TJMG 04/05/2018 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

sexta-feira, 04 de Maio de 2018 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS
Errata nº 02: PL 49/18 PP39/18: Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de materiais permanentes em atendimento às secretarias municipais de Brazópolis/MG e equipamentos para a Secretaria
Municipal de Saúde, conforme termo de referência. Adéqua o descritivo dos itens 02,03 e 53. Mantém a data de certame para dia 11/05/18
às 09:00 horas. Edital e errata em www.brazopolis.mg. gov.br. Tel.
(35)3461-1373. Brazópolis/MG, 03/05/18. Helen G.A.A. Alves – CPL
2 cm -03 1092550 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG
- AVISO DE RESULTADO DE CONCORRÊNCIA Nº 002/2017.
PROCESSO: 042/2018. Data: 03/05/2018. Objeto: Contratação de serviços de execução de obra para conclusão da Creche Proinfancia Tipo
“C”, no Distrito de São Pedro do Passa Três. Empresa vencedora: Construtora Bolinha LTDA - ME, com o valor global de R$ 365.711,35.
Buritis – MG. Vânia Ferreira da Costa. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -03 1092453 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018 – O Município de
Buritis - MG, através da Pregoeiro titular, comunica aos interessados
que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial com objetivo de aquisição de um Arado Subsolador e uma Carreta Tanque, com
abertura prevista para o dia 17/05/2018, a partir das 09h, maiores informações: (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, nº 723 – Bairro Centro.
Buritis - MG, 03 de maio de 2018. Sérgio Augusto Vieira da Silva.
Pregoeiro Titular.
2 cm -03 1092503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG
CONCORRÊNCIA nº 001/2018. O Município de Buritis – MG, através
da Comissão Permanente de Licitação, sediada à Avenida Bandeirantes,
Nº 723 Centro em Buritis – MG, torna público para conhecimento dos
interessados, que ficam habilitadas para abertura das propostas financeiras, no dia 07/05/2018, as 09h, referente Concorrência 001/2018,
com o objetivo de contratação de prestação de serviço de execução das
obras de complementação da ampliação do Sistema de Esgotamento
Sanitário de Buritis - MG, as empresas: PEREIRA CAMPOS ENGENHARIA LTDA – EPP, EMPREENDIMENTOS M M LTDA, MAPPA
ENGENHARIA LTDA, CONSTRUTORA L R ROCHA LTDA EPP,
CONSTRUTORA MARTINS LEITE EIRELI, HL TERRAPLENAGEM LTDA, CONSTRUTORA SINARCO LTDA e FM ENGENHARIA LTDA. Buritis, 03 de maio de 2018. Vânia Ferreira da Costa. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -03 1092711 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG
CONCORRÊNCIA nº 002/2018. O Município de Buritis – MG, através
da Comissão Permanente de Licitação, sediada à Avenida Bandeirantes,
Nº 723 Centro em Buritis – MG, torna público para conhecimento dos
interessados, que fica habilitada para abertura de proposta da Concorrência 002/2018, com o objetivo de contratação de prestação de serviços de execução de obra para conclusão da Creche Proinfancia Tipo
“C”, no Distrito de São Pedro do Passa Três, a empresa: Construtora
Bolinha LTDA - ME. Buritis, 26 de abril de 2018. Vânia Ferreira da
Costa. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -03 1092460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG –
Extrato de Contrato 130/2018 – Pregão Presencial nº 005/2018 - Processo Licitatório nº 025/2018. Empresa: Antonia do Natal Versiane
40011275120. Valor: R$ 24.081,60 (vinte e quatro mil e oitenta e um
reais e sessenta centavos). Objeto: Contratação de Veículo para Prestação de Serviços de Transporte Escolar na Rede Municipal. Vigência do
contrato: 03 de Abril de 2018 a 21 de Dezembro de 2018. Buritis - MG.
Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato 143/2018 – Dispensa de Licitação nº 065/2018 - Processo Licitatório nº 093/2018. Empresa: Geraldo Rodrigo de Oliveira Filho. Valor:
R$ 4.293,00 (quatro mil e duzentos e noventa e três reais). Objeto: Execução de Serviços de Higienização e Limpeza. Vigência do contrato: 09
de Abril de 2018 a 31 de Dezembro de 2018. Buritis - MG. Keny Soares
Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato de Serviços nº 105/2018. Processo Licitatório nº
049/2018. Empresa: José Bento Ferreira dos Reis. Objeto: Contratação de Empresa para serviço de Ajudante de Pedreiro. Fica acrescido o
valor de R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais), no valor do
contrato. Fica Prorrogada a vigência do contrato original, que passa a
ser no período de 06/04/2018 a 06/05/2018. Buritis – MG. Keny Soares
Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato de Serviços nº 230/2017. Processo Licitatório nº
104/2017. Empresa: Prosper Saúde Consultoria LTDA-ME. Objeto:
Contratação de empresa especializada para realizar manutenção técnica preventiva e corretiva nos equipamentos médicos hospitalares e
odontológicos, com reposição de peças pela contratada. Fica acrescido
o valor de R$ 31.050,00 (trinta e um mil e cinquenta reais), no valor do
contrato. Fica Prorrogada a vigência do contrato original, que passa a
ser no período de 02/04/2018 a 31/12/2018. Buritis – MG. Keny Soares
Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato de Serviços nº 248/2017. Processo Licitatório nº
132/2017. Empresa: Elias Correa dos Santos. Objeto: Contratação de
Serviços Diversos. Fica acrescido o valor de R$ 12.600,00 (doze mil e
seiscentos reais), no valor do contrato. Fica Prorrogada a vigência do
contrato original, que passa a ser no período de 02/04/2018 a 31/12/2018.
Buritis – MG. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato de Serviços nº 250/2017. Processo Licitatório nº
132/2017. Empresa: Marcelo Rodrigues da Costa. Objeto: Contratação
de Serviços Diversos. Fica acrescido o valor de R$ 12.600,00 (doze mil
e seiscentos reais), no valor do contrato. Fica Prorrogada a vigência do
contrato original, que passa a ser no período de 02/04/2018 a 31/12/2018.
Buritis – MG. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato de Serviços nº 233/2017. Processo Licitatório nº
132/2017. Empresa: Valdir Mendes Ferreira. Objeto: Contratação de
Serviços Diversos. Fica acrescido o valor de R$ 8.433,00 (oito mil e
quatrocentos e trinta e três reais), no valor do contrato. Fica Prorrogada a vigência do contrato original, que passa a ser no período de
02/04/2018 a 31/12/2018. Buritis – MG. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato
142/2018 – Dispensa nº 062/2018 - Processo Licitatório nº 083/2018.
Empresa: Mauro Rodrigues da Silva. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais). Objeto: Contratação de Empresa para Serviço de
Pedreiro. Vigência do contrato: 10 de Abril de 2018 a 10 de Maio de
2018. Buritis - MG. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato 127/2018 – Inexigibilidade nº 002/2018 - Processo Licitatório nº
066/2018. Empresa: Santa Izabel, Transportes e Turismo LTDA. Valor:
R$ 4.710,00 (quatro mil e setecentos e dez reais). Objeto: Fornecimento
de passagens com destino de Buritis MG a Unaí MG, mediante processo de Inexigibilidade, visando atender as necessidades de migrantes
e cidadão do Município de Buritis que se encontram em situação de
vulnerabilidade social. Vigência do contrato: 02 de Março de 2018 a
31 de Dezembro de 2018. Buritis - MG. Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato 119/2018 – Inexigibilidade nº 001/2018 - Processo Licitatório
nº 064/2018. Empresa: Viação Sertaneja LTDA. Valor: R$ 14.677,00
(quatorze mil e seiscentos e setenta e sete reais). Objeto: Fornecimento
de Passagens com destino de Buritis MG a Belo Horizonte MG e cidade
intermediárias, mediante processo de Inexigibilidade, visando atender
as necessidades de migrantes e cidadão do Município de Buritis que se
encontram em situação de vulnerabilidade. Vigência do contrato: 02 de
Março de 2018 a 31 de Dezembro de 2018. Buritis - MG. Keny Soares
Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - MG – Extrato de Contrato 144/2018 – Carta Convite nº 001/2018 - Processo Licitatório
nº 073/2018. Empresa: Balbina de Araújo Ornelas - ME. Valor: R$
51.000,00 (cinquenta e um mil reais). Objeto: Contratação de Serviços

de Assessoria e Consultoria Financeira e Contábil. Vigência do contrato: 16 de Abril de 2018 a 31 de Dezembro de 2018. Buritis - MG.
