TJMG 29/03/2018 - Pág. 81 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 29 de Março de 2018 – 81
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
58
CIR São Lourenço
536
07/03/2018
59
CIR São Lourenço
537
07/03/2018
60
CIR São Lourenço
538
07/03/2018
61
CIR São Sebastião do Paraíso
153
15/03/2018
62
CIR Sete Lagoas
323
27/03/2018
63
CIR
Teófilo
Itambacuri
290
08/03/2018
64
CIR Três Corações
218
06/03/2018
65
CIR Três Pontas
200
06/03/2018
66
CIR Ubá
332
12/03/2018
67
CIR Uberlândia/Araguari
292
08/03/2018
68
CIR Unaí
242
06/03/2018
Otoni/Malacacheta/
69
CIR Varginha
207
06/03/2018
70
CIR Vespasiano
305
09/03/2018
71
CIR Viçosa
433
06/03/2018
SUBGREG/SPA/DPPI.
Repactuação de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos - 2018, do município de Carmo de Minas.
27/03/2018.
SUBGREG/SPA/DPPI.
Repactuação de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos - 2018, do município de Passa Quatro.
27/03/2018.
SUBGREG/SPA/DPPI.
Repactuação de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos - 2018, do município de Jesuânia.
27/03/2018.
Repactuação do saldo apurado por origem da Estratégia de Cirurgias Eletivas de 2017, dos municípios da região SUBGREG/SPA/DPPI.
São Sebastião do Paraíso.
27/03/2018.
SUBGREG/SPA/DPPI.
Repactuação das Cirurgias Eletivas.
27/03/2018.
Repactuação de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos 2018, dos municípios de: Angelândia, Campanário, Franciscó- SUBGREG/SPA/DPPI.
polis, Frei Gaspar, Ladainha, Nova Módica, Novo Oriente de Minas e Setubinha, da Região de Saúde de Teófilo 27/03/2018.
Otoni/Malacacheta/Itambacuri.
Repactuação de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos 2018, dos municípios: Campanha, Cambuquira, Carmo da
Cachoeira, Três Corações e São Thomé das Letras, da Região de Saúde de Três Corações.
Repactuação de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos 2018, dos municípios de: Coqueiral, Ilicínea e Santana da Vargem, da Região de Saúde de Três Pontas.
SUBGREG/SPA/DPPI.
27/03/2018.
SUBGREG/SPA/DPPI.
27/03/2018.
SUBGREG/SPA/DPPI.
Pactuação da Cirurgia Eletiva.
27/03/2018.
SUBGREG/SPA/DPPI.
Cirurgias Eletivas - Pactuação do Saldo Remanescente da Estratégia.
27/03/2018.
SUBGREG/SPA/DPPI.
Planilha para Repactuação de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos 2018.
27/03/2018.
Repactuação de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos 2018, dos municípios: Monsenhor Paulo e Elói Mendes, da SUBGREG/SPA/DPPI.
Região de Saúde de Varginha.
27/03/2018.
Repactuação do Saldo da Estratégia Especial de Cirurgias Eletivas, dos municípios solicitantes: Confins, Lagoa SUBGREG/SPA/DPPI.
Santa, Matozinhos, Pedro Leopoldo, Santana do Riacho, São José da Lapa e Vespasiano.
27/03/2018.
Repactuação do saldo apurado por origem da Estratégia de Cirurgias Eletivas de 2017, dos municípios da região SUBGREG/SPA/DPPI.
Viçosa, tendo em vista a prorrogação da Portaria nº 1.294/2017 até julho de 2018, por meio da Portaria nº 163, de 27/03/2018.
19/01/2018, de acordo com anexo.
Parecer Técnico nº 021/2018, datado de
Parecer Técnico nº 021/2018, datado de
Parecer Técnico nº 021/2018, datado de
Parecer Técnico nº 021/2018, datado de
Parecer Técnico nº 021/2018, datado de
Parecer Técnico nº 021/2018, datado de
Parecer Técnico nº 021/2018, datado de
Parecer Técnico nº 021/2018, datado de
Parecer Técnico nº 021/2018, datado de
Parecer Técnico nº 021/2018, datado de
Parecer Técnico nº 021/2018, datado de
Parecer Técnico nº 021/2018, datado de
Parecer Técnico nº 021/2018, datado de
Parecer Técnico nº 021/2018, datado de
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DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 2.700,
DE 28 DE MARÇO DE 2018.
