TJMG 10/04/2018 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 126 – Nº 65 – 20 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 10 de Abril de 2018
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
CNJP: 16.716.417/0001-95
Av. Engº Januário Alvarenga Santos, 300
Dist. Industrial Engº Celso Mello - Santa Luzia - MG
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e Pessoas Físicas
CONSTRUTORA TCBR S/A
CNPJ : 22.039.108/0001-20 NIRE: 31300110826
Balanço Patrimonial Encerrado em 31/12/2017 Exercício Atual
ATIVO
236.684,11D
ATIVO CIRCULANTE
236.684,11D
DISPONÍVEL
6.938,27D
CAIXA
6.938,27D
CAIXA (5)
6.938,27D
INVESTIMENTOS
229.745,84D
CADERNETA DE POUPANÇA
229.745,84D
BANCO DO BRASIL
AG. 3294-8 C/P 49000-8 (6162)
229.745,84D
Demonstração do Resultado do Exercício de 01/01/2017 até 31/12/2017
RESULTADO DO EXERCÍCIO
Exercício Atual
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA
RECEITA OPERACIONAL BRUTA
RECEITAS FINANCEIRAS
JUROS S/APLICAÇÕES FINANCEIRAS
273,91C
=RECEITAS FINANCEIRAS
273,91C
VARIAÇÕES MONETÁRIAS OU VARIAÇÕES CAMBIAIS
VARIAÇÕES MONETÁRIAS
ATIVAS
50,40C
=VARIAÇÕES MONETÁRIAS
OU VARIAÇÕES CAMBIAIS
50,40C
=RECEITA OPERACIONAL BRUTA
324,31C
=T o t a l - RECEITA
OPERACIONAL LÍQUIDA
324,31C
DESPESAS OPERACIONAIS
DESPESAS ADMINISTRATIVAS
DESPESAS GERAIS
ANÚNCIOS
2.361,30D
ASSOCIAÇÃO DE CLASSE
927,19D
CUSTAS E EMOLUMENTOS
381,63D
DESPESAS C/VIAGENS
1.122,95D
FOTOCÓPIAS E AUTENTICAÇÕES
24,10D
HONORÁRIOS CONTÁBEIS
1.650,00D
MATERIAL DE ESCRITÓRIO
129,00D
TAXAS DIVERSAS
1.015,06D
=DESPESAS GERAIS
7.611,23D
=DESPESAS ADMINISTRATIVAS
7.611,23D
DESPESAS TRIBUTÁRIAS
DESPESAS TRIBUTÁRIAS
I.R.R.F.
72,95D
IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS
113,27D
=DESPESAS TRIBUTÁRIAS
186,22D
=DESPESAS TRIBUTÁRIAS
186,22D
PASSIVO
PASSIVO CIRCULANTE
FORNECEDORES
FORNECEDORES NACIONAIS
GPR CONTABILIDADE LTDA (1566)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
CAPITAL SOCIAL REALIZADO
CAPITAL SOCIAL AUTORIZADO
ANA CLÁUDIA DIAS BATISTA
TEODORO RIBEIRO (4380)
DAVI ROCHA GUIMARÃES (4381)
GUILHERME DE REZENDE
CASTANHEIRA (4382)
LEANDRO BARATA DINIZ (4383)
CAPITAL SOCIAL A SUBSCREVER
ANA CLÁUDIA DIAS BATISTA
TEDODORO RIBEIRO (4373)
DAVI ROCHA GUIMARÃES (4374)
GUILHERME DE REZENDE
CASTANHEIRA (4375)
LEANDRO BARATA DINIZ (4376)
LUCROS DO EXERCÍCIO OU
PREJUÍZOS ACUMULADOS
PREJUÍZOS ACUMULADOS
PREJUÍZOS DO EXERCICIO
EM PERÍODOS ANTERIORES (1099)
PREJUÍZO DO EXERCÍCIO EM CURSO (1100)
DESPESAS FINANCEIRAS
DESPESAS FINANCEIRAS
DESPESAS BANCÁRIAS
=DESPESAS FINANCEIRAS
=DESPESAS FINANCEIRAS
=T o t a l - DESPESAS OPERACIONAIS
=T o t a l - RESULTADO DO EXERCÍCIO
Exercício Atual
236.684,11C
200,00C
200,00C
200,00C
200,00C
236.484,11C
259.500,00C
529.500,00C
120.000,00C
45.000,00C
45.000,00C
319.500,00C
270.000,00D
108.000,00D
40.500,00D
40.500,00D
81.000,00D
23.015,89D
23.015,89D
15.181,95D
7.833,94D
360,80D
360,80D
360,80D
8.158,25D
7.833,94D
Importa o presente Balanço Patrimonial somando no ativo e no passivo
236.684,11 (duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e oitenta e quatro
reais e onze centavos) de acordo com a documentação que nos foi apresentada. Belo Horizonte, 31 de dezembro de 2017 Declaro, sob as penas da lei, que as informações aqui contidas são verdadeiras e me responsabilizo por todas elas. Leandro Barata Diniz Administrador CPF:
613.638.476-00 RG: 65080-D Declaro, sob as penas da lei, que as
informações aqui contidas refletem a documentação que me foi entregue, que são verdadeiras e me responsabilizo por todas elas Gustavo
Caldeira de Paula Ricardo Contador CPF: 942.389.446-15 CRC:
068046/0-9 RG: 4900208
20 cm -09 1082531 - 1
AÇOFORJA INDÚSTRIA DE FORJADOS S.A.
