TJMG 18/04/2018 - Pág. 90 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES: EMG/SEAP e MALHARIA RIKAM LTDA. ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2416/2016
OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento
da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PENITENCIÁRIA PROFESSOR ARIOSVALDO CAMPOS PIRES, para prestar
serviços DE FABRICAÇÃO DE MEIAS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE)
meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA
EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de Humanização do Atendimento, e SAMAR GARCIA SALLES, representante
legal da MALHARIA RIKAM LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEAP e GAUCHA ALIMENTAÇÕES EIRELIÉPP. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2858, OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas
Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que
cumprem pena no (a) PRESÍDIO DE ITABIRA, para a prestação
de serviços DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da
data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE
DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ
CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e
LEONARDO BRAGA REIS. Representante legal do (a) GAUCHA
ALIMENTAÇÕES EIRELI-ÉPP.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES: EMG/SEAP e MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO.
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°:
2654/2017 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto
continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
no PRESIDIO DE BOM DESPACHO, para prestar serviços DE
MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS. VIGÊNCIA: 12
(DOZE) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de Humanização do Atendimento, e FERNANDO JOSE CASTRO CABRAL,
representante legal do MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO.
EXTRATO DE RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO
Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Compromisso nº 2301. PARTES: EMG/SEAP e JARDINS COMÉRCIO
DE PLANTAS LTDA – CONSÓRCIO LIDER Na Unidade PRESÍDIO DE PEDRO LEOPOLDO OBJETO: Fica rescindido unilateralmente, a partir desta data, o Termo de Compromisso nº 2301,
por solicitação do PROPONENTE de acordo com Cláusula nona
do referido Termo.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES: EMG/SEAP e AC BATISTA ALIMENTAÇÃO LTDA.
ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°:
2283/2015 OBJETO: o presente Termo Aditivo tem por objeto
continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com
o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena
no PRESÍDIO DE VARGINHA, para prestar serviços DE SERVIÇOS GERAIS EM COZINHA. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de Humanização do Atendimento, e PEDRO EUSTÁQUIO BATISTA, representante legal da AC BATISTA ALIMENTAÇÃO LTDA.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES: EMG/SEAP e MUNICÍPIO DE ITAOBIM. ESPÉCIE: 1°
Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 2664/2017 OBJETO:
o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do
Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mãode-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO DE ITAOBIM, para prestar serviços DE MANUTENÇÃO DE ESPAÇO
PÚBLICO. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE
ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de Humanização do Atendimento, e CHARLES VIEIRA DA COSTA, representante legal do
MUNICÍPIO DE ITAOBIM.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEAP e SANEGOLD TUBOS E CONEXÕES
EIRELI-EPP. ESPÉCIE: Termo de Compromisso n°: 2867,
OBJETO: o presente Termo tem por objeto a profissionalização,
capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema
Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-deobra dos presos que cumprem pena no (a) PRESÍDIO INSPETOR
JOSE MARTINHO DRUMOND, para a prestação de serviços
DE FABRICAÇÃO DE CONEXÔES EM PVC. VIGÊNCIA: 48
(QUARENTA E OITO) meses, a partir da data de assinatura. SEM
REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMILIA EUNILCE ALCATRAZ CASTILHO, Subsecretaria de Humanização do Atendimento, e CARLOS ALBERTO
LOPES. Representante legal do (a) SANEGOLD TUBOS E CONEXÕES EIRELI-EPP.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
PARTES: EMG/SEAP e BOLAS LANCE X LTDA. ESPÉCIE: 2°
Termo Aditivo ao Termo de Compromisso n°: 1968/2016 OBJETO:
o presente Termo Aditivo tem por objeto continuar a profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do
Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mãode-obra dos presos que cumprem pena no PRESIDIO INSPETOR
JOSÉ MARTINHO DRUMOND, para prestar serviços DE FABRICAÇÃO DE BOLAS E PIPAS. VIGÊNCIA: 24 (VINTE E QUATRO) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE
RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: EMÍLIA EUNILCE ALCARAZ CASTILHO, Subsecretária de Humanização do Atendimento, e GUALTER GERALDO DE FREITAS
TRANCOSO, representante legal da BOLAS LANCE X LTDA.
36 cm -17 1086303 - 1
HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 01/2018. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada, ao Presídio de Itaobim/MG. Homologo o julgamento do
processo licitatório à empresa Nutrição Refeições Industriais Ltda..
no lote único, no valor de R$ 913.235,89, conforme decisão da Pregoeira. Superintendência de Infraestrutura e Logística, Marcio Fernandes Guimaraes Junior. Belo Horizonte, 17 de abril de 2018.
2 cm -17 1086016 - 1

