TJMG 10/05/2018 - Pág. 25 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Maio de 2018 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de tempo na admissão 01, PEB/EX LC100 do qual foi exonerado,
dos quais usufruiu zero meses; Ipatinga: EE Dom Helvécio, MaSP:
318469-4, Marivalda Bergamini, PEBIB, admissão 01, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 11/08/14, com aproveitamento de
tempo no PEB, admissão 01, do qual foi exonerado, dos quais usufruiu
03 meses; MaSP: 318469-4, Marivalda Bergamini, PEBIB, admissão
01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/08/14, com
aproveitamento de tempo no PEB, admissão 01, do qual foi exonerado,
dos quais usufruiu 03 meses; MaSP: 318469-4, Marivalda Bergamini,
PEBIB, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
11/08/14, com aproveitamento de tempo no PEB, admissão 01, do qual
foi exonerado, dos quais usufruiu 03 meses; MaSP: 318469-4, Marivalda Bergamini, PEBIB, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 11/08/14, com aproveitamento de tempo no PEB,
admissão 01, do qual foi exonerado, dos quais usufruiu 02 meses; EE
Selim José de Salles, MaSP: 518122-7, Sidney Cardoso de Paula Barbosa, PEB1A, Biologia, admissão 04, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 11/04/18, com aproveitamento de tempo do cargo
PEB1A, admissão 01, do qual foi desligado, dos quais usufruiu 0 meses
de férias prêmio.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos § 4º do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana: EE
Tancredo de Almeida Neves, MaSP: 281870-6, Maria das Graças de
Barros, PEB3P, Língua Portuguesa, admissão 02, 07 meses e 6 dias
referente ao 1º decênio de exercício a partir de 02/09/1994.
REVOGAÇÃO ATO Nº 07/2018
REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador
Melo Viana: EE Tancredo de Almeida Neves, MaSP: 281870-6, Maria
das Graças de Barros, PEB3P, Língua Portuguesa, admissão 02, ato nº
46/03, publicado em 20/12/03, por nova concessão na data de efetivação, a partir de 25/02/1992.
REVOGAÇÃO ATO Nº 08/2018
REVOGA NO ATO DE Férias Prêmio Concessão 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio no que se refere ao servidor: Ipatinga: EE Dom Helvécio, MaSP:
318469-4, Marivalda Bergamini, PEBIB, admissão 01, ato nº 39/06,
publicado em 16/12/06, por exoneração a pedido, a partir de 03/04/09.
REVOGAÇÃO ATO Nº 09/2018
REVOGA NO ATO DE Concessão de Férias Prêmio, no que se refere
ao servidor: Ipatinga: EE Selim José de Salles, MaSP: 518122-7, Sidney Cardoso de Paula Barbosa, PEB1A, admissão 04, ato nº 4007/2012,
publicado em 27/12/2012, por aproveitamento de tempo do cargo desligado, a partir de 31/12/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 03/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução
SEPLAG nº 37 de 12/9/2005 para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens pecuniárias aos servidores:
PROCESSO Nº 08/2018: Ipatinga, servidor sem lotação – afastamento
preliminar à aposentadoria, C.P.Q., 849.942-8, PEB3L, admissão 01.
PROCESSO Nº 09/2018: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, servidor aposentado, M. A. A. A., 845.995-0, PEB1P, admissão 01.
PROCESSO Nº 10/2018: Timóteo, E. E. Professora Ana Letro Staacks,
N.M.L., 366.662-5, PEB2N, admissão 01.
PROCESSO Nº 11/2018: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, E.
E. Tancredo de Almeida Neves, M.G.B., 281.870-6, PEB3P, admissão
02.
PROCESSO Nº 12/2018: Mesquita, ex-servidor dispensado, V.A.A.L.,
318.529-5, PEBD1A, admissão 02.
Arlene Coura – Diretora DIPE
Coronel Fabriciano, 09 de maio de 2018.
Diretora em exercício – Edvania de Lana Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
09 1095260 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% – ATO Nº 03
/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% nos
termos da Lei nº 8517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9957, de 18/10/1989, a Coronel Fabriciano/Senador Melo
Viana: EE Tancredo de Almeida Neves, MaSP: 281870-6, Maria das
Graças de Barros, PEB3P, Língua Portuguesa, admissão 02, referente
ao 1º, 2º,3º biênio, a partir de 25/02/1992, data da efetivação.
