TJMG 09/05/2018 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­001/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
JANAÚBA
JAÍBA
PROFESSORA CLARA MENEZES DIAS
1386454-1
FRANKNY FALCONE MAGALHÃES E SILVA
PEB1A
JANAÚBA
JAÍBA
ZOÉ MACHADO
442931-2
WALDERES DE SOUZA RODRIGUES CARDOSO
PEB1A
JANAÚBA
JAÍBA
ZOÉ MACHADO
1117691-4
MIRIAN DE OLIVEIRA CRUZ
PEB1A
JANAÚBA
JANAÚBA
JOAQUIM MAURÍCIO DE AZEVEDO
1162177-8
CONSUELBER PEREIRA SOARES
PEB1A
JANAÚBA
MATO VERDE
PROFESSOR JOSÉ AMÉRICO BARBOSA
596203-0
MARIA EDILEDA CAMARGO
PEB2F
JANAÚBA
MONTE AZUL
TANCREDO NEVES
1340611-1
JOICY DANIELLE ANTUNES DIAS
PEB1A
JANAÚBA
MONTE AZUL
DE MONTE AZUL
1449557-6
MARIA CONCEIÇÃO REALE DA CRUZ
PEB1A
JANAÚBA
PORTEIRINHA
ANTÔNIO SANTOS
1218251-5
SELMA SOUZA SANTOS
PEB1A
JANAÚBA
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
PREFEITO ODÍLIO FERNANDES COSTA
560650-4
EDNA APARECIDA BARBOSA OLIVEIRA
PEB1A
JANAÚBA
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
PREFEITO ODÍLIO FERNANDES COSTA
1080677-6
EDNALVA GONSALVES MENDES
PEB1A
JANAÚBA
SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
PREFEITO ODÍLIO FERNANDES COSTA
1438325-1
MÔNICA DUARTE
PEB1A
JANAÚBA
VERDELÂNDIA
MARIA MATOS SILVA
582787-8
MARLENE NOGUEIRA MARCIANO
PEB1A
JANAÚBA
VERDELÂNDIA
ANTONINA FERNANDES SAMPAIO
1066702-0
SILVIO ROCHA FARIA
PEB1A
JANAÚBA
VERDELÂNDIA
ANTONINA FERNANDES SAMPAIO
1106411-0
WESLEY FERREIRA ROQUE
PEB1A

ADM.
03
04
03
03
03
02
01
03
03
05
02
04
04
04

DE Nº. AULAS SEMANAIS
14
15
11
12
14
15
14
15
10
06
12
10
15
15

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
14
16
16
16
16
16
12
16
16
14
16
16

