TJMG 10/05/2018 - Pág. 36 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Diário do Executivo
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais
PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções nº 06/2018. Partes: Estado de Minas Gerais,
Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SEDECTES, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas
Gerais - INDI e ELÉTRICA DANÚBIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. (SIL FIOS E CABOS). Objeto:
viabilizar a implantação, pela SIL FIOS E CABOS, de estabelecimento industrial e centro de distribuição, em Minas Gerais, destinados
à industrialização e comercialização de Fios e Cabos, conforme descrito no instrumento do protocolo. Assinatura: 28/03/2018. Signatários:
Fernando Damata Pimentel (ESTADO), Miguel Corrêa da Silva Júnior
(SEDECTES), José Afonso Bicalho Beltrão da Silva (SEF), Cristiane
Amaral Serpa (INDI), Silvio Barone Junior e Marcelo Barone (SIL
FIOS E CABOS).
4 cm -09 1095001 - 1
PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções nº 07/2018. Partes: Estado de Minas Gerais,
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SEDECTES, Secretaria de Estado de Fazenda
- SEF, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI
e sorvetes rochinha indústria, comércio, importação e exportação
ltda. Objeto: viabilizar a implantação, pela ROCHINHA, de unidade
industrial, no Sul de Minas, destinadas à produção e comercialização
de Picolés, Massa Balde 5l, Massa Pote 150ml, Massa Pote 500ml e
Tortas Geladas. Assinatura: 05/04/2018. Signatários: Fernando Damata
Pimentel (ESTADO), Miguel Corrêa Da Silva Júnior (SEDECTES),
José Afonso Bicalho Beltrão da Silva (SEF), Cristiane Amaral Serpa
(INDI) e Lupércio Fernandes de Moraes (ROCHINHA).
3 cm -09 1095003 - 1

Companhia Energética de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia Energética de Minas Gerais
– Cemig a realizar-se em 11 de junho de 2018, às 11 horas, na Avenida
Barbacena, 1.219, 23º andar, em Belo Horizonte-MG, a fim de deliberar-se sobre as seguintes matérias:
1)reforma do Estatuto Social, em atendimento à Lei 13.303/2016 e ao
Decreto Estadual 47.154/2017 e para aprimoramento de disposições
estatutárias;
2)eleição do Conselho de Administração, para novo mandato, se aprovada a reforma do Estatuto Social;
3)eleição do Conselho Fiscal, para novo mandato, se aprovada a
reforma estatutária;
4)ajuste da Verba Global Anual para remuneração dos Administradores,
Conselheiros Fiscais e membros do Comitê de Auditoria, se aprovada
a reforma estatutária;
5)fixação da remuneração dos representantes do Comitê de Auditoria,
se aprovada a reforma estatutária;
6)orientação ao(s) representante(s) da Cemig, na Assembleia Geral
Extraordinária da Cemig Distribuição S.A., a votarem sobre a reforma
do Estatuto Social e a decorrente recomposição do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal, se alterados Estatuto Social e composição do Conselho de Administração e Conselho Fiscal da acionista
única, Cemig; e,
7)orientação ao(s) representante(s) da Cemig, na Assembleia Geral
Extraordinária da Cemig Geração e Transmissão S.A., a votarem sobre
a reforma do Estatuto Social e a decorrente recomposição do Conselho
de Administração e do Conselho Fiscal, se alterados Estatuto Social e
composição do Conselho de Administração e Conselho Fiscal da acionista única, Cemig.
Na forma do artigo 3º da Instrução CVM nº 165/1991, alterada pela Instrução CVM nº 282/1998 e posteriores alterações, o percentual mínimo
para que seja requerida a adoção do voto múltiplo para a eleição dos
membros do Conselho de Administração da Companhia é de 5% (cinco
por cento) do capital com direito a voto.
O acionista que desejar poderá optar por exercer o seu direito de voto
por meio do sistema de votação à distância, nos termos da Instrução
CVM nº 481/2009, enviando o correspondente boletim de voto à distância por meio de seu respectivo agente de custódia, banco escriturador
ou diretamente à Companhia.
