TJMG 23/05/2018 - Pág. 27 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
MASP.668.012-8, Carlos Fernandes Ferreira Bonelli, mais 06 (seis)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em
14/01/2010 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em
13/01/2015, totalizando 09 (nove) meses.
MASP.1.112.975-6, Thiago Zacarias Del Maestro, 03 (três) meses
referentes ao 2º qq. adquiridos em 18/04/2016, totalizando 05 (cinco)
meses.
MASP.1.113.477-2, Ricardo Agnos Romão, 03 (três) meses referentes
ao 2º qq. adquiridos em 14/09/2014, totalizando 05 (cinco) meses.
MASP.1.145.379-2, Renan Barros Peres, 03 (três) meses referentes ao
2º qq. adquiridos em 10/03/2016, totalizando 05 (cinco) meses.
MASP. 1.188.460-8, Lais Fernanda Esperança Gomes de Tonim, 03
(três) meses referente ao 1º q.q. adquiridos em 04/12/2012, 03 (três)
meses referente ao 2º q.q. adquiridos em 03/12/2017.
MASP.1.189.198-3, Marcele Aparecida Alves Peloso, 06(seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 1º q.q. adquiridos de 04/12/2012,
03 (três) meses referentes ao 2º q.q. adquiridos em 03/12/2017.
MASP.1.189.465-6, Rodrigo Bittar, mais 03 (três) meses referentes ao
2º qq. adquiridos em 02/12/2017, totalizando 05 (cinco) meses.
MASP.1.232.724-3, Fernando Antônio Gontijo de Freitas, 03 (três)
meses referentes ao 1º q.q. adquiridos em 02/06/2014.
MASP.1.242.572-4, Edivan Brandão de Oliveira, 03 (três) meses referentes ao 1º q.q. adquiridos 04/10/2014.
MASP.1.242.789-4, Francielle da Conceicão Drumond Figueiredo, 03
(três) meses referentes ao 1º q.q. adquiridos em 10/12/2017.
MASP.1.256.340-9, Renata Cristian de Oliveira, 03 (três) meses referentes ao 1º q.q. adquiridos 28/03/2015.
MASP.1.317.827-2, André Nicolas Siss Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º q.q. adquiridos em 27/08/2017.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP.294.149-0, Carlito Correa de Sá, 01 (um) mês referente ao 4º qq.
a contar de 01/07/2018, restando-lhe um saldo de 14 meses.
MASP.298.435-9, Marcelo Dias Mattos, 03 (três) meses referentes ao
6º q.q. a contar de 01/10/2018, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.298.459-9, Marcos Rezende de Paula, 05 (cinco) meses, sendo:
02 (dois) meses referentes ao 5º q.q. em complementação e 03 (três)
meses referentes ao 6º q.q. a contar de 03/05/2018, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
MASP.340.487-8, Ronilson da Neiva Ferreira, 03 (três) meses referentes ao 3º q.q. a contar de 06/08/2018, restando-lhe um saldo de 09
meses.
MASP.340.546-1, Vânia Lúcia da Silva Oliveira, 06 (seis) meses,
sendo: 02 (dois) meses referentes ao 3º q.q. em complementação, 03
(três) meses referentes ao 4º q.q. e 01 (um) mês referente ao 5º q.q. a
contar de 01/07/2018, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.341.336-6, Allan Alberto Matos de Souza, 01 (um) mês referente ao 4º qq. a contar de 15/12/2018, restando-lhe um saldo de 07
meses.
MASP.341.386-1, Ricardo Fernandes Acácio da Silva, 03 (três) meses
referentes ao 5º q.q. a contar de 01/08/2018, restando-lhe um saldo de
04 meses.
MASP. 342.123-7, Noel Marques da Silva, 02 (dois) meses referentes
ao 3º qq. em complementação a contar de 01/07/2018, restando-lhe um
saldo de 11 meses.
MASP. 342.142-7, Waldir Pires Junior, 01 (um) mês referente ao 4º qq.
a contar de 02/07/2018, restando-lhe um saldo de 11 meses. 01 (um)
mês referente ao 4º qq. a contar de 01/09/2018, restando-lhe um saldo
de 10 meses. 01 (um) mês referente ao 4º qq. em complementação a
contar de 01/11/2018, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP. 343.972-6, Cleto Jose de Araújo, 03 (três) meses referentes ao
3º qq. a contar de 22/08/2018, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.344.070-8, Raul Eleutério Soares da Costa, 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 3º qq, 03 (três) meses referentes ao
4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 01/06/2018.