Diretora em exercício – Edvania de Lna
Morais Andrade, MaSP: 553.533-1.
09 1095264 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº – ATO Nº 47 /2018
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente a servidora: Coronel Fabriciano/Senador
Melo Viana: Servidor sem Lotação – em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP: 1062314-8, Maria Aparecida Germano Jarbas
Paulo, PEB3F, admissão 01, ato nº 02/2017, publicado em 18/08/2017
por erro na vigência, onde se lê: a partir de 31/05/2017 leia-se: a partir
de 05/06/2017.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº – ATO Nº 48 /2018
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO, referente ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Doutor Querubino, MaSP:
827287-4, Zenaide Telma Moreira Soares, ATB3I, admissão 01, ato nº
08/04 publicado em 20/03/04, por incorreção na vigência, onde se lê:
3º quinquênio a partir de 15/01/04, leia-se: 3º quinquênio a partir de
28/12/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº – ATO Nº 49 /2018
RETIFICA NO ATO DE ADICIONAL QUINQUENAL DE ADMINISTRATIVO, referente ao servidor, Coronel Fabriciano, EE Doutor
Querubino, MaSP: 827287-4, Zenaide Telma Moreira Soares, ATB3I,
admissão 01, ato nº 08/07 publicado em 25/05/07, por incorreção na
vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 11/05/07, com abono
1.2, a contar da data da efetivação, leia-se: 4º quinquênio a partir de
06/04/07, com abono 1.2.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº – ATO Nº 50 /2018
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO referente ao servidor: Timóteo: EE professora Ana Letro Staacks, MaSP:
380646-0, Erivelto da Graças Pinto, PEB1P, admissão 02, ato nº 13/13,
publicado em 05/04/2013, para acerto na vida funcional do servidor,
onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, leia-se: referente ao
3º e 4º quinquênio de exercício, EE São Sebastião, MaSP: 552913-6,
Andréa Nina Aguiar, PEB3H, LEM Inglês, admissão 02, ato nº 03/12
publicado em 20/01/2012, por incorreção do cargo e referência do quinquênio, onde se le: regente de turma leia-se: regente de aula, onde se lê:
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 01/02/12 leia-se:
referente ao 2º e 3º quinquênio a partir de 01/02/12.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº – ATO Nº 51 /2018
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA,
referente ao servidor: Timóteo: EE Professora Ana Letro Staacks,
MaSP: 380646-0, Erivelto da Graças Pinto, PEB1P, admissão 02, ato nº
35/05, publicado em 20/10/05, para acerto na vida funcional do servidor, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir, de 01/03/04, leia-se: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/10/03, MaSP: 380646-0, Erivelto da Graças Pinto,
PEB1P, admissão 02, ato nº 17/09, publicado em 17/04/09, para acerto
na vida funcional do servidor, onde se lê: referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir, de 28/02/09, leia-se: referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 25/10/08, MaSP: 380646-0, Erivelto da Graças
Pinto, PEB1P, admissão 02, ato nº 36/14, publicado em 01/08/2014,
para acerto na vida funcional do servidor, onde se lê: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 06/03/14, leia-se: referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 26/10/13.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº – ATO Nº 52 /2018
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao servidor: Coronel Fabriciano/Senador Melo
Viana: EE Tancredo de Almeida Neves, MaSP: 281870-6, Maria das
Graças de Barros, PEB3P, Língua Portuguesa, admissão 02, ato nº S/
Nº publicado em 26/05/95, por vigência incorreta, onde se lê: 4º biênio a partir de 13/02/95, leia-se: 4º biênio, a partir de 10/02/93, MaSP:
281870-6, Maria das Graças de Barros, PEB3P, Língua Portuguesa,
