TJMG 09/05/2018 - Pág. 25 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 09 de Maio de 2018 – 25

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial
nº 013/2018 – Processo nº 056/2018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO E LOCAÇÃO DE GERADOR PARA EVENTOS em favor da licitante: LUCA LTDA ME para
os lotes de 01, 02, 03 e 04 com o valor total de R$ 62.000,00 (sessenta e
dois mil reais). Patos de Minas, 04 de maio de 2018. José Martins Coelho – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº
016/2018 – Processo de Licitação nº 064/2018, tendo como objeto
a Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet completo para o “Encontro da Mulher do Campo”, em favor da licitante:
MENDONCA BARRA EMPREENDIMENTOS LTDA, para o lote 01
(item 32.884) com o valor total de R$11.300,00 (onze mil e trezentos
reais). Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.patosdeminas.
mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Patos de Minas, 08 de maio de 2018.
José Martins Coelho – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO/MG
AVISO PRELIMINAR DE DESFAZIMENTO
DE PROCESSO LICITATÓRIO
Processo nº 23/2018. Modalidade: Concorrência Pública nº 04/2018.
A Prefeitura Municipal de Patrocínio, Seção de Compras e Licitações,
através da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto
n° 3451 de 03 de janeiro de 2018, de acordo com a Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993 Lei 4.903 de 25 de maio do ano de 2017 alterada
pela Lei Municipal nº 4.910 de 22 de junho de 2017, torna público a
qualquer interessado a manifestação preliminar do Prefeito Municipal
quanto à intenção de anular o Processo Administrativo Licitatório n.
023/2018, na modalidade Concorrência Pública 004/2018, para alienação de imóvel pertencente ao patrimônio municipal. Fica aberto o prazo
de 05 (cinco) dias, contados desta publicação, para a manifestação dos
interessados. Os esclarecimentos quanto ao procedimento de desfazimento serão feitos pelo Presidente da Comissão de Licitação pelo telefone (034) 3839-1800 ramal 204, pelo e-mail licitacaoptc@patrocinio.
mg.gov.br na Secretaria de Compras e Licitações, através da Comissão
Permanente de Licitação. Patrocínio, 7 de maio de 2018.
Luciano Vinícius Neves – Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS-MG–EXTRATO
DO EDITAL - Processo Licitatório 025/2018, Pregão Presencial n.º
015/2018. A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto:
Registro de Preços para eventual e futura aquisição de conjuntos aluno/
CJA-04, conjunto aluno/CJA-06, mesa pessoa em cadeira de rodas/
MA-02, conjunto professor/CJP-01 (de acordo especificações técnicas
e referência do FNDE e termo de Compromisso PAR Nº 201403909,
para atender as necessidades Secretaria Municipal de Educação da
Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. Exclusiva de microempresas ME e empresas de pequeno porte – EPP e Microempreendedor individual – MEI. Entrega dos Envelopes até o dia 23 de Maio de 2018
as 13hs00min. Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, edital e anexos
disponíveis pelo site http://paulistas.mg.gov.br/. Evandro Ribeiro Carvalho, Prefeito Municipal. Paulistas-MG,07 de Maio de 2018
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 022/2018. Processo Licitatório
nº 034/2018. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo tipo pick up para o Município de Pavão/MG. Abertura:
24/05/2018 às 08:00 horas. Demais informações estão disponíveis no
prédio da Prefeitura Municipal na Rua Getúlio Vargas, nº 123, Centro,
Pavão/MG – CEP: 39.814-000. Thaís Colares Rodrigues – Pregoeira
Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO.
Convocação Julgamento das Propostas. Pregão Presencial nº 007/2018.
Processo Licitatório nº 016/2018. Abertura: 10/05/2018 às 14:00 horas.
Deverão comparecer os representantes das empresas: Volmar Dias
Lopes – ME, Jetiene Viana Reis – ME, Neuarque Colares Leão Perpetuo – MEI, Kleber Moreira de Avelar e GS Mercearia LTDA – ME.
Demais informações estão disponíveis na sala de licitações na Rua
Getúlio Vargas, nº 123, Centro, CEP: 39.814-000, Pavão/MG, 30 de
abril de 2018. Thaís Colares Rodrigues – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG
torna público o P.L. Nº 044/2018 na modalidade P.P. Nº 024/2018 às
09:00 do dia 22/05/2018, nos termos da Lei 8.666/9, e Lei Federal
10.520/02 e suas alterações, por intermédio de sua pregoeira. Visa: contratação de empresa para fornecimento de 1 (um) veículo zero quilômetro ano 2018/2019, cor Branco, 1º emplacamento no nome da Prefeitura Municipal de Pedra Dourada MG, com assistência técnica em um
raio máximo de 80Km, veículo este destinado a atender as necessidades
da vigilância em saúde pago com recurso da vigilância sanitária, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra
Dourada MG.O edital completo pode ser obtido na sede da Prefeitura
Municipal de Pedra Dourada/MG, ou através do site www.pedradourada.mg.gov.br. Pedra Dourada 08 de maio de 2018. Juliana Medeiros
Janeti Soares. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços nº 002/18. Torna público
que fará realizar Processo Licitatório 031/18, Modalidade Tomada de
Preços nº 002/18, para contratação de pessoa jurídica, para prestação
de serviços de consultoria técnica na área de saneamento, abrangendo a
operação e otimização da Estação de Tratamento de Água (ETA) localizado no Município de Pequi/MG. Abertura: 25/05/18 às 09:00 horas.
Informações pelo e-mail: [email protected]. José Honorato
de Oliveira - Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEQUI/MG.
Pregão Presencial/RP nº 017/18. AVISO DE LICITAÇÃO. Torna
público que fará realizar Processo Licitatório 030/18, Modalidade Pregão Presencial, Sistema Registro de Preços nº 017/18. Eventual Prestação de Serviços de Manutenção (Preventiva e Corretiva) dos aparelhos
e equipamentos Médicos Hospitalares, Odontológicos e Periféricos e
de Infraestrutura das unidades de saúde, com fornecimento de peças,
para atender as necessidades do Município de Pequi/MG. Abertura:
22/05/18 às 08:30 horas. Informações pelo e-mail: licitacoes@pequi.
mg.gov.br. André Corrêa Duarte - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES
Pregão Presencial nº 39/2018. A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083 e 2084, de 06 de Janeiro de 2006, instituindo o
Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna público que fará realizar:
Processo Licitatório nº 54/2018 - Pregão Presencial nº 39/2018 - objeto:
Registro de preço para locação de palco, som, iluminação e outros com
abertura dos envelopes às 12:30 hs do dia 22.05.2018. O edital está disponível no site: www.perdoes.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO - MG
torna publico Extrato do Edital Pregão Presencial para registro de Preço
019/2018, cujo o objeto e a contratação de empresa para o fornecimento
de carne para atender as necessidades da Merenda Escolar e mais secretarias, conforme especificações constantes dos Anexos, que fazem parte
integrante deste Pregão Presencial n.º 019/2018. Abertura: 22/05/2018
as 09h00min. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e
no Site. Pregoeiro e Equipe de Apoio, Mais informações no (33) 32983010 ou 3013. Periquito 03 de maio de 2018. Geraldo Martins Godoy
– Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA –
RETIFICAÇÃO DEHOMOLOGAÇÃO – Pregão Presencial
nº062/2017-Processo Licitatório nº086/2017. Retifico a homologação e adjudicação do processo Licitatório nº 086/2017 ficando o texto
da seguinte forma: autorizo a prestação de serviços de manutenção e
ronda na rede de iluminação pública no município de Pirapora/MG,
em favor da empresa LOCAMINAS JANAUBA LTDA – ME – CNPJ:
08.869.529/0001-58 no valor total de R$ 3,86 por ponto, totalizando R$
31.320,04 mensal e R$375.840,48 anual, tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 08/05/2018 – Marcella Machado Ribas Fonseca
– Prefeita Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
TOMADA DE PREÇOS 003/18-SEPOP
A Comissão de Licitações da Secretaria Municipal de Projetos e Obras
Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, torna público
que às 14:30 horas do dia29 de maio de 2018, na Secretaria acima
citada, situada na rua Senador Salgado Filho, s/nº, Bairro Country
Club, realizar-se-á a abertura dos envelopes contendo os documentos
de habilitação e proposta, visando à contratação de empresa especializada para a Execução de obras para construção de campo de futebol society em grama artificial nas dependências do Parque Municipal
Antônio Molinari, Municipio de Poços de Caldas, conforme Contrato
de Repasse nº 782900/02013/Ministério dos Esportes/Caixa, Processo
nº 2691.1003.906-18/2013, figurando como agente financeiro de recursos a Caixa Econômica Federal. A documentação completa do edital
poderá ser examinada e adquirida no citado endereço, no horário de
12:00 às 18:00 horas. O interessado deverá comparecer munido de CD
ROM, para adquirir a cópia do referido Edital. Informações poderão ser
obtidas na referida Secretaria ou através do telefone 0xx35 3697-2092
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC089/2018 PREGÃO 062/2018, PRC 092/2018
Inex 011/2018, Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público
para quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Pregão
Presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 089/2018 – Pregão Nº 062/2018 – Data: 23/05/2018, Início da Sessão: 14:30 hs, Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Serviços de Confecção de Chaves e Troca de Segredo de