MASP.344.077-3, Roberto Alves Diniz, 01(um) mês referente ao 3ºqq a
contar de 02/07/2018, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.370.155-4, Ana Lúcia Delvaux, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar
de 01/08/2018, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.370.170-3, Celia Bernardes Silva, 06 (seis) meses, sendo 03
(três) meses referente ao 3º qq e 03 meses referente ao 4º qq. a contar
de 06/08/2018, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.370.226-3, Marlene Aparecida de Andrade, 01 (um) mês referente ao 3º qq. em complementação a contar de 23/07/2018, restandolhe um saldo de 09 meses.
MASP.370.226-3, Marlene Aparecida de Andrade, 01 (um) mês referente ao 4º qq. a contar de 03/12/2018, restando-lhe um saldo de 08
meses.
MASP.370.243-8, Roberto Lopes da Silva, 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 3º qq. e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a
contar de 06/08/2018, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.381.164-3, Edilson Martins de Souza, 01 (um) mês referente ao
3º qq. a contar de 20/09/2018, restando-lhe um saldo de 06 meses.
MASP.386.184-6, Gioconda Heiderich, 01 (um) mês referente ao 3º qq.
a contar de 11/12/2018, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP. 386.204-2, Jose Maria Patrício, 01 (um) mês referente ao 3º qq.
a contar de 01/08/2018, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP. 386.341-2, Cristiano Jose Reis de Araújo, 01 (um) mês referente ao 2º qq. em complementação a contar de 01/09/2018, restandolhe um saldo de 09 meses.
MASP.387.387-4, Leandro César Silva Sales, 01 (um) mês referente ao
2º qq. a contar de 12/07/2018, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP. 387.467-4, Celso Dias Costa, 01 (um) mês referente ao 2º qq.
em complementação a contar de 01/12/2018, restando-lhe um saldo de
09 meses.
MASP. 387.551-5, Eugênio Batista Freitas de Oliveira, 01 (um) mês
referente ao 2º qq. a contar de 01/09/2018, restando-lhe um saldo de
11 meses.
MASP.546.726-1, Sérgio Leal Paixão, 01 (um) mês referente ao 2º qq. a
contar de 01/08/2018, restando-lhe um saldo de 11 meses.
MASP.667.675-3, Neidilene Barbosa Ferreira, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 26/12/2018, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.667.730-6, Paulo Roberto Goulart, 01 (um) mês referente ao 2º
qq. em complementação a contar de 01/12/2018, restando-lhe um saldo
de 03 meses.
MASP.668.012-8, Carlos Fernandes Ferreira Bonelli, 01 (um) mês referente ao 1º qq. a contar de 26/09/2018, restando-lhe um saldo de 08
meses.
MASP. 668.042-5, Danúbio Moreira Figueiredo Barroso, 01 (um) mês
referente ao 2º qq. em complementação a contar de 19/11/2018, restando-lhe um saldo de 03 meses.
MASP. 1.075.142-8, Patrícia Goncalves Lopes, 01 (um) mês referente
ao 1 º qq. a contar de 06/08/2018, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP. 1.112.953-3, Sandro Luiz Alves, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 27/11/2018, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP.1.112.975-6, Thiago Zacarias Del Maestro, 03 (três) meses,
sendo: 02(dois) meses referentes ao 1º qq. em complementação e
01(um) mês referente ao 2ºqq. a contar de 03/09/2018, restando-lhe um
saldo de 02 meses.
MASP.1.145.379-2, Renan Barros Peres, 01 (um) mês referente ao 1 º
qq. a contar de 02/07/2018, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP. 1.188.460-8, Lais Fernanda Esperança Gomes de Tonim, 01
(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/08/2018, restando-lhe um
saldo de 05 meses.
MASP.1.188.481-4, Leandro Custodio Zucoloto, 01 (um) mês referente
ao 1 º qq. a contar de 01/08/2018, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP. 1.189.028-2, Odair Luciano de Almeida, 01 (um) mês referente
ao 1º qq. a contar de 01/11/2018, restando-lhe um saldo de 05 meses.
