TJMG 04/04/2018 - Pág. 14 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 04 de Abril de 2018
METROPOLITAN GARDEN EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF nº 12.259.957/0001-36 - NIRE 3130009608-4
Edital de Convocação de Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária
Ficam os acionistas da Metropolitan Garden Empreendimentos E Participações S.A. (“Companhia”) convocados para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 26 de abril
de 2018, às 11:30 horas, na sede da Companhia, na BR 381, KM 492,
São João, na cidade de Betim, Estado de Minas Gerais, CEP 32.655505, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em
Assembleia Geral Ordinária: (i) Exame, discussão e votação das contas
dos administradores, demonstrações financeiras relativas ao exercício
social encerrado em 31 de dezembro de 2017 e do parecer dos auditores
independentes; (ii) Exame, discussão e votação da destinação do resultado apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2017
e a distribuição dos dividendos, se aplicável; e (iii) Eleição e/ou reeleição dos administradores da Companhia e a fixação da respectiva remuneração. Em Assembleia Geral Extraordinária: (iv) Exame, discussão e
votação das contas da Associação do Fundo de Promoção e Propaganda
do Partage Shopping Betim, referente ao exercício social encerrado em
31 de dezembro de 2017. Sendo o que nos cabia para o momento, subscrevemos a presente. Betim, 20 de março de 2018. Ricardo Panzenboeck Dellape Baptista. (04, 10 e 17/04/2018)
5 cm -03 1079904 - 1
CNPJ: 19.791.987/0001-38
AViSo AoS ACioNiSTAS
Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas, na Rua Jonas
Barcelos Corrêa, n° 215, na Cidade Industrial de Contagem - MG,
os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei n° 6.404/76,
relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2017.
Contagem - MG, 28 de março de 2018.
Gilberto mascarenhas Curi
Presidente do Conselho de Administração da Estamparia S/A
3 cm -28 1078479 - 1
MATERNIDADE OCTAVIANO NEVES S/A
CNPJ N°17.272.568/0001-64. NIRE 3130003955-2. Anúncio De Disponibilização Dos Documentos Da Administração. Ficam os senhores
acionistas da Maternidade Octaviano Neves S/A (“Companhia”) avisados que os documentos elencados no art. 133 da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2017, encontrarse-ão à disposição dos acionistas na sede da Companhia, localizada na
Rua Ceará, nº 186, Bairro Santa Efigênia, CEP 30.150-310, em Belo
Horizonte/MG em 30 de março de 2018. Belo Horizonte/MG, 29 de
março de 2018. Wander Moreira Soares – Diretor Presidente.
3 cm -28 1078122 - 1
EXTRAMIL – EXTRAÇÃO E
TRATAMENTO DE MINÉRIOS S/A
CNPJ 16.540.486/0001-90-Edital de Convocação para AGO e Aviso
aos Acionistas. Ficam os senhores acionistas convocados para, em
Assembléias Gerais Ordinária, a se realizar às 11:00 horas do dia 30
de abril de 2018, na sede da Cia à Av. Frei Orlando,633, nesta Capital,
a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: (a)Tomar as contas dos
administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2017; (b) Destinação do resultados; (c)Eleição de nova Diretoria; (d) Fixação dos
honorários da Diretoria. Na oportunidade a Cia informa que se acham
a disposição dos senhores acionistas, em sua sede social, os documentos a que se refere o art. 133 da Lei 6.404 de 15/12/1976, relativos ao
exercício encerrado em 31/12/2017. B.Hte, 28/03/2018. (aa) Leonam
Jardim de Castro - Presidente.
4 cm -28 1078741 - 1

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETÉ,
torna público a abertura do Proc. de Licitação nº. 015/2018, Pregão
Presencial nº. 005/2018 para o REGISTRO DE PREÇOS para futura e
eventual aquisição, de forma parcelada, de materiais de limpeza, copa,
cozinha e de consumo para atender as necessidades da Câmara Municipal de Abaeté. Abertura da Sessão para Credenciamento: 18/04/2018
às 13h30min. Inf. pelo telefone (37) 3541 1555. DAIANE A. O. SILVA
– Pregoeira – Portaria 11/2018.
