TJMG 03/04/2018 - Pág. 29 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
– HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial com Registro de Preços
nº009/2018 - Processo Licitatório nº 015/2018. Homologo o processo Licitatório, autorizando o registro de preços para eventual
aquisição de materiais de limpeza e higiene para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Pirapora/MG, em favor das empresas: ALBATROZ MIX LTDA ME – CNPJ: 21.765.220/0001-86, no
valor total de R$28.177,39; ERLI APARECIDA DE OLIVEIRA ME
– CNPJ: 07.712.453/0001-90 no valor total de R$6.151,20; GAMMA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI – ME
– CNPJ 19.179.591/0001-34, no valor total de R$16.852,70; GLOBAL QUÍMICA LTDA ME – CNPJ: 03.343.699/0001-80, no valor
total de R$73.914,42; IRMÃOS GONTIJO LTDA ME – CNPJ:
02.388.696/0001-09, no valor total de R$108.810,58; LIMP NORTE
COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME – CNPJ:
18.475.568/000124, no valor total de R$68.494,80; NATÁLIA DISTRIBUIDORA LTDA ME – CNPJ: 04.930.131/0001-29, no valor
total de R$164.657,50 e WOLTINE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI – ME – CNPJ: 11.387.190/0001-68, no valor total
de R$152.825,06, tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG,
20/03/2018 – Marcella Machado Ribas Fonseca – Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA – AVISO DE SESSÃO
DESERTA - Pregão Presencial com Registro de Preços nº005/2018 Processo Licitatório nº005/2018. A Prefeitura Municipal de Pirapora/
MG torna público que a sessão do Pregão Presencial com Registro de
Preços nº 005/2018, objetivando o registro de preços para eventual prestação de serviços de hospedagem no município de Pirapora/MG, ocorrida no dia 27/03/2018 foi DESERTA. Nesse sentido, comunicamos
que o referido processo fica REAGENDADO para o dia 20/04/2018às
09:00h. O presente edital poderá ser obtido no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br e demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274- Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira
das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG,
Pirapora/MG, 27/03/2018 –Ailton Barreto – Pregoeiro Municipal.
8 cm -02 1079263 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI
RETIFICAÇÃO DO EDITAL – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº55/2018 – PREGÃO PRESENCIAL NO REGISTRO DE PREÇOS
Nº22/2018 - O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº16.781.346/0001-04, torna
público que fica alterada a abertura da sessão do Pregão Presencial no
Registro de Preços nº22/2018, visando à contratação de empresa(s)
prestadora(s) de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva para
os veículos, máquinas, motocicletas, cronotacógrafo e equipamentos
desta Prefeitura, para às 14:00 horas do dia 13/04/2018, em virtude da
exclusão dos lotes 11, 17, 19 e 25 no edital de licitação. Maiores informações e cópias do referido edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelos telefones (37)3371-9220/9222 ou
pelo site http://prefeiturapiumhi.mg.gov.br/editais/. Adeberto José de
Melo – Prefeito Municipal.
4 cm -29 1078957 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG .
Aviso de Licitação. PRC 072/2018 PREGÃO 050/2018, PRC 075/2018
PREGÃO 051/2018, PRC 064/2018 PREGÃO 045/2018.Prefeitura
Municipal de Ponte Nova - MG torna público para quantos possam
interessar que estará realizando a licitação, Pregão Presencial, conforme a seguir :
PROCESSO 072/2018 – Pregão Nº 050/2018 – Data: 17/04/2018, Início da Sessão: 14:30 hs, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado e serviço de instalação Néria
Maria Moutinho Soares (Pregoeira).
PROCESSO 075/2018 – Pregão Nº 051/2018 – Data: 18/04/2018,
Início da Sessão: 14:30 hs, Registro de Preços para futura e eventual
Aquisição de Materiais de Construção para atender o Trabalho Técnico
Social no Conjunto Dalvo de Oliveira Bemfeito. Sandra Helena de Carvalho Lana (Pregoeira).
PROCESSO 064/2018 – Pregão Nº 045/2018 – Data:19/04/2018, Início
da Sessão: 13:00 hs, Aquisição Livros para atender a Assessoria Jurídica. Sandra Helena de Carvalho Lana. (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra
dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br .
5 cm -02 1079390 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG
Aviso de Revogação do Pregão Presencial para Registro de Preços nº.