Aprova a metodologia de distribuição, por município de origem, dos
recursos financeiros de que trata a Portaria GM/MS nº 397, de 21 de
fevereiro de 2018.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do
Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições
que lhe conferem o art. 14-A da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de
2011 e considerando:
- a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as
condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes;
- a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/
SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde;
- a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os
valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados,
Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde;
estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a
saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas
com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis
nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993;
e dá outras providências;
- o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta
a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização interfederativa, e dá outras providências;
- a Portaria GM/MS nº 1.294, de 25 de maio de 2017, define para o exercício de 2017 a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos
Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS);
- a Portaria GM/MS nº 163, de 19 de janeiro de 2018, que prorroga o
prazo para a execução da estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde
(SUS);
- a Portaria GM/MS nº 397, de 21 de fevereiro de 2018, que redefine,
para 2018, os recursos financeiros para o custeio dos procedimentos
cirúrgicos eletivos, contemplados pela estratégia de aumento de acesso,
conforme Portaria GM/MS nº 1.294, de 25/05/2017 para os municípios
que excederam seus tetos financeiros pactuados em CIB no exercício
de 2017;
- a Portaria MS/SAS nº 1.188, de 11 de julho de 2017, que redefine,
para o exercício de 2017, os limites financeiros destinados ao custeio
procedimentos cirúrgicos eletivos estabelecidos no Anexo III da Portaria GM/MS nº 1.294, de 25 de maio de 2017;
- a Portaria MS/SAS nº 1.268, de 25 de julho de 2017, que redefine,
para o exercício de 2017, os limites financeiros destinados ao custeio
procedimentos cirúrgicos eletivos estabelecidos no Anexo III da Portaria GM/MS nº 1.294, de 25 de maio de 2017, que define a estratégia de
aumento do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito
do Sistema Único de Saúde (SUS) para o exercício de 2017;
- a Portaria MS/SAS nº 1.568, de 6 de outubro de 2017, que redefine,
para o exercício de 2017, os limites financeiros destinados ao custeio
dos procedimentos cirúrgicos eletivos estabelecidos no Anexo III da
Portaria GM/MS nº 1.294, de 25 de maio de 2017 para o Estado do
Minas Gerais;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.507, de 30 de junho de 2017, que
aprova a alocação de recursos financeiros da Portaria GM/MS nº 1.294,
de 25 de maio de 2017, por gestor executor, para custeio de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade no Estado de
Minas Gerais, para o exercício de 2017 e dá outras providências;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.531, de 25 de agosto de 2017, que
aprova o remanejamento de recursos financeiros da Portaria MS/SAS
nº 1.188, de 11 de julho de 2017, observando as pactuações intergestores, para custeio de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade no Estado de Minas Gerais, para o exercício de 2017 e dá
outras providências;
- a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.637, de 14 de dezembro de 2017,
que aprova o remanejamento de recursos financeiros da Portaria SAS/
MS nº 1.568, de 06 de outubro de 2017, do limite financeiro da Gestão
Estadual de Minas Gerais para o Município de Varginha;
- a Resolução CES/MG nº 016, de 12 de dezembro de 2016, que dispõe
sobre aprovação do Plano Estadual de Saúde de Minas Gerais para o
quadriênio 2016-2019;
- a Nota Técnica SUBREG/SPA/DIS nº 002/2017, de 10 de agosto de
2017, que orienta acerca do processamento e faturamento da Estratégia
de Cirurgias Eletivas 2017;
- o Plano Diretor de Regionalização/PDR, que garante a regionalização
e descentralização do acesso ao serviço de saúde;
- a necessidade de otimizar a operacionalização do acesso cirurgias eletivas no âmbito do estado de Minas Gerais;
- os parâmetros assistenciais pactuados no âmbito da CIB MG;
- o Ofício nº 064/2018, de 28 de março de 2018, do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde - COSEMS/MG; e
- a aprovação Ad Referendum da CIB-SUS/MG, conforme disposto
no art. 48 da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fevereiro
de 2016, que aprova o Regimento Interno da Comissão Intergestores
Bipartite (CIB), das Comissões Intergestores Regionais (CIR) e das
Comissões Regionais Ampliadas (CIRA) do Estado de Minas Gerais.