A PARTIR DE
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
14/07/2017
01/02/2017
19/02/2018
29/11/2017
03/04/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
19/02/2018
08 1094755 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 013/2018
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé
Machado, MaSP.365345-8, Elson Reis de Oliveira, PEB2P, Adm. 01,
ref. 6º quinq. a partir de 30/8/2017; MaSP.1004728-0, Sirlene Soares
Barbosa Souza, PEB2D, 1º cargo, ref. 3º quinq. a partir de 5/11/2017;
JANAÚBA, E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.297929-2, Alzeni Páscoa Alves Siqueira Pereira, PEB1D, 2º cargo, ref. 1º quinq. a partir
de 4/10/2011; MaSP.297929-2, Alzeni Páscoa Alves Siqueira Pereira,
PEB1D, 2º cargo, ref. 2º quinq. a partir de 3/10/2016; E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.961919-8, Jackeline Rodrigues Araújo, PEB3J,
1º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 11/10/2017; E.E.Prefeito Maurício de
Azevedo, MaSP.586496-2, Gláucia Santos Silva, ATB4G, Adm. 01, ref.
4º quinq. a partir de 7/1/2015; MAMONAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.1265990-0, Nardyne Magnum de Souza Custodio, PEB1B,
2º cargo, ref. 1º quinq. a partir de 24/4/2018; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.José Cristiano, MaSP.573000-7, Valcir Lima de Brito, PEB1B, 2º
cargo, ref. 1º quinq. a partir de 30/4/2018; MaSP.859695-9, Claudiônia
Campanha Bráz, PEB1O, 1º cargo, ref. 5º quinq. a partir de 10/4/2018;
MaSP.948490-8, Lucimária Rocha dos Santos, PEB1B, 1º cargo, ref. 4º
quinq. a partir de 10/3/2018; MaSP.1174584-1, Sandra Márcia dos Santos, PEB1B, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 16/4/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 002/2018
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.1097737-9, Eden Brynner Colem
Dias, PEB1B, Adm. 03, 04 meses e 11 dias, ref. 1º quinq. a partir de
19/4/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 005/2018 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.804677-3, Uilson Pedro Primo, ATB5I, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de
28/5/2018; MONTEZUMA, E.E.Edson Alves Pereira, MaSP.804334-1,
Eldite Cordeiro de Sá, PEB2J, Adm. 02, por 02 meses, ref. 2º quinq., a
partir de 14/5/2018; MaSP.976796-3, Arlete Amorim Morais, ATB1B,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 1º quinq., a partir de 18/6/2018; PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.365365-6, Maria José
da Silveira Dias, PEB2L, DI, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a
partir de 4/6/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 006/2018 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Luzia Mendes
Siqueira, MaSP.595912-7, Elza Francisca de Deus, PEB1P, Adm. 01,
por 03 meses, ref. 5º quinq., a partir de 14/5/2018; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.593803-0, Marilene Soares de Jesus, PEB3P,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 5º quinq., a partir de 11/6/2018.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 006/2018 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, Ato de conc. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 15/12/2011, de
MaSP.586496-2, Gláucia Santos Silva, ATB4G, 1º cargo, motivo concessão indevida; Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, Ato
de conc. 07 meses de Férias Prêmio Afast. ref. 4º, 5º, 6º quinqs. a partir
de 16/5/2018, pub. MG de 18/4/2018, de MaSP.368583-1, Selma de
Fátima Souza e Silva, ATB3I, Adm. 01, motivo não usufruto.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 007/2018 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): ESPINOSA, E.E.Comendador Viana,
MaSP.1445303-9, Mágila Gleisa Neves Fernandes Oliveira, PEB1A,
Adm. 01, a partir de 23/2/2018; JAÍBA, E.E.Timóteo Lisboa Guerra,
MaSP.969408-4, Ângela Maria da Silva, PEB1A, Adm. 03, a partir de 15/1/2018; E.E.Venceslau Brás, MaSP.1109247-5, Fernanda
de Souza Alves, PEB1B, Adm. 04, a partir de 12/3/2018; E.E.Zoé
Machado, MaSP.877684-1, Geilza Maria Ferreira, PEB2H, Adm. 01,
a partir de 23/8/2017; MaSP.877684-1, Geilza Maria Ferreira, PEB2L,