08/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Projeto
e Substituição de 625 Luminárias LED de 60/65W na sede e distritos do município. Motivo: Alegações quanto à formulação dos Itens
7.2.14 e 7.2.15 de Edital. Porteirinha/MG, 28/03/2017. Advá Mendes
Silva – Pregoeiro.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 09/2018 - Objeto: Aquisição de móveis e Contratação de empresa para locação de equipamentos e serviços para o Festival de Outono nos dias 20 e 21/04/2018. Dia
da licitação: 13/04/2018 às 07:00hs. Local: Praça Presidente Vargas,
01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no setor de licitação e
no www.porteirinha.mg.gov.br, maiores informações (38) 3831-1297
e licitaçã[email protected] Porteirinha/MG, 02/04/2017. Advá
Mendes Silva – Pregoeiro
4 cm -02 1079260 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS
torna pública a abertura do processo de licitação nº 022/2018, Pregão
Presencial nº 013/2018, Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de concreto usinado bombeado para reparos e construção de novas obras do Município de Prados.
Abertura dia 18/04/2018, às 08h:30min horas. Local: sede da Prefeitura. Edital disponível no site: www.prados.mg.gov.br. Informações
somente através do e-mail: [email protected].
2 cm -02 1079448 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE BERNARDES/MG.
Proc. Licitatório nº. 35/18. Pregão nº. 25/18. Objeto: Aquisição de
Material de Escritório. Data: 16/04/18 às 08:00. Local: Rua São José,
21, Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.
presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 02/04/18.
Jazon Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES/
MG. Proc. Licitatório nº. 37/18. Pregão nº. 27/18. Objeto: Aquisição
de Medicamentos. Data: 17/04/18 às 08:00. Local: Rua São José, 21,
Centro. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente Bernardes/MG, 02/04/18. Jazon
Haroldo Silva Almeida – Prefeito Municipal.
3 cm -02 1079197 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 014/2018. Torna público que
fará realizar no dia 17 de Abril de 2018, às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 014/2018, Tipo “Menor Preço Global” cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para realização da XXVII Festa do
Kubitschekense Ausente, entre os dias 28 e 30 de Abril de 2018, na
cidade de Presidente Kubitschek/MG. Maiores informações e o Edital
completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente
Kubitschek, na Rua Agostinho de Oliveira Malaquias, nº 35, Centro. Tel: (38) 3545-1122, e-mail: [email protected], site: www.
pk.mg.gov.br. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
3 cm -02 1079475 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO MG–
RATIFICAÇÃO/AVISO DE LICITAÇÃO/RETIFICAÇÃO – Extrato
Dispensa 12/18- O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições
legais, art. 24, inc. II, lei 8.666/93 RATIFICA a contratação de Anderson da Silva Andrade 05115210657, total R$ 6.000,00, obj.: assessoria
educacional. João C. N. Castilho-Prefeito.//Torna Público que realizará
PP 26/18 no dia 17/04/18 às 13h. Obj.: arroz e feijão. Cleverson C. S.
Araujo//Retifica PP 25/18 Onde se lê: “13/04/18 12h40min”. Leia-se:
“16/04/18 12h30min”. Inf. (34) 38111231-www.po.mg.gov.br.
2 cm -02 1079109 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 03 de Abril de 2018 – 29
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2018 – Processo Licitatório nº
40/2018, Modalidade Concorrência Pública nº 01/2018, cujo Edital
encontra-se à disposição dos interessados no site: www.amver.org.br,
www.resendecosta.mg.gov.br, tendo por objeto a alienação de espaço
do Parque de Exposição. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214.
Data: 04/05/2018 às 09:00 h. Roberto Mauro Mendes de Almeida –
Presidente da CPL.
2 cm -02 1079112 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 19/2018– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
39/2018, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 19/2018, cujo Edital
encontra-se à disposição dos interessados no site www.amver.org.br e
[email protected], tendo como objeto a contratação de
empresa para viagem intermunicipal de passageiros. Informações (32)
3354.1366 – ramal 214. Data: 16/04/2018 às 09:00 h. Valdecir José da
Silva – Pregoeiro.
2 cm -02 1079042 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO-MG –
EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2018. Proc. 011/2018 – Pregão Presencial 010/2018. Objeto: Aquisição de 01 veiculo 0km, tipo
ambulância, conforme proposta FNS 13029.4190001/17-001. Contratada: Primavia Veículos Ltda. CNPJ: 71.145.668/0001-75. Valor: R$
89.990,00. Vigencia: 90 dias. Assinatura: 28/03/2018. Liedson Silva
Martins – Prefeito Municipal.