DELIBERA:
Art. 1º - Fica aprova a metodologia de distribuição, por município de
origem, dos recursos financeiros de que trata a Portaria GM/MS nº 397,
de 21 de fevereiro de 2018.
Parágrafo único - A metodologia de que trata o caput deste artigo está
descrita no Anexo I desta Deliberação.
Art. 2º - Os valores e metas físicas definidos por município de origem,
considerando a metodologia apresentada nesta Deliberação encontram-se dispostos no Anexo II desta Deliberação.
Art. 3º - Caso o Ministério da Saúde publique novas Portarias tratando
do mesmo objeto da Portaria GM/MS nº 397/2018 será utilizada a
mesma metodologia descrita no tópico 2 do Anexo I desta Deliberação
para definição de referências e metas físicas.
Art. 4º - Os municípios somente poderão iniciar a execução dos procedimentos após o recebimento da série numérica específica de Autorização de Internação Hospitalar/AIH e Autorização de Procedimentos
Ambulatoriais de Alta Complexidade/APAC por meio da Diretoria de
Informações em Saúde/Superintendência de Programação Assistencial,
observando o fluxo contido no Anexo III desta Deliberação.
Parágrafo único - A série numérica específica considerada nesta Deliberação seguirá o padrão estabelecido no Art. 4º da Portaria GM/MS
nº 1.294/2017.
Art. 5º - Em caráter excepcional, poderá ser aplicada a metodologia de
valores diferenciados da Tabela de Procedimentos do Sistema Único
de Saúde (SUS,) prevista no art. 7º da Portaria GM/MS nº 1.294/2017,
exclusivamente para os componentes Serviços Profissionais e Serviços
Hospitalares.
§1º - A adoção de valores diferenciados nos termos do caput deste
artigo poderá, também, ser viabilizada com a utilização de recursos do
tesouro municipal, a serem devidamente informados no campo complemento recurso próprio do gestor da FPO magnética.
§2º - Os procedimentos cirúrgicos para catarata não terão adicional de
tabela diferenciada.
Art. 6º - A Subsecretaria de Regulação e a Comissão SES/COSEMS/
PPI farão o monitoramento da execução desta Estratégia, submetendo
os resultados à CIB-SUS/MG.
Art. 7º - Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de março de 2018.
NALTON SEBASTIÃO MOREIRA DA CRUZ
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE EM EXERCÍCIO E
COORDENADOR DA CIB-SUS/MG
ANEXOS I, II E III DA DELIBERAÇÃO CIB-SUS/
MG Nº 2.700, DE 28 DE MARÇO DE 2018 (disponível
no sítio eletrônicowww.saude.mg.gov.br/cib).
28 1078936 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICAO (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 0349376-4, CLEIA MARIA XAVIER PEREIRA,
publicado em 14/03/2008: onde se lê 01 meses a partir 01/04/2008,
referente ao 1º quinquênio, leia-se 01 mês a partir de 01/04/2008 referente ao 4º quinquênio; publicado em 25/01/2017: onde se lê 01 mês a
partir 01/03/2017, referente ao 4º quinquênio, leia-se 01 mês a partir de
01/03/2017 referente ao 5º quinquênio.
28 1078822 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 ao(s) servidor
(es): Masp 1053087-1, GERALDA GOMES ROCHA, por 1 mês(es)
referente(s) ao 2º quinquênio a partir de 22/10/2018
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 0348885-5, SOLANGE EFIGÊNIA LOPES, publicado em 04/01/2018, onde se lê: por 1 mês (es) referente (s) 5º quinquênio a partir de 04/06/2018, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) 5º
quinquênio a partir de 10/09/2018; Masp 0349671-8, MARGARIDA
MARIA FERREIRA JANNOTTI, publicado em 04/01/2018, onde se
lê: por 3 mês (es) referente (s) 5º quinquênio a partir de 12/03/2018,
leia-se: por 2 mês (es) referente (s) 5º quinquênio a partir de 12/03/2018;
Masp 0365550-3, AGUIDA MARIA DE FREITAS, publicado em
18/08/2017, onde se lê: por 1 mês (es) referente (s) 3º quinquênio a
partir de 01/12/2017, leia-se: por 1 mês (es) referente (s) 4º quinquênio
a partir de 01/12/2018.