admissão 02, ato nº S/Nº publicado em 19/12/97, por vigência incorreta,
onde se lê: 5º biênio, a partir de 29/04/96, leia-se: 5º biênio, a partir de

11/02/95, MaSP: 281870-6, Maria das Graças de Barros, PEB3P, Língua Portuguesa, admissão 02, ato nº 36/98 publicado em 13/06/98, por
vigência incorreta, onde se lê: 6º biênio, a partir de 29/04/98, leia-se:
6º biênio, a partir de 10/02/97, MaSP: 281870-6, Maria das Graças de
Barros, PEB3P, Língua Portuguesa, admissão 02, ato nº 40/00 publicado em 27/10/00, por vigência incorreta, onde se lê: 7º biênio, a partir
de 28/05/00, leia-se: 7º biênio, a partir de 27/03/99, MaSP: 281870-6,
Maria das Graças de Barros, PEB3P, Língua Portuguesa, admissão 02,
ato nº 38/02 publicado em 01/11/02, por vigência incorreta, onde se lê:
8º biênio, a partir de 27/06/02, leia-se: 8º biênio, a partir de 10/04/01,
MaSP: 281870-6, Maria das Graças de Barros, PEB3P, Língua Portuguesa, admissão 02, ato nº 12/07 publicado em 14/04/07, por vigência
incorreta, onde se lê: 9º biênio, a partir de 28/06/04, leia-se: 9º biênio, a partir de 11/05/03, Timóteo: EE professora Ana Letro Staacks,
MaSP: 380646-0, Erivelto das Graças Pinto, PEB1P, admissão 02, ato
nº 02/03, publicado em 17/01/03, por incorreção na data de concessão,
onde se lê 6º biênio a partir de 30/06/02, leia-se 6º a partir de 21/12/00,
MaSP: 380646-0, Erivelto das Graças Pinto, PEB1P, admissão 02, ato
nº 03/07, publicado em 03/08/07, por incorreção na data de concessão,
onde se lê 9º biênio a partir de 24/06/07, leia-se 9º biênio a partir de
16/02/07, MaSP: 380646-0, Erivelto das Graças Pinto, PEB1P, admissão 02, ato nº 36/09, publicado em 23/10/09, por incorreção na data de
concessão, onde se lê 10º biênio a partir de 25/06/09, leia-se 10º biênio
a partir de 15/02/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº – ATO Nº 53/2018
RETIFICA NO ATO DE QUINQUENIO MAGISTÉRIO, referente ao
servidor: Timóteo: EE professora Ana Letro Staacks, MaSP: 380646-0,
Erivelto das Graças Pinto, PEB1P, admissão 02, ato nº 11/00 publicado
em 31/03/00, por incorreção na data de concessão, onde se lê 2º quinquênio a contar de 30/04/99 leia-se 2º quinquênio a contar de 18/10/98;
MaSP: 380646-0, Erivelto das Graças Pinto, PEB1P, admissão 02, ato
nº 34/05, publicado em 20/10/05, por incorreção na data de concessão, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 01/03/04, leia-se 3º quinquênio a partir de 27/10/03; MaSP: 380646-0, Erivelto das Graças Pinto,
PEB1P, admissão 02, ato nº 13/09, publicado em 09/05/09, por incorreção na data de concessão, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 28/02/09,
leia-se 4º quinquênio a partir de 25/10/08.
Diretora em exercício – Edvania de Lna Morais Andrade, MaSP:
553.533-1.
09 1095265 - 1

SRE de Itajubá
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº200/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/12, as servidoras: PARAISÓPOLIS – EE Eulália
Gomes de Oliveira, MaSP 946896-8, Mécia Maria Ferreira Teixeira,
PEBI-I, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18; PEDRALVA – EE Comendador Mário Goulart Santiago, MaSP 887820-9, Luciane Vilas Boas Rangel, PEBI-P, 2ª
admissão, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 14/05/18.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
09 1095230 - 1

SRE de Ituiutaba
PROCESSO ADIMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
001/2018
Portaria/SRE/Ituiutaba nº 001/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar ­­­­­­­­­­­concessão indevida de
vantagens e benefícios ao ex. servidor, R. F. N. V., MaSP 1.066.913-3,
PEB, Adm. 01.
PROCESSO ADIMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO Nº
02/2018
Portaria/SRE/Ituiutaba nº 002/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinada com
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao ex. servidor: J.L.P., MaSP 327.517-9, Aposentado, Adm. 01.
