TJMG 26/04/2018 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 126 – Nº 77 – 24 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 26 de Abril de 2018
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
AÇUDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 22
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e Pessoas Físicas
CODESEL - CIA. DE DESENVOLVIMENTO DE SETE
LAGOAS - CNPJ: 19.993.724/0001-01
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO PARA OS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZ. DE 2017 E 2016 (VRS. EM R$:1,00)
2017
2016
Receita Operacional Bruta
5.319.702,12 19.729.863,70
Deduções da Receita
3LV&R¿QV,6641
Receita Líquida
4.847.260,28 17.895.764,83
&XVWRV6HUYLoRV3UHVWDGRV
Lucro Bruto
2.779.912,24
'HVSHVDV$GPLQLVWUDWLYDV
5HFHLWDV 'HVS )LQDQF
9DULDo}HV0RQHWiULDV3DVVLYDV
2XWUDV'HVSHVDV2SHUDFLRQDLV
Prejuízo Operacional
Resultado do Exercício
As notas explicativas são parte integrante das Demons. Financeiras
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA PARA OS
EXERCÍCIOS FINDOS EM 2017 E 2016 ( VRS. EM R$:1,00 )
$7,9,'$'(623(5$&,21$,6
2017
2016
Recebimento de Clientes
8.081.337,54 19.040.964,14
Receitas Financeiras
8.761,29
3DJDPHQWRV
de Obrigações Tributárias e Previdenciárias 560.512,91 5.780.616,54
de Salários e Retiradas
6.119.514,19 7.723.236,82
de Outras Despesas/Custos Operacionais 1.419.217,58 5.394.928,87
de Despesas Financeiras
36.464,21
44.904,86
Caixa Líquido Consumido
nas Atividades Operacionais
$7,9,'$'(6'(,19(67,0(172
Pagamento pela compra de imobilizado/intangíveis 10.930,00
35.821,96
Caixa Líquido Consumido
nas Atividades de Investimento
$7,9,'$'(6'(),1$1&,(0(1726
Emprestimos Obtidos
21.592,77
Caixa Líquido Consumido
nas Atividades de Financimento
21.592,77
$XPHQWR 'LPLQXLomR
&DL[D(TXLYDOHQWHVGH&DL[D
Saldo de caixa + Equivalente Caixa
no início do exercício
88.893,28
18.676,90
Saldo de caixa + Equivalente Caixa
QR¿QDOGRH[HUFtFLR
As notas explicativas são parte integrante das Demons. Financeiras
2017
8.520.000
20.000
8.500.000
2016
8.520.000
20.000
8.500.000
TOTAL DO ATIVO
8.520.000
8.520.000
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016
2017
2016
RECEITA LÍQUIDA DE VENDAS
RESULTADO BRUTO
(-) DESPESAS OPERACIONAIS
Despesas Tributárias
(153,48)
(629,83)
Despesas Gerais e Administrativas
(3.123,38) (5.484,97)
RESULTADO OPERACIONAL
(3.276,86)
(6.114,80)
RESULTADO ANTES
DO IRPJ E DA CSLL
(3.276,86)
(6.114,80)
RESULTADO LÍQUIDO
DO EXERCÍCIO
(3.276,86)
(6.114,80)
BALANÇO PATRIMONIAL PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (VRS EM R$:1,00)
ATIVO
2017
2016
CIRCULANTE
3.007.194,05 5.658.334,92
Caixa
44.767,98
176,05
%DQFRV&0RYLPHQWR
Aplicações de Liquidez Imediata
90.466,51
Clientes
2.305.537,03 5.043.172,45
Imóveis p/ Revenda
17.063,49
17.063,49
Impostos a Recuperar
496.819,32
454.415,20
Créditos Diversos
142.589,51
54.790,50
NÃO-CIRCULANTE
2.741.239,61 2.694.257,52
Depositos Judiciais
44.235,15
8.183,06
Investimentos
1.835,20
1.835,20
,PRELOL]DGR QRWD
Intangível
12.442,25
12.442,25
TOTAL DO ATIVO
5.748.433,66 8.352.592,44
PASSIVO
CIRCULANTE
6.224.989,37 4.129.391,67
Fornecedores
2.831.695,38 1.284.274,21
Emprestimos
21.592,77
Obrig.Trabalhistas/Previd.
