TJMG 20/04/2018 - Pág. 55 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
sexta-feira, 20 de Abril de 2018 – 55
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO 39/2018
O Município de Botelhos, através da Pregoeira Municipal e Equipe
de Apoio, torna público que foi instaurado o Processo de Licitação nº
39/2018, Pregão Presencial nº 23/2018, que tem por objeto: O registro de preços de prestação de serviços de transporte de passageiros.
Vigência: 12 meses. Tipo: Menor preço por item. Valor estimado: R$
354.957,60 (trezentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e cinquenta
e sete reais e sessenta centavos). Recursos: Próprios e advindos da
União e do Estado de Minas Gerais. Protocolo dos Envelopes I e II: até
às 14:00 horas do dia 08 de maio de 2018. Reunião inaugural: às 14:15
horas do dia 08 de maiol de 2018. Publicidade: o Edital encontra-se
no Quadro de Avisos da Prefeitura de Botelhos e disponível no site:
http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes. Os atos processuais serão
publicados de forma resumida no informativo O Município de Botelhos e disponíveis, na íntegra, no site da Internet, observadas as normas
do Decreto nº 2/2007 (Regulamento da Lei 1.515/06). Informações: os
autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de
Compras e Licitações, horário das 12:00 às 18:00 horas (dias úteis),
telefone (35) 3741-1288. Sendo vedado solicitar e prestar informações
verbais. Endereço: Praça São Benedito, 131, Botelhos, Minas Gerais;
e-mail: [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.
br/licitacoes
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira / Eduardo José Alves de
Oliveira- Prefeito
6 cm -18 1087222 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018 – O Município
de Buritis - MG, através da Pregoeiro titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial com
objetivo de Registro de Preço Para Aquisição de Medicamentos, com
abertura prevista para o dia 10/05/2018, a partir das 09h00min, maiores
informações: (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, nº 723 – Bairro Centro. Buritis - MG, 19 de abril de 2018. Sérgio Augusto Vieira da Silva.
Pregoeiro Titular.
2 cm -19 1087694 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – MG.
- Extrato de Contrato - Processo Licitatório 026/2018 –Pregão Presencial 020/2018. Objeto: aquisição de dois caminhões toco basculante, que
serão adquiridos com recurso financeiro autorizado através de financiamento junto ao BDMG – Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais,
Contrato de Financiamento BDMG/BF nº 240.911/17, os quais serão
destinados a serviços de manutenção e abertura de estradas. Contratada:
SL 060/2018_ DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ 23.762.552/0003-02,
no valor total de R$ 427.900,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e novecentos reais). Vigência: O contrato terá validade a contar da data de sua
assinatura dia 02/04/2018 até perdurar a garantia dos bens.
Nivaldo Donizete Muniz
Prefeito Municipal
3 cm -19 1087753 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – M.G.
– Processo Licitatório 042/2018 - Pregão Presencial 031/2018 – Torna
público o Primeiro Adendo ao Edital do Processo Licitatório 042/2018
- Pregão Presencial 031/2018, alterando o Anexo VI – Modelo de Proposta, devido correção dos quantitativos e nova data para recebimento
dos envelopes 01 e 02 e inicio da sessão publica inaugural, que tem por
finalidade a aquisição de móveis e equipamentos médico-hospitalares,
que serão destinados ao PSF da Pedra Grande, no município de Campestre/MG. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Nova data e
horário para protocolo de proposta e documentação: 03/05/2018 às 09h.
Início da sessão publica: 03/05/2018 às 09h. Telefone de contato: (035)
3743-3067 – Obtenção do edital e adendo: www.campestre.mg.gov.br
– Priscila Juliana Vilela Barra_Pregoeira.
3 cm -19 1087323 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – MG
– Processo Licitatório 048/2018 – Adesão Carona 005/2018 -Publicação de Errata - foi detectado erro material na publicação de extrato de
contrato nº SL 062/2018 feita no dia 16/04/2018, na Imprensa Oficial
do Governo de Minas, edição nº 69, Ano 126, página 15. Onde se-lê:
Vigência: O contrato terá validade de 36 (trinta e seis) meses a contar
da data de sua assinatura dia 21/03/2018 até o dia 31/07/2018. Leia-se:
Vigência: O contrato terá validade de 36 (trinta e seis) meses a contar da
data de sua assinatura dia 21/03/2018 até o dia 21/03/2021.