O acionista que desejar representar-se na referida Assembleia Geral
deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404/1976 e do parágrafo único do artigo 9º do Estatuto Social da Companhia, exibindo
no ato, ou depositando, preferencialmente até 07 de junho de 2018,
os comprovantes de titularidade das ações, expedidos por instituição
financeira depositária e procuração, com poderes especiais, na Superintendência da Secretaria Geral e Executiva Empresarial da Cemig, na
Av. Barbacena, 1.219, 23º andar, em Belo Horizonte-MG.
Belo Horizonte, 08 de maio de 2018.
Adézio de Almeida Lima
Presidente do Conselho de Administração
12 cm -09 1095414 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
JC/PC – 4570017276/500 e 4570017277/510. Processo: MS/CS500E12118. Fundamento: Art. 30, inciso II, alínea “e”, da Lei 13.303/2016,
para a contratação direta de Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia para os serviços de natureza jurídica, sem caráter de exclusividade e
sem vínculo de emprego, consistentes no patrocínio de defesa dos interesses da Companhia Energética de Minas Gerais-CEMIG e a Cemig
Geração e Transmissão S.A-CEMIG GT, no Supremo Tribunal FederalSTF, atinente à condução do RE827538, que versa sobre a inconstitucionalidade da Lei do Estado de Minas Gerais nº 12.503/1997, e da respectiva AC 3.699, incluindo, sem se limitar à elaboração das petições e
recursos necessários a partir do estágio no qual o processo se encontra,
elaboração de memoriais e despachos com os Ministros do STF e a realização de sustentações orais. Prazo: 60 meses. Valor: R$ 300.000,00.
Ratificada em: 28/02/2018.
4 cm -09 1095254 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - COMPANHIA ABERTA
CNPJ 06.981.180/0001-16 – NIRE 31300020568
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Fica a acionista Companhia Energética de Minas Gerais convocada
para a Assembleia Geral Extraordinária da Cemig Distribuição S.A. a
realizar-se em 11 de junho de 2018, às 15 horas, na Av. Barbacena,
1.200, 17º andar, ala A1, em Belo Horizonte-MG, a fim de deliberar-se
sobre as seguintes matérias:
1)reforma do Estatuto Social, em atendimento à Lei 13.303/2016 e ao
Decreto Estadual 47.154/2017 e para aprimoramento de disposições
estatutárias, porém se aprovada reforma estatutária semelhante pela
Cemig;
2)eleição do Conselho de Administração, para novo mandato, se aprovada a reforma do Estatuto Social; e,
3)eleição do Conselho Fiscal, para novo mandato, se aprovada a
reforma estatutária.
Belo Horizonte, 08 de maio de 2018.
Adézio de Almeida Lima
Presidente do Conselho de Administração
5 cm -09 1095382 - 1

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12234 - Conector Aterramento e Conector Terminal. Abertura da sessão pública 22/05/18, às 9 horas - Envio
de proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura
da sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12185 - Retificador. Adendo nº 01 Alteração da data de realização do pregão. - Abertura da sessão pública
24/05/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig.com.br, até
as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente
de Aquisição de Material.
Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ
06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12230 - Adaptador para Carregador
Veicular. Abertura da sessão pública 22/05/18, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da
sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
5 cm -09 1095258 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 860-H12175. Objeto: serviços de
desassoreamento do canal de adução da PCH Pai Joaquim. Abertura
da sessão pública dia 22/05/2018, às 10:00 horas - Envio de proposta
através do site www.cemig.com.br até 9:30 horas da data de abertura da
sessão. Edital disponível no site www.cemig.com.br.
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 530-H12073. Objeto: Elaboração de levantamentos topográficos, cadastro e avalição de imóveis, conforme Termo
de Referência - Escopo de Serviços GE/IM 10075466. Adendo 01.