Keny Soares Rodrigues. Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS – MG - AVISO DE
RESULTADO DE CARTA CONVITE Nº 001/2018. Data: 08/04/2018.
Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria e Consultoria Financeira
e Contábil. Empresa vencedora: Balbina de Araújo Ornelas - ME. R$
Valor Total do Processo R$ 72.000,00. Buritis - MG. Vânia Ferreira
Costa. Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
20 cm -03 1092763 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
– EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO N.º 012/2018 –
TOMADA DE PREÇO N.º 001/2018 - O MUNICÍPIO DE CAIANA
- MG, torna público nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, por
intermédio da C.P.L, o extrato do Contrato nº 036-2018 firmado com a
empresa Construtora RB e Lucas LTDA, CNPJ nº 26.426.302/0001-10.
Objeto: contratação de empresa PARA REURBANIZAÇÃO DAS
RUAS ANGELO BIUNDINI, ADÃO ROMUALDO, DONATO E
PRAÇA JOSE PINHEIRO JUNIOR DO MUNICÍPIO DE CAIANA
ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 846289|2017|MCIDADES|CAIXA
- Valor do Contrato R$ 245.643,31. – Vigência: 12 meses – Contrato
assinado 03 de maio de 2018 - site www.caiana.mg.gov.br.
3 cm -03 1092551 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG
Extrato de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço 044/2018.
Objeto: Aquisição de embalagens plásticas e balas, doces, pipocas e
demais guloseimas, para atender as Escolas e CEIMs da Rede Municipal. ABERTURA: 16/05/2018 as 13h00min. O edital encontra-se à
disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br.
Pregoeiro e Equipe de Apoio. Mais informações no (33) 3329-8023
/ 8019. Caratinga/MG, 02 de maio de 2018. Bruno César Veríssimo
Gomes – Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG - Extrato de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço 049/2018. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de ornamentação, para
atender os eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Caratinga.
ABERTURA: 21/05/2018 as 14h00min. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Mais informações no (33) 3329-8023 / 8019.
Caratinga/MG, 02 de maio de 2018. Bruno César Veríssimo Gomes
– Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG - Extrato de Edital – Pregão Presencial Registro de Preço 050/2018. Objeto: Aquisição de trator e implementos agrícolas, conforme contrato de repasse
nº. 850482/2017/MAPA/CAIXA, atendendo a Secretaria Municipal de
Agricultura, Abastecimento e Agronegócios. ABERTURA: 22/05/2018
as 13h00min. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e
no site: www.caratinga.mg.gov.br. Pregoeiro e Equipe de Apoio. Mais
informações no (33) 3329-8023 / 8019. Caratinga/MG, 02 de maio de
2018. Bruno César Veríssimo Gomes – Pregoeiro.
7 cm -03 1092871 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 999/17
DO PL nº 199/17 TP nº 03/17. Objeto: Execução das obras de construção de Unidade Básica de Saúde UBS no Bairro São Luiz, com Recursos Federais da Resolução SES/MG 5.324 DE 29/06/16. Empresa Contratada PROEMGET Engenharia Ltda, com sustentação jurídica no
artigo 57, §1º, Inciso II da Lei nº. 8.666/93. Vigência do Contrato prorrogada pelo período de 06 meses.
2 cm -03 1092535 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO PARÁ/MG
torna público o PL nº21/2018 – Pregão nº06/2018-Obj: Aquisição de
óleos lubrificantes hidráulico, para caixa e diferencial, fluído, graxa e
óleo 2 tempos- Dotação Orçamentária (fichas): 25, 116, 144, 199, 356,
363, 387 e 418-Entrega dos envelopes dia 17/05/2018 às 09:00 horas
-Informações pelo telefone (37) 3276-1391 -Edital pelo site www.conceicaodopara.mg.gov.br-Lucrécia Dias Miranda-Pregoeira
2 cm -03 1092744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG.
