TJMG 16/05/2018 - Pág. 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Leia-se:
SRE
NOME
MASP
CORONEL FABRICIANO VIVIANE FERREIRA PINTO
GERALDA LUCIA
DIAMANTINA
COSTA SILVA
NOSVALDA BARBOSA
DIAMANTINA
MAGALHAES
METROPOLITANA A
DALIA PIZATI MORAIS
NEILSA BARBOSA DAS
MONTES CLAROS
VIRGENS SILVA
NEIDE GONCALVES
PARA DE MINAS
DE OLIVEIRA DUPIN
MARIA DAS DORES
UBERABA
MARQUES
Nº
ADM CARREIRA
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
A
II
B
23/01/14
645866-5
1
EEB
1012383-4
1
ATB
II
D
II
E
01/01/14
328431-2
1
PEB
II
C
II
D
08/01/14
1056084-5
1
ATB
II
D
II
E
01/01/14
936426-6
1
PEB
II
A
II
B
01/01/14
764626-8
1
PEB
II
A
II
B
01/01/14
287770-2
2
PEB
II
A
II
B
01/01/14
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
15 1097956 - 1
DESPACHO
O Secretário de Estado Adjunto de Educação, no uso
da competência que lhe confere a Resolução Conjunta CGE/SEE n°
01/2018, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 30/2017, com
extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 19/04/2017, aplica
a penalidade de SUSPENSÃO de 30 (trinta) dias à servidora Vivian
Carla Garcia Bazzanella, MASP- 1.012.615-9, ocupante do cargo
designado de Especialista de Educação Básica, Admissão 3, pelo descumprimento do artigo 216, incisos V e VI e artigo 246, inciso I, ambos
da Lei Estadual nº 869/52 c/c artigo 172, inciso VII, da Lei nº 7.109/77,
estando sujeita à pena prevista no artigo 244, inciso III, da Lei Estadual
nº 869/52, e de 60 (sessenta) dias à servidora Tereza Cristina Loura,
MASP-389.535-6, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 1, pelo descumprimento do artigo 216, incisos V, VI e IX e artigo 246, inciso I, ambos da Lei Estadual nº869/52,
estando sujeita à pena prevista no artigo 244, inciso III, da Lei Estadual
nº869/52, todas lotadas na Superintendência Regional de Ensino Pouso
Alegre, Secretaria de Estado de Educação, a partir do primeiro dia útil
após a presente publicação.Belo Horizonte, 15 de maio de 2018.
(a)Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DESPACHO
O Secretário de Estado de Educação em exercício, no uso da competência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 02/2015, considerando
o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela
Portaria NUCAD/AST/SEE n° 77/2017, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 19/08/2017, aplica a penalidade de SUSPENSÃO de 5 (cinco) dias ao servidor Cláudio Vaz Barbosa, MASP1.104.216-5, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
admissão 2, lotado na Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B da Secretaria de Estado de Educação, por infração ao artigo 216,
inciso VI da Lei Estadual nº 869/52; ao artigo 172, inciso III e artigo
173, incisos I, II e IV da Lei estadual nº 7.109/77, com penalidade prevista no artigo 245, parágrafo único da Lei Estadual nº 869/52; e a
penalidade de REPREENSÃO às servidoras Neide Machado da Silva,
MASP-969.749-1, ocupante do cargo de Especialista de Educação
Básica, ora no cargo comissionado de diretor escolar, admissão 3, por
infração ao artigo 216, incisos VI e VIII da Lei Estadual nº 869/52 e ao
artigo 172, inciso VII da Lei Estadual n° 7.109/77; Inês Pousa Faria de
Souza, MASP-372.432-5, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, em exercício da função de vice-diretor da escola, admissão 2,
por infração ao artigo 216, incisos VI e VIII da Lei Estadual nº 869/52
e ao artigo 172, inciso VII da Lei n° 7.109/77 e Grazielle Ribeiro Pontel, MASP-1.335.224-0, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, admissão 1, por infração ao artigo 216, incisos VI e VIII da Lei
Estadual nº 869/52, todos combinados com o artigo 245 caput da Lei nº
869/52, lotadas na Superintendência Regional de Ensino Metropolitana
B, Secretaria de Estado de Educação, a partir do primeiro dia útil após
a presente publicação.