Nivaldo Donizete Muniz
Prefeito Municipal
3 cm -19 1087617 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – MG.
Extrato de Contrato nº SL061/2018 - Processo Licitatório 044/2018,
Adesão Carona 004/2018. Objeto: aquisição de uma máquina tipo
Motoniveladora, marca New Holland, modelo 140 B, com recurso
proveniente do BDMG – Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais, contrato 240.911-17, através de adesão carona à Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Presencial de Registro de Preços nº
015/2018 – Processo nº 019/2018 da Prefeitura Municipal de Aimorés/MG. Dotação Orçamentária: 26.782.0056.44905200-2088. Contratado: SL0061/2018_ BAMAQ, S.A BANDEIRANTE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS, CNPJ: 18.209.965/0001-54, valor do contrato R$
443.500,00 (quatrocentos e quarenta e três mil e quinhentos reais).
Vigência: de sua assinatura, 09/04/2018, até quando perdurar a garantia
do bem. Nivaldo Donizete Muniz_Prefeito Municipal
3 cm -19 1087703 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG.
Torna público que realizará os seguintes Processos Licitatórios: Pregão n°. 025/2018- ERRATA: fora publicada errata referente ao Pregão
presencial nº 025/2018, cujo objeto é a Implantação de registros de preços para aquisição de Leites Especiais para atendimento de famílias
carentes e ordens judiciais no Município. Fica reaberto o prazo para
credenciamento dos licitantes, que deverá ocorrer no dia 10/05/2018 às
9h. Pregão nº. 028/2018. Objeto: “Implantação de registros de preços
visando aquisições futuras de medicamentos para uso das unidades de
Saúde do Município e Distribuição à população através da Farmácia
Básica Municipal”. Data 08/05/2018, às 09:00h. Tomada de Preços nº.
003/2018. Objeto: “Contratação de empresa especializada para prestação de reforma do PSF II, conf. projeto básico constante do anexo I”.
Data 10/05/2018, às 13:30 h. Os Editais, Errata, bem como o edital retificado estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/
MG, 19 de abril de 2018. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
4 cm -19 1087626 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS-MG.,
torna publico o Proc.040/18- Pregão Presencial por SRP 029/18.
Objeto: Contratação de serviços de locação de caminhão tipo “báscula”
e “toco” para atender a secretaria de Obras e Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Capitão Enéas-MG. Credenciamento: 04/05/2018 ás
08:00:00hrs. Maiores informações pelo Telefax.: (38) 3235-1001 e pelo
email [email protected].
Prefeitura Municipal de Capitão Enéas-MG., torna publico o
Proc.041/18- Dispensa 004/18, CHAMADA PUBLICA 001/18. Objeto:
a aquisição de hortifrúti da AGRICULTURA FAMILIAR para atender
à merenda escolar destinada aos alunos da rede municipal de ensino de
Capitão Enéas-MG. Período e local para entrega dos envelopes/habilitação ocorrerá entre os dias 23/04 a 16/05/2018, das 09:00 às 12:00
horas, junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Capitão Enéas-MG.
Sessão Pública e Início da apuração das habilitações dia às 14:00 horas
do dia 17/05/2018. Maiores informações pelo Telefax.: (38) 3235-1001
e pelo email [email protected].
4 cm -19 1087548 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO - Partes: Município de Caraí/ MG e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas
Gerais. Objeto: o objeto do presente contrato visa à cooperação técnico
administrativa a ser prestada pelo município ao TER/MG, em atividades inerentes à realização das eleições de 2018.
Vigência: O prazo de vigência deste termo de cooperação será a partir
da data de sua assinatura até 31 de outubro de 2018. Base Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO é celebrado com fundamento no
art. 116 da Lei nº. 8.666/93. Assinam: Heber Gomes Neiva – Prefeito do
Município. Frederico Vasconcelos de Carvalho- Juiz Eleitoral.