2 cm -02 1079612 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETÉ,
torna público a abertura do Proc. de Licitação nº. 017/2018, Pregão
Presencial nº. 007/2018 para o REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual aquisição, de forma parcelada, de cartuchos e toners para
impressoras e copiadoras da Câmara Municipal de Abaeté. Abertura da
Sessão para Credenciamento: 19/04/2018 às 15h30min. Inf. pelo telefone (37) 3541 1555. DAIANE A. O. SILVA – Pregoeira – Portaria
11/2018.
2 cm -02 1079616 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETÉ,
torna público a abertura do Proc. de Licitação nº. 016/2018, Pregão
Presencial nº. 006/2018 para o RESGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual execução de serviços, de forma parcelada, de xerox e encadernações de documentos oficiais de interesse da Câmara Municipal
de Abaeté. Abertura da Sessão para Credenciamento: 19/04/2018 às
13h30min. Inf. pelo telefone (37) 3541 1555. DAIANE A. O. SILVA –
Pregoeira – Portaria 11/2018.
2 cm -02 1079613 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA-MG
CONCURSO PÚBLICO 001/2018 – EXTRATO DO EDITAL
A Câmara Municipal de Ewbank da Câmara-MG, TORNA PÚBLICO
que estarão abertas, no período de 04 de junho a 04 de julho de 2018,
exceto sábados, domingos e feriados, inscrições ao Concurso Público
para Provimento do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. A aplicação da prova está prevista para 05 de agosto de 2018. O Edital em seu
inteiro teor está à disposição dos interessados na Câmara Municipal e
no site www.jcmconcursos.com.br, locais onde serão efetuadas as inscrições. Ewbank da Câmara, 26 de março de 2018 – SILVANO APARECIDO MARTINS – Presidente da Câmara Municipal de Ewbank
da Câmara - MG.
3 cm -03 1080035 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO
– Extrato de Contrato 03/2018 – Contratado: Supermercearia Junior,
CNPJ: 03.326.305/0001-86– Objeto: contratação de empresa para o
fornecimento de materiais de expediente para a secretaria da câmara
Municipal de Fernandes Tourinho/MG durante o exercício de 2018
- Valor: R$ 7.969,80 (sete mil novecentos e sessenta e nove reais e
oitenta centavos) - Prazo de Vigência: 08/03/2018 a 31/12/2018 Fundamentação: Art. 24, II, da Lei 8.666/93; Dispensa nº 03//2018 – Dotação Orçamentária: 01.01.01.01.031.0012.1001.4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente Ficha nº 01 e 01.01.01.01.031.0054.2
003.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha
13 – Data da Ratificação: 06/03/2018 - Data da assinatura do contrato:
08/03/2018. LUZIA REIS DE SOUZA. Presidente da Câmara
CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO – Extrato
de Contrato 04/2018 – Contratado: Supermercearia Junior, CNPJ:
03.326.305/0001-86– Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios e de limpeza para a cantina da Câmara
Municipal de Fernandes Tourinho/MG, durante o exercício de 2018 Valor: R$ 7.144,10 (sete mil cento e quarenta e quatro reais e dez centavos) - Prazo de Vigência: 08/03/2018 a 31/12/2018 - Fundamentação:
Art. 24, II, da Lei 8.666/93; Dispensa nº 04//2018 – Dotação Orçamentária: 01.01.01.01.031.0012.1001.4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente – Ficha nº 01 e 01.01.01.01.031.0054.2003.3.90.39.00
- Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica - Ficha 13 – Data da Ratificação: 06/03/2018 - Data da assinatura do contrato: 08/03/2018.LUZIA
REIS DE SOUZA.Presidente da Câmara
6 cm -02 1079393 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU- MG
- Torna Público aos interessados, que realizará no dia 18/04/2018
às 13h, PREGÃO PRESENCIAL DO TIPO MENOR PREÇO POR
LOTE, para prestação de serviços de publicidade conforme termo de
referência, Anexo I. Edital no site: camaramanhuacu.mg.gov.br. esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone (33) 3331-1740 ou email:
[email protected]. Manhuaçu (MG), 04/04/2018.
