TJMG 27/04/2018 - Pág. 41 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG .
Aviso de Republicação de Pregão 16/2018. Através de sua Pregoeira Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório no
059/2018, na modalidade Pregão no16/2018, na forma presencial,
do tipo menor por Item, regido pela Lei Federal n.º 10.520, de
17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações,
e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto:
Aquisição de veiculo tipo pick up carroceria aberta, capacidade
mínima de carga 1000kg, motor 2.0 no mínimo, zero km, combustível a diesel, tração 4x4, conforme CONVÊNIO DE SAÍDA
1491000165-2017- SEGOV-PADEM com o Município de Santa
Cruz do Escalvado-MG. Credenciamento e abertura dos envelopes: 14/05/2018 até 10h00min. Local: Rua Capitão Luiz Sette,
130, Centro, Santa Cruz do Escalvado-MG. Informações pelo
telefone (31) 3883-1152, das 13h00min às 16h00min. O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima na sede.
Pregoeira – Patrícia Travassos Vieira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG.
Aviso de Republicação de Pregão 14/2018. Através de sua Pregoeira Oficial, torna pública a abertura do Processo Licitatório
nº055/2018, na modalidade Pregão nº14/2018, na forma presencial, do tipo menor por Item, regido pela Lei Federal n.º 10.520,
de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório.
Objeto Aquisição de 01 veiculo estilo PICK UP, 4X4, DIESEL,
ZERO KM, AUTOMATICA, CABINE DUPLA para o Gabinete
da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado-MG. Credenciamento e abertura dos envelopes: 14/05/2018 até 08h30min.
Local: Rua Capitão Luiz Sette, 130, Centro, Santa Cruz do
Escalvado-MG. Informações pelo telefone (31) 3883-1152, das
13h00min às 16h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima na sede. Pregoeira – Patrícia Travassos Vieira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL RP 028/2018
Objeto: Aquisição de módulo educacional termo acústicos. Data
de Abertura do envelopes dia 11/05/2018 às 09:00 hs, na Sala de
Licitação e Compras, Sede da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/
MG, Av. VIII, nº: 50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045.090. O
Edital poderá ser baixado na página na internet endereço: http://
www.santaluzia.mg.gov.br/
index.php/servicos-2/110-pregaopresencial?Itemid=101 ou solicitado pelo e-mail: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
- Torna público o edital de licitação: PL 030/2018, PP 023/2.018,
SRP 011/2018, para eventual e futura aquisição parcelada de
óleos lubrificantes, graxas, estopa e filtros, para veículos e máquinas do Município e de Órgãos Conveniados, com exclusividade
para ME, EPP ou Equiparadas, a realizar-se no dia 17/05/2.018
às 08:00 horas. A sessão se realizará no Setor de Licitações, Rua
Emir Sales, 85, Centro, CEP: 39.210-000. Informações: Tel.: (38)
3726-1140, ou pelo e-mail: [email protected],
de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas. Alci de Araújo
- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT –MG
Pregão Presencial 30/2018, 33/2018, 38/2018, 39/2018 e 40/2018
PP30/2018 Obj..Contratação de Prestador de Serviços para futura
e eventual transporte/entrega de cargas nas Escolas do município,
inclusive Zona Rural. Abertura: 11/05/2018 às 10 h;
PP33/2018 Obj..Contratação de Empresa para serviços de Locação de Software para atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde. Abertura: 11/05/2018 às 14 h;
PP38/2018 Obj. Futuro e eventual transporte de escória da Arcelor
Mittal para Santos Dumont. Abertura: 11/05/2018 às 09h;
PP39/2018 Obj Futura e Eventual Aquisição de Suplementos Alimentares em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 14/05/2018 às 10 h;
PP40/2018 Obj..Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de consultoria, assessoria e elaboração de inventário de proteção do Patrimônio Cultural e Execução do relatório
ICMS/Patrimônio Cultural. Abertura: 15/05/2018 às 14 h. Edital
www.santosdumont.mg.gov.br. Telefone: 32 3252 -7400. Carlos
Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG
ADESÃO Nº 002/2018 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
011/2017 por meio do Processo Licitatório nº 018/2017 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017, tendo como detentora o Consorcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene
CIMAMS, firmada em 30 de junho de 2017, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Locação
de veículos leves, médios, pesados e máquinas com fornecimento
de veículos com condutor e com combustível junto à empresa
CSTB Cooperativa de Serviços de Transporte do Brasil, em observância ao Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 46.311/2013 com
subsídio da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
São Francisco/MG, 19 de abril de 2018. Prefeito Municipal: Evanilso Aparecido Carneiro.
