TJMG 22/05/2018 - Pág. 28 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – terça-feira, 22 de Maio de 2018 Diário do Executivo
8AEGCNFN8KG501767) no valor total de R$79.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Belchior Antônio da
Silva, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1342/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001399/2018-77 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE PERDÕES - MG Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA ETIOS – CHASSI: 9BRK19BT5J2110607) no valor
total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes,
pelo doador e Hamilton Resende Filho, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1381/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.001451/2018-31 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ALMENARA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (PEUGEOT PARTNER AMBULÂNCIA – CHASSI Nº: 8AEGCNFN8KG500304) no valor total de R$79.000,00. Vigência: A partir
da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Ademir Costa Gobira, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1360/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001334/2018-86 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 01 veículo (PEUGEOT PARTNER AMBULÂNCIA –
CHASSI Nº: 8AEGCNFN8KG501391) no valor total de R$79.000,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e José
Alfredo De Castro Pereira, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1299/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1490.01.0001432/2018-59 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
SANTA CRUZ DE SALINAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA ETIOS – CHASSI Nº:
9BRK19BT7J2110091) no valor total de R$51.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Aline Teixeira, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1280/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001414/2018-60 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SÃO
GOTARDO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (PEUGEOT PARTNER AMBULÂNCIA – CHASSI Nº:
8AEGCNFN8KG501305) no valor total de R$79.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Seiji Eduardo Sekita,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1273/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001284/2018-78 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE PIEDADE DE CARATINGA - MG. Doação em caráter definitivo
e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA ETIOS – CHASSI Nº:
9BRK19BT6J2110549) no valor total de R$51.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Edinilson Dornelas
Lopes, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1272/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001266/2018-79 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE RIO
POMBA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (TOYOTA ETIOS – CHASSI Nº: 9BRK19BT6J2109174) no
valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Marcos Pascoalino, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1268/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001392/2018-72 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SALINAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(TOYOTA ETIOS – CHASSI Nº: 9BRK19BT5J2110526) no valor
total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes,
pelo doador e José Antônio Prates, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1267/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001370/2018-84 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE PRATA
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(TOYOTA ETIOS – CHASSI Nº: 9BRK19BT7J2110589) no valor
total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes,
pelo doador e Anuar Arantes Amui, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1261/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001259/2018-74 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE PONTO
CHIQUE - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (PEUGEOT PARTNER AMBULÂNCIA – CHASSI Nº: 8AEGCNFN8KG501619) no valor total de R$79.000,00. Vigência: A partir
da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e José Geraldo Alves De
Almeida, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1251/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1490.01.0001304/2018-23 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
SANTA BÁRBARA DO LESTE - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 veículo (TOYOTA ETIOS – CHASSI Nº:
9BRK19BT3J2110380 e 9BRK19BT3J2109018) no valor total de
R$102.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Wilma Pereira Mafra Ribeiro, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1248/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001301/2018-07 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SÃO
DOMINGOS DAS DORES - MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 02 veículo (GM – Spin Chassi 9BGJC7520JB236625 e
TOYOTA ETIOS – CHASSI Nº: 9BRK19BT0J2110546) no valor
total de R$121.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes,
pelo doador e José Adair Da Silva, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1246/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001341/2018-91 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE PORTEIRINHA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (TOYOTA ETIOS – CHASSI Nº: 9BRK19BT8J2110603) no
valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Silvanei Batista Santos, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1297/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001431/2018-86 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SENADOR CORTES-MG Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (TOYOTA ETIOS – CHASSI: 9BRK19BT4J2110615) no
valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Pedro Paulo Dos Santos, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1281/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001409/2018-98 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE TRÊS
PONTAS-MG Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA ETIOS – CHASSI: 9BRK19BTXJ2110621) no valor
total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes,
pelo doador e Luiz Roberto Laurindo Dias, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1288/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001394/2018-18 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE VOLTA
GRANDE -MG Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA ETIOS – CHASSI: 9BRK19BT6J2110406) no valor
total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes,
pelo doador e Jorge Luiz Gomes da Costa, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1292/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001428/2018-70 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SÃO
JOSE DA LAPA-MG Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (GM - SPIN– CHASSI: 9BGJC7520JB233602) no valor
total de R$70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes,
pelo doador e Diego Alvaro Santos Silva, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1237/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001318/2018-33 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SILVIANOPOLIS -MG Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (GM - SPIN– CHASSI: 8AEGCNFN8KG501614) no valor total
de R$70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Diego Alvaro Santos Silva, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1276/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001405/2018-12 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE VARJÃO