Patrícia Soti Huebra - Pregoeira.
2 cm -03 1080020 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MURIAÉExtrato do contrato nº 005/2018- Objeto: Prestação de serviços de
telefonia-Valor/mês: R$79,00-Contratada:OI Móvel S.A.-Data:
09/03/2018–Dotação: 01.031.0046.2.241 3390.3900-10-Vigência: 01
ano-Ademar Camerino - Presidente da Câmara.
1 cm -02 1079129 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(Extrato de Portaria) - Portaria nº 36, de 28/03/2018, O Presidente da
CMNL instaura COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO para
apurar a destinação de verbas federais, estaduais e municipais empregadas na reforma e ampliação do “CINE OURO” no Município de Nova
Lima. A Comissão será integrada pelos seguintes membros: Vereador
Wesley de Jesus Silva - Presidente; Vereador José Carlos de Oliveira Relator; Vereador Enderson Sebastião Pinto - Secretário. Nova Lima,
28 de março de 2018. José Geraldo Guedes - Presidente.
2 cm -03 1079870 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA
(Termo de Contrato) - Contrato nº. 011/2018, firmado em 02 de abril de
2018, entre a Câmara Municipal de Nova Lima e a Conecta Net Informática Ltda - ME; Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviço de telecomunicação de acesso compartilhado à internet, através
de 01 (uma) conexão com capacidade de tráfego de dados de 50 Mbps,
incluindo serviço de cabeamento, instalação e configuração dos equipamentos. Prazo: 12 meses, Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93;
Processo Nº: 108/2017; Dispensa Nº: 076/2017; Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário:33.90.39.00;01.006.01. 031.0001.2025
– Manutenção dos Serviços de Informática. Valor total: R$ 3.898,80.
Signatários: pelo Contratante José Geraldo Guedes e pela Contratada
Amarildo de Souza Arruda. Nova Lima, 02 de abril de 2018.
3 cm -03 1079922 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
– PL 017/2018, Pregão Presencial 013/2018 - torna público aos interessados a realização do processo licitatório em epígrafe. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e correlatos para atender a Câmara Municipal, com entrega parcelada.Tipo: Menor preço por item. Entrega dos
Envelopes: 18/04/2018 as 14h:30 minutos. Maiores informações tel . :
37 3225 9200. Edital site www.novaserrana.cam.mg.gov.br. Presidente
da Câmara Municipal.
2 cm -03 1080147 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA
- PL 006/2018, Pregão 005/2018 – Extrato de Homologação. Objeto:
contr. empresa para prest. serviços de impressão e cópias, com fornecimento (comodato) de copiadoras e/ou impressoras digitais, gerenciamento de impressões e fornecimento de todos os insumos (exceto o
papel), assistência técnica. Vencedor: Printec Tec. Impressão Ltda item
01 (único) R$ 12.600,00. N. Serrana 22/03/2018. Osmar Fernandes dos
Santos – Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA - PL 006/2018, Pregão 005/2018 – Extrato de Contrato. Contratado: Printec Tec. Impressão Ltda R$ 12.600,00. Objeto: contr. empresa para prest. serviços de
impressão e cópias, com fornecimento (comodato) de copiadoras e/
ou impressoras digitais, gerenciamento de impressões e fornecimento
de todos os insumos (exceto o papel), assistência técnica. Vigência: 12 meses. N. Serrana 23/03/2018. Osmar Fernandes dos Santos
– Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA - PL 007/2018, Pregão 006/2018 – Extrato de Homologação. Objeto: contr. serv. decoração, confecção de medalhas, serv. fotográficos, serv. de buffet, bem
como fornecimento de salgados e bebidas em virtude da solenidade de
entrega das Medalhas Maria Zeli Diniz Fonseca. Vencedores: Adan Pitter Nascimento MEI itens 01 e 02 R$ 5.390,00; DJ&SG Comunicação
Visual Ltda item 04 R$ 390,00; Thauany Martins da Silva item 05 R$
715,00. O item 03 ficou frustrado. N. Serrana 02/03/2018. Osmar Fernandes dos Santos – Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA - PL 007/2018, Pregão 006/2018 – Extrato de Contrato. Contratados: Adan Pitter Nascimento MEI R$ 5.390,00; DJ&SG Comunicação Visual Ltda R$ 390,00;
Thauany Martins da Silva R$ 715,00. Objeto: contr. serv. decoração,
confecção de medalhas, serv. fotográficos, serv. de buffet, bem como
fornecimento de salgados e bebidas em virtude da solenidade de entrega
das Medalhas Maria Zeli Diniz Fonseca. Vigência: 30 dias. N. Serrana
02/03/2018. Osmar Fernandes dos Santos – Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA - PL 012/2018, Pregão
009/2018 – Extrato de Homologação. Objeto: aq. mat. consumo, descartáveis e correlatos para Câmara Municipal, com entrega parcelada.