3 cm -19 1087451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA/MG,
comunica aos interessados quea licitação referente ao Pregão nº
038/2018, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de locação de diversos veículos, atendendo a Secretaria Municipal de
Educação, para manutenção das atividades do Transporte Escolar, em
virtude das alterações de algumas rotas existentes, aumento no número
de alunos e surgimento de novas rotas, está suspensaem virtude de reanalise das regras editalícias em face às impugnações apresentadas. Mais
informações pelo sitewww.caratinga.mg.gov.br. Pregoeiro e Equipe de
Apoio. Mais informações no (33) 3329-8023 / 8019. Caratinga/MG 19
de abril de 2018. Bruno César Veríssimo Gomes – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Careaçu, através do Setor de Licitações, torna público que fará realizar, em
conformidade com a Lei nº8.666/93 e 10.520/02 e alterações posteriores, Pregão Presencial nº 017/2018, para a escolha da proposta mais
vantajosa, para a aquisição de material escolar para a manutenção do
Setor de Educação Municipal e materiais diversos para a manutenção
dos Setores da Administração Municipal. O Edital completo estará disponível a partir do dia 19/04/2018, no horário de 08:00 h às 17:00 h, no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Careaçu, situada à Av.
Saturnino de Faria, 140, informações Tel (35) 3452-1103. A abertura
das propostas comerciais será no dia 08/05/2018, às 09h00min, na Prefeitura Municipal de Careaçu/MG.
4 cm -19 1087505 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2018, Processo Licitatório Nº
090/2018, objetivando “Registro de preços para eventual e futura aquisição de medicamentos GENÉRICOS E SIMILARES contidos na
Tabela da ANVISA” com base no MAIOR DESCONTO PERCENTUAL constantes na tabela de preços de medicamentos – Preço Fábrica
(PF) e Preço Máximo de Venda ao Governo, emitida pela Câmara de
Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED/Secretaria Executiva/Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura
Municipal de Carlos Chagas/MG, conf. especificações do Anexo I do
edital, que estará disponível a partir do dia 20/04/2018 através do site
www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:30
(oito horas e trinta minutos) do dia 08/05/2018. Outros esclarecimentos
pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 19 de abril de 2018.
Luna Rodrigues de Souza. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–
Extrato de Termo de Fomento 001/2018 Partes: Município de Carlos
Chagas e Associação Comunitária de Carlos Chagas – ASCOM -Objeto
do Termo de Fomento: é Conceder incentivo financeiro para apoiar
os serviços ofertados pela creche de ensino infantil. Fundamentação
Legal: art. 38 lei 13.019/2014 e Dec. Municipal 036/2017, Vigência:
março a dezembro de 2018- Valor do Aditivo –R$164.000,00 (cento
e sessenta e quatro mil reais)-Data do Termo Aditivo: 01de Março de
2018 – Hermes Ferreira Souto- Prefeito Municipal em exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
de Termo de Fomento 002/2018 Partes: Município de Carlos Chagas e Associação Comunitária dos Universitários de Carlos Chagas –
ACUCC - Objeto do Termo de Fomento: é conceder apoio financeiro
a entidade para ajudar custear despesas com transporte dos estudantes
universitários do município de Carlos Chagas para Nanuque. Fundamentação Legal: art. 38 lei 13.019/2014 e Dec. Municipal 036/2017,
Vigência: março a dezembro de 2018- Valor do Aditivo –R$22.000,00
(vinte e dois mil reais)-Data do Termo Aditivo: 01de Março de 2018 –
Hermes Ferreira Souto- Prefeito Municipal em exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
de Termo de Fomento 003/2018 Partes: Município de Carlos Chagas
e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carlos Chagas –
APAE - Objeto do Termo de Fomento: é conceder incentivo financeiro
para apoiar os serviços ofertados aos portadores de deficiência intelectual e múltipla”. Fundamentação Legal: art. 38 lei 13.019/2014 e
Dec. Municipal 036/2017, Vigência: 23/03/2018 a 31/12/2018 - Valor
do Aditivo –R$262.990,38 (duzentos e sessenta e dois mil novecentos e noventa reais e trinta e oito centavos )-Data do Termo Aditivo:
23 de Março de 2018 – Acassio Vieira de Azeredo Coutinho- Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Extrato
de Termo de Fomento 004/2018 Partes: Município de Carlos Chagas e
Associação de Amparo à Criança Francisco de Assis – AACFA - Objeto
do Termo de Fomento: é conceder incentivo financeiro para apoiar os
serviços ofertados às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social ou pessoal.