1.107.355,22 1.262.786,79
Obrig. Tributárias
607.705,39
748.744,40
Salários a Pagar
1.546.424,93
831.086,01
Outras Contas a Pagar
86.215,68
2.500,26
Adiantamento de Clientes
24.000,00
NÃO-CIRCULANTE
17.309.981,11 9.913.280,10
Obrig.Trabalhistas/Previd.
9.931.014,01 4.704.990,85
Obrig. Tributárias
3.603.993,82 1.433.315,97
Crédito p/ Futuro Aum.
GH&DSLWDO QRWD
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
&DSLWDO5HDOL]DGR QRWD
Reservas de Capital
0,46
0,46
6XEYHQo}HVSDUD,QYHVWLPHQWRV QRWD
Reservas de Lucros
7.349,51
7.349,51
3UHMXt]RV$FXPXODGRV
TOTAL DO PASSIVO
5.748.433,66 8.352.592,44
As notas explicativas são parte integrante das Demons. Financeiras
RESULTADO LÍQUIDO POR AÇÃO
(0,0004)
(0,0007)
1,00
1,00
NOTAS EXPLICATIVAS DA DIRETORIA SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (OS VALORES MONETÁRIOS ESTÃO EXPRESSOS EM REAIS)
1- APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
trações Contábeis, podem ser assim resumidas:
a - As Demonstrações Contábeis são elaboradas com base em registros
a - As receitas e despesas são reconhecidas e apropriadas segundo
o regime de competência.
permanentes, de acordo com a Lei das Sociedades por Ações e estão
b - O ativo imobilizado é registrado pelo custo de aquisição mais
sendo apresentadas de forma comparativa com as do exercício anterior.
correção monetária, reconhecida até 31/12/95.
b - $Wp RV HIHLWRV LQÀDFLRQiULRV HUDP UHJLVWUDGRV DWUDYpV GD
c - O lucro ou prejuízo por ações é calculado com base na quantidade
correção monetária do Ativo Permanente e do Patrimônio Líquido,
GDVDo}HVQR¿QDOGRH[HUFtFLR9LGHQRWDQ
com base na variação da UFIR, sendo o efeito líquido, computado no
d - No ativo e passivo circulante, são registrados os direitos e obriresultado do exercício. A partir de 1996, esse procedimento deixou de
gações sujeitos à realização no exercício subseqüente. Os direitos, cuja
existir, tendo em vista a extinção da sistemática de correção monetária
realização encontra-se prevista para o ano de 2015 e seguintes, bem
de balanço, por força do art.4o da lei 9.249/95.
FRPRDVLPRELOL]Do}HVIRUDPFODVVL¿FDGRVQRDWLYRQmRFLUFXODQWH-i
c - As Demonstrações Contábeis e Financeiras foram elaboradas em
as obrigações vencíveis à partir de 2015 e as receitas diferidas, enconconformidade com a escrituração comercial, seguindo a Lei 6.404/76.
WUDPVHFODVVL¿FDGDVQRSDVVLYRQmRFLUFXODQWH
Por força das alterações impostas pela Lei 11.638/07 e pela Medida
e - 'HYLGRDVPRGL¿FDo}HVLQWURGX]LGDVSHOD/HLD&23URYLVyULD DHQWLGDGHPRGL¿FRXDHVWUXWXUDGHVXDDSUHVHQWDDESEL não mais elabora a Demonstração das Origens e Aplicações
omRFRQIRUPHHVSHFL¿FDo}HVFRQWLGDVQDQRWD
de Recursos. Em substituição apresenta a Demonstração do Fluxo de
2 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
Caixa, preparada pelo método direto.