Belo Horizonte, 15 de maio de 2018.(a)Wieland SilberschneiderSecretário de Estado Adjunto de Educação
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DESPACHO O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no
uso da competência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 02/2015,
considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria NUCAD/SEE n° 114/2017, com extrato publicado
do Diário Oficial do Executivo de 11/11/2017, determina a SUSPENSÃO de 10 dias do servidor Lucas de Sousa Alves, MASP-1.286.215-7,
ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 3, lotado
na EE de Itamogi, Superintendência Regional de Ensino São Sebastião
do Paraíso, Secretaria de Estado de Educação, por infração ao artigo
216, incisos VI e artigo 246, inciso I, da Lei Estadual nº 869/1952 e aos
artigos 172, incisos IV e VIII e 173, incisos I, II e IV da Lei Estadual
nº 7.109/1977, com penalidade prevista no artigo 244, inciso III, da Lei
Estadual nº 869/1952, a partir do primeiro dia útil após a presente publicação.Belo Horizonte, 15 de maio de 2018.
(a)Wieland SilberschneiderSecretário de Estado Adjunto de Educação
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
DESPACHO
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no
uso da competência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 02/2015,
considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 33/2018, com extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 02/06/2017, aplica a penalidade
de REPREENSÃO à servidora Giselle de Oliveira Neves, MASP-1
.320.088-6, ocupante do cargo de Analista Educacional, admissão 1,
lotada na Superintendência de Desenvolvimento da Educação Infantil e
Fundamental, Unidade Central, Secretaria de Estado de Educação, por
infração ao artigo 216, inciso VII c/c artigo 245, caput da Lei Estadual
nº 869/52.Belo Horizonte, 15 de maio de 2018.
(a)Wieland SilberschneiderSecretário de Estado Adjunto de Educação
15 1097944 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 632/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula,
no ato de retificação de progressão nº 318/2017, publicado no “MG”
de 24/03/2017, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de reposicionamento nos termos da Lei nº 21710/2015.
SRE
NOME
MASP Nº ADM
APARECIDA DE SOUZA 371790-7
UBERABA LUIZA
1
FREITAS
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
15 1097837 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 630/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula,
no ato de retificação de progressão nº 362/2017, publicado no “MG”
de 29/03/2017, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por
motivo de promoção por escolaridade adicional.
Nº
SRE
NOME
MASP ADM
AUGUSTA 809913-7
METROPOLITANA B DULCIMAR
1
DA SILVA
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
15 1097841 - 1
DESPACHO O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no
uso da competência que lhe confere a Resolução SEE/CGE n° 01/2014,
considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar n°
36/2017, instaurado pela Portaria NUCAD/AST/SEE n° 36/2017, com
extrato publicado do Diário Oficial do Executivo de 19/5/2017, determina o seu ARQUIVAMENTO em virtude de ausência de materialidade na esfera disciplinar.
Belo Horizonte, 11 de maio de 2018.
(a) Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
15 1097564 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 629/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no
ato de progressão nº 1984/2016, publicado no “MG” de 16/09/2016, a
parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de reposicionamento nos termos da Lei nº 21710/2015.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
FERREIRA 552321-2
PONTE NOVA DENISE
1
CARNEIRO
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
15 1097845 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 628/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula, no
ato de progressão nº 2122/2016, publicado no “MG” de 20/10/2016, a
parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de revisão do
posicionamento no subsídio.