28 1078803 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, do (s) servidor
(es):
MASP. 373.039-7 Acir Leão de Souza, a partir de 23/03/2018.
MASP. 914.564-0 Marilda Cristina França Cruvinel, a partir de
22/03/2018.
28 1078415 - 1
Expediente do Sr. Secretário
TORNA SEM EFEITO a Ordem de Serviço – SES nº. 1388, publicada
no dia 27/03/2018, pág.39, col.01, por publicação errônea.
28 1078293 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS DA PRESIDENTE
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, comunica aos interessados que estão abertas
as inscrições no período de 02/04/2018 a 08/04/2018, para as vagas abaixo relacionadas, considerando que não há Concurso Público vigente para as
categorias profissionais/Unidades em questão, nos termos do Edital PRE N° 01/2017 de seleção pública simplificada, publicado no “MG” de 02 de
junho de 2017, páginas 15 a 18, de acordo com os itens 1.11 e 1.11.1 do referido Edita.
Município
Código Categoria
Belo Horizonte
2702
Cargo/Função
Escolaridade Exigida
Vagas
Médico Hematologista: Curso Superior completo em Medicina + Residência
Médico
Médica em Hematologia em Instituição reconhecida pelo Conselho Federal de
1
Hematologista Medicina (CFM) ou Associação Médica Brasileira (AMB) ou Conselho Nacional
de Residência Médica (CNRM) + registro no conselho de classe.
Outras informações podem ser consultadas no Edital PRE N° 01/2017, disponível no sitio eletrônico da Hemominas - www.hemominas.mg.gov.br.
28 1078681 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
Presidente: Tarcísio Dayrell Neiva
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011,TOMÁS GOMES SOMARRIBA, MASP 1224018-0,
para a função gratificada FGH-3 IV HO15 para Coordenação do SEACOF da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011.
27 1077488 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, AUTORIZA AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução
SEPLAG nº 22 de 25/4/2003:
Aos servidores lotados no HAC: Masp 1259068-3 Ana Beatriz Francisco por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/04/2018-cargo
2. Masp 1106542-2 Cláudia Patrícia Marra por 1 mês referente ao 2º
quinquênio a partir de 01/04/2018-cargo 1. Masp 1092042-9 Daniel
Dutra Romualdo da Silva por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir
de 02/04/2018-cargo 3. Masp 1289758-3 Hudson José da Silva por 1
mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/04/2018-cargo 1. Masp
1208402-6 Lycia Tobias de Lacerda por 3 meses referente ao 1º quinquênio a partir de 30/04/2018-cargo 1. Masp 1105264-4 Lucimeire
Nunes por 1 mês referente 2º quinquênio a partir de 26/04/2018-cargo
1. Masp 1139311-3 Mircia Lamas Dias de Oliveira por 1 mês referente
ao 1º quinquênio a partir de 02/04/2018-cargo 3. Masp 1284873-5
Paola Ingrid de Abreu por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
04/04/2018-cargo 1.
Aos servidores lotados no CHPB: Masp 1095861-9 Carlos Henrique
Felipe Pereira Vale por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de
16/04/2018-cargo 1. Masp 1287340-2 Eliane Dionísio Barros de Oliveira por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/04/2018-cargo
1. Masp 1041213-8 Sebastião Carlos Augusto Filho por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 02/04/2018-cargo 1. Masp 1042403-4
Vânia Lúcia Aparecida da Silva Gonçalves por 1 mês referente 4º quinquênio a partir de 01/04/2018-cargo 1. Masp 1042404-2 Zélia Ferreira da Cruz Leal por 1 mês referente ao 4º quinquênio a partir de
01/04/2018-cargo 1.
Aos servidores lotados no HJK: Masp 1322561-0 Flávia Aparecida
Silva de Souza Costa por 1 mês referente 1º quinquênio a partir de
01/04/2018-cargo 1. Masp 1039725-5 José Jorge de Freitas por 1
mês referente ao 6º quinquênio a partir de 01/04/2018-cargo 1. Masp
1296317-9 Josefina Monteiro de Souza Teixeira por 1 mês referente
ao 1º quinquênio a partir de 01/04/2018-cargo 1. Masp 1104049-0
Liliane Oliveira Santos por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir
de 01/04/2018-cargo 1.