AVISO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 029/2018. O Município de Confins/MG, comunica que realizará no dia 16 de Maio de 2018
às 13:00 horas, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL/
RP nº 029/2018, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia
para execução dos serviços de pavimentação asfáltica, piso intertravado, inclusive manutenção, correção e adequação do sistema de drenagem pluvial nas vias públicas do Município de Confins/MG. O Edital
poderá ser adquirido no horário 12h às 17h, à Rua Gustavo Rodrigues,
265 - Centro, na seção de Licitação, ou através do site: www.confins.
mg.gov.br - Licitação - Portal do Cidadão. Obs: Os licitantes deverão
ficar atentos a futuras alterações do Edital (Caso seja necessário), através do mesmo site. As propostas serão protocoladas até às 11:00 horas
na data da abertura dos envelopes, no endereço acima. Tel. de contato
(31) 3686-0085. Fabricio Soares Simas - Pregoeiro.
4 cm -03 1092690 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
REPUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 015/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que se destina a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
manutenção preventiva, corretiva e operação das instalações do sistema
de iluminação pública do Município de Conselheiro Lafaiete, englobando perímetro urbano, zona rural e distritos, com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de Obra. Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia 17/05/25018 às 09h:30min,
na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro, em Conselheiro Lafaiete/
MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes
serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo
telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital
poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 03/05/2018 –Rosangela Ramalho– Pregoeira da CPL
4 cm -03 1092877 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 016/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 026/2018, Pregão Presencial Nº: 016/2018.
LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM RESERVA DE
COTA PARA ME E EPP. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar e contratação de serviços de instalação, manutenção, limpeza e higienização
de aparelhos para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no anexo I que integram o edital, a ser realizado
na sede do Município às 09:00h. no dia 18/05/2018. O Edital e seus
anexos, estão a disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no Menu “Transparência”, no link “Licitações”. Walber Lúcio Neves de Oliveira Berto-Pregoeiro.
4 cm -03 1092674 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
– Extrato de Publicação - A PMC através da CPL torna público que fará
realizar - Processo nº 67/2018 – Pregão Presencial nº 026/2018, para
Aquisição de medicamentos “éticos”, objetivando o abastecimento da
secretaria municipal de saúde. Entrega dos Envelopes, Sessão de Julgamento no dia 16/05/2018 às 09h00min. Edital na sede da Prefeitura de
7h às 16h e pelo e-mail [email protected]. Todos os atos
praticados pela CPL, serão publicadas no site www.coqueiral.mg.gov.
br . Coqueiral, 03 de Maio de 2018. Helder Moreira de Abreu – Pregoeiro; Rossano de Oliveira – Prefeito Municipal
2 cm -03 1092770 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 070/2018 – Processo de Compra 177/2018. Objeto: aquisição de materiais educativos para ações de
prevenção em odontologia nas escolas e unidades básicas de saúde,
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Recurso: Atenção
Básica. Abertura dia 17/05/2018 às 09h. O Edital poderá ser retirado no
site www.fabriciano.mg.gov.br. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
2 cm -03 1092842 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG .
Resultado Pregão 058/2018 – Processo de Compra 128/2018. Objeto:
serviços de fornecimento de Software integrado de Sistemas de Gestão
para Administração Pública Municipal, através de empresa especializada em tecnologia da informação, conversão de dados pré-existentes,
adequações relativas a alterações na legislação Municipal, Estadual e
Federal, manutenção corretiva e atendimento técnico especializado,
conforme as características e especificações técnicas junto ao Tribunal
de Contas do Estado de Minas Gerais e demais órgãos fiscalizadores,
destinado a atender o Executivo do Município de Coronel Fabriciano
– MG. Recurso PMAT. Comunicamos que foi vencedora do objeto do
certame a proponente SONNER SISTEMAS DE INFORMÁTICA
LTDA, ao valor global de R$ 1.657,840,00 (um milhão seiscentos e
cinquenta e sete mil e oitocentos e quarenta reais). Coronel Fabriciano,
03 de maio de 2018. Jose Pereira. Pregoeiro.