Vencedor: Ronaldo Pereira de Oliveira Eireli itens 01 a 16, 18, 20, 21,
23, 25 a 28 R$ 45.564,10. Os itens 17, 19, 22 e 24 ficaram frustrados. N.
Serrana 19/03/2018. Osmar Fernandes dos Santos – Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA - PL 012/2018, Pregão
009/2018 – Extrato de Contrato. Contratado: Ronaldo Pereira de Oliveira Eireli itens 01 a 16, 18, 20, 21, 23, 25 a 28 R$ 45.564,10. Objeto:
aq. mat. consumo, descartáveis e correlatos para Câmara Municipal,
com entrega parcelada. Vigência: 31/12/2018. N. Serrana 19/03/2018.
Osmar Fernandes dos Santos – Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA - PL 014/2018, Pregão
011/2018 – Extrato de Homologação: Objeto: contr. empresa prestação
de seguro de casco, responsabilidade civil facultativa - RFC e acidentes pessoais de passageiros - APP, para veículos da Câmara Municipal.
Vencedores: Gente Seguradora S/A lotes 01 e 04 R$ 2.925,00; Mapfre
Seguros Gerais S/A lotes 02 e 03 R$ 3.060,00. N. Serrana 28/03/2018.
Osmar Fernandes Santos – Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA - PL 014/2018, Pregão
011/2018 – Extrato de Contrato. Vencedores: Gente Seguradora S/A
lotes 01 e 04 R$ 2.925,00; Mapfre Seguros Gerais S/A lotes 02 e 03 R$
3.060,00. Objeto: contr. empresa prestação de seguro de casco, responsabilidade civil facultativa - RFC e acidentes pessoais de passageiros
- APP, para veículos da Câmara Municipal. Vigência: 12 meses. N. Serrana 28/03/2018. Osmar Fernandes Santos – Presidente.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA - PL 011/2018, Convite 002/2018 – torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do
presente certame, por motivo de oportunidade e conveniência da Adm
Pública com base no art. 49 da lei 8.666/93 e súmula 473 do STF. N.
Serrana 23/03/2018. Osmar Fernandes dos Santos – Presidente.
16 cm -03 1080028 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES– MG
Torna-se público a celebração do Sexto Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2015 com a empresa Absoluta Administração e
Serviços Eireli - ME, prorrogando o prazo de vigência do referido contrato para 30/04/2018. Presidente Leandro Alves Rocha.
1 cm -02 1079667 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES/MG
Extrato de Termo de Homologação Pregão 005/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Três Corações/MG, em observância aos dispositivos das Leis nº10.520/2002 e n°8.666/93 HOMOLOGA, para que produzam os efeitos legais, o julgamento do processo
de licitação 008/2018 (Pregão 005/2018) exarado na Ata datada de 07
de março de 2018 onde o Pregoeiro responsável adjudicou a proposta
da empresa: MARIA RITA CORREA DO NASCIMENTO-ME, CNPJ:
05.974.121/0001-58, com o valor total de R$ 10.350,00 ficando autorizado o empenho das despesas.Três Corações-MG, 03 de abril de 2018
- MAURICIO MIGUEL GADBEM-Presidente da Câmara Municipal
de Três Corações/MG.