Masp 1089103-4 Lúcia Maria Feliciano Rocha por 1 mês referente ao
1º quinquênio a partir de 01/04/2018-cargo 3. Masp 1089781-7 Lucineia Gomes Santos por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
01/04/2018-cargo 3. Masp 1154563-9 Luiz Gonzaga Torres Júnior por
1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 02/04/2018-cargo 2. Masp
1083174-1 Magali Damasceno Camara Nunes por 1 mês referente ao
2º quinquênio a partir de 15/04/2018-cargo 1. Masp 1088830-3 Maria
do Carmo Santana Malek por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir
de 01/04/2018-cargo 3.
Aos servidores lotados no HJXXIII: Masp 1163850-9 Adriano Rocha
Rezende por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/04/2018cargo 3. Masp 1304639-6 Alison Correa da Mota por 1 mês referente
ao 1º quinquênio a partir de 01/04/2018-cargo 1. Masp 1042649-2 Alivanda Carlos Oliveira Calazans por 1 mês referente ao 4º quinquênio
a partir de 02/04/2018-cargo 1. Masp 1039017-7 Amélia Fantoni por 1
mês referente ao 5º quinquênio a partir de 01/04/2018-cargo 1. Masp
1208502-3 Ana Luiza Goveia Moraes por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 23/04/2018-cargo 2. Masp 1295095-2 Ana Paula Costa
Zile por 1 mês referente 1º quinquênio a partir de 27/04/2018-cargo
1. Masp 1292325-6 Daniela de Jesus de La Salle Dias por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/04/2018-cargo 1. Masp 1304810-3
Débora Maria dos Reis Guimarães por 1 mês referente ao 1º quinquênio
a partir de 25/04/2018-cargo 1. Masp 1103743-9 Denise Pires de Oliveira Couto por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de 01/04/2018cargo 1. Masp 1129480-8 D’Janeide Ferreira da Silva Militão por 1 mês
referente ao 1º quinquênio a partir de 01/04/2018-cargo 3.
Masp 1039369-2 Edméia Costa Silva de Mello por 5 meses referente
ao 3º e 4º quinquênio a partir de 02/04/2018-cargo 1. Masp 1040301-2
Eliane Pereira da Silva por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 02/04/2018-cargo 1. Masp 1212721-3 Eudes Batista dos Santos
por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 02/04/2018-cargo 1.
Masp 1294200-9 Faline Porto Silva por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 02/04/2018-cargo 1. Masp 1040398-8 Geralda Aparecida
Camilo por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 02/04/2018cargo 1.
Gláucia Araújo Queiroga de Pinho, MASP 1308207-8, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio, a partir de 15/03/2018, cargo 1.
Masp 1040602-3 Heloísa Fátima Luiz por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de 05/04/2018-cargo 1. Masp 1282471-0 João Paulo
de Oliveira Dutra por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
02/04/2018-cargo 1. Masp 1210710-8 José Ricardo da Silveira por 1
mês referente ao 1º quinquênio a partir de 02/04/2018-cargo 1. Masp
1299967-8 Kezia Mirian Martins F. do Carmo por 1 mês referente ao
1º quinquênio a partir de 01/04/2018-cargo 1. Masp 1304596-8 Laísa
Roberta da Silva Costa por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
01/04/2018-cargo 1.
Masp 1177252-2 Lana Silva de Oliveira Teles por 1 mês referente
ao 1º quinquênio a partir de 06/04/2018-cargo 2. Masp 1303333-7
Luciano Nobre Coelho por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
04/04/2018-cargo 1. Masp 1091405-9 Luzia Aparecida Alves da Mota
por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/04/2018-cargo 2.
Masp 1089545-6 Margelis Almeida Gonçalves por 1 mês referente ao
1º quinquênio a partir de 02/04/2018-cargo 2. Masp 1088689-3 Maria
Aparecida Nazário por 1 mês referente ao 2º quinquênio a partir de
01/04/2018-cargo 2. Masp 1038965-8 Maria do Espírito Santo Fernandes de Amorim por 1 mês referente ao 5º quinquênio a partir de
01/04/2018-cargo 1. Masp 1040517-3 Maria do Rosário Curvelo por 1
mês referente ao 5º quinquênio a partir de 01/04/2018-cargo 1. Masp
1042661-7 Maria Elizabeth Soares Marques por 1 mês referente ao 4º
quinquênio a partir de 02/04/2018-cargo 1. Masp 1308231-8 Maria
Teresa de Azevedo Lemos por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir
de 02/04/2018-cargo 1. Masp 0445990-5 Maria Teresa Salgado Pereira
de Castro por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/04/2018cargo 3.