MASP.1.189.198-3, Marcele Aparecida Alves Peloso, 01 (um) mês
referente ao 1º q.q. a contar de 14/07/2018, restando-lhe um saldo de
05 meses.
MASP.1.189.465-6, Rodrigo Bittar, 01 (um) mês referente ao 1 º qq. a
contar de 01/07/2018, restando-lhe um saldo de 04 meses.
MASP. 1.232.724-3, Fernando Antônio Gontijo de Freitas, 01 (um) mês
referente ao 1º q.q. a contar de 04/08/2018, restando-lhe um saldo de
02 meses.
MASP. 1.241.990-9 Evelyn Grazielle dos Santos Silva, 01 (um) mês
referente ao 1º qq. a contar de 03/09/2018, restando-lhe um saldo de
01 mês.
MASP. 1.242.572-4, Edivan Brandão de Oliveira, 01 (um) mês referente ao 1º q.q. a contar de 01/07/2018, restando-lhe um saldo de 02
meses.
MASP.1.242.789-4, Francielle da Conceição Drumond Figueiredo, 01
(um) mês referente ao 1º q.q. a contar de 01/08/2018, restando-lhe um
saldo de 02 meses.
MASP. 1.255.780-7, Patrícia Vilela Reis, 01 (um) mês referente ao 1º
qq. a contar de 01/10/2018, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP. 1.256.340-9, Renata Cristian de Oliveira, 01 (um) mês, referente ao 1º q.q. a contar de 27/11/2018, restando-lhe um saldo de 02
meses.
Férias-prêmio - Concessão - Retificação
MASP.341.215-2, Dennerson Cássio Pereira.
Motivo: Publicação original incorreta devido ao não cômputo de 30
dias de afastamento.
Retificação do MG de 04/05/2000...
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 10/12/1995..
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 09/01/1996...
Retificação do MG de 18/04/2001.
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 08/12/2000...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 07/01/2001...
Retificação do MG de 06/06/2014
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 07/12/2005...
Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 06/01/2006...
Retificação do MG de 06/06/2014
Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 06/12/2010...
Leia-se: ... 4º qq. adquirido em 05/01/2011...
Retificação do MG de 30/06/2017
Onde se lê: ... 5º qq. adquirido em 05/12/2015...
Leia-se: ... 5º qq. adquirido em 04/01/2016…
MASP.349.981-1, Mônica Helena Costa Cardoso.
Motivo: Publicação original incorreta devido ao cômputo indevido de
afastamentos.
Retificação do MG de 24/07/2010
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 12/03/2008...
Leia-se: ... 3º qq. adquirido em 29/10/2007...
Retificação do MG de 17/07/2013
Onde se lê: ... 4º qq. adquirido em 11/03/2013...
Leia-se: ... 4º qq. adquirido em 10/01/2013...
MASP.387.480-7, Reginaldo Cadete Braga.
Motivo: Publicação original incorreta devido ao não cômputo da
ACADEPOL.
Retificação do MG de 12/10/2002
Onde se lê: ... 1º qq. adquirido em 13/10/1997...
Leia-se: ... 1º qq. adquirido em 16/07/1997...
Retificação do MG de 12/10/2002
Onde se lê: ... 2º qq. adquirido em 12/10/2002...
Leia-se: ... 2º qq. adquirido em 15/07/2002...
Retificação do MG de 25/10/2007
Onde se lê: ... 3º qq. adquiridos em 11/10/2007...
Leia-se: ... 3º qq. adquiridos em 14/07/2007
Férias-prêmio - Cancelamento - Retificação
MASP.546.912-7, Claudinei de Paula Souza.
Motivo: Alteração da data de início do cancelamento.
Retificação do MG de 16/05/2018
Onde se lê: ... Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de
25/01/2018 a partir de 02/04/2018.
Leia-se: ... Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de
25/01/2018 a partir de 02/05/2018.
Férias Prêmio - Concessão - Torna sem efeito
MASP.1.256.165-0, Helder Pereira da Silva
Torna sem efeito a publicação da concessão do 1º qq de férias-prêmio
publicada no MG de 16/05/2018, uma vez que já havia sido publicado
em 20/10/2017.
Férias-prêmio - Afastamento - Cancelamento
MASP.386.265-3, Renato de Alcino Vieira.
Motivo: Servidor em licença de tratamento de saúde de 04/05/2018 a
02/06/2018.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 28/12/2017 a
partir de 23/05/2018.