2 cm -02 1079192 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
Concorrência 004/2017 - torna público que se encontra disponível no
site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital retificado da Concorrência 004/2017, cujo objeto consiste na contratação de serviços de
empresa especializada em pts e pdst na ampliação de esgotamento sanitário no município de ribeirão das neves/mg. A nova data para entrega
dos envelopes e realização da sessão será dia 21/05/2018 ás 09:00h.
Elcilene Lopes Correa Matos/Presidente da CPL.
2 cm -02 1079073 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
- Pregão 011/2018 - torna público que encontra-se suspenso de seu
prosseguimento o edital do Pregão 011/2018, cujo objeto consiste na
contratação de serviço de locação de ambulância para o samu 192 e
transporte sanitário municipal, por um período de 12 (doze) meses.
Elcilene L C Matos/Presidente da CPL.
2 cm -02 1079076 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
RE-RATIFICAÇÃO –INEXIGIBILIDADE Nº 011/2018 – A Prefeitura
Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve RE-RATIFICAR a publicidade havida no dia 27 de março
de 2018, no Diário Oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas, Caderno 2, página 91, referente à ratificação
inexigibilidade de licitação, onde se lê: “Valor total R$520.884.000
(quinhentos e vinte mil, oitocentos e oitenta e quatro reais)”, leia-se:
“R$556.959,00 (quinhentos e cinquenta e seis reais , novecentos e cinquenta e nova reais)”.Sabará, 02 de abril de 2018. Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -02 1079202 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
EXTRATO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE
ABERTURA DE CRÉDITO Nº 22/00500-5. Partes: Município de
Sabará e Banco do Brasil S.A. Objeto: Contratação de financiamento
para aquisição de caminhões, veículos e ambulâncias, constante da Lei
Orçamentária Anual – LOA e autorizado pela Lei Municipal nº 2.314,
de 21/12/2017. Prazo: Até 10/04/2023. Valor: R$1.014.000,00. Data:
28/03/2018. (a) Wander José Goddard Borges e Eurico Teixeira dos
Santos Filho.
2 cm -02 1079507 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2018. Partes: Município de Sabará
e LOJÃO DOS EPI’S & UNIFORMES EIRELI-ME. Objeto: aquisição
de equipamentos de proteção individual EPI’s, para uso dos servidores
da Prefeitura de Sabará, em atendimento às Secretarias Municipais de
Administração e Obras, conforme Pregão nº 079/2017 e anexo único
deste instrumento. Prazo: 12 meses. Valor Global: R$7.860,00. Data:
27/03/2018. Sabará, 02 de março de 2018. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito.
2 cm -02 1079191 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 013/2018. A Prefeitura
Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, vem por meio deste retificar o Edital do Pregão Presencial nº
013/2018, cujo objeto é contratação de empresa para Consultoria, Realização e Execução dos relatórios do ICMS CULTURAL do Município
de Sabará, ano de 2018 (exercício 2020), em atendimento à Secretaria
Municipal de Cultura. A referida retificação encontra-se disponível no
site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 02 de abril de 2018. (a) Hélio César
rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -02 1079059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2014
– Partes: Município de Sabará e como contratado o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CASA
CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de publicação de notificações de autuação e de penalidade de trânsito – boletim JARI e outros atos administrativos, em atendimento à Secretaria
Municipal de Defesa Social, até 02 de abril de 2019, conforme art. 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93, justificativa anexa ao Processo Interno nº
989/2014. Data: 26/03/2018. Sabará, 02 de abril de 2018. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -02 1079402 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DOS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS Nº 222
/2017,225/2017,233/2017,234/2017 e 328/2016 - EXTRATO DO 1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº222/2017 – Partes: Município de Sabará e a empresa CASCALHEIRA SANTA LUZIA LTDA.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato cujo objeto aquisição de cascalho peneirado, em atendimento à Secretaria Municipal de