Secretaria de Estado de
Segurança Pública
EXTRATO DE CONTRATO Nº 449052.14.2717.18
PARTES: EMG/SESP e EMPRESA TECNO2000 INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA. ESPÉCIE : Contrato para fornecimento
de mobiliários diversos. OBJETO: Este contrato tem por objeto a
contratação de empresa para fornecimento de mobiliários diversos
com montagem, de acordo com as especificações técnicas e demais
condições consignadas no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 474/2016 e seus anexos, partes integrantes deste instrumento. V IGÊNCIA: Este contrato terá vigência de 12(doze) meses contados da data da publicação do extrato
no Diário Oficial, podendo extinguir-se antes, caso ocorra a entrega
total do objeto, sem prejuízo da garantia. VALOR: O valor anual do
presente Contrato é de R$ 6.464,00 (Seis mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais), sendo o preço unitário por item constante na
Cláusula Terceira – Do Preço do presente Instrumento. DO TAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: nº 1691.06.183.205.4618.0001.44.90.52.14.1
0.1.0. SIGNATÁRIOS: Danilo Emanuel de Oliveira Santos de Tremínio Salas e Alessandra Bruzzi Freire Nascimento. Assinatura em
: 09/04/2018.
4 cm -17 1086493 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CELEBRAÇÃO DO 18º TERMO
ADITIVO (TA) DE COLABORAÇÃO Nº 074/2006 - POLO DE
EVOLUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS - PEMSE.
A Secretaria de Estado de Segurança Pública, vem tornar público a
celebração do 18º Termo Aditivo de Colaboração nº 074/2006 com
POLO DE EVOLUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS –
PEMSE COM O CNPJ SOB O Nº 26.245.509/0001-98. Constitui
objeto do presente Termo Aditivo a convalidação dos atos referentes
a este Termo a partir de 20 de novembro de 2017; a prorrogação do
período de vigência do termo aditivo de Colaboração n° 74/2006;
aporte de recurso financeiro referente à manutenção do atendimento
durante o período de vigência deste termo; utilização de saldo em
conta referente à manutenção do atendimento durante o período de
vigência deste termo; correção dos salários à partir de janeiro/2018
no percentual de 2,07% , baseado na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT/2018 do SINTIBREF; inclusão de 84 (oitenta e quatro)
socioeducadores. Vigência de 223 dias. O valor total do presente
Termo é de R$ 9.682.688,93 (nove milhões, seiscentos e oitenta e
dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos). Dotação Orçamentária: 1691.06.243.204.4583.0001.33.50.4
3.01.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Sérgio Barboza Menezes e Lidércio
Bissoli Rocha.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
Belo Horizonte, 17 de abril de 2018.
6 cm -17 1086560 - 1

Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DIVULGAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E
NOTIFICAÇÃO - EDITAL Nº 004/18
- Processo nº 12672 2301 2018. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, torna público,
após a conferência dos cálculos aritméticos e a análise de aceitabilidade das propostas de preços apresentadas à licitação em epígrafe,
a seguinte classificação: 1º lugar: SEISAN Engenharia e Construções Ltda.; 2º lugar: IPÊ Engenharia Ltda.; 3º lugar: ENGECOM
Engenharia e Comércio Ltda.; 4º lugar: Consórcio ETHOS / HWN
– Ubá – 004/18; 5º lugar: SITRAN Sinalização de Trânsito Industrial Ltda.; 6º lugar: VILASA Construtora Ltda.; 7º lugar: PAVIDEZ
Engenharia Ltda.; 8º lugar: MECANORTE Construções e Empreendimentos Ltda.; 9º lugar: Construtora CENTRO LESTE Engenharia Ltda.; 10º lugar: Consórcio WANTEC / AMPARA; 11º lugar:
ECP Engenharia Ltda.; 12º lugar: M.A. Engenharia Ltda.; 13º lugar:
CADROS Engenharia e Construções Ltda.; 14º lugar: Construtora
ITAMARACÁ Ltda.; 15º lugar: CONTEK Engenharia. S.A. e 16º
lugar: Construtora CONTORNO Ltda. Diante disso, o Presidente
da CPL, tendo em vista o empate ocorrido nos termos do subitem
editalício 9.9.1, notifica a licitante IPÊ Engenharia Ltda. a apresentar proposta de preços inferior à considerada vencedora do certame,
no prazo de 24 (vinte e quatro) horas contados desta notificação,
nos termos dos subitens editalícios 9.9.2, “a” e 9.9.2.2. Informa,
ainda, que a nova proposta de preços deverá ser entregue no Serviço de Protocolo e Arquivo do DEER/MG, em envelope lacrado