CNPJ nº 16.716.417/0001-95. NIRE 313.0003007-5. Edital de Convocação Ficam convocados os senhores acionistas para comparecerem
em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada na
sede social da Companhia, situada à Av. Engenheiro Januário Alvarenga Santos, 300, Distrito Industrial Engenheiro Celso Mello, Santa
Luzia, Estado de Minas Gerais, em 19 de abril de 2018, às 10 horas,
para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ordem do Dia da
Assembleia Geral Ordinária: a) tomar as contas dos administradores,
examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras correspondentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2017; b) deliberar sobre a
destinação do resultado do exercício e a distribuição de dividendos; c)
eleger a diretoria e determinar a sua remuneração. 2) Ordem do Dia da
Assembleia Geral Extraordinária: a) deliberar sobre o pagamento de
participação nos lucros aos administradores nos termos do parágrafo
1º do art. 152 da Lei nº 6.404 de 15/12/1976. Santa Luzia, 09 de abril
de 2018. Beatriz Saraiva de Mello - Diretora Presidente. José Ércio
Raimundo - Diretor Comercial.
4 cm -09 1082356 - 1
CISVER
EXTR. DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO PROC. LIC. Nº 10/2018
DISPENSA Nº 05/2018. Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 01.098.929/0001-68. Contratada(o): Helder Dehon de Paula
inscrita(o) no CPF sob o nº 871.319.436-49. Objeto: Contratação
de locação de imóvel para atendimento ao abrigo Casa Lar Regional com fulcro no art. 24 inciso X da Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993. Valor contratado: R$ 31.500,00. Vigência: 03/04/2018 a
31/12/2018. Denilson Silva Reis, Presidente do CISVER.
2 cm -09 1082502 - 1
CISVER
EXTR. DE ATA DE REG. DE PREÇOS PROC. LIC. Nº 06/2018
PREG. PRES. Nº 02/2018. Contratante: CISVER inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 01.098.929/0001-68. Contratada(o): Serquip Tratamento de
Resíduos MG Ltda inscrita(o) no CNPJ sob o nº 05.266.324/0004-32.
Objeto: Contratação de prestação de serviços de gerenciamento, tratamento por destruição térmica (incineração) e destinação final das cinzas
em aterro classe I dos resíduos de serviços de saúde grupos A, B e E
no valor unitário (kg) de R$ 1,50. Vigência: 14/03/2018 a 31/12/2018.
Denilson Silva Reis, Presidente do CISVER.
3 cm -09 1082219 - 1
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA
CNPJ: 10.331.797/0001-63, através de sua Superintendente, torna
Público em especial às empresas licitantes do Processo Licitatório
CONCORRENCIA 001/2018 e demais interessados, que após transcorridos os prazos legais e obedecidas todas as formalidades contidas no edital, a Comissão Especial de Licitação, matem a inabilitação
da empresa ARE ENGENHARIA EIRELI e habilitação da empresa
CONSTRUTORA ÚNICA LTDA., bem como revisão da habilitação
das empresas EF PROJETOS E ENGENHARIA LTDA e CONSTRUTORA GOMES PIMENTEL tornando-as inabilitadas. Assim sendo,
a partir da data desta publicação, convoca-se empresa classificada
CONSTRUTORA ÚNICA LTDA, para a abertura do Envelope nº 02
(Proposta) no dia 23 de abril de 2018, às 08 hs. no escritório do CISAB,
Rua Nossa Senhora das Graças – 170, B. Bom Jesus, Viçosa. Joel de
Paiva Pires Presidente CPL. Email: [email protected].