Obras, até 02 de dezembro de 2018, conforme previsto no artigo 57, §
1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno
nº 729/2018. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 225/2017 – Partes: Município de Sabará e a empresa PRE MOLDADOS MATOSINHOS LTDA EPP. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do contrato cujo objeto aquisição de materiais de construçãopré-moldados de concreto para atendimento à Secretaria Municipal de
Obras, Meio Ambiente, Administrações e Regionais, até 02 de dezembro
de 2018, conforme previsto no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93
e conforme justificativa anexa ao Processo Interno nº 732/2018. Data:
19/03/2018. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 233/2017 - Partes: Município de Sabará e a empresa ORGANIZAÇÕES MSL EIRELI - EPP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do contrato cujo objeto aquisição de ferramentas manuais em atendimento às Secretarias Municipais de Obras, Meio ambiente e Administrações Regionais, até 02 de dezembro de 2018, conforme previsto no
artigo 57, § 1º, inciso II da Lei 8.666/93 e conforme justificativa anexa
ao Processo Interno nº 737/2018. Data: 23/03/2018. EXTRATO DO 1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 234/2017 - Partes: Município
de Sabará e a TRANSMIG TRANSPORTES E COMÉRCIO EIRELI –
ME. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato cujo objeto
aquisição de ferramentas manuais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e às Administrações Regionais, até 02
de dezembro de 2018, conforme previsto no artigo 57, § 1º, inciso II
da Lei Federal nº 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº
726/2018. Data: 23/03/2018. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 328/2016 - Partes: Município de Sabará e a empresa
SOGIMA EMPREENDIMENTOS E REFORMAS LTDA-ME. Objeto:

prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 328/2016, para 29 de
abril de 2019, cujo objeto é a construção do Centro de Educação Infantil do Bairro Bela Vista _CEI Bela Vista – localizado na Rua do Campinho, s/nº, Sabará/MG, incluindo fornecimento de mão de obra e materiais (Projeto Padrão Tipo 2 – PROINFÂNCIA – FNDE – MEC), em
atendimento às Secretarias Municipais de Educação e Obras, conforme
previsto no artigo 57, § 1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 e justificativa anexa ao Processo Interno nº 782/2018. Data: 27/03/2018. (a)
Wander José Goddard Borges.
10 cm -02 1079203 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2018. Partes: Município de Sabará e a empresa DÁRIO HUMBERTO MELO
DE CASTRO EPP. Objeto: Promover registro de preço, consignado em
Ata, para futura e eventual aquisição de ventiladores, em atendimento
à Secretaria Municipal de Administração, conforme Processo Interno
nº279/2018. Prazo: 12 meses. Valor Estimado: R$52.921,60. Data:
23/03/2018. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -02 1079355 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA
– Aditivos Contratuais – Pregão Presencial 042/2017 – Foi firmado
em 28.12.2017 o 1º aditivo para prorrogação da vigência do contrato
para o período de 01.01.2018 a 31.12.2018 – Contrato n. 097/201 Contratado: Cássio Bruno de Lima - Contrato n. 099/2017 – Contratado: Cleber da Silveira Machado - Contrato n. 100/2017 – Contratado:
Derivaldo Godofredo Nicodemos - Contrato n. 101/2017 – Contratado:
Evaldo Batista da Cunha - Contrato n. 102/2017 – Contratado: Jairo
Ferreira de Resende Filho - Contrato n. 103/2017 – Contratado: Juliano
Bruno da Silva - Contrato n. 104/2017 – Contratada: Luciene Aparecida de Morais - Contrato n. 107/2017 – Contratado: Nivaldo José Cardoso - Contrato n. 109/2017 – Contratado: Ricardo de Souza Teixeira
- Contrato n. 110/2017 – Contratado: Roberto José Ferreira - Contrato
n. 112/2017 – Contratado: Valdemar Antônio Cardoso Júnior - Contrato n. 113/2017 – Contratado: Valdivino Rosa de Souza - Contrato
n. 114/2017 – Contratado: Valdivino Sebastião Cardoso - Contrato
n. 115/2017 – Contratado: Washington Luiz Fernandes - Contrato n.
116/2017 – Contratado: William Antônio Ferreira - Pregão Presencial
042/2017 - Foi firmado em 28.12.2017 o 1º aditivo para prorrogação
da vigência do contrato para o período de 01.01.2018 a 28.02.2018 –
Contrato n. 098/2017 - Contratada: Célia Maria Cardoso da Cunha Contrato n. 105/2017 – Contratado: Luiz Dovam da Silva - Contrato n.
