TJMG 11/05/2018 - Pág. 13 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 11 de Maio de 2018 – 13

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATOS
3º Termo Aditivo do Contrato nº 080/2016.
Data de assinatura: 22/12/2017
Vigência: 01/01/2018 a 30/06/2018
Contratante: Município de Planura/MG.
Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO RIO GRANDE
Modalidade: Dispensa nº 017/2016.
Objeto: Contratação de serviço na área de engenharia para execução
de recapeamento asfáltico e rampas de acessibilidade, nos termos do
Convênio n° 5191001132/2016, celebrado entre a SETOP e o Município de Planura.
3 cm -10 1095748 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG
Pregão Presencial nº. 17/2018 - Exclusivos para MPE - Aviso de Licitação - Objeto: Prestação de Serviços de Assessoria para Secretaria
de Desenvolvimento Social. Dia da licitação: 23/05/2018 às 09:00hs.
Local: Praça Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital
disponível no www.porteirinha.mg.gov.br, informações (38) 38311297 ou licitaçã[email protected]. Porteirinha/MG, 10/05/2018.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro
2 cm -10 1095612 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 43/18. Pregão nº. 30/18. Objeto: Contratação de
Serviços de Recauchutagem de Pneus e Serviços de Borracharia para
a Frota de Veículos Municipais. Data: 28/05/18 às 08:00. Local: Rua
São José, 21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo
site www.presidentebernardes.mg.gov.br . Presidente Bernardes/MG,
10/05/18. Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 50/18. Pregão nº. 34/18. Objeto: Aquisição de
Material de Escritório. Data: 29/05/18 às 08:00. Local: Rua São José,
21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.
presidentebernardes.mg.gov.br . Presidente Bernardes/MG, 10/05/18.
Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 04/18. Pregão nº. 03/18. O Prefeito Municipal decidiu com base nos termos das cláusulas 13.1.3 e 13.3.3 do edital e cláusula 8ª do Contrato, rescindir unilateralmente o contrato assinado com
a empresa Nayana Moreira Faria de Souza ME e aplicar as seguintes
penalidades: a) suspensão temporária do direito de licitar com o Município de Presidente Bernardes/MG, pelo prazo de 02 (dois anos); e b)
multa de 10% do valor total do contrato. Assim, fica a a representante
legal da empresa Nayana Moreira Faria de Souza ME intimada, para
querendo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresentar defesa contra a
aplicação das penalidades. Presidente Bernardes/MG, 10/05/18. Jazon
Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
6 cm -10 1095857 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS
Torna Público a realização do Processo Licitatório n.º 042/2018, Pregão
n.º 015/2018. O objeto é a eventual prestação de serviços de agenciamento de viagens, por meio de reserva, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e entrega de passagens aéreas nacionais para atender
a Prefeitura Municipal de Raposos. A abertura estava marcada para o
dia: 24/05/2018 às 13:00hs. O despacho de revogação está disponível
no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Sérgio
Silveira Soares- Prefeito.
3 cm -10 1095625 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG.
O Município de RIO CASCA –MG, torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA
DE PREÇO Nº 001/2018 no dia 30 DE MAIO DE 2018, às 09:00 h,
para contratação de empresa para executar obras de construção do calçamento e drenagem da Rua situada no Polo Industrial de Rio Casca,
localizada nas margens da mg 329, km 104 a 105. Maiores informações
pelo telefone do setor de licitações 31 38711545. Rio Casca, 10 de maio
de 2018. Nathalie Isabela Kfuri da Silva- Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018 O Município de RIO CASCA-MG, torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação,
no dia 23 de maio de 2018 às 08:00 h, para Contratação de prestação de
empresa para fornecimento de 02 (dois) veículos novos, zero KM, 04
portas, conforme descrição no Anexo VI, para atendimento ao setor de
saúde, conforme proposta 12856.524000/1170-02 do Fundo Nacional
de Saúde-Ministério da Saúde. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 38711545. Rio Casca, 10 de
maio de 2018. Nathalie Isabela Kfuri da Silva – Pregoeira.