Alterações no Edital. Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
TERMO ADITIVO
RC/SR – Cemig Distribuição S.A x Drogaria Oliveira e Coelho
Ltda. Objeto: Termo de Quitação ao contrato 4570012796. Valor
R$50.750,02. Data 02/02/2018.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A x Marcus Ferreira Gomes ME. Objeto: Termo de Quitação ao contrato 4570012798. Valor
R$55.538,05. Data 02/02/2018.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A x Drogaria e Perfumaria Androfarma Ltda. Objeto: Termo de Quitação ao contrato 4570012793. Valor
R$42.348,35. Data 26/01/2018.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A x Papelaria Piedade Ltda. Objeto:
Termo de Quitação ao contrato 4570013215. Valor R$32.025,72. Data
21/09/2017.
6 cm -09 1095257 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ: 06.981.176/0001-58
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H12184. Objeto: Retrofit dos Disjuntores, Proteção e Contatos do Serviço Auxiliar de 4,16kV da UTE Igarapé, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica ETS-MG/
UT-0005/18. Abertura da sessão publica dia 25/05/2018, às 10h00min
- Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até 09h45min
da data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.
com.br.
ADENDO
Pregão Eletrônico MS/CS 510-H12102. Objeto: Serviços diversos
de engenharia, técnicos e administrativos, relacionados aos processos de planejamento da Geração e Transmissão da CEMIG GT, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica PO-00105/2018.
Adendo 02: Alterações no Edital e alteração na data de abertura da sessão publica para 22/05/2018, às 10h00min - Envio de proposta através
do site www.cemig.com.br até 09h45min da data de abertura da sessão.
Adendo disponível no site www.cemig.com.br.
5 cm -09 1095255 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 06.981.176/0001-58 – NIRE 31300020550
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Fica a acionista Companhia Energética de Minas Gerais convocada
para a Assembleia Geral Extraordinária da Cemig Geração e Transmissão S.A. a realizar-se em 11 de junho de 2018, às 16 horas, na Av.
Barbacena, 1.200, 12º andar, ala B1, em Belo Horizonte-MG, a fim de
deliberar-se sobre as seguintes matérias:
1)reforma do Estatuto Social, em atendimento à Lei 13.303/2016 e ao
Decreto Estadual 47.154/2017 e para aprimoramento de disposições
estatutárias, porém se aprovada reforma estatutária semelhante pela
Cemig;
2)eleição do Conselho de Administração, para novo mandato, se aprovada a reforma do Estatuto Social; e,
3)eleição do Conselho Fiscal, para novo mandato, se aprovada a
reforma estatutária.
Belo Horizonte, 08 de maio de 2018.
Adézio de Almeida Lima
Presidente do Conselho de Administração
5 cm -09 1095379 - 1

Minas Gerais Participações S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio 148/2014, datado de
24/04/2018 para a transferência voluntária de recursos financeiros,
celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município
de Pirapora, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da
Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Prorrogar a vigência até
24/04/2019. Foro: Belo Horizonte.
2 cm -09 1094956 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de prorrogação de ofício da vigência do convênio 655/2014
datado de 07/05/2018, celebrado entre a MGI – Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Pedrinópolis, com interveniência do
Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo.
Objeto: Prorrogação por 148 dias, até 02 de outubro de 2018. Foro:
Belo Horizonte.
2 cm -09 1094957 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
CONTRATO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 109/2018
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0001156/2018-29. DOADOR: Estado
de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO.
OBJETO(S): 2 (dois) Esfigmomanômetro, valor unitário: R$ 54,00,
1 (um) Cadeira para escritório, valor unitário: R$ 176,00, 5 (cinco)
Suporte para soro, valor unitário: R$ 135,00. 1 (um) Split para refigeração, valor unitário: 1.950,00, 1 (um) cadeira para escritório, valor unitário: 215,00, 2 (dois) cadeira para escritório, valor unitário R$ 239,00,
6 (seis) Longarina, valor unitário 425,00. 10 (dez) cadeira para coleta
de sangue, valor unitário R$ 919,00 Valor Total: R$ 15.342,90. DATA
DE ASSINATURA: 08/05//2018.