Adm. 02, a partir de 23/8/2017; JANAÚBA, E.E.Barreiro da Raiz,
MaSP.1321356-6, Jéssica Dourado Alves, PEB1A, Adm. 03, a partir
de 22/6/2017; E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.1105385-7,
Fabiana Barreto Vieira, PEB1A, Adm. 03, a partir de 19/3/2018;
E.E.Professora Nhá-Gui Azevedo, MaSP.1118406-6, Isabel Mendes de
Jesus Ferreira, PEB1A, Adm. 02, a partir de 19/4/2018; Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.1320468-0, Regilane Cantuária Figueiredo, ANEI1A, Adm. 02, a partir de 27/3/2018; PORTEIRINHA, E.E.Professor Dinoé Mendes, MaSP.1378923-5, Renata Oliveira
Silva, PEB1A, Adm. 01, a partir de 14/3/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 001/2018 – Nos termos do art.
175 da Lei nº 869/52, concede 03 (três) meses de licença à gestante:
PORTEIRINHA, E.E.Antônio Mendes da Silva, MaSP.580606, Maria
Rita Mendes de Souza Ferreira, PA1, 1º cargo, a partir de 22/9/1980,
para regularização funcional.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
008/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): ESPINOSA,
E.E.Dom Lúcio, MaSP.352651-4, Rosa Maria do Valle Souza Leão,
PEB3P, 1º cargo, a partir de 27/4/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
média de 119 h/a; MaSP.352651-4, Rosa Maria do Valle Souza Leão,
PEB3P, 2º cargo, a partir de 30/4/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
média de 117 h/a, acrescido da gratificação de Vice-Diretor, conforme
484 dias de percepção; RIO PARDO DE MINAS, E.E.da Fazenda Palmeiras, MaSP.585674-5, Maria Lúcia Viana, EEB1A, 1º cargo, a partir
de 2/5/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 110 h/a (Diretor
Apostilado-D1A); E.E.Norberto de Almeida Rocha, MaSP.590094-9,
Marlene Ana de Melo, PEB2P, 1º cargo, a partir de 27/4/2018, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do
art. 40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária média de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
009/2018 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP.593218-1, Izauri Francelina Pereira
Santo, PEB2P, 1º cargo, a partir de 23/4/2018, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da
CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 120 h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 007/2018 Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § § 3º e 4º, art. 23 da Lei nº 21
.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos seguintes servidores: Janaúba, E.E. Mauricio Augusto de Azevedo, MaSP.960511-4,
Deraldino Rodrigues da Silva, cargo PEB1I, adm. 1, e PEB1A, adm.
3, remuneração pela soma dos dois cargos efetivos acrescida de 50%
(cinquenta por cento) do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar DIII, vigência 24/4/2018; Porteirinha, E.E. Neco Lopes,
MaSP.597164-3, Claudia Gomes Silva Oliveira Ribeiro, cargo PEB2P,
adm. 01, remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual
ou inferior 24h semanais, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar
DV, vigência 24/4/2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 21/2018 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora desligada: MATO VERDE,
E.E.I.S.M., MaSP.930.237-3, L.C.S.F., P3A, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 22/2018 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: RIO PARDO DE MINAS,
E.E.M.C., MaSP.1.096.840-2, V.H.C.R., PEB1A, 3ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 23/2018 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora falecida: CATUTI,
E.E.J.B.S., MaSP.595.539-8, O.M.S., AJSGIA, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 24/2018 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: RIO PARDO DE MINAS,
Serv. Aposentada, MaSP.0.231.112-4, M.A.M.M., PEB1P/DII, 1ª
adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE Nº 25/2018 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora falecida: JANAÚBA,
MaSP.0.088.157-3, M.A.A.B., ANEI1, 1ª adm..
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 04/2018
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 04/2018, pub. “MG” em 17/01/2018, referente à servidora:

JANAÚBA, Serv. Aposent., MaSP.376.059-2, R.C.V., PEB3P, 1ª adm..,
conclui pela manutenção da retificação da média de carga horária de
138 horas/aula para 129 horas/aula, conforme IA, gerado pela publicação no “MG” de 18/10/2017, considerando a boa-fé, pelo aquivamento
do processo e pela exclusão do débito de acordo com art. 65 da Lei
14.184/2002 e arts. 15 e 19 da Resolução SEPLAG 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº13/2018
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 13/2018, pub. “MG” em 25/04/2018, referente à servidora:
RIO PARDO DE MINAS, E.E.P.M.C., MaSP.1.128.568-1, F.B.S.O.,
PEB2C, 1ª adm.. pelo ressarcimento do débito em razão de recebimento
irregular de Remuneração, no período de; 14/05/2015 a 12/05/16, conforme publicação no “MG” de 21/08/2015 e no período de 13/05/16 a
12/05/18, publicado no “MG” de 15/07/2017, por estar dentro do prazo
legal para revisão pelo Estado, com anuência da servidora.
PORTARIA Nº 01 /2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica autorizado pelo prazo de 01
(um ano) o Funcionamento da Creche - 0 a 03 anos, na Creche Municipal Gotinha de Amor, situada na Rua Mário dos Reis Silveira, nº 350,
Bairro São Bento em Mato Verde.
SRE - JANAÚBA
08 1094724 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 010/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 25/4/2018,
de MaSP.587546-3, Francisca Cardoso Alves, PEB1A, 2º cargo, onde
se lê, correspondente à carga horária média de 89 h/a, leia-se, correspondente à carga horária média de 91 h/a, motivo incorreção na publicação; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à
Aposent., pub. MG de 7/3/2018, de MaSP.596399-6, Maria Juscelina
Santos Machado, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, a partir de 5/3/2018,
leia-se, a partir de 1º/3/2018, motivo incorreção na publicação; Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent., pub.
MG de 28/3/2018, de MaSP.804492-7, Maria das Graças Ferreira Guimarães Sampaio Fonseca, PEB1A, 2º cargo, onde se lê, a partir de
2/3/2018, leia-se, a partir de 1º/3/2018, motivo incorreção na publicação; MONTE AZUL, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif.
Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 7/2/2018, de MaSP.285898-3,
Carlos Vieira dos Santos, PEB1A, 2º cargo, onde se lê, correspondente
à carga horária de 128 h/a, leia-se, correspondente à carga horária de
118 h/a, motivo incorreção na publicação; RIO PARDO DE MINAS,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent.,
pub. MG de 10/3/2016, de MaSP.587856-6, Vera Lúcia Ana de Melo
Barbosa, PEB1A, 1º cargo, onde se lê, correspondente à carga horária
média de 110 h/a, leia-se, correspondente à carga horária média de 109
h/a, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 014/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 18/11/2010, de MaSP.352651-4,
Rosa Maria do Valle Souza Leão, PEB3P, 2º cargo, onde se lê, a partir
de 19/8/2009, leia-se, a partir de 5/2/2009, motivo incorreção na data
da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 7/4/2016, de MaSP.352651-4,
Rosa Maria do Valle Souza Leão, PEB3P, 2º cargo, onde se lê, a partir de 14/8/2015, leia-se, a partir de 30/6/2015, motivo incorreção na
data da vigência; JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
retif. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 22/11/2017, de
MaSP.338669-5, Mônica Silvana Brandão, PEB1P, Adm. 01, onde se
lê, a partir de 20/9/2006, leia-se, a partir de 30/9/2006, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
retif. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 22/11/2017, de
MaSP.338669-5, Mônica Silvana Brandão, PEB1P, Adm. 01, onde
se lê, a partir de 14/10/2011, leia-se, a partir de 23/10/2011, motivo
incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
retif. Férias Prêmio Oport. ref. 6º quinq., pub. MG de 22/11/2017, de
MaSP.338669-5, Mônica Silvana Brandão, PEB1P, Adm. 01, onde se
lê, a partir de 28/12/2016, leia-se, a partir de 6/1/2017, motivo incorreção na data da vigência; PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 1º, 2º, 3º quinqs. a partir
de 1º/2/2006, data do exerc., pub. MG de 9/6/2011, de MaSP.595651-1,
Elza Eni Alves Vieira, PEB1P, Adm. 01, onde se lê, 04 meses e 14 dias
ref. 1º quinq., 03 meses e 20 dias ref. 2º quinq., 05 meses e 28 dias
ref. 3º quinq., leia-se, 03 meses e 07 dias ref. 1º quinq., 03 meses ref.
2º quinq., 03 meses ref. 3º quinq., motivo incorreção na publicação;
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 02 meses de Férias Prêmio
Afast. a partir de 5/10/2015, pub. MG de 6/8/2015, de MaSP.595651-1,
Elza Eni Alves Vieira, PEB1P, Adm. 01, onde se lê, ref. 3º, 4º quinqs.,
leia-se, ref. 4º quinq., motivo incorreção na publicação.

RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 006/2018 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 8º biênio,
pub. MG de 22/11/2017, de MaSP.338669-5, Mônica Silvana Brandão,
PEB1P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 5/11/2004, leia-se, a partir de
21/10/2004, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 9º biênio, pub. MG de 22/11/2017, de
MaSP.338669-5, Mônica Silvana Brandão, PEB1P, Adm. 01, onde se
lê, a partir de 10/2/2007, leia-se, a partir de 26/1/2007, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc.
10º biênio, pub. MG de 1º/12/2017, de MaSP.338669-5, Mônica Silvana
Brandão, PEB1P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 1º/3/2009, leia-se, a
partir de 14/2/2009, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 015/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, E.E.Comendador Viana, Ato de conc. 03 meses e 09
dias de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 10/1/2013,
de MaSP.975163-7, Sandra Fernandes Ribeiro, PEB2I, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 10/10/2012, leia-se, a partir de 19/12/2012, motivo
incorreção na data da vigência; JAÍBA, E.E.do Povoado Frente Três,
Ato de conc. 05 meses e 18 dias de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq.,
pub. MG de 21/10/2005, de MaSP.183246-8, Idalina Soares de Oliveira, PEB1J, 2º cargo, onde se lê, a partir de 30/6/2003, leia-se, a partir
de 4/6/2003, motivo incorreção na data da vigência; Ato de conc. 06
meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 2/9/2010, de
MaSP.183246-8, Idalina Soares de Oliveira, PEB1J, 2º cargo, onde se
lê, a partir de 20/6/2008, leia-se, a partir de 4/6/2008, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. 06 meses de Férias Prêmio Oport. ref.
4º quinq., pub. MG de 26/3/2015, de MaSP.183246-8, Idalina Soares de
Oliveira, PEB1J, 2º cargo, onde se lê, a partir de 19/6/2013, leia-se, a
partir de 3/6/2013, motivo incorreção na data da vigência; JANAÚBA,
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, Ato de conc. Férias Prêmio Oport.
ref. 1º quinq., pub. MG de 30/1/2007, de MaSP.961919-8, Jackeline
Rodrigues Araújo, PEB3J, 1º cargo, onde se lê, a partir de 2/11/2002,
leia-se, a partir de 15/10/2002, motivo incorreção na data da vigência;
Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 14/3/2008,
de MaSP.961919-8, Jackeline Rodrigues Araújo, PEB3J, 1º cargo, onde
se lê, a partir de 2/11/2007, leia-se, a partir de 14/10/2007, motivo
incorreção na data da vigência; Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref.
3º quinq., pub. MG de 14/3/2008, de MaSP.961919-8, Jackeline Rodrigues Araújo, PEB3J, 1º cargo, onde se lê, a partir de 2/11/2012, leia-se,
a partir de 12/10/2012, motivo incorreção na data da vigência; E.E.José
Gorutuba, Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq.,
pub. MG de 24/11/2016, de MaSP.1001791-1, Cleide Márcia da Cruz,
PEB3F, 2º cargo, onde se lê, a partir de 23/5/2015, leia-se, a partir de
23/5/2016, motivo incorreção na data da vigência; E.E.Prefeito Maurício
de Azevedo, Ato de retif. Férias Prêmio Oport., pub. MG de 8/4/2004,
de MaSP.586496-2, Gláucia Santos Silva, ATB4G, Adm. 01, onde se lê,
06 meses ref. 1º, 2º quinqs., leia-se, 03 meses ref. 1º quinq. a partir de
25/7/2002, 03 meses ref. 2º quinq. a partir de 23/1/2003, motivo incorreção na publicação; Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport.
ref. 3º quinq., pub. MG de 26/8/2004, de MaSP.586496-2, Gláucia Santos Silva, ATB4G, Adm. 01, onde se lê, a partir de 25/7/2002, leia-se,
a partir de 22/1/2008, motivo incorreção na publicação; Ato de conc.
01 mês de Férias Prêmio Afast. a partir de 30/10/2006, pub. MG de
24/10/2006, de MaSP.586496-2, Gláucia Santos Silva, ATB4G, Adm.
01, onde se lê, ref. 1º, 2º quinqs., leia-se, ref. 1º quinq., motivo incorreção na publicação; Ato de conc. 02 meses de Férias Prêmio Afast. a
partir de 3/5/2010, pub. MG de 1º/4/2010, de MaSP.586496-2, Gláucia
Santos Silva, ATB4G, Adm. 01, onde se lê, ref. 1º quinq., leia-se, ref.
2º, 3º quinqs., motivo incorreção na publicação; Ato de conc. 01 mês
de Férias Prêmio Afast. a partir de 8/9/2014, pub. MG de 4/9/2014,
de MaSP.586496-2, Gláucia Santos Silva, ATB4G, Adm. 01, onde se
lê, ref. 4º quinq., leia-se, ref. 3º quinq., motivo incorreção na publicação; RIO PARDO DE MINAS, E.E.José Cristiano, Ato de conc. Férias
Prêmio Oport. ref. 1º quinq. a partir de 1º/2/2006, data do exercício,
pub. MG de 19/9/2006, de MaSP.621304-5, Azerlaine Martins Coutinho Santana, PEB2J, 1º cargo, onde se lê, 03 meses, leia-se, 05 meses
e 16 dias, motivo para aplicação do disposto no art. 290, inciso I, da
CE/1989; Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq. a partir de
20/7/2009, pub. MG de 13/5/2010, de MaSP.621304-5, Azerlaine Martins Coutinho Santana, PEB2J, 1º cargo, onde se lê, 03 meses, leia-se,
03 meses e 27 dias, motivo para aplicação do disposto no art. 290,
inciso I, da CE/1989.
RETIFICAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 001/2018
- Retifica o ato de Opção por Composição Remuneratória, nos termos
do inciso II, § § 3º e 4º, art. 23 da Lei nº 21 .710, de 2015 e art. 28-A
da Lei nº 15.293, de 2004, retifica o ato nº 03/2017, publicado no MG
do dia 6/7/2017, da seguinte servidora: JAIBA, E.E. Professora Clara
Menezes Dias, MaSP.975017-5, Eliana Alves Camargo Melo, onde se
lê, cargo PEB2J – PEBIA, Adm, 01, leia se, cargo PEB2J, adm. 01, e
PEBIA, adm. 03, motivo incorreção na publicação.
08 1094727 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
SRE
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU
MANHUAÇU