Viçosa-MG, 05/abril/2018. Tânia Maria Duarte. Superintendente.
4 cm -09 1082273 - 1
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA DO NORDESTE/JEQUITINHONHA – CISNORJE.
Torna público: Pregão Presencial nº 04/2018, Objeto: Aquisição de
pneus destinados a manutenção da frota de veículos do CISNORJE/
SAMU. Sessão Pública: 20/04/18 às 09h. /// Pregão Presencial nº
05/2018, Objeto: contratação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, lubrificantes e derivados em rede credenciada de postos localizados no estado de Minas Gerais. Sessão Pública:
20/04/18 às 14h. /// Endereço das sessões, informações e disponibilização dos Editais: Av. Alfredo Sá, 4.319, Vila Pedrosa, T. Otoni/MG;
Tel.:(33)3521-0508 de seg.- sex. de 8h às 17hs ou pelo e-mail licitcao@
cisnorje.saude.mg.gov.br.
3 cm -09 1082607 - 1
CISREUNO- CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
DA REGIÃO AMPLIADA DE SAÚDE NOROESTE
Edital de Convocação de Assembleia Ordinária do CISREUNO -O Presidente do CISREUNO, Sr. Júlio André de Oliveira, nas atribuições que
confere o art. 11 do Estatuto Social, convoca os Srs. Prefeitos para a
Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada na sede da AMAPAR no
dia 20/04/2018, às 15:30 h, com a presença de 2/3 no mínimo, dos consorciados e, em segunda convocação, meia hora depois, com qualquer
número, conforme o art.12 do Estatuto, para deliberar sobre a seguinte
pauta: a) Prestação de contas do ano de 2017; b) Aprovação da proposta
orçamentária para o ano de 2018; c) Discussão do valor de rateio para o
ano de 2018; Patos de Minas, 06 de abril de 2018. Júlio André de Oliveira, Presidente – CISREUNO.
3 cm -09 1082220 - 1
BALANÇO PATRIMONIAL
31 de Dezembro de 2017 e 2016 - (Em milhares de reais)
Ativo
2017
2016
Circulante
Caixa e equivalente de caixa ..................................
510
680
Contas a receber de clientes ................................... 7.945 4.832
Estoques ................................................................. 10.230 9.579
Adiantamentos a fornecedores ...............................
292
112
Impostos a recuperar .............................................. 2.195
287
Outros.....................................................................
223
220
21.395 15.710
Não circulante
Depósitos judiciais .................................................
700
634
Imposto de renda e contribuição social diferidos .. 4.978 7.148
Outros.....................................................................
204
204
Investimentos .........................................................
104
135
Imobilizado ............................................................ 30.386 34.235
36.372 42.356
Total do ativo .......................................................... 57.767 58.066
Passivo
2017
2016
Circulante
Fornecedores .......................................................... 4.371 1.803
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV .............................. 5.485 3.691
2EULJDo}HVVRFLDLVH¿VFDLV .................................... 1.452 1.326
Obrigações trabalhistas .......................................... 2.297 1.805
Adiantamento de clientes ....................................... 2.525 2.064
Dividendos a pagar ................................................
- 1.451
Outras contas a pagar ............................................. 1.968
752
18.098 12.892
Não circulante
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV .............................. 7.289 10.933
Provisões para riscos .............................................. 2.648 3.021
Impostos diferidos sobre reserva de reavaliação ...
876
993
Depósitos judiciais .................................................
