TJMG 03/05/2018 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 126 – Nº 80 – 20 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 03 de Maio de 2018
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e Pessoas Físicas
BMG SOLUÇÕES ELETRÔNICAS S.A.
CNPJ/MF Nº 13.842.655/0001-59
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO – EXERCÍCIO 2017
Senhores acionistas,
Em cumprimento às disposições legais e estatutárias,
submetemos à publicação do balanço patrimonial, a
demonstração do resultado, a demonstração da movimentação
do lucro/prejuízo acumulado e a demonstração do fluxo de
caixa referente ao exercício findo de 31 de dezembro de 2017.
Belo Horizonte, 27 de abril de 2018.
A Diretoria.
BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO
(Valores em reais – R$ 1,00)
ATIVO
PASSIVO
BMG Soluções
2017
2016
CIRCULANTE
BMG Soluções
2017
2016
CIRCULANTE
Disponibilidades ...........................
Aplicações financeiras ...............
Impostos a compensar ................
Despesas do exercício seguinte ..
52.922
324.265
1.586.774
-
61.658
310.754
1.568.056
-
Total Circulante .........................
1.963.961
1.940.468
7.432
17.698
1.971.393
1.958.166
NÃO CIRCULANTE
Realizável a longo prazo .............
. Créditos tributários ativo diferido
. Direitos econômicos ..................
Investimentos societários ............
Imobilizado ...................................
Total do ativo ..............................
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS DO EXERCÍCIO
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO
(Valores em reais – R$ 1,00)
Impostos e contribuições ............
Provisão para IRPJ/ CSLL ..........
Outras contas a pagar ..................
9.312
-
6.837
-
Total Circulante .........................
9.312
6.837
Capital social ................................
Reserva de lucros ........................
Lucro (prejuízo) acumulado ......
5.010.000
(3.047.919)
1.962.081
5.010.000
(3.058.671)
1.951.329
Total do passivo ...........................
1.971.393
1.958.166
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DO
EXERCÍCIO / PERÍODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO
(Valores em Reais)
BMG Soluções
2017
2016
BMG Soluções
2017
2016
RECEITAS OPERACIONAIS
Receitas Financeiras ....................
Outras receitas .............................
31.546
-
40.348
-
CUSTOS DAS RECEITAS ..........
Custo da cessão de direitos .........
-
-
Lucro Bruto ................................
31.546
40.348
(16.817)
14.729
(33.451)
6.897
Receitas (desp) não operacionais
-
(20.750)
Resultado antes IRPJ/ CSLL ....
14.729
(13.853)
Prov para IRPJ/ CSLL diferido ativo
(3.977)
-
Lucro (prejuízo) do exercício ...
10.752
(13.853)
DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas administrativas ............
Resultado da Equival patrimonial
Outras despesas operacionais .....
Receitas (despesas) financeiras .
Participação dos não Controladores
DEMONSTRAÇAO DA MOVIMENTAÇAO DO LUCRO/
PREJUÍZO ACUMULADO
Saldo no inicio do período ...........
. Lucro (prejuízo) do exercício ..
. Pagamento de dividendos .........
. Absorção Reserva Legal ..........
. Transf para Reserva de Lucros
BMG Soluções
2017
2016
(3.058.671)
(3.044.818)
10.752
(13.853)
-
Saldo no final do exercício .........
(3.047.919)
(3.058.671)
I - ATIVIDADES OPERACIONAIS
Lucro (prejuízo) do exercício / período .
10.752
Perda (ganho) Equivalência patrimonial
Depreciações e amortizações .................
(8.768)
= Resultado ajustado ...............................
1.984
Variação de Ativos e Obrigações
. (Aumento) redução Contas a receber ..
. (Aumento) redução Imp a compensar
. (Aumento) redução Desp. antecipadas
. (Aumento) redução Créditos trib.diferidos
. Aumento (redução) Obrig tributárias ...
. Aumento (redução) Outras Contas pagar
. (Aumento) redução em títulos e
valores mobiliários ...............................
13.511
Caixa líquido obtido (aplicado) nas
Atividades Operacionais .....................
15.495
II - ATIVIDADE DE INVESTIMENTOS
Pagamento aquisição Direitos econômicos
Custo dos direitos econômicos cedidos ...
Aumento capital controlada (inclui direitos)
Alienação de imobilizado de uso ............
1.498
Aquisição de imobilizado ........................