Fechaduras. Sandra Helena de Carvalho Lana.
CHAMAMENTO PÚBLICOPROCESSOnº 092/2018–INEXIGIBILIDADE Nº 011/2018– Data: 14/08/2018,credenciamento deverá ser protocolada junto à Divisão de Licitações, no dia 14 de maio de 2018 até
às 16 horas do dia 29 de junho de 2018,contratação de pessoa jurídica
especializada no fornecimento de passagens rodoviárias.Marilena Parreira Alves Presidente da Comissão de Licitação.
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
Processo de Licitação nº. 032/2018, na Modalidade Pregão Presencial
nº. 019/2018, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto será o Registro de Preços para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Manutenção de Diversas Secretarias Municipais e o Programa
Municipal de Alimentação Escolar, da Prefeitura de Ponto dos Volantes. O recebimento das propostas será no dia 21/05/2018, às 09h00min.
Os atos convocatórios serão processados e julgados de acordo com as
Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar Municipal nº. 309/2014 e Decreto Municipal nº. 003/2009.
O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao
seguinte endereço de e-mail: [email protected]. Ponto dos
Volantes/MG, 08 de maio de 2018. Leandro Ramos Santana – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG
Aviso de Licitação – TP nº: 02/2018 – Menor preço por Global. Objeto:
Recapeamento asfáltico com CBUQ e sarjeta em ruas do centro da
cidade de Porteirinha. Dia da Licitação: 24/05/2018 às 08:00hs. Local:
Avenida Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/ MG. Edital disponível no setor de licitação da prefeitura, www.porteirinha.mg.gov.br,
informações (38) 3831-1297 ou licitaçã[email protected]. Porteirinha/MG, 08/05/2018. Advá Mendes Silva – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME/MG
torna publico que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 020/2018, na data de 21/05/2018, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 028/2018, Edital nº 024/2018, objetivando o registro de preço
para contratação de empresa para futuras prestações de serviços de
sonorização, iluminação e demais itens correlatos, descritos e especificados no anexo I, na realização de eventos, tais como Carnaval, Festa
Junina, Exposição, dentre outros eventos. O Edital poderá ser retirado
no Setor de Licitações. Informações pelo telefone (0xx31) 9893-1456,
Porto Firme/MG, 07/05/2018.
Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG torna publico que fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preço nº 003/2018, na data de
24/05/2018, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 027/2018, Edital nº
023/2018, objetivando a contratação de empresa especializada na área
de prestação de serviços de apoio administrativo, destinado à prestação
de serviços de apoio administrativo junto ao Departamento de Compras e Licitações, tudo conforme anexo I. O Edital poderá ser retirado
no Setor de Licitações. Informações pelo telefone (0xx31) 9893-1456,
Porto Firme/MG, 07/05/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS,
torna pública a abertura do processo de licitação nº 038/2018, Pregão
Presencial nº 018/2018 para a futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviços comuns e contínuos de borracharia,para
manutenção da frota de veículos, implementos, maquinário e equipamentosde uso das Secretarias do Município de Prados,com participação exclusiva de ME e EPP. Abertura dia 23/05/2018, às 08h:00min
horas. Local: sede da Prefeitura. Edital disponível no site: www.prados.
mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: licitacao@prados.
mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO,
Torna publico através do Setor de Licitações, vem realizar chamada
pública pelo procedimento de Inexigibilidade n.º 011/2018, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, em cumprimento do
estabelecido pela Lei 11.947/2009 e posteriores alterações. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta
de preço, no dia 29/05/2018, às 10:00 h. Periquito - MG, 07 de maio
de 2018. Comissão de Licitação – CPL – Geraldo Martins Godoy Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS,
Torna pública a abertura do processo de licitação nº 040/2018, Pregão
Presencial nº 019/2018, Registro de Preços para aquisição de equipamentos para utilização e manutenção dos parques esportivos, em
atendimento a contemplação do Projeto de Emenda Parlamentar n.º
001515/2017, em convênio com a Prefeitura Municipal de Prados nº
1611001357/2017 , comparticipação exclusiva de ME/EPP. Abertura
dia 23/05/2018, às 10h:00min horas. Local: sede da Prefeitura. Edital
disponível no site: www.prados.mg.gov.br .Informações somente através do e-mail: [email protected].