106/2017 – Contratada: Marília Pereira da Silva – Contrato n. 111/2017
– Contratado: Stéphani Vinícius de Aguiar - Pregão Presencial 042/2017
- Foi firmado em 28.12.2017 o 2º aditivo para prorrogação da vigência
do contrato para o período de 01.01.2018 a 28.02.2018 - Contrato n.
108/2017 – Contratado: Paulo Carvalho dos Santos - Pregão Presencial 043/2017 - Foi firmado em 28.12.2017 o 1º aditivo para prorrogação da vigência do contrato para o período de 01.01.2018 a 31.12.2018
- Contrato n. 117/2017 – Contratada: Cláudia Shikanai Assis - Contrato n. 118/2017 – Contratada: Cláudia Shikanai Assis - Contrato n.
119/2017 – Contratado: José Humberto de Assis - Contrato n. 120/2017
– Contratada: KM Transportes de Passageiros Ltda – ME - Contrato n.
122/2017 – Contratado: Marciel Elias Ferreira - Contrato n. 123/2017
– Contratado: Mauro Humberto Carneiro - Contrato n. 124/2017 – Contratada: NW Transportes EIRELI - Contrato n. 125/2017 – Contratada:
RCM Transportes e Turismo EIRELI ME - Contrato n. 126/2017 –
Contratado: Rogério José Cardoso - Contrato n. 127/2017 – Contratado: Sebastião dos Reis Borges - Contrato n. 128/2017 – Contratado:
Vilmondes Alonso Rosa - Contrato n. 215/2017 – Contratada: Fátima
Eunice de Paiva EIRELI ME.
9 cm -02 1079031 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULINA-MG.
PROCESSO Nº 041/2018 – TOMADA DE PREÇO N.º 002/2018
AVISO
O Prefeito Municipal de Santa Juliana, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇO n.º 002/2018, do tipo - Menor preço global, objetivando a
contratação de pessoa jurídica para execução de obra de engenharia
para pavimentação asfáltica (recapeamento), sinalização horizontal e
rampas de acessibilidade em vias públicas de Santa Juliana, conforme
contrato de repasse n.º 849310/2017, celebrado entre o Ministério das
Cidades / Caixa e o município de Santa Juliana-MG, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 18/04/2018 às 09:00h, na divisão de licitações da
Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão
de licitação da Superintendência Municipal de Licitações. Prefeitura
Municipal de Santa Juliana – MG 02 de Abril de 2018. Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
4 cm -02 1079089 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 006/2018
RETIFICAÇÃO DE PUBICAÇÃO – NOVA DATA DE ABERTURA
Objeto: Contratação de solução de software e hardware de ponto biométrico, com implantação, instalação, start up, treinamento, manutenção para o controle de ponto dos servidores da Prefeitura de Santa Luzia.
Retificamos a publicação veiculada neste jornal no dia 27/03/2018,
pag.: 91, caderno 02 – Publicações de terceiros e editais de comarcas:
Onde se lê : ...”Data para abertura dos envelopes dia 11/04/2018...”
Leia-se: ...”Data para abertura dos envelopes dia 13/ 04/2018...”
3 cm -02 1079335 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 019/2016 firmado
entre o Município de Santa Maria de Itabira e Ivo Cabral Bretas.