3 cm -03 1079925 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DE RIO BRANCO
CONCURSO PÚBLICO - Nº 001/2018
EXTRATO DE EDITAL Nº 001/2018
REALIZAÇÃO: INSTITUTO BRAS. DE INCENT. AO DESENV.
ORGANIZACIONAL LTDA EPP
TORNA PÚBLICO que realizará CONCURSO PÚBLICO, sob o
regime Estatutário, para diversos cargos. INSCRIÇÕES de 06/06/2018
a 05/07/2018, pelo site www.institutoibdo.com.br. O Edital na íntegra
poderá ser consultado no Painel de Publicação da Câmara Municipal,
e nos sites www.institutoibdo.com.br e http://viscondedoriobranco.
mg.leg.br.
Visconde do Rio Branco, em 03 de abril de 2018.
Maria Amábile Cadedo - Presidente
3 cm -03 1079751 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA.
Aviso Pregão nº 016/2018-Processo nº-022/2018 Registro de Preço
nº011/2018.Objeto: Aquisição de câmaras de ar e protetores novos,
para manutenção de veículos e máquinas de propriedade do Município
de Açucena /MG. Edital Exclusivo para MPE. Abertura: 16/04/2018
às 13h30min horas. O Edital encontra-se no Setor de Licitações da
Prefeitura-Telefone 33-3298-1520 - email: licitaçã[email protected].
br. Açucena, 02 de Abril de 2018.Laiane Marques Couto Rodrigues.
Pregoeira.
2 cm -03 1079894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL/MG
Aviso de licitação: Pregão Presencial 016/2018 – Tipo: Menor Preço
por Item – Objeto: Registro de Preços para Locação de Estrutura e
Montagem de Equipamentos e Materiais para futuros eventos a serem
realizados pela Prefeitura de Aguanil – Entrega dos Envelopes: Dia 16
de abril de 2018 às 09h00min – Abertura dos envelopes: Dia 16 de
abril de 2018 às 09h15min – Informações completas com a Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aguanil – MG –
[email protected] – Fone (35) 3834-1259, no horário de
09h00min as 16h00min.
3 cm -02 1079423 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
Inex. nº 02/17. Torna público nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, o Credenciamento, a Ratificação/Homologação e o Extrato de
Contrato da empresa: CIMED - CLÍNICA MÉDICA E DIAGNÓSTICA LTDA - ME, CNPJ: 07.371.101/0001-18, nos termos do Processo
nº 026/17 - Inexigibilidade nº 02/17, Credenciamento nº 01/17. Melhores informações, Tel (33) 3267-1932, das 11:00 às 17:00 horas.
2 cm -03 1079984 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
comunica que abrirá Pregão Presencial nº 014/2018, TIPO: menor preço
por LOTE, objetivando o registro de preços para eventual contratação
de pessoa juridica para prestação de serviços de reforma, vulcanização,
montagem e conserto de pneus de veiculos a serviço da prefeitura de
Almenara – MG. A abertura será dia 16/04/2018 às 09h00min, na sede
da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a 12h00mim e 14h00mim as 18h00mim, e
esta publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/.
Informações Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
Prefeitura Municipal de Almenara/MG comunica que abrirá Pregão
Presencial nº 021/2018, TIPO: menor preço por item, objetivando o
registro de preços para eventual aquisição de pneus, camaras de ar, protetores e bicos para manutenção de veículos a serviço da Prefeitura de
Almenara – MG. A abertura será dia 17/04/2018 às 09h00min, na sede
da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães, nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a 12h00mim e 14h00mim as 18h00mim, e
esta publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.mg.gov.br/.