DE MINAS-MG Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (GM - SPIN– CHASSI: 9BGJC7520JB235835) no valor total
de R$70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Antonio Pedro Montezuma Neto, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1181/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000991/2018-35 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ITACAMBIRA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (PEUGEOT PARTNER - AMBULÂNCIA – CHASSI Nº:
8AEGCNFN8KG501619) no valor total de R$79.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e José Geraldo Alves
De Almeida, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1331/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1490.01.0001380/2018-08 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
CAMANDUCAIA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (Minivan GM - Spin – CHASSI: 9BGJC7520JB234358) no
valor total de R$ 70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Edmar Cassalho Moreira Dias, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1330/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001327/2018-81 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE IGUATAMA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(Toyota Etios – CHASSI: 9BRK19BT2J2110533) no valor total de R$
51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador
e Ivone Rodrigues Leite, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1326/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001357/2018-47 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE JACUÍ.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (PEUGEOT
PARTNER AMB. – CHASSI: 8AEGCNFN8KG501753) no valor
total de R$ 79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes,
pelo doador e Geraldo Magela da Silva, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1319/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001269/2018-95 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE GRÃO
MOGOL. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(PEUGEOT PARTNER AMB. – CHASSI: 8AEGCNFN8KG501432)
no valor total de R$ 79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda
Fernandes, pelo doador e Hamilton Gonçalves Nascimento, pelo
donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1312/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001362/2018-09 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ITACARAMBI. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (Minivan GM - Spin – CHASSI: 9BGJC7520JB236272) no valor
total de R$ 70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes,
pelo doador e Nívea Maria de Oliveira, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1307/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001352/2018-85 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE FRUTAL. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (PEUGEOT PARTNER AMB. – CHASSI: 8AEGCNFN8KG500769) no
valor total de R$ 79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Maria Cecilia Marchi Borges, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1305/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001345/2018-80 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ITAIPÉ.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (PEUGEOT
PARTNER AMB. – CHASSI: 8AEGCNFN8KG501610) no valor
total de R$ 79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes,
pelo doador e Alexsander Rodrigues Batista, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1296/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001415/2018-33 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ITURAMA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(Toyota Etios – CHASSI: 9BRK19BT3J2110721) no valor total de R$
51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador
e Anderson Bernardes de Oliveira, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1289/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001419/2018-22 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE ITUIUTABA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(Toyota Etios – CHASSI: 9BRK19BT1J2110796) no valor total de R$
51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador
e Fued José Dib, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1266/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001378/2018-62 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(Toyota Etios – CHASSI: 9BRK19BT4J2110386) no valor total de R$
51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador
e Jose Junio Andrade de Lima, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1259/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001268/2018-25 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE FERVEDOURO. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(PEUGEOT PARTNER AMB. – CHASSI: 8AEGCNFN8KG501102)
no valor total de R$ 79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Abilio Peixoto Franchini, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1258/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001296/2018-45 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE FELÍCIO DOS SANTOS. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (Toyota Etios – CHASSI: 9BRK19BT5J2110378) no valor
total de R$ 51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes,
pelo doador e Ricardo José Rocha, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1257/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001314/2018-44 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(PEUGEOT PARTNER AMB. – CHASSI: 8AEGCNFN8KG501609)
no valor total de R$ 79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Lindomar Amaro Borges, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1255/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001330/2018-97 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (Minivan GM - Spin – CHASSI: 9BGJC7520JB233750) no valor
total de R$ 70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes,
pelo doador e Laercio Cintra Nogueira, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1254/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001329/2018-27 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE FRANCISCÓPOLIS. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (Minivan GM - Spin – CHASSI: 9BGJC7520JB236613) no valor
total de R$ 70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes,
pelo doador e Eduir Camargos Almeida, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1253/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001355/2018-04 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE FREI
GASPAR. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(Toyota Etios – CHASSI: 9BRK19BT8J2110374) no valor total de R$
51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador
e Lauro Alves Franco, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1249/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1490.01.0001335/2018-59 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
JACINTO. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(Toyota Etios – CHASSI: 9BRK19BT9J2110738) no valor total de R$
51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador
e Leonardo Augusto de Souza, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 998/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000812/2018-18 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE IBITIÚRA DE MINAS. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 veículo (PEUGEOT PARTNER AMB. – CHASSI: 8AEGCN6A8JG514669) no valor total de R$ 79.000,00. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e José Tarciso Raymundo, pelo
donatário.