3 cm -09 1094853 - 1
ERRATA DO RESULTADO DE CHAMAMENTO
PÚBLICO nº14/2018,
publicado no Minas Gerais no dia 28 de fevereiro de 2018, página 68,
índice editais e avisos, onde se Lê nº 0014/2017, leia-se nº0014/2018.
Rosemary Mendes Guimarães Vida Gomes
Superintendente Regional de Saúde de Divinópolis
Divinópolis, 19 de Fevereiro de 2018.
2 cm -09 1095039 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 67/2018, Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 1321603 457/2017, para eventual aquisição
de serviços de aplicação intravítreas e exames OCT, conforme especificações do Termo de Referência; Empresa: ELO – OFTALMOLOGISTAS ASSOCIADOS LTDA – EPP, CNPJ 12.237.587/0001-36. As
informações detalhadas de todos os elementos da Ata podem ser obtidas
no seguinte endereço eletrônico: http://www.compras.mg.gov.br/ .
2 cm -09 1095360 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico 1011/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000701/2018-08 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CAPETINGA - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (AMBULÂNCIA PEUGEOT PARTNER, CHASSI 8AEGCN6A8JG514645), no valor total de R$79.000,00. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e LUIZ CÉSAR
GUILHERME, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico 1193/2018, PROCESSO SEI Nº
1500.01.0007807/2018-47 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE JOÃO
PINHEIRO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (AMBULÂNCIA PEUGEOT PARTNER, CHASSI 8AEGCNFN8KG525552), no valor total de R$79.000,00. Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e EDMAR XAVIER
MACIEL, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1022/2018 – PROCESSO SEI Nº
1320.01.0006099/2018-40 Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CATUJI
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 03 itens (Equipamentos de Informática e Balança Hospitalar) no valor total de
R$790,25. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES,
pelo doador e AILTON BATISTA DE FREITAS, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1190/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000917/2018-93 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE CARATINGA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo
(PEUGEOT PARTNER AMB. – CHASSI: 8AEGCNFN8KG522509)
no valor total de R$ 79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e WELINGTON MOREIRA DE
OLIVEIRA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico nº 1191/2018 – PROCESSO SEI Nº
1490.01.0000322/2018-56 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE OLÍMPIO NORONHA. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01
veículo (UNO DRIVE 1.0 FLEX 4P – CHASSI: 9BD195B4NJ0811761)
no valor total de R$ 41.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e CARLOS ALBERTO DE CASTRO PEREIRA, pelo donatário.
Termo de Doação Eletrônico 1186/2018, PROCESSO SEI Nº
1490.01.0001030/2018-49 - Partes: SES e o MUNICÍPIO DE RIO
DO PRADO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 veículo (AMBULÂNCIA PEUGEOT PARTNER, CHASSI 8AEGCNFN8KG525557), no valor total de R$79.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam:
FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, pelo doador e GILBERTO
GONÇALVES DE AGUILAR, pelo donatário.
11 cm -09 1095386 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2018
Que entre si celebram o(a) EMG/SES/SUS-MG e o(a) Irmandade da
Santa Casa de Misericórdia de Monte Belo/hospital e Maternidade
Frei Francisco Stienen, do município de Monte Belo/MG. CNPJ:
02.798.796/0001-03. Objeto: O presente instrumento tem por objeto
a contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção
hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde de
Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pelo (a) CONTRATADO
(A), visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários. O valor
mensal estimado do presente Contrato é de R$ 26.791,94 (vinte e seis
mil setecentos e noventa e um reais e noventa e quatro centavos), Valor
estimado global: R$ 1.607.516,40 (um milhão seiscentos e sete mil
quinhentos e dezesseis reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. Fonte: Recursos do
SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura.
Assinatura: 09/05/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pelo(a) Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de Monte Belo/hospital e Maternidade
Frei Francisco Stienen, o Sr(a). Eliezer Alves Vilela e o(a) Sr(a). Carlos
Roberto de Almeida Lima e Pela Secretaria Municipal de Saúde e Gestor do SUS Municipal, o(a) Sr(a). Luiz Otávio Tomaz.