Informações Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
Prefeitura Municipal de Almenara/MG comunica a prorrogação do Pregão Presencial nº 018/2018, para aquisição de veículos para estruturação e fortalecimento dos serviços da agricultura familiar e para atendimento da fábrica de biscoitos caseiros para mulheres da Comunidade
Pedra Grande no Município de Almenara – MG, de acordo com Contratos de Repasse nº 859125/20-17/SEAD/CAIXA e 853463/2017/
SEAD/CAIXA respectivamente. No aviso de licitação publicado no dia
22/03/2018 no DOE-MG, onde se lê: A abertura será dia 09/04/2018
às 09h00min, leia-se: A abertura será dia 16/04/2018 as 14h30mim,
na sede da Prefeitura Municipal, Pça. Dr. Hélio Rocha Guimarães,
nº 27, Centro - CEP: 39.900-000. O edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal, horário: 08h00mim a 12h00mim e 14h00mim as
18h00mim, e esta publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.
mg.gov.br/. Informações Telefone: (33) 3721-1360. CPL.
Prefeitura Municipal de Almenara/MG publica a anulação parcial do
pregão presencial nº 013/2018, para os itens cujo valor estimado estejam acima de R$ 80.000,00, e por este motivo não deveriam ser limitados a participação e ME e EPP. Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis
para interposição de recursos. Informações Telefone: (33) 3721-1360.
Prefeitura Municipal de Almenara/MG, publica extrato do segunto
Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2018, pregão presencial nº 037/2017,
objeto: acrescimo de 25% ao item 01 do contrato. Empresa: Organização DR Ltda, valor: R$ 1.220,75.
10 cm -03 1079711 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- PRC 054/2018 – Pregão Presencial 010/2018 – Registro de Preços
009/2018. O Município de Alvinópolis torna público a realização de
licitação para registro de preços e futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de equipamentos e materiais odontológicos,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data da
Sessão: Dia: 17/04/2018. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das
9:30h às 10:00h. Abertura dos envelopes: às 10:00 horas, local: Sala de
Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP 35.950-000. Edital disponível no mesmo endereço, de
segunda a sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas. Informações pelo telefone: (31) 3855-1369 ou pelo e-mail: [email protected].
Alvinópolis, 03 de abril de 2018.
3 cm -03 1079791 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS –
PAP 05/2018 Termo de Fomento. O Município de Alvinópolis torna
pública a realização de parceria para transferência financeira de recursos
previstos na Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2018 e, ainda,
cessão de servidores públicos da administração direta, material de limpeza e higiene, merenda escolar, combustível, transporte escolar dos
alunos do Distrito de Fonseca e gás a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ALVINÓPOLIS - APAE, visando à
oferta de serviços de ensino na modalidade de educação, saúde e assistência social especial a alunos do Município de Alvinópolis. Vigência:
19/02/2018 a 31/12/2018. Alvinópolis, 03 de abril de 2018.
3 cm -03 1080014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
- PRC 055/2018 – Pregão Presencial 011/2018 – Registro de Preços
010/2018. O Município de Alvinópolis torna público a realização de
licitação para registro de preços e futura e eventual aquisição de material de construção para uso das diversas secretarias municipais. Data da
Sessão: Dia: 18/04/2018. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das
12:30h às 13:00h. Abertura dos envelopes: às 13:00 horas, local: Sala
de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor
Bicalho, 201 – CEP 35.950-000. Edital disponível no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, das 12:00 às 18:00 horas. Informações
pelo telefone: (31) 3855-1369 ou pelo e-mail: licitacao@alvinopolis.
mg.gov.br. Alvinópolis, 03 de abril de 2018.