Caixa líquido obtido (aplicado) nas
Atividades de Investimento .................
1.498
III – ATIVIDADE DE FINANCIAMENTOS
Contratos de mutuo ..................................
Subscrição e integralização de Capital ...
Pagamento de dividendos
Caixa líquido obtido (aplicado) nas
Atividades de Financiamento ..............
AUMENTO DAS DISPONIBILIDADES
16.993
Saldo de caixa/equivalentes início período
61.658
Saldo de caixa/equivalentes final período
78.651
Aumento (Redução) no caixa ................
16.993
(13.853)
(43.891)
(57.744)
(40.348)
(98.092)
91.497
91.497
(6.595)
68.253
61.658
(6.595)
A DIRETORIA
CONTADOR
Ronaldo Nunes Faria
Contador CRC/MG 018971/0-2
40 cm -26 1090569 - 1
LOG COMMERCIAL PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S.A.
Companhia Aberta
CNPJ/MF Nº 09.041.168/0001-10 - NIRE 31.300.027.261
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2018
A Assembleia Geral Ordinária da LOG COMMERCIAL
PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S.A., instalada com presença
de todos os seus acionistas representando a totalidade do capital
social, independentemente de convocação, presidida pelo Sr. Rubens
Menin Teixeira de Souza e secretariada pelo Sr. Marcos Alberto
Cabaleiro Fernandez, realizou-se às 11:00 horas do dia 30 de abril de
2018, na sede social da companhia, na Avenida Professor Mário
Werneck, nº 621, 10º Andar - Conj. 02, bairro Estoril, no município de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30.455-610. Na
conformidade da Ordem do Dia, as seguintes deliberações foram
tomadas, por unanimidade de votos, a saber: (a) aprovar, sem
reservas, o Balanço Patrimonial e as demais Demonstrações
Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro
GH FRQIRUPH GRFXPHQWRV SXEOLFDGRV QR ³'LiULR 2¿FLDO GR
Estado de Minas Gerais” e no jornal “Hoje em Dia”, ambos na edição
do dia 01 de março de 2018; (b) aprovar a Proposta da Administração
para destinação do lucro líquido do exercício 2017, no valor de R$
37.411.099,91 (trinta e sete milhões, quatrocentos e onze mil, noventa
e nove reais e noventa e um centavo), a saber: (b.1) R$ 1.870.555,00
(um milhão, oitocentos e setenta mil e quinhentos e cinquenta e cinco
reais), correspondente a 5% (cinco por cento), para a constituição de
reserva legal; (b.2) R$ 3.554.054,49 (três milhões, quinhentos e
cinquenta e quatro mil ,cinquenta e quatro reais e quarenta e nove
centavos), correspondente a 10% (dez por cento), a título de
dividendos; e (b.3) R$ 31.986.490,42 (trinta e um milhões, novecentos
e oitenta e seis mil, quatrocentos e noventa reais e quarenta e dois
centavos) para reserva de lucro; (c) aprovar a disponibilização
¿QDQFHLUDGRVGLYLGHQGRVSHOD&RPSDQKLDDRVDFLRQLVWDVDWpRGLD
29 de junho de 2018; (d) aprovar a remuneração anual global da
Administração da Companhia, no valor de R$2.445.920,95 (dois
milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, novecentos e vinte reais
e noventa e cinco centavos); (e) aprovar o Orçamento de Capital da
Companhia elaborado pela Administração, nos termos do Artigo 196
da Lei 6.404 de 1976 (“Lei das S/A”); (f) reeleger para compor o
Conselho de Administração da Companhia, com mandatos de 01 (um)