As principais diretrizes contábeis adotadas na elaboração das DemonsCusto
Corrigido
15.872,79
342.924,38
22.055,24
1.730.000,00
475.447,49
4.092.978,96
4 - Subvenções para Investimentos - Trata-se de valor destinado à
aquisição única e exclusivamente de bens móveis e ou imóveis, conforme determinações da lei complementar 101 de 4 de maio de 2000
OHLGHUHVSRQVDELOLGDGH¿VFDO
5 - Crédito para Futuro Aumento de Capital - Trata-se de crédito do
acionista majoritário, Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, cujo aproveitamento para aumento de capital, aguarda decisão da Assembleia
de Acionistas.
ATIVO
CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa
Estoques
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO - Senhores acionistas, a
CODESEL - Cia. de Desenvolvimento de Sete Lagoas, empresa com
sede administrativa nesta cidade de Sete Lagoas, à rua Cerâmica - 122,
EDLUUR9DSDEXoXGHDFRUGRFRPRVGLVSRVLWLYRVOHJDLVHHVWDWXWiULRV
DSUHVHQWD D 96DV R %DODQoR 3DWULPRQLDO H GHPDLV 'HPRQVWUDo}HV
)LQDQFHLUDVGRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
as quais, lidas em conjunto com as notas explicativas, demonstram a
execução dos principais gastos, investimentos e outras ocorrências de
QDWXUH]D¿QDQFHLUDHDGPLQLVWUDWLYD6HWH/DJRDVGHGH]HPEURGH
2017. Francy Eustáquio padrão - Diretor Presidente
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (VALORES EM R$:1,00)
Capital
Reserv. Cor.M. Subencões para
Reserva
Prejuízos
Total Patrim.
029,0(17$d2
6RFLDO
&DSLWDO
,QYHVWLPHQWRV
/HJDO
$FXPXODGRV
/tTXLGR
6DOGRVHP
5HVXOWDGRGR([HUFtFLR
6DOGRVHP
5HVXOWDGRGR([HUFtFLR
6DOGRVHP
As notas explicativas são parte integrantes das Demonstrações Financeiras
3- COMPOSIÇÃO DO IMOBILIZADO
Rubricas
. Terrenos
. Máquinas e Equipamentos
. Móveis e Utensílios
9HtFXORVH7UDWRUHV
. Usina de Asfalto
. Outros Bens e Direitos
TOTAL ............
CNPJ: 23.449.372/0001-03
BALANÇOS PATRIMONIAIS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016.
Depreciação
Acumulada
21.200,12
11.119,22
175.461,13
139.943,55
1.410.251,95
Total Líquido
2017
2016
15.872,79
15.872,79
321.724,26
321.724,26
10.936,02
10.936,02
1.554.538,87
1.554.538,87
335.503,94
324.573,94
2.682.727,01
2.671.797,01
VALOR PATRIMONIAL DAS AÇÕES
PASSIVO
CIRCULANTE
Outros Passivos - Partes Relacionadas
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Capital Social
Prejuízos Acumulados
TOTAL DO PASSIVO
2017
26.070
26.070
8.493.930
8.520.000
(26.070)
8.520.000
2016
22.793
22.793
8.497.207
8.520.000
(22.793)
8.520.000
DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA FINDO EM 31 DE
DEZEMBRO DE 2017 E 2016 (MÉTODO INDIRETO)
2017
2016
ATIVIDADES OPERACIONAIS
Prejuízo Líquido do Exercício
(3.277)
(6.115)
AJUSTES PARA CONCILIAR O
RESULTADO ÀS DISPONIBILIDADES
GERADAS PELAS ATIVIDADES
OPERACIONAIS
Resultado que afeta o Caixa
(3.277)
(6.115)
Recebimento de Lucros e Dividendos
(3.277)
(6.115)
VARIAÇÕES NOS ATIVOS E PASSIVOS
ATIVOS
PASSIVOS
Aumento (Redução) Em Outros Credores
3.277
6.115
3.277
6.115
CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS
ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS
ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS
Resultado Final de Caixa
No início do Período
20.000
20.000
No final do Período
20.000
20.000
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO FINDA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016
Capital Social
Reservas de Lucros