Minas Gerais - Caderno 1
Termo de Doação Eletrônico nº 1341/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.001343/2018-37 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE JOÃO
PINHEIRO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
02 veículos (PEUGEOT PARTNER AMBULÂNCIA – CHASSI Nº:
8AEGCNFN8KG501347, e 8AEGCNFN8KG501618 ) no valor total
de R$158.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes,
pelo doador e Edmar Xavier Maciel, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1315/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1490.01.0001388/2018-83 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
NATALÂNDIA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 veículo (PEUGEOT PARTNER AMBULÂNCIA – CHASSI Nº:
8AEGCNFN8KG501707) no valor total de R$79.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Geraldo Magela
Gomes, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1294/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001339/2018-48 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE MONTE
SANTO DE MINAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (PEUGEOT PARTNER AMBULÂNCIA – CHASSI
Nº: 8AEGCNFN8KG501309) no valor total de R$79.000,00. Vigência:
A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Paulo Sérgio Gornati, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1269/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001385/2018-67 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE MONTE
FORMOSO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (MINIVAM GM - SPIN – CHASSI: 9BGJC7520JB235516) no
valor total de R$70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Jose Gomes da Silva, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1264/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1490.01.0001371/2018-57 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
SÃO GONÇALO DO RIO PRETO -MG Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA ETIOS – CHASSI:
9BRK19BT2J2110192) no valor total de R$51.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e João Leopoldo
Dumont, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1229/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001273/2018-84 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE MARIA
DA FÉ-MG Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(TOYOTA ETIOS – CHASSI: 9BRK19BT1J2110264) no valor total
de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Patricia Santos De Almeida Bernardo, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1231/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001277/2018-73 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE MONSENHOR PAULO-MG Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (TOYOTA ETIOS – CHASSI: 9BRK19BT6J2110681) no
valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Leticia Aparecida Belato Martins, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1217/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001292/2018-56 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE MINDURI-MG Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(TOYOTA ETIOS – CHASSI: 9BRK19BT4J2110193) no valor total
de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e José Ronaldo da silva, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1221/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001303/2018-50 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE MAMONAS - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(MINIVAM GM - SPIN – CHASSI: 9BGJC7520JB220923) no valor
total de R$70.850,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes,
pelo doador e Idalino Celestino de carvalho, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1226/2018 – PROCESSO SEI
Nº 1490.01.0001263/2018-63 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
JOSE GONÇALVES DE MINAS-MG Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA ETIOS – CHASSI:
9BRK19BT7J2108857) no valor total de R$51.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Aecio Rodrigues
Motoso, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1245/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001358/2018-20 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE JOANESIA-MG Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(TOYOTA ETIOS – CHASSI: 9BRK19BT5J2110249) no valor total
de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Denilson Andrade de Assis, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1016/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000797/2018-35 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE OLHOS
D’AGUA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (PEUGEOT PARTNER AMBULÂNCIA – CHASSI Nº:
8AEGCN6A8JG514688) no valor total de R$79.000,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Rone Douglas Dias,
pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1211/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000678/2018-47 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE PEDRA
AZUL - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (PEUGEOT PARTNER AMBULÂNCIA – CHASSI Nº: 8AEGCN6A8JG514693) no valor total de R$79.000,00. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo doador e Silvana Maria Araújo Mendes, pelo donatário.