Objeto: Locação do imóvel de propriedade do Sr Ivo Cabral Bretas
para funcionamento do CRAS - Centro de Referencia de Assistência
Social vinculado à Secretaria Municipal de Ação Social. Fica prorrogado pelo período de 45 (Quarenta e cinco) dias o prazo do contrato
firmado entre as partes acima citada, de 01 de Março de 2018 a 14 de
Abril de 2018. Fica acrescida a quantia total de R$1.950,00. Após o
aditamento o valor original do contrato passa para R$33.150,00. S.M.I,
16 de Fevereiro de 2018. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/
MG - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 054/2017 firmado entre o Município de Santa Maria de Itabira e a empresa Funerária Santa Terezinha Planos e Comercio Ltda - ME. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviço funerário, sendo fornecimento
de urna e translado em atendimento a Secretaria Municipal de Ação
Social. Fica prorrogado pelo período de 06 (Seis) meses o prazo do contrato firmado entre as partes acima citada, que vigorará de 27 de Abril
de 2018 a 26 de Outubro de 2018. S.M.I, 02 de Abril de 2018. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – Extrato dos Contratos
nº 039/2018 firmado entre o município de Santa Maria de Itabira e a
empresa Exati Tecnologia e Desenvolvimento de Sistemas Ltda, valor
global de R$ 2.256,30; e nº 040/2018 firmado entre o município de
Santa Maria de Itabira e a empresa Tribuna Cobrança e Cadastro Ltda,
valor de R$ 4.081,14. Objeto: Locação de software para gestão, fiscalização, despacho e recepção de serviços de manutenção do sistema
de iluminação pública; e locação de call center para atendimento aos
municípios consorciados, do Processo Licitatório 002/2014 e Pregão
Presencial 002/2014 realizado pela CONSMEPI. Vigência 01/04/2018
a 31/12/2018. S.M.I., 28/03/2017. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito
Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – Extrato do contrato nº 038/2018 firmado entre o município
de Santa Maria de Itabira e a empresa Prohetel Projetos e Construções
Ltda - EPP, valor global de R$ 66.538,80. Objeto: Prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação
pública (IP) deste município englobando todo seu parque de iluminação
pública, Processo Licitatório 001/2014 e Pregão Presencial 001/2014
realizado pela CONSMEPI. Vigência 01/04/2018 a 31/12/2018. S.M.I.,
28/03/2018. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA - EXTRATO
DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018
-PROCESSO Nº 027/2018 – Locatário: Município de Santa Maria de
Itabira – Locador: Izaias Eremita Duarte. Dispensa de licitação, feita
com base no artigo 24 Inciso X, da Lei Federal 8.666/93 e alterações
posteriores. Objeto: Locação de imóvel de propriedade do Sr. Izaias
Eremita Duarte para acomodação dos estudantes do Internato de Saúde
Coletiva da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global: R$ 5.400,00.
Extrato de Contrato nº 041/2018. Vigência 01/04/2018 a 31/12/2018.
SMI 28/03/2018.
11 cm -02 1079539 - 1

PREFEITURA MUNICÍPAL DE SANTA
MARIA DO SUAÇUÍ/MG
–CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – Pregão nº.010/2018. Para
futuras e eventuais contrataçãoes de serviços de horas de máquinas. Em
face do mandamento contido no art. 49 - in fine - da Lei n° 8.666/93 e
do que determina a Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, decido:
fica cancelada a licitação Pregão nº. 010/18, em todos os seus termos.
Santa Maria do Suaçuí/MG, 02/04/2018. Prefeito Municipal.
2 cm -02 1079308 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão nº 12/2018 – Aquisição de equipamentos agrícolas para
execução do Contrato de Repasse nº 862245/2017 celebrado com a
União por meio do Ministério de Agricultura Pecuária. Venceu o certame as empresas: IMPLEMENTOS GUALTER LTDA EPP itens 1 e 2;
AGROVETERINARIA RM LTDA EPP item 3; IMPLEMENTOS BH
MÁQUINAS AGRÍCOLAS EIRELI EPP item 4. Idmar Leite de Souza,
Pregoeiro. Santana do Paraíso, 02/04/2018.
2 cm -02 1079436 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
RESULTADO Pregão RP nº 010/2018 – Contratação de empresa para
produção de eventos, infraestrutura, locação de equipamentos diversos,
filmagens, fotografias, som, palco, iluminação, tendas e outros por ocasião das festividades a serem realizadas no município. Venceu o certame as empresas: ARAUJO ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA ME
lotes 2, 3, 4, 6, 13 e 18; MAURICIO MADEIRA PAIVA JUNIOR ME
lotes 1, 5, 8, 9, 10, 11, 14, 15 e 16; IMPERIO DAS TENDAS LOCAÇÃO DE TENDAS LTDA ME lote 7; W A RIBEIRO ME lotes 17 e
19; MV SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA ME lote 12. Idmar Leite de
Souza, Pregoeiro. Santana do Paraíso, 28/03/2018.
3 cm -28 1078927 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2018 Pregão RP nº 013/2018 – Aquisição de mistura asfáltica para Secretaria
de Obras. Contratada: MARTINS & GUEDES LTDA EPP com o valor
global de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). Vigência 02/04/2018
à 01/04/2019. Luzia Teixeira de Melo, Prefeita. Santana do Paraíso,
02/04/2018.