Fundamentação Legal: art. 38 lei 13.019/2014 e Dec. Municipal
036/2017, Vigência: 04/04/2018 a 31/12/2018 - Valor do Aditivo
–R$30.000,00 (trinta mil reais )-Data do Termo Aditivo: 04 de Abril de
2018 – Acassio Vieira de Azeredo Coutinho- Prefeito Municipal.
9 cm -19 1087408 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
Extrato d o Contrato nº 82/18 do PL Nº. 82/18 - TP Nº. 04/18. Objeto:
contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DAS
OBRAS DE REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL JOSÉ
DONIZETE RIBEIRO DE SOUZA, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUMPAC. Empresa Contratada: CONSTRUTORA W
AMARAL EIRELI. VIGÊNCIA 06 MESES.
2 cm -19 1087341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG
– torna público a celebração de contrato nº 028/2018, com a empresa
JCM CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, referente ao Convite nº
002/2018, objeto: contratação de empresa para a organização e a execução do concurso público. Data contrato: 18/04/2018, Valor Global
R$53.000,00.
2 cm -19 1087305 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO/MG
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 019/2018 - Pregão Presencial Nº 014/2018. Prestação de Serviços de Transporte Escolar, durante
o ano de 2018. O extrato de publicação encontra-se no site na data de
20/04/2018. Corina Angélica Ribeiro G. Santos - Presidente CPL.
1 cm -19 1087418 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU –
Extrato Segundo termo aditivo ao Contrato nº 080/2017, Processo
Licitatório nº 29/2017, TP nº 01/2017. Objeto: Pavimentação asfáltica.
Parte: Duro na Queda Construções Ltda. Alteração da vigência: Prorrogação do contrato até 31/12/2018. Caxambu-MG, 18/04/2018. Dpto
Compras e Licitações.
2 cm -13 1085121 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
torna público o primeiro aditivo referente ao acréscimo na quantidade
do item 03 do lote 04 de 36 Kg, item 01 do lote 07 de 630 Kg, item 02
do lote 11 de 102 UN, relativo a Ata de Registro de Preço nº 039/2017,
que entre si celebram o Município de Coimbra-MG e a empresa Luis
Claudio Araújo Lana -EPP, do Pregão Presencial nº 011/2017, Processo
Licitatório nº 018/2017. Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG torna público o
resultado do julgamento e homologação do Pregão Presencial nº
016/2018, Processo Licitatório nº 018/2018, cujo objeto é Registro
de Preços, com maior percentual de desconto sobre a tabela de preços
divulgada pela ABC FARMA, para fornecimento de medicamentos que
não fazem parte da farmácia básica para atender as necessidades do
Departamento Municipal de Saúde. Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato: Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra –
MG, Contratada: Ata nº 019/2018- DROGARIA DAMÁSIO LTDA
-ME, Vencedora do Lote: 01, no valor total de R$ 200.000,00, desconto
de 25% na Tabela ABC Farma. Objeto: Registro de Preços, com maior
percentual de desconto sobre a tabela de preços divulgada pela ABC
FARMA, para fornecimento de medicamentos que não fazem parte da
farmácia básica para atender as necessidades do Departamento Municipal de Saúde Vigência: 18/04/2018 a 18/04/2019. Autorização: Maria
Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
6 cm -19 1087321 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG
Torna público a ratificação referente a Dispensa nº 005/2018, Processo
Licitatório nº 025/2018, cujo objeto prestação de serviços de manutenção preventiva, atualização ou suporte no sistema de ponto já instalado na Prefeitura de Coimbra-MG, via Telefone, e-mail ou acesso
remoto com direitos de atendimento pessoal quando solicitado . Maria
Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
Extrato de Contrato : Contratante: Prefeitura Municipal de Coimbra –
MG, Contratada: 016/2018- Mario Lucio Coelli Júnior- Me, no valor
mensal de R$ 180,00 durante 12(doze) meses .Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, atualização ou suporte no sistema de
ponto já instalado na Prefeitura de Coimbra-MG, via Telefone, e-mail
ou acesso remoto com direitos de atendimento pessoal quando solicitado. Vigência: 19/04/2018 a 19/04/2019. Autorização: Maria Raimunda dos Santos Martins. Prefeita Municipal.