MasP
330583-6
369013-8
370741-1
381116-3
335427-1
275289-7
309850-6
335435-4
322261-9
300375-3
519181-2
322275-9
390288-9
376768-8
361057-3
992527-2
992531-4
338788-3
991831-9
338796-6
338799-0

NOME DO SERVIDOR
ANEBIA DE LOURDES ALVES LOPES
DALCILENE NASCIMENTO PINTO PESSOA
DORA AMBROSIO TRINDADE ALVIM
EDNA VIEIRA DEBOSSAM COSTA
ELISA RODRIGUES SMITH FULANETE
HELIA DE MELO SOUZA
ILDA CAMILA DE AZEVEDO
IVANEYDE DE CARVALHO SILVA
JULIA BERBERT
JULIO MARCOS GUERRA
JULIO MARIA RIBEIRO
MARCIA MAIA FERREIRA TEIXEIRA
MARIA JOSE BRANDÃO FERREIRA
MARTA REGINA MAGESTES DE ABREU
MILTON FULANETE
NEUZELI COIMBRA DE ALMEIDA
ROSA MARIA HELENO
SHEILA MOREIRA DE FARIA GARDINGO
SUEDIMAR LOPES DE MAGALHAES SILVA
VICENCIA MARIA DA SILVA
ZELIA MARIA SIQUEIRA DOS SANTOS

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 04/18
CARGO
PEB 3IIIL
ATB5VL
ATB 3IIIL
PEB 2IIP
PEB 3IIIP
ATB 4IV I
ASB 3IIIL
PEB 3IIIP
PEB 3IIIP
PEB 2IIP
PEB 3IIIM
PEB 3IIIP
ATB 4IV I
PEB 3IIIP
ASB 3IIIP
PEB 2IIN
PEB 3IIIL
PEB 3IIIP
PEB 1IN
PEB 1IL
PEB 2IIL

Nº DA ADM
01
03
01
01
02
01
01
01
01
01
01
01
01
02
01
01
01
01
01
02
02

MG DA APOSENTADORIA
19/04/2018
19/04/2018
19/04/2018
19/04/2018
19/04/2018
19/04/2018
19/04/2018
19/04/2018
19/04/2018
19/04/2018
19/04/2018
19/04/2018
19/04/2018
19/04/2018
19/04/2018
19/04/2018
19/04/2018
19/04/2018
19/04/2018
19/04/2018
19/04/2018

SALDO DE FÉRIAS-PREMIO
09 MES(ES) E 08 DIA(S)
07 MES(ES)
06 MES(ES)
16 MES(ES) E 26 DIA(S)
05 MES(ES) E 03 DIA(S)
09 MES(ES)
05 MES(ES) E 16 DIA(S)
02 MES(ES)
11 MES(ES) E 22 DIA(S)
12 MES(ES)
07 MES(ES)
07 MES(ES)
08 MES(ES)
03MES(ES)
02 MES(ES)
02 MES(ES)
04 MES(ES)
01 MES(ES)
03 MES(ES) E 11 DIA(S)
02 MES(ES) E 08 DIA(S)
07 MES(ES)
07 1094134 - 1