4 cm -03 1092834 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
Resultado Pregão EXCLUSIVO ME/EPP/MEI 046/2018 – Processo de
Licitação 109/2018. Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços de tratamento da água do poço artesiano instalado no Hospital
Dr. José Maria Morais (HJMM), Recursos FES e MAC. Comunicamos
que a seguinte proponente saiu vencedora: Hydrus Industrial Ltda –
Me, referente ao objeto. Paulo Valadares da Silva. Pregoeiro.
2 cm -03 1092833 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO/MG.
AVISO DE CANCELAMENTO. Processo Licitatório nº 025/2018,
Pregão 017/2018. A Prefeitura Municipal de Divino/MG, através de sua
Pregoeira Oficial, torna a público para o conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTOdo Processo Licitatório nº 025/2018, Pregão
017/2018, do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual prestação de serviços de manutenção de equipamentos de uso
Medico/Odontológico, conforme especificações constantes do Termo
de Referência, com exclusividade de Microempresas-ME, Empresas
de Pequeno Porte-EPP ou Microempreendedores Individuais-MEI,
destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Divino/MG. Informações pelo Telefone: (32) 3743-2362,
e-mail: [email protected], ou pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino/MG, situado na Rua Marinho
Carlos de Souza, Número 05, Centro, CEP 36.820-000. Divino/MG, 02
de maio de 2018. Luziane Piler Gonçalves - Pregoeira Oficial.
4 cm -02 1092161 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MG
Extrato de Contrato: Tomada de Preço N°. 004/2018 - Processo Administrativo N.º 029/2018 –Objeto: Contratação de empresa para execução
da obra de construção da praça urbana- Praça José de Souza Madeira,
com recursos da Linha de Financiamento “BDMG Urbaniza 2017”,
através de Contrato de Financiamento n° 240.968/18. Contratada:
TEMA CONSTRUTORA LTDA– CNPJ: 26.863.748/0001-01, com o
valor global de R$ 570.301,55(quinhentos e setenta mil trezentos e um
reais e cinqüenta e cinco centavos). Vigência: 02/05/2018 a 02/11/2018.
Divinolândia de Minas – MG, 03 de maio de 2018, Rodrigo Magalhães
Coelho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS – MGExtrato de Contrato: Tomada de Preço N°. 005/2018 - Processo Administrativo N.º 030/2018 –Objeto: Contratação de empresa para execução para execução da obra de construção da praça urbana- Praça Juquita
do Bento, com recursos da Linha de Financiamento “BDMG Urbaniza
2017”, através de Contrato de Financiamento n° 240.968/18. Contratada: TEMA CONSTRUTORA LTDA– CNPJ: 26.863.748/0001-01,
com o valor global de R$ 448.364,77(quatrocentos e quarenta e oito
mil, trezentos e sessenta e quatro reais e setenta e sete centavos). Vigência: 02/05/2018 a 02/11/2018. Divinolândia de Minas – MG, 03 de
maio de 2018, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
5 cm -03 1092712 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MG
Aviso de Licitação. Tomada de Preços n° 00002/2018. Tipo: menor
preço global. Objeto: Ampliação da Creche Municipal Professora
Ordália Magalhães. Data: 22/05/2018 às 09h. Valor estimado da obra:
R$284.747,13 (duzentos e oitenta e quatro mil setecentos e quarenta e
sete reais e treze centavos) Mais informações e Edital completo junto
à Prefeitura Municipal de Divisa Nova, situada na Praça Presidente
Vargas, 01, Centro, pelo telefone (35) 3286-1200, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.divisanova.mg.gov.br.
Divisa Nova, 02 de maio de 2018. Luiz Roberto de Brito - Presidente
da Comissão de Licitação.