4 cm -19 1087781 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG
O Prefeito municipal de Comercinho/MG, ratifica o reconhecimento
da situação de Inexigibilidade de Licitação 002/2018, necessária à
contratação da promitente: M A Spósito-ME, inscrita no CNPJ nº
08.381.118/0001-19, para os serviços artísticos com a dupla Wilton e
Nailton em comemoração a 6ª Edição do evento “Comercinho Bem
Mais Cultural” no dia 21/04/2018. Valor total: R$ 3.000,00 (três mil
reais). Data da ratificação: 18/04/2018. Gilmar Ornelas do Amaral Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG
Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 027/2018 - Pregão Presencial nº 018/2018. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda do município. Abertura: 04/05/2018 às 9h00min. O Edital está disponível no site
www.comercinho.mg.gov.br e no prédio da Prefeitura na Rua Manoel
Rafael de Oliveira, 100, centro, CEP: 39.628-000. Comercinho/MG Sérgio Oliveira Franca - Pregoeiro.
4 cm -19 1087628 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018. O
Município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará o Processo nº 067/2018 – Pregão Presencial nº 018/2018, tipo
MENOR PREÇO POR ITEM; cujo objeto é a aquisição de materiais
permanentes para o centro de apoio psicossocial – CAPS, em atendimento as demandas da secretaria municipal de saúde do município de
Conceição Do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes
no Termo de Referência anexo ao edital n° 067/2018. Dia da abertura:
17 de Maio de 2018 às 09h30min. Maiores informações pelo telefone
(31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.
cmd.mg.gov.br. Gisele de Sousa Cunha – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO MATO DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 012/2018. O
Município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará o Processo nº 066/2018 – Tomada de Preço nº 012/2018, tipo
MENOR PREÇO GLOBAL; cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em engenharia para execução de obra de drenagem e
pavimentação em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) na
Rua São Sebastião do Rio Preto – Trecho 2, neste município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto, anexos ao edital n°
066/2018. Dia da abertura: 22 de Maio de 2018 às 09h30min. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no
site oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Thatiany Costa Vieira
Silva – Presidente da CPL.
6 cm -18 1086991 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS-MG
CONCORÊNCIA PMC/010/2017. HOMOLOGAÇÃO: Fica Homologada a Concorrência PMC010/2017, tendo como vencedora do certame e adjudicatária do objeto à licitante Locadora Terramares Ltda,
inscrita no CNPJ 05.371.926/0001-07, com sede à Rua Sardenha, nº
315 – Bairro Jardim Vila Andreza – Congonhas-MG, o objeto da licitação em epígrafe, contratação de empresa para a execução de obras de
pavimentação asfáltica drenagem e obras complementares no distrito
do Alto Maranhão, com o valor R$309.518,94 (Trezentos e nove mil
quinhentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos). Congonhas, 18
de abril de 2018. (a) José de Freitas Cordeiro-Prefeito Municipal. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO PMC/031/2018 –
Partes: Município de Congonhas X Editora Positivo Ltda. Objeto
Constitui objeto do presente contrato a aquisição de Livros e serviços
do Sistema de Ensino Aprende Brasil/Grupo Positivo Constitui objeto
do presente Contrato a aquisição de Solução Educacional do Sistema
de Ensino Aprende Brasil, composto por Livros Didáticos Integrados;
Portal de Educação; Acompanhamento e Assessoramento Pedagógico;
Sistema de Gestão das Informações Educacionais, do qual a CONTRATADA é detentora exclusiva, em todo território nacional, dos direitos
de publicação, comercialização e distribuição, para alunos matriculados
nas Escolas Municipais da Rede de Ensino da Creche ao 2º período da
Educação Infantil, para atender alunos e professores da Rede Municipal
de Ensino de Congonhas no decorrer do ano letivo de 2018. O contrato
terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Valor:
R$ 662.164,00. Data: 02/04/2018.
