TJMG 28/03/2018 - Pág. 46 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 28 de Março de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA / MG –
Extrato de Contrato nº 11/2018, firmado com a agricultora SRª.
ECY TOMAZ MEIRELES. Data de assinatura: 05/02/2018.
Valor: R$ 7.494,50. Extrato de Contrato nº 12/2018, firmado
com o agricultor SR. EDMILSON GUSMÃO. Data de assinatura: 05/02/2018. Valor: R$ 6.229,00. Extrato de Contrato
nº 13/2018, firmado com o agricultor SR.LAURENTINO
HACKBART.Data de assinatura: 05/02/2018. Valor:
R$19.880,50. Extrato de Contrato nº 14/2018, firmado com
o agricultor SR. MILTON MOREIRA DE ARAÚJO.Data de
assinatura: 05/02/2018. Valor: R$11.023,00. Extrato de Contrato nº 15/2018, firmado com o agricultor SR. ORIEL JOSÉ
SOARES. Data de assinatura: 05/02/2018. Valor: R$ 8.351,00.
Objeto: a contratação de fornecedores para realizar o fornecimento de forma parcelada de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para Alimentação Escolar, conforme Lei nº.
11.947 de 16 de junho de 2009, Resolução CD/FNDE Nº 04,
de 02 de abril de 2015, de acordo com a chamada pública n.º
01/2018. Galiléia, MG, 20/03/2018. Marcio Serafim da Silva
– Secretário Municipal de Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA
- AVISO DE LICITAÇÃO - O município de Gonzaga torna
público que realizará o Processo Licitatório 11/2018, na modalidade Pregão Presencial 08/2018, tipo Menor Preço Por Lote,
destinado a Locação de sistemas, assistência técnica e treinamento para os diversos setores da Prefeitura Municipal de
Gonzaga, conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 12 de abril de 2018, sendo o horário limite
para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 09h00. O Edital completo e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de
Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail:
[email protected]. Dúvidas: (33)34151275 1209. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 140/2017
Resultado II. O Município de Governador Valadares/MG
torna público o Aviso de Resultado Final de Licitação sob
a Modalidade Pregão Presencial n. 140/2017, Tipo “Menor
Preço Por Item - Pregão”, referente a Aquisição de perecíveis
(carnes), para alimentação dos alunos das escolas, creches e
entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2018, através do Sistema de
Registro de Preços Nº 121/2017. Respeitada a classificação
obtida ao certame, a Secretaria Municipal de Administração,
Homologou o presente processo nos termos da Lei 8666/93,
Decreto 7892/13, e do Edital, bem como a Ata de Registro de
Preços provenientes do compromisso de fornecimento entre a
Prefeitura e as Licitantes relacionadas abaixo, sendo registrados os seguintes preços às licitantes: Adriana Angela Colodeti
ME nos itens (lote 2) no valor de R$ 12,79 (lote 4) no valor
de R$ 13,32 (lote 6) no valor de R$ 9,25 e (lote 8) no valor de
R$ 10,42 no valor total de R$ 298.889,38 FRIOLI Frigorífico
Oliveira Ltda nos itens (lote 1) no valor de R$ 9,29 (lote 3)
no valor de R$ 10,79 e (lote 7) no valor de R$ 8,86 no valor
total de R$ 1.775.017,36 e GN Alimentos Ltda no item (lote
5) no valor de R$ 8,30 no valor total de R$ 1.060.474,40. O
resultado Final encontra-se disponível integralmente através
do sitewww.valadares.mg.gov.br/licitacao. Governador Valadares, 26 de Março de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio
- Secretário Municipal Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 155/2017
Aviso de Licitação – Alteração – O Município de Governador
Valadares torna público o aviso de retificação e republicação
do Pregão Presencial Nº 155/2017, PAC 678/2017, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de materiais
de consumo para utilização do serviço de limpeza e cozinha
do Hospital Municipal de Governador Valadares. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905,
3º andar, Gerência de Compras (tel. 33 3275-4701) nos dias
úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do
sitehttp://www.valadares.mg.gov.br- Data do Pregão: 11 de
Abril de 2018. Horário limite para credenciamento, entrega
dos envelopes e início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 26 de março de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio –
Secretaria Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG
Extrato do aditivo 004/2017 Processo 065/2015 Concorrência 002/2015.Objeto:Contratação de empresa especializada no
ramo de engenharia para construção de uma creche/pré escola
001 PAC 02 convenio 10054/2014 firmado entre o Município
de Guanhães eo FNDE através do proinfância,em atendimento
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e obras
Empresa:Predial serviços de engenharia civil,Construção de
rede de telecomunicações Eireli- EPP O Contrato sofrera um
acréscimo de valor R$415.210,41,Correspondente a 25%.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
José Maria Pires de Andrade- Presidente da Comissão de
Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato
do aditivo 005/2018 Processo 003/2017 T.reço 001/2017.