3 cm -03 1079794 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG
– LEILÃO PRESENCIAL N° 001/2018 – O Prefeito de Arapuá-MG,
no uso de suas atribuições legais, declara o Processo Licitatório nº
014/2018, Leilão Presencial nº 001/2018, DESERTO pelo não comparecimento de interessados na alienação de direitos sucessórios sobre
bem imóvel com área de 306m², localizado na Rua Sinfronio Augusto
de Souza, s/n, esquina com continuação da Rua Manoel Albino da
Silva. Arapuá/MG, 02 de abril de 2018. João Batista Terto da Cunha,
Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÁ/MG – PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2018 – A Pregoeira de Arapuá-MG, no uso de suas
atribuições legais, declarou SUSPENSA a sessão de abertura do Processo Licitatório nº 023/2018, Pregão Presencial nº 016/2018 realizada
no dia 27 de março de 2018 às 12h00min. Arapuá/MG, 02 de abril de
2018. Cecília Meire Alves Domingues, Pregoeira.
4 cm -03 1080023 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG –
Concorrência 03.002/2017. Extrato de Termo Aditivo. O Município
de Araxá e Quartzo Engenharia e Construção LTDA - ME, firmam aditamento de contrato celebrado 01/08/17, prorrogando o seu prazo de
vigência para 29/11/18 e o seu prazo de execução para 29/06/18. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 28/02/18.
2 cm -03 1079822 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– Concorrência 03.007/2017. Extrato de Termo Aditivo. O Município
de Araxá e Logos Empreiteira e Construções Eireli, firmam aditamento
de contrato celebrado 28/08/18, com acréscimo de 17,326324% no
valor inicial contratado, com a consequente alteração do valor global
contratado, prorrogando o seu prazo de execução para 28/04/18. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 26/01/18.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Concorrência
03.004/2017. Extrato de Termo Aditivo. O Município de Araxá e Logos
Empreiteira e Construções Eireli, firmam aditamento de contrato celebrado 17/07/17, prorrogando o seu prazo de execução para 18/05/18 e
o prazo de vigência para 15/08/18. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, 17/02/18.
3 cm -03 1079950 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO
Termo aditivo da Concorrência 02-2016
Termo aditivo nº 04-18 da concorrência nº 02-16, procedimento licitatório nº 71-16, referente a construção do Centro de Educação Infantil
Jairo Bornelli. Motivo: Aditar 8,03% o contrato nº 95-17 no valor de R$
120.312,24 - Pedro Francisco da Silva - Prefeito Municipal de Areado/
MG - 23/03/2018
2 cm -03 1080157 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI –
Processo nº: 0069/2018 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº
0027/2018 - Objeto: Contratação de empresa destinada a realização
das festividades do aniversário da cidade de 2018. Credenciamento dia:
17/04/2018 às 13h30min – Sessão de lances: 17/04/2018 às 14h00min.
Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-2375;
e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br.
Prefeitura Municipal de Baependi – REPUBLICAÇÃO - Processo
nº: 0046/2018 - Extrato de Edital – Pregão Presencial nº 0016/2018
- Objeto: Aquisição de material permanente para manutenção das atividades e ações vinculadas ao público atendido pelo Programa Bolsa
Família e para o refeitório da sede da Prefeitura Municipal de Baependi. Credenciamento dia: 19/04/2018 às 09h15min – Sessão de lances: 19/04/2018 às 09h45min. Edital e informações complementares
pelo telefone (35) 3343-2375; e-mail [email protected];
site: www.baependi.mg.gov.br.