e devidamente identificado, na forma prevista no Edital, sendo que
a sessão para abertura da proposta recebida será oportunamente
designada.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Consórcio Convap
Engenharia - Paineira Engenharia. Instrumento: Contrato PRC22.010/18. Fundamento: Edital nº 066/2017. Objeto: Execução
dos Serviços de Construção da Ponte sobre o Rio do Paraopeba,
com dimensões de 10,20M x 105,00M, na Rodovia Municipal Trecho Belo Vale – Moeda, sob a circunscrição da 1ªCRG do DEER/
MG – Belo Horizonte/Metropolitana, incluídos no PPAG. Valor:
R$4.456.710,82, com preços iniciais de Abril/2017. Dotações Orçamentárias: 2301-26.782.079.4186-0001-449051.1.10.1.32.1.51.1 e
70.1; 2301.26.782.079.4191.0001.449051.1.25.1 e 60.2. Processo
n.º 100741-2301-2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: RL Entregas Rápidas Ltda
- EPP. Instrumento: Contrato PRC-29.002/18. Fundamento: Pregão Eletrônico n.º 2301403-00010/2018. Objeto: Contratação de
empresa para transporte de materiais, despacho e serviços prestados por “Motoboy”. Valor: R$101.899,92. Dotação Orçamentária:
2301.26.122.701.2002.0001-339039.0.10.1. Processo nº 131952301-2018.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Enecon S/A – Engenheiros e Economistas Consultores. Instrumento: Termo de Aditamento
PRC-04 ao Contrato PRC-24.050/13. Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado até o dia 30.06.2019. Processo n.º
49080-2301-2016.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Pavisolos & Sondag Consultoria Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-06 ao Contrato PRC-24.012/13. Objeto: O prazo de vigência do contrato fica
prorrogado até o dia 30.06.2019. Processo n.º 10858-2301-2016.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Instrumento: Apostilas. Fundamento:
art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Objeto: Inclusão da Dotação Orçamentária, 1301-06.451.026.4676.0001.449051
.01.10.1, para o corrente exercício financeiro. Nos contratos abaixo
relacionados:
Contratada: Focus Arquitetura e Engenharia Ltda. Cont. 20.013/18Proc. 2513-2301-2018.
Contratada: Focus Arquitetura e Engenharia Ltda. Cont. 20.014/18
- Proc.2566-2301-2018.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Grupo Arquitetos e Urbanistas Ltda. Instrumento: Contrato PRC-CCE-20.015/2018. Fundamento: Concorrência n.º 051/2017. Objeto: Elaboração de projetos
executivos de implantação de Centros SOCIOEDUCATIVOS nos
Municípios de Araxá, Barbacena, Bom Despacho, Muriaé, Lavras
e Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais (Lote III). Valor:
R$957.955,20, com preços iniciais de junho de 2017. Dotação Orçamentária: 1301.06.451.026.4676.0001.449051.06.10.8, do Orçamento da SETOP. Processo nº 23881-2301-2017.
Termo de Parceria e Compromisso que entre si estabelecem o Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS/
Serviço de Medida Socioeducativas em Meio Aberto – PSC e LA e
a Entidade – DEER/MG - Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais, para execução da Medida
Socioeducativa de Prestação de Serviço à Comunidade – PSC, nos
termos do Artigo 117 do Estatuto da Criança e do Adolescente –
ECA. Processo n.º 211820-2301-2017.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Engesolo Engenharia Ltda.
Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-03
ao Contrato nº 104/2014. Objeto: O valor contratual estabelecido no
PRC-02 em R$4.136.469,58, fica decrescido em R$10.601,23, passando a totalizar R$4.125.868,35. Processo n.º 96316- 2301 2017.
19 cm -17 1086540 - 1

Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE-A
Caixa Escolar José Ermírio de Morais torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 26/04/2018, às 14:00
horas, Processo Licitatório 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (merenda) com Recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. José Ermírio de Morais, localizado na Rua
Carlos Chagas nº 03 – Três Marias/MG – CEP: 39.205-000, telefone
(38) 3754-1800, e-mail: [email protected] até o
dia 26/04/2018 até às 14:00 horas.
Extrato de Edital para aquisição de gêneros alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar José Ermírio de Morais torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 27/04/2018, às 14:00
horas, Processo Licitatório 03/2018, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (carne) com Recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. José Ermírio de Morais, localizado na Rua Carlos
Chagas nº 03 – Três Marias/MG – CEP: 39.205-000, telefone (38)
3754-1800, e-mail: [email protected] até o dia
27/04/2018 até às 14:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Osvaldo Cruz torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 25/04/2018, às 08:00 horas,
Processo Licitatório 02/2018, Modalidade Convite para aquisição
de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Nossa Senhora do Carmo, localizada na Rua Cel. Alvim de
Menezes nº 208 - Buenópolis/MG - CEP: 39.230-000, telefone (38)
3756-1386, e-mail: [email protected] até o dia
20/04/2018 às 11:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Prefeito Walter Coelho da Rocha, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/04/2018,
às 10:00 horas, Processo Licitatório 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital

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• Emissão de Carteira de • Entrevista com
Identidade (1ª e 2ª vias) assistente social
• Requerimento de
seguro desemprego

• Emissão de CTPS
(1ª e 2ª vias)

Minas Gerais - Caderno 1
completo na sede da E.E. Prefeito Walter Coelho da Rocha, localizada na Praça São Sebastião nº 204 – Morro da Garça/MG – CEP:
39.248-000, telefone (38) 3725-1162, e-mail: [email protected] até o dia 23/04/2018 às 11:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios-A Caixa
Escolar Interventor Alcides Lins, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/05/2018, às 16:30
horas, Processo Licitatório 002/2018, Modalidade Tomada de Preço
para Aquisição de Gêneros Alimentícios (carne), para Alimentação
Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Interventor Alcides Lins, localizada na
Praça Professor Claudovino de Carvalho n° 358 – Tibira – Curvelo/
MG - CEP: 35.790-000 - telefone (38) 3721-9143 ou 3721-1773,
e-mail: [email protected] até o dia 04/05/2018 às
16:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios –
PNAE-A Caixa Escolar Colégio Tiradentes da PMMG de Curvelo/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 25/04/2018, às 08:00 horas, Processo Licitatório 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede do Colégio Tiradentes da PMMG de Curvelo, localizada na Av.: Luiz Pintor nº 45
- Residencial Campestre - Curvelo/MG - CEP: 35.790-000, telefone
(38) 3721-6563, e-mail: [email protected] até o dia
24/04/2018 às 13:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios –
PNAE-A Caixa Escolar Colégio Tiradentes da PMMG de Curvelo/
MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 25/04/2018, às 09:00 horas, Processo Licitatório
02/2018, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis com Recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede do Colégio
Tiradentes da PMMG de Curvelo, localizada na Av.: Luiz Pintor nº
45 - Residencial Campestre - Curvelo/MG - CEP: 35.790-000, telefone (38) 3721-6563, e-mail: [email protected] até o
dia 24/04/2018 às 13:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE-A
Caixa Escolar Professora Maria Amália Campos, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/05/2018,
às 15:00 horas, Processo Licitatório 01/2018, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE
(TC 875335/2018). Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Professora Maria Amália
Campos, localizada na Praça Tenente Milton Edson de Faria nº 150
-Corinto/MG – CEP: 32.900-000, telefone (38) 3751-1528, e-mail:
[email protected] até o dia 27/04/2018 às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios –
PNAE--A Caixa Escolar Mário de Lima, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/04/2018, às
09:00 horas, Processo Licitatório 04/2018, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios (Cereais) com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Afonso Soares de Freitas, localizada na
Rua Professora Conceição Moreira nº 63 - Augusto de Lima/MG
- CEP: 39.219-000 – telefone (38) 3758-1344, e-mail: [email protected] até o dia 26/04/2018 às 09:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Prefeito Walter Coelho da Rocha realiza Chamada
Pública nº: 02/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/05/2018, às 10:00
horas, na E.E. Prefeito Walter Coelho da Rocha, localizada na Praça
São Sebastião n°: 204 – Morro da Garça/MG - CEP: 39.248-000
- Telefone (38) 3725-1162, e-mail: escola.312070@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A
Caixa Escolar Interventor Alcides Lins realiza Chamada Pública
nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº
26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/05/2018, às 16:00 horas, na E.E.
Interventor Alcides Lins, localizada na Praça Professor Claudovino
de Carvalho n° 358 – Tibira – Curvelo/MG – CEP: 35.790-000 Telefone (38) 3721-9143 ou 3721-1773, e-mail: escola.140774@
educacao.mg.gv.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar -A
Caixa Escolar Colégio Tiradentes da PMMG de Curvelo/MG realiza
Chamada Pública nº: 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar (TC federal). Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 08/05/2018 às 08:00 horas, no Colégio Tiradentes da PMMG
de Curvelo/MG, localizado na Av.: Luiz Pintor nº 45 - Residencial
Campestre - Curvelo/MG - CEP: 35.790-000 - Telefone (38) 37216563, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar -A
Caixa Escolar Colégio Tiradentes da PMMG de Curvelo/MG realiza
Chamada Pública nº: 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar (contrapartida estadual).
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 08/05/2018 às 09:00 horas, no Colégio Tiradentes
da PMMG de Curvelo/MG, localizado na Av.: Luiz Pintor nº 45,
Residencial Campestre - Curvelo/MG - CEP: 35.790-000 - Telefone
(38) 3721-6563, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.