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
09 1095042 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n.º 41/2003, ao(s)
servidor(es): Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares”, MaSP
374.482-8.01, Alan Kardec Candido dos Reis, PEBIVP, a partir de
25/04/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/2018
Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos alínea “b” do art. 201, da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP
1.227.235-7.02, Clélia Lima de Oliveira, PEBIB, a partir de 4/5/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
09/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade - MaSP
380.849-0.01, Adalzisa Maria Matana Carvalho, a partir da data da
publicação deste ato, referente ao ATBV H, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
30 h/s.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 22/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 599.829-9.01, Adriana Vilela da Costa,
PEBIIIF, por 02 mês(es), referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 14/05/2018.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP
599.829-9.02, Adriana Vilela da Costa, PEBIIG, por 02 mês(es), referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/2018.; Ituiutaba - E.E. Cônego Ângelo – MaSP 389.213-0.01, Ellen Christina
de Souza, ATBIVF, por 01 mês(es), referente ao(s) 3º quinquênio de
exercício, a partir de 18/06/2018.; Canápolis - E.E. José Ezequiel de
Queirós – MaSP 378.206-7.01, Bráulia Aparecida da Costa, ATBV I,
por 01 mê(ses), referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
13/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 23/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidor(es): Canápolis - E.E. São
Francisco de Assis – MaSP 370.434-3.01, Maria Célia Lopes Pereira,
ATBV I, por 02 mês(es), referente ao(s) 4º quinquênio de exercício, a
partir de 11/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 14/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel
Pinheiro – MaSP 1.325.025-3.01, Nalva Flávia da Cruz, ATBIB/SEII,
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/01/2018.;
Ituiutaba – E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 1.325.012-1.01, Luciana
Maria Moura Pereira, ATBIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 27.01.2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Canápolis E.E. José Ezequiel de Queirós - MaSP 1.000.441-4.03, Nayara Salim
Diniz, PEBIB, a partir de 07/05/18.; Santa Vitória/Chaveslândia - E.E.
Professora Dirce Maria de Oliveira - MaSP 1.244.397-4.03, Milene
Carvalho Mendes, PEBIA, a partir de 19/04/2018.

LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2018
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. José Paranaiba, MaSP 348.6842.02, Ana Maria Pereira do Prado, PEBIN, a contar de 01/01/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2018
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s)
servidores(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro – MaSP 380.8375.01, Hebe de Oliveira Veloso, ATBVH, a contar de 22/01/2018.
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
09 1095038 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 36/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
289.903-7.01, Maria de Fátima Nunes Ferreira, EEB II D, Ato 24/2015,
publicado em 10/07/2015, por base legal incorreta, onde se lê: a partir
19/10/2009 referente ao EEB II D, com direito nos termos do Art. 40,
Paragrafo 1º, inciso I da Constituição Federal / 88, c/c art. 8, inciso III,
da Lei complementar nº 64/02, c/c Art. 108, alínea “C” da Lei 869/52,
a proventos proporcionais correspondentes à média das remunerações
a 12.171 dias de exercício de contribuição, leia-se: a partir 14.08.2007
(data do requerimento administrativo) referente ao EEB II D, em cumprimento ação judicial nos autos 0342.07.097815-6, tutela antecipada.
Integral, com paridade.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 36/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
289.903-7.03, Maria de Fátima Nunes Ferreira, PEBIP, Ato 25/2015,
publicado em 17/07/2015, por base legal incorreta, onde se lê: a partir
de 14/08/2007 referente ao cargo PEBIIIA, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, integral, sem paridade, a contar 14/08/2007, em cumprimento à Antecipação de Tutela proferida pela 3ª Vara Cível de Ituiutaba, nos autos da Obrigação de fazer nº 34207097815-6, com efeitos
financeiros a contar fevereiro de 2015, leia-se: a partir de 19/10/2009,
referente ao cargo PEBIIIA, nos termos do art. 40, Parágrafo 1º, inciso
I da Constituição Federal/88 c/c Art. 8º, inciso III, da Lei complementar
nº 64/02, c/c Art. 108, alínea “C”, da Lei 869/52, a proventos proporcionais correspondente à media das remunerações 8.145 dias de exercício
de contribuição, Laudo Médico.
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 37/2018
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Retificação de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 209.011-6.02, Hedy Lamar Guimarães Ribeiro, EEBII L,
Ato 31/2018, publicado em 26/04/2018, informação incorreta, onde se
lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
à 7.079 dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 7.775 dias de exercício.
Maria José da Silva Paula
“Diretora em exercício”
09 1095041 - 1
Portaria nº 2/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizada a mudança de
endereço da Creche Municipal Andeir Nunes da Silva, situada à Avenida 6, nº 81, Bairro Centro, Distrito de Chaveslândia em Santa Vitória-MG, autorizada pela Portaria nº 25 de 08/12/11, destinada ao atendimento de Educação Infantil, de 0 a 3 anos.