Objeto:Contratação de empresa especializada para execução
de serviços de reforma do PSF do Vermelho-Regional VI E do
PSF do Distrito de Taquaral Empresa:Construtora Nativa Ltda
–EPP,prorroga-se o prazo contratual com vigência 01/04/2018
a 31/05/2018 .José Maria Pires de Andrade- Presidente da
Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Resultado de Licitação – Processo 014/2018 – Pregão 006/2018.
Objeto:Aquisição de Lanches e refeições para atender diversa
secretaria, que declara vencedora a empresa:Fledston Renato
Rocha e CIA Ltda, CNPJ 203.031.120/0001-44 vencedor dos
lotes 03,04,05,06,07,08,09,10,13 e 28 perfazendo um valor
total de R$ 53.885,50 (Cinquenta e Três mil oitocentos e oitemta e cinco reais e cinqüenta centavos). Data do julgamento:
21/03/2018. Jose Maria Pires de Andrade – Presidente da
Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Resultado de Licitação – Processo 014/2018 – Pregão 006/2018.
Objeto:Aquisição de Lanches e refeições para atender diversa
secretaria, que declara vencedora a empresa:Padaria Pão do
Sino Ltda, CNPJ 08.090.510/0001-09 vencedor dos lotes 01
,02,11,12,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26 e 27 perfazendo um valor total de R$ 214.934,50(Duzentos e quatorze
mil novecentos e trinta e quatro reais e cinqüenta centavos).
Data do julgamento: 21/03/2018. Jose Maria Pires de Andrade
– Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Resultado de Licitação – Processo 009/2018 – Pregão 004/2018.
Objeto:Aquisição de 1(um) veículo Pick UP 0 (zero) quilômetros para a secretaria municipal de infraestrutura urbana ,
que declara vencedora a empresa:Atual Veículos,Peças e serviços Ltda CNPJ 20.601.704/0001-27 vencedor do único item
01, perfazendo um valor total de R$ 51.900,00 (Cinquenta e
um mil e novecentos reais). Data do julgamento: 15/03/2018.
Jose Maria Pires de Andrade – Presidente da Comissão de
Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Resultado de Licitação – Processo 011/2018 – Pregão 005/2018.
Objeto:Aquisição de cestas básicas para atender a demanda da
secretaria municipal de assistência social do município , que
declara vencedora a empresa:Thiago Gonçalves Lopes,CNPJ
29.720.373/0001-19 vencedor do único item 01, perfazendo
um valor total de R$ 38.800,00 (Trinta e oito mil e oitocentos
reais). Data do julgamento: 12/03/2018. Jose Maria Pires de
Andrade – Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES–MG– Extrato
do aditivo 002/2018 Processo 110/2017 Pregão 031/2017.
Objeto:Aquisição de academias ao ar livre para diversas localidades do município Empresa:M.C.Leite Comércio de Peças
e Acessórios-Me prorroga-se o prazo contratual por mais 03
meses a partir do dia 15 de março deste,findando-se no dia 14
de junho de 2018.José Maria Pires de Andrade- Presidente da
Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA
torna público o CONTRATO N°017/2018 da Dispensa de
Licitação nº 011/2018, Processo nº 025/2018. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obras de
pavimentação asfáltica em PMF em vias públicas da Sede do
Município, com recursos do Ministério da Cidades-Contrato
de Repasse nº 1.004286-59/2013 e interveniência da Caixa
Econômica Federal. Empresa contratada: CONSTRUTORA
CONNAGE LTDA-ME. CNPJ: 11.467.359/0001-90. Valor
R$ 248.707,22. Assinatura: 22.03.2018. Vigência: 120 dias.