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www.cultura.mg.gov.br
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 028/2018 –
Registro de Preços. OBJETO: Futura e eventual Aquisição Material de Sinalização Visual e Afins destinado a suprir a demanda
das Secretarias Municipais da Administração Pública de forma
Parcelada. Credenciamento: 16/05/2018: de 08:00 hs às 08:30 hs.
Início da Sessão: 09:00hs. Evanilso Aparecido Carneiro - Prefeito
Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1420. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 027/2018 – Registro de Preços. OBJETO: Futura e eventual Aquisição de Material Odontológico, destinado a atender a necessidade da Secretaria
Municipal de Saúde. Credenciamento: 14/05/2018: de 08:00 hs às
08:30 hs. Início da Sessão: 09:00hs. Evanilso Aparecido Carneiro
- Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 36311420. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 029/2018 –
Registro de Preços. OBJETO: Futura e eventual Contratação de
Serviços de Hospedagem Pernoite para suprir as necessidades
das Secretarias Municipais da Administração Pública. Credenciamento: 17/05/2018: de 08:00 hs às 08:30 hs. Início da Sessão:
09:00hs. Evanilso Aparecido Carneiro - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1420. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ-MG,
Extrato Adjudicação, homologação e Contratos. PL 08/18, Inexigibilidade nº 01/18, Chamada Pública 01/18. Contrato nº
19/18, COOPRAFAD – Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar de Divinópolis / MG e Região, CNPJ/MF nº
21.378.985/0001-63, vlr R$ 15.074,70. Contrato nº 20/18, Ozair
Amaral Tibúrcio, CPF 318.539.866-15, vlr R$ 9.803,25. Contrato
nº 21/18, Matheus Silva Vila Nova, CPF 110.402.426-85, vlr R$
4.860,00. Contrato nº 22/18, Marcos Antônio Vila Nova, CPF
438.558.816-34, vlr R$ 3.383,70. Contrato nº 23/18, Joel Vander
da Silva, CPF nº 732.827.406-97, vlr R$ 10.190,75. Assinatura
26/04/18, válido até dia 31/12/18. Antônio André Nascimento
Guimarães. 26/04/18.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Referente ao Processo Licitatório N.º 24/2018, Pregão Presencial
N.º 11/2018 – Contratação de empresa para locação de equipamentos de laboratório e fornecimento de reagentes, atendendo as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de
São Gonçalo do Rio Abaixo, a Pregoeira e Equipe de Apoio informam que foram apresentados questionamentos acerca do edital
de licitação e que estão disponíveis no site do órgão a NOTA DE
ESCLARECIMENTO. Permanecem inalteradas demais disposições. S. G. R. Abaixo 26 de abril de 2018. – Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG – A Pregoeira e Equipe de Apoio faz saber que em
26/04/2018 o licitante Organização Ouroclean Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. – ME apresentaram RECURSO
contra a decisão da Pregoeira e Equipe de Apoio, conforme Ata,
no Proc. Licitatório N.º 46/2018 – Pregão Presencial Nº 28/2018
– Aquisição de material de limpeza, descartáveis e utensílios para
uso hospitalar, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde do município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.
São Gonçalo do Rio Abaixo, 26 de abril de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Informa o Pregão Presencial N.º 033/2018 – Aquisição de materiais hidráulicos e diversos, atendendo as necessidades do Departamento de Água e Esgoto (DAE) da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas
deverão ser entregues até as 09:00 horas do dia 15/05/2018. A
abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no
mesmo dia e local no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura
Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro - SGRA, onde
poderá ser obtido o Edital completo.
S. G. R. Abaixo. 06 de Abril de 2018.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público- Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/036/2018. Pregão Presencial Nº. 028/2018. Objeto: “Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Transporte Terrestre Em Rodovias Pavimentadas E Vicinais, Sendo Veiculo Tipo
Ônibus, Com Capacidade De No Mínimo 46 (Quarenta E Seis)
Passageiros, Para Realização Do Transporte De Atletas, Para Participação Dos Campeonatos Conforme Datas, Horários E Trajetos
A Ser Disponibilizado Pela Secretaria Municipal De Esporte E
Lazer, Do Município De São Gotardo/Mg”. Protocolo Dos Envelopes E Credenciamento Até Dia 14/05/2018 Até Às 08h:45min
E Abertura Dos Envelopes: A Partir Das 09h:00min Na Sala Do
Departamento De Licitação. O Edital Poderá Ser Obtido No Site
Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127,
Email: [email protected]. São Gotardo, 26 De Abril De
2018. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DA PONTE/MG
torna público o 2º T. Aditivo ao Contrato nº 009/2018– Proc. Lic.