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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO MG –
AVISO DE PRORROGAÇÃO - Torna Pública a prorrogação do PP
37/18 para o dia 23/05/18 às 13h. Obj.: aq. materiais de limpeza industrial. Cleverson C. S. Araujo-Pregoeiro. Inf. (34) 38111231-www.
po.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
Torna Público. Processo Licitatório n.º 052/2018, Pregão Presencial n.º
024/2018. Constitui objeto da presente licitação aquisição de cadeira
odontológica completa, compressor de ar odontológico e autoclave
21L para compor o consultório do PSF Água Limpa, conforme Termo
de Referência constante do Anexo I do edital. Abertura dos envelopes
será no dia 25/05/2018 às 13h00. O edital está disponível no site www.
raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da
Matriz, 64, Centro, horário de 12h00 as 18h00. Douglas Nascimento
Rodrigues - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA.
Aviso de Licitação: Proc. 029/2018. Tomada de Preços. 006/2018.
Obj: Contratação de empresa para obra de ampliação da plataforma de
embarque e desembarque da antiga estação ferroviária, localizada na
Av. Pricensa Isabel, s/n, Centro, situada no Município de Ressaquinha/
MG. Abertura dia 05/06/2018 às 13h00, cadastro até o dia 29/05/2018
de 12h00 as 17h00, observando a lei 8.666/93. Info. das 12 às 17h pelo
email: [email protected], e pelo telefone (32) 33411259.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ-MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2018 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 15/2018, torna público aos interessados o aviso de licitação objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços, com fornecimento de mão-de-obra, em regime de empreitada por preço global.
ABERTURA DIA 22.05.2018, ÀS 07h30min. Edital disponível através do Site Da Prefeitura Municipal ou pelo tel. (35): 3866-1203/ (35):
3866-1203 no horário de 07h00min as 13h00min.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão RP nº 24/2018 – Aquisição de utensílios de cozinha para as escolas e cemeis. Venceu o certame as empresas: NILZA
RODRIGUES OFFICE EIRELI EPP itens 5, 17, 58, 59, 60 e 63; JOSÉ
FRANCISCO ME itens 7, 9, 13, 26, 29, 33, 42, 49, 65, 68, 69 e 70;
CAMPOS E GOMES LTDA ME itens 2, 3, 8, 10, 11, 14, 15, 16, 18,
19, 21, 22, 25, 28, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 47, 50, 51, 52, 55, 56, 64 e 71;
OLIVEIRA & CARVALHO LTDA ME itens 1, 4, 6, 20, 23, 30, 32, 35,
43, 48, 53, 54, 57, 61, 62, 67, 72 e 74; MARCÍLIO PIRÂMIDES SOARES EPP itens 24, 41, 44, 66 e 73; W.A. RIBEIRO itens 12, 27, e 46.
Os itens 31 e 45 correram frustrados. Idmar Leite de Souza, Pregoeiro.
Santana do Paraíso, 07/05/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão nº 26/2018 – Contratação de empresa para
prestação de serviços de psicologia comportamental. O certame correu DESERTO. Idmar Leite de Souza, Pregoeiro. Santana do Paraíso,
08/05/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG Pregão 020/2018 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 020/2018, cujo
objeto consiste no registro de preços visando fornecimento de Insumos para Laboratório, por um período de 12 (doze) meses. A data para
entrega dos envelopes e realização da sessão será dia 23/05/2018 ás
09:00h. Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão RP nº 30/2018 – Aquisição de caixas térmicas
para Secretaria de Saúde. Venceu o certame as empresas: LICITAR
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME item 1; DONATA DISTRIBUIDORA LTDA item 3 e WA RIBEIRO item 2. Idmar Leite de Souza,
Pregoeiro. Santana do Paraíso, 08/05/2018.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
Aviso de Retificação de Edital de Licitação
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG comunica a
retificação do edital de Tomada de preços nº 001/2018 publicado na
IOMG do dia 05 de maio de 2018, caderno 2, página 13, tendo em vista
que o mês de emissão do edital foi grafado de forma erronia: onde se
lê 04 de junho de 2018, leia se 04 de maio de 2018. Ficam ratificadas
todas as demais condições do edital. Santa Rita de Ibitipoca, 08 de maio
de 2018. Cristiane Carla de Almeida – Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
- Pregão 014/2018 - torna público que se encontra disponível no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado do Pregão
014/2018, cujo objeto consiste no registro de preços visando a aquisição de equipamentos odontológicos, por um período de 12 (doze)
meses. A nova data para entrega dos envelopes e realização da sessão
será dia 22/05/2018 ás 09:00h. Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
2 cm -08 1094238 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
Pregão 023/2018 - torna público que se encontra disponível no site
www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital do Pregão 023/2018, cujo
objeto consiste no registro de preços visando fornecimento de Ração
Para Cães Presentes no Canil Municipal, por um período de 12 (doze)
meses. A data para entrega dos envelopes e realização da sessão será
dia 24/05/2018 ás 09:00h. Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente
da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE AVISO DE INTENÇÃO: Adesão à Ata de Registro de Preço resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços - Processo n°
7066.01.0987.01/2017. O Município de Rio Docetorna público o interesse em aderir à ata de registro, Pregão Eletrônico 041/7066-2017, realizado pelo Caixa Econômica Federal, para a contratação de empresa
para fornecimento de televisor, para atender as necessidades do Município de Rio Doce, totalizando R$ 12.190,00 (doze mil cento e noventa
reais). Fornecedor: Flash Soluções em Importação e Exportação Produtos e Serviços Eirelli, inscrita no CNPJ sob o n°22.934.158/0001-71.
Rio Doce, 08 de maio de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO 048/2018
O município de Rio Pomba comunica aos interessados que foram realizadas alterações no Edital do Procedimento Licitatório Modalidade
Pregão Presencial 048/2018, objetivando a contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para aquisição de óleo hidráulico, lubrificante e
graxa para manutenção dos veículos pertencentes a frota municipal. A
sessão para recebimento, abertura dos envelopes e julgamento da documentação e propostas fica remarcada para às 14:00 horas do dia 23 de
maio de 2018. O Edital com as devidas alterações estará disponível aos
interessados na sede da Prefeitura de Rio Pomba, durante o horário de
expediente. Rio Pomba, 08 de maio de 2018. Carla Nolasco Martins
Vieira Coimbra. Pregoeira.