4 cm -10 1095565 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
LICITAÇÃO 057/2018
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 057/2018, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e
julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para Registro de preço para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/
ou Microempreendedor Individual (MEI) para aquisição equipamento
e material permanente, conforme Proposta nº 13530.438000/1170-01
firmado entre o município de Rio Pomba e o Fundo Nacional de Saúde.
A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 25 de maio
de 2018, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares,
15, no Município de Rio Pomba/MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário
comercial. Rio Pomba, 09 de maio de 2018. Carla Nolasco Martins
Vieira Coimbra. Pregoeira
4 cm -10 1095658 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO/MG
torna público que foi cancelado o Pregão Presencial nº: 010/2018, Tipo
“Menor Preço Global” cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização da XXXVIII Semana do Fazendeiro, entre os
dias 09 e 16 de julho de 2018, no município de Rio Vermelho. Viviane
Costa - Pregoeira Municipal.
2 cm -10 1095723 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO/MG,
torna público que fará realizar no dia 24 de maio de 2018 às 09:00
horas, Pregão Presencial nº: 012/2018, Tipo “Menor Preço Global”
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização
da XXXVIII Semana do Fazendeiro, entre os dias 09 e 15 de julho de
2018, no município de Rio Vermelho. Maiores informações e o Edital
completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Rio Vermelho, na Praça Nossa Senhora da Pena, 380- Centro. Tel.: (33)3436-1361
/ E-mail: [email protected]. Viviane Costa - Pregoeira
Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 016/2018. A Prefeitura
Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve REMARCAR o edital do Pregão Presencial nº 016/2017,
que tem por objeto promover registro de preço, consignado em Ata,
para futura e eventual aquisição de Fórmulas Alimentares em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Sabará, conforme constante
no Edital, seus Anexos e respectivas retificações, para o dia 28/05/2018,
às 09:00 horas. A referida retificação encontra-se disponível no site
www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 10 de maio de 2018. (a) Hélio César
rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -10 1095871 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2018. Partes: Município de
Sabará e a empresa FAHEL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP.
Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução de cobertura
da Quadra de Esporte da Rua Mariana, s/n no Bairro General Carneiro,
incluindo fornecimento de mão de obra e materiais em atendimento
à Secretária Municipal de Obras, conforme anexos I e II integrantes
deste. Prazo: 09 meses. Valor: R$172.544,95 Data: 08/05/2018. (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -10 1095572 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2018. Partes: Município de
Sabará e a empresa FAHEL CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP.
Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução de Pátio
Coberto, na Rua Botafogo, n° 57, no Bairro Novo Alvorada, incluindo
fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento à Secretária
Municipal de Obras, conforme anexos I e II integrante deste. Prazo: 11
meses. Valor: R$76.018,55 Data: 08/05/2018. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito.
2 cm -10 1095603 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018 – A Secretaria
Municipal de Administração torna público que fará realizar no dia
25/05/2018 às 14h00 Pregão Presencial nº 024/2018 cujo objeto é
promover registro de preço, consignado em Ata, para contratação de
empresa para realizar reformas e serviços de manutenção dos bens históricos e culturais do Município, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme constante no Edital e seus Anexos. O edital
na íntegra se encontra disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br e
no Protocolo, localizado na Rua Comendador Viana nº 119, mediante o
pagamento das cópias reproduzidas no valor de R$ 22,24. Sabará, 10 de
maio de 2018. Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -10 1095601 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO TUGÚRIOAVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 30/2018 –
Pregão Presencial Nº 09/2018 – Registro de Preço 04/2018 – Finalidade: registro de preços objetivando a futura contratação de empresa
habilitada para fornecimento de medicamentos constantes na tabela oficial da ANVISA-CMED, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de santa bárbara do tugúrio-mg.