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Conforme despacho de membro do Conselho Superior da
PCMG.
MASP.1.233.058-5, Larissa Syngrid Pereira Santana, 01 (um) mês a
contar de 18/10/18.
MASP.1.256.016-5, Thais Ribeiro Trindade Moreira, 01 (um) mês a
contar de 01/08/18.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2018, Seção de Concessão de Vantagens
da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia Civil
de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
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Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza
Expediente
- CG - ATO DE DISPENSA E DELEGAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO TITULAR. O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 3º do Decreto nº42.251, de 09 de janeiro de 2002, Dispensa/Delega competência aos militares abaixo indicados, para
atuarem como Responsável Técnico a partir de 04 de maio de 2018:
RESPONSÁVEL TÉCNICO TÍTULAR – 9º BBM – Unidade 1400015 e 1ª Cia Ind BM – Unidade 1400024
NOME
MATRÍCULA
CPF
Dispensa
Capitão BM Vinícius Reis Moreira Calçado
132.842-6
013.379.306-01
Delega
1º Tenente BM Drielle Giziê Rodrigues de Souza
143.305-1
076.542.806-70
Publique-se, registre-se e cumpra-se. BH, 18Mai18. Cláudio Roberto de Souza, Cel BM, Cmt-Geral.
-ATO Nº 1.0554-1/18 – DRH.1 -REINTEGRAÇÃO DE MILITAR: O Coronel Bm Comandante-Geral Do CBMMG, no uso das atribuições legais,
que lhes são conferidas nos Art. 6º e 12 da Lei Complementar nº 54, de13Dez99, e considerandoa decisão judicial exarada no processo nº 410848903.2013.8.13.0024/TJMG, Resolve:I –Reintegraràs fileiras do CBMMG, onº 164.006-9, SD 1ª Cl Bm Paulo Roberto Amorim De Faria, brasileiro,
inscrito no CPF sob o número 093.503.856-60, CI MG–14.926.899; II – Retroagiros efeitos da reintegração à data da sua exoneração,10 de abril de
2018; III –Lotá-Lono 10º BBM; IV – Determinarao 10° BBM que notifique imediatamente o militar do teor deste Ato; V – Determinara submissão
do aludido, à perícia de saúde, junto à JCS, conforme o contido no inciso XIII, do artigo 28, da Resolução Conjunta nº 4278/13, publicada na separata do BGBM 45, de 17out13. Publique-se, registre-se e cumpra-se. QCG, em Belo Horizonte, 21 de maio de 2018. (a) Cláudio Roberto De Souza,
Coronel Bm Comandante Geral.
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Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
quarta-feira, 23 de Maio de 2018 – 27
Termo de Doação Eletrônico nº 1286/2018 PROCESSO SEI
Nº1490.01.0001411/2018-44 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO
DE PRESIDENTE OLEGÁRIO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº:
9BRK19BT5J2111188) no valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador
e João Carlos Nogueira De Castilho, pelo donatário.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 10228. Edital de Patrocínio 1º Semestre de
2018. Processo Interno n° 489/17. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: JONATHA RODRIGUES, CNPJ n° 28.186.715/0001-08. Objeto:
Patrocínio do evento 1º CAMPEONATO REGIONAL DE LUTAS.
Prazo de Vigência: 07/07/18. Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil
reais). Data da Assinatura: 04/04/18.
Termo de Doação Eletrônico nº 1322/2018 PROCESSO SEI
Nº1490.01.0001400/2018-50 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO-MG. Doação em caráter
definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI
Nº: 9BRK19BT5J2110610) no valor total de R$51.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo
doador e Paulo Roberto Pires, pelo donatário.
Extrato do Contrato nº 10229. Dispensa de Licitação. Processo Interno
n° 47/18. Base Legal: Art. 29, II, da Lei 13.303/16. Contratado: ATC ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DA CODEMIG, CNPJ n°
16.640.708/0001-47. Objeto: Doação, pela CODEMIG, de bens móveis
integrantes de seu acervo patrimonial e de sua propriedade para a ATC.
Valor Global: R$ 19.900,50 (dezenove mil e novecentos reais e cinquenta centavos). Data da Assinatura: 21/05/18.