2 cm -08 1094634 - 1

3 cm -08 1094676 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2018. Torna Público, nos termos da Lei nº 8.666/93, a realização da Licitação CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 003/2018. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de Revitalização da Praça Padre Antônio Ribeiro Pinto e
vias públicas adjacentes. Entrega e a abertura dos envelopes será às
09h30min do dia 11/06/2018, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, Rua Padre João Coutinho, nº 121 - Centro, Santo
Antônio do Grama/MG. Informações pelo telefone (31) 3872-5005.
Wedson Nunes Pereira - Presidente da CPL.
3 cm -08 1094442 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018. Faz tornar público nos termos
da Lei 8.666/93 e suas alterações, aviso de Revogação do Processo
Licitatório Nº 029/2018 - Pregão Presencial Nº 019/2018, tendo por
objeto o Registro de Preços, visando à futura e eventual AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER A MERENDA
ESCOLAR, CRECHE MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO; por interesse da Administração Municipal conforme justificativas apresentadas. Eliseu Lemos Moreira - Pregoeiro.
3 cm -08 1094448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
torna públicos os editais: PL nº033/2018, PP nº 026/2018. Objeto: contratação de prestação de serviços de enfermagem, em atendimento a
UBS municipal, Dep. Saúde, a realizar-se no dia 24/05/2018 às 09:00
h; PL nº034/2018, PP nº 027/2018. Objeto: contratação de prestação de
serviços médicos (cirurgião geral) para realização de pequenas cirurgias em atendimento a UBS municipal, Dep. Saúde, a realizar-se no
dia 24/05/2018 às 10:00 h, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Emir
Sales, nº. 85, Centro, CEP: 39.210-000. Informações: Tel.: (38) 37261140, ou pelo e-mail: [email protected], de segunda
a sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas. Alci de Araújo - Pregoeira.