nº 002/2018 – T.P. nº 002/2018, com a empresa AUTÊNTICA
EDIFICAÇÕES EIRELI – ME. OBJ:Contratação de empresa
para conclusão da obra de construção da UBS na Comunidade de
Simão Campos. Fica aditivado o Valor de R$ 32.742,99, permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas. São João
da Ponte - 12 de Abril de 2018. Danilo Wagner Veloso - Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
por meio da comissão permanente de licitação torna a público
aos interessados que alienará pela melhor oferta no estado físico
e de ocupação em que se encontram, imóveis, de sua propriedade
, discriminados no anexo II, do referido edital de Concorrência
Pública. A data da abertura dos envelopes de propostas será no dia
14/06/2018 ás 14:00 horas, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação na Prefeitura Municipal, situado a Praça Primeiro de Março, 46 – Centro – São João do Oriente/MG. O edital
estará a disposição aos interessados de 28/04/2018 a 14/06/2018,
em horário de expediente, na sala da Comissão Permanente de
Licitações– São João do Oriente, 26 de abril de 2018. Joaquim
Coelho da Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG
, extrato de edital. Processo nº. 017/2018, Pregão Presencial nº.
008/2018, aquisição de gabinete odontológico completo. A data
da sessão de abertura dos envelopes, ocorrerá no dia 15/05/2018,
às 09:00 horas, na sala de licitações, prédio sede da Prefeitura
Municipal, situada a Praça Primeiro de Março, 46 – Centro – Tel
(33) 3356-1159. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da
Silva - Prefeito Municipal - 26/04/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DA VARGINHA/MG
Processo Licitatório nº. 038/2018, Modalidade Pregão Presencial
Sistema Registro de Preços nº. 018/2018. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de veículos novos, zero quilômetro (caminhão
implementado, automóveis tipo passeio, pick-up, van e motocicletas) para atender as necessidades do município de São José
da Varginha/MG. Data de abertura: 14/05/2018 às 09:00 horas.
Edital, Praça São José, nº. 10, Centro, São José da Varginha/MG;
Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São José da Varginha, Rua Jacinta Braga, nº 69, Prédio Garagem Municipal, Centro; Email: [email protected]; Site: www.
saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone: (37) 3275-1242. Célio
Duarte Ferreira dos Santos. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DA VARGINHA/MG
, Processo Licitatório nº. 041/2018, Modalidade: Tomada de Preços nº. 004/2018. Objeto: Contratação de empresa para mão de
obra e materiais para executar serviços de modificação e extensão
de RDU aérea e remoção de postes, no Município de São José
da Varginha/MG. Data de abertura: 18/05/2018 às 09:00 horas.
Edital, Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de São José da
Varginha, Rua Jacinta Braga, nº 69, Prédio Garagem Municipal,
Centro, CEP 35.694-000, São José da Varginha/MG.ou através do
e-mail: [email protected]. Telefone 0xx37
3275-1242.Aline Alves da Silva. Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DO GOIABAL/MG
. Proc. Lic. 048/2018 - Tomada de Preços 001/2018. Adjudicação. Objeto: Construção de pista de caminhada em concreto com
1.032,50 m2 e execução de 296,00 m2 de meio-fio de concreto
à margem da Rodovia MG 320 (Rodovia Domingos Correa),
KM 54,4 a KM 54,8; e instalação de Portal de Entrada sobre a
mesma rodovia, no KM 55,9, na entrada do Município. Convênio Nº 1491000435/2017 - SEGOV. Foi declarada vencedora
e adjudicado o objeto em favor da empresa: SONDART SONDAGENS, FUNDAÇOES E SERVIÇOS EIRELI -ME, CNPJ nº
21.975.828/0001-35, no valor total de: R$ 134.541,55 (Cento e
trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e
cinco centavos). São José do Goiabal, 20 de Abril de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL/MG.
Proc. Lic. 048/2018 - Tomada de Preços 001/2018. Homologação.
Faz tornar público que foi Homologado ato de Adjudicação promovido em favor de SONDART SONDAGENS, FUNDAÇOES
E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ nº 21.975.828/0001-35, no
valor total de: R$ 134.541,55 (Cento e trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta e um reais e cinquenta e cinco centavos). São
José do Goiabal, 20 de Abril de 2018.
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sexta-feira, 27 de Abril de 2018 – 41
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DO GOIABAL/MG.