Lucros ou
Total do
Subscrito e Reservas Reserva Reserva de Lucros
Prejuízos Patrimônio
Integralizado de Capital
Legal
a Realizar Acumulados
Líquido
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015
20.000
(16.678)
3.322
Lucro/Prejuízo Líquido do Exercício
(6.115)
(6.115)
Capital Subscrito
8.500.000
8.500.000
Capital a Integralizar
Reserva de Capital
Reserva Legal
Dividendos Propostos
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016
8.520.000
(22.793)
8.497.207
Lucro/Prejuízo Líquido do Exercício
(3.277)
(3.277)
Integralização de Capital
Aumento de Capital AGE 18/01/2013
Reserva de Capital
Reserva Legal
Dividendos Propostos
SALDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017
8.520.000
(26.070)
8.493.930
NOTAS EXPLICATIVAS DA ADMINISTRAÇÃO
ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
FINDAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017
1 – CONTEXTO OPERACIONAL: Açude Empreendimentos
Imobiliários S/A é uma Companhia Fechada, atuante no ramo
imobiliário, com sede na cidade de Contagem, em Minas Gerais,
tendo como atividade operacional a incorporação de
empreendimentos imobiliários.
2 – APRESENTAÇÕES DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS:
As demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com a Lei
das Sociedades por Ações, normas e instruções da CVM – Comissão
de Valores Mobiliários e com as políticas contábeis adotadas no Brasil,
que compreendem os pronunciamentos, interpretações e orientações
do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
3 – PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS: • APURAÇÃO DO
RESULTADO: As receitas e despesas são reconhecidas e apropriadas
segundo o regime de competência, de acordo com a legislação vigente.
• IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL: O imposto
de renda e a contribuição social são apurados com base no lucro
presumido nas formas e alíquotas previstas na legislação vigente.
• CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA: Correspondem aos
valores de caixa, depósitos bancários de livre movimentação e
investimentos temporários que possam ser sacados a qualquer
momento com riscos insignificativos de alterações de valor.
• ESTOQUE: O estoque está avaliado ao custo de aquisição.
• ATIVOS CIRCULANTE E REALIZÁVEL A LONGO PRAZO:
Estão apresentados ao valor de realização. • PASSIVOS
CIRCULANTE E NÃO CIRCULANTE: Demonstrado por valores
conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos
correspondentes encargos e variações incorridas até a data do balanço,
estando em ordem decrescente de exigibilidade.
4 – ESTOQUE: Composição do estoque:
2017
2016
Terreno
8.500.000,00 8.500.000,00
Total
8.500.000,00 8.500.000,00
5 – INSTRUMENTOS FINANCEIROS: O valor contábil das
disponibilidades constantes do balanço da empresa encerrado em 31
de dezembro de 2017, por serem itens de curto prazo, e já estarem
avaliados ao seu valor justo, não representam valores de mercado
diferentes dos reconhecidos nas Demonstrações Contábeis
apresentadas. Composição do Disponível:
2017
2016
Banco
20.000,00
20.000,00
Total
20.000,00
20.000,00
6 – EXIGÍVEL A LONGO PRAZO: Nos exercícios findos em 31/12/
2017 e 2016, a Companhia efetuou operações comerciais, onde, as
obrigações resultantes de tais operações foram assumidas por empresas
pertencentes ao mesmo grupo econômico, com o intuito de posterior
acerto entre as partes.