4 cm -22 1100865 - 1
Termo de Doação Eletrônico nº 1241/2018 PROCESSO SEI
Nº1490.01.0001307/2018-39 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
PIAU-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº: 9BRK19BT3J2111545) no valor
total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e
Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Gilmar Aparecido Rezende
De Castro, pelo donatário.
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 126/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Brás Pires. Objeto:
I- Alterar a Cláusula Primeira do convênio original e respectivo plano
de trabalho com fins de acrescer: “Pavimentação de 1.787,50m² em bloquetes e execução de 550,00 metros lineares de meio fio de concreto e
de sarjeta, além de 04 (quatro) rampas de acessibilidade na Rua Coronel
Soares”. II – Alterar a Cláusula Terceira do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com fins de acrescentar o valor de R$ 34.857,54
relativo aos rendimentos de aplicação financeira. III – Alterar a Cláusula Quinta – Prestação de Contas para incluir a Subcláusula Sexta.
Assinatura: 22/05/2018.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 0498/2013/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Rio Paranaíba.
Objeto: I- Alterar a Cláusula Primeira do convênio original e respectivo
plano de trabalho com fins de acrescer: “Aquisição e instalação de equipamentos para Academia ao Ar Livre à Praça nº 2 situada entre as Ruas
Ibiá e Serra do Salitre, Loteamento Progresso.” II – Alterar a Cláusula
Terceira Recursos Financeiros e respectivo plano de trabalho, com fins
de acrescentar o valor de R$ 7.333,71 relativo aos rendimentos de aplicação financeira. III – Alterar a Cláusula Quinta – Prestação de Contas
para incluir a Subcláusula Sexta. IV – Alterar a Cláusula Sexta do Convênio original para prorrogar a sua vigência por mais 180 dias passando
sua vigência para 28/11/2018. Assinatura: 22/05/2018.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000693/2016/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Monsenhor Paulo. Objeto: I- Alterar a Cláusula Primeira do convênio original
e respectivo plano de trabalho com fins de acrescer: “Aquisição de 24
(vinte e quatro) notebooks Intel core i3 6006U, com tela de 15’ polegadas, memória RAM 4GB, HD 1 TB, Windows 10 Home.” II – Alterar a
Cláusula Quarta do Convênio Original e respectivo plano de trabalho,
com fins de acrescentar o valor de R$ 2.242,63 relativo aos rendimentos
de aplicação financeira. III – Alterar a Cláusula Sexta do Convênio Original, para incluir a Subcláusula Oitava. IV – Alterar a Cláusula Sexta
do Convênio original para prorrogar a sua vigência por mais 365 dias
passando sua vigência para 21/06/2019. Assinatura: 22/05/2018
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 0071/2014/SEGOV/
PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Carmópolis de
Minas. Objeto: I- Alterar a Cláusula Primeira do convênio original e
respectivo plano de trabalho com fins de acrescer: “Pavimentação asfáltica de 466,10 m² em CBUQ e execução de 118,00 metros lineares de
meio-fio de concreto e de sarjeta, além de sinalização viária horizontal
e vertical na Rua Leopoldo Ferreira dos Santos, Bairro Amaral.” II –
Alterar a Cláusula Terceira do Convênio Original e respectivo plano de
trabalho, com fins de acrescentar o valor de R$ 18.999,58 relativo aos
rendimentos apurados. III – Alterar a Cláusula Quinta do Convênio Original, para incluir a Subcláusula Sexta. IV – Alterar a Cláusula Sexta do
Convênio original para prorrogar a sua vigência por mais 180 dias passando sua vigência para 29/11/2018. Assinatura: 22/05/2018.