3 cm -02 1092195 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ - MG,
Processo Licitatório n° 064/2018, na modalidade Pregão Presencial n°
033/2018. AVISO DE LICITAÇÃO – Objeto: Aquisição de instrumentos para fanfarra para a Escola Municipal Irmã Luíza de Marilac, nos
termos do Convênio n.º 1261.001329/2016, celebrado entre o Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o
Município de Dores do Indaiá-MG. A ser realizado no dia 16/05/2018
às 13:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor de Licitações à
Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-4243 ou por e-mail licitacao@
doresdoindaia.mg.gov.br. Dores do Indaiá, 03 de maio de 2018.
3 cm -03 1092772 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENGENHEIRO NAVARRO/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório 038/18. Tomada de Preços 003/18. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma / ampliação da rodoviária municipal do município de Engenheiro Navarro, conforme convênio 1491001275/2017
SEGOV / PADEM. Sessão dia 22/05/18 ás 09:00 h. Edital disponível
pelo e-mail [email protected] na sala de divisão de Licitação (Av. José Marques Caldeira, nº. 329, Centro). Tel: 38 3253-1177.
Bianca S. Rodrigues. Presidente da CPL.
3 cm -03 1092723 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE
RIOS DE MINAS (MG)PROCESSO LICITATÓRIO N.º 057/2018-INEXIGIBILIDADE N.º
006/2018. A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas - MG, torna
público, a ratificação de contratação por meio de Inexigibilidade de
Licitação. CONTRATADA: PLANOS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 22.416.018/0001-01, com sede na
cidade de Maringá (PR). OBJETO: Prestação de serviços referente à
apresentação artística musical da dupla “BRUNO & BARRETTO”,
no dia 28 de julho de 2018, durante as comemorações da 59ª Festa da
Colheita e 40ª Exposição Agropecuária de Entre Rios de Minas (MG).
Valor global: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). FUNDAMENTO
LEGAL: Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/1993. DESPACHO: Ratifico nos termos constantes do processo a presente Inexigibilidade de
Licitação. Entre Rios de Minas, 03 de maio de 2018. JOSÉ WALTER
RESENDE AGUIAR - PREFEITO MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2017. Origem: Pregão Eletrônico 044/2017 Partes: Município de Esmeraldas e Distrivisa
Comercio Locação e Serviços S/A. Objeto: fornecimento software de
gestão eletrônica de documentos, também o de gestão de impressão
e solução de impressão, cópia e digitalização corporativa, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, com manutenção
preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel), para atender as necessidades do município. Motivo:
fica prorrogada, por igual período, a vigência original do contrato, ou
seja, de 14 de Fevereiro de 2018 a 13 de Fevereiro de 2019. Valor total
do presente Termo Aditivo perfaz o montante de R$ 374.760,00. A despesa do exercício de 2018 correrá por conta dos recursos orçamentários previstos na rubrica orçamentária: 04.122.00002.2019.3.390.39.90
–
100
(104),
04.122.0001.2002.3.3.90.39.00
–
100
(31),
10.122.0013.2093.3.3.90.39.00
–
102
(337),
08.122.0002.2039.3.3.90.39.00
–
100
(434),
13.392.0011.2081.3.3.90.39.00 – 100 (278), 12.122.0002.2033.3.39.00
– 101 (166). Assinatura: 14/02/2018.
5 cm -03 1092764 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIA LEMOS
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 - Avisa a todos que fará realizar em 18/05/2018, às 13h00min, processo de licitação n.º 021/2018,
modalidade Pregão Presencial nº. 017/2018, tipo menor preço por item,
objetivando a contratação de pessoa física para prestação de serviços de
árbitros, árbitros auxiliares (bandeiras) e mesário, para arbitrar os jogos
dos campeonatos municipais não profissionais de futebol de campo,
organizados pela Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser retirado na
sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Dr. José Cláudio Valadão
Ferraz, 208, bairro Centro, em Faria Lemos/MG. Maiores informações
através do telefone: (32) 3749-1414. Faria Lemos/MG, 03 de maio de
2018. Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -03 1092440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG,
torna público a Realização - Proc. n° 048/2018 – PP. n° 031/2018 Aquisição de 1(um) veículo automotor novo - 0km, com capacidade para 5
(cinco) pessoas, em atend. a proposta de aquisição de equipamento e
material permanente do ministério da saúde – Proposta Fundo a Fundo
n° 11344.590000/1177-09. Abertura dos envelopes 23/05/2018 as
9:00hs - no depart. Licitações da Prefeitura. Inf.: Tel:38 3523-1281 ou
e-mail: [email protected] Ricardo Rocha – Prefeito
2 cm -03 1092726 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG
Processo Licitatório 023/2018, Pregão Presencial 013/2018 – TIPO
MENOR PREÇO POR ITEM, objeto: registro de preços para contratação de ME, EPP, ou MEI, empresa especializada em promoção e realização de eventos festivos ou não e serviços correlatos.. 16/05/2018, às
09:00 horas Sala de Licitação da PMG. Edital na PMG e/ou por e-mail:
[email protected]. site: www.glaucilandia.mg.gov.