Masp 1191447-0 Mileny Galvão Silva por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 02/04/2018-cargo 2. Masp 1265149-3 Mônica Miranda
de Freitas por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 12/04/2018cargo 1. Masp 1299806-8 Núbia Gabriela de Oliveira Brandão por 1
mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/04/2018-cargo 1. Masp
1290002-3 Paulo Roberto Dias por 1 mês referente ao 1º quinquênio a
partir de 17/04/2018-cargo 1. Masp 1290017-1 Susana Cristina da Luz
por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/04/2018-cargo 1.
Masp 1041502-4 Wagner de Oliveira Borges por 1 mês referente ao 5º
quinquênio a partir de 02/04/2018-cargo 1.
Aos servidores lotados no HJK: Masp 1282279-7 Alessandra Nunes
Zegrine Duarte por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
01/04/2018-cargo 1. Masp 0367326-6 Alexandre Maia Lage por 1
mês referente ao 4º quinquênio a partir de 02/04/2018-cargo 1. Masp
1288353-4 Cintia Lourdes da Silva por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 09/04/2018-cargo 1. Masp 1286803-0 Cláudia dos Santos
Fernandes por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/04/2018cargo 1. Masp 1299086-7 Cristiane Ferreira Barbosa por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/04/2018-cargo 1. Masp 0615667-3
Dulcinéia Cordeiro Carvalho por 1 mês referente ao 1º quinquênio a
partir de 01/04/2018-cargo 2. Masp 1307469-5 Eliana Teixeira Simão
Faria por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/04/2018-cargo
1. Masp 1159089-0 Érica Abreu de São Jorge por 1 mês referente ao 1º
quinquênio a partir de 01/04/2018-cargo 2. Masp 1299732-6 Ester Marques Mello por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 13/04/2018cargo 1. Masp 1306125-4 Fábio Alves Costa por 1 mês referente ao 1º
quinquênio a partir de 02/04/2018-cargo 1.
Masp 1313999-3 Marilene Ferreira de Oliveira Souza por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 06/04/2018-cargo 1. Masp 1269798-3
Paulo Henrique Nunes por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
17/04/2018-cargo 1. Masp 1086805-7 Rosemeire Marques Evangelista
por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/04/2018-cargo 3.
Masp 1082820-0 Rosemeyre Gomes Freitas Leite por 1 mês referente
ao 2º quinquênio a partir de 02/04/2018-cargo 1.
Aos servidores lotados no HAC: Masp 1301010-3 Sandro Henrique Vieira Oliveira por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de
01/04/2018-cargo 1. Masp 1198262-6 Vanda Aparecida Leles Ferreira
Guimarães por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 03/04/2018cargo 1. Masp 1090334-2 Willian Natalício da Rocha por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 01/04/2018-cargo 3.
Aos servidores lotados no HRAD: Masp 0384389-3 Olinta Márcia
Gomes por 3 meses referente ao 4º quinquênio a partir de 14/04/2018cargo 2. Masp 1040108-1 Waldelice das Graças Magalhães Tibúrcio
por 3 meses referente ao 6º quinquênio a partir de 24/04/2018-cargo 1.
A servidora lotada na CSSFA: Masp 1089992-0 Sueli Aparecida da
Silva por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 02/04/2018cargo 3.
A servidora lotada na CSSFÉ: Masp 1309683-9 Adriana de Souza
Zanatelli por 1 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 02/04/2018cargo 1.
Aos servidores lotados na CSSI: Masp 1038604-3 Marco Antônio Coutinho por 1 mês referente ao 6° quinquênios a partir de 30/04/2018cargo 1. Masp 1328285-0 Letícia Borges da Fonseca por 1 mês referente ao 1° quinquênio a partir de 02/04/2018-cargo 1. Masp1295589-4
Pamela Roberta Ferreira Silva por 1 mês referente ao 1° quinquênio a
partir de 02/04/2018-cargo 1.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, AUTORIZA AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da resolução
SEPLAG nº 22 de 25/4/2003:
Aos servidores lotados na ADC: Masp 1040121-4 Águeda Amorim