SRE - Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em Exercício”
Portaria nº 3/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizada a ampliação de
rede física, da Creche Evangélica Miriã, situada à Av. 14, nº 1070, Centro, em Ituiutaba, expirando seus efeitos em 31/12/2018.
SRE - Ituiutaba
Maria José da Silva Paula
“Diretora em Exercício”
09 1095052 - 1

SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 23/18
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao servidor: Eugenópolis: E.E. Américo Lopes, MaSP 340593-3-01
Célio Veiga de Barros, PEBIP, na função de vice-diretor, por 02 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/18; Muriaé:
E.E. João Teixeira Siqueira, MaSP 1020251-3-01 Denilson Rodrigues
de Almeida, PEBIF, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/18.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/18
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Muriaé: E.E. de Educ. Espec. Walter Vasconcelos, MaSP 556256-6-01
Valéria Cristina Silva Gonzalez Martinez Navarro, EEBII I, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola - DV, a partir de 26/03/18.
09 1095346 - 1

SRE de Patos de Minas
Diretora: Elizabeth Maria Nascimento e Silva
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 62/2018
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - MaSP
369621-8, Mercia Abadia Santana Silva, ATBIVI, adm. 1, aposentada
em 19.04.18, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 390536-1, Amadeu José
da Silva, PEBIP – Matem., adm. 1, aposentado em 19.04.18, ref. ao
saldo de 03 meses e 06 dias.
08 1094586 - 1

SRE de Patrocínio
Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2018
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio – E.E.
“Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 572720-1, Mauro Menezes de
Avila Junior, PEB I F, admissão 1, Férias-prêmio Afastamento, Ato nº
03/2018, publicado em 12/4/2018, por desistência do servidor.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Iraí de Minas – E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 1035251-6, Romilda das Dôres Brito, PEB I A, admissão 3, a partir de 30/3/2018; Patrocínio – E.E. “Cel. João Cândido de
Aguiar”, MaSP 450599-6, Maria Raquel Sangaletti Oliveira, PEB I A,
admissão 4, a partir de 30/4/2018; MaSP 1342256-3, Marta Helena de
Oliveira, PEB I A, admissão 2, a partir de 25/4/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP 367328-9,
Vânia Cláudia de Oliveira Marques, a partir de 2/5/2018, referente ao
PEB III L, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com 11 h/a
média mensal de extensão de carga horária.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Ibiá – E.E. “São José”, MaSP 1384145-7, Marciele de Lourdes da Costa
Reis para Marciele de Lourdes da Costa.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 ao (s) servidor (es): Guimarânia – E.E. “Irmãos
Guimarães”, MaSP 284732-5, Maria das Dores da Silva, PEB III J,
admissão 2, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 14/5/2018, “com vistas à aposentadoria”; Patrocínio – E.E.
“Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 952073-5, Rita de Cassia Costa
Maia, PEB III H, admissão 2, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 13/6/2018; Perdizes – E.E. “Prefeito Virmondes
Afonso”, MaSP 337148-1, Marli Rosa de Oliveira, PEB I D, admissão 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
16/5/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 12/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Guimarânia – E.E. “Irmãos
Guimarães”, MaSP 1115815-1, Juliana Magda Santos, PEB I A, admissão 4, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 1º/9/2017; Ibiá
– E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 333944-7, Rosangela Quintino
Resende, PEB III F, admissão 2, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 4/12/2017; Patrocínio – E.E. “Nély Amaral”, MaSP
950064-6, Oraida Ribeiro Silva Santos, PEB II L, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 2/12/2017; E.E. “Odilon
Behrens”, MaSP 1239651-1, Sandra Maria Trevisanuto de Faria, ATB
I B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
2/2/2018; E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 454134-8, Angelita
Tatiana de Oliveira Souto, PEB I A, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 7/7/2000, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 27/2/2007 e referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/2/2012, todos com vigência de pagamento a partir de
26/12/2017, data do requerimento de aproveitamento de tempo; MaSP
1001002-3, Claudio Eustáquio da Silva, PEB III F, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/7/2017.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 01/2018
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à servidora: Guimarânia – E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 1161189-4, Layra
Cristina Vieira Martins, PEB I A, admissão 3, por 169 dias, a partir
de 27/4/2018.