br, fone (38)32368136
2 cm -03 1092523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2018
Extrato – Extrato do Termo de Colaboração 002/2018 – FEAS. Data:
17/04/2018 O Município de Governador Valadares e o Instituto Educacional Fraternidade Cristã. Objeto: Promoção do fortalecimento dos
vínculos familiares e comunitários de crianças atendidas no Instituto
Educacional Fraternidade Cristã. Governador Valadares 02 de Maio
de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio – Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -03 1092893 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018
Aviso de Suspensão. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o Aviso de Suspensão Pregão Presencial Nº 000025/2018,
Menor Preço Global - Pregão, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reestruturação da rede de dados,
incluindo fornecimento de materiais, instalação, certificação e mão de
obra, dos prédios públicos municipais de Governador Valadares, para
retificação do edital. Nova sessão será agendada. Governador Valadares, 03 de abril de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio- Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -03 1092890 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2018
Extrato – Extrato do Termo de Colaboração Nº 003/2018 – FEAS. Data:
17/04/2018. O Município de Governador Valadares e a Creche Lar Bom
Pastor de Baguari. Objeto: Promoção do fortalecimento dos vínculos
familiares e comunitários de crianças e adolescentes atendidos. Governador Valadares 02 de Maio de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio –
Secretário Municipal de Administração.
2 cm -03 1092892 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2018
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares Torna
Público o Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 66/2018, PAC
202/2018, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Contratação, pelo tipo menor preço, de Empresa para prestação de serviço de
Segurança e Monitoramento para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Assistência Social. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Gerência de Compras
(tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar
o edital através do sitehttp://www.valadares.mg.gov.br- Data do Pregão: 17 de maio de 2018. Horário limite para credenciamento, entrega
dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 03 de
maio de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio – Secretaria Municipal
de Administração.
4 cm -03 1092564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2018
Extrato – Extrato do Termo de Colaboração 001/2018 – FEAS. Data:
17/04/2018 O Município de Governador Valadares e a Associação de
Proteção à Maternidade e a Infância de Governador Valadares. Objeto:
Promoção do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários de
crianças atendidas residentes nos bairros São Geraldo e Vila Mariana.
Governador Valadares 02 de Maio de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio – Secretário Municipal de Administração.
03 1092894 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 100/2017. Partes: Município de Esmeraldas e a Sra. Terezinha Pedra da Costa. Objeto: Locação de imóvel
para o funcionamento do PSF Ângela Francisca. Motivo: Prorrogação de prazo no período de 16/05/2018 até 16/05/2019. Assinatura:
25/04/2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
Pública a Homologação do Pregão Presencial 000039/2018 - PAC
000114/2018 - Registro de Preços para eventual Contratação de empresa
de locação de caminhões para o Departamento de Limpeza Urbana
(DLU) e o Departamento de Estradas e Ações Distritais (DEAD) para a
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Em decorrência do exposto
no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a
licitante (Empreiteira FJO LTDA nos lotes 1, 2 e 3 no valor total de R$
3.730.291,20) Valor Total da licitação R$ 3.730.291,20 (três milhões
setecentos e trinta mil duzentos e noventa e um reais e vinte centavos).
Governador Valadares, 02 de maio de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal de Administração.

2 cm -03 1092458 - 1

4 cm -03 1092563 - 1

4 cm -03 1092902 - 1