Sessão Pública: 23/05/2018 às 10:00 (dez) horas, na sede da Prefeitura,
momento em que serão recebidos documentos de habilitação e propostas. Edital e informações: Prefeitura M. de Santa Bárbara do Tugúrio,
Rua Camilo Silvério Mendes, n° 84, Centro, Santa Bárbara do Tugúrio/ MG, 36.215- 000, (32)3365-1133, de segunda a sexta, de 08h às
17h, ou, [email protected]. Santa Bárbara do
Tugúrio, 10/05/2018. Jandira M. de Moraes – Pregoeira.
4 cm -10 1095656 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
Pregão Presencial 028/2018 objeto: Aquisição de Módulos Educacional. A pregoeira informa: nova data de abertura para o dia 23/05/2018
as 09:00 horas. Motivo: alteração no edital.
1 cm -10 1095448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU/MG:
Pregão (Presencial) 013/2018, para Registro de Preços, do tipo Maior
Desconto em Tabela – o Município torna público que fará realizar
licitação, sob a modalidade e tipo acima, para futura contratação de
empresa habilitada para fornecimento dos medicamentos constantes
na tabela oficial da ANVISA-CMED. Informa que o Edital completo
estará à disposição dos interessados, na Sede da Prefeitura, situada
à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 16:00 horas de Segunda a
Sexta feira, ou pelo site oficial da Prefeitura www.santanadogarambeu.
mg.gov.br, e sua sessão terá início dia 24/05/2018, às 09:00 horas, em
sua sede. Santana do Garambéu, 10 de maio de 2018. Ricardo Mauricio
Rodrigues Miranda - Pregoeiro
3 cm -10 1095443 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ-MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2018 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 16/2018, torna público aos interessados o aviso de licitação objetivando a Aquisição de Equipamento e Material Permanente (Moveis e
outros). ABERTURA DIA 24.05.2018, ÀS 08h00min. Edital disponível
através do Site Da Prefeitura Municipal ou pelo tel. (35): 3866-1203/
(35): 3866-1203 no horário de 07h00min as 13h00min.
2 cm -10 1095638 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ-MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2018 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 17/2018, torna público aos interessados o aviso de licitação objetivando a Aquisição de Equipamento e Material Permanente (Equipamento de Informática). ABERTURA DIA 25.05.2018, ÀS 07h30min.
Edital disponível através do Site Da Prefeitura Municipal ou pelo
tel. (35): 3866-1203/ (35): 3866-1203 no horário de 07h00min as
13h00min.
2 cm -10 1095640 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ-MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2018 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 18/2018, torna público aos interessados o aviso de licitação objetivando a Aquisição de Equipamento e Material Permanente (Equipamento Hospitalar). ABERTURA DIA 25.05.2018, ÀS 09h00min. Edital
disponível através do Site Da Prefeitura Municipal ou pelo tel. (35):
3866-1203/ (35): 3866-1203 no horário de 07h00min as 13h00min.
2 cm -10 1095644 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 133/2018.
Napublicação havida no dia 03 de maio de 2018, publicações de terceiros e editais de comarcas, caderno 2, página 14, do Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais, onde se lê: Valor: R$264.492,12, leia-se:
Valor: R$587.718,00. (a) Wander José Goddard Borges-Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO MANHUAÇU/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 077/2018 - Tomada de Preço Nº 002/2018
O Município de Santana do Manhuaçu – MG torna público a abertura
do Processo Licitatório nº. 077/2018, na modalidade Tomada de Preço
nº. 002/2018, na forma Presencial, tipo EMPREITADA GLOBAL e
PREÇO GLOBAL, regido pela Lei Federal nº. 8.666 de 21/06/1993
e suas alterações. Objeto: Contratação de Empresa especializada para
Pavimentação de Ruas 02, 03, 04 e 05 do Bairro Novo Oriente e Rua
26 de Julho no bairro colina, no município de Santana do Manhuaçu,
conforme, NÚMERO DE CONVÊNIO 1491001823/2017. Abertura
da Sessão Oficial do Pregão dia 30 de Maio de 2018 às 08h30min.