12 cm -22 1100889 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 1242/2018 PROCESSO SEI
Nº1490.01.0001319/2018-06 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
PIAU-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº: 9BRK19BT1J2110037) no valor
total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e
Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Hamilton Rômulo De Menezes Carvalho, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1244/2018 PROCESSO SEI
Nº1490.01.0001347/2018-26 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
SACRAMENTO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº: 9BRK19BT6J2110275) no
valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira
e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Wesley De Santi De Melo,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1265/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001322/2018-22 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
DONA EUZÉBIA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº: 9BRK19BT2J2111200)
no valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo
Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Manoel Franklin
Rodrigues, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1358/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001344/2018-10 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
CARMO DO PARANAÍBA-MG. Doação em caráter definitivo
e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº:
9BRK19BT6J2110924) no valor total de R$51.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo
doador e César Caetano de Almeida Filho, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1369/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001369/2018-14 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE JAÍBA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(GM-SPIN CHASSI Nº: 9BGJC7520JB233606) no valor total de
R$70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco
Antonio Viana Leite, pelo doador e Reginaldo Antônio da Silva, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1291/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001386/2018-40 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE CANDEIAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº: 9BRK19BT0J2111485) no valor
total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e
Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Rodrigo Moraes Lamounier, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1320/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001418/2018-49 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE TRÊS
PONTAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02
veículos (TOYOTA-ETIOS CHASSI NºS: 9BRK19BT6J2110017 e
9BRK19BT7J2110463) no valor total de R$102.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo
doador e Luiz Roberto Laurindo Dias, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1325/2018 PROCESSO SEI
Nº1490.01.0001279/2018-19 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
ALVARENGA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº: 9BRK19BT8J2110973) no
valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e
Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Diocélio Fernando Ribeiro,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1337/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001311/2018-28 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
TOCANTINS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (GM-SPIN CHASSI Nº: 9BGJC7520JB220459) no valor
total de R$70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e
Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Ieder Washington de Oliveira, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1328/2018 PROCESSO SEI
Nº1490.01.0001326/2018-11 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
ARAPONGA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (GM-SPIN CHASSI Nº: 9BGJC7520JB233342) no valor total
de R$70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco
Antonio Viana Leite, pelo doador e Luiz Henrique Macedo Teixeira,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1344/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001439/2018-64 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
BARÃO DE COCAIS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº: 9BRK19BT3J2110248)
no valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo
Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Decio Geraldo
dos Santos, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1321/2018 PROCESSO SEI
Nº1490.01.0001367/2018-68 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
ARAPORÂ-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº: 9BRK19BT5J2111224) no
valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira
e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Renata Cristina Silva Borges, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1345/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001444/2018-26 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
FRONTEIRA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (GM-SPIN CHASSI Nº: 9BGJC7520JB233027) no valor
total de R$70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e
Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Marcelo Mendes Passuelo,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1333/2018 PROCESSO SEI
Nº1490.01.0001413/2018-87 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
BOCAIÚVA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº: 9BRK19BT6J2110843) no
valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira
e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Marisa de Souza Alves,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1361/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001056/2018-26 Partes: SEGOV e o CENTRO TERAPÊUTICO RE-CONSTRUIR – JUIZ DE FORA-MG. Doação em caráter
definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI
Nº: 9BRK19BT5J2110980) no valor total de R$51.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo
doador e Aloizio Penido Bertho, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1364/2018 PROCESSO SEI
Nº1490.01.0001000/2018-83 Partes: SEGOV e a ASSOCIAÇÃO DE
PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS RIO PRETO-MG. Doação
em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS
CHASSI Nº: 9BRK19BT5J2111577) no valor total de R$51.000,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana
Leite, pelo doador e Marisa Bastos de Mello Fonseca, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1202/2018 PROCESSO SEI
Nº1490.01.0000434/2018-39 Partes: SEGOV e a FEDERAÇÃO MINEIRA DE CEREA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº:
9BRK19BT5J2110056) no valor total de R$51.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo
doador e Abadia Conceição Andrade Alves, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1284/2018 PROCESSO SEI
Nº1490.01.0001396/2018-61 Partes: SEGOV e o MUNICÍPIO DE
RIO NOVO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº: 9BRK19BT6J2110387) no
valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira
e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Ormeu Rabello Filho, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1376/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001133/2018-81 Partes: SEGOV e a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA E CULTURAL JERUEL - PIRAPORA-MG. Doação
em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (GM-SPIN CHASSI
Nº: 9BGJC7520JB233017) no valor total de R$70.850,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo
doador e Narciso Pereira Batista, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1377/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000646/2018-38 Partes: SEGOV e o PROJETO MÃOS NA
MASSA – ITABIRA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI Nº: 9BRK19BT1J2111026)
no valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo
Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo doador e Milton Coelho,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1378/2018 PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000727/2018-82 Partes: SEGOV e a CONVENÇÃO
BATISTA MINEIRA – BELO HORIZONTE-MG. Doação em caráter
definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA-ETIOS CHASSI
Nº: 9BRK19BT0J2111566) no valor total de R$51.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira e Marco Antonio Viana Leite, pelo
doador e Ramon Márcio de Oliveira, pelo donatário.