DQR TXH VH HVWHQGHUmR DWp D SUy[LPD $VVHPEOHLD *HUDO TXH YLHU
deliberar sobre as contas do exercício social de 2018, os seguintes
membros: os Srs. RUBENS MENIN TEIXEIRA DE SOUZA,
brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade
RG nº 20.353/D, expedida pelo Conselho Regional de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia/Secção Minas Gerais (CREA/MG) – 4ª
Região, e inscrito no CPF/MF sob o nº 315.836.606-15; MARCOS
ALBERTO CABALEIRO FERNANDEZ, brasileiro, casado,
advogado, portador da Carteira de Identidade RG nº M3308536 SSP/
MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 139.359.336-49; LEONARDO
GUIMARÃES CORRÊA, brasileiro, divorciado, economista,
portador da Carteira de Identidade RG nº 28.043.464 SSP/SP e
inscrito no CPF/MF sob o nº 275.939.836-68, todos com endereço na
Avenida Professor Mário Werneck, nº 621, bairro Estoril, no
município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30.455610; MARCELO MARTINS PATRUS, brasileiro, casado,
administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade nº MG1086363 e inscrito no CPF/MF sob o nº 533.217.906-53, residente e
domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na
Rua Juvenal Melo Sena, 20, apto 1.001, Belvedere, CEP 30320-660;
BARRY STUART STERNLICHT, norte-americano, casado,
SUR¿VVLRQDO GR PHUFDGR LPRELOLiULR SRUWDGRU GR SDVVDSRUWH QRUWH
americano n° 505694612, com endereço na Cidade de Miami Beach,
(VWDGR GD )OyULGD QD :DVKLQJWRQ $YHQXH 6XLWH &(3
33139; RYAN WILLIAM HAWLEY, norte-americano, solteiro,
SUR¿VVLRQDO GR PHUFDGR LPRELOLiULR SRUWDGRU GR SDVVDSRUWH QRUWH
americano nº 422671309, com endereço na Cidade de Miami Beach,
(VWDGR GD )OyULGD QD :DVKLQJWRQ $YHQXH 6XLWH &(3
33139; MANUEL MARIA PULIDO GARCIA FERRÃO DE
SOUSA, português, casado, administrador de empresas, portador do
Registro Nacional de Estrangeiro RNE nºV198811-L, inscrito no
CPF/MF sob nº 214.656.938-74, e VANESSA CRISTINA
RESENDE VIANA, brasileira, solteira, portadora da Carteira de
Identidade RG nº 11094668-8 e inscrita no CPF/MF sob o nº
087.343.477-39, ambos com endereço comercial na Avenida Paulista,
nº 1450 - 12º andar, no município de São Paulo, Estado de São
Paulo, para o cargo de Conselheiro Suplente do Conselheiro
Manuel Maria Pulido Garcia Ferrão de Sousa. A posse dos
Conselheiros ora reeleitos será formalizada mediante assinatura de
Termo de Posse no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de
Administração. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente
Assembleia Geral Ordinária, os termos desta ata foram deliberados e
aprovados pelos acionistas presentes, que a subscrevem. Belo
Horizonte, 30 de abril de 2018. Rubens Menin Teixeira de Souza,
Presidente da Mesa; Marcos Alberto Cabaleiro Fernandez,
Secretário da Mesa. p. MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES
S.A., Rafael Nazareth Menin Teixeira de Souza; p. CONEDI
PARTICIPAÇÕES LTDA. Rubens Menin Teixeira de Souza;
MARCOS
ALBERTO
CABALEIRO
FERNANDEZ;
LEONARDO GUIMARÃES CORREA; HOMERO AGUIAR
PAIVA; HUDSON GONÇALVES ANDRADE; MARCELO
MARTINS PATRUS; p. STARWOOD BRASIL FUNDO DE
INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATÉGIA
Felipe Aben Athar Sarmento e Gabriel Seiji dos Santos Yoshino; p.
FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES
MULTISETORIAL PLUS Vanessa Cristina Resende Viana e
Manuel Maria Pulido Garcia Ferrão de Sousa. Confere com o original
ODYUDGR HP OLYUR SUySULR Marcos Alberto Cabaleiro Fernandez -
Secretário da Mesa LOG COMMERCIAL PROPERTIES E
PARTICIPAÇÕES S.A. Companhia Aberta CNPJ/MF Nº
09.041.168/0001-10 - NIRE 31.300.027.261. ATA DA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE
ABRIL DE 2018 - A Assembleia Geral Ordinária da LOG
COMMERCIAL PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S.A.,
instalada com presença de todos os seus acionistas representando a
totalidade do capital social, independentemente de convocação,
presidida pelo Sr. Rubens Menin Teixeira de Souza e secretariada pelo
Sr. Marcos Alberto Cabaleiro Fernandez, realizou-se às 11:00 horas do
dia 30 de abril de 2018, na sede social da companhia, na Avenida
Professor Mário Werneck, nº 621, 10º Andar - Conj. 02, bairro Estoril,
no município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP
30.455-610. Na conformidade da Ordem do Dia, as seguintes
deliberações foram tomadas, por unanimidade de votos, a saber: (a)
aprovar, sem reservas, o Balanço Patrimonial e as demais
Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2017, conforme documentos publicados no “Diário
2¿FLDOGR(VWDGRGH0LQDV*HUDLV´HQRMRUQDO³+RMHHP'LD´DPERV
na edição do dia 01 de março de 2018; (b) aprovar a Proposta da
Administração para destinação do lucro líquido do exercício 2017, no
valor de R$ 37.411.099,91 (trinta e sete milhões, quatrocentos e onze
mil, noventa e nove reais e noventa e um centavo), a saber: (b.1) R$
1.870.555,00 (um milhão, oitocentos e setenta mil e quinhentos e
cinquenta e cinco reais), correspondente a 5% (cinco por cento), para
a constituição de reserva legal; (b.2) R$ 3.554.054,49 (três milhões,
quinhentos e cinquenta e quatro mil ,cinquenta e quatro reais e
quarenta e nove centavos), correspondente a 10% (dez por cento), a
título de dividendos; e (b.3) R$ 31.986.490,42 (trinta e um milhões,
novecentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e noventa reais e quarenta
e dois centavos) para reserva de lucro; (c) aprovar a disponibilização
¿QDQFHLUDGRVGLYLGHQGRVSHOD&RPSDQKLDDRVDFLRQLVWDVDWpRGLD
29 de junho de 2018; (d) aprovar a remuneração anual global da
Administração da Companhia, no valor de R$2.445.920,95 (dois
milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, novecentos e vinte reais
e noventa e cinco centavos); (e) aprovar o Orçamento de Capital da
Companhia elaborado pela Administração, nos termos do Artigo 196
da Lei 6.404 de 1976 (“Lei das S/A”); (f) reeleger para compor o
Conselho de Administração da Companhia, com mandatos de 01 (um)
DQR TXH VH HVWHQGHUmR DWp D SUy[LPD $VVHPEOHLD *HUDO TXH YLHU
deliberar sobre as contas do exercício social de 2018, os seguintes
membros: os Srs. RUBENS MENIN TEIXEIRA DE SOUZA,
brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Carteira de Identidade
RG nº 20.353/D, expedida pelo Conselho Regional de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia/Secção Minas Gerais (CREA/MG) – 4ª
Região, e inscrito no CPF/MF sob o nº 315.836.606-15; MARCOS
ALBERTO CABALEIRO FERNANDEZ, brasileiro, casado,
advogado, portador da Carteira de Identidade RG nº M3308536 SSP/
MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 139.359.336-49; LEONARDO
GUIMARÃES CORRÊA, brasileiro, divorciado, economista,
portador da Carteira de Identidade RG nº 28.043.464 SSP/SP e
inscrito no CPF/MF sob o nº 275.939.836-68, todos com endereço na
Avenida Professor Mário Werneck, nº 621, bairro Estoril, no
município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, CEP 30.455610; MARCELO MARTINS PATRUS, brasileiro, casado,
administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade nº MG1086363 e inscrito no CPF/MF sob o nº 533.217.906-53, residente e
domiciliado na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na
Rua Juvenal Melo Sena, 20, apto 1.001, Belvedere, CEP 30320-660;
BARRY STUART STERNLICHT, norte-americano, casado,
SUR¿VVLRQDO GR PHUFDGR LPRELOLiULR SRUWDGRU GR SDVVDSRUWH QRUWH
americano n° 505694612, com endereço na Cidade de Miami Beach,
(VWDGR GD )OyULGD QD :DVKLQJWRQ $YHQXH 6XLWH &(3
33139; RYAN WILLIAM HAWLEY, norte-americano, solteiro,
SUR¿VVLRQDO GR PHUFDGR LPRELOLiULR SRUWDGRU GR SDVVDSRUWH QRUWH
americano nº 422671309, com endereço na Cidade de Miami Beach,