Local: Rua Major Custódio, 96, Centro, CEP: 36.940-000 Santana
do Manhuaçu/MG, informações pelo telefone 0xx33-3373-1149, das
13h00min às 17h00min horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu/MG, 10 de Maio de
2018. Aparecida de Fátima Barros – Presidente da CPL.

2 cm -10 1095904 - 1

4 cm -10 1095744 - 1

3 cm -10 1095724 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
Retificação de Edital de Tomada de Preços Nº 001/2018
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados a retificação de edital de tomada
de preços nº 001/2018, em razão de alterações no corpo do edital, reabrindo novo prazo para apresentação de propostas que deverá ocorrer
no dia 12/06/2018 às 9 horas. O edital está disponível na íntegra no
site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Informações adicionais pelo telefone
(32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 10 de maio de 2018. Cristiane
Carla de Almeida – Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -10 1095906 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTONIO DO AVENTUREIRO.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 032/2018. A Prefeitura de Santo Antônio
do Aventureiro torna público nos termos da Lei Federal nº 8.666/93,
que fará realizar Processo de Licitação nº 032/2018/Tomada de Preço nº
002/2018, torna público para contratação de serviços de obras e engenharia, com fornecimento de mão de obra para conclusão da construção
da quadra escolar coberta situado na Rua Prefeito Antônio Vieira de
Rezende, Município de Santo Antônio do Aventureiro, estando incluídos todos os custos decorrentes da mão-de-obra, encargos sociais, materiais de construção, equipamentos, transportes, fretes, taxas e impostos,
tudo em conformidade com as normas estabelecidas pela ABNT, NBR,
NB e CREA, nos termos do termo de compromisso PAC2 05052/2013.
Valor estimado de R$131.970,05. A sessão pública acontecerá dia 29 de
maio de 2.018, às 10hs30min na sede da Prefeitura Municipal. As informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Santo
Antônio do Aventureiro. Santo Antônio do Aventureiro, 09 de maio de
2.018.PATRÍCIA SILVA CAÇADOR – PRESIDENTE DA CPL.
4 cm -09 1095391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTONIO DO AVENTUREIRO.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 031/2018. A Prefeitura de Santo Antônio
do Aventureiro torna público nos termos da Lei Federal nº 8.666/93,
que fará realizar Processo de Licitação nº 031/2018/Tomada de Preço
nº 001/2018, torna público para contratação de serviços de obras e
engenharia, com fornecimento de mão de obra e para construção de
infra-estrutura e pavimentação da Rua Manoel Gomes, do Distrito
de São Domingos do Município de Santo Antônio do Aventureiro,
estando incluídos todos os custos decorrentes da mão-de-obra, encargos sociais, materiais de construção, equipamentos, transportes, fretes, taxas e impostos, tudo em conformidade com as normas estabelecidas pela ABNT, NBR, NB e CREA, nos termos do Convênio nº
1491000997/2017/Segov. Valor estimado de R$264.000,14. A sessão
pública acontecerá dia 29 de maio de 2.018, às 08hs30min na sede da
Prefeitura Municipal. As informações poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aventureiro. Santo Antônio
do Aventureiro, 09 de maio de 2.018.PATRÍCIA SILVA CAÇADOR –
PRESIDENTE DA CPL.