4 cm -03 1079853 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços
- PL nº 0116/2017, PP-SRP nº 0056/2017. Objeto: Aquisição de materiais de construção destinados aos serviços de construção em geral,
ampliação, manutenção e reforma em espaços e bem/móveis públicos/
vias públicas; construção, manutenção, ampliação e reforma em redes
de esgoto e água pluvial na área urbana e rural do Município; construção e manutenção em rede de água bruta nas localidades, povoados e
Distritos do Município e para atendimento aos programas realizados
pela Secretaria de Assistência Social em atendimento as Secretarias
Municipais de Executivo, Obras e Saneamento, Esportes e Lazer, Cultura e Turismo, Assistência Social, Educação, Saúde e Meio Ambiente,
de acordo com as especificações estabelecidas no anexo I - Termo Referência - do Edital. Data da assinatura: 05 de março de 2018. Ata de RP
nº 0021/2018. Partes: PMBC X CONSTRU MAIS MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO - EIRELI - ME, com valor estimado de R$ 51.550,76
(cinquenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos); Ata de RP nº 0022/2018. Partes: PMBC XERENILDO QUERINO
DE CARVALHO - ME, com valor estimado de R$ 78.823,20 (setenta
e oito mil, oitocentos e vinte e três reais e vinte centavo); Ata de RP nº
0023/2018. Partes: PMBC X KARAÍBA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, com valor estimado de R$ 271.258,20 (duzentos e
setenta e um mil, duzentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos);
Ata de RP nº 0024/2018. Partes: PMBC XORGANIZAÇÕES MSL EIRELI - EPP, com valor estimado de R$ 152.881,55 (cento e cinquenta
e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) e Ata de RP nº 0025/2018. Partes: PMBC X S&MCOMÉRCIO
DE MADEIRAS EIRELI - EPP, com valor estimado de R$ 30.533,00
(trinta mil quinhentos e trinta e três reais. As atas encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.
br - Serviços - Licitações - PP 0005/2018 - Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS/MG
Extrato de Ata de Registro de Preços
- PL nº 0005/2018, PP-SRP nº 0005/2018. Objeto: Contratação de
empresa especializada para futura e possível prestação de serviços de
serralheria, incluindo o fornecimento de materiais diversos e mão de
obra, destinados a atender aos serviços das Secretarias Municipais, bem
como ao atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social,
através dos programas realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações estabelecidas no anexo
I - Termo de Referência - do Edital. Data da assinatura: 20 de fevereiro de 2018. Ata de RP nº 0018/2018. Partes: PMBC X SAS ESTRUTURA METÁLICA LTDA-EPP, com valor estimado de R$ 166.500,00
(cento e sessenta e seis mil e quinhentos reais); Ata de RP nº 0019/2018.
Partes: PMBC X SERMACAL SERRALHERIA MANUTENÇÃO E
CALDEIRARIA LTDA-ME, com valor estimado de R$ 162.905,00
(cento e sessenta e dois mil e novecentos e cinco reais) e Ata de RP
nº 0020/2018. Partes: PMBC X SERRALHERIA ALTERNATIVA
LTDA-ME, com valor estimado de R$ 317.850,00 (trezentos e dezessete mil e oitocentos e cinquenta reais). As atas encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.
br - Serviços - Licitações - PP 0005/2018 - Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS torna público
e RATIFICA o Processo de Dispensa Nº 029/2018, Sequência Nº
01/2018, com fundamento no Art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93, para
contratação da FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE MINAS GERAIS
– IPEAD, para prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa de preços, banco de fornecedores e treinamento nos módulos. O
valor global será de R$ 59.844,00 (cinquenta e nove mil oitocentos e
quarenta e quatro reais). Barão de Cocais, 28 de março de 2018. Décio
Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS torna público
e RATIFICA o Processo de Inexigibilidade Nº 027/2018, Sequência Nº
08/2018, com fundamento no Art. 25, da Lei 8.666/93, para contratação
da SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS - SECCRI, para prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial “Minas Gerais”, órgão oficial dos
Poderes do Estado, nos termos da Lei 19.429/11 e do inciso II do art. 21
da Lei 8.666/93. O valor global será de R$ 132.885,00 (cento e trinta
e dois mil oitocentos e oitenta e cinco reais)). Barão de Cocais, 02 de
abril de 2018. Décio Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS torna público
a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório 0039/2018, Pregão Presencial para Sistema de Registro de Preços 0023/2018 referente à Adesão à Ata de Registro de Preço de nº XXIV Pregão para Registro de
Preços 035/2017 do Governo do Estado de Minas Gerais – SEPLAG,
cujo objeto é Compra Estadual de medicamentos – Programa SES
para municípios MG, conforme especificações do Termo de Referência, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, no valor global de R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais). Empresa:
SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA. Barão de Cocais, 02 de abril de 2018. Décio
Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal.
19 cm -02 1079087 - 1