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório nº 089/2018 - Pregão Presencial nº 027/2018. A Prefeitura Municipal de S. J. do Goiabal,
torna público que irá realizar Licitação, modalidade Pregão Presencial. Tipo: Menor Valor Global. Objeto: Aquisição de Instrumentos Musicais, tipo “sopro”, para utilização pelo Departamento
Municipal de Cultura do Município de São José do Goiabal/MG;
com a finalidade de equipar o citado Departamento para a promoção de ações, de forma a incentivar a integração, o desenvolvimento e o fortalecimento da cultura Municipal através da música.
Fonte de recursos, Convênio do Município com a SECRETARIA
DE ESTADO DA CULTURA DE MINAS GERAIS, instrumento
convenial nº 1271000546/2.017. Abertura de sessão: 11/05/2018
às 09:00 horas. Edital à disposição: www.saojosedogoiabal.
mg.gov.br. São José do Goiabal, 26 de Abril de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DO GOIABAL/MG.
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório 090/2018. A Prefeitura
Municipal de S. J. Goiabal, torna público que irá realizar Licitação, modalidade: Chamada Pública Nº 001/2018. Objeto: Chamada Pública, para credenciamento de fornecedores para posterior aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
e Empreendedor Rural para Alimentação Escolar com Dispensa
de Licitação - Lei nº 11.947 de 16 de Junho de 2009, Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013 e Resolução FNDE nº 04, de
02/04/2015. Abertura de sessão: 15/05/2018 às 09:00 horas. Edital
à disposição www.saojosedogoiabal.mg.gov.br. São José do Goiabal, 26 de Abril de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DO GOIABAL/MG.
Aviso de Licitação. Proc. Licitatório nº 088/2018 - Pregão Presencial nº 026/2018. A Prefeitura Municipal de S. J. Do Goiabal,
torna público que irá realizar Licitação, modalidade Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Caminhão, Caçamba e Mini Carregadeira, destinados à gestão de resíduos sólidos (Coleta seletiva de lixo), mediante Convênio com a
Fundação Nacional de Saúde/FUNASA/MS, instrumento convenial nº 0255/2016, registrado no SICONV sob nº 839799/2016.
Abertura de sessão: 11/05/2018 às 12:30 horas. Edital à disposição: www.saojosedogoiabal.mg.gov.br. São José do Goiabal, 26
de Abril de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSE DO JACURI/MG
Município de São José do Jacuri/MGretifica aviso licitação– Pregão Presencial nº025/2018Proc. nº.019/2018. Onde se lê: “Pregão
Presencial nº025/2018Proc. nº.019/2018”, Leia-se: “Pregão Presencial nº019/2018Proc. nº.025/2018” Objeto: Aquisição de 01
(um) veículo utilitário tipo Van, zero km, capacidade (Mínimo 17
lugares), destinado ao transporte sanitário de pacientes da Secretária Municipal de Saúde do Município de São José do Jacuri/MG,
recurso Federal/Ministério da Saúde/Fundo de Saúde - Proposta
nº. 11506.936000/1170-05, conforme especificações e anexos do
Edital Publicado jornal “Minas Gerais” – caderno 2, publicação
de terceiros e editais comarcas, data 25/04/2018, pág. 34 Informações prédio Prefeitura.tel:(33)34331314E-maillicitaja@hotmail.
com.brPregoeira: Meirilane Moreira Flores
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
torna público a Ratificação do Proc. 028/2018– Inexigibilidade
002/2018. Obj.: Contratação de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada Banco de Preços. Contratada: NP Capacitação e Soluções
Tecnológicas Ltda – CNPJ: 07.797.967/0001-95. Fundamentação
Legal: Art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Vr. Total: R$7.990,00.
Declaração de Inexigibilidade: em 26/04/2018, por Jorge Heleno
Costa, Procurador Jurídico. Ratificação de Inexigibilidade: em
26/04/2018, por Denílson S. Reis, Pref. Municipal. São Tiago,
26/04/18.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG
torna público que fará realizar Proc. Lic. 029/2018 – TP. 005/2018
– Obj.: Contratação de empresa especializada para execução de
serviços de infraestrutura (calçamento em bloquetes de concreto)
das Ruas: Francisco Sobrinho Rezende, Eugênio Sobrinho de
Resende e José Cipriano dos Reis na Comunidade São Pedro da
Carapuça. Prazo para Cadastro até 11/05/2018 – Visita Técnica
até 24h antes da abertura do Processo. O recebimento dos envelopes será no dia 15/05/2018 até às 13h30 com abertura da sessão
às 14h do mesmo dia. Inf.: (32)3376-1022. O edital e seus anexos
encontram-se à disposição no sítio: www.saotiago.mg.gov.br no
link “Licitação”. São Tiago, 26/04/2018. Denilson S. Reis – Prefeito Municipal.
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