4 cm -09 1095393 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTONIO DO AVENTUREIRO.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 033/2018. A Prefeitura de Santo Antônio
do Aventureiro torna público nos termos da Lei Federal nº 8.666/93,
que fará realizar Processo de Licitação nº 033/2018/Tomada de Preço nº
003/2018, torna público para contratação de serviços de obras e engenharia, com fornecimento de mão de obra e para construção de infraestrutura e pavimentação da Rua Prefeito Antônio Vieira de Rezende e
Ruas Projetadas 1 e 2, Bairro São Vicente, sede do Município de Santo
Antônio do Aventureiro, estando incluídos todos os custos decorrentes da mão-de-obra, encargos sociais, materiais de construção, equipamentos, transportes, fretes, taxas e impostos, tudo em conformidade
com as normas estabelecidas pela ABNT, NBR, NB e CREA, nos
termos do Convênio nº 1491000811/2017/Segov. Valor estimado de
R$118.348,23. A sessão pública acontecerá dia 29 de maio de 2.018, às
13hs30min na sede da Prefeitura Municipal. As informações poderão
ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aventureiro. Santo Antônio do Aventureiro, 09 de maio de 2.018.PATRÍCIA
SILVA CAÇADOR – PRESIDENTE DA CPL.
4 cm -09 1095394 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 029/2018. Torna Público,
nos termos da Lei nº 8.666/93, 10.520/2002, a realização da Licitação,
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018. Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (Dois) VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO, CONFORME
TERMO DE REFERÊNCIA. A entrega e a abertura dos envelopes será
às 09h30min do dia 23/05/2018, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, à Rua Padre João Coutinho, nº 121, Centro,
Santo Antônio do Grama/MG. Informações pelo telefone (31) 38725005. Eliseu Lemos Moreira - Pregoeiro.
3 cm -10 1095856 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO,
PL 035/2018, PP 028/2018 – Objeto: torna público a Adesão à Ata de
Registro de Preços nº 485/2017, referente ao P. El. nº: 11.494/2017, realizado pela AMGESP, AL/Maceió, para aquisição de 02 veículos tipo
ambulância marca Chevrolet/Montana, no valor unitário de R$ 73.242,00
cada, em atendimento ao Departamento Municipal de Saúde, recursos
financeiros: Termo de Compromisso nº: 3160601712281842903 e
Termo de Compromisso nº: 3160601712290037405, ambos do Ministério da Saúde. Alci de Araújo - Pregoeira.
2 cm -10 1095525 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT -MG
Extrato de Contratos e Atas
Contrato nº 004/2018. Inexigibilidade: 02/2018. Contratada: Astranp
Assoc.Prof. das Empresas de Transp. Passageiro JF. Obj: Aquisição de
Vales Transportes Urbano para funcionários através de diversas empresas. Valor total estimado: R$ 11.284,00. Vigência: 31/12/2018. Ratificação em 06/02/2018
Contrato nº 005/2018. Inexigibilidade: 02/2018. Contratada: Adrijoive
Transportes Urbanos Eireli EPP. Obj: Aquisição de Vales Transportes
Urbano e Rural para funcionários através de diversas empresas. Valor
total estimado: R$ 382.000,00. Vigência: 31/12/2018. Ratificação em
06/02/2018
Contrato nº 006/2018. Inexigibilidade: 02/2018. Contratada: Celeste
Transportes Coletivos Eireli EPP. Obj: Aquisição de Vales Transportes Urbano para funcionários através de diversas empresas. Valor
total estimado: R$ 759.500,00. Vigência: 31/12/2018. Ratificação em
06/02/2018
Contrato nº 007/2018. Inexigibilidade: 02/2018. Contratada: Paulo Carlos de Sá e Cia Ltda ME. Obj: Aquisição de Vales Transportes Urbano
e Rural para funcionários através de diversas empresas. Valor total estimado: R$ 74.800,00
Vigência: 31/12/2018. Ratificação em 06/02/2018
Contrato nº 008/2018. Inexigibilidade: 02/2018. Contratada: Sebastião Gonçalves dos Santos ME. Obj: Aquisição de Vales Transportes
Urbano e Rural para funcionários através de diversas empresas. Valor
total estimado: R$ 261.620,00. Vigência: 31/12/2018. Ratificação em
06/02/2018
Contrato nº 009/2018. Inexigibilidade: 02/2018. Contratada: Transdumont Ltda. Obj: Aquisição de Vales Transportes Urbano e Rural para
funcionários através de diversas empresas. Valor total estimado: R$
224.000,00. Vigência: 31/12/2018. Ratificação em 06/02/2018
Contrato nº 010/2018. Inexigibilidade: 02/2018. Contratada: Transur
Transporte Rodoviário Mansur Ltda. Obj: Aquisição de Vales Transportes Intermunicipal para funcionários através de diversas empresas.