July France Silveira Fonseca - Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. Processo nº.
078/2017, Inexigibilidade nº. 021/2017, cujo objeto é a prestação de serviços profissionais de pronto atendimento médico
plantonista clínico geral para o atendimento de urgência e
emergência do PAM de Guaranésia. O prefeito ratifica os
procedimentos em favor de Clínica Dr. Walter Euzébio e Cia
Ltda-ME. HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 040/2018, Pregão
Presencial nº. 023/2018. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de materiais de construção, pelo período
de doze meses. Empresas vencedoras: Artefatos e Construções
Ltda-EPP, Tubos Cerâmicos Tambaú Ltda-EPP, Compre Bem
Distribuidora Eireli EPP, Clécio Marcos da Silva-ME, Ana
Paula Dias Moreno-ME, Aline Nicácio ME, Mundial Produtos e Serviços Ltda-ME e Luis Carlos Crabi. Processo nº.
039/2018, Pregão Presencial nº. 022/2018. Objeto: Registro
de preço para aquisição de pedras, concreto usinado de brita
e areia industrializada, para fornecimento eventual e futuro
pelo período de doze meses. Empresas vencedoras: Britamil –
Brita, Concreto e Serviços de Engenharia (matriz e filial). Processo nº. 044/2018, Pregão Presencial nº. 027/2018. Objeto:
Aquisição de microcomputadores para as escolas municipais.
Empresa vencedora: MP Informática Ltda-ME. Valor unitário: R$1.440,00. Processo nº. 041/2018, Pregão Presencial

nº. 024/2018. Objeto: Registro de preço para aquisição de
equipamentos eletroeletrônicos e acessórios para a Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses.
Empresas vencedoras: Victor Hugo Torquato ME e T. Guimarães Informática-ME. Processo nº. 030/2018, Pregão Presencial nº. 014/2018. Objeto: Registro de preço para aquisição
de medicamentos manipulados, para fornecimento eventual e
futuro pelo período de doze meses. Empresa vencedora: Farmácia BS Ltda. EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE
PREÇO. Ata de Registro de Preço nº. 042/2018, Processo
Administrativo n.º 040/2018, Pregão Presencial nº 023/2018,
Validade da Ata: 20/03/2019. Objeto: Registro de preço para
aquisição de pedras, concreto usinado de brita e areia industrializada, para fornecimento eventual e futuro pelo período
de doze meses. Fornecedor: Britamil – Brita Concreto e Serviços de Engenharia Ltda (matriz). Ata de Registro de Preço
nº. 043/2018, Processo Administrativo n.º 040/2018, Pregão
Presencial nº 023/2018, Validade da Ata: 20/03/2019. Objeto:
Registro de preço para aquisição de pedras, concreto usinado
de brita e areia industrializada, para fornecimento eventual
e futuro pelo período de doze meses. Fornecedor: Britamil
– Brita Concreto e Serviços de Engenharia Ltda (filial). Ata
de Registro de Preço nº. 044/2018, Processo Administrativo
n.º 039/2018, Pregão Presencial nº 022/2018, Validade da
Ata: 26/03/2019. Objeto: Registro de preço para aquisição de
materiais de construção para fornecimento eventual e futuro
pelo período de doze meses. Fornecedor: ARTEFATOS E
CONSTRUÇÕES LTDA EPP. Ata de Registro de Preço nº.