6 cm -19 1087792 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 005/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG,
torna pública a abertura do Processo Licitatório Nº 50/2018 Pregão Presencial nº 30/2018 do tipo Menor Preço cujo objeto da presente licitação é o Registro de preço visando futuras e eventuais aquisições de
suprimentos, materiais de consumo e materiais permanentes de informática, nas quantidades estimadas no anexo I deste Edital com entregas
parceladas. As aberturas dos envelopes ocorrerão no dia 09/05/2018
ás 09h00min horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos
interessados, pelo tel.: 37-3544-1136, pelo site; www.cedrodoabaete.
mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected], no
horário de 08h00min as 11h00min e de 13h00min as 16h00min horas.
A presente licitação será regida pela Lei Federal 8666/93 e suas alterações, regulamentada pela Lei 10.520/2002. Luiz Antônio de Sousa Prefeito Municipal de Cedro do Abaeté.
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que se destina a Registro de preço para aquisição de materiais esportivos para
a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e Secretaria Municipal de
Educação para serem utilizados nas escolas municipais, creches, treinamentos das equipes que representam Conselheiro Lafaiete e para
os projetos desenvolvidos por estas secretarias. Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação: dia 04/05/2018 às
09h:30min, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de
Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00
horas. O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.
mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 19/04/2018 –Rosangela Ramalho–
Pregoeira da CPL
3 cm -19 1087795 - 1
4 cm -19 1087458 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
ALTERAÇÃO DE DATA DO PREGÃO Nº 015/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que a
licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018 que se
destina Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e operação das instalações do
sistema de iluminação pública do Município de Conselheiro Lafaiete,
englobando perímetro urbano, zona rural e distritos, com fornecimento
de materiais, equipamentos e mão de Obra, terá sua data de abertura
alterada para data a ser definida pela CPL. Fica cancelada a sessão que
seria realizada às 30/04/2018, às 09h:3014 min. Conselheiro Lafaiete,
19/04/2018. Rosângela Ramalho– Pregoeira da CPL.
3 cm -19 1087807 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
ALTERAÇÃO DE DATA DO PREGÃO Nº 015/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que a
licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018 que se
destina Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e operação das instalações do
sistema de iluminação pública do Município de Conselheiro Lafaiete,
englobando perímetro urbano, zona rural e distritos, com fornecimento
de materiais, equipamentos e mão de Obra, terá sua data de abertura
alterada para data a ser definida pela CPL. Fica cancelada a sessão que
seria realizada às 30/04/2018, às 09h:30 min. Conselheiro Lafaiete,
19/04/2018. Rosângela Ramalho– Pregoeira da CPL.
3 cm -19 1087811 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
PUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 013/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que
fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL que
se destina a Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
gêneros alimentícios frustrados no processo licitatório 033/2017, pregão 020/2017, registro de preço 016/2017 com entrega parcelada conforme necessidade da Secretaria solicitante para atender a demanda das
escolas e creches pertencentes ao município de Conselheiro Lafaiete.
Data de Credenciamento/recebimento das propostas/documentação:
dia 08/05/2018 às 14h:00min, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 –
Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão
Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de
12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 19/04/2018 –Rosangela
Ramalho– Pregoeira da CPL
4 cm -19 1087471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL,
AVISO DE LICITAÇÃO. Será realizado no dia 07 de Maio de 2018 às
9 hs o Processo Licitatório de n° 041/2018, na Modalidade de Pregão
Presencial de n° 028/2018-SRP, cujo objeto é a contratação de empresa
para fornecimento de massa asfáltica aplicada em CBUQ- Concreto
Betuminoso Usinado a Quente, incluindo preparação de buracos, pintura de ligação, transporte, espalhamento e compactação com rolo liso,
para operação tapa buracos e construção de travessias elevadas no perímetro urbano, distritos e povoados do município de Coromandel-MG.