2 cm -02 1079486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTONIO DO AVENTUREIRO.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 024/2018. A Prefeitura de Santo Antônio
do Aventureiro torna público nos termos da Lei Federal nº 10.520/02
C/C Lei Federal nº 8.666/93 e nos termos da Legislação Municipal, o
Processo de Licitação nº 024/2018/Pregão Presencial nº 011/2018, cujo
objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento
de câmara de conservação de vacinas. O certame será realizado no dia
17/04/2018, às 10hs00min. As informações poderão ser obtidas na sede
da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Aventureiro. Santo Antônio do Aventureiro, 27 de março de 2.018.OSMAR TADEU PIRES DE
MATOS – PREGOEIRO.
3 cm -02 1079319 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG,
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A
ATA DE REGIISTRO DE PREÇOS. A Comissão de Licitação, torna
público a intenção de adesão através da à Ata de Registro de Preços de
nº 001-C/2018, Processo Licitatório nº 003/2018, Pregão Presencial nº
002/2018, pertencente ao Consorcio Intermunicipal Multifinálitário da
Área Mineira da Sudene CIMAMS para Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar na Zona Urbana
e Zona Rural no município de São Francisco-MG, junto à empresa
Leaphar Locadora de Veículos Eireli, em observância ao Decreto nº
7.892/2013 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. São
Francisco, MG 02 de abril de 2018.Prefeito Municipal: Evanilso Aparecido Carneiro.
3 cm -02 1079066 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 014/2018 – Registro
de Preços. OBJETO: Futura e eventual Aquisição de Material Esportivo, para atender a Necessidade das Secretarias Municipais da Administração Pública, por solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Credenciamento: 17/04/2018: de 08:00 hs às 08:30
hs. Início da Sessão: 09:00hs. Evanilso Aparecido Carneiro - Prefeito
Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1420. Edital:
www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
2 cm -02 1079255 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
– Aviso de licitação: Pregão Presencial 015/2018 – Tipo: Menor Preço
por Lote – Objeto: Contratação de Serviços de Aulas de Ballet e Jazz,
conforme descrito no Anexo I do Instrumento Convocatório – Entrega
dos Envelopes: Dia 16 de abril de 2018 às 13h00min – Abertura dos
envelopes: Dia 16 de abril de 2018 às 13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
São Francisco de Paula/MG – [email protected].
br – Fone (37) 3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
3 cm -02 1079252 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Termo de contrato nº 62/2018 - Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio
Abaixo e Rafael Guedes de Araújo EPP – Vigência: 12 meses. Valor
- R$ 393.435,55.
Termo de contrato nº 63/2018 - Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio
Abaixo e Panificadora e Lanchonete Central Ltda - ME – Vigência: 12
meses. Valor - R$ 29.099,60.
Termo de contrato nº 64/2018 – Partes: P.M. de São Gonçalo do Rio
Abaixo e Rodoagro Geradores e Representação LTDA – EPP – Vigência: 31/12/2018. Valor R$ 29.500,00
3 cm -02 1079489 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Torna público a realização da licitação, sob a modalidade Pregão Presencial N.º 24/18 – Contratação de empresa para prestação de serviços,
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas
deverão ser entregues até as 09:00 horas do dia 18/04/18. A abertura
dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no mesmo dia
e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – Rua Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro – SGRA, onde poderá ser obtido o Edital
completo. São G. do R. Abaixo, 15 de março de 2018 – Antônio Carlos
Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
3 cm -02 1079254 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG,
Torna público o Processo Licitatório N.º 039/2018, Pregão Presencial
N.º 021/2018 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de
filtros e lubrificantes para manutenção dos veículos/máquinas/ônibus
pertencentes à frota própria da Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até às 09:00
horas do dia 17/04/2018. A abertura dos envelopes será realizada, a
partir das 09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro - SGRA,
onde poderá ser obtido o Edital completo. S. G. R. Abaixo. 15 de março
de 2018.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
3 cm -02 1079279 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público-Aviso De Licitação: Processo Licitatório Nº. Pmsg/
Cpl/025/2018. Pregão Presencial Nº. 019/2018. Objeto: “Contratação
De Empresa Para Fornecimento De Lanches, Em Atendimento A Todas
As Secretarias Do Município De São Gotardo/Mg.”. Protocolo Dos
Envelopes E Credenciamento Até Dia 17/04/2018 Até Às 08h:45min
E Abertura Dos Envelopes: A Partir Das 09h:00min Na Sala Do Departamento De Licitação. O Edital Poderá Ser Obtido No Site Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, Email: [email protected]. São Gotardo, 02 De Abril De 2018. Prefeito
Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -02 1079424 - 1