
Santos. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS torna público
a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório 0069/2018, Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preços 0033/2018 referente à Adesão à Ata de Registro de Preço de nº 74/2018 Pregão para Registro de
Preços 440/2017 do Governo do Estado de Minas Gerais – SEPLAG,
cujo objeto é Aquisição de medicamento para manutenção da Farmácia Básica – Unidade Rede Farmácia de todos, deste município, em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, no valor global de R$
84.721,74 (oitenta e quatro mil setecentos e vinte um reais e setenta e
quatro centavos). Empresas: ALFALAGOS LTDA; BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA; CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA;
COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA; MULTIFARMA COMERCIAL LTDA; PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA; HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA
– CNPJ: 19.570.720/0007-06; SOLUMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA; SOMA/
MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Barão de Cocais, 28 de
maio de 2018. Décio Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal.
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