Valor total estimado: R$ 189.130,50. Vigência: 31/12/2018. Ratificação
em 06/02/2018. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal
Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação e Contratos
Extrato de Ratificação. Dispensa de Licitação nº 32/2018. Processo:
86/2018. Contrato: 44/2018. Obj: Contratação de prestadores de serviço terceirizado de transporte escolar, em caráter emergencial. Contratada: Adenilton Reis Victorino. Fundamento: Art. 24, IV da Lei
8.666/93. Valor Estimado: R$ 9.652,50. Ratificação em 07/05/2018.
Vigência: 07/05/2018 a 31/07/2018
Extrato de Ratificação. Dispensa de Licitação nº 32/2018. Processo:
86/2018. Contrato: 45/2018. Obj: Contratação de prestadores de serviço terceirizado de transporte escolar, em caráter emergencial. Contratada: Carlos Henrique do Nascimento 12034394666. Fundamento: Art.
24, IV da Lei 8.666/93. Valor Estimado: R$ 18.172,00. Ratificação em
07/05/2018. Vigência: 07/05/2018 a 31/07/2018
Extrato de Ratificação. Dispensa de Licitação nº 32/2018. Processo:
86/2018. Contrato: 46/2018. Obj: Contratação de prestadores de serviço terceirizado de transporte escolar, em caráter emergencial. Contratada: Sebastião Ramos de Almeida Neto ME. Fundamento: Art. 24,
IV da Lei 8.666/93. Valor Estimado: R$ 16.137,00. Ratificação em
07/05/2018. Vigência: 07/05/2018 a 31/07/2018
Contrato nº 043/2018. Contratada: Cabangu Internet Ltda ME. Obj:
Prestação de Serviços de fornecimento de Link de Internet dedicado
Banda Larga para Sede da Prefitura, de Link de interligação dedicado
para diversas Secretarias do Município e Internet Banda Larga para uso
nos Departamentos, escolas, postos de saúde e outros órgãos municipais. Valor total estimado: R$ 33.842,80.Vigência: 31/12/2018.
Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal
14 cm -10 1095720 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE - MG
torna público extrato do Contrato de Prestação de Serviços n° 13/2018,
Processo nº 10/2018, Tomada de Preços 01/2018 CONTRATADA: AF
SERVIÇOS E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção da Praça Sete Orelhas, localizada na Avenida Miguel Nassar, no
Município de São Bento Abade – MG. Valor: R$160.015,21 (Cento e
sessenta mil, quinze reais e vinte e um centavos). Vigência: 26/04/2018
a 26/10/2018. Jane Rezende Silva Elizei - Prefeita Municipal –26 de
abri de 2018.
3 cm -10 1095453 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG.
Extrato de Contrato. A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna
público o extrato do contrato nº 025/2018 da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2018. OBJETO: Contratação da DUPLA ZÉ MULATO E
CASSIANO a ser destinado a atender a Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude em apresentação única e exclusiva no I Encontro de Foliões de Reis do Povoado
do Retiro, no Município de São Francisco/MG. CONTRATADA: VBS
PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI/ME - Valor Global: R$10.000,00
(dez mil reais). CONTRATANTE: Município de São Francisco/MG.
Data da Assinatura: 27/04/2018. São Francisco/MG, 27 de Abril de
2018. Ass.: Evanilso Aparecido Carneiro – Prefeito Municipal.
3 cm -10 1095474 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG.