338
273
11.151 15.220
Patrimônio líquido
Capital social.......................................................... 20.000 20.000
Reserva de reavaliação ........................................... 4.557 4.787
Reservas de lucros.................................................. 3.961 5.167
28.518 29.954
Total do passivo e patrimônio líquido .................. 57.767 58.066
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
(Em milhares de reais)
2017
2016
Receita líquida de vendas......................................... 49.730 49.182
Custo dos produtos vendidos ................................... (37.056) (37.758)
Lucro bruto............................................................... 12.674 11.424
Receitas (despesas) operacionais:
Despesas com vendas ............................................. (5.085) (5.337)
Despesas gerais e administrativas .......................... (10.521) (10.776)
Honorários da administração ................................. (1.769) (1.772)
Despesas tributárias ...............................................
(129)
(83)
Outras receitas (despesas) operacionais, líquidas .. 1.543
(128)
Resultado antes das receitas (despesas)
¿QDQFHLUDVOtTXLGDVHLPSRVWRV ............................. (3.287) (6.672)
'HVSHVDV¿QDQFHLUDV .............................................. (3.095) (1.316)
5HFHLWDV¿QDQFHLUDV ................................................ 2.031
890
5HFHLWDV GHVSHVDV ¿QDQFHLUDVOtTXLGDV ............... (1.064)
(426)
Resultado antes do imposto de renda e
contribuição social ................................................. (4.351) (7.098)
Imposto de renda e contribuição social diferidos .... 1.464 2.275
Prejuízo do exercício .............................................. (2.887) (4.823)
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS ABRANGENTES
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
(Em milhares de reais)
2017
2016
Prejuízo do exercício .............................................. (2.887) (4.823)
Outros componentes do resultado abrangente .........
Resultado abrangente total ................................... (2.887) (4.823)
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA - método direto
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
(Em milhares de Reais)
2017
2016
Atividades operacionais
Prejuízo do exercício.............................................. (2.887) (4.823)
Despesas (Receitas) que não afetam o caixa
e equivalentes de caixa:
Imposto de renda e contribuição social diferidos
2.053 (2.275)
Depreciação.......................................................... 4.719 4.614
Reversão de provisão para perdas
em investimentos .................................................
31
(83)
Ajuste na provisão para riscos de crédito .............
150
582
Valor residual dos ativos permanentes baixados ..
35
633
Constituição (reversão) da provisão
p/perdas em estoque .............................................
(588)
514
Constituição (reversão) de provisão para riscos ..
(373) 1.201
3.140
363
Variações de ativos e passivos:
Contas a receber de clientes ................................. (3.263) 1.341
Estoques ...............................................................
(63) 4.215
Outros ativos circulantes e não circulantes .......... (2.157)
474
Fornecedores ........................................................ 2.568 (1.052)
Obrigações trabalhistas ........................................
492
(659)
2EULJDo}HVVRFLDLVH¿VFDLV ..................................
126
(580)
Outros passivos circulantes e não circulantes ...... 1.742
(573)
Caixa líquido gerado pelas atividades
operacionais ......................................................... 2.585 3.529
Atividades de investimentos
Aquisição de ativo imobilizado..............................
(905) (1.774)
Caixa líquido aplicado nas atividades
de investimentos...................................................
(905) (1.774)
$WLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
&DSWDomRGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV .......... 5.369
$PRUWL]DomRGHHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV ..... (7.219) (3.644)
Caixa líquido aplicado nas atividades
GH¿QDQFLDPHQWRV................................................... (1.850) (3.644)
Aumento do caixa e equivalentes de caixa ...........
(170) (1.889)
Demonstração do aumento no caixa e
equivalentes de caixa
No início do exercício ............................................
680 2.569
1R¿PGRH[HUFtFLR................................................
510
680
Aumento do caixa e equivalentes de caixa ...........
(170) (1.889)
DIRETORIA:
Beatriz Saraiva de Mello - Diretora Presidente
José Ércio Raimundo - Diretor Comercial
Responsável Técnico:
Marco Antônio Pinton - Contador – CRC/MG 050.214/O-6
As Demonstrações Financeiras completas, auditadas pela
Bauer Auditores Associados, incluindo Notas Explicativas e
Relatório dos Auditores Independentes sem ressalva encontram-se
à disposição na sede da companhia.
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E 2016
(Em milhares de reais)
Reservas de Lucros
Reserva de
Lucros
Capital Reserva de Reserva
retenção
(prejuízos)
Social reavaliação
legal
de lucros acumulados
Saldos em 31 de dezembro de 2015.............................................