09 1095332 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2018
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio/Concessão referente ao servidor:
Patrocínio – E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 952073-5, Rita
de Cassia Costa Maia, PEB III H, admissão 2, Ato nº 54/2012 publicado
em 22/12/2012, por incorreção na data da vigência do benefício, onde
se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/7/2012,
leia-se: referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 3/8/2012.
09 1095333 - 1

SRE de Sete Lagoas
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 164/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19
do Art.40 da CF88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP 299.097-6,
Maria Bernadete Conegundes de Freitas, PEBIIP, cargo 02, a partir de
09/02/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 160/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do Art. 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952, por oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Capim Branco, E.E. Francisco Sales,
MaSP 1.224.716-9, Bruna Rafaela Silva Amaral, PEBIA, admissão 03,
a contar de 19/03/2018; Matozinhos, E.E. Visconde do Rio das Velhas,
MaSP 1.409.083-1, Cristiane Neves Mello, PEBIA, admissão 02, a
contar de 11/04/2018; Sete Lagoas, E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP
285.347-1, Maria Elizabeth Barcelos Batista Ferrari, PEBIIIL, admissão 02, a contar de 17/03/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
167/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora
– Sete Lagoas - E.E. Prof. Rousset, MaSP 389.537-2, Valéria Vieira
Gonçalves Barbosa, a partir de 10/05/18, referente ao cargo 01 PEBIII
P, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 158/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Capim Branco, E.E. Francisco Sales, MaSP 1.305.745-0, Cecy Rodrigues Carvalho, para Cecy Rodrigues Carvalho Silva.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 163/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Matozinhos – E. E. Hermelita Soares Horta, MaSP 377.321-5, Eliete da Conceição dos Santos,
ATBVL, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/06/2018; E. E. Waldemar Pezzini, MaSP 345.436-0,
Mercilene Aparecida dos Santos Lôbo, PEBIP, cargo 01, por 02 meses
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018; Sete
Lagoas – E. E. Eponina Soares dos Santos, MaSP 1.054784-2, Viviane
Camargo Mendes, ATBVF, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/06/2018; MaSP 967.329-4, Neuza de
Azevedo, PEBI I, cargo01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 14/06/2018; E. E. Júlio César Reis Oliveira, MaSP
897.445-3, Maristela Valadares de Souza, PEBIIIF, cargo 01, por 02
meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018;
E. E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 378.535-9, Débora Galgane de
Souza Gomes, ATBVH, cargo 02, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2018; E. E. Professora Elza Moreira
Lopes, MaSP 1.055.124-0, Selma das Graças de Almeida Pereira Oliveira, ATBIVF, cargo 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 20/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 168/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012,
ao servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP 1.064.409-4, Cláudia Aparecida
Gomes Benfica Barbosa, ANEI IIIF, cargo 01, por 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 14/05/2018.
FÉRIAS – PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA - ATO Nº 162/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Caetanópolis – E.E. Professora Dora Silva, MaSP 1.013.016-9, Ana Paula Mendes Vieira Ferreira, PEBIB, cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 30/03/2018; Papagaios - E. E. Diogo de Castro, MaSP 377.352-0,
Rosa Maria Valadares Reis Nogueira, ASEIVF, cargo 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 28/112015; Pompéu – E.E.
Ministro Francisco Campos, MaSP 440.999-1, Maria Madalena Barcelos Sousa , PEBIIIP, cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 28/02/2018; MaSP 566.716-7, Adriane Carla dos Santos
Garcia, PEBIIJ, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 23/04/2018; MaSP 933.493-9, Sandra Maria Ferreira de Campos Maciel, PEBIA, cargo 03, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º quinquênio
de exercício a partir de 30/04/2018 (data do requerimento de vinculação); Prudente de Morais – E. E. Antônio Delphino dos Santos, MaSP
377.363-7, Sônia Raimunda Gonçalves, ATBIVH, cargo 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 22/02/2018; Sete Lagoas E. E. Deputado Renato Azeredo, MaSP 838.982-7, Ana Paula Ribeiro,
PEBIA, cargo 05, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício a
partir de 26/02/2018 (data do requerimento de vinculação); E. E. Júlio
César Reis Oliveira, MaSP 353.245-4, Vera Lúcia de Carvalho Alves,
PEBIP, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
17/12/2017; E. E. Maria Amâncio, MaSP 1.260.352-8, Janaína Gonçalves Duarte de Figueiredo Maciel, EEBIB, cargo 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 19/01/2018; E.E. Maurilo de Jesus