Extrato de Contrato. A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG
torna público o extrato do contrato nº 029/2018 da Inexigibilidade de
Licitação nº 002/2018. OBJETO: Contratação de Dupla Gospel/Banda
DANIEL E SAMUEL a ser destinado a atender a Secretaria Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude em apresentação única e exclusiva no Evento Musical de Manifestação Cultural , no Município de São Francisco/MG, a ser realizado
no dia 12 de Maio de 2018. CONTRATADA: D E S COMÉRCIO E
SERVIÇOS ARTIGOS CULTURAIS E ENTRETENIMENTO LTDA Valor Global: R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). CONTRATANTE:
Município de São Francisco/MG. Data da Assinatura: 10/05/2018. São
Francisco/MG, 10 de Maio de 2018. Ass.: Evanilso Aparecido Carneiro
– Prefeito Municipal.
3 cm -10 1095588 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 032/2018 – Registro de Preços. OBJETO: Futura e eventual Aquisição de Material de
Expediente, para atender as necessidades das Secretarias Municipais
da Administração Pública. Credenciamento: 24/05/2018: de 08:00 hs
às 08:30 hs. Início da Sessão: 09:00hs. Evanilso Aparecido Carneiro
- Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1420.
Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
2 cm -10 1095631 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão
Presencial Nº 046/2018 – Locação de 01 (um) Trator Esteira cabinado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 24/05/2018.
A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no
mesmo dia e local no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal. Cópia
do Edital completo poderá ser obtido através do site: www.saogoncalo.
mg.gov.br, e ou no Setor de Licitação da Prefeitura de São Gonçalo do
Rio Abaixo, situado a rua Henriqueta Rubim, nº 27 – Centro – SGRA.
São G. do R. Abaixo, 02 de maio de 2018 – Antônio Carlos Noronha
Bicalho – Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Termo de contrato n° 89/2018. Objeto: Aquisição do medicamento de
alto custo, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG Partes: P.M. São Gonçalo do Rio
Abaixo e Biohosp Produtos Hospitalares Ltda. Vigência: 09/05/2018 a
31/12/2018. Valor: R$ 117.045,80.
5 cm -10 1095743 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
Pregão Presencial Nº 014/2018, Processo Licitatório Nº 018/2018,
Representada Pela Secretária Municipal De Agricultura, Pecuária,
Abastecimento E Meio Ambiente, Leidiane Gonçalves De Paula, Adjudica E Homologa Na Forma Da Lei, O Pregão Presencial Nº 014/2018,
Processo Licitatório Nº 018/2018. Objeto: Contratação De Empresa
Para Fornecimento De Um Trator Agrícola E Uma Carreta Agrícola,
Conforme Contrato De Repasse N° 852015/2017/Mapa/Caixa, Firmado
Entre A União Federal E O Município De São Gotardo/Mg. Empresa
Vencedora: Unapel Veículos E Peças Ltda, Com O Valor Global De R$
146.000,00 (Cento e Quarenta E Seis Mil Reais). Data Da Adjudicação
E Homologação: 09/05/2018.
3 cm -10 1095705 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO,
Torna Público O Extrato Do Contrato Nº. 082/2018, Processo Licitatório Nº. 018/2018, Pregão Presencial Nº. 014/2018. Objeto: Contratação
De Empresa Para Fornecimento De Um Trator Agrícola E Uma Carreta Agrícola, Conforme Contrato De Repasse N° 852015/2017/Mapa/
Caixa, Firmado Entre A União Federal E O Município De São Gotardo/
Mg. Vigência: 09/05/2018 A 31/12/2018. Valor: R$ 146.000,00 (Cento
e Quarenta E Seis Mil Reais). Contratada: Unapel Veículos E Peças
Ltda. Prefeito: Seiji Eduardo Sekita.
2 cm -10 1095701 - 1