SRE
NOME
MASP Nº ADM
APARECIDA DA 337015-2
UBERABA MARCILENE
1
SILVA
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
15 1097846 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 682/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Uberaba
ITURAMA
159182 – EE Nossa Senhora de Lourdes
MASP 1099148-7, Daniela Cristina Gomes Souto, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 683/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
VARGINHA
175030 – EE Doutor Wladimir de Rezende Pinto
MASP 1123858-1, Eveline Ferreira Firmino, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 684/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Campo Belo
CAMPO BELO
202304 – EE Jarbas Gambogi
MASP 899776-9, Luzia Pimenta Alves, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 685/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Curvelo
CURVELO
140821 – EE São Geraldo
MASP 901899-5, Deuzana Barbosa de Brito, PEBIIF – admissão 1, a
contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 686/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Curvelo
CURVELO
140821 – EE São Geraldo
MASP 1320907-7, Maria Francisca Leão, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 687/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Divinópolis
ITAPECERICA
202843 – EE Lamounier Godofredo
MASP 1288636-2, Kelison Aílton Santos Trindade, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 688/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
RAPOSOS
9865 – EE Doutor Cícero Corrêa de Araújo
MASP 1083505-6, Andreza Graziele Santos Pedra, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 689/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Itajubá
ITAJUBÁ
55344 – EE Coronel Carneiro Júnior
MASP 389994-5, Valdir Ribeiro, PEBIH – admissão 1, a contar de
20/03/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 690/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Itajubá
ITAJUBÁ
55344 – EE Coronel Carneiro Júnior
MASP 1129405-5, Pollyanna Marcondes Freitas Leite, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 691/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
VESPASIANO
11029 – EE Machado de Assis
MASP 975321-1, Érika Patrícia Teixeira, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 695/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
322563 – EE Jovem Protagonista
MASP 1159427-2, Tiago Sânzio dos Santos Pereira, PEBID – admissão
1, a contar de 02/05/2018.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 696/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o
artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando
a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/
função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1058 – EE José Izidoro de Miranda
MASP 890101-9, Eliane Souto Andrade, DV, a contar da publicação.
RETIFICAÇÃO DISPENSA VICE-DIRETOR – ATO Nº 697/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, retifica o Ato nº
69/2012 de dispensa da função de Vice-diretor de Escola Estadual,
publicado em 18/01/2012, referente a:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1112 - EE Odilon Behrens
MASP 363949-9, Sandra Regina Almeida Caputo.
Onde se lê: a contar de 21/12/2011;
Leia-se: a contar de 22/12/2011.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 698/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
342432 – EE Professor Neidson Rodrigues
MASP 320047-4, Maria Lúcia Martins Ribeiro, EEBDIA – admissão
4, a contar de 20/04/2018.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 699/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Uberaba
ARAXÁ
218502 – EE Rotary
MASP 1081581-9, Isabel Cristina Resende, PEBIIE – admissão 1, a
contar de 18/04/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 700/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Guanhães
GUANHÃES
43699 – EE Alberto Caldeira
MASP 1098403-7, Magna Medeiros da Silva Nascimento, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR-ATO Nº 701/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado,
o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81337 - EE Doutor João Alves
MASP 1168269-7, Marcos Eduardo de Oliveira, em prorrogação até
27/05/2018, em substituição ao MASP 352499-8, Anna Angélica de
Castro Souza, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 702/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro
de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Pirapora
BURITIZEIRO
79758 - EE Cachoeira do Manteiga
MASP 608210-1, Evandra da Silva Bispo Ávila, PEBIIIP - admissão 1,
a contar de 26/02/2018.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 703/2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de
2015, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou
EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Pirapora
BURITIZEIRO
79758 - EE Cachoeira do Manteiga
MASP 323607-2, Maria Aparecida Gomes Oliveira, a contar da
publicação.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
15 1097974 - 1
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
PORTARIA n.º 568/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 286, de 05 de maio de 2018, fica
reconhecido o curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA - Ensino
Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Genadir de Souza
Nicolau, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Padre
Vigilato, 144, Centro, em Inhapim, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 569/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 266, de 04 de maio de 2018, fica
prorrogada, pelo período de 29 de novembro de 2017 a 30 de junho de
2018, a autorização de funcionamento do curso de Educação de Jovens
e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela
Escola de Educação Especial Amar e Educar, de Ensino Fundamental
quarta-feira, 16 de Maio de 2018 – 25
(anos iniciais), situada na R. Durval Pimenta, 100, Centro, em São João
Evangelista.