(VWDGR GD )OyULGD QD :DVKLQJWRQ $YHQXH 6XLWH &(3
33139; MANUEL MARIA PULIDO GARCIA FERRÃO DE
SOUSA, português, casado, administrador de empresas, portador do
Registro Nacional de Estrangeiro RNE nºV198811-L, inscrito no
CPF/MF sob nº 214.656.938-74, e VANESSA CRISTINA
RESENDE VIANA, brasileira, solteira, portadora da Carteira de
Identidade RG nº 11094668-8 e inscrita no CPF/MF sob o nº
087.343.477-39, ambos com endereço comercial na Avenida Paulista,
nº 1450 - 12º andar, no município de São Paulo, Estado de São
Paulo, para o cargo de Conselheiro Suplente do Conselheiro
Manuel Maria Pulido Garcia Ferrão de Sousa. A posse dos
Conselheiros ora reeleitos será formalizada mediante assinatura de
Termo de Posse no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de
Administração. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente
Assembleia Geral Ordinária, os termos desta ata foram deliberados e
aprovados pelos acionistas presentes, que a subscrevem. Belo
Horizonte, 30 de abril de 2018. Rubens Menin Teixeira de Souza,
Presidente da Mesa; Marcos Alberto Cabaleiro Fernandez,
Secretário da Mesa. p. MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES
S.A., Rafael Nazareth Menin Teixeira de Souza; p. CONEDI
PARTICIPAÇÕES LTDA. Rubens Menin Teixeira de Souza;
MARCOS
ALBERTO
CABALEIRO
FERNANDEZ;
LEONARDO GUIMARÃES CORREA; HOMERO AGUIAR
PAIVA; HUDSON GONÇALVES ANDRADE; MARCELO
MARTINS PATRUS; p. STARWOOD BRASIL FUNDO DE
INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATÉGIA
Felipe Aben Athar Sarmento e Gabriel Seiji dos Santos Yoshino; p.
FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES
MULTISETORIAL PLUS Vanessa Cristina Resende Viana e
Manuel Maria Pulido Garcia Ferrão de Sousa. Confere com o original
ODYUDGR HP OLYUR SUySULR Marcos Alberto Cabaleiro Fernandez Secretário da Mesa
42 cm -02 1091873 - 1
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO
E TRANSPORTES DE CONTAGEM
e o Município de Contagem, tornam público, para conhecimento
dos interessados, que está aberta CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
02/2017, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2017, a ser julgada pelo critério de MAIOR OFERTA DE OUTORGA COM TARIFA
FIXA, com o fim de selecionar as propostas mais vantajosas para CONCESSÃO, pelo Município de Contagem, dos SERVIÇOS PÚBLICOS
DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS
na forma indicada no EDITAL e seus anexos. A íntegra do edital poderá
ser retirada na sede da TransCon, encontrando-se disponibilizada no
sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Contagem (http://www.contagem.mg.gov.br/?se=licitacoes). Contagem, Os documentos de habilitação e as propostas serão recebidas até o dia 8 (oito) de junho de
2018, das 8h às 17h, na sede da TransCon, situada na Av. João Cesar
de Oliveira, nº. 6.155, B. Beatriz, Contagem – MG. A abertura da sessão pública para início dos procedimentos de abertura dos envelopes
contendo os documentos de habilitação, sua avaliação, e das propostas
ocorrerá no dia 11 (onze) de junho de 2018 a partir das 09:30h, na sede
da TransCon, situada na Av. João Cesar de Oliveira, nº. 6.155, B. Beatriz, Contagem – MG. Contagem, 18 de abril de 2018. Gustavo Gomes
Peixoto – Presidente da TransCon.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE COQUEIRAL – MG,
através da CPL, torna público, que fará realizar licitação 50/18, sob a
modalidade pregão presencial 06/18 – para fornecimento de tubos e
conexões em pvc soldável. Abertura dia 16/05/18 as 9h. Informações
35-3855-1155 ou pelo email: [email protected] Carlos Roberto de Lima – Pregoeiro Substituto. Glauciano Siqueira de
Araújo – Administrador Geral
5 cm -30 1091764 - 1
3 cm -30 1091753 - 1
2 cm -02 1091940 - 1
CISAJE
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DO ALTO JEQUITINHONHA
Torna público que foi cancelado oprocesso licitatório nº 009/2018 na
modalidade Pregão Presencial nº 006/2018paracontratação de pessoa
jurídica para preparação, organização, condução e apuração de leilão
público destinado à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes
ao patrimônio do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Jequitinhonha – CISAJE. A sessão ocorreria no dia 07/05/2018, às 09:00
horas, na sala de reuniões do CISAJE, situada na Rua Macau de Baixo,
nº 62 - Centro - Diamantina/MG, CEP: 39.100-000. Maiores informações: [email protected], telefone: (38) 3531-2757/1309.