5 cm -09 1095366 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 56/2018, Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 1321603 462/2016, para eventual aquisição
curativos/ coberturas para atendimento de ações judiciais, conforme
especificações do Termo de Referência; Empresa: MOLNLYCKE
HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ
12.600.168/0001-17; C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A; CNPJ
48.791.685/0001-68; AGIS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, CNPJ 05.222.267/0001-47; SMITH & NEPHEW COMERCIO
DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; CNPJ 13.656.820/0004-20. As
informações detalhadas de todos os elementos da Ata podem ser obtidas
no seguinte endereço eletrônico: http://www.compras.mg.gov.br/ .
3 cm -09 1095362 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato do Contrato nº 9041921, INF-2754, Processo de
Compra nº 1541003-055/2015, firmado com a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto:
distrato do contrato de prestação de serviço de Soluções de Business
Inteligence. Assinam pela ESP Edvalth Rodrigues Pereira e pela CONTRATADA, o Gustavo Daniel Prado e Pedro Ernesto Diniz.
2 cm -09 1094889 - 1
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE 004/2018
O Diretor-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG, torna público o Resultado da Análise de Documentos do
Credenciamento de Docentes Nº 004/2018, Curso de Qualificação para
Agentes Comunitários de Saúde, municípios Campo Azul, Cônego
Marinho, Cristália, Curral de Dentro, Francisco Dumont, Icaraí de
Minas, Jequitaí, Luislândia, Montezuma, Padre Carvalho, Pedras de
Marua da Cruz, Pintópolis, Rubelita e São Francisco, disponível no site
da ESP/MG, através do endereço eletrônico http://www.esp.mg.gov.br
. O sorteio dos candidatos aptos ocorrerá dia 11/05/2018 às 10:00, na
ESP/MG.
3 cm -09 1095368 - 1
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE 001/2018
O Diretor-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
– ESP/MG, torna público o resultado do sorteio para determinação de
contratação do Credenciamento de Docentes Nº 001/2018, Curso Técnico em Saúde Bucal, função de docente de Dispersão – Turma Governador Valadares e município de Igarapé, disponível no site da ESP/MG,
através do endereço eletrônico http://www.esp.mg.gov.br.
2 cm -09 1095363 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
COM INTERVENIÊNCIA Nº 215/1 7.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o HOSPITAL OTORRINO
CENTER LTDA – EPP, com interveniência da Agência Transfusional
da UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES. Objeto: Retifica o subitem 5.3.1 da Cláusula Quinta do instrumento original.
2 cm -09 1095353 - 1

Fundação Ezequiel Dias
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9181659/2018 (CEMIG: 5000096254/2018).
Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão a conexão das instalações da unidade
de consumo do acessante ao Sistema de Distribuição operado pela
CEMIG D e o uso desse Sistema de Distribuição pelo acessante em
sua unidade. Dotação Orçamentária: 2261.10.122.701.2002.0001.3390
39.69.0.10.1; Dispensa de Licitação nº: 045/2018. Vigência: 12 meses.
Valor: R$ 365.422,31. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: CEMIG Distribuição S.A. Assinatura: 09/05/2018. Vanderlei Eustáquio Machado – Presidente/FUNED.
3 cm -09 1095111 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº. 9181657/2018 (CEMIG: 5000096254/2018).
Objeto: Estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e
obrigações das partes que regularão o fornecimento de energia elétrica
regulada pela CEMIG D ao consumidor, para atender à sua unidade
denominada Funed. Dotação Orçamentária: 2261.10.122.701.2002.000
1.339039.69.0.10.1; Dispensa de Licitação nº: 045/2018. Vigência: 12
meses. Valor: R$ 3.867.489,25. Contratante: Fundação Ezequiel Dias.
Contratada: CEMIG Distribuição S.A. Assinatura: 09/05/2018. Vanderlei Eustáquio Machado – Presidente/FUNED.
3 cm -09 1095110 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES/FHEMIG
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HEM e o (a) SPECTROLAB DO BRASIL EIRELI – EPP.