Realização da reserva de reavaliação, líquida de impostos ...........
Reversão de dividendos .................................................................
Prejuízo do exercício......................................................................
Absorção de prejuízo .....................................................................
Saldos em 31 de dezembro de 2016.............................................
Realização da reserva de reavaliação, líquida de impostos ...........
Reversão de dividendos .................................................................
Prejuízo do exercício......................................................................
Absorção de prejuízo .....................................................................
Saldos em 31 de dezembro de 2017.............................................
20.000
20.000
20.000
COMPANHIA TRANSUDESTE DE TRANSMISSÃO
CNPJ 07.085.630/0001-55 - NIRE 3130002076-2
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Em conformidade com os artigos 8º e 20º do Estatuto Social da Companhia Transudeste de Transmissão, convoco Vossa Senhoria para a
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a realizar-se em 18 de
abril de 2018, às 14 horas, e, em 2ª Convocação, no dia 30 de abril de
2018,às 14 horas, na sede social da Companhia localizada na Avenida
do Contorno, nº 7962, sala 304, na Cidade de Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Ordinariamente: 1)aprovação do Relatório da Administração e Demonstrações
Contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2017; 2)destinação do lucro apurado no exercício e distribuição de
dividendos; 3)remuneração global anual da Administração; e 4)pagamento de PLR aos Diretores.
Atenciosamente, Enio Luigi Nucci - Presidente do Conselho de
Administração.
4 cm -05 1080917 - 1
COMPANHIA TRANSIRAPÉ DE TRANSMISSÃO
CNPJ 07.153.003/0001-04 - NIRE 3130002100-9
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Em conformidade com os artigos 8º e 20º do Estatuto Social da Companhia Transirapé de Transmissão, convoco Vossa Senhoria para a
Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a realizar-se em 18 de
abril de 2018, às 15 horas, e, em 2ª Convocação, no dia 30 de abril de
2018,às 15 horas, na sede social da Companhia localizada na Avenida
do Contorno, nº 7962, sala 301, na Cidade de Belo Horizonte, Estado
de Minas Gerais, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Ordinariamente: 1)aprovação do Relatório da Administração e Demonstrações
Contábeis referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro
de 2017; 2)destinação do lucro apurado no exercício e distribuição de
dividendos; 3)remuneração global anual da Administração; e 4)pagamento de PLR aos Diretores. Atenciosamente, Enio Luigi Nucci - Presidente do Conselho de Administração.
4 cm -05 1080911 - 1
5.063
(276)
4.787
(230)
4.557
2.614
2.614
2.614
7.090
(4.537)
2.553
(1.206)
1.347
276
10
(4.823)
4.537
230
1.451
(2.887)
1.206
-
Total
34.767
10
(4.823)
29.954
1.451
(2.887)
28.518
38 cm -09 1082575 - 1
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA
DE INTEGRANTES ORDINÁRIA
O Presidente do Conselho Curador da Fundação de Educação Artística
convoca os membros da Assembleia de Integrantes para comparecerem
à sessão ordinária do dia 19 de abril de 2018, às 18h30 em 1ª convocação e às 19h em 2ª convocação, para eleição dos novos membros do
Conselho Curador, gestão 2018 / 2021.
Local: Rua Gonçalves Dias, 320 – Belo Horizonte.
José Quinto Ferreira, Presidente.
3 cm -06 1081817 - 1
GLOBO 100 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A.
CNPJ: 17.489.322/0001-49 - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
– CONVOCAÇÃO - São convocados os senhores e senhoras acionistas da Globo 100 Empreendimentos Imobiliários S/A a se reunirem
em Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia 30 de abril de
2018, às 18 horas, no auditório da CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Montes Claros , à Avenida Sidney Chaves, 447, bairro Edgar
Pereira, nesta cidade de Montes Claros – MG, a fim de deliberar sobre
a seguinte ordem do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social findo em 31/12/2017; b) Deliberar sobre a destinação do
resultado do exercício social encerrado em 31/12/2017, com a constituição de reservas de lucros e distribuição de dividendos. Comunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede
social, os documentos a que se refere à Lei nº 6.404/1976, art. 133, com
as alterações da Lei nº 10.303/2001, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017. Montes Claros/MG, 02 de abril de
2018. Ivo Stehling - Presidente do Conselho de Administração.
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