045/2018, Processo Administrativo n.º 039/2018, Pregão Presencial nº 022/2018, Validade da Ata: 26/03/2019. Objeto:
Registro de preço para aquisição de materiais de construção
para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze
meses. Fornecedor: Tubos Cerâmicos Tambaú Ltda-EPP. Ata
de Registro de Preço nº. 046/2018, Processo Administrativo
n.º 039/2018, Pregão Presencial nº 022/2018, Validade da
Ata: 26/03/2019. Objeto: Registro de preço para aquisição de
materiais de construção para fornecimento eventual e futuro
pelo período de doze meses. Fornecedor: Compre Bem Distribuidora Eireli EPP. Ata de Registro de Preço nº. 047/2018,
Processo Administrativo n.º 039/2018, Pregão Presencial nº
022/2018, Validade da Ata: 26/03/2019. Objeto: Registro de
preço para aquisição de materiais de construção para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Fornecedor: Clécio Marcos da Silva-ME. Ata de Registro de
Preço nº. 048/2018, Processo Administrativo n.º 039/2018,
Pregão Presencial nº 022/2018, Validade da Ata: 26/03/2019.
Objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de construção para fornecimento eventual e futuro pelo período de
doze meses. Fornecedor: Ana Paula Dias Moreno-ME. Ata
de Registro de Preço nº. 049/2018, Processo Administrativo
n.º 039/2018, Pregão Presencial nº 022/2018, Validade da
Ata: 26/03/2019. Objeto: Registro de preço para aquisição de
materiais de construção para fornecimento eventual e futuro
pelo período de doze meses. Fornecedor: Aline Nicácio ME.
Ata de Registro de Preço nº. 050/2018, Processo Administrativo n.º 039/2018, Pregão Presencial nº 022/2018, Validade da
Ata: 26/03/2019. Objeto: Registro de preço para aquisição de
materiais de construção para fornecimento eventual e futuro
pelo período de doze meses. Fornecedor: Mundial Produtos
e Serviços Ltda-ME. Ata de Registro de Preço nº. 051/2018,
Processo Administrativo n.º 039/2018, Pregão Presencial nº
022/2018, Validade da Ata: 26/03/2019. Objeto: Registro de
preço para aquisição de materiais de construção para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Fornecedor: Luis Carlos Crabi. EXTRATO DE CONTRATOS.
Contrato nº. 037/2018, Credenciamento nº 005/2017, Inexigibilidade nº 015/2017. Processo nº. 003/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de funilaria e pintura dos veículos e máquinas que compõem a frota
municipal, que entre si celebram o Município de Guaranésia
e SÉRGIO DONIZETE VILLAS BOAS 86131664668. Contrato nº. 038/2018, Processo Administrativo nº. 078/2017,
Inexigibilidade nº. 021/2017, Credenciamento nº. 011/2017.
Objeto: Contrato de prestação de serviços profissionais de
pronto atendimento médico plantonista clínico geral para o
atendimento de urgência e emergência do PAM de Guaranésia, que entre si celebram o Município de Guaranésia e CLINICA MEDICA DR. WALTER E CIA LTDA ME. EXTRATO
DE TERMOS ADITIVOS.TERMO ADITIVO Nº 016/2018,
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 256/2017, Processo
Administrativo nº 229/2017, Tomada de Preço nº 009/2017,
que tem como objeto prestação de serviço de obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, conforme Resolução nº. 5324/2016, firmada entre o município de Guaranésia
e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais firmado
com Construtora HGB Ltda EPP. Motivo: Inclusão de dotação orçamentária. TERMO ADITIVO Nº 017/2018, Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 018/201817, Processo Administrativo nº 013/2018, Tomada de Preço nº 001/2018, que tem
como objeto contratação de empresa para prestação de serviço de obra de construção de muro com fornecimento e instalação de alambrado na Unidade Básica de Saúde – UBS do
bairro Jardim Renovação firmada com Construtora HGB Ltda
EPP. Motivo: Inclusão de dotação orçamentária. TERMO
ADITIVO Nº. 018/2018, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
nº 071/2017, Inexigibilidade nº 013/2017, Credenciamento

nº 003/2017, Processo Administrativo nº 006/2017, que tem
como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia dos veículos que compõem a frota municipal firmado com PAULO JOSE SARRUF 10363128603.
Motivo: Prorrogação de prazo até 22 de março de 2019.