122 cm -21 1100330 - 1
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
CREDENCIAMENTO DE DOCENTES Nº 004/2018
O Diretor-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos da
Portaria ESP-MG N°29/2017, a 2ª homologação parcial do resultado
final do Credenciamento de Docentes Nº004/2018, Curso de Qualificação para Agentes Comunitários de Saúde.
2 cm -21 1100181 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do contrato nº 9187443/2018 para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Heloísa Helena Duarte Scorza, na
função de Docente de Dispersão/Estágio no Curso Técnico em Saúde
Bucal, município de Lagoa Santa. A vigência compreenderá o período
de 25/05/2018 a 25/05/2020. Valor R$ 7.770,00 (Sete mil setecentos e
setenta reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013.0001.33.
90.36.05.10.1.0.
Extrato do contrato nº 9187452/2018 para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Rogério Pires de Moraes, na função de Docente de Dispersão/Estágio no Curso Técnico em Saúde
Bucal, município de Esmeraldas. A vigência compreenderá o período
de 25/05/2018 a 25/05/2020. Valor R$ 7.770,00 (Sete mil setecentos
e setenta reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013.0001.3
3.90.36.05.10.1.0.
Extrato do contrato nº 9187458/2018 para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Ana Paula Vieira Perdigão Jardim, na
função de Docente de Dispersão/Estágio no Curso Técnico em Saúde
Bucal, município de Confins. A vigência compreenderá o período de
05/06/2018 a 05/06/2020. Valor R$ 7.770,00 (Sete mil setecentos e
setenta reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013.0001.33
.90.36.05.10.1.0.
Extrato do contrato nº 9187449/2018 para prestação de Serviços
Técnicos Educacionais, firmado com Mônica Teixeira Diniz, na função de Docente de Dispersão/Estágio no Curso Técnico em Saúde
Bucal, município de Sabará. A vigência compreenderá o período de
05/06/2018 a 05/06/2020. Valor R$ 7.770,00 (Sete mil setecentos e
setenta reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013.0001.33
.90.36.05.10.1.0.
Extrato do contrato nº 9187459/2018 para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Fernanda Belletti Soares, na função de Docente de Dispersão/Estágio no Curso Técnico em Saúde
Bucal, município de Nova Lima. A vigência compreenderá o período
de 05/06/2018 a 05/06/2020. Valor R$ 7.770,00 (Sete mil setecentos
e setenta reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013.0001.3
3.90.36.05.10.1.0.
9 cm -21 1100046 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do contrato nº 9187429/2018 para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Patrícia Felismina Leite, na função de
Docente de dispersão/ estágio para a disciplina de Cuidado de Enfermagem na assistência de adultos em estado grave no curso Técnico
de Enfermagem. A vigência compreenderá o período de 04/06/2018 a
04/06/2019. Valor R$ 900,00 (novecentos reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013.0001.33.90.36.05.10.1.0
Extrato do contrato nº 9187432/2018 para prestação de Serviços Técnicos Educacionais, firmado com Lilian Pereira Rodrigues Assunção,
na função de Docente de dispersão/ estágio para a disciplina de Cuidado de Enfermagem na assistência de CRIANÇAS EM ESTADO
GRAVE no curso Técnico de Enfermagem. A vigência compreenderá
o período de 04/06/2018 a 04/06/2019. Valor R$ 450,00 (quatrocentos
e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 1541.10.128.141.4013.000
1.33.90.36.05.10.1.0
4 cm -21 1100276 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9187.970/18
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a FUNDAÇÃO EZEQUIEL
DIAS. Dispensa nº 328/17. Objeto: Prestação de serviço para realização
de exames laboratoriais microbiológicos em amostras de SWAB, BIOPSIA e Soluções. Valor Total: R$ 451.709,50. Vigência: 21/05/2018 a
20/05/2019. Dotação Orçamentária: 2321.10.303.018.4612.0001.3390
39.99.01 – Fonte 10.1.