Objeto: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR 12 (DOZE)
MESES.
Vigência: 30/04/2018 a 29/04/2019.
Valor: R$ 11.999,99 (total anual estimado)
Número do Processo: 206/2015. Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 27/04/2018.
Chefe do Serviço de Planejamento, Orçamento e Finanças
VALTER VIEIRA JÚNIOR
3 cm -09 1094984 - 1
HOSPITAL INFANTIL JOÃO PAULO II
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FHEMIG ratifica atos
do Diretor do HIJPII, nos termos do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações posteriores, Processo nº. 35/2018, Inexigibilidade de
Licitação nº 03/2018, referente à AQUISIÇÃO DE TUBO DE INSERÇÃO COMPLETO PARA VÍDEO BRONCOSCOPIO, através da
empresa FUJITECH EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 03.606.427/0001-26, com custo estimado R$ 56.997,00
(CINQUENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SETE
REAIS).
Belo Horizonte, 09 de Maio de 2018.
3 cm -09 1094924 - 1
FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
Processo: 0501044 – 99/2018. Objeto: aquisição de créditos eletrônicos, cessão de uso do cartão BHBUS, licença de uso de software e
prestação de serviços de carga a bordo de vale transporte para distribuição aos servidores do HJXXIII. Valor anual R$ 2.806.419,33,
através da empresa Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte –
TRANSFÁCIL, CNPJ: 31.673.254/0001-02. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.041.4098.0001, objeto de gasto 339049-04, fonte pgto.
10.1.0. Autorizado em 09/05/2018 por Silvio Grandinetti Júnior – Ordenador de Despesas do Hospital João XXIII. Ratificado em 09/05/2018
por José Policarpio Moreira Meca – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças/FHEMIG. Fundamento: art. 25, caput, Lei Federal nº
8.666/93.Belo Horizonte, 12/03/2018. Compras/Hospital João XXIII.
4 cm -09 1095327 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
INSTITUTO RAUL SOARES/FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ IRS
e a Empresa: Coothar Instalação e Manutenção de Ar Condicionado
Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 6.560,00 (total estimado)
Vigência: 30/05/2018 até 29/05/2019
Número do Processo: 21/2016 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001,
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 08/05/2018
3 cm -09 1094895 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 20/2018. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada,
destinada ao Presídio de Perdizes/MG. Homologo o julgamento do processo licitatório à empresa Marcelo V da Silva-ME. no lote único, no
valor de R$ 729.879,39, conforme decisão do Pregoeiro. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes
Junior. Belo Horizonte, 09 de maio de 2018.
2 cm -09 1095072 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 339039.36.2601.02.18
PARTES: EMG/SEDS, PRODEMGE. ESPECIE: Segundo Termo
Aditivo ao contrato de prestação de serviço de informática; OBJETO:
Constitui objeto do presente termo aditivo: 1.1 - Prorrogar a vigência
do contrato original po mais 12 (doze) meses, a partir de 10.05.2018.1.2
– Reajustar o preço dos serviços continuados em 1,87% (um inteiro
e oitenta e sete centésimo por cento), tendo como indexador o INPC
acumulado nos últimos 12 meses, referente a janeiro de 2018, conforme item 2.4 da cláusula 2º - Do valor, do pagamento e do reajuste
do contrato original. 1.3 – Alterar a cláusula 7º - Da confiabilidade e
segurança para melhor adequação à legislação vigente. 1.4 – Incluir a
Cláusula 12º - dos Casos Omissos, estabelecidos na Intervenção Direta
Caderno de Serviços nº 038/2016 de 27/10/2016 e remunerar a cláusula
subsequente. VALOR: O valor estimado para este Termo Aditivo é R$
15.300,00 (quinze mil e trezentos reais) para o período de sua vigência.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N°S1451.06.421.208.4601.0001.
339040.03.0.10.1; 1451.10.421.208.4603.0001.339040.03.0.10.1; e 1
451.06.122.701.2002.0001.339040.03.0.10.1.DAS ALTERAÇÕES E