TERMO ADITIVO Nº. 019/2018, Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato nº 072/2017, Inexigibilidade nº 013/2017, Credenciamento nº 003/2017, Processo Administrativo nº 006/2017,
que tem como objeto a contratação de empresa para prestação
de serviços de borracharia dos veículos que compõem a frota
municipal firmado com MICHAEL DOUGLAS VALENTIM
06987345643. Motivo: Prorrogação de prazo até 22 de março
de 2019. Guaranésia, 27.03.2018 – Laércio Cintra Nogueira –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO: 05/2018 - Modalidade: Chamada Pública
01/2018. O PREFEITO, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento no disposto no Art. 49 da Lei nº 8.666/93,
determinou a REVOGAÇÃO do Proc. Lic. de Chamada
Pública 01/2018 - Objeto: Chamada pública para aquisição
parcelada de gêneros alimentícios perecíveis (frutas, verduras e legumes) destinadas a alimentação escolar por meio do
Programa Nacional da Agricultura Familiar, a serem consumidos pelos alunos da rede pública municipal. Adílio Alex dos
Reis – Pref.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO:
11/2018 - Modalidade: Dispensa Nº 03/2018 Chamada
Pública. OBJETO: Chamada pública para aquisição parcelada
de gêneros alimentícios perecíveis (frutas, verduras, legumes,
etc) para alimentação escolar por meio do Programa Agricultura Familiar, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica
da Rede Pública de ensino do Município. Credenciamento:
10/04/2018 14:30 horas. O edital poderá ser retirado no site
do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br editais municipais, ou pessoalmente por qualquer interessado no
setor de licitações na sede da Prefeitura, na rua Guimarães,
nº 280, Guimarânia/MG.Infs.: 34-3834-2000. Adílio Alex dos
Reis – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ/MG
– TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018 – A Prefeitura Municipal de Ibiá-MG torna público que, no dia 19/04/2018 às
08:30 horas, realizará licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS nº 004/2018 para a contratação de empresa especializada em construção civil para execução de reforma da quadra do bairro São Benedito, Município de Ibiá-MG, incluindo
materiais e mão de obra, conforme as especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte para
a contratação, em conformidade com o contrato de repasse
nº 831720/2016, firmado pelo Município de Ibiá-MG junto
a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte,
representado pela Caixa Econômica Federal. A aquisição do
edital será feita através do site www.ibia.mg.gov.br - Maiores informações pelo telefone (34)3631-5754 – Gizela Kariny
Rosa da Silva – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACI/MG:
RE-ratificação do pregão presencial, critério de julgamento
menor preço unitário Nº 22/2018. Novo objeto: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECOLHIMENTO E
REGULAR DESTINAÇÃO DE ENTULHOS, EM CAMINHÃO POLIGUINDASTE BRUCK DUPLO E FORNECIMENTO DE 50 CAÇAMBAS”. Abertura dos envelopes dia
11/04/2018 às08h30min, no Setor de Licitações, R: Seis de
Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.mg.gov.br,
campo licitações. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG
27 de Março de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBITIURA DE MINAS(MG) –
Processo Nº 011/2018 - Edital Nº 010/2018 - Pregão Presencial Nº 009/2018 – Registro de Preços nº 009/2018. Torna
público o extrato de contratos celebrados com as seguintes
empresas: Batuta Supermercado Ltda, Espaço Vida Comércio
e Distribuição de Produtos Nutricionais Ltda-EPP, Sebastião
Marques-EPP, Minas Sul Produtos de Dieta Ltda-ME, Leone
& Salles Comércio e Distribuição de Produtos Nutricionais
Ltda e Uber Médica e Hospitalar Ltda. Objeto: Constitui
objeto do presente Pregão Presencial o registro de preços para
aquisição de suplementos alimentares para o Departamento
de Assistência Social, objetivando a distribuição gratuita às
famílias de vulnerabilidade social através da Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas, conforme especificações contidas
no Anexo I. Fundamento legal: Art. 61, §único da Lei Federal
nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Data:
27.03.2018. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – José Tarciso
Raymundo-Prefeito Municipal.
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