2 cm -21 1099957 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Comunica a realização do Pregão-Eletrônico Proc.2320310.049/2018
“Aquisição de insumos para laboratório (tubos, tubos para coleta de
sangue, agulhas, ponteiras, mapas para registro de temperatura, etc)”
com abertura dia 06/06/2018 às 09:00hs; realizando-se no site www.
compras.mg.gov.br. Hora e data limite para cadastramento de propostas. Edital disponível no Setor de Compras, R. Grão Pará 882, S. Efigênia, BH/MG, de 2ª a 6ª-feira, de 08 às 17 h, ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.BH, 21/05/18.
2 cm -21 1100034 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por
intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 370/2017, UNIDADE DE COMPRA Nº 0520009, objeto: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO
DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PARA ANALISADOR BIOQUÍMICO SEMI-AUTOMATIZADO SINOWA M-3000.
Certame agendado para o dia 07/06/2018 às 10:00horas, data e hora
limite para o encaminhamento das propostas comerciais. O edital e
maiores informações à disposição no site www.compras.mg.gov.br ou
serviço de Compras desta Unidade: CSSFE/FHEMIG (35) 3239-1321
ou (35) 3239-1332 ou [email protected] ou [email protected]
4 cm -21 1100223 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA FHEMIG
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
Processo nº 0510037 0014/2014 - INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Objeto: Serviço de Calibração, Manutenção Preventiva e Corretiva em
Cardioversores da Marca Instramed do HJK.
Dotação Orçamentária: 2271 10 302 041 4099 0001
Objeto de Gasto: 3390.30-21
Autorização: Dr. Antônio Carlos Cioffi
Ratificação: Sr. José Policarpo Moreira Meca
Valor: R$15.752,78 (quinze mil, setecentos e cinquenta e dois reais e
setenta e oito centavos).
Fundamento Legal: do artigo 25, I, da Lei 8.666/93
Data da Assinatura: 21 de maio de 2018.
4 cm -21 1099857 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna público que realizará o
seguinte Pregão Eletrônico: Processo 58/2018, dia 06/06/2018 às 09:00
horas para a Contratação de Serviço de Confecção de Placas Indicativas/Informativas. Edital disponível no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/CHPB/FHEMIG Barbacena/
MG - Tel.(32)3339-2643 – e-mail: [email protected].
2 cm -21 1100099 - 1
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, Sr. José Policarpo Moreira
Meca ratifica o ato de inexigibilidade de licitação praticado pelo Diretor do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo/FHEMIG, Sr.
Helder Rodrigues Pereira, conforme processo nº 0525005/306/2017,
referente à AQUISIÇÃO FILTRO INTERNO DESCARTÁVEL
PARA LAVADORA ULTRASSÔNICA DA MARCA MEDISAFE,
MODELO SONIC IRRIGATOR PC+, PATRIMÔNIO Nº 19672438,
NS 11085411809, EM FAVOR DA EMPRESA H.STRATTNER
& CIA LTDA, CNPJ 33.250.713/0002-43. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.041.4099.0001, Item de despesa 3.3.90.30-24. Fundamento legal: artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93. Data de assinatura:
18 de Maio de 2018.
3 cm -21 1099811 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Empresa: Ribeiro Alvim Engenharia Ltda
CNPJ: 18.137.190/0001-59
Contrato: 11732
Nota Fiscal: 2018/179
Valor Total: R$116.739,10
Justificativa: Convalidam-se os atos praticados a partir do fato gerador
constante. A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.gov.br
3 cm -21 1099893 - 1