SALDOS E TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
2017
2016
Administradora IRFA Ltda
24.679,41
Chancella Administração e Participação Ltda 141,77 17.308,30
Empresa Mineira de Terrenos Ltda
1.248,95
5.484,97
Total
26.070,13 22.793,27
7 – CAPITAL SOCIAL: Capital Social Subscrito e Integralizado de
R$ 8.520.000,00 (oito milhões, quinhentos e vinte mil reais),
representado por 8.520.000 (oito milhões, quinhentos e vinte mil) ações
ordinárias, sem valor nominal.
8 – EVENTOS SUBSEQUENTES: Da data de encerramento das
Demonstrações Financeiras até a data de autorização para emissão,
29 de Março de 2018, não ocorreram quaisquer eventos que pudessem
alterar de forma significativa a situação patrimonial, econômica e
financeira ou que necessitassem de divulgação.
9 – APROVAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS: A
Diretoria da Açude Empreendimentos Imobiliários S/A, declara que
revisou, discutiu e concordou com as demonstrações contábeis relativas
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017, declaram,
ainda, que todas as informações relevantes relacionadas às
demonstrações financeiras, e apenas elas, estão sendo evidenciadas
e correspondem às utilizadas na sua gestão. Dessa forma, as
demonstrações financeiras foram aprovadas pela Administração da
Companhia e autorizadas para emissão em 29 de Março de 2018.
Contagem/MG, 29 de Março de 2018.
Declaramos, sob as penas da lei, que as informações aqui contidas,
são verdadeiras e nos responsabilizamos por todas elas.
CLEMENTE DE FARIA JÚNIOR - Diretor
CPF 014.230.266-08
CIRO FRANCISCO PEDROSA - Diretor
CPF 195.209.486-00
Declaro, sob as penas da lei, que as informações aqui contidas,
refletem a documentação que me foi entregue, são verdadeiras e
me responsabilizo por todas elas.
LÁZARO BATISTA MARQUES,
Contador CRC/MG - 097.094/O-2
46 cm -25 1089947 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA,
6 - Capital Social - Em 31 de dezembro de 2017 o capital social estava
UHSUHVHQWDGRSRU RPHVPRSDUD GHDo}HVRUGLQiULDV
QRPLQDWLYDVQRYDORUGH5 XPUHDO FDGDXPD
Administradores
Cargo
Período
Francy Eustáquio Padrão Diretor Presidente 01/12/2017 a 31/12/2017
Aluísio Barbosa Júnior Diretor Presidente 01/01/2017 a 30/11/2017
Alex Gonçalves Meneses Diretor Adjunto 01/01/2017 a 31/12/2017
CNPJ: 10.331.797/0001-63, através de sua Superintendente, torna
público o extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato nº 009/16, de prestação de serviços de monitoramento e vigilância eletrônica 24 hs. Contratada: Soares e Silva Ltda; Objeto: Altera o valor do contrato original para R$ 90,26 mensal e prorroga o prazo até 23 de abril de 2019;
Dotação Orçamentaria: 17 122 0021 2001; ED: 3390 39 00 Processo
licitatório: nº 013/2016, conforme art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei
8666/83 com suas posteriores alterações. Viçosa-MG, 25 de abril de
2018. Tânia Maria Duarte. Superintendente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL SAMU
Convocação para demonstração do Software de Gestão Pública Pregão Presencial nº 006/2018 - Processo nº 010/2018 – O CISSUL
torna público para conhecimento dos interessados que, a demonstração
quanto ao atendimento do objeto licitado pela empresa E & L Produções de Software será no dia 08/05/2018, a partir das 08h30, no auditório do CISSUL, Rua João Urbano de Figueiredo, nº 177, Bairro Boa
Vista, Varginha/MG. A demonstração terá como objetivo verificar se
as características do Software correspondem ao exigido no Termo de
Referência. Ciléia Alves Marques – Pregoeira CISSUL. Varginha, 24
de abril de 2018.
42 cm -23 1088725 - 1
3 cm -25 1090255 - 1
3 cm -25 1089875 - 1