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 570/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 246, de 27 de abril de 2018,
fica divulgada a alteração societária e prorrogado, pelo período de 27 de
maio de 2014 a 31 de dezembro de 2018, o recredenciamento da entidade Centro Educacional Professor Sant’Anna Ltda, mantenedora do
Centro Educacional Professor Sant’Anna, de Ensino Fundamental, situado na R. Euclides Diogo da Costa, 70, B. Progresso, em Juiz de Fora.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA n.º 571/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 310, de 05 de maio de 2018,
fica reconhecido o curso Técnico em Segurança do Trabalho, na modalidade de Educação a Distância – EAD, ministrado pela Fundação de
Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG, situada na
Av. Afonso Pena, 3400, B. Cruzeiro, em Belo Horizonte, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 572/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 11, 24 e 50 da Resolução CEE nº 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 308, de 04 de maio
de 2018, fica divulgada a alteração societária e recredenciada a entidade
mantenedora Instituto Educacional JK Ltda - ME e ainda, reconhecido
os cursos Técnico em Estética e Técnico em Análises Clínicas, ministrados pelo Colégio Técnico JK, situado na Av. Juscelino Kubitschek,
839, 2º andar, B. Industrial, em Contagem, ambos pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 573/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 287, de 04 de maio de 2018, fica
reconhecido o Ensino Fundamental, ministrado pelo Colégio Batista
Mineiro – Unidade Buritis II, de Ensino Fundamental e Ensino Médio,
situado na R. Mário Coutinho, 251, B. Estoril, em Belo Horizonte, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 574/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, dos artigos 7º, 9º, 28 e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 245, de 27 de abril
de 2018, fica divulgada a alteração societária e prorrogados, pelo período de 03 de junho de 2012 a 29 de junho de 2018, o credenciamento
da entidade mantenedora Centro Educacional Alves & Brito Ltda – ME
e a autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Pingo de Gente – CEAB,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Nilo Peçanha,
210, B. Jardim da Glória, em Vespasiano.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 575/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11, 24 e 28 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 278, de 04 de maio de 2018,
fica recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pimenta, e
prorrogado, pelo período de 04 de setembro de 2016 a 30 de junho de
2018, o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), e prorrogado, pelo período
de 26 de outubro de 2017 a 30 de junho de 2018, a autorização de funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos - EJA – Ensino
Fundamental (anos finais), ministrados pela Escola Especial Professora
Elaine Rodrigues Nunes, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Luíza Parreira, 50, B. Antônio Lara, em Pimenta.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 576/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 318, de 04 de maio de 2018, fica prorrogada, pelo período de 17 de junho de 2016 a 30 de julho de 2018, a
autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola Municipal Desembargador José Loyola, de
Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Vereador João Antônio da Costa, 85, Bairro da Colina, em Tocantins.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 577/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 302, de 04 de maio de 2018,
fica prorrogada, pelo período de 19 de junho de 2016 a 25 de outubro
de 2016, a autorização de funcionamento do curso Técnico em Recursos Humanos, para fins exclusivos de regularização da vida escolar dos
alunos e expedição de documentos e prorrogada, pelo período de 19 de
junho de 2016 a 30 de junho de 2018, a autorização de funcionamento
dos cursos Técnico em Informática e Técnico em Segurança do Trabalho, ministrados pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas
Gerais – UTRAMIG – Unidade Uberlândia, situada na R. Souza Costa,
20, B. Tabajaras, em Uberlândia.
SRE – Uberlândia
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização e
Atendimento Educacional Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
15 1097856 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 46/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Caratinga – EE Isabel Vieira,
MaSP 1014392-3, Ana Paula Rodrigues, PEB III J, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 47/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE
Maria Julia de Matos, MaSP 518057-5, Aparecida Fatima de Campos,
EEB II P, Adm. 01, por 08 meses, referentes aos 4º, 5º e 6º quinquênios
de exercício, a partir de 21/05/18.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Caratinga – EE Juarez Canuto de Souza, MaSP 354786-6, Maria
Luzia Fidelis de Araujo, a partir de 16/05/18, referente ao PEB III P,
Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº.
41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 170 h/a
15 1097629 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Lotação – Ato nº 04/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da lei nº 7.109, de 13/10/1977,
a servidora: Piranga, na E. E. “Coronel José Ildefonso”, MaSP
824.999-7, Maria das Dores Miranda, PEB I P, 1º cargo, Biologia, 16
aulas, a partir da data da publicação.
Revogação – Ato nº 02/2018
REVOGA NO ATO nº 47/2012, publicado em 31/10/2012, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a parte referente à servidora:
Piranga – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
824.999-7, Maria das Dores Miranda, PEB I P, 1º cargo, em razão de
incorreção na base legal.