3 cm -08 1094460 - 1

3 cm -08 1094246 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO/MG,
torna público que foi retificado o item 2.3 do edital do pregão presencial nº 009/2018, Tipo “Menor Preço” cujo objeto é a contratação de
empresa para fornecimento parcelado de botijões vazios, recargas de
gás P13KG e combustível automotivo. Onde consta que todos os itens
da presente licitação destinam-se exclusivamente a pessoas jurídicas
do ramo, inscritas ou não no Cadastro Municipal que sejam ME-Microempresa, EPP-Empresa de Pequeno Porte ou MEI-Microempreendedor Individual, conforme dispõe o inciso I do artigo 48 da LC nº:
123/2006, alterada pela LC nº: 147/2014, leia-se: Apenas os itens 02
e 04 desta licitação destinam-se exclusivamente a pessoas jurídicas do
ramo, inscritas ou não no Cadastro Municipal que sejam ME-Microempresa, EPP-Empresa de Pequeno Porte ou MEI-Microempreendedor
Individual, conforme dispõe o inciso I do artigo 48 da LC nº: 123/2006,
alterada pela LC nº: 147/2014. Fica assim a data de abertura do certame
alterada para o dia 22 de maio de 2018 às 09:00. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal
de Rio Vermelho, na Praça Nossa Senhora da Pena, 380– Centro, Tel:
(33) 3436-1361 / Fax: (33) 3436-1276- E-mail: licitar@riovermelho.
mg.gov.br. Viviane Costa – Pregoeira Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG –
Aviso de licitação: Pregão Presencial 019/2018 – Tipo: Menor Preço
por Item – Objeto: Registro de preço para aquisição de veículo tipo
sedan médio zero km (primeiro emplacamento) – Entrega dos Envelopes: Dia 21 de maio de 2018 às 13h00min – Abertura dos envelopes:
Dia 21 de maio de 2018 às 13h15min – Informações completas com
a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São
Francisco de Paula/MG – [email protected] –
Fone (37) 3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.

5 cm -08 1094483 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 520/2017 –
Partes: Município de Sabará e CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n°520/2017, cujo
objeto é a aquisição de kits dispositivo elétrico incapacitante com seus
acessórios, até 18 de agosto de 2018, em conformidade com o Convênio n° 818837/2015/COCEC/CGOFin/DEAPSEG/SENASP, em atendimento à Secretária Municipal de Defesa Social, conforme art. 57, §
1°, inciso III, da Lei n° 8.666/93 e justificativa constante no Processo
Interno n° 4920/2017. Sabará, 18 de abril de 2018. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -08 1094470 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
3ª RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2018 – A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve retificar o Edital do Pregão Presencial nº 017/2018,
cujo objeto é promover registro de preço, consignado em Ata, para
futura e eventual aquisição de material de escritório para atender à Prefeitura Municipal de Sabará. A referida retificação encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 08 de maio de 2.018. Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal.

2 cm -08 1094652 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO
DO RIO ABAIXO/MG
Inexigibilidade Nº 08/2018. Fundamentação Legal: Lei n.º 8.666/93,
Art. 25, inciso I. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva em elevador do Centro Cultural de SGRA/MG. Partes: P.M.S.G.R.A. e Elevadores Atlas Schindler S/A. Termo de Contrato N.º 082/2018. Vigência:
12 meses. Valor: R$ 5.160,00.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, referente a
Pregão N.º 22/2018 – Aquisição de material de limpeza de uso geral,
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Saúde e Educação, da P.M.S.G.R.A., informa que em 07/05/2018
as empresas Comercial Verner Ltda – EPP e Exata Indústria e Comércio
Ltda, interpuseram IMPUGNAÇÃO ao referido edital licitação. Desta
forma FICAM PRORROGADAS AS DATAS ANTERIORMENTE
MARCADAS. Os interessados deverão retirar o edital até 18/05/2018.
Os dois envelopes de “Habilitação” e “Proposta de Preços/Financeira”
deverão ser entregues na sala da Secretaria Municipal de Administração, 2º andar do Edifício Sede da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, Setor de Compras e Licitação, até às 09:00 horas
do dia 21/05/2018. O início da reunião de abertura dos envelopes
dar-se-á no mesmo dia às 09:00 horas no mesmo local. São G. do R.
Abaixo 8 de maio de 2018 – Antonio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
5 cm -08 1094415 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 086/2017–Inexigibilidade 07/2017–
CLINICA RADIOLOGICA DR. DAVI REZENDE LTDA, prorrogação
do prazo de vigência até 25/04/2019, assinado em 17/04/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG.
Informa o Pregão Presencial N.º 032/2018 – Aquisição de materiais de
construção, ferramentas e tintas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG. As propostas deverão ser entregues até as 09:00 horas do dia
22/05/2018. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00
horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro - SGRA,
onde poderá ser obtido o Edital completo. S. G. R. Abaixo. 08 de Maio
de 2018 – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.

1 cm -08 1094628 - 1

3 cm -08 1094497 - 1

2 cm -08 1094370 - 1