Editais e inf. no e-mail [email protected], no site www.
coromandel.mg.gov.br, pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 13
de Abril de 2018. João Luiz Alves- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE LICITAÇÃO. Será realizado no dia 07 de Maio de 2018 às 14 hs o Processo
Licitatório de n° 042/2018, na Modalidade de Pregão Presencial de n°
029/2018-SRP, cujo objeto é a aquisição de recargas de cilindro de oxigênio comum e medicinal e recargas de acetileno, com fornecimento de
cilindros em comodato, para atender a Secretaria Municipal de Saúde e
Infra Estrutura Rural do município de Coromandel-MG. Editais e inf.
no e-mail [email protected], no site www.coromandel.
mg.gov.br, pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 13 de Abril de
2018. João Luiz Alves- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, AVISO DE LICITAÇÃO. Será realizado no dia 08 de Maio de 2018 às 9 hs o Processo
Licitatório de n° 043/2018, na Modalidade de Pregão Presencial de n°
030/2018-SRP, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para atender
a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, com reserva de itens para participação exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual.
Editais e inf. no e-mail [email protected], no site www.
coromandel.mg.gov.br, pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 13
de Abril de 2018. João Luiz Alves- Pregoeiro.
8 cm -19 1087582 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
. Resultado – TOMADA DE PREÇOS nº 013/2018 – PROCESSO DE
COMPRA nº 112/2018. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços no Hospital Dr. José Maria Morais de coleta,
transporte e destinação de resíduos sólidos, semissólidos ou líquidos
dos serviços de saúde (grupo A, B, C, D, E), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde/Hospital Dr. José Maria Morais. Recursos FES
e MAC/FNS. A CPL informa que a vencedora do processo supracitado
foi a proponente Ambientall Tecnologia Ltda com o valor global de R$
87.400,00 (oitenta e sete mil e quatrocentos reais). Coronel Fabriciano,
19 de abril de 2018. Paulo Valadares da Silva. P/Presidente da CPL.
3 cm -19 1087621 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 235/2018
Processo Licitatório n°. 235/2018. Tomada de Preço nº. 001/2018.
Objeto:Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra
de Construção de Quadra Esportiva no Bairro São Geraldo no Município de Córrego Fundo/MG em atendimento ao Convênio SEESP n.
1131/2016. Sessão às 13hs00min do dia 08/05/18. Local: Rua Joaquim
Gonçalves da Fonseca, 493, Córrego Fundo/MG. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br, [email protected] ou
pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 18 de abril de 2018.
Aline Patrícia da Silveira Leal – Presidente da Comissão Permanente
de Licitação
3 cm -18 1087182 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA/MG –
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 017/2017 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2017
DO MUNICÍPIO DE NOVO CRUZEIRO/MG - O Município de Crisólita/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços
nº 017/2017 – Pregão Presencial nº 026/2017 do Município de Novo
Cruzeiro/MG – OBJETO DA ATA: Registro de preços para futura e
eventual Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva
da Rede de Iluminação Pública. FORNECEDOR: SCL CONSTRUTORA E ENERGIA EIRELI-ME. Crisólita, 19/04/2018, Aderlande
Moreira Vilela – Prefeito do Município.
3 cm -19 1087447 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA – MG,
com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro,
Cruzília MG, informa que por intermédio do Processo Licitatório nº
0003/2018- Inexigibilidade nº 0003/2018, firmou o 1º Termo Aditivo ao
contrato nº 0003/2018 com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Cruzília, no valor de R$ 19.631,80. Joaquim José Paranaíba. Prefeito Municipal. Cruzília, 20 de fevereiro de 2018.
2 cm -19 1087308 - 1